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Vereadores sugerem isenção do IPTU e redução dos tributos para moradores afetados pelas enchentes

04/09/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(3), a indicação dos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT) e Leonardo Pascoal(PP), com apoio da vereadora Michele Pereira (PT), de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis atingidos por enchentes. A ideia é que o Executivo envie, na forma de projeto de lei, a sugestão aplicando o benefício no ano fiscal do exercício em que o imóvel for atingido, ou no subsequente, quando o IPTU já tiver sido pago. Também as vereadoras Beatriz Lopes(PT). Jane Battistello (PDT) e os vereadores Leonardo Dahmer(PT), Felipe Costella(PMDB) e Rafael Figliero(PTB), sugeriram que o Executivo estude a possibilidade de reduzir , a título de compensação às famílias atingidas pelas enchentes, os tributos municipais. Os documentos, aprovados em Plenário, serão encaminhados ao prefeito, Gilmar Rinaldi, ainda nesta semana para análise.

Por Terezinha Bobsin.

Audiência tratará da situação dos animais de rua em Esteio hoje à noite

05/09/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB), realiza amanhã, 5, às 19 horas, audiência pública, sobre a situação dos animais de rua em Esteio. O evento vai acontecer no Salão da Igreja Santo Antônio Maria Claret, na avenida Luiz Pasteur, 8383, bairro Três Marias. Para a atividade foram convidadas a secretaria de Meio Ambiente, ONGs ligadas aos animais e clínicas veterinárias. A audiência é aberta ao público. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto.

Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Comissão de Educação retoma visitas às escolas

06/09/2013 - A presidente da Comissão de Educação Beatriz Lopes (PT) e a Vereadora Jane Battistello (PDT),da qual também faz parte o vereador Rafael Figliero(PTB), retomaram as visitas às escolas municipais na manhã de hoje (05). Na escola Maria Lygia Fraga, no bairro Parque Primavera, as vereadoras foram recebidas pela diretora, Claudia Denise Mantay Lorenzoni e pela vice-diretora, Cristina Wener. Na oportunidade, as parlamentares visitaram a reforma do refeitório e conheceram as demandas da escola, entre elas a questão da rede de atendimento a assitência social, onde a escola encontra dificuldades para repassar os alunos para alguns especialistas. No Centro de Educação Básica Alberto Pasqualini, as vereadoras foram recebidas pela diretora Clacione Borges, que reforçou o pedido da rede e relatou a falta de solução de alguns casos. A presidente do Conselho Escolar, Dania Silva, também apontou a dificuldade de entrar em contato com o Conselho Tutelar. Segundo a vereadora Beatriz Lopes, a intenção é agendar uma reunião para ouvir o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social para debater os problemas apontados pelas escolas e encontrar soluções para as demandas.

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Esteio: Comissão de Educação retoma visitas às escolas

Por Terezinha Bobsin.

Campo do Estrela recebe emenda parlamentar

O deputado federal Giovani Cherini (PDT) esteve na tarde de hoje (15) juntamente com o prefeito Gilmar Rinaldi e os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Leonardo Dahmer (PT) e Beatriz Lopes (PT) conhecendo as dependências do campo de Futebol Estrela, localizado no bairro Santo Inácio. O intuito da visita foi repassar ao anfitrião do espaço, Adão Ferreira Santana, via emenda parlamentar, um recurso de 250 mil para reformas nos vestiários do local.A custo total da obra é de 323 mil reais, contando com uma contrapartida de 73 mil do município.

Cherini ressaltou que tem muito carinho por Esteio e acompanhou de perto o crescimento da cidade. “Agradeço a receptividade e acolhimento de Esteio. A cidade vem se desenvolvendo de forma significativa e hoje ganha maior visibilidade na Expointer. O Parque Assis Brasil é referência no contexto do agronegócio a nível nacional”, disse.

Os parlamentares mostraram-se satisfeitos com a entrega do repasse pois acreditam no esporte comunitário como ponto positivo para os bairros.”O esporte pode ser mais que um lazer, ele é uma ferramenta saudável que tira os jovens das drogas”, explicou Kohlrausch. A vereadora Bia Lopes enfatizou sobre a importância de qualificar o esporte e saudou a iniciativa do Ddeputado.

O data de início da obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva ficou estipulada para 8 de junho e seu término em 5 de setembro deste ano, tendo como agentes participantes o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Esteio.

