Sala de imprensa/notícias
Anteprojeto sugere obrigatoriedade de divulgar proibição de venda casada nos estabelecimentos bancários e similares
O vereador Felipe Costella (MDB) encaminhou na última sessão ordinária (29), um anteprojeto de lei sugerindo a divulgação de material informativo sobre a proibição de venda casada e produtos ou serviços nos estabelecimentos bancários e similares de Esteio. A intenção do parlamentar é de dar transparência às relações de consumo e promover maior respeito aos cidadãos por parte das instituições bancárias. "A venda casada é uma prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990), especificamente diante do que dispõe do Inciso I, do Artigo 39, da Seção IV, que trata das “Práticas Abusivas”, explica.
Conforme a proposta, a divulgação deverá ser feita através de cartazes, os quais deverão ter boa condição de leitura e a seguinte informação: “VENDA CASADA É CRIME. É proibido condicionar a abertura de contas, concessão de crédito, ou fornecimento de qualquer outro serviço à aquisição de outro produto ou serviço desta instituição. DENUNCIE”.
No texto, o vereador sugere advertência e prazo de dez dias para regularização, além de multa de dez salários mínimos em caso de descumprimento e aplicação da multa em dobro em caso de reincidência. O prazo para de 45 dias para afixar o cartaz no estabelecimento.
Com a aprovação do Plenário, a matéria segue para avaliação do Executivo, que pode retornar a sugestão em forma de projeto de lei para votação da Câmara de Vereadores.
Por Laiani Santos - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Foto Capa: Ilustrativa
CRVA de Esteio receberá programa para qualificar atendimento
Comunidade vinha reclamando da demora no atendimento e filas intermináveis. O anúncio foi feito pelo Detran na última semana ao presidente da Câmara, Sandro Severo
A reclamação dos moradores também havia sido enviada ao órgão de trânsito através de ofício enviado pela Câmara Vereadores, por iniciativa do vereador Sandro Severo, que cobrou medidas para resolver a situação. Na época, Szinvelsky garantiu que abriria expediente para fiscalização técnica e, ainda, levaria o caso para a Corregedoria do departamento.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Profissionais de coleta de lixo poderão ser vacinados
Anteprojeto de Mário Couto propõe vacinação contra hepatite e tétano. Para passar a vigorar, a proposta precisa ser apreciada pelo Executivo e devolvida à Câmara.
Os funcionários do serviço de coleta de lixo deverão ser vacinados contra as hepatites A e B. Essa é a proposta de Mário Couto (PDT), conforme anteprojeto apresentado na noite de terça-feira (29), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição foi enviada ao prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo e aprovada, posteriormente, pelos parlamentares.
A imunização dos colaboradores seria feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), gratuitamente, em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Além disso, os empregados do setor de limpeza urbana receberiam treinamentos com o objetivo de conhecer as formas de transmissão e prevenção das doenças acima citadas.
“Estes profissionais atuam, diariamente, em contato direto com resíduos que, muitas vezes, são mal dispensados e acondicionados e contêm inúmeros objetos perfuro cortantes”, afirmou o vereador Mário.
Por Gustavo Santos - reg Prof MTB/MG 14.986
Comissão de Finanças e Orçamento debate situação financeira do município
A Secretaria de Arrecadação/Gestão Financeira e a Contadoria do Município, apresentaram na tarde de ontem(29), à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), em audiência pública realizada no Plenário, o Relatório de Verificação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre de 2018. Durante a audiência, comandada pelo presidente da Comissão, vereador Felipe Costella, a equipe relatou a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. Conforme o contador Luciano Fonseca a previsão total da receita, orçada no valor de R$ 307,9 milhões aponta até o final de abril o montante arrecadado chegou a R$ 109,4 milhões, representando 35,23% do total da peça orçamentária. Luciano Fonseca relatou sobre as receitas orçamentárias da administração direta e do Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio) e avaliou que, no período, as metas projetadas atingiram o percentual de 98%, resultado considerado satisfatório pela administração municipal.
