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Ministro do TCU, Augusto Ribeiro Nardes, disse que uma boa governança é fator essencial para o crescimento do país

Mais de 150 pessoas  acompanharam na manhã de hoje(3), na Câmara Municipal de Esteio, a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes sobre “Governança Pública: o desafio do Brasil”. O evento foi aberto pelo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), que fez um breve relato sobre o palestrante e reafirmou o compromisso de sua gestão em trazer grandes debates para o parlamento municipal.  Na oportunidade, Nardes abordou temas como Governança de Tecnologia da Informação; Governança das Unidade de Conservação da Amazônia Brasileira; o Déficit da Previdência Social, governança de pessoal, educação e governança da Segurança Pública entre outros temas.

Sobre a educação,  o ministro  fez retrato do ensino médio no país, com resultados, conforme ele, preocupantes. “No Sudeste, a região mais rica do país, apenas 52% dos jovens se formam. É essencial cobrar melhores resultados e uma aplicação mais racional dos recursos”, alertou. Relator dos jogos olímpicos,  o ministro também fez alerta sobre segurança  pública. "Não existe uma política de unificação integrada, especialmente na fronteira", ressalta.

Augusto Nardes, mostrou-se preocupado e garantiu que  tem alertado aos governantes do país sobre o fracasso da Previdência Social se não houver avanço.  "Atualmente, o PIB brasileiro é calculado em R$ 4,8 trilhões e a Previdência Social consome cerca de R$ 620 bilhões por ano", revelou.  Além disso, dados do  TCU, apontam que o Brasil está passando de uma população predominantemente jovem para um pais com mais idosos e menos jovens. "Cabe ao TCU alertar que o pais precisa crescer e enriquecer. Estamos insistindo, mas as decisões são dos governos instituídos", falou.  Ele afirmou, também,  que os orçamentos dos estados e do país não podem ser fictícios. "O planejamento precisa estar junto ao centro do governo", disse.

Para o ministro, o TCU tem feito investimentos em tecnologia e na qualificação de pessoal para melhorar o monitoramento da coleta e do processamento de informações. "Sem uma governança forte, a administração pública não consegue entregar ao cidadão serviços de qualidade. Uma boa governança é fator essencial para o crescimento do país", finaliza.

Do evento, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PSB), dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero(PTB), bem como do vereador Leonardo Pascoal(PP), participaram o vereador Jaime da Rosa(PSB), professores, estudantes da rede estadual de ensino, Acise, OAB/Esteio, Executivo Municipal, entre outras autoridades locais.

Um dos autores do livro “Governança Pública - O Desafio do Brasil”, lançado no ano passado, Augusto Nardes,  é graduado em Administração de Empresas, mestre em Estudos de Desenvolvimento e pós-graduado em Política do Desenvolvimento pelo Instituto Altos Estudos Internacionais em Genebra (Suíça)  e é ministro do TCU desde 2005. Na obra, faz uma abordagem sobre a atuação do Estado no desenvolvimento, os desafios que precisam ser vencidos e o papel da governança como catalisadora de todo o processo brasileiro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Marco Prass e Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Na tarde desta quinta-feira (2), o vereador Leonardo Pascoal (PP) levou ao subcomandante do 34º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Esteio,  major José Luiz Rosa, informações sobre assaltos ocorridos no turno da noite, em horário de término das aulas da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva.  A conversa ocorreu a pedido de um estudante da escola. Conforme ele,  apenas nesta semana, de segunda até quarta-feira, quatro assaltos ocorreram nas proximidades da instituição. “Todo mundo está com medo. Tem gente desistindo de estudar em função disso”, afirmou.

Ainda segundo o estudante, as ocorrências são relatadas pelos alunos em torno das 22h30, horário em que encerram as aulas noturnas. O subcomandante José Luiz destacou que serão tomadas providências para evitar novas ocorrências. Também presente na reunião, o soldado Everton Machado ressaltou a importância de fazer o registro formal dos assaltos.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo 

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

 O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), bem como os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB) participaram, na tarde desta quarta-feira (1º), da reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Prefeito Juan Pio Germano, localizada na Vila Ezequiel.

