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Câmara prepara homenagem aos 50 anos da APAE
O cinquentenário da Associação de pais e amigos dos Excepcionais (Apae), de Esteio, será comemorado pela Câmara de Vereadores em solenidade no próximo dia 21, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa é do vereador Felipe Costella(PMDB). A princípio, o evento seria realizado em abril, mês em que a instituição comemora. Entretanto, a morte de uma das alunas, fez com que a cerimônia fosse transferida.
Histórico:
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esteio foi fundada em 21 de abril de 1966, por um grupo de pessoas liderado pela professora Eva Karnal Johann. A entidade, que se localiza na R. Alegrete, 393, no Parque Amador, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Esteio, participa do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho de Educação e do Conselho Municipal de Saúde e tem a missão de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
A APAE oferece atendimento clínico, como serviço de apoio ao trabalho pedagógico desenvolvido, nas áreas de: Estimulação Precoce, Serviço Social, Serviço Médico (Neurologia), Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia.A presidente deste ano está sob a responsabilidade de Afonso Tochetto, que assumiu o cargo em outras oportunidades.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Vereadores aprova projetos de ordem financeira
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem (7) o projeto de abertura de crédito especial no orçamento da administração direta. O recurso, no valor de R$ 2,38 mil, será destinado a acrescentar dotação orçamentária, não prevista na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, bem como a previsão na Lei de Diretrizes orçamentárias. Em Regime de urgência, os vereadores aprovaram a proposta de abertura de crédito suplementar, prevista no orçamento, no valor de R$ 755 mil, que servirá para a manutenção da rede de iluminação pública. Também a matéria financeira, com destinação de recursos para cobrir despesas com a manutenção dos contratos de gestão do município junto à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, teve aprovação do Plenário. O recurso, no valor de R$ 3,2 milhões, será reduzido do superávit financeiro apurado do balanço patrimonial de 2015.
Confira dos pedidos dos vereadores:
O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a troca de lâmpada na Travessa Mário Cutruneo, próximo ao nº 466, Bairro Vila Olímpica; Requer que notifique o responsável pelo terreno situado na Rua dos Ferroviários, ao lado do nº 119, para que faça o conserto da calçada em frente ao terreno.
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que estude a possibilidade de áreas de estacionamento rotativo ou estacionamento por tempo máximo de trinta minutos, em frente aos comércios da Rua Bento Gonçalves entre a Avenida Padre Claret e a Rua dos Ferroviários; Requer que solucione o vazamento em frente ao número 895 da Vila Lobos no Bairro Tamandaré; Pede que informe formalmente (via documento), o motivo da não entrega das correspondências no endereço Rua dos Lirios, Loteamento Por do Sol, Casa 106. Solicita que seja feita a pavimentação da Av. Luiz Pasteur, nas proximidades do nº 6521.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a manutenção dos bueiros localizado na esquina das Ruas Brasília e Osvaldo Kroeff, Bairro Três Portos e na esquina da Av. Presidente Vargas com a Rua Caixas, bairro Centro; Requer a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Av. Padre Claret, em frente ao número 1635, Bairro Parque Amador; Pede a colocação de brita em toda a extensão da Travessa Calçadão do Sul, Bairro Parque Primavera; Solicita a manutenção da rede de esgoto, localizado na Travessa Calçadão Sul, em frente ao número 83 e ao lado do número 77, Bairro Parque Primavera;
Requer a imediata sinalização da travessia elevada localizada na Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Garibaldi, bem como que nos casos de novas intervenções desta natureza a via não seja liberada sem a devida sinalização; Pede a intensificação na ronda policial realizada no Bairro Três Portos; Solicita que estude a possibilidade de instalação de câmera de videomonitoramento, na praça dos azulejos, localizada na Avenida Tarso Dutra, Bairro Santo Inácio.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita que forneça cópia do projeto de construção das travessias elevadas, que estão sendo construídas na Av. Presidente Vargas, que integram o Projeto centro; Requer que preste os seguintes esclarecimentos, em relação às Unidades Básicas de Saúde recentemente reformadas (UBS Centro e Ezequiel):
1. A partir de que data estará disponível Clínico Geral para atendimento nas segundas e terças-feiras na UBS Centro?
2. Qual a previsão de data para contratação de serventes de limpeza para exercerem atividades nas UBS Centro e Ezequiel?
3. Qual a data de início de funcionamento dos banheiros masculino e de cadeirantes localizados na UBS Centro?
4. Qual a data prevista para instalação de aparelhos para climatização nas UBS Centro e Ezequiel?
5. Em que data estará em funcionamento o consultório odontológico da UBS Centro?
6. Em que data serão instalados extintores de incêndio na UBS Ezequiel?
7. Qual a data prevista para colocação de mais uma maca na UBS Ezequiel? Sendo que atualmente só existe uma no local.
8. Quando será realizada a manutenção da maca/cama ginecológica localizada na UBS Ezequiel?
9. Em que data será instalado o aparelho de esterilização por autoclave na UBS Ezequiel?
10. quando serão instaladas placas de sinalização vertical e horizontal nas dependências da UBS Ezequiel?