Já em relação as despesas, o relatório mostra, além das dívidas decorrentes dos precatórios, a existência de operações de crédito junto ao Pimes/Caixa com custódia no Badesul, contrato realizado em dezembro de 2013, com previsão de encerramento no final deste ano. Segundo Fonseca, a previsão total de despesas de dezembro a abril, no valor inicial de R$ 254 milhões, tem liquidado o recurso de R$ 80,5 milhões, o que representa 30,35% do total das despesas correntes. Além disso, nas despesas orçamentárias do Prev-Esteio, da dotação inicial prevista, R$ 34,7 milhões 32,84% foi liquidado. "A reserva orçamentária fica justamente neste item para dar suporte às necessidade principais do fundo futuramente, tendo em vista as despesas da vigência destes primeiros anos do regime são menores que a arrecadação.Sobre o resultado nominal, que representa a diferença entre as receitas e despesas totais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o saldo da dívida consolidada total, em dezembro de 2017 era de R$ 7,9 milhões e poderia chegar a meta de R$ 18,4 milhões, em função da operação de crédito com o o Badesul e outros precatórios, somado até 30 de abril, R$ 13.598.114,25.
O relatório também apontou a evolução da despesa com pessoal, com índice de gastos, até abril deste ano, atingindo o patamar de 49,74%. De acordo com a secretária de Arrecadação, Alice Grechi, o município segue em estado de alerta, já quem até dezembro, o índice chegou ao limite prudencial de 50,93%. "Este índice baixou em função de uma receita extraordinária, que entrou nos cofres públicos, processo de governos anteriores", falou. Grechi ainda destacou as transferências para a Fundação de Saúde Hospital São Camilo, totalizando R$ 23.807.438,34, sendo que deste valor, R$ 10.400.387,75 são de recursos próprios e o restante, resultado da pactuação do estado e da gestão plena.
Na oportunidade, o vereador Leo Dahmer (PT), solicitou que o relatório seja encaminhado com antecedência à Câmara de Vereadores para avaliação prévia do documento.
A audiência contou com a presença do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(PT).
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
TRANSFERIDA Audiência Pública sobre Imposto Zero para Medicamentos
Evento foi transferido para o dia 7 de junho, às 19 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer
28/05/2018 - A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira(MDB) e Mário Couto(PDT), TRANSFERIU PARA O DIA 7 DE JUNHO, ÀS 19 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a audiência pública, que deveria ocorrer na noite de hoje(28), sobre a campanha "Imposto Zero na Saúde", em função da paralisação dos caminhoneiros.
A proposta foi apresentada na última terça-feira, 22, aos vereadores e ao presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB) e aos vereadores. A intenção, de acordo com o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Tadeu Barbosa da Silva e da acadêmica em Administração Hospital e autora da iniciativa, Patrícia Fischborn, é isentar fármacos da incidência de taxas e impostos, o que resultaria em uma redução de 36% nos preços. "Queremos chegar a um milhão de assinaturas para poder entrar com a proposta e estamos percorrendo as câmaras em busca de apoio dos parlamentares e seus deputados para que, através de abaixo-assinados, onde pretendemos alcançar 1,5 milhão de assinaturas, cheguemos ao projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", disse Tadeu.
Além disso, os vereadores manifestaram apoio à campanha em moção aprovada durante a sessão da última terça-feira(22) à noite. O documento será encaminhado aos organizadores da atividade, entre eles o professor de Neurologia da Ulbra, Jorge Luiz Winckler e Patrícia Fischborn.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Situação financeira do município será debatida em audiência pública amanhã
A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), vai realizar amanhã, 29 de maio, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, Audiência Pública. Na pauta, o Relatório de Verificação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre de 2018, que será apresentada pela Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira, além da Contadoria do Município. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Terezinha Bobsin - RegProf Mtb/RS 7156
Prefeitura de Esteio recebe carro adaptado
O líder do governo, vereador Felipe Costella(MDB), representou a Câmara Municipal na tarde de hoje, 24, em frente ao prédio administrativo da Prefeitura, na cerimônia de entrega de uma Chevrolet Spin adaptada para uso, a princípio, no atendimento a usuários dos serviços da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE). O veículo, que tem espaço para cadeirante e conta com sistema de rampa, teve investimento de R$ 113,9 mil, garantida em emenda parlamentar do deputado federal Márcio Biolchi (MDB/RS). A solenidade também contou com a presença da vereadora Fernanda Fernandes (PP) e do vice-prefeito, Jaime da Rosa.