 Com investimento de R$ 458 mil, a UBS conta com quatro consultórios, salas de medicação, de agentes comunitários de saúde, de vacina, de esterilização, de curativos e de procedimentos, além de sanitários com acessibilidade. Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch, destacou que a inauguração é importante por refletir um retorno dos impostos pagos pelos esteienses. “A Câmara é apoiadora de todos os investimentos em saúde feitos no município, como reformas, compra de equipamentos e qualificação da mão de obra”, disse.  

 A unidade recebeu um novo nome após aprovação de um projeto de lei do vereador Leonardo Pascoal, que intitulou o posto para destacar a trajetória do ex-prefeito na cidade, Juan Pio Germano, bem como pela relação próxima que mantinha com os moradores da comunidade.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg  Prof MTb/RS 7156

Projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Dahmer foi apresentado na última terça, durante a sessão semanal.

Bancos e cooperativas de crédito em Esteio terão de contar com vigilância armada por 24 horas ao dia. É o que recomenda um projeto de lei do vereador Leonardo Dahmer (PT), apresentado à Câmara na última terça, dia 31. De acordo com a proposta, os seguranças vão se manter dentro dos estabelecimentos, em local seguro.

Caso o local seja alvo de assaltantes, um botão de pânico será acionado. As instituições que descumprirem a determinação, terão de pagar multa diária de 520 URM’s – atualmente, equivalentes a R$ 1707,16.

O documento agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Para se tornar lei, precisa receber um parecer favorável e, em seguida, ser aprovado em plenário. Posteriormente, também necessita ser sancionado pelo prefeito. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Os vereadores aprovaram na noite de ontem(31), por unanimidade, a proposta do executivo, visando a contratação de um médico psiquiatra infantil e um preparador físico, pelo prazo de um ano e renovável por igual período. A contratação vai garantir o atendimento para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil  e para o desenvolvimento  de atividades físicas junto à Academia de Saúde recentemente inaugurada. 

Além deste projeto, o Plenário ainda aprovou a solicitação de abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - no valor de R$ 40 mil. Trata-se de recurso  que objetiva reforçar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Arte e Cultura para cobrir despesas de manutenção das atividades do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural - Funproarte. Também foi aprovada a alteração na Lei 5.571/2012, que criou o conselho Municipal do Bem Estar Animal de Esteio, ampliando a possibilidade de participação das entidades.

Na tribuna Popular, os moradores do bairro São Sebastião, representado por Jorge Moacir, falou em defesa da várzea do Rio dos Sinos. 

Na tribuna Democrática, o presidente do Sindilojas/RS, Itamar Tadeu, relatou preocupação dos lojistas quanto a possibilidade de recriação da CPMF e pediu apoio da Câmara. 

Confira os requerimentos e proposições aprovadas:

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que efetue a eliminação de uma broca na Rua Nicolau Copérnico, em frente ao nº 42, no Bairro Tamandaré; Requer a troca da tampa da boca de lobo que fica na Rua Da Divisa, em frente ao nº 260, no Bairro Primavera.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita o valor da dívida do município até a presente data, discriminando os credores e valores individuais.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita informações sobre a atual situação da prestação de serviços por parte do fornecedor Ortopedia Lempek, referente à tomada de preços nº 032/009, processo nº 038/209, relativa a atendimentos ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos e plantões de sobreaviso da traumatologia, bem como as providências que serão tomadas para sua normatização; Requer a eliminação das brocas localizadas nas Ruas 24 de agosto, nº 1738, Bairro Centro, e  Bento Gonçalves, nº 1232, Bairro São Sebastião; Pede a manutenção dos bueiros localizados na Avenida Presidente Vargas, nº 2606 e na Rua Bento Gonçalves, nº 1267, Bairro São Sebastião; Solicita a poda da árvore localizada na Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 368, Bairro São José; Requer a colocação de uma cobertura para abrigo dos passageiros no ponto de taxi, localizado na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1244, Bairro São Sebastião; Pede a  limpeza dos bueiros localizados no Bairro São Sebastião, especialmente nas Ruas Cabriúva,  Guido Possamai, Suriname, Itaipú, Rua Jacarandá e  Araucária; Solicita a limpeza do Arroio Esteio, ao longo do trecho localizado no Bairro São Sebastião; Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Borja, próximo aos condomínios Renascer I e II, Bairro São José; Pede a limpeza dos bueiros localizados na esquina das Ruas São Gabriel com Senador Salgado Filho, Bairro Centro.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita informação sobre quais providencias serão tomadas quanto ao que está ocorrendo na Escola Alberto Pasqualini em relação às infiltrações nas salas de aula, banheiros e quadras de esporte; Requer a informação se existe licença ambiental para o aterro que está sendo feito na parte de trás do terreno do Edifício Alicante e se existe acompanhamento dos órgãos públicos municipais sobre a referida intervenção no local, e ainda requer cópia das licenças ambientais e contrapartidas exigidas pela Prefeitura;Pede a eliminação de broca localizada na Rua Garibaldi quase em frente ao Banco Santander;

