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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

NOTA OFICIAL Nota Oficial à imprensa

 


02/04/2015 - Sobre a retirada do carpete da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Jane Battistello (SD), vem a público esclarecer que a medida é parte da obra de adequação do prédio do Legislativo ao novo Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI), projeto que foi protocolado na sexta-feira dia 27 de março no Corpo de Bombeiros.

Lembra ainda que no ano de 2013, quando da renovação do Alvará, o mesmo foi emitido em novembro com validade até 31 de dezembro do mesmo ano e que, no ano de 2014, a Câmara funcionou sem o documento. Reforçando que a Câmara de Vereadores está se organizando para que o Legislativo possa estar funcionando dentro das exigências legais.

Observa que a situação de adequação às regras de prevenção e combate a incêndios e a desastres em locais com grande concentração de pessoas, como é o caso do prédio, chegou ao limite máximo para a resolução efetiva do problema da falta de alvará de funcionamento, a ser emitido pelo Corpo de Bombeiros. Diz que já na sua posse, dia 30 de dezembro de 2014, alertada pelo Comandante do Corpo de Bombeiros, suspendeu, a partir de 1º de janeiro de 2015, a cedência do Plenário, iniciando as tratativas a fim de adequar à Casa Legislativa às normas técnicas. 

O serviço de retirada do carpete e das cadeiras e posterior fixação das mesmas, que se dará após aplicação do piso adequado, seguindo as especificações, adotou a modalidade de contratação por dispensa de licitação, que tem previsão no Art. 24 da Lei 8666/93, em razão do valor do serviço, R$ 5.900,00, estar abaixo do especificado em Lei, R$ 8.000,00. E, segundo o Art. 62 da Lei de Licitações, optou-se pela nota de empenho de despesa, sem desrespeitar os princípios de moralidade e da isonomia. Mesmo estando em conformidade com a Lei a Presidente enfatiza que, para atender aos nobres pares, fará um termo de ajuste com a Empresa.

A Câmara não efetuou nenhum pagamento, pois a Empresa apenas antecipou a retirada do material, o que está amparado no processo. O pagamento dos  valores  devidos será feito somente ao término do serviço, em sua totalidade. O carpete retirado está nas dependências do Legislativo até que se dê o devido destino, seguindo as Leis vigentes.

Esclarece que todas as informações acerca da contratação da empresa estão disponíveis no sítio da Câmara, desde 13 de março, e podem ser acessadas através do link Transparência – Execução Orçamentária.

Também salienta que se reuniu com integrantes da Mesa Diretora, convite estendido aos demais vereadores, com o objetivo de buscar uma forma democrática de diálogo e de exposição da atual situação da Câmara em relação ao alvará, a exemplo da reunião realizada dia 10 de março deste ano, após Sessão Ordinária, onde a comunidade também se fez presente.

Por derradeiro, informa que todas as medidas adotadas até o momento para que o prédio receba o alvará de pleno funcionamento, seguem rigorosamente a orientação de profissionais da área.     

07/04/2015 - Comissão de Finanças reúne-se com o Secretário de Obras e Contador do Executivo

 

Comissão de Finanças reúne-se com o Secretário de Obras e Contador do Executivo

Na tarde de hoje (07) a Comissão de Finanças recebeu a visita do Secretário de Obras, José da Silva e do contador do Executivo, Luciano Fonseca. Ambos vieram pedir à comissão a análise Projetos de Lei para entrada em regime de urgência na pauta da sessão. Na ocasião estavam presentes os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Harri Zanoni (PSB).

Os documentos em questão tratavam sobre créditos suplementares, um deles visa a adequação orçamentária para o exercício de 2015 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação no valor de R$ 9,2 milhões. Este valor está estipulado para cobrir despesas referentes à contratação de serviços para a elaboração do Plano Diretor de Saneamento, obras e instalações da pavimentação e drenagem no bairro Liberdade, Infraestrutura no Loteamento Bom Jesus e do Loteamento Adão Gutierres, renaturalização do Arroio Sapucaia (PAC1) e Urbanização de assentamentos precários (PAC2).