Para o vereador, o veículo será muito bem utilizado. "Esteio tem projeto pra isso, parabenizo a todos envolvidos, principalmente a gestão do Leonardo Pascoal", falou.
Presente na solenidade, o deputado estadual Juvir Costella disse que é preciso buscar o bem-estar e a felicidade dos moradores “Como as pessoas que nos representam devem reagir no dia a dia, o que estamos fazendo nada mais é que o nosso dever", enfatizou.
Biolchi afirmou o compromisso com a cidade. “Sempre que for possível e puder auxiliar em qualquer situação, vocês podem ter certeza que estarei presente. Contem sempre comigo", disse.
Conforme o prefeito, Leonardo Pascoal, veículo não vai beneficiar só a secretaria de Cidadania, mas todas, quando necessário. "O veículo chegou em boa hora. Estamos em processo de modernização da frota de veículos na nossa cidade Vamos levar 29 veículos da prefeitura que estão em estado precário para conserto. Qualquer recurso faz diferença para o melhor da nossa cidade”, comemorou.
O planejamento quanto à utilização do veículo ainda será definido, com a possibilidade de compartilhamento do seu uso, também, com a Secretaria Municipal de Educação (SME).
Por Terezinha Bobsin e Laiani Santos
Mário Couto quer UBS’s virtuais
Parlamentar apresentou anteprojeto que cria as Unidades Básicas de Saúde virtuais para modernizar relacionamento com o cidadão.
Cada Unidade Básica de Saúde (UBS) de Esteio deverá ter site específico para facilitar a comunicação com os usuários. Esta é a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT), na noite de terça-feira (24), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição foi encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e aprovada pelos vereadores.
As páginas das UBS’s na internet levariam o nome de “Unidades Virtuais de Saúde” e seriam implantadas e gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Elas teriam de divulgar informações como dados epidemiológicos, horário de funcionamento, área de abrangência, serviços prestados e divulgação de eventos.
A iniciativa tem como objetivo a modernização do relacionamento do cidadão com os postos de saúde, uma vez que web tem se tornado cada vez mais popular. “Espera-se trazer modernidade e praticidade ao sistema de saúde; tornar amplo, fácil e ágil o acesso a todas as informações”, explica Mário.
Por Gustavo Santos
Leo Dahmer pede que Prefeitura acione a Defesa Civil para averiguar possível vazamento na Refap
O vereador Leo Dahmer(PT), com apoio do Plenário, está solicitando que a Prefeitura de Esteio acione a Defesa Civil do município no sentido de acompanhar reclamações e denúncias de moradores das regiões limítrofes à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada em Canoas, na divisa com o município. Dahmer relata que os moradores se queixam de forte odor emanado da planta industrial. "Mesmo depois da audiência pública realizada no ano passado, onde foram apontados problemas de precarização da refinaria e os impactos na comunidade esteiense, nosso gabinete emitiu uma série de solicitações de informação envolvendo trabalhadores da Refap e prefeitura. Os resultados apontam impacto direto do uso de hidrocarbonetos, substâncias apolares, mudança na planta industrial, e as consequências na saúde da população, o que corroboram com as reclamações feitas pela comunidade", alegou.
Para o vereador a Defesa Civil deve voltar a atuar na defesa da comunidade, especialmente pela situação relatada e espera que a prefeitura tome as medidas cabíveis para a proteção da saúde dos esteienses.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Euclides Castro solicita quadra poliesportiva coberta para escola Bairro do Parque
A Câmara de Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana um ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Médio Bairro do Parque, do Novo Esteio. A solicitação é do vereador Euclides Castro (PP), aprovada em Plenário na última terça-feira, 22. Em visita recente ao local, o vereador constatou a situação.
