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27/05/2020 - Durante a sessão plenária da noite de ontem (26), o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o requerimento para outros órgãos nº 046/2020 em que solicita à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), providências quanto à instalação de válvulas de retenção de ar nos hidrômetros de residências e estabelecimentos comerciais do município de Esteio. 

O parlamentar utilizou a tribuna para sustentar o pedido, oportunidade em que salientou que a sugestão foi aprovada pelo Legislativo e entregue ao Executivo em em forma de anteprojeto de Lei, no mês de fevereiro. O objetivo é fazer com que a concessionária viabilize a instalação dos equipamentos aos consumidores que tiverem interesse em adotar o serviço. O vereador aproveitou para reiterar que a medida já vem sendo aplicada em diversos estados e cidades do Brasil e que há estudos que comprovam a alteração nas contas em decorrência do volume de ar nas tubulações. 

“Embora a Corsan entenda que esse aparelho não seja efetivo, se o consumidor optar pela implantação da peça, arcando com o custo, que não chega a trinta reais hoje no mercado, não vejo obstáculo algum em a companhia instalar . O fato é que vários moradores já me enviaram vídeos mostrando que quando falta a água, eles ligam a torneira, não sai água, mas o relógio gira”, declarou Sandro. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

27/05/2020 – As contas de água com valores acima do normal motivaram mais dois requerimentos do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Esteio, durante a última sessão ordinária, realizada na terça-feira (26), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.

No requerimento para outros órgãos 54/2020, solicita que sejam enviados questionamentos à Corsan sobre uma fatura no valor de R$ 58 mil que foi cobrada a um usuário do Novo Esteio. Por sua vez, no requerimento para outros órgãos 51/2020, o parlamentar solicita que o Procon de Esteio analise esta situação e tome providências.

Em pronunciamento feito antes da votação dos documentos, Marcelo afirmou que o cidadão costumava pagar entre R$ 70 e R$ 80, antes de receber a conta. “Tive o cuidado de ir lá ver. É uma casa simples, pequena. Mesmo que tivesse um vazamento, tinha que ser uma ‘cachoeira’ vazando”, disse.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

27/05/2020 - Na noite de terça-feira (26), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade sete projetos de lei, durante a 17ª sessão ordinária de 2020. Dentre eles estava o PL 22/2020, do vereador Euclides Castro (PP), que institui em âmbito municipal o Junho Verde. A festividade será comemorada anualmente no 30º dia do mês que dá nome à nova data comemorativa, com o objetivo de conscientizar a população sobe a conservação do meio ambiente.

Confira abaixo os demais projetos votados na ocasião:

PL 117/2020: da Prefeitura, trata de crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano – de R$ 286.500,00 para a Secretaria de Obras e Serviços. O montante será utilizado para cobrir as despesas com serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico.

PL 118/2020: também de autoria do Executivo, dá origem a duas vagas de professor de Educação Física. Segundo a justificativa anexa à proposição, a criação dos novos cargos é devida à alteração de mantença das antigas escolas estaduais Ezequiel Nunes Filho e Tomé de Souza.

PL 119/2020: também do Executivo, alterou as leis 6.460/2020 e 4.335/2007. Segundo o autor, o objetivo do projeto é adequar a estrutura administrava para atender às necessidades da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, com o objetivo de ajustar a prestação de serviços à comunidade.

PLs 120 e 121/2020: de autoria do Executivo, autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro atribuídas a dotações já existentes no orçamento. A primeira proposição concede R$ 113.802,40 à Secretaria de Saúde para cobrir despesas correntes. Já a segunda atribui R$ 8.149.000,00 à Secretaria de Educação com o intuito de readequar a folha de pagamento da pasta.   

PL 22/2020: do vereador Euclides Castro, cria o Julho Amarelo em Esteio. O parlamentar afirma que a proposta visa promover ações relacionadas à luta contra hepatites virais.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

27/05//2020- O líder do Legislativo, vereador Mário Couto (MDB) apresentou, durante a sessão plenária de ontem (26), o requerimento administrativo nº 08/2020, sugerindo o envio de menção honrosa a todos os profissionais da área da saúde  envolvidos direta ou indiretamente nos trabalhos de enfrentamento ao novo coronavírus, junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro Integrado de Atenção em Saúde (CIAS), Fundação de Saúde Pública São Camilo e Secretaria Municipal de Saúde do município de Esteio.