 

Por Aline Santos

Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)

08/04/2015 - Comissões: vereadores discutem proposta de alteração do Regimento Interno

 

Comissões: vereadores discutem proposta de alteração do Regimento Interno

Projeto visa deixar mais claras regras para proposições de Requerimentos e Pedidos de Providência

Durante a tarde de ontem(7), foi realizada reunião convocada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada porMichele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), onde também estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB), além dos gabinetes dos vereadores Jane Battistello (SD)Beatriz Lopes (PT)Harri Zanoni (PSB)Leonardo Pascoal (PP) e representante da assessoria jurídica da Casa. Na pauta  esteve a proposta de alteração dos artigos 109, 113, 123 e 139 do Regimento Interno da Câmara. O principal objetivo da alteração é deixar claro para quais órgãos públicos vereadores devem dirigir pedidos de providência, que não necessitam ser aprovados em plenário ou requerimentos, que são discutidos e aprovados por maioria simples.

Segundo texto, que começa a tramitar pela comissões e deve ser votado na próxima semana, o artigo 113 passaria a definir que os Pedidos de Providência são utilizados quando os parlamentares sugerirem ou solicitarem medidas de interesse público “à Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo do Município”, enquanto o artigo 109 passa a determinar mais claramente que requerimentos devem ser dirigidos aos demais órgãos públicos.

Já os artigos 123 e 139 tiveram mudanças de ordem técnica. O projeto também modifica a Seção II, do Título VII do Regimento. Onde constava “Do uso da Tribuna Popular”, vai ser mudado, caso o projeto venha a ser aprovado, para “Do Uso da Tribuna Democrática e da Tribuna Popular”.

O Regimento Interno pode ser conferido no link: http://www.camaraesteio.rs.gov.br/dados/lei_109154015.pdf

 

Por Gustavo Santos (Reg prof MTb/MG 14986)

Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb/RS 7156)

 

 

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Comissões: vereadores discutem proposta de alteração do Regimento Interno
Comissões: vereadores discutem proposta de alteração do Regimento Interno

08/04/2015 - Meio Ambiente: Descarte irregular de poda é tema de reunião na Câmara

 

 

Meio Ambiente: Descarte irregular de poda é tema de reunião na Câmara

 A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, representada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), além do vereador Harri Zanoni(PSB), recebeu na tarde de ontem (7), o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, e o Secretário do Meio Ambiente, Orides Oliveira.  Na pauta, o destino de restos de podas de árvores e de gramas. Segundo Silva,  colocar resto de podas e gramas junto ao lixo comum sempre foi proibido, conforme a lei. Porém, o secretário relatou que não possuíam conhecimento de que existiam cidadãos que ainda realizavam esse processo.  “Com o fechamento dos Ecopontos, que não estavam regulares, nos surgiu esta situação”, explicou. 
A preocupação dos vereadores é falta de divulgação do novo processo com este tipo de resíduo.  “Até pouco tempo existiam os Ecopontos. Agora não temos as informações necessárias e não sabemos como proceder, e isso nos preocupa, pois o meio ambiente ficará comprometido”, comentou o vereador Jaime da Rosa.  O secretário do Meio Ambiente relatou que podas são proibidas e somente podem ser feitas com o aval da secretaria.   A vereadora Michele Pereira também destacou a necessidade de divulgação sobre a lei à comunidade.  “Tínhamos uma prática de descartar em lixo normal, e da noite para o dia não podemos mais e não recebemos aviso e orientação. Prezamos pelo embelezamento da cidade. Não estamos contribuindo dessa forma, pois faz com que o cidadão descarte em terrenos baldios”, comentou.
 Conforme o secretário de Obras, foi realizada uma reunião com a empresa responsável pela coleta do lixo e ficou estabelecido que, até dois sacos poderão ser descartados, porém, provisoriamente, até a implantação dos novos Ecopontos. “Se acontecer da pessoa exceder esse volume estipulado, será aplicada uma multa”, explicou.  Os secretários explicaram que a divulgação foi feita no site da prefeitura e por meio de panfletos.  De acordo com ele,  no máximo em dois meses os novos Ecopontos serão implantados no Município.   Para o vereador Harri Zanoni a divulgação não foi eficiente. “Ela precisa ser feita  de foram que vai atingir todos os cidadãos. A comunidade precisa saber como agir”, comentou
Outra questão levantada durante a reunião foi sobre árvores que foram arrancadas em alguns locais do município.  Segundo Oliveira, foi realizada a substituição de árvores exóticas, que não se adaptaram ao local, por árvores nativas.

