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Dia do Idoso é celebrado na Câmara de Vereadores de Esteio

Idosos foram recebidos com balões, pipocas e puderam acompanhar apresentações artísticas

Com o Plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem (29), ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado anualmente em 1º de outubro. A iniciativa foi do vereador Rafael Figliero(PTB), que ressaltou o papel vital dos idosos na construção da sociedade. Também disse que devem ser mantidos projetos de qualidade de vida, bem como esforços por parte da família em reintegrá-los ao cotidiano são fundamentais. Na entrada, os idosos foram recebidos com balões, pipocas, lanches e puderam acompanhar as apresentações artísticas e culturais do Grupo Unidos do Coração de Maria e do Coral Municipal de Esteio, regido pelo maestro Renato Donini. Ainda durante a solenidade, conduzida pelo presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), 12 pessoas, por indicação dos vereadores, Executivo e do Conselho Municipal do Idoso, receberam do Legislativo uma distinção. Os homenageados, Jafeica Menezes Antonio e Genásio Ramos falaram pelo grupo. "Cumprimos nosso papel junto à sociedade e estamos contribuindo com nosso conhecimento em diversas frentes no município. Agradecemos ao Legislativo pela homenagem e ao Executivo pelas ações destinadas à causa", relataram.
Do evento participaram os vereadores Beatriz Lopes (PT), Harri da Center (PSB), Felipe Costella (PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello(SD), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além do Sargento Alvaro Nascimento, do Corpo de Bombeiros, do Comandante do 34 BPM de Esteio, Gabriel Costa Leiria; do coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado e do presidente do Conselho Municipal do Idoso, Pedro Menezes.

Leonardo Pascoal e Sonia Emilia Sassi.jpg

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Armando Santini Sobrinho e Marcelo Kohlrausch.jpg

Confira os homenageados deste ano:

Jafeica Menezes Antonio

Dorvalina da Silva Noschang

Pedro Menezes

Eran Vidal de Negreiros

Loreni Maria de Borba Machado

Rosa Bonatto da Silva

Altair Canova

José Gomes da Conceição (Zezinho)

Sonia Emilia Otto Sassi

Armando Santini Sobrinho

Lili Arnold

Genásio Ramos

Por Terezinha Bobsin Reg prf MTb/RS 7156

Em audiência pública, vereadores debatem metas fiscais do município

Na tarde desta terça-feira (29), os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento, Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella (PMDB), realizaram Audiência Pública para discutir o relatório de cumprimento das metas fiscais relativo ao 2º quadrimestre de 2015. Eles receberam a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, e o Contador Geral do Município, Fábio Gonçalves.

Entre questões debatidas pelos vereadores e representantes da Secretaria, destacaram-se as receitas orçamentárias do município. Conforme Sônia Vieira, a receita total tem previsão de R$ 242,8 milhões e o valor arrecadado, até o momento, é de R$ 157,9 milhões. Já em relação as receitas orçamentárias relativas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a diretora, foram arrecadados R$ 13,9 milhões e a previsão é de R$ 19 milhões. A Câmara de Vereadores, por sua vez, teve despesa total por fonte de R$ 6,3 milhões, tendo como valor empenhado R$ 3,7 milhões.

Para a diretora Sônia Vieira, algumas implicações acerca da receita tributária podem ser preocupantes, no sentido de que o município tem débitos a buscar em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Enquanto parte da população não se apropriar do fato de que precisa pagar o IPTU para ter direito a outros investimentos, será complicado, já que, apenas nesse imposto, temos um estoque grande de dívida ativa somando mais de R$ 5 milhões”, explica. Contudo, de uma maneira geral, ela evidencia que os resultados estão dentro do esperado.

A audiência, que atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, também contou com a presença dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Michele Pereira (PT).