A vereadora Jane Battistello (PMDB) encaminha moção de pesar a Sra. Miriam Timotheo dos Santos e seus familiares pelo falecimento de seu marido Paulo R. Timoteo dos Santos, Presidente da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, ocorrido no dia seis de junho.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que realize a eliminação de broca nas seguintes ruas do Bairro Hípica: Calçadão Norte, em frente aos números 05 e 40, e em todas as existentes nas Travessas Dez e Vinte; Requer a pavimentação adequada das ruas do Bairro Hípica, em especial a Rua Calçadão Norte, e a manutenção de um esgoto transbordando a céu aberto na referida rua; Pede a remoção do lixo e a colocação de brita no passeio público aos fundos do Condomínio Renascer I, no Bairro São José; Solicita que realize as seguintes ações ao longo da Rua José do Patrocínio, no Bairro São José: remoção do lixo e limpeza do passeio público, recapeamento asfáltico junto à divisa com o Arroio Sapucaia, visto que esse cedeu em alguns trechos e na Rua José Antônio Daudt, há a necessidade, também, da limpeza do passeio público; Requer realize a eliminação de broca na rua São Borja, 347, em frente ao prédio do Renascer I, bairro São José; Pede que realize as seguintes ações na Rua Arthur Costa e Silva, nas proximidades da CMEB Alberto Pasqualini, Bairro São José: Eliminação de brocas na Rua Arthur Costa e Silva e manutenção do passeio público do CMEB Alberto Pasqualini; Solicita a eliminação da broca na Rua Érico Veríssimo, próximo ao cruzamento com a Rua Dona Isabel, Bairro São José; Requer que estude a possibilidade de adquirir uma Usina de Asfalto, a exemplo do que ocorre no município de Canoas; Pede a conclusão do serviço que está sendo realizado na esquina da Travessa Farroupilha com a Rua Senador Salgado Filho; Solicita que estude a possibilidade de organizar o sistema de trânsito sob a elevada da Rua Senador Salgado Filho; Requer que crie e institua campanha institucional objetivando incentivar a coleta seletiva. Passando a Prefeitura Municipal a fornecer placas de adesão à campanha nas residências que colaborem com este importante serviço ambiental que também é gerador de emprego e renda. A título de sugestão, o Vereador indica o texto: “Coleta Seletiva – Eu apoio está ideia” para as placas; Pede que sinalize melhor toda a Avenida Presidente Vargas, no trajeto que estão ocorrendo as obras; Solicita que comunique a empresa construtora Bolognesi responsável pela obra, que a mesma faça a restauração das tampas dos bueiros e de alguns trechos do passeio público junto à recém-inaugurada Avenida Beira Arroio; Encaminha moção de pesar e solidariedade à família do estimado Paulo Timotheo dos Santos, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de junho de 2016; Envia moção de parabenização ao Lions Clube Esteio Centro (fundação em 04/06/1962), pela passagem do seu aniversário de fundação de 54 anos.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita que faça o recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Porto Alegre, com Avenida Luiz Pasteur, Bairro Jardim Planalto.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita o reparo no asfalto na Av. Luiz Pasteur, esquina com a Rua Alberto Braun - Bairro Santo Inácio; Requer a limpeza de boca de lobo localizada na Av. João Paulo I, esquina com a Rua Cristo Rei – Bairro Santo Inácio; Pede a troca de lâmpada queimada na Rua Pelotas, em frente ao nº 854 e em frente ao nº 1230; Solicita operação tapa buraco na Rua lajeado, em frente ao nº 61, e na Rua Vinte e Quatro de Agosto, em frente ao nº 2005; Requer a placa de proibido colocar lixo, na Rua Primeiro de Março, esquina com a Rua 16 de Dezembro; Pede a troca de tampa de bueiro quebrada, localizada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, esquina com a Travessa Minetto; Solicita a repintura da faixa de segurança, na Rua 24 de Agosto, esquina com a Rua Novo Hamburgo; Pede a troca da tampa de bueiro, na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Av. Dom Pedro.
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, requer que responda os seguintes questionamentos:
1) Quantos professores estão lotados em outras Secretarias?
2) Encaminhar lista com nome, qual a sua lotação e cargo de concurso.
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social solicita o agendamento de audiência para tratar da situação do atraso nos repasses de recursos do Estado para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch sugere campanha de incentivo à coleta seletiva em Esteio
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), presidente da Câmara, apresentou ontem (7) requerimento ao plenário solicitando que Executivo Municipal crie e implante uma campanha institucional para incentivar a coleta seletiva de lixo em Esteio. O objetivo é promover uma mudança de comportamento em relação à coleta, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o país.
