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A Câmara de Vereadores de Esteio escolheu na tarde de ontem(10), os presidente e integrantes das comissões permanentes. As comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas ao Legislativo. Elas se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário. Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

Além disso, as comissões também recebem demandas da comunidade, cada uma em suas especificidades.  Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano. As reuniões ocorrem sempre as terças-feiras, a partir das 13h30min.

Confira como ficaram as comissões e os horários:

Justiça e Redação: às 13h30min
Fernanda Fernandes (PP) - presidente
Euclides Castro (PP) - secretário
Luiz Duarte (PT) - membro

Finanças e Orçamento:  às 14h15min
Sandro Severo (PSB) - presidente
Fernanda Fernandes (PP) - secretária
Leo Dahmer (PT) - membro

Meio Ambiente e Assistência Social: às 15 horas
Rute Pereira (PMDB) - presidente
Mário Couto (PDT)- secretário
Luiz Duarte (PT) - membro

Educação, Cultura de Desporto - às 16 horas
Euclides Jorge de Castro (PP) - presidente
Rute pereira (PMDB) - secretária
Márcio Schmitz (PT) - membro

Segurança, Defesa do consumidor e Direitos Humanos: às 16h30min
Márcio Schmitz (PT) - presidente
Ari da Center (PSB)  - secretário
Sandro Severo (PSB) - membro

Urbanização, Transporte e Habitação: às 16 horas
Mário Couto (PDT) - presidente
Leo Dahmer (PT) - secretário
Ari da Center (PSB) - membro

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio escolheu na tarde de hoje(10), os presidente e integrantes das comissões permanentes. As comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas ao Legislativo. Elas se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário. Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

Além disso, as comissões também recebem demandas da comunidade, cada uma em suas especificidades.  Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano. As reuniões ocorrem sempre as terças-feiras, a partir das 13h30min.

Confira como ficaram as comissões e os horários:

Justiça e Redação: às 13h30min
Fernanda Fernandes (PP) - presidente
Euclides Castro (PP) - secretário
Luiz Duarte (PT) - membro

Finanças e Orçamento:  às 14h15min
Sandro Severo (PSB) - presidente
Fernanda Fernandes (PP) - secretária
Leo Dahmer (PT) - membro

Meio Ambiente e Assistência Social: às 15 horas
Rute Pereira (PMDB) - presidente
Mário Couto (PDT)- secretário
Luiz Duarte (PT) - membro

Educação, Cultura de Desporto - às 16 horas
Euclides Jorge de Castro (PP) - presidente
Rute pereira (PMDB) - secretária
Márcio Schmitz (PT) - membro

Segurança, Defesa do consumidor e Direitos Humanos: às 16h30min
Márcio Schmitz (PT) - presidente
Ari da Center (PSB)  - secretário
Sandro Severo (PSB) - membro

Urbanização, Transporte e Habitação: às 16 horas
Mário Couto (PDT) - presidente
Leo Dahmer (PT) - secretário
Ari da Center (PSB) - membro

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Presidente da Câmara tem como proposta aproximar Câmara e Executivo municipal. Reunião foi acompanhada pela direção-geral do Legislativo.

O presidente Felipe Costella (PMDB) visitou na tarde de hoje (10) a secretária Tatiana Tanara. Acompanhado do diretor-geral da Câmara, Adriano Coutinho, ele conheceu as instalações da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. A visita fez parte de uma iniciativa de Felipe, com o objetivo de estreitar as relações entre o Legislativo e o Executivo.

As visitas de Felipe aos órgãos que compõem a administração municipal, na companhia do diretor-geral, são parte da nova proposta de relacionamento entre a Câmara e a Prefeitura, Secretarias.

Um dos objetivos da inovação é trazer uma maior rapidez à tramitação de propostas de Lei. “Às vezes o secretário ou a secretária está precisando encaminhar um projeto, pedir um Regime de Urgência, já faz um contato com o diretor e o projeto já chega na Casa, se possível já é lido, para na semana que vem já ser votado”, explicou Felipe. 

por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

O presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), lança na sessão de hoje (10), à noite, a página do Legislativo no Facebook. Com a medida, Felipe Costella, com apoio da Mesa Diretora e dos demais vereadores, dá mais um passo em direção à participação do cidadão na gestão pública,  inserindo o Poder Legislativo em uma das mais importantes e modernas ferramentas de informação.  A ideia é ampliar a divulgação das ações do Legislativo, que além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. "O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública", explica.