Por Marco Prass - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Câmara de Esteio vota LDO de 2016 amanhã

Também será votado o projeto concedendo isenção do IPTU para atingidos pelas enchentes de julho

A Câmara de Vereadores de Esteio vota amanhã, 29, a partir das 18 horas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que tem previsão de R$ 231 milhões. Ao projeto, os vereadores votam, ainda, as emendas parlamentares, que incluiu a pavimentação da avenida Santo Inácio de Loyola, de iniciativa dos vereador Rafael Figliero (PTB); manutenção do prédio onde funcionava a antiga Caixa Econômica Federal com parte dos recursos da Câmara de Vereadores, proposta pela vereadora Michele Pereira (PT); pavimentação de ruas no loteamento Hípica ; ampliação da rede de esgoto pluvial do canal da empresa Cimento Votoran; reforma e ampliação da escola João XXIII; regularização dos lotes na rua Bruno Sperb; e a instalação de muros de proteção na avenida Luiz Pasteur, iniciativa do vereador Jaime da Rosa (PSB).
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. O orçamento geral deverá ser encaminhado pelo Executivo até 30 de outubro.

Isenção do IPTU

Também na pauta estará o projeto autorizando o Executivo a conceder isenção de IPTU, em 2016, sobre moradias atingidas pelas enchentes entre 13 e 23 de julho deste ano. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal, o impacto da isenção do IPTU no orçamento para o ano que vem será de R$ 476,5 mil, valor equivalente a 6,77% do apurado sobre a previsão para 2016.
Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.

Paradas de ônibus na BR-116 correm risco de desabamento

Vereadora Michele Pereira pede providências do Executivo

Em alguns pontos da cidade, como por exemplo, na Vila Ezequiel e próximo à Estação Esteio, ambas junto a Br - 116, a precariedade de pontos de ônibus está causando problemas para os usuários. Durante a sessão da última terça-feira, 22, a vereadora Michele Pereira (PT), solicitou que seja enviado ofício ao Prefeito com o objetivo de que sejam realizados reparos nos locais.

Segundo ela, seria necessária a substituição da estrutura metálica que sustenta a cobertura de um dos abrigos de ônibus junto a Estação Esteio. Já na Vila Ezequiel, será preciso substituir o abrigo no ponto de ônibus localizado, próximo a passarela de acesso ao bairro. “As estruturas estão danificadas, causando transtornos e riscos de acidentes aos usuários”, explicou.

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Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Rafael propõe que Prefeitura divulgue estoque de medicamentos diariamente

Vereador protocolou anteprojeto de lei que sugere a divulgação de lista de medicamentos na internet

O vereador Rafael Figliero (PTB) protocolou, na última quinta, dia 25, na secretaria da Câmara, anteprojeto de lei em que determina a publicação de lista com o estoque de medicamentos disponíveis para a rede municipal de Saúde. Caso venha a se tornar lei, a proposição determina que o Executivo torne pública a quantidade de remédios que estão disponíveis e faltantes, no site da Prefeitura, e atualize os números diariamente. Além disso, a matéria também propõe a previsão de chegada dos medicamentos à Farmácia Municipal. A ideia, de acordo com o vereador, é evitar que os usuários se desloquem à unidade sem saber se encontrarão o que buscam. "Os moradores gastam passagem, tempo, e, muitas vezes, o medicamento não está disponível. Com a medida, eles podem ver em casa ou até mesmo numa Lan House, a disponibilidade do remédio", destaca.

O documento deve ser votado em Plenário, na próxima terça, dia 29. Caso seja aprovado, vai ser enviado à Prefeitura, que pode mandar de volta a proposição, como Projeto de Lei.

Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986 e Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Leonardo Dahmer participa de reunião de planejamento do Movimento Univales Já

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Leonardo Dahmer (PT), participou de reunião de planejamento do Movimento Univales Já, ocorrido ontem(23), na sede do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo. O movimento, que está em busca da implantação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha.