Por Aline Santos - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Esteio: Comunidade do bairro Três Marias reclama da situação dos animais de rua

06/09/2013 - Os vereadores da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Leonardo Pascoal(PP), Harri Zanoni (PSB), e a assessoria da vereadora Michele Pereira (PT), os vereadores Rafael Figliero(PTB) e Beatriz Lopes(PT), além da comunidade, representantes do Executivo e ONGs, estiveram reunidos ontem (5), no Salão da Igreja Santo Antônio Maria Claret, no bairro Três Marias, para debater situação de animais soltos pelas ruas da cidade. A proposta partiu do vereador Leonardo Pascoal, a partir de demanda da sociedade, que busca consenso no que se refere ao destino destes animais, mais especificamente, os cães.

Na oportunidade, os moradores apontaram uma residência no bairro onde estão alojados, mais de 40 cães, a maioria, segundo eles, doente." A pessoa que recolheu os cachorros não tem mais condições de cuidar, pois também está doente", relatam. A ex-presidente da associação de moradores, Dirce Bloedow, reforçou a informação e explicou que na residência também encontram-se um bebê e uma pessoa portadora de necessidades. Situação crítica também informa o morador Igor Pacheco de Deus. Ele relatou que o carteiro não chega mais há muitos locais do bairro e ao lado de sua casa, há uma residência abandonada com vários cães. A comunidade também reclamou dos cavalos soltos, que acabam machucando os moradores. "Eles rasgam o lixo e atacam as pessoas. Inclusive, o carteiro não consegue chegar no bairro, em função dos cães. Também flagramos, várias vezes, uma moto largando cachorros no bairro. Chamamos a Brigada Militar, mas não temos tido sucesso", relatam .

A presidente da ONG Gata, Ana Cardoso, disse que falta conhecimento por parte da população, principalmente sobre a posse responsável do animal e da necessidade de adoção. Ela explicou que foram realizadas 20 castrações no bairro Três Marias e que, neste ano, foram realizadas 300 castrações. "O canil municipal ainda tem disponível algumas castrações", afirmou. Sobre a adoção, a moradora Dirce Bloedow, afirmou que todos os moradores têm cães adotados e que, a maioria, não tem condições financeiras de adotar mais. Para o veterinário Mateus Lange, do Conselho Regional de Veterinária, o problema é de saúde pública, de responsabilidade do gestor, que precisa apresentar póliticas públicas para resolver a situação e dos proprietários, que abandonam os animais. "Construir um canil não é a solução, pois vai aumentar porque o abandono continua", falou. Para o profissional uma ação conjunta, investindo em educação; punição aos maus tratos e esterilização dos animais precisa ser adotada . Segundo a vereadora Beatriz Lopes (PT), é necessário realizar um censo para que seja encontrada solução a curto, médio e longo prazo. " Uma campanha educativa também pode partir das escolas, com nosso apoio", salienta.

O presidente da Comissão de Saúde, Leonardo Pascoal, ressaltou que a Comissão não tinha intenção de trazer soluções mágicas para o problema que é crônico e destacou que a posse responsável e a orientação aos moradores, poderiam ser incluídas nas ações do Programa Estratégia da Família (PSF). "Por enquanto temos apenas duas equipes de PSF, mas, certamente vai aumentar", disse. Para o vereador é preciso elaborar um plano de ação viável que integrem a adoção responsável, a educação, as denúncias e a esterilização. Já o vereador Harri Zanoni(PSB), entende que o Executivo não está cumprindo o seu papel. Ele sugere que seja realizado um cadastramento dos animais e definir políticas públicas para solucionar o problema instalado.

Também o vereador Rafael Figliero (PTB), entende que é preciso ampliar os recursos para que as entidades e ONGs possam trabalhar efetivamente. Para o secretário Meio Ambiente, Valmir da Silva, o interesse pela causa faz sentido. Ele reforçou que estão sendo incluídos recursos financeiros no Plano Plurianual (PPA); que estará sendo criado, em breve, o Fundo Municipal do Bem Estar Animal - o projeto está em fase de elaboração - ; que em 2014 será criado dentro da secretaria o departamento específico para cuidar das políticas para proteção dos animais e que será elaborado o Estatuto de Proteção do Bem Estar Animal. O secretário garantiu que na próxima semana estará levando 30, dos 40 animais da residência apontada pela comunidade, para esterilização.

