Notícias

Moradores querem garantias na continuidade do pagamento do Aluguel Social. Novo encontro será realizado na próxima terça-feira, 29, às 16 horas, na Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos vereadores Rafael Filgileiro (PTB) e Leonardo Pascoal(PP), participaram da cerimônia de posse festiva da nova diretoria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), na última sexta-feira, 17, no Sunset.  Longuinho Muzikant, eleito em dezembro do ano passado, estará a frente da entidade até dezembro de 2017.  Na oportunidade, Muzikant falou sobre a intenção de formar uma diretora unidade em prol do desenvolvimento da cidade, especialmente em propostas que possam amparar os associados

 
A proposta de reclassificação de cargo de atendente de biblioteca - ao todo quatro - foi liberada para a pauta de votação na tarde de hoje(22), pelas comissões de Justiça e de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(SD), respectivamente. Trata-se de projeto que pretende valorizar os servidores ocupantes do cargo, que terão o salário reajustado para R$ 1.226,00. Conforme o presidente da Comissão de Finanças, Leonardo Pascoal, a matéria vem acompanhada da estimativa de impacto orçamentário assinada pelo Executivo e com a adequação compatível com o Plano Plurianual. Também a presidente da Comissão de Justiça, Michele Pereira, disse não ter encontrado impedimento na matéria.  O pedido de liberação, após análise das duas comissões, vem dos  funcionários lotados na Biblioteca Rui Barbosa, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A proposta vai entrar na pauta da sessão de hoje(22), à noite.



 

 Por Terezinha Bobsin  - Reg prof MTb 7156

Foto: Gustavo Santos e Terezinha Bobsin

Os 100 anos do Banco do Brasil no RS serão comemorados na Câmara de Vereadores de Esteio. A solenidade durante o Grande Expediente Especial, será realizada no próximo dia 29 de março, a partir das 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. 

A inciativa é da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB), Rafael Figliero(PTB) e Beatriz Lopes(PT), além do vereador Leonardo Pascoal. 

A primeira agência do Banco do Brasil no estado foi inaugurada em 1° de março de 1916, em Porto Alegre, que ficava na esquina da Sete de Setembro com General Câmara. Atualmente, a instituição celebra a data com 379 agências e cerca de 2 milhões de clientes no Estado, além de escritórios da rede e mais de 5.700 funcionários. Em Esteio, a agência localiza-se na Padre Felipe, 30, no Centro.  Em 2015, o banco completou 207 anos no país, sendo considerado o maior banco da América Latina.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Jefferson Bottega

Iniciativa de Leonardo Pascoal busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência

 
Em sessão ordinária da Câmara Municipal realizada ontem (15), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de resolução do vereador Leonardo Pascoal (PP) que cria a Procuradoria Especial da Mulher. Com a iniciativa, serão indicadas três vereadoras para compor o órgão, que terá prerrogativas das Comissões Permanentes. A proposta visa zelar pela participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades da Câmara.

Relatora do projeto, a vereadora Michele Pereira utilizou a tribuna e parabenizou o autor pela iniciativa. "A partir da experiência que observamos na Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, acredito que podemos fazer um grande trabalho aqui na Câmara", enfatizou a parlamentar.
 Leonardo destaca que o projeto deve garantir mais representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como o combate à violência e à discriminação contra as mulheres e a qualificação de debates de gênero no parlamento, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população. 

A fiscalização e o acompanhamento de programas do governo municipal sobre a promoção da igualdade de gênero também estão em pauta. “Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, a cena política continua predominantemente masculina”, explica o vereador. Ele também destaca que a representatividade feminina na política nacional é importante. “Só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, argumenta.

De acordo com o texto, instituições públicas e privadas voltadas às políticas para as mulheres receberão apoio da Câmara. Cursos, pesquisas e demais estudos sobre violência e discriminação contra a mulher devem ser promovidos, segundo a resolução, bem como o acompanhamento de debates promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Caberá à secretaria da Câmara, com sua estrutura já existente, dar suporte às atividades promovidas pela Procuradoria. O órgão contará com uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, designadas pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras no exercício do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios.

