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As pessoas portadoras de doenças crônicas como insuficiência renal, soro positivo, hemofilia, câncer, além de esclerose múltipla,  transplantados, hansenianos, ostomizados e portadores de mucoviscidade poderão receber o benefício do passe livre em Esteio. A ideia do vereador Harri Zanoni (PSB) é incluir na lei 4.407/07,que dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de transporte público e de circulação na cidade, este segmento da comunidade, assim como já existe para os portadores de deficiência física, mental e auditiva.

Dércio dos Santos, 22 anos, é deficiente visual desde os 16 e, desde então, parou de estudar e acabou se acostumando a ficar em casa, por não ter acesso a nenhum programa de inclusão. “Procurei atendimento em várias escolas, mas nunca consegui vaga” conta. Morador do bairro São José, Dércio é vizinho de Andreia Gomes, que lhe mostrou um caminho para deixar o isolamento. “Meu marido também é deficiente visual, mas isso não lhe impediu de estudar e se formar. Hoje ele é professor e trabalha na rede municipal preparando outros professores para trabalharem com crianças especiais”, explica Andreia.

Segundo Michele Pereira (PT), graças ao convênio que o município possui com a Adevic (Associação dos Deficientes Visuais de Canoas), Dércio pode traçar novas perspectivas e voltar a estudar. “Daqui pra frente é vida nova”, comemorou a vereadora.  Michele sempre foi parceira com relação a ADEVIC e o trabalho realizado no município, ela é autora de emendas que favorecem o convênio entre ADEVIC e Prefeitura de Esteio para que os moradores recebam atendimento específico para sua necessidade. Por isso, Dércio e sua mãe, Rita de Cássia dos Santos, procuraram o gabinete em busca de ajuda. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

    A presidente da Câmara de Vereadores Mirim, Suellen Jacques Lima, 12 anos, empossada em outubro do ano passado no projeto Prefeito, Vice e Vereador do por um Ano,  visitou a Câmara de Esteio,  na tarde de ontem (15), acompanhada do prefeito  mirim, Patrick Silveira Mello, 11 anos, além dos vereadores, secretários e diretores. Os alunos foram recebidos pelo diretor geral da Câmara, Ricardo Silva, que mostrou as dependências do Legislativo. Na oportunidade, o diretor explicou aos estudantes sobre o funcionamento da Câmara, as principais funções e o papel do vereador.  "O vereador é um agente político que representa e  acompanha de perto as necessidades de suas comunidades. Eles têm o poder de fazer as leis que atendam aos interessas da comunidade, além de fiscalizar as ações dos órgãos da administração municipal", destacou. 
    Segundo a professora e responsavel pelo projeto na secretaria de Educação, Salete Fraga, os estudantes estão visitando todos os prédios públicos para conhecer o que fazem os órgãos públicos. "Visitamos todas as secretarias para que cada aluno que representa sua pasta no projeto tenha noção do trabalho desenvolvido", explica. O projeto Prefeito, Vice e Vereador por um  Ano é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, por meio dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Pereira, em parceria com a secretaria de Educação. Neste ano, as escolas já estão se movimentando para a realização do novo concurso, onde os vencedores tomam posse em outubro.

 Na tarde desta terça-feira (21), os vereadores da Comissão de Segurança, composta por Luiz Duarte (PTB), José Sirlon (PMDB) e Harri Zanoni (PSB) , além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), se reuniram com a secretária de Habitação, Andressa Favero, sobre notificação enviada à moradora do Loteamento Neuza Goulart Brizola, Geni Nogueira, que construiu um muro  - há cerca de dois meses -  sobre área considerada pública. 

Integrada à Semana Nacional da Pessoa Com Deficiência Intelectual e Múltipla 2011, que ocorre de 21 a 28 deste mês, a Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar diversas atividades. Entre elas, uma mostra dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições que prestam atendimento aos portadores, que ficará em exposição de 23 a 26, no saguão do Legislativo.