Para o presidente, por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando-a para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo,  exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. 

A partir dos próximos dias, os usuários da ferramenta poderão acompanhar, ao vivo, as reuniões, audiências públicas e sessão da Câmara de Vereadores, que ocorre sempre as terças-feiras.

Além disso, a Câmara já conta, desde 2009, com o Twitter, sendo o primeiro entre os poderes constituídos no município a utilizar este tipo de rede social. 

Os interessados podem procurar o perfil no Facebook Câmara de Vereadores de Esteio. No Twitter,  o endereço é  www.twitter.com/camaraesteio

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Presidente da Câmara esteve em evento de entrega de novas ambulâncias para cidades gaúchas. Mais de 300 ambulâncias vão ser entregues em 19 Estados.

 Durante a manhã de hoje (9), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), acompanhou a visita do presidente da República Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram entregues 61 ambulâncias do SAMU para o Estado, sendo uma delas para Esteio. O evento foi realizado no Parque de Exposições Assis Brasil. Também estiveram presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Rute Viegas (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

As novas ambulâncias substituir outras que já estavam em uso por até cinco anos. Ao todo 340 vão ser entregues em todo o Brasil. 204 são novas e 136 são veículos que haviam sido utilizados durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Entre as autoridades presentes ao evento estavam o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa (PSB) e o governador José Ivo Sartori (PMDB). Esta foi a primeira visita oficial de Temer ao Estado. Além de Esteio, o peemedebista também sobrevoou Rolante e Riozinho, cidades afetadas pelas enchentes da última sexta (6). O presidente segue ainda hoje para Portugal, onde vai acompanhar o funeral do ex-primeiro-ministro Mário Soares.  

Por Gustavo Santos - reg Prof MTB/MG 14986

Presidente da Câmara esteve em evento de entrega de novas ambulâncias para cidades gaúchas. Mais de 300 ambulâncias vão ser entregues em 19 Estados.

 Durante a manhã de hoje (9), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), acompanhou a visita do presidente da República Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram entregues 61 ambulâncias do SAMU para o Estado, sendo uma delas para Esteio. O evento foi realizado no Parque de Exposições Assis Brasil. Também estiveram presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Rute Viegas (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

As novas ambulâncias substituir outras que já estavam em uso por até cinco anos. Ao todo 340 vão ser entregues em todo o Brasil. 204 são novas e 136 são veículos que haviam sido utilizados durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Entre as autoridades presentes ao evento estavam o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa (PSB) e o governador José Ivo Sartori (PMDB). Esta foi a primeira visita oficial de Temer ao Estado. Além de Esteio, o peemedebista também sobrevoou Rolante e Riozinho, cidades afetadas pelas enchentes da última sexta (6). O presidente segue ainda hoje para Portugal, onde vai acompanhar o funeral do ex-primeiro-ministro Mário Soares.  

Por Gustavo Santos - reg Prof MTB/MG 14986

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), está no Parque de Exposições Assis Brasil, acompanhando a visita do Presidente da República, Michel Temer, que fará entrega de 61 ambulâncias ao estado.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a medida beneficiará 61 municípios – cada um receberá um veículo. As ambulâncias irão renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Das 61 cidades contempladas, sete ficarão com UTIs móveis: Porto Alegre, Bento Gonçalves, Carazinho, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões e Taquari. Os demais municípios receberão unidades básicas, dentro de um programa do Ministério da Saúde.

Em sua primeira viagem oficial ao Rio Grande do Sul, o presidente Temer fará, também, uma série de anúncios planejados para 2017.  Temer ainda visitará as áreas afetadas pela enchente de Rolante e Riozinho. Segundo registro no Twitter do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, Temer fará um sobrevoo sobre a região, e descerá para ouvir prefeitos e comunidade.

Participam da solenidade também, os vereadores Euclides de Castro (PP) Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

Por Terezinha Bobsin - MTb/RS 7156

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores, Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB), participaram do sorteio dos prêmios da campanha de Natal, atividade tradicional da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na noite de ontem(5), na sede entidade. A Campanha deste ano, intitulada "Esteio Show de Natal 2016", premiou um carro: televisão de 40 polegas, condicionador de ar, fogão, forno micro-ondas e geladeira.