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Esteio: Comunidade do bairro Três Marias reclama da situação dos animais de rua

Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Interdição de prédios será tema de reunião amanhã

09/09/2013 - A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Felipe costella(PMDB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello(PDT), realiza amanhã, às 16 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reunião para tratar das interdições de instituições do município, em decorrência de inadequações dos Planos de Combate à Incêndio à legislação vigente. Participarão do encontro, o Corpo de Bombeiros, Clubes Aliança e Comércio e direção da APAE.

Por Terezinha Bobsin.

Campo do Estrela recebe emenda parlamentar

O deputado federal Giovani Cherini (PDT) esteve na tarde de da última segunda-feira, 15, juntamente com o prefeito Gilmar Rinaldi e os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Leonardo Dahmer (PT) e Beatriz Lopes (PT) conhecendo as dependências do campo de Futebol Estrela, localizado no bairro Santo Inácio. O intuito da visita foi repassar ao anfitrião do espaço, Adão Ferreira Santana, via emenda parlamentar, um recurso de 250 mil para reformas nos vestiários do local.A custo total da obra é de 323 mil reais, contando com uma contrapartida de 73 mil do município.

Cherini ressaltou que tem muito carinho por Esteio e acompanhou de perto o crescimento da cidade. “Agradeço a receptividade e acolhimento de Esteio. A cidade vem se desenvolvendo de forma significativa e hoje ganha maior visibilidade na Expointer. O Parque Assis Brasil é referência no contexto do agronegócio a nível nacional”, disse.

Os parlamentares mostraram-se satisfeitos com a entrega do repasse pois acreditam no esporte comunitário como ponto positivo para os bairros.”O esporte pode ser mais que um lazer, ele é uma ferramenta saudável que tira os jovens das drogas”, explicou Kohlrausch. A vereadora Bia Lopes enfatizou sobre a importância de qualificar o esporte e saudou a iniciativa do deputado.

O data de início da obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva ficou estipulada para 8 de junho e seu término em 5 de setembro deste ano, tendo como agentes participantes o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Esteio.

Por Aline Santos - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Segurança no bairro Primavera será tema de audiência pública

09/09/2013 - A Câmara de Vereadora, através da Comissão de Segurança Pública integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT) e Jane Battistello(PDT), vai realizar ém outubro, audiência pública. Na pauta estará o policiamento ostensivo no bairro Primavera e a possibilidade de reativação do Posto da Brigada Militar na escola estadual Maria Sirlei Ferraz - no Caic. A atividade, segundo o presidente da Comissão, vereador Felipe Costella, pretende debater relatos de arrombamentos e assaltos. A reunião vai ocorrer no Centro de Convivência Território da Paz.

Por Terezinha Bobsin.

Escolas Santo Inácio e Érico Veríssimo recebem Comissão de Educação

09/09/2013 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, representada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (PDT) e Rafael Figliero (PTB) visitou na tarde de sexta-feira (06), as escolas municipais Santo Inácio de Loyola e Érico Veríssimo. Além de conhecer as equipes diretivas e instalações das escolas, a intenção da comissão é ouvir as demandas e encaminhá-las à Secretaria de Educação no sentido de auxiliar no atendimento dos pedidos. O vereador Rafael enfatizou que a comissão pretende realizar as visitas também nas escolas estaduais. Na Escola Santo Inácio, o diretor Marco Antônio Machado e a vice-diretora, Aline Grisa, falaram sobre pontos positivos e situações que aguardam providências. A escola é a maior em número de alunos do município, hoje com 1.102.

A vereadora Jane Battistello (PDT) disse ter observado que diminuíram as queixas de mães e pedidos de intervenção ao gabinete. Segundo o diretor, o Conselho Tutelar dá respaldo à equipe em casos graves, porém em casos rotineiros, os retornos são mais morosos. De acordo com a presidente da Comissão, Beatriz Lopes (PT), uma audiência pública expandida deverá ser promovida nos próximos meses, com a presença do Conselho Escolar, Conselho Tutelar, Comdica, Diretores e Secretaria de Educação para discutir o funcionamento da Rede de Atendimento das Políticas Públicas do município. “A ideia é proporcionar uma conversa entre diretores, conselheiros e secretaria para que sejam identificadas as reais necessidades de cada instituição e que se elabore um plano de ação que defina as prioridades e que deixe claro o que será feito e as razões“, explicou. Quanto às questões estruturais, o diretor falou dos reparos que estão sendo feitos no telhado e adequações no pátio, porém se disse preocupado com a caixa d’água que está sob risco de desabamento. “Transferimos a praça para frente da escola e bloqueamos o acesso dos alunos aos fundos onde está instalada a caixa d’água, pois a estrutura está prestes a cair”, disse. A presidente da Comissão destacou que um pedido de providências será encaminhado à prefeitura, com urgência.