27/08/2012 - A Comissão de Finançlas e Orçamento da Cãmara de Vereadores de Esteio realiza hoje, 27, às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  a audiência  pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de  2013.  A  previsão orçamentária é  de R$  194 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor  de  R$ 51,5 milhões;  Saúde com R$ 40,7 milhões, incluídos R$ 16 milhões para repasse a Fundação São Camilo.  De acordo com o presidente da COmissão, Jaime  da Rosa (PSB), a  audiência é a oportunidade em que os moradores poderão reivindicar melhorias para seu bairro. "Este é o momento em que os moradores podem fazer suas solicitações de emendas aos vereadores. Trata-se de uma das mais importantes matérias da administração municipal", garante.
     
Além disso, os vereadores têm até 4 de setembro,  conforme resolução da Mesa Diretora, para apresentação de emendas ao projeto. Segundo o presidente da Câmara, Felipe costella (PMDB), a matéria vai entrar na pauta da sessão de 11 de setembro e deverá retornar ao Executivo até o dia 15 para sanção, prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município. 

    A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. Na audiência, a comunidade terá a oportunidade de se manifestar e apresentar  reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento. Os moradores interessados podem procurar a secretaria da Câmara  de Vereadores para conhecimento do projeto. Ainda nesta semana,  a comunidade  poderá  acessar  a matéria em sua  íntegra no link Transparência no site da Câmara de Vereadores. 

    Confira os recursos destinados as demais áreas do município: O orçamento das demais áreas está assim constituído: R$ 21,2 milhões para o Planejamento e Gestão; R$ 14,1 milhões para o Instituto Próprio de Previdência (Prev-Esteio); R$ 8,8 milhões para a Habitação; R$ 5,8 milhões para a Assistência Social; R$ 4,7 milhões para Obras e Viação; R$ 2 milhões para Segurança Pública e Trânsito; R$ 557 mil para  o Meio Ambiente; R$ 440 mil para a Cultura e R$ 437 mil para o Desenvolvimento Econômico e Social. A previsão do orçamento deste ano é de R$ 171 milhões. 

Matéria vai entrar na paua de votação em 11 de setembro

 O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB), considerou proveitosa - apesar de pouca participação da comunidade  - a audiência pública que debateu segunda-feira(27) a Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO) para o exercício financeiro de 2013, com  receita prevista em mais de R$ 194 milhões. A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. O debate sobre a matéria aconteceu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença dos vereadores Michele Pereira (PT),  Jane Battistello (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Luiz Duarte (PTB), bem como a comunidade. 
    Durante o debate foram registradas algumas propostas de entidades representativas da sociedade civil organizada, especialmente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); da escola João XXIII; do Grupo Unir Raças; da Liga Feminina de combate ao Câncer e representates do Gupo de Amigos Tratadores  dos Animais (Gata). Para o presidente da Comissão avaliou que a matéria, extrema importância para a comunidade, tem chamado a atenção das entidades. "Este é o momento adequado para a comunidade expor suas opiniões.  Diversas entidades da sociedade civil organizada, que trouxeram suas propostas, mostraram estar atentas ao orçamento da cidade”, disse. 
     A Apae, por exemplo, solicitou o acréscimo na previsão de recurso, no valor de R$ 120 mil, nos atuais R$ 450 mil, para que a entidade possa cobrir todas as despesas. Além disso, a diretora da Apae, Tatiane Brandão, sugeriu a possibilidade  de criar convênio para  o serviço de abrigagem realizado pela associação, há pelo menos cinco anos. "Deveria ser incluido o recurso de R$ 240 mil para cobrir tais despesas", afirma. Também os representantes da escola João XXIII, querem garantir a construção do novo prédio, bem como de uma unidade de saúde no bairro Três Portos, onde está localizada a instituição de ensino, ainda para 2013. Segundo a vereadora Michele,  a questão da unidade de saúde para o bairro será resolvida com a construção do posto de saúde no bairro Tamandaré - que vai atender também as comunidades da Vila Osório e Três Portos também. 
    Para a integrante do Gata, Erni Tornin, o recurso de R$ 26 mil é insufiente para atender as demandas: "foram realizadas 180 castrações neste ano, mas é preciso mais para zerar as demandas que existem na cidade". destaca. Também o Unir Raças solicitou verba específica para a realização da Semana da Consciência Negra, no valor de R$ 50 mil.
    Já os moradores da Vila Guterres, área ainda irregular, pretendem a pavimentação de três ruas e o esgotamento sanitário. Segundo o vereador Jaime da Rosa, as obras somente poderão ocorrer após a regularização fundiária do local. "É preciso primeiro garantir recurso para a regularização, e depois a pavimentação", destaca. Os moradores garantiram que votaram a demanda no Orçamento Participativo (OP). Também destacaram que a comunidade está passando a escritura para a associação de bairro até outubro e que os lotes estão quitados. Entretanto, os vereadores lembraram que a área não está desmembrada. "Vamos colocar a verba na LDO para a regularização", informaram. Os vereadores reforçaram, ainda,  que as propostas apresentadas durante a audiência pública serão analisadas e, se possível, inseridas na LDO. 
    