Conforme Castro, a escola não possui quadra de esportes coberta para aulas de Educação Física, bem como para as aulas de atividades Específicas e Motoras. "Estas práticas são vitais para a formação, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos estudantes. Além disso, os estudantes não possuem local adequado em dias de chuva, especialmente com a chegada do inverno. Nossas escolas também servem para guardar e proteger as crianças e, para que isso ocorra, precisamos que tudo esteja funcionando correta,ente e com segurança. É uma necessidade para a educação dos nossos alunos", disse.
A escola localiza-se na rua Clarice Linspector, 163, Bairro Novo Esteio.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Eventos culturais podem ter 50% de desconto pra quem doar sangue
Na última sessão (22), o vereador Felipe Costella (MDB) apresentou um anteprojeto de lei que regula a concessão de desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Esteio. O abatimento vale para estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, feiras, cinematográficos, em pontos turísticos, estádios e quaisquer outros que proporcionem cultura e entretenimento.
A medida corresponderá ao valor do ingresso cobrado, sem restrições de data e horário. Os beneficiados serão os doadores regulares de sangue, registrados no hemocentro e nos bancos de sangue dos hospitais, identificados por documentos oficiais.
Por Laiani Santos
Edição:Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Foto Capa: Meramente ilustrativa
Câmara vai realizar audiência pública sobre a campanha "Imposto Zero para Medicamentos" na segunda-feira, 28
A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira(MDB) e Mário Couto(PDT), vai realizar na próxima segunda-feira, 28, audiência pública, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. No encontro será tratada a proposição de iniciativa popular que pretende a isenção do impostos dos medicamentos em todo o Brasil, intitulada campanha "Imposto Zero na Saúde". A proposta foi apresentada ontem(22), aos vereadores e ao presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB) e aos vereadores.
A intenção, de acordo com o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Tadeu Barbosa da Silva e da acadêmica em Administração Hospital e autora da iniciativa, Patrícia Fischborn, é isentar fármacos da incidência de taxas e impostos, o que resultaria em uma redução de 36% nos preços. "Queremos chegar a um milhão de assinaturas para poder entrar com a proposta e estamos percorrendo as câmaras em busca de apoio dos parlamentares e seus deputados para que, através de abaixo-assinados, onde pretendemos alcançar 1,5 milhão de assinaturas, cheguemos ao projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", disse Tadeu.
Além disso, os vereadores manifestaram apoio à campanha em moção aprovada durante a sessão de ontem(22) à noite. O documento será encaminhado aos organizadores da atividade, entre eles o professor de Neurologia da Ulbra, Jorge Luiz Winckler e Patrícia Fischborn.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Sala de Imprensa da Câmara recebe o nome do Jornalista Cláudio Storck
O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB) e a Relações Públicas, Malu Storck, descerram na tarde de ontem(22), a placa com o nome do Jornalista e Radialista Cláudio Storck, falecido em 1º de novembro de 2017, na Sala de Imprensa do Poder Legislativo. Durante a cerimônia, que contou com a presença de amigos do jornalista, vereadores e entidades como Lions, Acise, CDL, Acis de Sapucaia do Sul, secretários municipais e repórteres de diversos veículos de comunicação, o presidente evidenciou na leitura do currículo o trabalho do profissional e falou sobre a importância do jornalista para a cidade. "Não poderia deixar de reconhecer o ser humano e o profissional que foi o Cláudio Storck. Seu nome e trabalho ficarão gravados para sempre na história da cidade e desta Casa Legislativa", afirmou Sandro, autor da homenagem. Emocionada, a esposa Malu Storck relatou a trajetória do jornalista e comunicador. "Certamente me sinto muito honrada pela homenagem", agradeceu. A sala localiza-se no 2º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535, Centro).
Currículo:
Cláudio Storck, formado em Jornalismo pela PUC-RS/Famecos, foi vereador por duas legislaturas na década de 70 e Cidadão Benemérito de Esteio. Trabalhou no Jornal Destaque, Folha do Povo e nas rádios Caiçara, Itaí, Progresso e, nos últimos anos atuava na Rádio Equipe 87.9 FM, em Sapucaia do Sul, onde comandava o programa "Em boa Companhia". Cláudio, que se dedicou aos esteienses tanto na atuação política e comunitária quanto assistencial, foi vice-presidente da Associação Comercial, Industrial de Esteio e de Sapucaia do Sul; Diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio e integrante do Lions Clube Centro, além de Governador do Lions Club, do Distrito LD2.