O professor da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, Pedro Giehl, que está à frente da iniciativa, abriu o encontro lembrando da reunião que houve em Brasília com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Para ele, os encontros foram positivos. "Não houve qualquer negação [de discussão do projeto] pelo contexto de crise econômica e política no País.. Voltamos festejando bastante", destacou. Para o deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT), que também participou da reunião, "o movimento se constitui de forma rigorosa na região e agora começa a ganhar mais envergadura".

Dahmer, que também é presidente municipal da comissão do movimento, ressalta que o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). "Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado", espera.

Além de inclusão no Plano Plurianual (PPA), o Univales Já pretende retomar estratégias fixadas no ano passado, com a qualificação de frentes nos municípios e com lideranças de sindicatos, empresariais e de organizações comunitárias. . O movimento também visa fortalecer o diálogo com prefeitos, vereadores e com as bancadas estaduais e federais, adquirir maior visibilidade publicitária e realizar um seminário em data próxima para discutir a expansão do ensino superior na região.

Após as falas, os participantes debateram questões relativas à divulgação e consolidação do movimento, tendo como foco a organização de instâncias e responsabilidades.

A proposta

Dar mais acesso à pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já, criado em fevereiro de 2014. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.

O Estado está abaixo da média nacional com número de pessoas com mais de 25 anos com ensino superior. Enquanto no Brasil são 11,26% da população, no Rio Grande do Sul o número fica em 8,6%. A proposta do movimento é criar uma universidade multicampi, com centros de ensino de Ciências e Tecnologia, de Ciências da Saúde, de Formação de Profissionais da Educação e de Formação de Ciências Humanas.

Por Marco Prass - estágio de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Ministério das Cidades pode rever decisão de indeferimento de recursos para a construção de bacias de contenção nos arroios Esteio e Sapucaia

Comitê Gestor do PAC nega recurso de R$ 145 milhões para construção de bacias. Câmara de Esteio protocola pedido de revisão do indeferimento. Municpio é um dos mais atingidos pelas enchentes

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, garantiu que vai rever a decisão junto ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de indeferimento de recursos - R$ 145 milhões - para a construção da Barragem Banhado Grande, na Bacia do Rio Gravataí, verba que também seria utilizada na construção de bacias de contenção para os arroios Sapucaia e Guajuviras, em Esteio e Canoas. A informação foi dada ao vereador Leonardo Pascoal(PP), em visita ao ministro no último dia 17, agendada pelo deputado federal, Jerônimo Göergen (PP/RS), durante de entrega de documento com a solicitação assinada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Esteio. "Este investimento é fundamental para minimizar os efeitos das enxurradas nos dois municípios, especialmente Esteio, a mais atingida por estes fenômenos nos últimos anos em todo do RS", argumentam os vereadores no documento. Segundo Pascoal, o ministro já encaminhou pedido de revisão técnica à Secretaria de Saneamento Ambiental, também visitada pelo vereador, que espera parecer favorável junto ao Comitê. Na oportunidade, o parlamentar esteiense aproveitou para entregar relatórios e outros materiais que embasam a solicitação do Legislativo. "Assim que tiver a decisão, o Ministério das Cidades vai informar à Câmara de Vereadores", destacou.
O processo aberto junto ao Ministério das Cidades está sob número 8020.007190/2015-81. O vereador Leonardo Pascoal, representando a Câmara de Vereadores, custeou integralmente, sem causar despesas aos cofres públicos.

Na foto: da esquerda para direita: vereador Pascoal, Kassab e o deputado Göergen

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Michele participa de prestação de contas do Procon de Esteio

Evento aconteceu na sede da Prefeitura; unidade do Procon, inaugurada em 2014, foi reivindicada pela vereadora por mais de uma década

Durante a tarde de quarta, dia 23, a vereadora Michele Pereira (PT) esteve presente em evento de prestação de contas do Procon de Esteio, que aconteceu no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi (PT). Também compareceram autoridades locais como o promotor de justiça, André de Azevedo Coelho, o diretor da OAB municipal, Cristiano Coêlho Bornéo, a presidente da Acise, Aline Grecchi, a diretora do Procon municipal, Jaqueline Martino.

