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Vereador pede por reforço da necessidade do uso de máscaras em ambientes públicos
24/04/2020 - Durante a sessão ordinária desta semana, realizada na noite de ontem (23), de forma online, foi aprovado o requerimento para outros órgãos nº 023/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), solicitando à Associação Comercial e Industrial de Serviços de Esteio (ACISE), Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Empresa Brasileira de Correios e Banco Central para que recomendem ao seu público alvo: lojas, indústrias, agências lotéricas ou bancárias, o uso de máscaras por parte da população, para ingressarem nos referidos locais.
Na justificativa, o parlamentar ressalta os esforços das prefeituras brasileiras para conter a epidemia de coronavírus, que por meio de decretos têm recomendado a todos os cidadãos o uso de máscaras em ambientes públicos.
“Embora o esforço para conter a propagação do covid-19, muitas pessoas ainda não estão cientes da importância de usar a máscara, sobretudo em locais como agências bancárias, lotéricas, lojas e supermercados”, alerta o vereador.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Câmara aprova cinco projetos em sessão virtual
24/04/2020 - Na noite de quinta-feira (23), a Câmara aprovou cinco projetos de lei na 12 ª sessão ordinária de 2020. A maioria das proposições trata de assuntos financeiros e todos foram aprovados por unanimidade, com exceção do PL 96/2020 que teve a abstenção de um parlamentar.
Confira abaixo um resumo das matérias apreciadas ontem:
PLs 94, 95 e 101/2020: de autoria do Executivo Municipal, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 748.833,66 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que vão ser investidos na drenagem urbana. Já o segundo confere R$ 451.448,79 à Secretaria de Educação para a manutenção das unidades escolares de ensino fundamental. Por sua vez, o PL 101 destina R$ 400 mil para despesas com o auxílio-alimentação na Secretaria de Saúde.
PL 96/2020: da Prefeitura, permite a concessão de férias aos servidores do Poder Executivo durante ao período da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
PL 97/2020 do Executivo esteiense, é um crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano – para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A proposição reserva R$ 720 para despesas de exercícios anteriores.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Sessão ordinária será realizada nesta quinta-feira
22/04/2020 - Devido ao feriado de Tiradentes, na terça-feira (21), a sessão ordinária desta semana será realizada amanhã (23), às 18h, de forma online como já vem ocorrendo nas últimas semanas, conforme as determinações de segurança adotadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado e Município.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Câmara de Esteio aprova repasse de mais de R$ 1 milhão para combate ao coronavírus
15/04/2020 - Durante a sessão realizada à distância na noite de terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou nove projetos de lei. Entre eles, o PL 98/2020, aprovado por unanimidade, que concede R$ 1.335.060,89 para a Secretaria Municipal de Saúde. O valor é proveniente de repasse do Fundo Nacional de Saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:
PLs 88 e 93/2020: da Prefeitura, são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. O primeiro trata de R$ 42.600,00 reservados à Secretaria de Administração para o pagamento de despesas de exercícios anteriores. Já o segundo, no valor de R$ 449.950,00, é atribuído à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio e será utilizado para a aquisição de materiais e equipamentos permanentes.
PLs 89 e 100 /2020: remodelarão a lei 7.277/2019, que instaurou as diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, as determinações têm por objetivo a inclusão de ações no programa Esteio por Mais Saúde.
PL 90/2020: igualmente da Prefeitura, alterou a lei 7.054/2018, que versa sobre o Código Tributário da cidade. A proposição modifica de 1º de novembro para 1º de janeiro a data de lançamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e a cobrança da taxa de coleta de lixo.
PL 91 e 99/2020: do Poder Executivo, mudaram a lei 6.627/2017, que instituiu o Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo o Executivo, as propostas visam a inclusão de ações no orçamento da Fundação São Camilo e na Secretaria de Saúde.