Na proposta, a prefeitura passaria a fornecer placas de adesão à campanha às residências que colaborarem com este “importante serviço ambiental, que também é gerador de emprego e renda”, conforme o vereador. No processo, os lares ou estabelecimentos comerciais onde a coleta seletiva já é realizada poderiam ser identificados com a placa mencionada. A medida visa estimular mais pessoas a colaborarem com o projeto, bem como facilitar para os coletores, cooperativados ou não, na identificação dos locais onde a coleta é realizada. “Infelizmente, a empresa que realiza o recolhimento de lixo comum, por não seguir horários fixos, acaba levando, muitas vezes, os resíduos recicláveis que foram separados previamente pelas famílias”, afirmou Marcelo. O parlamentar, ainda no pedido, sugeriu o texto para as placas: “Coleta Seletiva – Eu apoio esta ideia”.
Coleta seletiva é o recolhimento diferenciado de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação aguarda que Tribunal de Justiça reverta decisão de suspensão do processo de contratação de professores
Conforme a advogada Bianca da Silva, o processo não pode ser revertido, apenas com a decisão do desembargador que aceitou a denúncia do sindicato. A advogada afirmou que foi entregue no Tribunal de Justiça todas as informações necessárias para reverter o caso. Bianca alertou ainda sobre o tempo hábil para contratar os profissionais necessários dentro do prazo limite previsto em ano eleitoral nos municípios (30 de junho).
Em nota enviada à comissão durante a reunião, o sindicato disse que, orientado pelo setor jurídico, que a ADIN não poderá ser retirada ou modificada. A presidente do sindicato, Aline Baladão, alega ausência de informação dos dados relativos ao quadro de professores e que o sindicato vinha apontado a falta de profissionais desde fevereiro. No documento, Aline pede que os vereadores encaminhem projeto indicativo para a administração municipal com a criação de gratificação de serviço para as serventes escolares que assumirem a função de merendeira nas escolas; reclassificação salarial para o nível 3 das serventes; ampliação do RET no período de férias, entre outras solicitações. No total, 1.457 pessoas haviam feito inscrição para as 70 vagas que estavam disponíveis.
Suspensão de contratação emergencial de professores é assunto de debate na Comissão de Educação
Sisme ingressou com ação judicial contra lei de contratos e diretores das escolas afirmam que ação está prejudicando a comunidade escolar. Nova reunião foi agendada para hoje(8), às 14 horas
A presidente do Sindicado, Aline Baladão, disse que a falta de profissionais vem se arrastando desde fevereiro e que a secretaria de Educação sabia da necessidade de realização de concurso público para suprir as vagas. Para Aline, a contratação é ilegal. Ela ainda defendeu que as vagas devem ser preenchidas por concurso público. "Tão logo encerre o período eleitoral, é preciso que o Executivo faça um novo concurso", afirmou, destacando a falta de transparência nos dados quantitativos de profissionais e alunos por escola.
A presidente da Comissão, Beatriz Lopes defendeu a legitimidade do processo. "Recebemos a documentação, que está anexada na pasta da comissão, informando de que não há mais profissionais no cadastro de reserva", garantiu. Bia Lopes também afirmou a aprovação do projeto por unanimidade. Já o vereador Rafael Figliero disse estar preocupado com a situação e também sustentou a legalidade na aprovação do projeto de lei. "Precisamos encontrar uma solução para que os alunos não sejam os maiores prejudicados com a suspensão da contratação de professores", reforçou.
O vereador Leonardo Pascoal afirmou que a comissão vem acompanhando e fiscalizando a falta de professores. "É evidente que a secretaria de Educação demorou em fazer um novo concurso, bem como se ressalta a falta de planejamento", salientou. Pascoal sugeriu que se construa uma medida de transição, até o o nov concurso possa ser realizado.
A presidente da Comissão comprometeu-se em agendar uma reunião para hoje(8), à tarde, na Câmara de Vereadores com o Executivo, SISME, Comissão e representantes de professores para sugerir que a prefeitura mande uma nova proposta, conforme informou a assessoria jurídica da Câmara, melhor fundamentada. "Vamos discutir com o Executivo da possibilidade de reverter, junto ao sindicato, professores e Executivo esta situação, já que a ação não pode ser retirada", finalizou.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Cedência de área a associação beneficiente será novamente tema de reunião da Comissão de Justiça
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na tarde desta terça-feira (07), os parlamentares Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Dahmer (PT) e Jaime da Rosa (PSB) receberam membros da Associação Beneficiente, Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bittencourt (ASSOEB) e o consultor jurídico da prefeitura, Antenor Satto.