Outras demandas também aguardam contemplação como a cobertura da quadra esportiva e a colocação de telas de proteção no 2º piso. Já na Escola Érico Veríssimo, os vereadores foram recepcionados pela diretora, Ronise Nunes, e a vice-diretora, Katia de Souza. A principal informação dada aos vereadores foi a confirmação da data de início das obras de reforma troca de forro e telhado, que será no dia 02 de outubro. A escola passou por uma interdição em junho deste ano. Conforme a diretora, a obra no valor de R$ 288 mil, tem o prazo aproximado de três meses de duração. “Há muito tempo aguardávamos por esta reforma.Tivemos muitos problemas pela falta de execução dessa obra e estamos com boas expectativas”, disse. A Comissão se disse entusiasmada com a notícia e disse que irá acompanhar o andamento das obras.

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Escolas Santo Inácio e Érico Veríssimo recebem Comissão de Educação

Por Terezinha Bobsin.

Reunião discute soluções para enchentes amanhã

10/09/2013 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Leonardo Dahmer(PT) e Rafael Figliero(PTB), realiza reunião amanhã, 11 de setembro, às 14 horas, no Plenário, a fim de debater soluções para o problema das enchentes, que vêm castigando a comunidade. Para o encontro, foram convidados representantes das empresas Petrobras, Empreendimentos Bolognesi, Toniolo Busnello, Sultepa, DNIT, Corsan e Executivo Municipal.

Por Terezinha Bobsin.

Possíveis irregularidades no Pronatec Tec preocupam Comissão de Educação

11/09/2013 - Denúncias de possíveis irregularidades no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Tec) - específico para nível médio - chegaram à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores. Segundo o relato de uma das mães, as alunos ficaram meses sem receber os benefícios previstos, como transporte e lanche. As aulas foram realizadas na Casa de Cultura, já que o município não conta com um prédio do Senac. O programa é oferecido pelo Governo Federal em parceria com Estado e Prefeitura. A mãe relatou aos vereadores da Comissão de Educação, Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (PDT) e Rafael Figliero (PTB) que durante todo o curso custeou as passagens e que por diversas vezes entrou em contato com a equipe do Senac informando os problemas. “Procurei diversas pessoas para tentar sanar a situação, mas sem sucesso”, disse.

Além disso, os alunos não contaram com todos os equipamentos necessários para a realização do curso de língua inglesa, como o rádio. “A metade do curso previa aulas com o uso de rádio, e os alunos não tiveram”, contou. A fim de buscar soluções os vereadores integrantes da Comissão, expuseram a situação à diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Alice Ritter, em conversa esta tarde (10), na câmara. Alice que também é interlocutora do projeto no município, disse ter conhecimento de outros casos de problemas com os cartões de transporte e sugeriu que se convoque um encontro com todos os envolvidos para que possam ser tomadas as medidas necessárias, como o ressarcimento aos alunos prejudicados. A reunião foi marcada para o dia 24/09 às 15 horas no Plenário. Para o encontro serão convidados representantes do SENAC São Leopoldo, representantes do Pronatec Tec, por meio da Secretaria Estadual de Educação e o Consórcio Transporte Esteio Urbano.

Por Terezinha Bobsin.