Conforme o presidente da CDL, Celso Dalmás, a ação objetiva incentivar os moradores a não saírem de Esteio para efetuar suas compras, além de animar o comércio local. "Ganham os dois lados. Tanto o comércio, quanto os moradores", destaca.

Também o vereador Sandro Severo, que representou o Legislativo no evento, ressaltou a importância da campanha e da valorização do comércio local. "Quanto mais a população valoriza o comércio local, mais recursos são agregados à economia do município pelo recolhimento de impostos, gerando melhorias urbanas", afirmou. Sandro Severo aproveitou, ainda, para parabenizar a CDL pelo evento.

Já o prefeito, Leonardo Pascoal, além de falar sobre o empreendedorismo na cidade, avisou que haverá uma maior fiscalização do comércio ilegal. 

Confira os ganhadores:

A Câmara de Vereadores está com horário diferenciado todas as sextas-feiras durante o período de férias. O expediente externo do Legislativo é das 8 às 13 horas, até 28 de fevereiro. Nos outros dias da semana, o horário segue normal, das 9 horas às 18h45min. O horário está sendo compensado pelos servidores. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O pedido da  bancada do PT, integrada pelos  vereadores Márcio Alemão, Leo Dahmer e Luiz Duarte, para que  o Executivo destine os recursos do Fundo de Repatriação - que chegam a R$ 2 milhões - , para o pagamento integral da folha dos funcionários do mês de dezembro do Hospital  São Camilo, teve aprovação unânime na noite de ontem(3) pela Câmara de Vereadores. A medida deve-se  ao decreto de situação de calamidade financeira anunciada pelo Executivo na segunda-feira, 2. O custo da folha de dezembro, conforme a bancada, gira em torno de R$ 1,5 milhão.

Além disso, no documento, os vereadores apontam as  arrecadações de IPTU, IPVA entre outras receitas livres que podem ser utilizadas para este fim disponíveis no município. Conforme os vereadores, os fatos apresentados para justificar a calamidade financeira pelo atual prefeito, ocorrem sistematicamente no Rio Grande do Sul há cerca de dois anos, desde o início do atual governo do estado.

O documento, aprovado pelo Plenário, deve seguir para o Executivo ainda nesta semana.

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Felipe Costella se reuniu com presidente da Acise. Na ocasião, apresentou novo diretor e reiterou o apoio do Legislativo

Durante a tarde de quarta (4), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), visitou o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Longuinho Muzykant. Na ocasião, o líder do Legislativo esteiense apresentou o novo diretor geral, Adriano Coutinho Mayer.

A reunião foi realizada no escritório de Muzykant, que também é presidente do Conselho Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro) e membro da diretoria da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL). Na mesma oportunidade, Costella reafirmou o apoio do Legislativo às entidades. 

Por Gustavo Santos - Reg prof Mtb/MG 14986

Atitude visa demonstrar uma maior agilidade na tramitação propostas de lei. Projeto que foi entregue trata da contratação emergencial de professores.

Demonstrar mais agilidade e proximidade na relação entre o Legislativo e o Executivo. Com estes objetivos, o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), visitou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), durante a tarde de quarta (4). O encontro aconteceu no gabinete do novo chefe do Executivo. Também esteve presente o diretor geral da Câmara, Adriano Coutinho Mayer.

Na ocasião, Costella entregou pessoalmente o Projeto de Lei 001/2017, que foi aprovado ontem (3), sob regime de urgência, durante a primeira sessão semanal da nova legislatura.

Normalmente, as propostas de lei, após serem aprovadas pelos vereadores, devem ser encaminhadas ao prefeito, para que possam ser sancionadas.  Costella pretende tornar este processo mais rápido. “Nós vamos criar essa agilidade. O projeto é votado na terça-feira, na quarta-feira, de tarde, ele já estará aqui na Prefeitura“, disse.

Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

A dificuldade para retirar o tíquete do estacionamento rotativo nos parquímetros foi  questionado na noite de ontem (3), pelo vereador Sandro Severo (PSB). Em documento aprovado pela Câmara de Vereadores, Severo solicita ao Executivo o cancelamento ou o ajuste  dos serviços por tempo determinado até que se cumpram todos os itens do contrato com a  empresa Zona Azul  Brasil, responsável pelo serviço, implementado na cidade em 11 de abril de 2016.