De acordo com a presidente da comissão, vereadora Michele Pereira, o legislativo precisa de esclarecimentos acerca do projeto de lei encaminhado pelo Executivo, que autoriza a “desafetar e conceder o uso de área de terras” em prol da associação. Os representantes da entidade apresentaram documentos de regularização da entidade, mas é necessário que a prefeitura encaminhe uma correção da área destinada à sede da ASSOEB, localizada junto ao antigo Posto da Brigada Militar, no Jardim Planalto. "O projeto descreve duas áreas, mas deixa especificado qual espaço será destinado à associação", alega. Um novo encontro foi agendado para a próxima terça-feira, 14, às 13h30min, na Câmara para debater a proposta com as alterações apontadas pela comissão.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde vai cobrar do governo do estado repasse ao Hospital São Camilo
Repasse da pactuação 100% SUS não chega hospital há cinco meses, totalizando R$ 12,2 milhões. Sem recursos, o hospital corre o risco de reduzir serviços
Na oportunidade, o diretor informou que o último recurso enviado à fundação foi feito em abril e refere-se a dezembro de 2015. "A verba mensal pactuada é de R$ 2,4 milhões, que incluem programas como o incentivo de orçamentação; gestante de alto risco, traumato/ortopedia; Porta Aberta e Saúde mental e estadual", disse. Bierhals garantiu que o hospital não tem mais de onde tirar recursos, apesar de estar recebendo apoio da prefeitura. "Estamos pagando em dia o funcionalismo, mas o atraso maior é com os contratos de empresas que prestam serviço ao hospital. Não estamos conseguindo pagar, especialmente em função da falta de repasse do estado", alegou.
Segundo o diretor, o reflexo da ausência de transferência da verba acordada já está sendo sentida pelos fornecedores, especialmente nos serviços de traumatologia, área onde está há suspensão de alguns serviços ambulatoriais. "O atendimento será apenas para fraturas expostas", explicou. O questionamento sobre a suspensão dos serviços havia sido alvo de documento aprovado em Plenário, a pedido do vereador Leonardo Pascoal(PP). De acordo com Bierhals, a suspensão se deve ao atraso nos pagamentos dos meses de fevereiro, março e abril de 2016. "Entretanto, não há rescisão de contrato. Os pagamentos eram realizados sempre no 15º do mês produzido", informou, salientando que os atrasos iniciaram-se em 2015. O diretor ainda relatou que foram reduzidas as despesas da fundação, mas que é insuficiente. "Alinhamos os pagamentos dos médicos conforme suas especialidade e reduzimos drasticamente as horas extras para dar conta, mas estamos sem alternativas", relatou.
O documento solicitando a reunião com o Secretário estadual de Saúde, aprovado em Plenário, será encaminhado ainda nesta semana ao governo do estado. Para participar da reunião, será formada uma comitiva integrada pela fundação, vereadores, conselho e Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio(Sisme).
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156
Palestra na Câmara de Vereadores de Esteio aborda Governança Pública
Ministro do TCU, Augusto Ribeiro Nardes, disse que uma boa governança é fator essencial para o crescimento do país
Mais de 150 pessoas acompanharam na manhã de hoje(3), na Câmara Municipal de Esteio, a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes sobre “Governança Pública: o desafio do Brasil”. O evento foi aberto pelo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), que fez um breve relato sobre o palestrante e reafirmou o compromisso de sua gestão em trazer grandes debates para o parlamento municipal. Na oportunidade, Nardes abordou temas como Governança de Tecnologia da Informação; Governança das Unidade de Conservação da Amazônia Brasileira; o Déficit da Previdência Social, governança de pessoal, educação e governança da Segurança Pública entre outros temas.
Sobre a educação, o ministro fez retrato do ensino médio no país, com resultados, conforme ele, preocupantes. “No Sudeste, a região mais rica do país, apenas 52% dos jovens se formam. É essencial cobrar melhores resultados e uma aplicação mais racional dos recursos”, alertou. Relator dos jogos olímpicos, o ministro também fez alerta sobre segurança pública. "Não existe uma política de unificação integrada, especialmente na fronteira", ressalta.
Augusto Nardes, mostrou-se preocupado e garantiu que tem alertado aos governantes do país sobre o fracasso da Previdência Social se não houver avanço. "Atualmente, o PIB brasileiro é calculado em R$ 4,8 trilhões e a Previdência Social consome cerca de R$ 620 bilhões por ano", revelou. Além disso, dados do TCU, apontam que o Brasil está passando de uma população predominantemente jovem para um pais com mais idosos e menos jovens. "Cabe ao TCU alertar que o pais precisa crescer e enriquecer. Estamos insistindo, mas as decisões são dos governos instituídos", falou. Ele afirmou, também, que os orçamentos dos estados e do país não podem ser fictícios. "O planejamento precisa estar junto ao centro do governo", disse.
Para o ministro, o TCU tem feito investimentos em tecnologia e na qualificação de pessoal para melhorar o monitoramento da coleta e do processamento de informações. "Sem uma governança forte, a administração pública não consegue entregar ao cidadão serviços de qualidade. Uma boa governança é fator essencial para o crescimento do país", finaliza.
Do evento, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PSB), dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero(PTB), bem como do vereador Leonardo Pascoal(PP), participaram o vereador Jaime da Rosa(PSB), professores, estudantes da rede estadual de ensino, Acise, OAB/Esteio, Executivo Municipal, entre outras autoridades locais.