Solicita os seguintes itens:

1) Quantas famílias deverão ser removidas no prolongamento da Rua Taquara para realização de obras junto ao Arroio Sapucaia?

2) Para onde estas familias serão removidas?

3) Existe projeto habitacional para contemplar estas familias?

4) A partir de qual data iniciará o processo de desocupação da área?

Requer a eliminação de buraco localizado na Avenida 24 de agosto número 1059, em frente ao Mercado Rabaiolli,  em frente ao portão de estacionamento do local; Pede informação sobre qual o horário de funcionamento do Posto de Saúde Claret nos finais de semana;

Requer as seguintes informações:

1) Qual o tempo de duração da obra de revitalização do Centro?

2) Seja enviado o Cronograma da referida obra, bem como o seu projeto informando quais os canteiros centrais serão refeitos.

3)  Foi feito estudo de drenagem e obras de melhorias para que não ocorram alagamentos nesta região.

Pede que informe o seguinte:

1)   Procede a informação de que o efetivo da Guarda Municipal não será aproveitado para o serviço de proteção do patrimônio público municipal.

2)   Procede a informação de que este serviço será privatizado por meio de empresa terceirizada, caso positivo, informe o custo financeiro de cada posto terceirizado, identificando o prédio público, o número de vigilantes contratados, bem como o número de horas prestada.

 Envia Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Maio Amarelo – Atenção pela vida, no Município de ESTEIO, dá outras providências.”, para que seja analisada a possibilidade de retornar a esta Casa, na forma de Projeto de Lei. A justificativa segue junto ao Anteprojeto;

Solicita que se digne a informar se as ações de intervenção junto aos Arroios Guajuviras e Sapucaia, estão seguindo as orientações do IPH, quanto ao ângulo de entrada do Guajuviras no Sapucaia, que na forma atual, causa o chamado “refluxo” e portanto prejudica a velocidade de vazão do Arroio Sapucaia. Em caso positivo, informar quais as medidas adotadas, o ângulo calculado, quota de rebaixamento do leito e extensão de concretagem do leito do Arroio Sapucaia. E ainda questiona se existe acompanhamento do IPH, nas obras da Beira Arroio, principalmente quanto as intervenções no leito do Arroio Sapucaia; Requer que estude a possibilidade de inverter a entrada dos passageiros idosos e gestantes junto às lotações e ônibus; Solicita que estude a possibilidade de incluir no seu orçamento, recursos para pavimentação da Rua Rio Grande.

 O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a troca de lâmpada na Travessa São Sepé próximo ao nº 233, Bairro Tamandaré; Requer a poda de duas árvores, no passeio público da Rua Elis Regina, em frente ao nº 567, Bairro Três Marias, que estão encostando nos fios da rede elétrica, causando transtornos e risco a segurança dos moradores.; Pede que faça a demarcação do número de vagas de estacionamento rotativo; Solicita a cópia do projeto de revitalização da Avenida Presidente Vargas, com a cópia da licitação e também a cópia do contrato com a empresa vencedora.

A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a troca da placa de sinalização, que proíbe trânsito de caminhões, localizada na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Ezequiel Nunes Filho, Bairro São Sebastião; Requer o recapeamento asfáltico na Rua Pelotas em frente ao nº 1143, Bairro Centro; Pede a eliminação da broca na calçada da Rua Rio Grande, em frente ao nº 256, Bairro Centro; Solicita a troca da boca de lobo localizada na Rua Viamão esquina com a Rua Ezequiel Nunes ilho, bairro São Sebastião; Requer a troca de Lâmpadas nos postes localizados ao lado do número 100 da Rua Paulo Pontes, no beco com a Avenida Porto Alegre, bairro Jardim Planalto.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada na Avenida Presidente vargas em frente ao nº 800, e na Rua Bento Gonçalvez em frente ao nº 761; Requer a pintura de uma vaga de estacionamento para Idoso, e uma para Cadeirante, na Rua Machado Lopes, esquina com a Rua Fernando Ferrari, neste local está situado o INSS que atende grande número de pessoas que necessitam destas prioridades; Pede o conserto no asfalto na Rua Érico Veríssimo, esquina com Dona Isabel; Solicita o reparo no asfalto na Rua Santana, 943; Requer a troca de lâmpada na Rua São Luís, 397.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Iniciativa visa conscientizar a comunidade sobre o alto índice de acidentes no trânsito