PL 92/2020: também da Prefeitura, “cancela gravame de AEIS constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”. Segundo a administração municipal, a disposição justifica-se “pelo fato de que a área descrita na matrícula 13.933 localizada na Área 09, UT 14 - Bairro Parque Primavera, não será utilizada para empreendimentos habitacionais de interesse social, consoante informado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação”.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Câmara promove ação solidária interna em prol da Rede de Solidariedade covid-19
09/04/2020 - A fim de contribuir com a campanha "Rede de Solidariedade covid -19", promovida pela Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores de Esteio organizou uma ação solidária entre servidores, assessores e vereadores para a arrecadação de doações que serão destinadas a quem está enfrentando dificuldades por conta do estado de calamidade pública, decorrente do novo coronavírus.
A primeira leva de itens arrecadados, entre cestas básicas e produtos de higiene e limpeza, foi entregue na tarde de hoje pela diretoria geral da Câmara, no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. O local está servindo como ponto central para a campanha; lá, equipes da Administração Municipal, junto a integrantes de clubes de serviços e de voluntários, tem feito a coleta e a separação dos materiais para o repasse às famílias cadastradas.
O Legislativo esteiense seguirá colaborando com a campanha, divulgando a ação e unindo esforços no intuito de angariar mais donativos.
Interessados em contribuir com a rede de apoio, doando alimentos ou produtos de higiene pessoal e de limpeza devem entrar em contato pelo telefone disponibilizado pela administração municipal (51) 99719-9604 (Whatsapp habilitado) e combinar a entrega.
Para solicitar doações: preencher o formulário (obrigatório) disponível neste link ou através do envio de mensagem via Whatsapp para o número (51) 99719-9604.
Texto : Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Vereador sugere que Procon de Esteio realize balcão de conciliação
09/04/2020 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), durante a sessão desta terça-feira (07) apresentou pedido ao Executivo Municipal para que sugira ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município que estude a possibilidade de realizar balcão de conciliação com o objetivo de intermediar acordos entre credores e devedores ou entre locadores e locatários.
No texto do documento, Kohlrausch pondera que o isolamento social contribui para que não haja colapso no atendimento dos serviços de saúde, mas que por outro lado também impacta negativamente nas relações comerciais. “Nesse sentido, sugiro que o Procon-Esteio ofereça, em caráter excepcional, em razão do covid-19, este serviço extra onde as pessoas possam encontrar soluções para as situações inusitadas que estamos vivendo”, solicitou.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Vereadora solicita intensificação de policiamento em imediações escolares
08/04/2020 - Durante a sessão da noite de ontem (7), realizada virtualmente, a vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou o requerimento nº 22/2020, que solicita à Brigada Militar de Esteio a intensificação das rondas policiais realizadas nas imediações das Escolas de Ensino Básico e de Educação Infantil do Município.
No documento , que foi aprovado por todos os vereadores, a parlamentar ressalta que neste período de isolamento social, por conta do novo coronavírus, tem sido cada vez mais frequentes os roubos, assaltos e depredações nas escolas, em decorrência da presença menos efetiva do policiamento ostensivo nos bairros, causando aos alunos e moradores medo e insegurança.
“Tendo em vista que estamos em um momento em que os cidadãos clamam por uma segurança mais justa e eficiente, em decorrência do aumento de casos de violência e criminalidade, faz-se necessária cada vez mais a presença dos policiais nas ruas”, destacou Fernanda.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Câmara realiza décima sessão ordinária do ano
08/04/2020 - Durante a décima sessão ordinária de 2020, realizada à distância na noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio votou quatro projetos, todos aprovados por unanimidade. Entre eles estava o PL 87/2020, que concedeu crédito especial de R$ 250.625,85 à Secretaria de Saúde. A quantia é oriunda de um repasse do Fundo Nacional de Saúde, destinado ao combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Confira abaixo as demais proposições apreciadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:
PL 84/2020 do Executivo esteiense, é um crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano – para a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. A proposição reserva R$ 10 mil para a manutenção de bens e serviços da pasta.