Um dos autores do livro “Governança Pública - O Desafio do Brasil”, lançado no ano passado, Augusto Nardes, é graduado em Administração de Empresas, mestre em Estudos de Desenvolvimento e pós-graduado em Política do Desenvolvimento pelo Instituto Altos Estudos Internacionais em Genebra (Suíça) e é ministro do TCU desde 2005. Na obra, faz uma abordagem sobre a atuação do Estado no desenvolvimento, os desafios que precisam ser vencidos e o papel da governança como catalisadora de todo o processo brasileiro.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Fotos: Marco Prass e Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Pascoal encaminha relatos de assaltos ao 34º BPM
Na tarde desta quinta-feira (2), o vereador Leonardo Pascoal (PP) levou ao subcomandante do 34º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Esteio, major José Luiz Rosa, informações sobre assaltos ocorridos no turno da noite, em horário de término das aulas da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva. A conversa ocorreu a pedido de um estudante da escola. Conforme ele, apenas nesta semana, de segunda até quarta-feira, quatro assaltos ocorreram nas proximidades da instituição. “Todo mundo está com medo. Tem gente desistindo de estudar em função disso”, afirmou.
Ainda segundo o estudante, as ocorrências são relatadas pelos alunos em torno das 22h30, horário em que encerram as aulas noturnas. O subcomandante José Luiz destacou que serão tomadas providências para evitar novas ocorrências. Também presente na reunião, o soldado Everton Machado ressaltou a importância de fazer o registro formal dos assaltos.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Presidência: Marcelo Kohlrausch recebe representante da empresa Faitec
Com o intuito de compartilhar possíveis soluções para coberturas asfálticas no município, o representante da Faitec Equipamentos Ltda, Iladimir Schambeck, visitou o gabinete do presidente da Câmara Municipal, Marcelo Kohlrausch (PSB). Ele apresentou os prospectos das usinas de asfalto e equipamentos britadores comercializados pela empresa.
Marcelo se mostrou surpreso com os benefícios e destacou que, em breve, deve apresentar a proposta à Prefeitura. A ideia, conforme o presidente, é sugerir ao executivo para que, talvez, em próximas gestões, sejam consideradas novas formas de economizar. “Acredito que tudo o que for de tecnologia avançada e menos oneroso para os cofres públicos deve ser incentivado, pois é uma maneira de economizar e manter a qualidade”, destacou.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Ministro Augusto Nardes vai palestrar sobre Governança Pública na Câmara de Vereadores amanhã
Evento, que é gratuito e sem inscrição prévia, ocorre na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer
A Câmara de Vereadores de Esteio vai receber amanhã, 3, às 10 horas, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, a pedido da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PSB), Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero (PTB) e Beatriz Lopes(PT), além do vereador Leonardo Pascoal (PP).
Nardes, responsável pela recomendação pela rejeição das contas da presidente da República Dilma Rousseff no ano passado, falará sobre empreendedorismo, política, economia, crise moral, competitividade, governança pública e crise com convidados políticos, jovens empresários e empreendedores, autoridades, estudantes e demais públicos de Esteio.
Autor do livro “Governança Pública - O Desafio do Brasil”, lançado no ano passado, Augusto Nardes, que é graduado em Administração de Empresas, mestre em Estudos de Desenvolvimento e pós-graduado em Política do Desenvolvimento pelo Instituto Altos Estudos Internacionais em Genebra (Suíça), na obra, faz uma abordagem sobre a atuação do Estado no desenvolvimento, os desafios que precisam ser vencidos e o papel da governança como catalisadora de todo o processo.
A palestra, que ocorrerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, é gratuita e aberta ao público, sem inscrição prévia. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro Esteio/RS.
Vereadores participam de reinauguração da UBS Juan Pio Germano
O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), bem como os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB) participaram, na tarde desta quarta-feira (1º), da reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Prefeito Juan Pio Germano, localizada na Vila Ezequiel.
Com investimento de R$ 458 mil, a UBS conta com quatro consultórios, salas de medicação, de agentes comunitários de saúde, de vacina, de esterilização, de curativos e de procedimentos, além de sanitários com acessibilidade. Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch, destacou que a inauguração é importante por refletir um retorno dos impostos pagos pelos esteienses. “A Câmara é apoiadora de todos os investimentos em saúde feitos no município, como reformas, compra de equipamentos e qualificação da mão de obra”, disse.
A unidade recebeu um novo nome após aprovação de um projeto de lei do vereador Leonardo Pascoal, que intitulou o posto para destacar a trajetória do ex-prefeito na cidade, Juan Pio Germano, bem como pela relação próxima que mantinha com os moradores da comunidade.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Vereador propõe segurança armada 24 horas em bancos
Projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Dahmer foi apresentado na última terça, durante a sessão semanal.