Na sessão ordinária de ontem (31), o vereador presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou requerimento ao plenário sugerindo ao Executivo Municipal a adesão da "Campanha Maio Amarelo – Atenção pela vida", em Esteio, na forma de Projeto de Lei. De acordo com o vereador, o número de acidentes com mortes no trânsito é alto. “Precisamos nos mobilizar e dar atenção a esta questão séria”, afirmou. A ideia, segundo o parlamentar, é iniciar um movimento ainda neste ano, objetivando que os próximos governos coloquem na previsão orçamentária os custos da execução do programa.

O Movimento Maio Amarelo – Atenção pela vida é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, que visa chamar a atenção da comunidade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Da mesma forma que os movimentos “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, que tratam, respectivamente, dos temas câncer de mama e próstata, ambos resoluções apresentadas por Marcelo à Câmara em dezembro de 2013, o “Maio Amarelo” promove atividades voltadas à conscientização, ao debate das responsabilidades e ao alerta sobre o comportamento de cada cidadão em seus deslocamentos diários nas vias públicas do município.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MT/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional, moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 140/2015, enviada em setembro de 2015, que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um imposto cobrado por todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas. Esta cobrança incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1996 e 2007 e deveria ter sido utilizado para a área de saúde.

Conforme o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), além dos  integrantes da Mesa Diretora, Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero (PTB), o ressurgimento desta cobrança está sendo rechaçada pela mobilização das entidades representativas do empresariado, inconformados diante de qualquer aumento de tributos. "Todas as entidades ligadas ao comércio esperam que o Senado seja contra a proposta", relata. Na manifestação, aprovada por unanimidade pelo Plenário na noite de ontem(31), os vereadores posicionam-se, cobrando concentração na redução de gastos com a máquina pública; redução drástica de cargos em comissão no governo federal; redução dos ministérios e a adoção de uma gestão de resultados com a simplificação do modelo tributário e a desburocratização do estado.

Antes da votação do documento,  o presidente do Sindilojas, Itamar Tadeu, falou da importância da união das câmaras de vereadores contra mais este imposto abusivo. "Ele foi criado para salvar a saúde, que nunca chegou onde deveria. É mais um tributo que que a sociedade vai ter que arcar, caso retorne. Por esta razão estamos apelando às câmaras", disse.

Por Terezinha Bobsin reg Prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio vota amanhã, 30, a partir das 18 horas,   as Contas da Administração Municipal relativas aos exercícios de 2012 e 2013, com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pela aprovação. Os documentos, conforme fundamento da Lei Orgânica, estiveram à disposição da comunidade durante 60 dias na Câmara para apreciação. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

A iniciativa é do vereador  Leonardo Dahmer(PT)

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem(24), o projeto sugerido pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), visando instituir a Semana Municipal Cultural de Esteio. A proposta pretende realizar ao longo do ano, de forma intensiva, um movimento cultural, envolvendo a rede municipal de ensino e produtores culturais, capaz de ampliar significativamente a produção cultural e projetos relacionados à exposição destes trabalhos. A ideia, conforme Dahmer, é dar espaço a uma política cultural contundente, no sentido de estimular a produção e disseminação local, bem como programas dedicados a despertar o interesse na parcela mais jovem da população. " A medida visa, inclusive, fomentar o aumento de produção e do próprio público consumidor de cultura", relata. O texto aprovado segue para sanção do Executivo.

Confira os pedidos da sessão:

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita notificação às empresas de conteiners (tele entulhos) para que mantenham a sinalização dos equipamentos, com adesivos refletores e pintura adequada de acordo com as normas de segurança de trânsito.

Pede que se digne a informar os seguintes itens sobre a regularização fundiária da Vila Pedreira:

1) Se o cadastro anterior, realizado em 2014, foi aproveitado?