Por Andressa Michels

Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)

08/04/2015 - Marcelo Kohlrausch: Vereador questiona andamento de obras na Avenida Celina Kroeff

 

Marcelo Kohlrausch: Vereador questiona andamento de obras na Avenida Celina Kroef


Via localizada no Novo Esteio vai ligar cidade à BR-448 e deve passar por obras de drenagem

Na sessão ordinária da última terça-feira, 07 de abril, o vereador Marcelo Kohlrausch(PDT) apresentou requerimento em que solicita envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de  informações sobre obras de drenagem na Avenida Celina Kroef, que vai servir de ligação entre Esteio e a BR-448, após término de construção de viaduto. No documento, Kohlrausch também questiona data de término do já citado viaduto, além de perguntar o motivo e quem são os responsáveis pelo atraso nas obras.

Por Gustavo Santos (Reg prof MTb/MG 14986)

08/04/2015 - Beatriz Lopes: Revisão do Plano de Carreira do Magistério deverá ser tema de audiência pública

 

Beatriz Lopes: Revisão do Plano de Carreira do Magistério deverá ser tema de audiência pública

A revisão do Plano de Carreira do Magistério vai ser tema de audiência pública na Câmara de Vereadores. O pedido é da vereadora Beatriz Lopes(PT). A vereadora pretende dar início à discussão com a participação de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME); da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE); Secretaria Municipal de Administração (SMAD) e da Consultoria Jurídica do Município (CJ). O requerimento foi aprovado ontem (7), porém, a audiência ainda não tem data marcada.

Por Andressa Michels

Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb/RS 7156)

Câmara de Esteio aprova recurso para retomada da obra da Avenida Beira-Arroio

 

 

Câmara de Esteio aprova recurso para retomada da obra da Avenida Beira-Arroio

08/04/2015 - A Câmara de Esteio aprovou na noite de ontem (7), o projeto de lei solicitando autorização Legislativa  de crédito suplementar para garantir a execução de um total de R$ 9,2 milhões em obras. A matéria foi alvo de reunião entre as comissões de Finanças  e Urbanização. Segundo o Executivo a verba vai viabilizar a continuidade  da obra da Avenida Beira-Arroio, no valor de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre. Além desta verba, estavam incluídos na matéria ações e verbas destinadas a obras como o Plano Diretor de Drenagem Urbana - R$ 635 mil.; pavimentação e drenagem no bairro Liberdade - R$ 165 mil; infraestrutura no loteamento Bom Jesus  - R$ 300 mil; Infraestrutura para o loteamento Adão Guterres - R$ 115 mil, estes últimos resultado de emenda parlamentar dos deputados Henrique Fontana e Ronaldo Zulke e R$ 194 mil para urbanização de assentamentos precários do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac2).  


Por Terezinha Bobsin

13/04/2015 - Bia Lopes: Câmara participa da reunião preparatória para instalação do Parlamento Metropolitano

 

 

Bia Lopes: Câmara participa da reunião preparatória para instalação do Parlamento Metropolitano

A vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Beatriz Lopes (PT), participou na na última sexta-feira, 10, da reunião preparatória de instalação do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, na Câmara de Vereadores da Capital. O ato de instalação está marcado para o dia 24 de abril, às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha. Na oportunidade, ficaram definidas as sete Comissões Permanentes, integradas pelas 34 câmaras,  que formarão grupos de trabalho com a finalidade de elaborar estudos e propostas relacionados às temáticas: Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Transporte e Mobilidade; Saúde; Meio Ambiente e Saneamento; Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte; Segurança, Direitos Humanos e Cidadania; Turismo e Desenvolvimento Econômico e Regional. A escolha dos coordenadores de cada comissão ocorrerá em reuniões preliminares, ainda sem data definida. 

O Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre é um fórum composto pelas câmaras municipais da Região Metropolitana, para proporcionar a cooperação e buscar a resolução de problemas comuns dos municípios. A ideia da criação do parlamento, conforme o presidente da Câmara de Porto Alegre, Mauro Pinheiro, é criar um espaço de debate pluripartidário, buscando ampliar a participação dos parlamentares na discussão de temas de grande relevância para a sociedade e que envolvam problemas comuns aos municípios. "A intenção é promover grandes seminários temáticos no fim do ano", garantiu o presidente.


Esteio integra o polo regional do Vale do Rio dos Sinos, com os municípios de Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Canoas, que tem a representação do vereador de Nova santa Rita, Guilherme Motta (PMDB). Integram ainda os Polos Legislativos Regionais os vales do Caí, Paranhana, Gravataí, Carbonífera e Sapateiro.

Confira a Mesa Diretora do Parlamento:

Presidente: Mauro Pinheiro (PT - Porto Alegre)
Secretário-geral: Juarez Souza (PMDB - Gravataí)
1º secretário: Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo)
2º secretário: Valetin Melo (PT - Nova Hartz)


Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre

14/04/2015 - Comissões: Vereadores recebem diretora de escola municipal do Jardim Planalto

 

Comissões: Vereadores recebem diretora de escola municipal do Jardim Planalto

Diretora e presidente de conselho escolar de EMEI Pedacinho no Céu pedem área para construção de saída de emergência

 A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, formada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP) recebeu na tarde desta terça-feira, dia 14, a diretora da EMEI Pedacinho do Céu, Clair Terezinha Noschang Rauber e a presidente do conselho escolar da mesma escola, localizada no Jardim Planalto, Maria Regina Queiroz, que pediram a aprovação de desmembramento de parte do terreno onde se localiza o vizinho CTG Chama Nativa, para construção de saída de emergência, necessária para aprovação do novo PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) da instituição de ensino. Também esteve presente na reunião a vereadora Michele Pereira (PT).

As educadoras explicaram que o CTG está localizado em área pública, cedida em regime de comodato, o qual deve ser renovado, por prazo de mais 20 anos, caso o projeto de Lei 056/2015, que tramita na Câmara de Vereadores, seja aprovado. Por isso, elas pedem que uma parte do terreno seja desmembrada do CTG, antes que a concessão seja renovada.

Ao fim do encontro, os parlamentares da Comissão de Educação se comprometeram a marcar reunião, a ser realizada na próxima semana, entre diretoria da escola, patrão do CTG Chama Nativa, representante jurídico da Prefeitura e representante da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, com objetivo de discutir a proposta.          

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

14/04/2015 - Frente Parlamentar: Vereadores cobram reabertura do Parque Assis Brasil aos domingos

 

Frente Parlamentar: Vereadores cobram reabertura do Parque Assis Brasil aos domingos

Parque está interditado desde março e a expectativa de reabertura  é de 60 dias para algumas áreas, a exemplo do Cavalo Crioulo

 