Inaugurado em 30 de setembro de 2014, o Procon de Esteio, até a última sexta, havia realizado um total de 1548 atendimentos. Entre os motivos mais frequentes de queixas dos consumidores, 329 reclamações foram sobre serviços telefônicos, 226 com relação a cobranças indevidas e 128 que diziam respeito a problemas com pacotes de TV por assinatura. Também foram emitidas 123 Cartas de Informações Preliminares (CIP’S) - documento enviado ao fornecedor, quando, .o Procon não consegue o compromisso no atendimento da solicitação. Destas, 69% tiveram casos resolvidos.

Michele, durante pronunciamento realizado no evento, relembrou que por 14 anos, reivindicou a instalação de um posto do Procon em Esteio. “Me sinto muito feliz por ter ajudado a construir um projeto que hoje faz a diferença, efetivamente, na vida das pessoas”, declarou a vereadora.

A parlamentar também entregou um exemplar da edição em braile do Código de Defesa do Consumidor, lançada pelo Procon estadual em junho, para o servidor da secretaria municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, José Antônio Guimarães. “O Código em Braile vem de encontro com outro trabalho que faço na cidade, que é com os deficientes visuais. É de extrema importância o município dar um passo à frente em inovar e incluir”, declarou Michele.

O posto do Procon de Esteio atende o público de segunda a sexta, das 8h às 14h e e se localizada na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 102, no Centro. O telefone para informações é (51) 3433-8201.

Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Movimento Univales Já: Presidente da Câmara participa de seminário hoje

O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), vai participar hoje (23), às 19 horas, no sindicato dos Bancários em Novo Hamburgo, do Seminário de Planejamento do Vale do Sinos, do Movimento Univales Já, que pretende a implementação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha. No último seminário foram criadas as coordenações de áreas específicas, com a ideia é de ampliar o movimento de forma mais articulada e com mais visualização. A atividade ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo.

Conforme Dahmer, engajado na luta pela Univales desde a criação do movimento, o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado. A proposta foi apresentada em Brasília pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

"Dar mais acesso a pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul", diz.

O MOVIMENTO - Criado em 2013, o Univales Já tem, atualmente, mais de 20 municípios engajados na busca da nova universidade federal. A expectativa é de que a instituição de ensino atenda a 28% da população gaúcha. Uma petição está disponível online no site do movimento (www.univales.org) e já ultrapassou as 90 mil assinaturas.

Literatura: Vereador quer inscrição do município em projeto de incentivo à literatura

Com a medida, a Feira do Livro poderá receber verba do Ministério da Cultura

Nesta terça-feira (22), foi aprovado, na Câmara Municipal de Esteio, um pedido de providência do vereador Leonardo Pascoal (PP). Ele solicita que a prefeitura cadastre um projeto junto ao edital DLLLB nº 02/2015, do Ministério da Cultura, relativo ao Apoio ao Circuito Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários. O documento será encaminhado nos próximos dias à Prefeitura Municipal.

O edital é destinado ao apoio de feiras de livros e eventos literários existentes no país com, no mínimo, duas edições realizadas, visando ampliar e qualificar a programação cultural dos eventos. Com isso, a Feira do Livro de Esteio poderá receber verbas do Ministério para a realização do evento.

Na prática, o ministério oferecerá de R$ 80 mil a R$ 120 mil por projeto. Como a edição de 2015 selecionará o mínimo de 10 eventos a serem realizados entre março de 2016 e fevereiro de 2017, o investimento total será de R$ 1,2 milhão.