Recebeu o título de Cidadão Benemérito em 1983 pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Esteio. Já em 2015, Cláudio foi homenageado com a comenda Luiz Alécio Frainer, honraria entregue aos cidadãos que se destacaram por ajudar na construção da história independente de Esteio.
Além disso, o Jornalista e sua esposa, a relações públicas Maria Luiza Storck, foram reconhecidos pelo trabalho desenvolvido ao município pelo Legislativo em 2012.
Por Terezinha Bobsin
Fotos: Gustavo Santos
Rua Dalva de Oliveira é assunto da Comissão de Urbanização
Trecho da via deve receber calçamento paliativo em breve. Pavimentação completa depende de doação de terreno particular e remoção.
O calçamento de trecho da rua Dalva de Oliveira, via movimentada do Parque Primavera. Este foi assunto tratado em reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). O encontro foi realizado durante a tarde de terça-feira (22) no segundo andar da Câmara. Também estiveram presentes as vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB), além dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann e um grupo de moradores.
Da esquina com a Oreste Pianta até a Estrada do Boqueirão, a via não tem pavimentação, mesmo estando próximo de duas escolas e um posto de saúde. O local também faz parte do trajeto da linha 7 de lotação e recebe um grande fluxo de veículos.
A rua tem três segmentos, cada um deles em uma situação. O principal é uma área pública, trata-se da parte onde a maior parte dos moradores vivem. Conforme disse Teichmann, deve receber calçamento com raspa de asfalto já a partir da próxima semana, quando o material necessário estiver disponível.
Para que a rua seja asfaltada definitivamente, a situação dos outros dois segmentos deve ser resolvida antes. Um deles está dentro de uma área particular. O terreno deve ser doado à administração municipal até o fim do ano. Depois, o município deverá captar recursos para asfaltar o local. Já o terceiro segmento também é área pública, mas já está inclusa em obras de urbanização a serem financiadas com recursos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2). No entanto, os trabalhos dependem da remoção de alguns moradores das proximidades para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.
A comissão vai continuar a monitorar o caso e deve realizar novos encontros conforme a situação for evoluindo. “A gente deve realizar uma reunião, mais pra frente, sobre isso”, afirmou Dahmer.
Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986
Sala de Imprensa Cláudio Storck será inaugurada amanhã, 22
Amanhã, 22 às 17 horas, a Câmara de Vereadores estará inaugurando a Sala de Imprensa Cláudio Storck. A homenagem ao Jornalista e radialista, falecido em 1º de novembro de 2017, é de iniciativa é do vereador Sandro Severo(PSB), que teve requerimento aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade. A sala localiza-se no 2º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535, Centro).
Storck, formado em Jornalismo pela Famecos, foi vereador por duas legislaturas na década de 70 e Cidadão Benemérito de Esteio. Trabalhou no Jornal Destaque, Folha do Povo e nas rádios Caiçara, Itaí, Progresso e, nos últimos anos atuava na Rádio Equipe 87.9 FM, em Sapucaia do Sul, onde comandava o programa "Em boa Companhia".
Cláudio, que se dedicou aos esteienses tanto na atuação política e comunitária quanto assistencial, foi vice-presidente da Associação Comercial, Industrial de Esteio e de Sapucaia do Sul; Diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio e integrante do Lions Clube Centro, além de Governador do Lions Club, do Distrito LD2.
Por Terezinha Bobsin
Ministério Público diz que ligações ao esgoto cloacal no Novo Esteio vão continuar
Promotor Público salienta que não tem elementos para trancar a obra e impedir que as notificações para ligação à rede coletora sejam enviadas aos moradores
Conforme Azevedo, a Corsan garante que a obra vai funcionar e aguarda a estatal enviar o cronograma da obra para dar inicio ao Termo de Ajuste e Conduta (TAC). "As obras podem seguir pois não temos elementos para trancar ou impedir que os moradores sejam notificados", alegou. Azevedo ainda informou que os problemas apontados pelo laudo do engenheiro sanitarista, Márcio Frangipani, a exemplo da falta de profundidade mínima dos canos de conexão e a possibilidade de retorno no chorume, não impede que a ETE entre em funcionamento, já que a obra oferece o serviço minimamente adequado.