PL 85/2020: de autoria da Prefeitura, dá origem a dois cargos de professores de geografia e um de português na estrutura administrativa da cidade. A criação das vagas é motivada pelo aumento de atendimento às turmas das escolas da rede municipal.
PL 86/2020 também do Executivo esteiense, é um crédito especial para a Secretaria de Saúde. São reservados R$ 881.189,93 destinados à cobertura de despesas correntes.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Câmara continua fechada até dia 15
03/04/2020 - Durante a sexta-feira (3), a Câmara de Esteio decidiu prorrogar as medidas em combate ao novo coronavírus. Até o próximo 15 de abril, o prédio do Legislativo esteiense se mantém fechado ao público e os servidores continuam a trabalhar em sistema de teletrabalho (home office). As ações seguem determinações do Ministério da Saúde e dos governos do Estado e do Município.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
Vereadores optam por não receber reajuste salarial
02/04/2020 - Durante a sessão realizada de forma virtual, na noite desta terça-feira (31), a Mesa Diretora do Legislativo esteiense apresentou requerimento solicitando a retirada e o devido arquivamento do projeto de lei nº 017/2020, de sua autoria, que estipularia a revisão geral aos subsídios dos vereadores. A definição ocorreu em acordo com todos os parlamentares da Casa.
Conforme o presidente da Câmara, vereador Mário Couto (MDB), estas são ações, dentre outras que vêm sendo tomadas pelo Legislativo Municipal com o objetivo de reduzir gastos e contribuir de modo efetivo no enfrentamento e combate ao coronavírus.
"Desde o início desta pandemia, estamos analisando e praticando ações que objetivam a contenção de gastos do Legislativo Municipal e a realocação de recursos ao Executivo para aplicação em estratégias de controle e prevenção da disseminação desta nova doença, em nosso Município. Esta é apenas mais um delas”, declarou o presidente.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal Esteio
Andamento de concurso público da Câmara é suspenso
02/04/2020 - O andamento do Concurso Público 001/2019 da Câmara de Esteio foi suspenso, temporariamente, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). As duas últimas fases restantes, a divulgação dos recursos das notas da prova de títulos e a realização de sorteio de desempate, vão ser realizadas em data a ser determinada futuramente e que será divulgada por meio de edital.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Sandro Severo solicita desconto na conta de água de esteienses
01/04/2020 - Na noite de terça-feira (31), durante sessão realizada a distância, a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o requerimento para outros órgãos nº 21/2020, de Sandro Severo (PSB). No documento, o vereador solicita um desconto de 70% na conta de água e a isenção da taxa de esgoto para os moradores de Esteio, durante 90 dias, por conta da atual crise sanitária causada pelo novo coronavírus.
Como justificativa à medida, Sandro lembra que a água é fundamental para a prevenção da covid-19 e ressalta que as medidas tomadas para frear o avanço da pandemia podem levar as pessoas a aumentar os gastos. “Importante salientar, que tal solicitação se funda no fato de as famílias esteienses atualmente passarem a maior parte do tempo junto aos seus domicílios em isolamento social, como forma de prevenção ao contágio”, declarou.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Vereador solicita concessão do valor teto de adicionais aos profissionais de saúde pública
01/04/2020 - A Câmara aprovou, durante a sessão de ontem (31), realizada virtualmente, o requerimento nº 07/2020, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), em que solicita ao Executivo a concessão do valor teto do adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da saúde pública de Esteio que estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus.
No texto, o parlamentar justifica a proposta, ressaltando que tais profissionais podem estar se expondo a inúmeros riscos, em decorrência da situação de calamidade atual.
“Tal medida reforça a valorização e a importância da atuação desses profissionais nesse cenário que estamos vivendo”, salienta Dahmer.