O parlamentar destaca que o objetivo é valorizar, reconhecer e agradecer o trabalho prestado pelos profissionais da saúde, especialmente frente ao atual cenário de pandemia. “Por não haver sido realizado o tradicional Ato Solene em homenagem aos profissionais da área da saúde neste ano, em respeito às determinações de distanciamento social, solicito que seja concedida menção honrosa, na forma de certificado pessoal, a cada um dos profissionais”, escreve o presidente da Câmara, no documento.

A proposição  teve voto favorável de todos os vereadores presentes. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

27/05/2020 - Durante a tarde de terça-feira (26), a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou à Comissão de Finanças e Orçamento o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao primeiro quadrimestre de 2020. O encontro foi realizado na Sala Sérgio da Silva Daitx e estavam presentes a presidente Fernanda Fernandes (PP), o secretário Felipe Costella (MDB) e o membro Leo Dahmer (PT), além do vereador Sandro Severo (PSB). Na oportunidade, representou a Prefeitura a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi, acompanhada do coordenador da divisão de Orçamento, Luciano de Oliveira Fonseca.

O documento entregue aos parlamentares contém dados financeiros da administração direta e indireta, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Esteio (Prev-Esteio) e da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE). Além disso, também são apresentados os resultados nominais e primários, de acordo com as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo os dados apresentados no relatório, foram arrecadados R$ 103,2 milhões até o último 30 de abril, o que representa 113,94% dos R$ 90,6 milhões previstos no orçamento para os quatro primeiros meses do ano. Já com relação ao Prev-Esteio, foram recolhidos R$ 12,2 milhões até o final do quadrimestre, o equivalente a 119,9% dos R$ 10,2 milhões que eram previstos.

No mesmo período, o Município apresentava um déficit primário de R$16,4 milhões, valor que leva em conta apenas aquilo que foi arrecadado com a atividade fiscal do governo. Gastos destinados ao pagamento de empréstimos e financiamentos não são levados em conta, entrando apenas aqueles necessários para a promoção de serviços públicos.

No fim de abril, as despesas totais empenhadas da Prefeitura chegaram a R$ 171,9 milhões, ou seja, 57,5% do saldo atualizado das dotações orçamentárias. Já no Legislativo estes valores chegaram a R$ 2,5 milhões, o que equivale a 29,4% do respectivo saldo atual das dotações orçamentárias. Por sua vez, estas cifras chegam a R$ 4,7 milhões, no Prev-Esteio (12,51% do saldo das dotações) e R$ 31,3 milhões (44,32% das dotações) na Fundação São Camilo.

Já os gastos com o funcionalismo do Executivo atingiram um pouco mais de R$ 104 milhões, o que representa 43,28% da receita corrente líquida. Desta forma, o valor não atingiu o limite prudencial de 51,3%, determinado pelo artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, o município possui um total de R$ 34,2 milhões em dívidas, cifra que inclui R$ 4 milhões de um empréstimo com a Caixa – dentro do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) –  contraído em 2018 e com previsão de encerramento em agosto de  2028. O valor também inclui outra operação de crédito, de R$ 4,7 milhões, contratada com o Banco do Brasil em dezembro de 2018, cuja primeira parcela foi paga no último fevereiro e deverá ser quitada em janeiro de 2027.  Além disso, R$25,4 milhões são oriundos de precatórios, sendo que R$ 4,4 milhões são do tipo circulante, que devem ser pagos até 31 de dezembro de 2020.

Encontro é previsto por lei e seguiu medidas contra o coronavírus

As reuniões de apresentação do Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais  são previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o Executivo apresenta os dados financeiros atualizados para que os parlamentares verifiquem se as metas citadas acima  estão sendo cumpridas. Estas, por sua vez, são uma estimativa que o governo define do valor que pretende arrecadar e gastar durante o ano.

O encontro desta terça-feira foi a primeira vez que a comissão se reuniu presencialmente, desde o início das medidas de distanciamento social em combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na ocasião, foram tomadas medidas de prevenção como o uso de máscaras por todos os presentes e a disponibilização de álcool em gel.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/05/2020 – O vereador Leo Dahmer (PT) apresentou, durante a sessão ordinária da última terça-feira (19), o pedido nº 0441/2020 em que solicita ao Poder Executivo providências para que a Secretaria de Saúde forneça, com prioridade, a vacinação contra gripe aos agentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que atuam em Esteio.