Por Marco Prass - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:  Esquina das Ruas Cruz Alta e Rio Grande, no Bairro Centro;  Esquina das Ruas Novo Hamburgo e 28 de Fevereiro, no Bairro Parque Amador; Rua Quaraí, em frente aos números 530, 594 e 648, no Bairro São José; Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao número 79, no Bairro São José. Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Guido Possamai, em frente ao número 130.

Pede a manutenção da rede de esgoto e do bueiro localizado na Estrada do Boqueirão, em frente ao número 635, de modo que o mesmo não retorne para dentro do terreno. Solicita a aplicação de inseticida a remoção de possíveis focos de mosquitos transmissores de doenças no terreno localizado na BR 116, ao lado do viaduto que dá acesso ao centro de Esteio. Pede o recolhimento dos entulhos e colocação de brita na calçada localizada ao final na Vila Bom Jesus (Rua 06), nas proximidades com a Rua Pelotas, Requer que reforce a segurança e realize a segurança e a manutenção do bicicletário localizado junto à Estação Esteio.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços:

- Rua Bento Gonçalves em frente ao n° 754 e ao n° 380 – Centro.

- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 626 e ao n° 800 – Centro.

Requer a troca de lâmpada queimada na Rua 24 de Agosto, em frente aos n°s. 850 e 870. Pede a notificação ao proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado ao lado do Arroio Esteio na Rua Bento Gonçalves. Solicita a colocação de placas “Proibido colocar lixo”, ao longo da Av. Brasil.

Pede a reconstrução da calçada, com reposição de lajes, na Rua Padre Felipe nos n°s 705 e 725. Requer a reposição de lajes no passeio público, localizado na Rua Rio Grande esquina com a Rua Padre Felipe. Solicita a troca de lâmpada e haste que foram retiradas na Travessa Júlio de Castilhos, em frente ao n°. 115. Pede a sinalização eficiente nos locais onde estão havendo intervenções nas vias públicas. Requer o corte do mato e o cercamento da sua estação localizada no final da Rua Rio Grande.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que informe se existe algum processo de compensação tramitando junto à Caixa Econômica Federal visando reduzir o valor da prestação dos imóveis que foram entregues sem piso cerâmico no Residencial Renascer I, na Rua São Borja, número 347, no Bairro São José em Esteio, ou outra forma de indenização.

Requer que sinalize as ruas que estão com os bloqueios diante das obras de pavimentação, bem como notifique a empresa para que a mesma providencie meios de comunicar os serviços que estão sendo executados na malha viária do município.

Solicita que a Prefeitura Municipal de Esteio informe se poderá ser disponibilizado o piso cerâmico que não foi aplicado nas unidades habitacionais do residencial Renascer I, na hora da entrega da chave.

Pede a pavimentação na esquina da Travessa Farroupilha com a Rua Salgado Filho, Bairro Centro. Requer a eliminação de broca na esquina das Ruas Ulisses Pimentel e São Domingos, ao final da Travessa Boa Vista, no Bairro Tamandaré, bem como a sinalização indicando a preferência no local.

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a troca de uma lâmpada na Rua 24 de agosto em frente ao nº 1737, bairro Liberdade.

 Projeto busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência

Na última terça-feira (08), data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o vereador Leonardo Pascoal (PP) protocolou na Câmara de Vereadores projeto de resolução com o intuito de criar a Procuradoria Especial da Mulher. A proposta, de acordo com o autor,  visa “zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara”.

Leonardo destaca que o projeto deve garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como o combate à violência e à discriminação e a qualificação de debates de gênero no parlamento, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população.  Fiscalização e acompanhamento de programas do governo municipal sobre a promoção da igualdade de gênero também estão em pauta.

“Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, o cenário continua predominantemente masculino”, explica o vereador. Ele também destaca que a representatividade feminina na política nacional é importante. “Só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, argumenta.

Segundo o projeto, instituições públicas e privadas voltadas às políticas para as mulheres receberão apoio da Câmara. Cursos, pesquisas e demais estudos sobre violência e discriminação contra a mulher devem ser promovidos, segundo a resolução, bem como o acompanhamento de debates promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

O órgão, segundo a proposta, conta com uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, designadas pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras no exercício do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios. A matéria vai seguir para votação do Plenário nos próximos dias.

Por Marco Prass - estagiário em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

          

O presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB), prestigiaram na última sexta-feira (11), à noite, a posse da nova diretoria da OAB/Subseção Esteio. Durante a cerimônia, que ocorreu no Plenário do Legislativo, tomou posse o presidente da subseção, o advogado Higidio Dassi, além do vice-presidente, Cristiano Bornéo; o secretário-geral, Cláudio Fonseca; a secretária-geral Adjunta, Maria Eunice de Paula e a diretora-tesoureira, Ariane Turella, para a gestão 2016/2018.

A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e o vice-presidente da OAB/Porto Alegre, Eduardo Pellizzer.

Em seu discurso de posse,  Higidio Dassi defendeu a participação da OAB em todos os segmentos da sociedade e afirmou que a entidade estará sempre na defesa da democracia e que cobrará de todas as instâncias, a fiscalização de irregularidades. Também disse que a entidade não será subserviente e estará sempre vigilante. "Estaremos cumprindo nossas funções constitucionais, com respeito irrestrito às prerrogativas  profissionais. Nossa caminhada está começando com engajamento total", garantiu. 

Eduardo Pellizzer agradeceu pela oportunidade em participar “deste simbólico dia em que festejamos o renascimento de uma nova administração, que dará continuidade a um trabalho muito bem desenvolvido”. 

Lamachia,  parabenizou a nova diretoria e ressaltou que a advocacia é o verdadeiro porto seguro da cidadania. Em discurso inflamado, defendeu o protagonismo contra a corrupção e assegurou que a OAB não vai se calar diante do atual cenário político nacional. "Meu partido é a OAB e nossa ideologia é a Constituição", declarou.

Conselheiros Titulares:
Francisco Foppa, Leo Perini, Luiz Bernardo de Souza Froner, Paulo José de Queiroz Lucas, Sandra Valquíria Fioretti da Silva Klering, Silvia de Moura Peçanha.
Conselheiros Suplentes: Eduardo de Moura, Karla Felicina Bueno Martins, Patrícia Fantinel Spindler, Sérgio Antônio Schreiner, Sérgio Drebes e Rudi Schneider.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Distribuição do material de orientação seria feita durante a denúncia da violência na Polícia Civil

, 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Imagem atrás do Parque Assis Brasil . Arquivo Assessoria de Imprensa CME 2013 

 São Camilo lançou edital para recomposição do quadro de funcionários

A Lei Municipal 6237/2015, estabelece isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. Neste sentido, durante a sessão de terça-feira (8), a vereadora Beatriz Lopes (PT), com aprovação do Plenário, está solicitando para que o Executivo e a diretoria administrativa do Hospital São Camilo cumpram o que determina a lei. 

Segundo ela, o São Camilo, nesta semana, lançou um edital para recompor o quadro de funcionários, entretanto, em nenhum momento é mencionado à referida lei que estabelece a isenção aos doadores. Para ela, o edital precisa ser revisto. “É que podemos fazer para esta campanha tão importante. A lei, certamente, motivou muitas pessoas a serem doadoras”, explicou.

Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), participou na última segunda-feira(7), no Seminário Claretiano, da abertura da Semana da Mulher em Esteio  com a realização de conferência com o tema “Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência”.  O encontro objetivou a troca de experiências sobre a atuação da rede e seu histórico no combate à violência. Por dia, são registrados, em média, 13 casos de homicídio de mulheres no Brasil. Isto coloca o país em 5º lugar com mais situações de feminicídio entre 83 nações. Para o presidente da Câmara, é preciso intensificar as políticas públicas voltadas à mulher, visando coibir estes números alarmantes retratado no cenário do país. Kohlrausch também falou sobre a importância da Lei Maria da Penha.
A atividade contou com a presença do prefeito Gilmar Rinaldi, além do secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS), Adival Soares de Oliveira, a coordenadora da Coordenadoria Municipal da Mulher, Clóris Oliveira Bierhals; a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado, Lisia Mostardeiro Velasco Tabajara, a escrivã do Cartório da Mulher da Polícia Civil esteiense, Tarine Ávila, e o soldado da Brigada Militar, integrante da Patrulha Maria da Penha, Ederson Fritzen.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto e fonte: prefeitura de Esteio

Matéria normatiza artigo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em 18 de março deste ano

A proposta prevendo o pagamento de honorários para advogados públicos, de iniciativa do Executivo, foi aprovada na noite de ontem(8), por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A matéria,garante o pagamento às causas em que os órgãos municipais (Executivo, Legislativo e Fundação São Camilo) tiverem vitória na Justiça.
Amplamente discutida pela Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), com integrantes da Consultoria Jurídica da prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Esteio, o projeto tem por finalidade refletir em âmbito local a normatização processual contida na lei federal nº 13.105/15, que instituiu o novo Código de Processo Civil, que começa a vigorar a partir de 18 de março. Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira, foram dirimidas todas as dúvidas sobre a proposta durante as reuniões. 
O consultor jurídico, Antenor Sato, adiantou em reunião com a Comissão que a ideia é criar uma associação dos advogados, para que o município não tenha ônus, evitando reflexos previdenciários em favor dos advogados do quadro. De acordo com o advogado da prefeitura, Luiz Bernardo Froner, os honorários não serão incorporáveis para fins remuneratórios, previdenciários ou legais de qualquer espécie. "Cada órgão - Executivo, Legislativo e a Fundação São Camilo -, deverá encontrar uma forma de criar sua associação. É preciso que o município regulamente a nova regra, visando garantir a efetivação destes valores, para que não viole a legislação federal", afirmou. 

A Câmara de Vereadores aprovou, ainda em regime de urgência, o projeto de abertura de crédito especial - não prevista no orçamento de 2016, destinando R$ 17 mil para a secretaria de Educação e a alteração na lei 5.607/12, que dispõe sobre a estruturação do cargos em Comissão no município. Trata-se da adequação do cargo de coordenador do Abrigo Municipal para Coordenador de proteção Especial de Alta Complexidade. 

Confira os pedidos dos vereadores: 

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que estude a possibilidade de elaborar um fôlder explicativo em parceria com a Polícia Civil de Esteio, informando os serviços públicos disponíveis ao público feminino que vier a realizar boletim de ocorrência relativo à violência doméstica. Parabeniza à direção, colaboradores e comunidade escolar do Colégio La Salle, pelos 64 anos de existência da instituição, comemorado no dia 04 de março de 2016.  

Solicita a informação sobre a frequência falta de professores no CMEB Maria Lygia Andrade Haack, em razão da distância entre o centro da cidade e o bairro onde está localizada a escola.  Requer a reparação asfáltica na Rua Arthur Costa, no bairro São José, quase em frente ao portão de acesso ao CMEB Alberto Pasqualini.

Pede a poda e a capina da vegetação que cresce desordenadamente nos seguintes pontos:

- Rua Érico Veríssimo, no passeio público junto ao Arroio Esteio;

- Rua José do Patrocínio, junto às margens do Arroio Sapucaia.