O documento segue para apreciação do prefeito.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal Esteio
Câmara aprova sete projetos em sessão virtual
01/04/2020 - Durante a nona sessão ordinária de 2020, realizada à distância na noite de terça-feira (31), a Câmara de Esteio aprovou três vetos e sete projetos, todos aprovados por unanimidade. Entre eles estava o PL 83/2020, que concedeu crédito especial de R$ 72.790,00 à Secretaria de Saúde. A quantia é oriunda de um repasse do Judiciário gaúcho, destinado ao combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:
PLs 79 e 80/2020 da Prefeitura, são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – todos para a Secretaria de Saúde. O primeiro reserva R$ 54.000,00 para a manutenção da folha de pagamento da pasta e o segundo concede R$ 352.000,00 para a autonomia financeira das EMEIs-PMDDE.
PL 81/2020: de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. A proposição determina que R$ 200.000,00 sejam enviados à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio para obras, instalações e aquisição de equipamentos.
Vetos ao projetos 10, 11, 12 e 13/2020: as proposições reajustavam os vales alimentação e refeição e o salário dos servidores, além da bolsa-auxílio dos estagiários do Legislativo esteiense.
PL 18, 19 e 20/2020: da Mesa Diretora, concedem os mesmos reajustes aos funcionários e estagiários da Câmara de Esteio.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Câmara anuncia repasse de R$ 260 mil para a Prefeitura para ações de combate ao coronavírus
31/03/2020 - A Câmara de Esteio solicitou hoje, por meio de ofício ao Executivo Municipal, a redução do orçamento do Legislativo e a suplementação ao orçamento do Executivo no valor de R$ 260 mil, a fim de colaborar na prevenção e enfrentamento ao coronavírus. Conforme o texto, o recurso será destinado para suprir preferencialmente as necessidades das rubricas da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo.
A decisão partiu do Presidente da Casa, vereador Mário Couto (MDB), após diálogo com os vereadores da Mesa Diretora: Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB) e os vereadores Rute Pereira (MDB), Euclides Castro (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB).
O presidente do Legislativo, vereador Mário Couto, salientou que a intenção é contribuir na continuidade e ampliação das ações que já vem sendo adotadas pelo município na contenção, controle e prevenção da pandemia que assola o país e o mundo. O parlamentar também ressalta que o dinheiro terá como destino a compra de materiais e insumos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos e estratégias previstas e necessárias, além de haver a possibilidade de ser utilizado no apoio e complementação das estratégias previstas pelo programa "Rede de Solidariedade", que objetiva o auxílio, com alimentos e produtos de higiene, para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Ainda o presidente, enfatizou que este será um repasse inicial e que novas ações poderão ser revistas nos próximos meses, de acordo com a necessidade do município.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal Esteio
Câmara aprova moções de parabenização ao Poder Executivo
30/03/2020 - Durante a sessão da noite da última terça-feira (24), que foi realizada virtualmente, o Legislativo aprovou as moções 014/2020 e 017/2020 de autoria do presidente da Câmara, Mário Couto e do vereador Sandro Severo, respectivamente, ambas parabenizando as ações do Poder Executivo Municipal nos trabalhos de prevenção e contenção da pandemia de coronavírus na cidade.
No primeiro documento acima mencionado, o presidente da Câmara, Mário Couto, salientou a redução do potencial contágio decorrente das medidas de prevenção e de quarentena que têm sido indicadas pelos poderes públicos.
“Esta moção objetiva agradecer a todos os agentes públicos que vem dedicando todos os seus esforços para a contenção da disseminação da doença e a todas as medidas adotadas pelo Poder Público esteiense, que, com certeza, apresentarão frutos positivos para a comunidade em um futuro não muito distante”, ressaltou.
A parabenização foi feita também por meio do texto da moção 017/2020, de autoria do vereador Sandro:
“Através desta, agradecemos ao Poder Executivo Municipal e a todos os agentes públicos que estão na luta todos os dias por nós. Pela excelência nos trabalhos prestados à população”, registrou o parlamentar, destacando a disposição e dedicação com que as equipes vem se comprometendo com a saúde da população.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Moção parabeniza Igreja Apostólica de Esteio por seus 50 anos
27/03/2020 - A Câmara Municipal aprovou, na noite de terça-feira (24), a moção 15/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza a Igreja Apostólica de Esteio por seus 50 anos, comemorados no dia 17 de Março.