2) Qual o motivo do novo cadastramento?

3)   O novo cadastramento está sendo realizado pela mesma empresa de 2014 e em caso afirmativo, qual empresa e qual custo dos cadastramentos de 2014 e 2015?

Solicita que se digne a informar a esta Casa o que segue:

1 – Há veracidade na informação de que estão faltando professores na Escola Érico Veríssimo, nas disciplinas de Português, Ciências e Ensino Religioso?

2 – Caso afirmativo, qual a razão e quando esta situação será normalizada?

Pede que se digne a informar a esta Casa o que segue:

1 – Exitem projetos estruturais e elétricos para as casa (25m²), destinadas para as famílias que serão reassentadas devido aos processos de ações fundiárias, por exemplo, Jardim das Figueiras e Theodomiro Porto da Fonseca?

2 – Caso afirmativo, solicita que envie cópia, dos referidos projetos.

Solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto as constantes quedas de energia elétrica, no Bairro Esperança, principalmente na Rua Santana, próximo ao número 792.

Solicita que se digne a informar a esta Casa o que segue:

1 – Há veracidade na informação de que estão sendo danificadas as caixas de telefonia e de alta tensão localizadas no centro da cidade, em decorrência das obras de revitalização da Av. Presidente Vargas?

2 – Caso afirmativo, qual a justificativa para tal procedimento e se o Executivo Municipal autorizou esta situação?

3 – Quem será responsabilizado pela recolocação das caixas na forma que se encontravam, pois foram todas devidamente aprovadas nos projetos originais dos comerciantes, pela AES Sul e as respectivas concessionárias de telefonia?

Requer que providencie a troca do poste localizado na Av. Padre Antonio Vieira esquina com Av. das Américas, próximo ao Cemitério Dois de Novembro.

Solicita que se digne a informar a esta Casa, as seguintes informações sobre a Casa de Bombas (elevado), localizada na Rua Theodomiro Porto da Fonseca, atrás do Condomínio Alicante:

1 – Quando foi realizada a última medição da obra, pela Caixa Econômica Federal?

2 – Qual a empresa responsável por esta obra?

3 – Se a obra foi concluída? Caso afirmativo, qual a data? E por qual motivo ainda não está operando?

Requer que seja esfetuada a troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Ametista, esquina com a Av. Luis Pasteur.

Solicita iluminação pública, na Rua das Nações, no loteamento Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Tamandaré.

Requer reparos na calçada, adequando a mesma com acessibilidade na Escola Alberto Pasqualini. Pede notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Jacob Alcalay, esquina com a Rua Jardel Filho, para realizar a limpeza no local e o cercamento. Solicita a capina junto ao maio fio das vias públicas, priorizando o entorno das escolas municipais, estaduais e privadas.

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Cabriúva, Bairro São Sebastião. Requer que seja efetuado reparos na rua localizada na esquina entre as Ruas Ametista e Topázio, Bairro Três Marias. Pede a troca da tampa de boca de lobo que está localizada na Rua Ametista esquina com a Av. Luiz Pasteur.

A vereadora Michele Pereira (PT) solicita troca de lâmpadas nos postes localizados nas Ruas Padre Sebastião Pacheco, em frente ao número 182, Jardim Planalto; Fernando Ferrari, em frente aos números 460, 568 e ao lado do número 367, Centro; e nas esquinas da Rua Fernando Ferrari com a Caxias e Fernando Ferrari com a Avenida Senador Salgado Filho, no Centro. Requer a notificação do proprietário do terreno baldio, localizado na Rua Allan Kardec ao lado do número 385, no Bairro Jardim Planalto. Pede a manutenção elétrica e troca de lâmpadas nos postes em torno da Sede do Grupo Escoteiro Capitão Bressane, localizada dentro do Parque Municipal Galvany Guedes, na Avenida Porto Alegre, número 505, Bairro Jardim Planalto. Solicita que coloque a tampa da rede de esgoto localizada dentro do Parque Municipal Galvany Guedes, próximo a pista do Skatepark, na Avenida Porto Alegre, 505, Bairro Jardim Planalto. Existe a possibilidade de acontecer um grave acidente.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicta a pintura ou placa de pare no cruzamento da Rua Otávio Silveira Borges com a Rua João Corrêa da Costa. Requer a troca de duas lâmpadas na Rua Sérgio Cardoso, número 170, no Bairro Primavera. Pede o reparo no asfalto na Av. Garcia Lorca, nº 98 , Bairro Santo Inácio.