Para Sandro Severo, a comunidade tem o interesse de fazer as ligações, mas teme o retorno do chorume às residências ligadas e relatou o desencontro de informações da estatal. Também o presidente da OAB, Higidio Dassi, alegou que vai voltar ao Ministério Público, caso a obra apresente interesse difuso, ou seja, problemas apontados por um grupo de moradores.
A ETE no bairro Novo Esteio, é um projeto piloto da Corsan, através do Programa RESsanear e localiza-se na rua Carmen Miranda, s/ n °, bairro Novo Esteio (ao lado da Estação de Tratamento de Água).
Para entender:
Inaugurada em 2014, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio teve investimento total de R$ 236 milhões visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Esteio e de Sapucaia do Sul. A estrutura vai possibilitar o aumento da cobertura do tratamento de esgoto para 90,5% em Esteio e 70% em Sapucaia do Sul. Neste período, a Corsan disponibilizou o serviço de ligação à rede coletora para cerca de 900 residências.
- Os moradores deveriam construir uma tubulação ligando a saída de esgoto da casa à rua, (que poderia ser feito com recursos do próprio morador com parcelado com a Corsan). Após encerrado o serviço, os moradores precisariam da vistoria da Corsan para a viabilidade técnica. Em 9 de abril os moradores passaram a ser notificados para ligação e pela disponibilidade da rede de esgoto em frente a residências.
- Há meses os moradores relataram à Corsan retorno do chorume, especialmente na avenida Celina Chaves Kroeff. Também encontraram dificuldades de conexão em função da altura de algumas ruas, que estão abaixo do nível, assim como da profundidade mínima dos canos coletores da Corsan, o que demandaria na aquisição, por parte dos moradores, de bombas de sucção. Residências consolidadas, que necessitariam de obra maior, encontraram problemas para conexão.
- Com a situação, os moradores acionaram o Ministério Público, Câmara de Vereadores e OAB/Esteio. Também foi criada uma Comissão de Moradores para tratar do assunto. Um laudo do engenheiro Sanitarista, Márcio Frangipani, apontou problemas na profundidade mínima dos coletores, - 1,20 metros -, para a implantação da rede coletora; trechos com impossibilidade de conexão, ou seja, aquelas em que a construção se encontra 100% abaixo da rede de coleta, e sugere que a Corsan reveja todo o projeto.
Felipe Costella quer criar programa de coleta de medicamentos impróprios para consumo
Em anteprojeto apresentado na última terça-feira, 15, ao Plenário, o vereador Felipe Costella(MDB), pretende a criação de programa destinado a Coleta de Medicamentos Impróprios para o Consumo no município. A proposta, que teve aprovação dos vereadores, visa sensibilizar a população de que o descarte dos medicamentos, tanto de uso humano, quanto veterinário, vencidos ou estragados devem ser descartados nos estabelecimentos adequados, e não me lixo doméstico ou lixeiras.
A ideia é que o programa seja realizados pelos laboratórios/fabricantes e pelos distribuidores de medicamentos.
Ainda conforme o texto, as farmácias, drogarias; farmácias de manipulação e estabelecimentos que comercializam medicamentos deverão manter me locais visíveis do grande público e de fácil acesso, recipientes adequados para o descarte, com dispositivo de vedação, para recolhimento das distribuidoras. Além disso, a matéria prevê advertência e multa de R$ 1 mil, no caso de descumprimento da norma.
A sugestão segue para avaliação do Executivo.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Gabinetes: Mário e Rute querem fiscalização ambiental nos fins de semana
Parlamentares apresentaram anteprojeto que cria equipe que protegeria o meio-ambiente nos dias em que ainda não há fiscalização.