A reabertura aos domingos do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, foi um dos temas da reunião entre o Subsecretário do Parque, Sérgio Foscarini e os vereadores da Frente Parlamentar em Defesa do Parque Assis Brasil e da Estação Trenbsurb, Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), na manhã de hoje(14). Durante a reunião, que ocorreu no prédio administrativo do parque, Foscarini ressaltou o problema que vem enfrentado para resolver a situação de interdição do local pelo Corpo de Bombeiros, após inspeção, em 13 de março.  A expectativa, conforme o subsecretário, é que em curto prazo - 60 dias - , algumas áreas possam começar a ser liberadas.  "Os maiores problemas são na parte elétrica do parque, bem como a existência de alguns pavilhões destelhados, inclusive os que estavam em desuso, após o temporal que atingiu o Novo Esteio em dezembro do ano passado. Com a interdição, alguns eventos programados por criadores de cavalos crioulos foram prejudicados, com alteração de local ou de datas", relatou.
Conforme Foscarini, a abertura do parque aos domingos pode retornar após a reforma e a adequação às normas vigentes do Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI), mas com a parceria entre o parque, Executivo e Legislativo, especialmente na área de segurança.  "É preciso reforçar a segurança no parque em função do grande número de usuários", destaca. O subsecretário ainda relatou a redução de custos - de R$ 303 mil para R$ 110 mil -  com a vigilância armada.
Os vereadores da Frente, criada em 2013, também aproveitaram para relatar situações em relação aos eventos de finais de semana, a exemplo do Universo Alegria, que devido a falta de acústica, vem incomodando a comunidade conforme denúncias que chegam ao Legislativo, além do lixo deixado para a cidade. Sobre o assunto, Foscarini garantiu que vai buscar informações sobre os relatos. Também o vereador Leonardo Pascoal questionou sobre o recolhimento dos tributos em casos de leilão. Segundo o subsecretário, o bônus é o retorno que Cavalo Crioulo traz ao parque. No encontro, ficou definida a realização de calendário integrado para maior divulgação dos eventos que ocorrem no parque.  Os vereadores reforçam que vão continuar cobrando a reabertura do Parque Assis Brasil.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

15/04/2015 - Projeto que autoriza participação da Câmara no Parlamento Metropolitano é apresentado

 

Projeto que autoriza participação da Câmara no  Parlamento Metropolitano é apresentado

O parlamento reúne câmaras de municípios que integram a Grande Porto Alegre com objetivo de cooperação e integração entre cidades

O projeto de decreto legislativo 001/2015, que autoriza adesão da Câmara de Esteio ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre foi apresentado pelos vereadores Jane Battistello (SD), Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB), durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de abril.  Caso documento venha a ser aprovado em plenário, a Câmara terá de indicar dois vereadores para integrar a instituição, sendo um deles membro titular e o outro como suplente. O  projeto agora vai tramitar nas comissões para, caso seja aprovado por elas, passar por votação em plenário.
A criação do colegiado pluripartidário  - o Parlamento Metropolitano -  visa debater temas em comuns entre os municípios da região. O ato de instalação vai ocorrer no dia 24 de abril, no Plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Por Gustavo Santos (Reg prof MTb/MG 14986)

Edição: Terezinha Bobsin (Reg Prof MTb/MG 7156)

15/04/2015 - PT e PTB renunciam aos cargos na Mesa Diretora da Câmara de Esteio

 

PT e PTB renunciam aos cargos na Mesa Diretora da Câmara de Esteio

As bancadas do PT , integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer e Beatriz Lopes e do PTB, Rafael Figliero, renunciaram na noite de ontem(14), aos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Esteio. A medida, prevista no Regimento Interno do Legislativo,  está justificada em questões, conforme documento apresentado pelas bancadas.

Ficaram vagos os cargos de vice-presidente, que era ocupado por Beatriz Lopes; 1º e 2º secretários, ocupados por Rafael Figliero e Leonardo Dahmer, respectivamente. A presidente da Câmara, Jane Battistello (SD) chamou uma nova eleição para os cargos, que ocorrerá em 23 de abril, em sessão descentralizada no Parque Galvany Guedes.

Por Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)

14/04/2015 Urbanização: Esgotamento sanitário da Vila Bom Jesus é pauta na reunião na Câmara de Esteio

Urbanização: Esgotamento sanitário da Vila Bom Jesus é pauta na reunião na Câmara de Esteio

 

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes (PT), recebeu na tarde de ontem(14), no prédio do Legislativo, o novo representante da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Luciano Brandão. No encontro, com a presença  do Secretário de Obras, José Luiz da Silva, e também os  moradores da Vila Bom Jesus, Jaime Silveira e João Laranjeiras, foi discutida a situação do esgotamento sanitário do bairro, problema que vem se arrastando há vários anos e que já foi pauta de diversas reuniões na Câmara de Vereadores.