A reclamação dos usuários refere-se, ainda, a indisponibilidade de troco nas três taxas: R$ 1, 80; R$ 2,70 e R$ 3,20, este último, o tempo máximo de estacionamento. O documento deve ser encaminhado ainda nesta semana ao Executivo. 

Valores atuais: 
60 minutos; R$ 1,80 R$ 
90 minutos: R$ 2,70 R$
120 minutos: R$ 3,20 R$   (tempo máximo por vaga)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Preocupado com a situação da calçada na rua Rua La Salle, n° 764, no Centro, onde foram colocadas casinhas de cachorro, dificultando a passagem do pedestre, o vereador Luiz Duarte (PT), solicitou ontem (3), através do Plenário, informações à Secretaria de Meio Ambiente. De acordo com o vereador, as casinhas, destinadas para animais de risco,  localiza-se em uma rua de grande fluxo de crianças e adolescentes, estudantes das escolas La Salle, Coração de Maria e Santo Antônio Maria Claret. "Alguns moradores informaram que é inviável utilizar a calçada próximo ao local, pois estão ocorrendo ataques destes animais", alegou. Além disso, conforme o vereador, os dois lados da calçada apresentam problemas, dificultando a passagem dos pedestres. "Os estudantes e moradores acabam disputando o espaço na rua com os carros", alerta. O documento será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.

03/01/2017 - A Câmara de Vereadores deu posse na noite de hoje(3), ao primeiro suplente Harri Zanoni. O parlamentar, que recebeu 1031 votos na última eleição,  assume a vaga do vereador e ex-presidente da  Marcelo Kohlrausch. Marcelo se licenciou no último dia 1º de janeiro, durante a instalação desta nova legislatura, para assumir a pasta do Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Presidida pelo vereador Felipe Costella(PMDB), a primeira sessão desta nova legislatura (16ª)  teve a aprovação unânime do projeto de iniciativa do Executivo, que visa a contratação emergencial de professores para atender a situação temporária de excepcional interesse público. Conforme a proposta, que entrou na pauta em regime de urgência, serão contratados 22 professores de área 1; 22 de educação infantil e 11 auxiliares de educação. Em mensagem, o Executivo explica que a contratação se dá em virtude de exonerações a pedido; aposentadorias e benefícios por incapacidade de servidores, além de ausência de servidores aprovados em concurso público. A intenção da matéria é garantir o atendimento integral a todas as turmas de alunos matriculados na rede municipal de ensino. 

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A ideia é quitar a folha de pagamento de dezembro do funcionalismo, que gira em torno de R$ 1,5 milhão


A bancada do PT, integrada pelos  vereadores Márcio Alemão, Leo Dahmer e Luiz Duarte, vai submeter ao Plenário hoje(3), à noite, a proposta para que  o Executivo destine os recursos do Fundo de Repatriação - que chegam a R$ 2 milhões - , para o pagamento integral da folha dos funcionários do mês de dezembro da Fundação de Saúde Pública Hospital  São Camilo, que teve decretada situação de calamidade financeira na segunda-feira,2.  A previsão da folha gira em torno de R$ 1,5 milhão.
Além disso, no documento, os vereadores apontam as  arrecadações de IPTU, IPVA entre outras receitas livres que podem ser utilizadas para este fim disponíveis no município. Conforme os vereadores, os fatos apresentados para justificar a calamidade financeira pelo atual prefeito, ocorrem sistematicamente no Rio Grande do Sul há cerca de dois anos, desde o início do atual governo do estado,.

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje(3), a visita de diversos segmentos da cidade. Na pauta, demandas da comunidade, além de sugestões para o mandato que se inicia, especialmente para a primeira sessão do ano. Para Severo, são solicitações e pedidos de providência que devem ser encaminhadas para apreciação do Plenário. Um dos exemplos foi o pedido de maior acessibilidade nas lojas, sugestão do morador, Gabriel da Silva Pereira. Para ele, a inclusão significa  permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem ativamente da vida do município,  eliminando as barreiras para que todos tenham acesso a qualquer local. "Fica difícil chegar em locais que não oferecem tal mobilidade", disse.

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Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

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Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156