Bancos e cooperativas de crédito em Esteio terão de contar com vigilância armada por 24 horas ao dia. É o que recomenda um projeto de lei do vereador Leonardo Dahmer (PT), apresentado à Câmara na última terça, dia 31. De acordo com a proposta, os seguranças vão se manter dentro dos estabelecimentos, em local seguro.
Caso o local seja alvo de assaltantes, um botão de pânico será acionado. As instituições que descumprirem a determinação, terão de pagar multa diária de 520 URM’s – atualmente, equivalentes a R$ 1707,16.
O documento agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Para se tornar lei, precisa receber um parecer favorável e, em seguida, ser aprovado em plenário. Posteriormente, também necessita ser sancionado pelo prefeito.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Vereadores autorizam contratação de médico e preparador físico
Os vereadores aprovaram na noite de ontem(31), por unanimidade, a proposta do executivo, visando a contratação de um médico psiquiatra infantil e um preparador físico, pelo prazo de um ano e renovável por igual período. A contratação vai garantir o atendimento para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil e para o desenvolvimento de atividades físicas junto à Academia de Saúde recentemente inaugurada.
Além deste projeto, o Plenário ainda aprovou a solicitação de abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - no valor de R$ 40 mil. Trata-se de recurso que objetiva reforçar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Arte e Cultura para cobrir despesas de manutenção das atividades do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural - Funproarte. Também foi aprovada a alteração na Lei 5.571/2012, que criou o conselho Municipal do Bem Estar Animal de Esteio, ampliando a possibilidade de participação das entidades.
Na tribuna Popular, os moradores do bairro São Sebastião, representado por Jorge Moacir, falou em defesa da várzea do Rio dos Sinos.
Na tribuna Democrática, o presidente do Sindilojas/RS, Itamar Tadeu, relatou preocupação dos lojistas quanto a possibilidade de recriação da CPMF e pediu apoio da Câmara.
Confira os requerimentos e proposições aprovadas:
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que efetue a eliminação de uma broca na Rua Nicolau Copérnico, em frente ao nº 42, no Bairro Tamandaré; Requer a troca da tampa da boca de lobo que fica na Rua Da Divisa, em frente ao nº 260, no Bairro Primavera.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita o valor da dívida do município até a presente data, discriminando os credores e valores individuais.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita informações sobre a atual situação da prestação de serviços por parte do fornecedor Ortopedia Lempek, referente à tomada de preços nº 032/009, processo nº 038/209, relativa a atendimentos ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos e plantões de sobreaviso da traumatologia, bem como as providências que serão tomadas para sua normatização; Requer a eliminação das brocas localizadas nas Ruas 24 de agosto, nº 1738, Bairro Centro, e Bento Gonçalves, nº 1232, Bairro São Sebastião; Pede a manutenção dos bueiros localizados na Avenida Presidente Vargas, nº 2606 e na Rua Bento Gonçalves, nº 1267, Bairro São Sebastião; Solicita a poda da árvore localizada na Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 368, Bairro São José; Requer a colocação de uma cobertura para abrigo dos passageiros no ponto de taxi, localizado na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1244, Bairro São Sebastião; Pede a limpeza dos bueiros localizados no Bairro São Sebastião, especialmente nas Ruas Cabriúva, Guido Possamai, Suriname, Itaipú, Rua Jacarandá e Araucária; Solicita a limpeza do Arroio Esteio, ao longo do trecho localizado no Bairro São Sebastião; Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Borja, próximo aos condomínios Renascer I e II, Bairro São José; Pede a limpeza dos bueiros localizados na esquina das Ruas São Gabriel com Senador Salgado Filho, Bairro Centro.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita informação sobre quais providencias serão tomadas quanto ao que está ocorrendo na Escola Alberto Pasqualini em relação às infiltrações nas salas de aula, banheiros e quadras de esporte; Requer a informação se existe licença ambiental para o aterro que está sendo feito na parte de trás do terreno do Edifício Alicante e se existe acompanhamento dos órgãos públicos municipais sobre a referida intervenção no local, e ainda requer cópia das licenças ambientais e contrapartidas exigidas pela Prefeitura;Pede a eliminação de broca localizada na Rua Garibaldi quase em frente ao Banco Santander;
Solicita os seguintes itens:
1) Quantas famílias deverão ser removidas no prolongamento da Rua Taquara para realização de obras junto ao Arroio Sapucaia?
2) Para onde estas familias serão removidas?
3) Existe projeto habitacional para contemplar estas familias?
4) A partir de qual data iniciará o processo de desocupação da área?
Requer a eliminação de buraco localizado na Avenida 24 de agosto número 1059, em frente ao Mercado Rabaiolli, em frente ao portão de estacionamento do local; Pede informação sobre qual o horário de funcionamento do Posto de Saúde Claret nos finais de semana;
Requer as seguintes informações:
1) Qual o tempo de duração da obra de revitalização do Centro?