 Segundo o secretário de obras, foi feita uma proposta, onde a Corsan entraria com material e a prefeitura com mão de obra e máquinas para a realização das obras de infraestrutura no local. Porém, a Corsan não conseguiu o material suficiente, e não houve acordo e nem resposta para o problema. A Corsan disponibilizou um local em Canoas para o depósito dos resíduos, mas, os caminhões que fariam o transporte não possuem autorização para trafegar. “É uma questão de transporte e logística, sem equipamento adequado”, explicou.

 Brandão, que assumiu o cargo recentemente, disse saber dos problemas da Bom Jesus, e que inclusive foi conhecer o local. Segundo ele, a Corsan realizou grandes investimentos em saneamento básico no Município, e irá buscar informações da tratativa, que não aconteceu, para tentar trazer uma solução para o problema ou ao menos uma resposta.  “A comunidade necessita de retorno urgente”, explicou Kohlrausch.

 Segundo Silva, a prefeitura vai realizar a implantação do esgoto pluvial, e o esgoto da Corsan cloacal será separado. Desta forma, não precisará de fossa e filtro. O vereador Jaime da Rosa sugeriu que seja feito um trabalho de conscientização com a comunidade.  “Apesar do problema nessa localidade, o município tem 80% de esgotamento sanitário, logo esse percentual poderá aumentar ainda mais”, explicou o secretário.

 Na oportunidade, o vereador Leonardo Dahmer, também explicou que, em alguns pontos da cidade, a rede coletora tem seis metros de profundidade em obras que poderão ser concluídas em breve. “Temos que rever o cronograma dessa rede, antes que essas obras sejam concluídas, caso contrário, poderá estragar três obras”, concluiu. Uma nova reunião foi agendada para o dia 28 de abril, às 16 horas, no prédio da Câmara de Vereadores, onde o representante da Corsan comprometeu-se em trazer respostas para as demandas.

Por Andressa Michels

Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)

15/04/2015 - Limpeza urbana: Projeto torna mais rigorosa fiscalização e prevê punições a infratores

 

Limpeza urbana: Projeto torna mais rigorosa fiscalização e prevê punições a infratores



A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(14),  por unanimidade, o projeto de autoria do vereador Leonardo Pascoal (PP), que altera o Código Municipal de Limpeza Urbana. A medida visa aperfeiçoar a legislação vigente, trazendo alterações que proíbem, por exemplo, o descarte de móveis e eletrodomésticos nas vias e logradouros públicos da cidade. Além disso, sujeita os infratores ou seus mandantes a efetuar a remoção do material disposto, reparar danos causados ou indenizar o Município pela execução dos serviços, sem prejuízo das multas correspondentes. Conforme Pascoal,  as modificações, até agora não previstas no código, vão dar segurança jurídica para que o Município torne mais rigorosa a fiscalização. "Também assegura punições àqueles que insistem em lesar a limpeza urbana", relata.

Por Terezinha Bobsin (reg prof MTb 7156)

16/04/2015 - Harri Zanoni: Vereador solicita contrato firmado entre hospitais de Esteio e Sapucaia

 

 

Harri Zanoni: Vereador solicita contrato firmado entre hospitais de Esteio e Sapucaia

Pedido de providência de parlamentar pessebista solicita cópia de documento que firma contrato para direção técnica do São Camilo

Na sessão ordinária da última terça-feira, dia 14, o vereador Harri Zanoni (PSB) apresentou pedido de providência à Fundação Hospital São Camilo. No documento, o parlamentar solicita que a instituição envie cópia de contrato com a Fundação Hospital Getúlio Vargas que trata da direção técnica da fundação que gere o hospital municipal esteiense. Atualmente, o cargo de diretor técnico da Fundação São Camilo é ocupado por Marcelo Saldanha, médico pediatra cedido pelo Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul.    
 