 O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a limpeza e manutenção da boca de lobo, em frente ao número 19 da Rua Elvis Presley, Bairro Parque Primavera. Requer a eliminação de broca na calçada da Rua Das Estremosas em frente ao número 560, Bairro Parque Santo Inácio. Pede para que faça eliminação de broca e recapeamento asfáltico na Rua Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Rua Dom Pedro, Bairro São Sebastião. Solicita a troca do espelho da boca de lobo, situado na Rua Dos Pioneiros, em frente ao nº 233, Bairro Parque Santo Inácio. Requer a eliminação de broca na calçada da Rua Garibaldi em frente ao nº 66, Bairro Centro. Solicita a eliminação de broca na calçada da Avenida Presidente Vargas esquina com a Rua Garibaldi, Bairro Centro.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição de lâmpada queimada do poste localizado na Rua Roquete Pinto, em frente ao número 34, Bairro São José. Requer a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Avenida Luiz Pasteur, em frente ao número 3445, Bairro Jardim Planalto e na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Dom Pedro, Bairro São Sebastião.  Pede a manutenção do passeio público localizado na Rua Arthur da Costa e Silva, em frente ao CMEB Alberto Pasqualini, Bairro São José. Solicita a abertura e sinalização da travessia para pedestres no meio da quadra localizada entre as Ruas Garibaldi e Ferroviários, na Avenida Presidente Vargas. Requer a reposição asfáltica sobre os buracos localizados na Avenida Garcia Lorca, em frente aos números 54 e 106.

Todos os vereadores desta casa solicitam a limpeza periódica das fossas sépticas de 15 residências localizadas na Vila Bom Jesus.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Parlamentar foi informado sobre realização de passeio ciclístico beneficente, organizado por representação de torcedores

Durante a tarde de terça, dia 24, o vereador Rafael Figliero (PTB) recebeu Giovane Nunes, representante do Consulado do Inter em Esteio. No encontro, o parlamentar foi informado da realização do 2º Passeio Ciclístico Solidário. O evento será realizado no próximo domingo, às 9h, na Praça Coração de Maria.

Os participantes devem doar 1KG de alimento não perecível, que será destinado a instituições da caridade esteienses.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986

No âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, ocorreu, na tarde de hoje (24), uma audiência pública com o intuito de analisar o relatório de avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2016. Participaram da reunião os vereadores integrantes da comissão, Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (PMDB) e Felipe Costella (PMDB), além de Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). A diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, e o contador geral Fábio Gonçalves representaram o Executivo.

Foram apresentados dados relativos às receitas orçamentárias do município, da administração direta – incluindo o Plano Municipal de Educação (PME) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – e receitas intraorçamentárias. Também foram divulgados números sobre as despesas do município. De acordo com Sônia, a receita total por fonte tem previsão de R$ 237,5 milhões, tendo arrecadado, até o momento, R$ 78,7 milhões. Já no que compreende o RPPS, foram arrecadados R$ 3,7 milhões, sendo que a previsão era de R$ 12,3 milhões.

 Questionada pelo presidente da comissão, vereador Leonardo Pascoal, sobre projeções de 54% em gastos de pessoal, Sônia destacou que o município trabalha em limite prudencial. “Na apresentação atual, esse impacto não aparece porque ainda não compreende o reajuste. No segundo quadrimestre, vai refletir”, disse. 

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Ediação: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Moradores temem que local volte a servir de lixão. Proprietários não podem construir sem projeto de energia elétrica pública

O loteamento Nossa Senhora de Lourdes, localizado na rua das Nações, no bairro Tamandaré, foi  tema de reunião na tarde de hoje(24), na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello (PMDB), com a participação da empresa concessionária de energia AES Sul e um dos proprietários do local, Matheus Fagundes, na Câmara de Vereadores. Durante o encontro, que contou com a participação do presidente do legislativo, Marcelo Kohlrausch(PSB) e do vereador Jaime da Rosa(PSB), Fagundes,  relata que o problema é a falta de rede de energia pública, o que impede a realização de edificações na área. Além disso, o proprietário reforça a insegurança gerada pela falta de iluminação e o temor que o local volte a servir de lixão.  No loteamento, aprovado há mais de 30 anos e que tem total de 4.851 metros quadros, passa a rede de alta tensão e  não existem residências. Os proprietários, entre eles  Fagundes, planejam construir, mas sem auxilio do poder público para o arruamento e a instalação de postes de energia, "fica inviável", afirma.