Prédios interditados em Esteio são tema de reunião na Câmara de Esteio

11/09/2013 - A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello(PDT), realizou ontem(10), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reunião para tratar das interdições de instituições do município, em decorrência de inadequações dos Planos de Combate à Incêndio à legislação vigente. Na oportunidade, o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Nelson Dalamaria, na presença dois presidentes Clubes Aliança e Comércio e direção da APAE, relatou que a situação dos prédios interditados não será fácil de resolver. " A legislação é de 1997 e é muito severa na questão da segurança. Alguns prédios que têm mais de 60 ou 70 anos, caso do Clube Aliança, foram construídos na regra mais antiga - ou seja, o bom senso. Hoje, o bom senso tornou-se omissão", disse. Dalamaria alertou para algumas normas, antes que um prédio seja construído. "Seguir a legislação atual é essencial. É preciso, primeiro, documentar a construção; depois aprovar e por fim construir", alertou. Entretanto, os clubes alegam dificuldade financeira para realizar as adequações necessárias. O presidente do Clube do Comércio, Alfredo Viacava, alega que está pagando diversas taxas e alvarás, que já custaram aos cofres mais de R$ 9 mil, e está trabalhando no vermelho. "Temos mais de mil sócios que clamam pela vida social do clube, além de funcionários. Como não podemos mais funcionar, não temos mais de onde tirar os recursos", relatou o presidente, informando a possibilidade de transferência para a sede campestre, localizada em Sapucaia do Sul.

Já o Clube Aliança, fundado há mais de 60 anos, enfrenta um problema mais grave. Como os funcionários foram todos demitidos, o presidente, Jeferson Vingano, falou que não tem mais de onde buscar verba. "Não temos condições de atender as orientações do Corpo de Bombeiros, que pede uma rampa na entrada. Não temos nenhuma perspectiva", desabafou. O salão de festas da Associação de Pais e amigos dos Excepcionais(Apae), também não pode ser usado para eventos. Entretanto, conforme Dalamaria, foi feito um acordo com a associação para que o local fosse utilizado somente para os alunos.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano, Bernardete Konzen, o cenário não é favorável. "Existe a possibilidade de perdermos entidades, mas a legislação e as normas técnicas são rígidas. Não temos outra opção, senão aguardar o alvará do Corpo de Bombeiros", disse. O vereador Leonardo Pascoal(PP), autor do pedido de reunião à Comissão de Segurança, sugeriu que seja reduzida a capacidade útil dos prédios, viabilizando um contingente menor, com o objetivo de que as entidades retornassem suas atividades. Mas o tenente Dalamaria alegou a impossibilidade de se tomar tal medida, em função da legislação existente. "As edificações precisam se adequar à legislação".

Para o presidente da Comissão de Segurança, Felipe Costella, a intenção é pensar, de forma conjunta em busca de soluções para os problemas. Também a vereadora Beatriz Lopes lembrou da situação dos CTGs e o vereador Harri Zanoni(PSB), destacou a importância de buscar soluções imediatas para que os clubes voltem a funcionar. O vereador, Marcelo Kohlrausch(PDT), solicitou mais pressa à corporação, nas respostas às solicitações das entidades. Dalamaria também falou que as liberações dependem, não somente do Corpo de Bombeiros, mas de um colegiado regional técnico. Ainda falou sobre um comparativo de expedição de alvarás realizado em Canoas. "Em 2012 foram expedidos cerca de 1.300 alvarás. Já no primeiro semestre de 2013, apenas 59", frisou. O comandante aproveitou para ressaltar que a entidade está periodicamente orientando os proprietários e apoiando de forma técnica a comunidade. Participou também da reunião a vereadora Jane Battistello (PDT).

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Prédios interditados em Esteio são tema de reunião na Câmara de Esteio

Por Terezinha Bobsin.

Podem vir recursos do PAC para contenção das cheias na região

Anúncio foi feito durante reunião do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do PróSinos.

11/09/2013 - Durante a reunião mensal do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do PróSinos, ocorrida na manhã de hoje(11), na Câmara de Vereadores de Esteio, o presidente da Granpal e prefeito, Gilmar Rinaldi, disse que os municípios da região do Vale dos Sinos poderão receber apoio dos Ministérios das Cidades e da Integração para captação de recursos financeiros para obras estruturais de prevenção as enchentes, que deixaram mais de 30 mil desalojados. A ideia da Granpal é criar um comitê técnico de todas as cidades atingidas pelas cheias com a presença de engenheiros e técnicos da Corsan. “Precisamos urgentemente de obras em Canoas, Sapucaia, Esteio e Cachoeirinha, que são pontos mais problemáticos, criando bacias de contenção nesses locais. Sabemos que as ocupações irregulares, construção de novos condomínios e ampliação das indústrias também provocam as enchentes, mas temos de investir em projetos capazes de prevenir novos desastres”, explicou.

