Notícias

 Na noite desta quarta-feira (24), os vereadores que fazem parte da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Luiz Duarte (PTB), debateram junto aos representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OBA), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL), do Executivo, além do vereador Harri Zanoni (PSB), a implantação da nota fiscal eletrônica em Esteio, durante audiência pública realizada no Plenário da Câmara. O projeto, de autoria do Executivo, tramita nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores e pretende alterar e acrescentar dispositivos na Lei Municipal nº3636/03, que instituiu o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

A depredação das churrasqueiras do Parque Galvany Guedes, localizado no Jardim Planalto, foi tema de debate na Câmara de Vereadores de Esteio na última terça-feira, 18. A discussão iniciou-se com o pedido da vereadora Michele Pereira (PT) para a manutenção das existentes e a construção de novas. Além disso, Michele também solicitou colocação de mais brinquedos, bem como a construção de uma rampa de acesso na entrada do parque, para os portadores de necessidades especiais, no acesso da rua Alan Kardec. "O parque precisa ser preservado. Não queremos voltar ao passado", afirmou. O documento com a solicitação deve ser encaminhado nos próximos dias ao Executivo. Inaugurado em 1987, o parque, que está cercado, possui pista para caminhadas, dois campos de futebol, quiosque, churrasqueiras, banheiros e estacionamento, distribuídos em uma área total de mais de 24.000m². O espaço sedia a Secretaria Municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito, além de, em breve, o Grupo de Escoteiros Capitão Bressani.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O presidente da Comissão de Saúde, Felipe Costella (PMDB), juntamente com os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Helle (PPS) e Jane Battistello (PTB), se reuniu, na tarde desta quinta-feira (20), com representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, e da Fundação de Saúde São Camilo de Esteio.

Marcelino Anflor, presidente do Conselho de Saúde, iniciou expondo o relatório financeiro: “o município investiu, de abril a junho deste ano, 31,52% de seu arrecadamento em saúde pública”. Ele ainda explicou que o Estado não tem cumprido com a contribuição que lhe cabe, de 12%, e que o município tem sofrido: “apesar disso, o índice está compatível”.

Felipe Costella destacou a adição de tabelas específicas sobre o atendimento na Fundação, item que não constava nos relatórios anteriores: “assim podemos avaliar melhor e ter informações mais precisas”. Segundo ele, o número de internações se manteve, já as cirurgias aumentaram (de 279 para 350). Anflor argumentou que essas notificações não apareciam antes porque eram contabilizadas juntamente com os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde.

A vereadora Therezinha questionou como funciona o procedimento para a realização de uma cirurgia: “é mesmo tão demorado como as pessoas comentam?” O secretário da Saúde, José Silveira, explicou que é necessário passar pelo atendimento na rede básica de saúde e receber encaminhamento para um especialista, após a consulta são realizados os exames e é recebido o diagnóstico e depois é preciso aguardar uma colocação na agenda do médico. “Isso acontece com cirurgias eletivas. Em casos de câncer, por exemplo, o paciente não enfrenta esse processo”.

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

 A Comissão de Sáude da Câmara de Vereadores, composta pelos vereadores Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS), além do vereador Jaime da Rosa (PSB), realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira, 29, sobre o relatório de gestão municipal de saúde, relativo ao segundo trimestre de 2012. Na oportunidade, o secretário de Saúde, José Silveira, explicou que o município aplicou 31,52% em saúde, oriundo de receitas próprias. Segundo o relatório, são realizadas, em média, 650 consultas especializadas por mês.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) aproveitou para pedir informações sobre as consultas de enfermagem. Conforme Silveira, os atendimentos são realizados de acordo com o processo de acolhimento nos postos, assim como na Fundação de Saúde. "Os enfermeiros avaliam e classificam os casos mais graves como prioridade", ressalta. O objetivo, de acordo com o secretário,  é fazer com que os pacientes com problemas mais graves, sejam atendidos no mesmo dia do acolhimento. Silveira também destacou que todas as equipes de enfermagem estão sendo capacitadas para este procedimento. 

O vereador questionou, ainda, a falta de pediatras na Fundação São Camilo nos finais de semana. Segundo o secretário, as providências estão sendo tomadas para a contratação de profissionais para a área e que, se concretizada a implantação da Saúde da Atenção da Família, o processo de contratação poderá ser agilizado.

O encontro, que ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, contou com a participação da diretora do Hospital São Camilo, Liege Jesus e do integrante do Conselho Municipal de Saúde, Marcelino Anflor. 