Conforme o representante da Aes Sul, Tiago Pedroso, há um termo termo de responsabilidade e compromisso entre o município, AES Sul e empresa construtora, para a abertura e a infraestrutura da avenida das Nações, junto ao loteamento,  celebrado em maio de 2013. Pedroso informou, ainda, que qualquer ação de energia somente poderá ser realizada com o pedido da prefeitura para abertura da rua e a apresentação do projeto de extensão da rede, que deverá ser encaminhado à concessionária.  Também revelou que a obra tem previsão orçamentária no Serviço de Iluminação Pública (SIP), ou a taxa de iluminação pública cobrada nas contas de luz dos usuários. "Em 30 dias a empresa dá o parecer sobre o projeto. E o prazo de validade do projeto é de dois anos", disse.

Um documento com aprovação do Plenário, sugerido pelo presidente da Comissão, Leonardo Dahmer,  solicitando a que a prefeitura encaminhe à Aes Sul o pedido de extensão da rede, envolvendo projeto elétrico e execução da obra será apresentado na sessão ordinária de hoje (24). O executivo não participou da reunião.

Por Terezinha Bobsin reg prof/ MTb/RS 7156

Na tarde de hoje (23), o vereador presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), recebeu em seu gabinete a visita de representantes da Cervejaria Artesanal Maragata, o proprietário Vicente Toniolo e o químico industrial, Daniel Janke. Na conversa, os empresários apresentaram o projeto visando a implantação da 1ª Cervejaria Artesanal em Esteio, destacando os benefícios que um novo empreendimento industrial poderia trazer ao município. Para o vereador, a proposta é interessante, além de ser uma forma de valorizar a cidade. “As microcervejarias vêm crescendo em todo o estado. Em Esteio, seria de evidenciar o município, podendo gerar novos empregos e fonte de renda”, disse.

As microcervejarias estão se organizando da mesma forma que fizeram as vinícolas, tornando as cervejarias como pontos turísticos, gerando renda e trabalho para muitas cidades. Na serra gaúcha, a Secretaria do Turismo de Gramado – RS criou a Rota da Cerveja, que realiza o Tour da Cerveja Artesanal, um passeio a quatro microcervejarias locais.

Na região metropolitana, diversas cidades já apresentam uma microcervejaria e fomentam o surgimento de outras, como Canoas, São Leopoldo, Viamão, Novo Hamburgo, Gravataí, Alvorada, Eldorado do Sul, além de cidades serranas como Nova Petrópolis, Gramado, Canela, Feliz, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Pelotas, São Vendelino, Estrela, Ijuí, Dois Irmãos. Em Porto Alegre, somente no bairro Anchieta existem nove microcervejarias instaladas, entre elas, a Tupiniquin, eleita uma das melhores cervejarias de 2016, pelo Festival Nacional da Cerveja, realizado e Blumenau – SC.

Por Guilherme Psch - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello (PMDB), realiza amanhã, 24, às 14 horas, na Sala de Reuniões do 2º Andar, Audiência Pública, oportunidade em que a Secretaria de Gestão e Arrecadação Financeira e a Contadoria do Município apresentarão o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 1º quadrimestre de 2016. Tal demonstrativo relata a situação financeira do município,  as receitas auferidas, as despesas  os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto sugerido pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), visando instituir a Semana Municipal Cultural de Esteio. A proposta pretende realizar ao longo do ano, de forma intensiva, um movimento cultural, envolvendo a rede municipal de ensino e produtores culturais, capaz de ampliar significativamente a produção cultural e projetos relacionados à exposição destes trabalhos. A ideia, conforme Dahmer, é dar espaço a uma política cultural contundente, no sentido de estimular a produção e disseminação local, bem como programas dedicados a despertar o interesse na parcela mais jovem da população. " A medida visa, inclusive, fomentar o aumento de produção e do próprio público consumidor de cultura", relata. A proposta, que passa por análise da Comissão de Justiça e Redação, deve ser apreciada pelo Plenário nos próximos dias.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156