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB), integrante do Comitê, ressaltou que é preciso criar bacias de contenção e lembrou que 1/3 dos 32km² de Esteio pertenciam a várzea do Rio dos Sinos, mas com a criação dos loteamentos industrial e residencial, pode piorar a situação dos moradores, já que a água não tem mais para onde escoar. "A construção de diques em Esteio e bacias de contenção em Canoas, seriam a solução", aponta. Também o vereador Leonardo Dahmer(PT), integrante do Comitê, observou a necessidade de realizar o estudo completo pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH-e ressaltou que para fazer um dique de 2km² é necessário uma grande quantidade de área, o que Esteio não possui. "Precisamos pressionar para que os estudos virem projetos para a capatação de recursos", afirmou.

O presidente do Comitê Legislativo do PróSinos, vereador Nestor Schwertner (PT) avaliou que o Plano de Bacia do Rio dos Sinos, executado pelos prefeitos da região, com aval das Câmaras de Vereadores será importante para solucionar as cheias. “Os projetos dos municípios são de médio e longo prazo, mas são alternativas para enfrentarmos catástrofes”, disse. “O PAC de Prevenção dos Desastres Naturais é uma iniciativa do governo federal que vai nos ajudar muito, pois destinará recursos financeiros para obras estruturais. O papel do nosso Comitê é promover o debate, fiscalizar e estimular a vontade política para garantir melhorias ambientais.”

Também participaram da reunião os vereadores de Esteio, Rafael Figliero(PTB), Beatriz Lopes(PTB), e Jane Battistello(PDT), além de vereadores de Canoas, Taquara, Estância Velha Campo Bom, Sapucaia e São Leopoldo. A atividade debateu ainda o processo para a nova eleição da diretoria do Comitê Legislativo do PróSinos. O próximo encontro será dia 9 de outubro, às 9h, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio propõe estudo do IPH/Ufrgs para combater as enchentes

12/09/2013 - A Câmara de Esteio, através da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, promoveu encontro com responsáveis por obras e ações que pretendem conter as enchentes em Esteio. A reunião ocorreu na tarde de ontem (11), no Plenário do Legislativo, com representantes do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Executivo Municipal, Associação Comercial e Industrial de Serviços de Esteio (Acise), Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), Empreendimentos Bolognesi Ltda, Sultepa, Toniolo Busnello. A ideia dos integrantes da comissão, formada pelos vereadores Marcelo Koulrausch (PDT), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB), foi definir as ações que estão sendo adotadas pelas partes envolvidas, bem como trazer à tona informações que possam acelerar o andamento dos serviços ou obras.

Na oportunidade, o vereador Marcelo Kohlrausch solicitou a aplicação integral do estudo realizado pelo IPH/UFGRS (Instituto Pesquisas Hidrográficas). Segundo Marcelo, os apontamentos sugeridos pelos técnicos estão sendo pouco aproveitados: “As bacias de contenção não foram iniciadas, sendo que estas medidas são fundamentais para conter as enchente. Por outro lado, a parceria com a Refap e demais municípios, ganharam força somente depois do desastre. No entanto estas ações já foram apontadas desde 2006. A comissão vai permanecer em vigília para que estas ações não fiquem apenas no papel”, afirmou. O representante da Refap, engenheiro José Leandro Lima, disse que a estatal será parceira na busca de medidas indicadas como a criação de bacias de contenção na área de Canoas. De acordo com os engenheiros Adalberto Schen e Armindo Lopes Borstman, (DNIT), as obras da BR 448, estão 80 % concluídas e a previsão de inauguração é 20 de dezembro. Ainda, segundo eles, Esteio terá que adquirir bombas de recalque para uma futura estação de rebombeamento de água, diante do refluxo do Rio Dos Sinos, que acaba represando o escoamento dos arroios Esteio e Sapucaia. O custo estimado da bomba é de R$ 15 milhões.

Já o engenheiro Júlio Oliveira , representante da Bolognesi, empresa responsável pela construção da Beira Arroio, declarou que 50 % da obra está finalizada. A informação foi confirmada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Bernadete Konzen, que acrescentou que a obra total será entregue em fevereiro de 2014. Questionada sobre a entrega das 142 residências do reassentamento a secretária informou que a previsão de entrega é em outubro de 2013. O presidente da Câmara Jaime da Rosa (PSB) sugeriu o envolvimento no debate de entidades a exemplo do Comitê Sinos e o Pró-Sinos. “Essas duas entidades são muito fortes na região e, certamente, podem contribuir nesse engajamento”, falou.