2) Seja enviado o Cronograma da referida obra, bem como o seu projeto informando quais os canteiros centrais serão refeitos.
3) Foi feito estudo de drenagem e obras de melhorias para que não ocorram alagamentos nesta região.
Pede que informe o seguinte:
1) Procede a informação de que o efetivo da Guarda Municipal não será aproveitado para o serviço de proteção do patrimônio público municipal.
2) Procede a informação de que este serviço será privatizado por meio de empresa terceirizada, caso positivo, informe o custo financeiro de cada posto terceirizado, identificando o prédio público, o número de vigilantes contratados, bem como o número de horas prestada.
Envia Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Maio Amarelo – Atenção pela vida, no Município de ESTEIO, dá outras providências.”, para que seja analisada a possibilidade de retornar a esta Casa, na forma de Projeto de Lei. A justificativa segue junto ao Anteprojeto;
Solicita que se digne a informar se as ações de intervenção junto aos Arroios Guajuviras e Sapucaia, estão seguindo as orientações do IPH, quanto ao ângulo de entrada do Guajuviras no Sapucaia, que na forma atual, causa o chamado “refluxo” e portanto prejudica a velocidade de vazão do Arroio Sapucaia. Em caso positivo, informar quais as medidas adotadas, o ângulo calculado, quota de rebaixamento do leito e extensão de concretagem do leito do Arroio Sapucaia. E ainda questiona se existe acompanhamento do IPH, nas obras da Beira Arroio, principalmente quanto as intervenções no leito do Arroio Sapucaia; Requer que estude a possibilidade de inverter a entrada dos passageiros idosos e gestantes junto às lotações e ônibus; Solicita que estude a possibilidade de incluir no seu orçamento, recursos para pavimentação da Rua Rio Grande.
O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a troca de lâmpada na Travessa São Sepé próximo ao nº 233, Bairro Tamandaré; Requer a poda de duas árvores, no passeio público da Rua Elis Regina, em frente ao nº 567, Bairro Três Marias, que estão encostando nos fios da rede elétrica, causando transtornos e risco a segurança dos moradores.; Pede que faça a demarcação do número de vagas de estacionamento rotativo; Solicita a cópia do projeto de revitalização da Avenida Presidente Vargas, com a cópia da licitação e também a cópia do contrato com a empresa vencedora.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a troca da placa de sinalização, que proíbe trânsito de caminhões, localizada na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Ezequiel Nunes Filho, Bairro São Sebastião; Requer o recapeamento asfáltico na Rua Pelotas em frente ao nº 1143, Bairro Centro; Pede a eliminação da broca na calçada da Rua Rio Grande, em frente ao nº 256, Bairro Centro; Solicita a troca da boca de lobo localizada na Rua Viamão esquina com a Rua Ezequiel Nunes ilho, bairro São Sebastião; Requer a troca de Lâmpadas nos postes localizados ao lado do número 100 da Rua Paulo Pontes, no beco com a Avenida Porto Alegre, bairro Jardim Planalto.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada na Avenida Presidente vargas em frente ao nº 800, e na Rua Bento Gonçalvez em frente ao nº 761; Requer a pintura de uma vaga de estacionamento para Idoso, e uma para Cadeirante, na Rua Machado Lopes, esquina com a Rua Fernando Ferrari, neste local está situado o INSS que atende grande número de pessoas que necessitam destas prioridades; Pede o conserto no asfalto na Rua Érico Veríssimo, esquina com Dona Isabel; Solicita o reparo no asfalto na Rua Santana, 943; Requer a troca de lâmpada na Rua São Luís, 397.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch sugere ao Executivo adesão à Campanha Maio Amarelo
Iniciativa visa conscientizar a comunidade sobre o alto índice de acidentes no trânsito
Na sessão ordinária de ontem (31), o vereador presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou requerimento ao plenário sugerindo ao Executivo Municipal a adesão da "Campanha Maio Amarelo – Atenção pela vida", em Esteio, na forma de Projeto de Lei. De acordo com o vereador, o número de acidentes com mortes no trânsito é alto. “Precisamos nos mobilizar e dar atenção a esta questão séria”, afirmou. A ideia, segundo o parlamentar, é iniciar um movimento ainda neste ano, objetivando que os próximos governos coloquem na previsão orçamentária os custos da execução do programa.
O Movimento Maio Amarelo – Atenção pela vida é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, que visa chamar a atenção da comunidade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Da mesma forma que os movimentos “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, que tratam, respectivamente, dos temas câncer de mama e próstata, ambos resoluções apresentadas por Marcelo à Câmara em dezembro de 2013, o “Maio Amarelo” promove atividades voltadas à conscientização, ao debate das responsabilidades e ao alerta sobre o comportamento de cada cidadão em seus deslocamentos diários nas vias públicas do município.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MT/RS 7156
Comissão de Educação debate programa de compra de vagas da educação infantil
Depois de ouvir relatos das diretoras sobre dificuldades para manter a estrutura escolar, o parlamentar Rafael Figliero destacou a importância do trabalho desenvolvido pelas instituições do município. “Vocês atendem a uma demanda que o poder público não tem condições de arcar sozinho. Acompanhamos os cálculos de vocês. Os gastos, em conjunto com a legislação, não atendem às expectativas das escolas”, argumentou.