Por  Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

A Câmara de Vereadores de  Esteio  aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina e regula a instalação, operação, tratamento de imagens e informações produzidas pelas câmeras de vídeomonitoramento instalado em diversos pontos da cidade. Conforme a justificativa do projeto, um dos objetivos do monitoramento é proporcionar segurança ao cidadão, atendendo com eficiência as ocorrências de forma integrada, tendo como foco acionar o policiamento e reduzindo o tempo de atender a vítima.
De acordo com a matéria, as gravações das câmeras serão conservadas em um arquivo por um período de 30 dias, contados a partir da captação. As imagens registradas serão liberadas somente através de determinação judicial ou de solicitação de autoridade competente. Já a operação central de videomonitoramento será exercida por servidores credenciados pelo órgão central de administração do sistema, assegurado o exercício do controle externo pelo Ministério Público.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

    As comissões de Urbanização e de Finanças se reúnem, na tarde desta terça-feira (25), com representantes do Executivo, para pedir esclarecimentos sobre projetos de lei que tramitam na Câmara de Vereadores de Esteio. A Comissão de Urbanização, por exemplo, presidida pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), vai tratar, às 14 horas,  sobre a desafetação de uma área de uso comum do município, para concessão de Direito Real de Uso aos atuais moradores  da rua Orestes Pianta, no Parque Primavera. Além disso, a comissão vai pedir esclarecimentos sobre o asfaltamento das ruas Joceí da Silva, Ezequiel Rezende e Dionísio da Costa e a mudança de mão da Rua Tricampeão, na Vila Esperança.

    Já a Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Jaime da Rosa(PSB),  se reúne, às 15 horas,  com um representante do Executivo para tratar do projeto que trata da criação de uma taxa de serviço de saúde. Conforme mensagem do Executivo, a matéria atende  solicitação da Coordenação de Vigilância em Saúde, tendo em vista a defasagem dos valores cobrados desde 1997.

    E a Comissão de Segurança se reúne, às 17 horas, com o comandante da Brigada Militar para pedir esclarecimentos sobre a conduta de alguns policiais frente a um incêndio ocorrido na cidade, no dia 07/10, na delegacia de Esteio. Segundo informações que chegaram ao presidente da comissão, Harri Zanoni (PSB), os policiais teriam se negado a preservar o local do incêndio até a chegada da perícia.  As reuniões ocorrem na sala de reuniões do 2º andar da Câmara. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Câmara de Vereadores de Esteio reuniu-se ontem (6), com representantes da Fundação hospital São Camilo, para discutir o projeto que pretende encerrar com os atendimentos de convênios e privados na instituição. Na oportunidade o secretário municipal de Saúde, José Silveira, explicou a importância do projeto que altera a lei 5.115/2010, onde a fundação Hospital São Camilo passará a atender somente pacientes  pelo SUS. Conforme o secretário, o governo  do  Estado disponibilizará uma verba de aproximadamente R$ 16 milhões para hospitais que tenham mais de 100 leitos onde atendem somente pelo Sistema Único de Saúde.  "Atualmente 20% da área do hospital esta destinada para atender convênios e privados.", ressalta. Segundo o secretário de Comunicação, Siegfried Bernich, se o projeto não for aceito, a fundação não terá uma perspectiva maior do que R$ 5,5 milhões de repasse do governo estadual, e a ideia é que o atendimento no hospital seja igual para todos.

O vereador Jaime da Rosa (PSB), questionou o término dos contratos no hospital. Para a contadora  da fundação, Dulcinéia de Matos,  com a existência dos contratos de 30 e 45 dias, apenas 60 dias  seriam  necessários para o encerramento do atendimento e  da demanda de pacientes para se iniciar o novo sistema. Silveira explicou, ainda,  que o governo não investia mais de 6% na saúde do estado, mas com a alteração da Emenda 29,  que obriga os  estados e municípios a investirem, respectivamente, 12% e 15% em saúde, o governo precisa repassar 12% do seu orçamento para os municípios, que será dividido entre os 36 hospitais públicos do estado. O secretário defendeu que o hospital, com a implantação do novo sistema, será referência na Região Metropolitana em maternidade e  no centro obstétrico: estasalas serão qualificadas".

    As Comissões de Habitação e Segurança da Câmara de Vereadores de Esteio reúnem-se no dia 14, às 14 horas, no Plenário. Na pauta estará o atendimento da Defesa Civil em decorrência da última enchente ocorrida em setembro, bem como as ações preventivas para minimizar o problema e as obras estruturantes no combate às cheias. Para o encontro foram convidadas a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, além das secretarias de Planejamento, Assistência Social, que realizou o cadastro dos moradores atingidos,  e Obras. A audiência, aberta ao público, vai ocorrer na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535).