Uma equipe com um fiscal ambiental, um guarda municipal e um policial para coibir crimes ambientais e maus-tratos a animais durante os fins de semana e feriados. O grupo teria o nome de Guarda de Fiscalização Ambiental (GFA) e seria administrado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. Essa é a proposta do anteprojeto dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) apresentado na última terça-feira (15).
A GFA funcionaria em moldes semelhantes aos da já existente Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (PIPA), que atua durante os dias úteis. O texto dos parlamentares estabelece que a nova guarda ficaria autorizada a notificar e autuar potenciais agentes poluidores que fossem flagrados ou denunciados.
Mário e Rute afirmam ainda que a iniciativa visa coibir práticas ilícitas como o descarte irregular de resíduos “que, atualmente, vem ocorrendo com maior frequência nos finais de semana, quando, sabidamente, não se dispõe de fiscalização”.
O anteprojeto segue para apreciação do prefeito. Para ser transformado em lei, deve ser devolvido à Câmara e, depois, aprovado em plenário.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986
Foto capa: Meramente ilustrativa
Sandro Severo recebe o ex-goleiro Mazarópi
17/05/2018 - Na tarde de hoje, 17, o presidente da Câmara, Sandro Severo, recebeu a visita do ex-goleiro do Grêmio, Geraldo Pereira de Matos Filho, mais conhecido como Mazarópi. Entre os assuntos, esteve o esporte no município, área da qual foi diretor.
Mazaropi é um dos goleiros mais vitoriosos que já vestiram a camisa do Grêmio. Colocou para sempre seu nome na história do Clube ao conquistar a Libertadores da América e ao ser Campeão do Mundo de 1983, além de diversos estaduais e a Copa do Brasil de 1989. Outra marca do goleiro é seu recorde mundial. Nenhum outro defensor ficou durante uma mesma competição sem tomar gols. Foi no Campeonato Carioca de 1977, entre o dia 25 de maio a 28 de setembro, por 1.816 minutos.
Em 1997, colocou suas mãos na Calçada da Fama do Estádio Olímpico (hoje Arena) perpetuando para sempre sua passagem pelo Clube.Além de ser técnico de futebol, ele trabalha como empresário.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Problema do esgoto cloacal no bairro Novo Esteio é levado ao Secretário de Obras do Estado
Ministério Público aponta falha no projeto das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e s, no bairro
Para o presidente, os moradores precisam ter o resguardo da eficácia do serviço prestado pela estatal. "Todos entendem que é uma questão ambiental; ninguém está se negando em conectar à rede. Entretanto, as informações da Corsan aos moradores estão desencontradas e precisam ser mais claras. Precisamos que a empresa assuma a responsabilidade dela. Pedimos celeridade na resolução deste problema", comentou.
Sandro Severo e a moradora Mariza Iracet aproveitaram para entregar ao secretário, uma cópia do laudo engenheiro Sanitarista, Márcio Frangipani, que aponta problemas na profundidade mínima - de 1, 20 metros - , para a implantação da rede coletora, causando retorno do esgoto quando a coletora estiver cheia. No documento, o engenheiro sugere que a Corsan reveja todo o processo, analisando todas as residências de forma individual, a fim de verificar, quais, por sua responsabilidade, resultou em ligação de "soleira baixa", ou seja, aquela em que a construção se encontra 100% abaixo da rede de coleta, o que inviabiliza a ligação ao sistema. Frangipani ainda aconselha que a estatal revise os critérios do projeto e a padronização da profundidade mínima dos coletores de esgoto e, principalmente, as condições da planta.
De acordo com o secretário, Rogério Salazar, todas as informações serão levadas ao conhecimento do Diretor-Presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, para os encaminhamentos necessários.
Ainda na segunda-feira, 21, às 14 horas, Sandro Severo vai reunir-se com o promotor André de Azevedo Coelho para tratar do assunto. Além disso, uma audiência pública também deverá ser agendada pela Câmara de Vereadores para esclarecimentos com a Corsan.
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio , localiza-se na rua Carmen Miranda, s/ n °, bairro Novo Esteio (ao lado da Estação de Tratamento de Água)
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
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