O vereador Leonardo Dahmer (PT) disse que a atuação da Metroplan é fundamental e reforçou a importância de ações conjuntas para que o debate seja efetivo e equilibrado, mas frisou que o assunto sobre as enchentes não é novo e ponderou que projetos dessa magnitude são de médio e longo prazo. “A solução não está só dentro de Esteio, embora a cidade esteja com uma série de obras em andamento. A questão não irá ser resolvida a menos que seja feito um estudo de trecho a trecho, o que exige uma articulação muito forte com os municípios vizinhos”, concluiu.

Além dos vereadores e convidados mencionados, participaram da reunião os vereadores: Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT), Felipe Costella (PMDB), Leonardo Pascoal (PP) e o Secretário Municipal de Meio Ambiente Valmir Rodrigues.

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Câmara de Esteio propõe estudo do IPH/Ufrgs para combater as enchentes

Por Terezinha Bobsin.

Encerra amanhã semana de homenagem à bailarina de Esteio

12/09/2013 - Encerra amanhã, 13, a semana de homenagem da Câmara de Vereadores à primeira bailarina de Esteio, Mariana Cardoso. A inciativa é do vereador Felipe Costella(PMDB).No saguão da Cãmara estão expostos trofeús e medalhas conquistados em festivais de dança, bem como a roupa usada (sapatinhas e saias), fotos e reportagens de sua trajetória. A ideia é divulgar a arte e o trabalho desenolvido pela jovem. "Foram muitos momentos importantes na carreira. Sou muito grata", diz.

Por Terezinha Bobsin.

Vereador visita escola Irmã Sibila Ana Burin

12/09/2013 - O vereador Leonardo Pascoal(PP) à tarde a Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Sibila Ana Burin, localizada no Novo Esteio.Pascoal foi recebido pela diretora Vera Lúcia Rodrigues de Giacomo. A intenção, conforme o vereador, foi de conhecer a instituição de ensino e verificar os motivos de a escola a ser alvo frequente de assaltos. "A partir do relato recebido vamos encaminhar junto aos órgãos competentes sugestões de medidas para aprimorar a segurança do prédio", disse.

Por Camila bayer.

Vereadores conhecem Estação de Tratamento de Esgoto no Novo Esteio

13/09/2013 - O presidente da Cãmara, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Jane Battistello(PDT), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlraucha(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB), visitaram na tarde de ontem(12), a Estação de Tratamento de Esgoto da CORSAN, que está sendo construída no Novo Esteio. A obra, que está orçada em R$ 28,75 mil, é a última etapa da ampliação da rede de esgoto que atenderá Esteio e Sapucaia do Sul. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e próprios da Corsan. "O sistema, que funciona há pouco mais de um ano, vai atender alguns pontos de Canoas", observou o engenheiro Ilson Behling.

Os vereadores conheceram o laboratório e os tanques de tratamento de água. Além disso, aproveitaram para questionar a respeito da emissão de odores, uma preocupação dos moradores do entorno e a quantidade de cloro encontrado, especialmente, no Novo Esteio e no Centro. "A concentração do cloro é maior em função da estação de tratamento", relatou o funcionário Fernando Oliveira . Ele informou, ainda, que a topografia de Esteio é melhor do que a de Sapucaia. Sobre os odores, o funcionário disse que estação adota um sistema diferente de tratamento das estações de Cachoeirinha e da Estrada do Mar. "De cachoerinha o esgoto é à ceu aberto e na ETE/Esteio será parcialmente fechada. "Desta forma, segundo ele, não deverá ocorrer emissão de odores que afetem a comunidade".

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Vereadores conhecem Estação de Tratamento de Esgoto no Novo Esteio

Por Terezinha Bobsin.