Por Gustavo Santos (Reg prof MTb 7156)
Edição: Terezinha Bobsin (reg aprof MTb 7156)     

17/04/2015 - Fique Atento: Câmara de Vereadores para em função do feriado de Tiradentes

 

 

Fique Atento: Câmara de Vereadores para em função do feriado de Tiradentes

A Câmara de Vereadores para hoje(17) as atividades e retorna na próxima quarta-feira, 22, a partir das 9 horas, em função do feriado nacional, quando se comemora  Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira. A sessão,que ocorre sempre as terça-feiras, conforme determina do Regimento Interno da Câmara, será transferida para a próxima quinta-feira, 23, a partir das 18 horas. Neste dia,devido a solenidade em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, as atividades da sessão vão acontecer na Praça da Juventude (Avenida Porto Alegre, 505, bairro Jardim Planalto).

22/04/2015 - Reunião debate tipo de piso para o Plenário da Câmara de Vereadores

 

Reunião debate tipo de piso para o Plenário da Câmara de Vereadores

Na última segunda-feira, 13, a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), além dos vereadores Felipe Costella (PMDB) e Beatriz Lopes (PT), debateram a instalação do piso acústico no Plenário do Legislativo, visando a adequação do prédio ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), projeto que foi protocolado em 27 de março no Corpo de Bombeiros. A convite da presidente, que foi estendido a todos os vereadores, especialistas explicaram a necessidade de colocação de material que tenha absorção sonora e classe de flamabilidade. Segundo os especialistas, a instalação do material deve seguir as normas gerais de classificação. Agora, cabe à adminsitração definir as especificações.

Por Terezinha Bobsin

22/04/2015 - Câmara de Esteio homenageia escoteiros em solenidade amanhã

 

Câmara de Esteio homenageia escoteiros em solenidade amanhã

A Câmara de Vereadores de Esteio realiza amanhã, 23, às 19h30min, na Praça da Juventude, localizada no Parque Municipal Galvany Guedes (Av. Porto Alegre, 505 - Bairro Jardim Planalto) ato solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, celebrado em 23 de abril. A iniciativa é da vereadora Michele Pereira (PT). Os grupos esteienses, Anauê e Capitão Bressane receberão uma distinção do Legislativo neste dia. Segundo a vereadora, o escotismo é movimento importante, especialmente pelo trabalho solidário realizado pelos grupos de escoteiros.  O projeto  foi apresentado em 2014 e em dezembro . "Vamos realizar esta justa homenagem ao Grupo Capitão Bressane e Grupo Escoteiro Anauê", ressalta.


Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

24/04/2015 - Passe livre para deficientes é tema de reunião na Câmara de Vereadores de Esteio

 

Passe livre para deficientes é tema de reunião na Câmara de Vereadores de Esteio

A burocracia para renovar a carteira do passe livre para pessoas com deficiência, especialmente crianças,  foi tema de reunião na última quinta-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Esteio, com os vereadores integrantes da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação,  Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além de representantes do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência (Compede) e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na oportunidade, com a participação dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero (PTB), Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB),  as mães reclamaram que para aderir a carteirinha  as crianças precisam passar por um médico neurologista; por um perito  que faz a avaliação, além de precisarem de duas testemunhas."As crianças possuem um atestado comprovando que as deficiências são permanentes e irreversíveis, como por exemplo, síndrome de down, autismo, deficiência visual ou auditiva, entre outras, e mesmo assim, uma vez por ano, ao renovar a carteirinha, é necessário passar novamente pelo mesmo processo", destacam. Segundo o vereador Costella, a realização de todo o processo novamente é totalmente desnecessário. "A deficiência é definitiva e causa transtorno para os pais. Seria necessária apenas uma prova de vida para controle”, comentou.