Com esse estímulo do governo federal, poderá ocorrer a consolidação de um calendário nacional e permanente de feiras e eventos literários nos municípios brasileiros, além da promoção e difusão da literatura brasileira. Outro fator destacado pelo Ministério da Cultura é o estímulo à formação de leitores e o fortalecimento de empreendimentos do setor.

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Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MT/RS 7156

Câmara de Esteio prepara homenagem aos idosos

Solenidade ocorre na próxima terça-feira, 29, na sede do Legislativo

O Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, será tema de solenidade na Câmara de Vereadores de Esteio na próxima terça-feira, 29, às 18h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero (PTB) e vai destacar 12 pessoas que prestam relevantes serviços à causa, com indicação dos vereadores, do Executivo e do Conselho Municipal do Idoso. Os homenageados receberão uma distinção do Legislativo e poderão apreciar as apresentações artísticas e culturais alusivas à data. A cerimônia, que será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Saúde e Assistência Social explicam reduções na LDO de 2016

Matéria que vai orientar orçamento de 2016, entra em votação na próxima terça-feira, 29

As reduções na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 nas áreas que afetam diretamente a comunidade de Esteio, Saúde e Assistência Social, foram discutidas na tarde de ontem (21), na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. A ideia, conforme ficou determinado em audiência pública, é que as comissões escutem todos os setores afetados pelo corte na peça orçamentária, que vai orientar o orçamento do ano que vem. Na oportunidade, o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa (PSB) e a Michele Pereira (PT), ouviram a secretária de Saúde, Ana Paula Macedo e o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Oliveira, bem como integrantes da secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira. Na pasta da saúde, Ana Paula Macedo explicou que várias ações, especialmente nos centros de atendimentos, estão juntas na atenção básica, razão pela qual houve redução em alguns setores da saúde, devido a adesão ao sistema de Gestão Plena de Saúde, que deverá ser adotado a partir do ano que vem. Ela também ressaltou que está sendo alugado um novo espaço, na rua Theodomiro Porto da Fonseca, para adequação do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps). Questionada pelo vereador Jaime da Rosa sobre o corte de 50% no orçamento dos contratos com a Fundação de Saúde Pública São Camilo, na ordem de R$ 2 milhões, e a diminuição na verba de ações de combate à dengue, a secretária destacou que os 52 agentes comunitários de saúde, ligados à fundação, passarão a ser administrados pelo município. "A redução destes contratos, além de outras ações em nível hospitalar, resultaram no corte deste valor pela metade, diminuindo o custo da fundação. Outras reduções previstas na LDO estão dentro da atenção básica", disse. sobre os recursos de combate à dengue, Macedo alegou que o município está em tratativas finais com o governo federal para o recebimento de R$ 21 mil mensais, o que vai cobrir toda programação contra a doença.
Preocupada com o custo dos aluguéis - em torno de R$ 1 milhão ao ao - para os cofres públicos, a vereadora Michele também questionou sobre a falta de destinação de recursos para a manutenção do prédio da antiga Caixa Econômica Federal, onde funcionava o Sine e a Casa do Artesão, doado ao município pelo governo do estado. A secretária explicou que não há recurso específico previsto na peça, mas está entre as ações dentro das rubricas. Conforme a vereadora, a Câmara está reduzindo, através de emenda parlamentar, R$ 340 mil os recursos previstos na LDO do Legislativo no próximo ano. O corte corresponde a 50% da variação de 2015 para 2016. "Precisamos saber quanto está destinado à reforma para podermos repassar parte deste valor para o prédio. Neste sentido, o Executivo economizaria em aluguéis para aplicar na área da saúde", reforça.
Na Assistência Social, Adival Oliveira reforçou que o maior corte foi no Fundo da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 516 mil, devido ao excesso de previsão de 2015. "São previsões que não se concretizaram e não podemos manter o mesmo valor", afirmou. Integrantes da assistência também relataram que diversas ações, a exemplo do convênio com a Adevic não aparecem na LDO, por fazerem parte do Fundo de Assistência Social. "Os valores estão destinados, mas não parecem mais separados. Todas os convênio estão contemplados", destacaram.