Solicita a manutenção da rede de esgoto em frente ao número 647, da Estrada do Boqueirão. Requer a desobstrução da boca de lobo ao lado do número 372, na Rua Padre Claret. Pede que informe qual a previsão para o início das obras de aprofundamento e ampliação da largura do Arroio Esteio, no trecho junto à Rua Theodomiro Porto da Fonseca.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita intensifique as rondas policiais realizadas nos bairros Liberdade e Tamandaré, especialmente nas Ruas Dona Isabel e Castro Alves. Requer o redimensionamento de carga da rede elétrica local responsável por atender à Vila Navegantes, bairro Liberdade. Encaminha moção de parabenização pelo aniversário de 14 anos de atividades da escola Centro de Educação Infantil Criança Esperança no município. Pede se digne a informar quais os imóveis localizados em todo o Bairro Liberdade, que deverão ser removidos ou que terão sua área reduzida, em decorrência de obras junto aos Arroios Esteio e Sapucaia? Solicita a substituição da alça de iluminação dos postes localizados na Rua Caxias, em frente aos números 914 e 962. Requer a manutenção do passeio público localizado na Rua Nelson de Oliveira Mello, em frente ao número 356, bairro Jardim Planalto. Pede a substituição da tampa do bueiro no encontro da Rua Vicente Celestino com a Avenida Porto Alegre. Solicita a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Taquara, em frente ao número 555, bairro Olímpica, e na Rua D, em frente ao número 185, bairro Liberdade. Requer a demarcação de vaga de estacionamento para transporte escolar na Avenida Padre Claret, em frente ao número 133. Pede a poda da árvore localizada em frente ao CMEB Dulce Moraes, na Rua República Argentina, em frente ao número 150, bairro Liberdade.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidades na Avenida João Paulo I, nos dois sentidos da via, próximo da Rua Paulo Pontes e Travessa Jardim Planalto. Requer a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Coelho Neto, número 117, em frente ao CTG Chama Nativa. Pede o reparo no asfalto na Rua Santana, em frente ao número 943. Solicita a colocação de calçamento na Rua Aguinaldo Figueiredo, no trecho entre as Ruas João Goulart e Caçapava do Sul. Requer a pintura no asfalto de um estacionamento exclusivo para motos na Rua Vinte e Quatro de Agosto, em frente ao número 1575, bem como seja apagada a pintura anterior que se localiza na mesma rua no número 1314. Pede a instalação de um bueiro na Rua Jocei da Silva Carvalho, n° 64. Solicita a eliminação de uma broca na Rua Di Cavalcanti, 218.

Requer a substituição de lâmpada queimada nos seguintes endereços:

- Av. Padre Claret, em frente aos números 2250 e 769;

 - Av. das Américas, esquina com a Av. Santo Inácio de Loyola (canteiro central) - bairro Santo Inácio;

- Av. Presidente Vargas, em frente ao n° 1166 – bairro Centro.

Pede a substituição de duas lâmpadas na Avenida João Paulo I, n° 34. Solicita o corte de grama no triângulo da Avenida João Paulo I, ao lado do número 35.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Guimarães Rosa, ao lado do número 138, Bairro Parque Amador, para que faça a capina, limpeza e cercamento adequado do imóvel. Requer a limpeza e colocação de saibro no beco ao lado do número 100 da Rua Paulo Pontes, que dá acesso à Rua Jocelino A. Oliveira, Bairro Concórdia.

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a informação de quando começarão as obras de infraestrutura, como pavimentação e colocação de meio fio, na Estrada do Boqueirão e arredores? Requer a informação sobre qual é o intervalo de tempo entre uma linha e outra do transporte coletivo na Estrada do Boqueirão e arredores? Pede que providencie o conserto da rede elétrica da Estrada do Boqueirão e arredores.

 A vereadora Jane Battistello (SD) solicita que providencie o conserto do passeio público da Rua Pioneiros, em frente ao número 80.