    Prazos: Os vereadores têm até 4 de setembro para apresentação das emendas ao projeto. Segundo o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), a matéria vai entrar na pauta de votação na sessão de 11 de setembro e deverá retornar ao Executivo até 15 de setembro para sanção, prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município.

 Confira os dados para cada secretaria:

 As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor  de  R$ 51,5 milhões;  Saúde com R$ 40,7 milhões, incluídos R$ 16 milhões para repasse a Fundação São Camilo.  R$ 21,2 milhões para o Planejamento e Gestão; R$ 14,1 milhões para o Instituto Próprio de Previdência (Prev-Esteio); R$ 8,8 milhões para a Habitação; R$ 5,8 milhões para a Assistência Social; R$ 4,7 milhões para Obras e Viação; R$ 2 milhões para Segurança Pública e Trânsito; R$ 557 mil para  o Meio Ambiente; R$ 440 mil para a Cultura e R$ 437 mil para o Desenvolvimento Econômico e Social. A previsão do orçamento deste ano é de R$ 171 milhões.

Integrada à Semana Nacional da Pessoa Com Deficiência Intelectual e Múltipla 2011, que ocorre de 21 a 28 deste mês, a Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar diversas atividades a partir de hoje(23). Entre elas, uma mostra dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições que prestam atendimento aos portadores - AACD, Apae - , que ficará em exposição  até o dia 26, no saguão do Legislativo.

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (28), o projeto de lei repassando R$ 400 mil para a Fundação de Saúde Hospital São Camilo. A ideia   é que o valor, que foi reduzido do orçamento da Câmara de Vereadores, seja utilizado na aquisição de material de consumo, medicamentos e outros encargos da fundação. Conforme os vereadores,  a verba é o resultado da desoneração da folha de pagamento dos inativos e pensionistas, que passaram a integrar o recém-criado  Regime Próprio de Previdência - o Prev-Esteio.

 Depois da sessão da Câmara de Vereadores, na noite de ontem (23), o vice-presidente, Felipe Costella (PMDB), comandou as atividades da Semana da Pessoa com Deficiência, que está integrada à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2011. Na abertura do evento, Felipe Costella destacou que a sociedade ainda possui muitos pensamentos diferentes quando trata com uma pessoa com necessidades especiais.

Durante os depoimentos  sobre o cotidiano, o   vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, que possui distrofia muscular e é portador de uma síndrome rara chamada Weddning Hoffmann, conhecida como "boneca de pano", disse que a superação faz parte do seu cotidiano desde que soube da doença, aos quatro anos. "Por ser portador de uma síndrome, encontrei dificuldades de inclusão escolar. Mesmo tendo tendo plenas as capacidades cognitivas e de comunicação, negaram minha matrícula", relatou. Aos 33 anos, Dusik é formado em psicologia com ênfase na área hospitalar. Atualmente é assessor na Coordenação de Gestão da Educação Básica na Secretaria de Educação. Quando começou a perder os movimentos das mãos, Dusik desenvolveu um projeto de solução de inclusão digital para portadores da síndrome, chamado de O Mousekey.