No texto, o parlamentar ressalta que tais profissionais circulam por toda a cidade e que a imunização para o influenza contribuirá para evitar a transmissão em massa de gripe e, por conseguinte, diminuir a procura por serviços de saúde por complicações respiratórias, que tendem a se ampliar no período de inverno.

 A proposição foi aprovada pelos demais vereadores e encaminhada ao Executivo. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

21/05/2020 – A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira, o requerimento para outros órgãos nº 042/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), em que solicita o envio de ofício à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan) pedindo que a mesma interceda junto à Corsan para que a estatal reveja a decisão de calcular a conta da água por estimativa, em decorrência das medidas de combate a disseminação do novo coronavírus.

“O método que utiliza a média de consumo dos últimos 12 meses gerou um enorme problema para algumas famílias. Há muitos casos onde o valor da fatura extrapolou o bom senso. As pessoas já estão com o psicológico abalado com as mortes provocadas pela doença, o clima negativo gerado pelo desemprego e a restrição às atividades profissionais e a empresa pública ainda impõe mais este fardo sobre o contribuinte”, declarou o vereador no documento.

O parlamentar utilizou a tribuna para acrescentar alguns pontos referentes ao requerimento, enfatizando que na semana anterior encaminhou o mesmo pedido à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agers) e que o objetivo é que haja a intercessão das reguladoras. Kohlrausch disse que seguirá cobrando providências até que haja uma solução para o problema.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/05/2020 - A Câmara de Esteio aprovou na noite de terça-feira (19), por unanimidade, o requerimento para outros órgãos 41/2020, do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). No documento, o parlamentar pede que o governo do Estado avalie a possibilidade de ceder alojamentos do Parque de Exposições Assis Brasil para o isolamento de profissionais de saúde, de qualquer idade, com suspeita de terem contraído o novo coronavírus.  

Atualmente, 100 alojamentos estão à disposição do Município para o tratamento de idosos esteienses com covid-19. Em pronunciamento feito antes da aprovação do requerimento, o parlamentar disse estar gratificado que em um momento difícil o espaço do parque tenha sido cedido.

Lembrou ainda que outras cidades estão tendo até mesmo que alugar quartos de hotéis para o tratamento de médicos e enfermeiros suspeitos de terem contraído a doença. O vereador ainda afirmou que, se sua nova solicitação for atendida, a situação será diferente em Esteio. “No caso de necessidade, espero que não seja preciso, nós não vamos precisar gastar R$ 1, além de manter o local e as pessoas”, declarou Marcelo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/05/2020 - O mau cheiro provocado pela queima de resíduos em duas fábricas no bairro Três Portos motivou a votação de três requerimentos de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP). Todos foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Esteio, durante a última sessão ordinária, realizada na terça-feira (19), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Os documentos devem ser enviados ainda esta semana para os destinatários.

No requerimento para outros órgãos 43/2020, a parlamentar solicita que a Alisul Alimentos S.A explique quais medidas está tomando para diminuir o odor que viria da unidade de Esteio. Já o requerimento para outros órgãos 44/2020 faz os mesmos questionamentos à Companhia de Indústria Eletro Química-Ciel.

Por sua vez, no requerimento para outros órgãos 45/2020, Fernanda solicita que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler-Rs (Fepam) fiscalize as duas empresas. Com relação a este pedido, a parlamentar explica que “tal solicitação vem para esclarecer dúvidas da população do bairro Três Portos, que ultimamente tem sofrido em função do mau cheiro e poluição”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/05/2020 - Durante a sessão plenária de ontem, a Câmara Municipal aprovou duas moções de parabenização em homenagem ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio. As proposituras de nºs 024/2020 e 025/2020, ambas de iniciativa do Presidente do Legislativo, vereador Mário Couto (MDB), são destinadas respectivamente ao Museu Histórico Destaque e ao Museu Histórico de Esteio.
No texto, o parlamentar enfatiza a importância do desenvolvimento da cultura local e a contribuição de tais espaços para o registro e continuidade da história do município de Esteio, salientando que o objetivo é, embora de forma singela,  lembrar e valorizar todo o relevante trabalho e dedicação em prol da cultura dos munícipes. 