A vereadora Bia Lopes (PT) solicita que estabeleça a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MT/RS 7156

Confira as homenageadas:
Alessandra Favero; Anita de Campos Freitas; Bernadete Frai; Carla Regina Cardias; Cristina de Souza Bortolini; Diamantina Flora Cardoso; Elisabet Corrêa da Silva; Graziela Oliveira Neto; Janaina Santos; Jane Mary Sommer Krahe; Jeanine Costa Godoi; Juliana de Freitas Teixeira Chagas; Lilia Mari Silva de Souza; Patrícia de Oliveira Mello; além das vereadoras Beatriz Lopes(PT0, Michele Pereira e Jane Battistello.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Presidida pelo vereador Jaime, reunião tratou de problemas no ar condicionado, suposta falta de medicamentos e fim de laboratório dentro da instituição

Durante a tarde desta terça, dia 8, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente - PSB), Beatriz Lopes (secretária - PT) e Michele Pereira, se reuniu com representantes da direção do Hospital São Camilo, Sindicato dos Servidores de Esteio (Sisme) e funcionários. Durante o encontro, foi tratada denúncia recebida pelos vereadores, em 25 de fevereiro.

O documento, encaminhado pelo Sisme, solicita que sejam fiscalizadas as condições técnicas e sanitárias de funcionamento do hospital. Também pede que a Câmara solicite uma vistoria da Vigilância Sanitária e dos conselhos regionais de medicina (Cremers) e de enfermagem (Coren) na instituição de saúde.

Entre os problemas que motivaram a denúncia, estaria o fato de que as alas amarela e laranja do hospital, que atendem pacientes com diferentes graus de riscos, estão sendo colocados em um mesmo local, devido a um problema no ar condicionado.

O diretor administrativo do Hospital, Norberto Bierhals, afirmou que o Crems, Corem e Vigilância Sanitária fazem auditorias constantes na instituição. Ressaltou que os pacientes foram colocados na mesma sala para que tivessem mais conforto. Afirmou ainda que o problema se deu devido a uma obra na rede elétrica que estava sendo realizada no local, e que terminou na última segunda. “Agora ficou uma rede só para os aparelhos daquela ali e ficou uma outra específico só para a rede elétrica”, explicou.

Outra situação tratada foi a suposta falta de medicamentos no Hospital. Uma lista foi divulgada em uma rede social onde constavam uma série de antibióticos que faltariam na instituição. Sandra Mokva, diretora técnica do São Camilo, explicou que os medicamentos constantes no documento podem ser substituídos por outros e ressaltou que não existe falta de remédios e sim um processo de compra onde eles não podem ser repostos imediatamente. Também ressaltou que nenhum paciente ficou sem tratamento.

Outra questão tratada foi o fechamento do laboratório que funcionava no hospital. Questionado pelo vereador Jaime, Josué Nunes, servidor da instituição, relatou que situação estaria causando atraso no resultado de alguns exames, visto que as amostras têm de ser levadas para outro local, para serem analisadas. Em alguns casos, o material chegaria no laboratório além do prazo e os exames teriam de ser refeitos. 

Norberto afirmou que o laboratório tem a estrutura necessária para atender a instituição e não há necessidade de que ele funcione dentro do hospital. Ressaltou que apenas em alguns casos foram necessários refazer os exames. “Isso é uma obrigação do nosso contratado. Eles têm que recolher as amostras, fazer as análises e trazer no tempo determinado”, afirmou.

Outra questão foi a diminuição do tempo de trabalho na área de enfermagem. Aline Baladão Santos, presidente do Sisme, afirmou que teria sido acordado com a antiga direção da instituição uma redução na carga de trabalho dos enfermeiros.

Norberto explicou que não existiu um acordo para diminuir o número de horas de trabalho. Na verdade, segundo ele, foi decidido entre antigos diretores e servidores que fosse feito um projeto-piloto para testar a possibilidade de diminuir o tempo de trabalho semanal de 36 para 30 horas semanais. No caso da medida não trazer custos adicionais ao São Camilo, a medida seria implantada definitivamente. O diretor afirmou que foi constatado, após a nova carga horária ser testada por um mês, que a medida traria mais gastos ao hospital.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986