Projeções da LDO 2016:

As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB/RS 7156

Comissões liberam para votação o projeto de isenção do IPTU de 2016

Matéria, que abrange moradores atingidos pela enchente de julho, deve entrar em votação em regime de urgência na próxima terça-feira, 29 de setembro

Os vereadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Esteio, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), além dos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Jane Battistello (SD), da Comissão de Finanças e Orçamento, liberaram, com parecer favorável, na tarde de hoje(22), para a pauta de votação o projeto de lei 154/2015, que autoriza o Executivo a conceder isenção de IPTU, em 2016, sobre moradias atingidas pelas enchentes entre 13 e 23 de julho deste ano. O projeto deve entrar em regime de urgência na próxima terça-feira, 29. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal, o impacto da isenção do IPTU no orçamento para o ano que vem será de R$ 476,5 mil, valor equivalente a 6,77% do apurado sobre a previsão para 2016.

Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.

Comissões

Por Marco Prass estágio em Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156

Vereadores participam de seminário em Porto Alegre

Evento realizado pelo Parlamento Metropolitano teve como foco a Educação Infantil e contou com presença do presidente do TCE-RS

Na manhã desta sexta,18, os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB) estiveram na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre para acompanhar seminário realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte do Parlamento Metropolitano. O evento teve como tema a universalização da educação infantil sob a luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e contou também com a presença dos vereadores porto-alegrenses Mauro Pinheiro (PT), Jussara Cony (PdoB), Sofia Cavedon (PT), Airto Ferrorato (PSB), além do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cesar Miola.

Na ocasião, o auditor público externo do TCE-RS, Hilário Royer, fez uma apresentação da situação da educação infantil no Rio Grande do Sul. Durante explanação, Royer demonstrou que exclusão da educação é maior no ensino infantil, destinado à crianças de 0 a 5 anos. Além disso, contrariando tendência anterior, a taxa de natalidade no Estado vem aumentando desde 2007, o que, na opinião do auditor, aumenta a pressão sobre o poder público, com relação à política educacional.

O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT – Nova santa Rita) é o segundo secretário.

O fórum é, ainda, dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

A vereadora Beatriz Lopes representa a Câmara de Esteio no Parlamento Metropolitano e preside a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Avenida do Carnaval terá policiamento ostensivo

Moradores reclamaram falta de sossego aos domingos, especialmente do som excessivamente alto, desrespeito , bebida e direção, além do uso de drogas. Vereadores lamentaram a falta do Executivo na audiência pública