 Já a integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Esteio, Lígia Leal, falou sobre a dificuldade dos portadores de problemas visuais. "As pessoas ainda nos fecham portas. Mas entendo que não somos diferentes de ninguém", comenta. A  atividade também contou com os relatos do vice-presidente da Associação Brasileira de Deficientes Visuais, Antônio de Paula e as professoras da escola Gustavo Nordlund, bem como da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic).   Entre elas, uma mostra dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições que prestam atendimento aos portadores - AACD, Apae - , que ficará em exposição  até o dia 26, no saguão do Legislativo.

A atividade foi acompanhada pelos vereadores Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT), Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB), Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS), Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Sirlon Ribeiro (PMDB), além do promotor André MacDonald.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Máteria segue para sanção do Executivo

As pessoas portadoras de doenças crônicas como insuficiência renal, soro positivo, hemofilia, câncer, além de esclerose múltipla ,transplantados, hansenianos, ostomizados e portadores de mucoviscidade poderão receber o benefício do passe livre em Esteio. A iniciativa  do vereador Harri Zanoni (PSB), foi aprovada em plenário na última terça-feira (23). A medida  altera a lei 4.407/07,que dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de transporte público e de circulação na cidade. De acordo com Zanoni, este benefício já existe para os portadores de deficiência física, mental e auditiva. De acordo com a proposta, que foi encaminhada ao Executivo para sanção, serão beneficiados àqueles que possuam renda mensal própria ou inferior a 2,5 salários mínimos e que não seja proprietário de veiculo automotor e tenham como único meio o sistema de transporte público. Além disso, precisam estar cadastrados junto à secretaria de Ações e Segurança Pública e que tenham passado por perícia médica realizada por profissional do sistema Único de Saúde (SUS).

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

04/09/2012 - Encerrou-se hoje, 4 de setembro, o prazo para a apresentação de emendas dos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. O projeto de origem do Executivo,  estima receita em mais de  R$ 194 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com valor de mais de  R$ 51,5 milhões e Saúde com pouco mais R$ 40,7 milhões, incluído  R$ 16 milhões para a Fundação Hospital São Camilo. Várias emendas foram apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tiveram origem na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, e também emendas parlamentares.

Com a intenção de trazer à tona a memória e a história da Campanha da Legalidade, que completa 50 anos hoje(25), a Câmara de Esteio estará expondo no Saguão durante o mês de agosto, um banner, disponibilizado pelo PDT do município, além de recortes de jornal, contando um pouco da trajetória do movimento. 

História: A "Campanha da Legalidade" foi um episódio da história política brasileira que ocorreu após a renúncia de Jânio Quadros da Presidência do Brasil em 1961, em que diversos políticos e setores da sociedade defenderam a manutenção da ordem jurídica - que previa a posse de João Goulart. Outros setores da sociedade - notadamente os militares - defendiam um rompimento na ordem jurídica, o impedimento da posse do vice-presidente e a convocação de novas eleições.

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros havia renunciado ao cargo, enquanto João Goulart, vice-presidente, estava em visita à China. O Brasil viveu momentos de instabilidade nunca vista desde 1954. Os militares, sob a  influência direta dos Estados Unidos, que temiam ver no Brasil um governo de linha popular-esquerdista - impediram o vice-presidente de assumir o cargo como mandava a lei.

 Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, inicia então um movimento de resistência, pregando a legalidade, ou seja, a posse de Jango (como João Goulart ficou conhecido). Brizola falava ao povo pela Rádio Guaíba e iniciou o movimento denominado a rede da legalidade. Os discursos de Brizola eram transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do palácio, sob orientação do engenheiro Homero Simon, que cuidou para que rádios do interior retransmitissem a programação. Em ondas curtas, a legalidade alcançava ouvintes em outros estados.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Esteio, formada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Felipe Costella (PMDB),  marcou para segunda-feira,29 , às 18 horas, a Audiência Pública com vistas à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012, com receita prevista em mais de R$ 171 milhões. Para o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, trata-se de uma das mais importantes matérias da administração municipal.