O acervo do Museu Histórico Destaque foi fundado há 28 anos pelo escritor e diretor do Jornal Destaque, Miguel Luz, e funciona nas dependências do periódico (Rua Theodomiro Porto da Fonseca, 134). 

O Museu Histórico de Esteio, da Prefeitura Municipal, foi fundado em 2015 na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e reinaugurado em 2019 mudando-se de local para o Seminário Claretiano (Rua Padre Roberval Laperer, s/nº). 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

20/05/2020 - Na noite de terça-feira (19), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade cinco projetos de lei, durante a 16ª sessão ordinária de 2020. O encontro foi realizado de maneira presencial pela terceira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Todas as proposições apreciadas pelos parlamentares tratavam de assuntos financeiros.

Confira abaixo os projetos votados na ocasião:

PL 108/2020: de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro atribuída a uma dotação já existente no orçamento – no valor de R$ 262.000,00. A quantia é destinada à Secretaria de Educação para adequação orçamentária da pasta.

PL 109/2020: da Prefeitura, trata de crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano – de R$ 79.871,00 para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O montante será utilizado para cobrir as despesas de exercícios anteriores com a aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

PL 113/2020: também de autoria do Executivo, trata de crédito especial de R$ 22.000,00 destinado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A verba será utilizada para serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município.

PL 114/2020: igualmente do Executivo, trata de crédito especial de R$ 3.450,52 para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O valor será aplicado no pagamento de despesas de exercícios anteriores com a construção do Centro de Esportes unificados (praça CEU).

PL 116/2020: identicamente de autoria da Prefeitura, autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 166.000,00 para a Secretaria de Educação para cobrir despesas com materiais de consumo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/05/2020 - Na tarde de ontem (18), o vereador Sandro Severo (PSB) esteve na Delegacia de Polícia de Esteio, em visita a nova delegada do Município, Luciane Bertoletti. Além de dar as boas vindas à nova titular, que assumiu em abril, o parlamentar falou das ações do legislativo voltadas para a segurança. 

Entre os assuntos tratados no encontro estiveram as Comissões Internas de Prevenção contra Acidentes e Violência nas Escolas (CIPAVs) e os resultados do Programa Permanente de Divulgação dos Procurados, de sua autoria. Sandro também abordou a questão dos horários de atendimento e efetivo, bem como o enfrentamento à violência domiciliar, sugerindo a criação de uma ala específica para o atendimento da mulher. 

O vereador se colocou à disposição para ações em conjunto com o Legislativo Municipal, consistentes no auxílio em demandas estruturais da correlata delegacia.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

A Câmara de Esteio comunica que o concurso 001/2019 será retomado, na próxima semana. Segunda-feira (18), às 10h, será realizado o sorteio de desempate do cargo de auxiliar legislativo, na sede da Objetiva Concursos, localizada em Porto Alegre, na rua Casemiro de Abreu, 347, bairro Rio Branco. Os candidatos poderão acompanhar os trabalhos presencialmente, desde que sigam as regras de prevenção ao novo coronavírus, que estão especificadas no edital 007/2020.

Além disso, o vídeo com a realização do já citado sorteio será disponibilizado pelo Legislativo municipal. A classificação final para todos os cargos será divulgada na próxima terça-feira.

Para mais informações, acesse o link abaixo:

https://concursos.objetivas.com.br/informacoes/1916

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/05/2020 - Na tarde de ontem (14), o líder de governo na Câmara,  vereador Marcelo  Kohlrausch (PSB) esteve na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) em encontro com o titular da pasta, Ronie Coimbra além do comandante da Guarda Municipal, o agente Carlos Rafael da Rocha Leivas Miró e o diretor Vanderlei Leidens. 