15/01/2013 - A falta de origem (de onde deve sair) da verba que será utilizada para financiamento, em 36 parcelas, da dívida do município, no valor de 2.218.231,03, com o recém criado Regime Próprio de Previdência de Esteio (Prev-Esteio), vai originar a criação de um novo projeto de lei, que deverá ser encaminhado ao Legislativo nos próximos dias pelo Executivo. A medida foi adotada hoje(15), à tarde, durante a reunião solicitada pela Comissão de finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB), que contou com a participação do diretor administrativo do Prev-Esteio, Oraci Chiotolina e do diretor previdênciário do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, visando esclarecer o projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores e que pretende parcelar a dívida. A matéria, de iniciativa do Executivo, refere-se à divida municipal da cota patronal, dos meses de outubro, novembro e dezembro, além da incidência do 13º salário de 2012, junto ao Prev-Esteio.

A mostra sobre um dos mais famosos revolucionários socialistas da história, o argentino Ernesto Guevara de La Serna, conhecido por Che Guevara, que se iniciou na segunda-feira, 5, encerra-se hoje(9), à noite na Cãmara de Vereadores de Esteio. A ideia, de iniciativa do gabinete do vereador Leonardo Dahmer (PT), é destacar  a morte do revolucionário, sua trajetória política e histórica. Além de recordar a sua participação nos movimentos de libertação da América Latina, esta mostra pretende trazer os valores de solidariedade e fraternidade defendidos por Che?, salienta Dahmer. 

Com o tema "Mulheres na Revolução Cubana", a mostra contará com exposições fotográfica sobre a participação das mulheres nos processos políticos de Cuba, sobre Che Guevara e países da América Latina, além de um espaço destinado para exibição de documentários sobre a realidade latino-americana. 

Che Guevara 

Ernesto Guevara de La Serna ou simplesmente Che Guevara, médico, guerrilheiro, teórico revolucionário e estadista. Além de ser o latino-americano mais famoso do século XX. Também se destacou como personagem universal devida a sua atuação na Revolução Cubana de 1959 e nos anos que a seguiram. Argentino, como Eva Peron, seu nome extrapolou os limites da ilha de Cuba, identificando-se com o movimento de descolonização do Terceiro Mundo. Mesmo quando o mundo ocidental tremia com as informações sobre execuções no Paredon. A imagem de Che, o humanista, o homem que dedicou sua vida a libertação dos povos, nunca foi abalada. Criado em meio a princípios socialitas, sua consciência política foi construída pela miséria e pela subordinação imposta à América Latina. O fato que o fez sentir repulsa pelo imperialismo, além de tê-lo transformado num revolucionário na concepção e na essência da palavra. 

Em 9 de outubro de 1967 foi preso e executado por soldados bolivianos na cidade de La Higuera. Em 1997 seus restos mortais foram encontrados em uma vala junto a outros corpos. Porém, mesmo depois de sua morte, a imagem de Che contribuiu para o surgimento de uma referência internacional, cultuada por todos aqueles que ainda acreditam que pode existir um mundo de igualdade e paz. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Na sexta-feira (21/10) os Escoteiros do Grupo Capitão Bressane receberam da prefeitura e da vereadora Michele Pereira (PT) as chaves do quiosque do parque Municipal Galvany Guedes. A concessão da área, aprovada pela Câmara de Vereadores, dá direito ao grupo o uso, durante cinco anos,  de um salão com churrasqueira, e sanitários, totalizando uma área de 130,79 metros quadrados.

Desde 2009, Michele Pereira  buscava este espaço para os escoteiros no Galvany. A vereadora entende a importância de todas as atividades desenvolvidas pelo grupo e destaca o ótimo trabalho em conjunto realizado pelos escoteiros e Prefeitura Municipal.

A vereadora agradeceu ao prefeito Gilmar Rinaldi pela parceria e concretização de mais uma luta dos Escoteiros. "Agora é realidade e sonho concretizado. O quiosque do Parque Galvany está ocupado pelos Escoteiros do Capitão Bressane.  Esta aí mais uma bandeira nossa de preservação do coração verde de Esteio e de cidadania", finaliza.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Aos 12 anos, o esteiense Pedro, já está lutando contra a leucemia e está precisando de doadores de medula óssea. A mãe, Patrícia, usou o espaço da tribuna Popular da Câmara de Vereadores, pedindo  apoio e mobilização da comunidade. Desde fevereiro, Pedro procura um doador compatível. "Precisamos de ajuda. Se cada um fizer sua parte, podemos salvar a vida das pessoas que estão passando pela mesma situação", disse emocionada. As pessoas interessadas em doar, podem comparrecer ao banco de sangue do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Mais informações pelos telefones 93611060 ou 81437066.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156