Comissão de Educação participa do lançamento da Revista Metropolitana

16/09/2013 - Os vereadores da Comissão de Educação da Câmara de Esteio, Beatriz Lopes(PT), Jane Battistello(PDT) e Rafael Figliero (PTB), participaram da solenidade que reuniu autoridades municipais e estaduais na sede da GRANPAL,do lançamento da Revista Metropolitana, na última quinta-feira, 12.A publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana vai socializar conteúdos importantes para a orientação de políticas públicas em diversos setores da vida dos municípios. A primeira edição aborda as estratégias e programas de prevenção à violência no ambiente escolar, já experimentados em diversas cidades do Brasil e as possibilidades de transformar os estudantes em protagonistas de ações comunitárias de construção de relações pacíficas. O Presidente da GRANPAL, Gilmar Rinaldi, disse que as escolas não necessitam da presença de policiais militares, mas oficinas e atividades que preparem os jovens para enfrentar a criminalidade, que preocupa os pais e as comunidades. O dirigente afirmou que a Revista Metropolitana pretende contribuir na qualificação das gestões municipais para construir cidades melhores, a partir de ações conjuntas, integradas e compartilhadas. Rinaldi entregou o primeiro exemplar da revista ao Secretário do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, para ser repassado ao Governador Tarso Genro. Durante a solenidade, foi assinado entre a GRANPAL e o Governo do Estado um Termo de Cooperação para o desenvolvimento de pesquisa para investigar os fatores desencadeadores da violência e identificar as ações passíveis de execução no ambiente escolar e nas comunidades. Também foi assinado um convênio entre a GRANPAL e a Associação de Municípios do Litoral Norte para o desenvolvimento de ações conjuntas. A primeira atividade vai apoiar a compra conjunta de medicamentos.

por Terezinha Bobsin.

Prefeito de Esteio presta esclarecimentos à Câmara de Vereadores sobre uso impróprio da guarda municipal

16/09/2013 - O prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi (PT), presta esclarecimentos à Câmara de Vereadores amanhã, 17, às 18 horas no Plenário, sobre uso da guarda municipal para proteção de sua residência durante o evento dos protesto ocorrido em 21 de junho no município. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal (PP), que teve documento aprovado em sessão do dia 25 de junho. Conforme o vereador, o uso da guarda municipal teria ocorrido durante o protesto, que movimentou mais de três mil pessoas em Esteio. O vereador explica que a lei municipal 3921/2005, que criou a Guarda Municipal de Esteio, determina que a atribuição da instituição é proteger o patrimônio público municipal. "não abrindo a possibilidade de vigilância à residências das autoridades municipais ou de qualquer outro cidadão. Entretanto, a guarda foi utilizada para proteger a residência do prefeito", advertiu.

Por Terezinha Bobsin.

Vereadores discutem projeto que cede prédio à Loja Maçônica

Projeto de lei concede imóvel, localizado junto a praça Irmão Egydio Justo, por 20 anos; parlamentares cobram que contrapartidas sejam especificadas em contrato de concessão

Durante a tarde de terça, dia 16, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e composta também pelos parlamentares Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PP), se reuniu com representante da Loja Maçônica Aldebaran, Carlos Simon e com o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. Na ocasião, foi discutida emenda ao projeto que concede prédio na área central à entidade maçônica, a qual, em contrapartida, ficaria responsável pela conservação e manutenção da Praça Irmão Egydio Justo, onde está localizado o imóvel.

Esta foi a segunda vez que vereadores tratam do assunto. No dia 26 de maio, em reunião entre parlamentares, representantes da Loja e da OAB, o projeto foi apresentado e integrantes da maçonaria explicaram que pretendem instalar equipamentos de academia ao ar livre, para uso da comunidade e restaurar banheiros públicos da praça. Porém, como essas iniciativas não estavam especificadas em documento, ficou combinado que o projeto deveria ser revisado, passando a conter a minuta do contrato de concessão, informando claramente a maneira que a instituição vai compensar o município, além de prazo de obras.

No entanto, emenda apresentada ontem, assim como o texto da minuta em anexo, baseadas nas sugestões propostas há duas semanas, não agradaram os membros da Comissão de Justiça. Em parecer apresentado após reunião, vereadores cobraram que nova revisão seja feita para que projeto passe a conter informações como horário de funcionamento dos banheiros da praça, se prédio concedido vai manter características originais e a maneira como a comunidade vai poder utilizar a praça. Nova versão do projeto, com as devidas modificações, não tem prazo para ser apresentada. "Vamos aguardar as alterações, por parte do Executivo, sobre a Minuta", declarou Michele.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156