Em sua justificativa, Sandro relata a história da igreja no município destacando que o fundador da entidade, bispo John Bradley Lambeth, recebeu da Câmara de Esteio, no ano 2000, o título de Cidadão Benemérito da cidade.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Câmara aprova projeto que institui Dia Municipal da Endometriose
26/03/2020 - A Câmara Municipal, aprovou na sessão de terça-feira (24), o projeto de Lei nº 015/2020, de autoria da vereadora Rute Pereira (MDB), que institui, no Município de Esteio, o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Endometriose. O texto propõe que a data destinada ao tema seja em 18 de março de cada ano. A proposta tem por finalidade trazer o tema para discussão, proporcionando maior conhecimento da doença e assim contribuir com a prevenção e diagnóstico precoce.
O projeto prevê a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão para conscientização e divulgação de informações que ficarão à cargo do Poder Executivo, por meio de suas secretarias.
Em sua justificativa, a vereadora salienta que a endometriose é uma doença grave, mas que porém ainda é pouco conhecida, sobretudo devido ao fato de que muitos casos não apresentam sintomas. “Estima-se que 25 % das mulheres portadoras desse mal não sentem dor e só descobrem a doença na consulta ao ginecologista, daí a importância da visita regular ao médico. Quanto mais cedo for feito o diagnóstico, mais rápido e eficiente é o tratamento”, ressalta a vereadora.
A proposta teve voto favorável de todos os vereadores e segue agora para apreciação do prefeito.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Vereadores apoiam proposta de destinar fundo eleitoral para combate ao coronavírus
26/03/2020 – Durante sessão virtual, realizada a distância na noite de terça-feira (24), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a moção 16/2020, do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). O documento, que foi assinado em conjunto com o presidente da Câmara, Mário Couto, parabeniza parlamentares federais de diversos partidos, que propuseram destinar mais de R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações de combate à pandemia no novo coronavírus (covid-19).
Em sua justificativa, Marcelo afirma que momento é de mobilização pela vida e o valor do fundo deve ser usado para mitigar os efeitos da crise sanitária. O parlamentar também ressalta que esse recurso “deve ser usado para combater a pandemia e as respectivas consequências, como o desemprego e a falta de alimentos”.
No texto aprovado pelos vereadores são parabenizados os deputados federais André Janones (Avante-MG), Carla Zambelli (PSL-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), João Henrique Caldas (PSB-AL), Paulo Ganime (Novo-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Ubiratan Sanderson (PSL-RS) e Vinicius Poit (Novo-SP).
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Câmara aprova projeto que institui Dia da Conscientização do Câncer de Colo de Útero
26/03/2020 - Foi aprovado na sessão desta terça-feira (24), o projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), que institui no município de Esteio, o Dia da Conscientização da Prevenção do Câncer de Colo de Útero. A proposição sugere que a data seja comemorada, anualmente, no mês de março. O objetivo é sensibilizar a população quanto à importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.
A matéria propõe que o Poder Executivo, por meio de suas secretarias, efetue na referida data, palestras, debates, aulas e seminários de discussão para a conscientização e divulgação de informações acerca da patologia.
O parlamentar apresentou em sua justificativa dados recentes divulgados pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer), que apontam que o câncer de colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina, e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Ainda segundo o texto, a estimativa do Ministério da Saúde é que ao longo do ano de 2020 se tenha 16.590 novos casos da doença em todo o país.
“Diante de tais informações e dados alarmantes, entendemos que o presente projeto faz-se necessário ser implantado no município de Esteio para que assim, sejam efetuadas ações de mobilização, prevenção e combate à enfermidade”, destaca o vereador.
A propositura teve voto favorável de todos os vereadores e segue agora para análise do prefeito.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
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