14/05/2020 - A Câmara de Esteio informa que, desde a madrugada de quarta-feira (13), o site de acesso aos dados da transparência e do processo legislativo da Casa de Leis está fora do ar, devido a problemas técnicos. Já estão sendo tomadas as devidas providências para a normalização dos serviços, prevista para a segunda-feira, 18 de maio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/05/2020 – Durante a sessão plenária desta terça-feira (12), o vereador Luiz Duarte (PT) apresentou o pedido de informação nº 031/2020 ao Executivo Municipal. O parlamentar usou a tribuna explicando que foi procurado por moradores do bairro Parque Primavera por conta da situação da rede de esgoto entupida, na travessa principal próxima ao arroio e também em algumas das travessas paralelas da região. No documento, Duarte, que integra a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, pergunta se existe a possibilidade de transferir os moradores do local para outro lugar e pede uma limpeza intensa das bocas de lobo de todas as respectivas ruas.
"Como nós não podemos nos reunir presencialmente através da comissão devido ao isolamento social, peço por meio deste requerimento, em nome de todos os moradores que a prefeitura encontre um meio de resolver este problema, que nós sabemos que não é de agora, vem de pelo menos trinta anos, mas é uma situação muito séria que precisa de uma solução", declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 - Na noite de terça-feira (12), o vereador Felipe Costella (MDB) usou o grande expediente da última sessão ordinária da Câmara para comentar o novo modelo de distanciamento social adotado pelo Estado desde o início da semana. Ele alertou para a falta de uso de máscaras para a proteção ao contágio do novo coronavírus em algumas cidades vizinhas.

Conforme o decreto estadual 55.240, o Rio Grande do Sul foi dividido em 20 regiões, às quais são atribuídas as bandeiras amarela (risco médio/baixo), laranja (risco médio), vermelha (risco alto) ou preta (risco altíssimo). Segundo o documento, Esteio faz parte da Região de Agrupamento 8 de Canoas. Na opinião do parlamentar, o uso de máscaras seria menos comum em algumas cidades vizinhas, uma situação que poderia prejudicar o Município. “Se em alguma dessas cidades o vírus expandir, com certeza Esteio entrará na bandeira vermelha”, explicou.

Para o emedebista, todos devem conscientizar-se da situação e seguir os cuidados necessários para que ocorra o menor número possível de mortes em decorrência da doença e que a normalização das atividades econômicas venha tornar-se realidade mais brevemente. “É importante eu me preocupar com a minha casa. Mas, também é importante eu conscientizar o meu vizinho, porque se ele ‘pisar na bola’, eu pago o preço junto com ele”, declarou Felipe.   

Além de Esteio e Canoas, fazem parte da região 8 as cidades de Barão, Brochier, Capela de Santana, Harmonia, Maratá, Montenegro, Nova Santa Rita, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Tabaí, Triunfo e Tupandi. Atualmente, em todos os municípios citados está atribuída a bandeira laranja.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 – Durante a sessão plenária de ontem (12), a Câmara aprovou o requerimento para outros órgãos nº 037/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), no qual solicita à AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que notifique a Corsan e a RGE, para que as mesmas suspendam a cobrança de serviços pela média de consumo dos últimos 12 meses.

O parlamentar mencionou outros requerimentos de sua autoria apresentados nas últimas semanas, direcionados às duas concessionárias em questão, em que questiona as formas de cobrança adotadas durante a atual pandemia. Kohlrausch encerrou sua fala explicando que o presente pedido tem por objetivo ter a colaboração da reguladora: "Meu intuito nesse requerimento é que a Agergs exerça efetivamente o seu papel de fiscalização", declarou o vereador.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 - Na noite de terça-feira (12), a Câmara aprovou cinco projetos de lei na 15ª sessão ordinária de 2020, todos por unanimidade. O encontro foi realizado de maneira presencial pela segunda vez, desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, a vereadora Rute Pereira (MDB) apreciou à distância as proposições em pauta, por meio de votação eletrônica.   

Confira abaixo os projetos aprovados na ocasião:

PL 107/2020: de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento – no valor de R$ 137.300,00, destinados à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

PL 110/2020: da Prefeitura, alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Com a aprovação da proposta, uma ação de R$ 500.000,00 foi inclusa no programa Esteio por Mais Saúde, para o enfrentamento da covid-19.

PL 111/2020: também de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.254.472,67, destinados à Secretaria de Saúde, com o objetivo de cobrir despesas correntes.

PL 112/2020: remodela a lei 7.277/2019, que instaurou as diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das proposta, as determinação tem por objetivo a inclusão de ação de R$ 500.000,00 no programa Esteio por Mais Saúde.

PL 115/2020: da mesma forma do Executivo municipal, trata de crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano -  no valor de R$ 500.000,00 para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 - Foi aprovado na sessão ordinária da noite de ontem (12), o anteprojeto de lei  012/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que institui a Semana do Empreendedor no Município de Esteio.