A vereadora Beatriz Lopes, que preside a Comissão de Educação, lembrou que os custos para manter uma escola são altos. “Por isso, o programa de compra de vagas beneficia famílias e qualifica o trabalho do município. Toda a qualidade da educação infantil melhorou”, disse. De acordo com a representante da secretaria, Mara Silvana de Souza, o órgão “nunca se negou a fazer negociações” e está disposto ao diálogo. Na reunião, foi acordado que as escolas devem encaminhar à Secretaria planilhas contendo revisão de custos e cartas de intenções. As propostas serão avaliadas pelo Executivo.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio aprova moção de repúdio para recriação da CPMF
A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional, moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 140/2015, enviada em setembro de 2015, que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um imposto cobrado por todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas. Esta cobrança incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1996 e 2007 e deveria ter sido utilizado para a área de saúde.
Conforme o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), além dos integrantes da Mesa Diretora, Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero (PTB), o ressurgimento desta cobrança está sendo rechaçada pela mobilização das entidades representativas do empresariado, inconformados diante de qualquer aumento de tributos. "Todas as entidades ligadas ao comércio esperam que o Senado seja contra a proposta", relata. Na manifestação, aprovada por unanimidade pelo Plenário na noite de ontem(31), os vereadores posicionam-se, cobrando concentração na redução de gastos com a máquina pública; redução drástica de cargos em comissão no governo federal; redução dos ministérios e a adoção de uma gestão de resultados com a simplificação do modelo tributário e a desburocratização do estado.
Antes da votação do documento, o presidente do Sindilojas, Itamar Tadeu, falou da importância da união das câmaras de vereadores contra mais este imposto abusivo. "Ele foi criado para salvar a saúde, que nunca chegou onde deveria. É mais um tributo que que a sociedade vai ter que arcar, caso retorne. Por esta razão estamos apelando às câmaras", disse.
Por Terezinha Bobsin reg Prof MTb/RS 7156
Vereadores participam de reinauguração da UBS Nickollas Gomes
Nome da UNB é em homenagem ao jovem esteiense vítima de Leucemia aguda
Na tarde de hoje (31), o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), além dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB), Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB) e, participaram da cerimônia de reinauguração da Unidade Básica de Saúde Nickollas Gomes, localizada na rua Fernando Ferrari, 948, no Centro. O nome da unidade, que antes era conhecida como UBS Centro, é uma homenagem ao jovem esteiense que faleceu em 2012, vítima de Leucemia aguda. A iniciativa de alteração do nome foi do vereador Rafael Figliero e teve aprovação por unanimidade em abril deste ano pela Câmara de Vereadores.
Marcelo Kohlrausch aproveitou para saudar, mãe de Nickolas, Lilian Rocha Gomes, presente na cerimônia e destacou que “a Câmara é apoiadora de todos projetos da Associação Amigos do Nick”, organização criada por Lilian que visa informar e incentivar a doação de medula óssea e a captação de doadores. Já o prefeito, Gilmar Rinaldi, parabenizou o vereador Rafael pela homenagem ao jovem e afirmou que as ações da associação devem ser tomadas como exemplo.
A UBS Nickollas Gomes teve um investimento de R$ 288,8 mil e passa a oferecer à comunidade seis consultórios gerais, um consultório odontológico, duas salas de curativos e procedimentos, salas de imunização, de inalação coletiva, de esterilização e sanitários com acessibilidade. Além da abertura de novas salas, foram feitas melhorias nas estruturas do prédio e da cobertura, substituição de instalações elétricas, hidráulicas e de telefonia e internet, junto com pintura e acessibilidade.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156
Câmara de Esteio vota contas do Executivo relativas aos anos de 2012 e 2013 amanhã
A Câmara de Vereadores de Esteio vota amanhã, 30, a partir das 18 horas, as Contas da Administração Municipal relativas aos exercícios de 2012 e 2013, com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pela aprovação. Os documentos, conforme fundamento da Lei Orgânica, estiveram à disposição da comunidade durante 60 dias na Câmara para apreciação.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Câmara de Esteio pede limpeza das fossas sépticas na Vila Bom Jesus
A comunidade aguarda a obra de drenagem, que deverá ser realizada nos próximos meses, possibilitando a ligação destas fossas com a rede. Segundo os vereadores, a prefeitura já promoveu a licitação para a obra também contratou a empresa. "Apenas se aguarda a liberação da Caixa Federal. Portanto, esta ação da Corsan será temporária, até a conclusão das obras de drenagem. A ideia é resguardar a qualidade de vida dos moradores", relatam.
Ações do documento