Além disso, outra questão relatada, é a falta de acessibilidade do  prédio onde são confeccionados os documentos (na Secretaria de Segurança),  o que dificulta a participação dos deficientes, que precisam estar presentes na adesão ou renovação. As mães sugeriram passar o serviço para o prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde todos já possuem cadastro e um prontuário com o histórico da criança, com todos os exames, procedimentos e laudos. Segundo o grupo de mães, dois ofícios já foram encaminhados ao Executivo Municipal solicitando a alteração da lei, para que o problema da burocracia seja resolvido, porém, nas respostas,  foi afirmado que a mudança na lei seria inconstitucional. O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, solicitou a cópia dos ofícios, com a resposta do Executivo, para que seja analisado juntamente com o setor jurídico da Câmara de vereadores, a possibilidade de fazer uma emenda à lei. “O Executivo e o Legislativo possuem suas limitações, dependemos de leis e de outras pessoas. Vamos analisar o parecer; seremos claros e transparentes, fazendo o possível para resolver a demanda”, concluiu o presidente da comissão. Uma nova reunião foi agendada para o dia 12 de maio, às 16 horas, no prédio da Câmara de Vereadores.

Por Andressa Michels 
Edução: Terezinha Bobsin (reg  prof MTb/RS 7156)

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24/04/2015 - Câmara de Esteio homenageia escoteiros

 

Câmara de Esteio homenageia escoteiros

Cerca de 100 pessoas prestigiaram o ato solene realizado pela  Câmara de Vereadores na noite de ontem (23), na Praça da Juventude, para celebrar o Dia Mundial do Escoteiro, comemorado em 23 de abril. A iniciativa foi da vereadora Michele Pereira (PT).  Na oportunidade, com a participação do representante da União dos Escoteiros do RS, Paulo Palma, e da vice-presidente Regional, Rebeca Pizzi Rodrigues, e representantes de Sapucaia do Sul, os grupos esteienses, Anauê e Capitão Bressane receberam uma distinção do Legislativo. Para a vereadora proponente, foi um grande privilégio conceder a honraria, integrada aos 60 anos de aniversário da cidade, aos escoteiros.  Michele lembrou que é a primeira vez que o escotismo é homenageado pelo município. "Por ser movimento de extrema importância,  especialmente pelo trabalho solidário realizado pelos grupos de escoteiros, bem como pelo desenvolvimento de cidadania, caráter e personalidade dos jovens, é que realizamos a cerimônia", destacou.

Conforme o diretor do Grupo Anauê, Altair Mossi,  a entidade , que possui quase 30 anos de atividades voltadas ao desenvolvimento integral do jovem, apresenta um mundo de educação de uma forma agradável. "Complementamos  a função da família, da religião e da escola, além de desenvolver o caráter, a personalidade e a boa cidadania nos jovens, formando e contribuindo para que sejam responsáveis e úteis em suas comunidades" disse.
Já o diretor presidente do Anauê, Borgue Rodrigues, destacou que através do método escoteiro e do “aprendendo fazendo”, os participantes deste movimento estão constantemente participando de atividades ligadas à natureza, a exemplo de Mutirões Ecológicos, limpeza na beira do arroio e plantio de mudas, dia do descarte consciente. "Somos um Posto de Coleta de Óleo de cozinha, campanhas de solidariedade , campanha do quilo, campanha de vacinação, na semana da Pátria, guarda da pira, passeio cívico entre outras, sempre representando a cidade de Esteio", informou.

O Grupo Escoteiro Capitão Bressane, foi Fundado em 26/10/2002, com sede  no Parque Municipal Galvany Guedes. Conta com um efetivo de 60 pessoas entre jovens e adultos. As atividades sempre ocorrem aos sábados das 14 às 17 horas.
O Grupo Escoteiro ANAUÊ foi fundado em 21/09/1985. Realiza suas atividades junto a Casa de Humanização, na Rua Ieda Nunes Pizza de Azevedo, nº 177 no bairro Parque Amador, em Esteio.  Os encontros também ocorrem aos sábados, das 14 às 17 horas.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Terezinha Bobsin e Gustavo Santos(Reg prof MTb/MG 14986)

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