A Brigada Militar vai iniciar uma série de rondas na Avenida do Carnaval e imediações, no bairro Santo Inácio. A medida foi uma das ações adotadas ontem(17), em audiência pública, realizada pela Comissão de Segurança Pública e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores, no Salão da Igreja Santo Inácio de Loyola. A atividade, proposta pelo vereador Leonardo Pascoal (PP), foi comandada pelo presidente da Comissão, vereador Harri Zanoni (PSB) e contou com a participação da vereadora Michele Pereira (PT) e do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), além do capitão Gabriel Leiria, da Brigada Militar. Na oportunidade, os moradores reclamaram da falta de sossego aos domingos, especialmente do som alto, desrespeito aos moradores, uso de drogas e cenas de sexo. Segundo a moradora, Juliana Lagasse, os carros chegam à avenida, aos domingos, por volta das 16 horas e o "barulho", vai até às 22h no inverno e passa da meia noite no verão. "O grande problema é que a comunidade, essencialmente moradores, não tem mais sossego. O uso de drogas na frente das crianças na área de lazer da avenida, o som altíssimo, músicas com palavrões é um pouco daquilo que estamos vivendo há meses", alega a moradora, que entregou um abaixo-assinado à Câmara de Vereadores. Para ela, é preciso fiscalização dos bares, prevenção, repreensão, e, principalmente, educação. "Somos desrespeitados. Estamos sofrendo com problemas de saúde", conta.
Também a moradora Rita dos Passos Chepa relata o desconforto de ver os participantes da "farra" usarem os portões e muros para fazerem suas necessidades físicas, do uso de drogas e cenas de . "Usam a frente da minha casa como motel. É lamentável porque são, em sua maioria, menores", afirma.
Para o capitão Leiria, é preciso denunciar e assinar um termo circunstanciado para que o problema seja encaminhado para o Ministério Público. "Sem o termo, nada poderá resolver a situação", disse. Leiria garantiu que é preciso uma ação conjunta de todos os setores ligados à segurança, além de uma ação fiscalizadora da Vigilância Sanitária, em função dos bares. A moradora Juliana destacou ser impossível a cada domingo ou a cada problema, assinar um termo substanciado. "São 120 pessoas numa pequena quadra, como apresentar um termo" pergunta. Juliana, que criou uma página na rede social "Por uma avenida melhor" reforçou a urgência em resolver a situação e pediu união dos moradores. "Bater de frente, não vai resolver. Desistir, não vai resolver.
Contamos com todos para continuar este trabalho que agora vai precisar mais do que nunca de paciência, união e ações", finalizou.
Segundo o vereador Leonardo Pascoal, é preciso manter a comunicação via redes sociais com a Brigada Militar, mantendo a rotina de grupo unido. Pascoal lamentou a omissão da prefeitura, através da Secretaria de Segurança e lembrou que o sossego público também faz parte das ações do Executivo, especificamente no Código de Posturas.
Também a vereadora Michele Pereira destacou que é preciso um olhar diferenciado para o bairro Santo Inácio, com policiamento à pé, como trabalho de prevenção. Ela ainda lembrou que há alguns anos o problema era em postos de combustíveis no Centro. "Esse problema gerou muitas reuniões na Câmara de Vereadores. Nossa esperança ainda é a Brigada Militar", pontuou.
O presidente da Comissão, Harri Zanoni, afirmou que é preciso persistir nas ações de combate ao desrespeito às leis, e aproveitou para marcar uma nova audiência, em 19 de novembro, às 19 horas, no salão da igreja, desta vez com a participação do Conselho Tutelar, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Segurança.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Semana Farroupilha: Vereadores querem garantir espaço permanente no Parque de Exposições Assis Brasil para o tradicionalismo

Documento aprovado em Plenário será enviado à Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária nesta semana

A Câmara de Vereadores de Esteio estará enviando ainda nesta semana um ofício ao Secretário Estadual de Agricultura e Pecuária, Ernani Polo. No documento, aprovado por unanimidade pelo Plenário e de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), os vereadores pedem que o governo do estado destine um espaço permanente para a tradicionalismo no Parque de Exposições Assis Brasil. A ideia, além da realização da Semana Farroupilha, que já ocorre no Parque, é que os piquetes tenham um lugar para acampamentos.
Além disso, preocupado com a possibilidade de a Semana Farroupilha deixar de ser realizada no Assis Brasil, Kohlrausch quer, ainda, uma parceria do Executivo e da comunidade tradicionalista e simpatizantes, juntem-se ao movimento que pretende garantir a manutenção da área destinada a realização do evento. “A comunidade tradicionalista da região está preocupada com a possibilidade de perder esta conquista. É preciso mobilizar forças para que a comercialização da área não seja empecilho para as futuras comemorações farroupilhas nos próximos 25 anos, conforme prevê o contrato”, completou. Segundo o vereador, a empresa Bolognesi Empreendimentos passará a explorar comercialmente a área, de 27 hectares, por 25 anos.

Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Audiência debate perturbação do sossego público na Avenida do Carnaval hoje

A pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP) a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer hoje, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola. Para o encontro, foram convidadas as secretaria de Segurança e Mobilidade urbana, Meio Ambiente e Brigada Militar. A comissão é integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB).

Os moradores das proximidades da avenida, localizada no bairro Santo Inácio, reclamam de ocorrências de perturbação do sossego público. Além do abaixo-assinado entregue ao vereador, os moradores apresentaram fotos e vídeos demonstrando o que ocorre no local. A principal reclamação é sobre carros com som alto após o horário de silêncio. Para o vereador, “é importante que se promova uma audiência pública, com as forças de segurança e demais órgãos competentes, para ouvir as reivindicações da comunidade e apresentar soluções frente aos problemas expostos”.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Câmara de Esteio participa da entrega viaturas à Brigada Militar e à Polícia Civil

O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer (PT), participou na terça-feira (15) da entrega de duas viaturas adaptadas - uma Duster para transporte de presos e uma Strada para transprote de materiais apreendidos - à Brigada Militar e Delegacia de Polícia de Esteio adquiridas pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). A solenidade, que ocorreu nas dependências do conselho, contou com a participação dos vereadores, Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB). De acordo com o presidente do Conselho, Longuinho Muzikant, "o estado não tem condições de arcar com o custo da segurança, motivo pelo qual o Consepro encontrou no Poder Judiciário e Ministério Público o apoio necessário para fazer frente às necessidades dos órgãos de segurança do município, viabilizando instrumentos para que a segurança em Esteio seja feita com maior eficiência", disse.
Já o presidente da Comissão de segurança da câmara, Marcelo Kohlrausch, elogiou a iniciativa do conselho e destacou que a sociedade acaba se ajudando em função das dificuldades enfrentadas pelo estado. Para ele, mesmo com os salários parcelados, os bombeiros e policiais são verdadeiros heróis. "Sabemos que a segurança é dever do estado, mas em primeiro lugar a segurança dos cidadãos", afirmou.
O investimento nas duas viaturas, conforme Muzikant, foi de R$ 140 mil. Desde que reativado o Consepro em Esteio, com aprovação legislativa, há cerca de dois anos, o órgão tem feito a cobertura dos gastos de manutenção das instituições ligadas à segurança.

As viaturas foram entregues ao tenente Coronel, Nilo Correa Alves, comandante da BM de Esteio e ao chefe de Polícia do município, delegado Leonel Baldasso.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Fotos: Malu Storck

Câmara aprova audiência sobre abertura de Parque Assis Brasil

Vereador da bancada do PP pede em documento a realização de audiência pública para tratar de abertura do Parque aos finais de semana

Durante sessão semanal da Câmara, realizada na noite de ontem, dia 15, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento em que solicita a realização de audiência pública para discutir possibilidade de abertura do Parque Assis Brasil, aos finais de semana. O documento foi aprovado por unanimidade.

O Parque Assis Brasil, normalmente, apenas utilizado para a realização da Expointer e de eventos na Semana Farroupilha, chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a iniciativa não foi continuada. A data da audiência deve ser agendada nos próximos dias.

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Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Moradores reivindicam recolocação de fios e cabos telefônicos furtados no bairro Três Marias

Moradores são afetados com falta de telefonia

Os moradores do bairro Três Marias vêm desde o final de agosto contatando com a empresa responsável pelos cabos telefônicos - (Empresa de Telefonia Oi), que foram furtados da Avenida Padre Claret, mas sem sucesso. Eles relataram a situação ao gabinete da Vereadora Michele Pereira (PT), e durante a sessão de ontem (15), ela solicitou o envio de correspondência à empresa para que sejam recolocados os fios e cabos telefônicos. “A situação já está causando prejuízo aos comerciantes do bairro, tendo em vista a necessidade da linha telefônica para utilização das máquinas de cartões”, explicou. O pedido foi aprovado por unanimidade e o documento será encaminhado à direção da empresa ainda nesta semana.

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Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156