Notícias
Obra da Beira-Arroio será pauta na Câmara de Vereadores de Esteio hoje
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013
Hoje, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD), vai discutir a finalização das obras da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do 1º andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.
Oficialmente chamada de Avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do Arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em setembro de 2013 e em junho deste ano. Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.
Comissão de Segurança discute problema de lixo em linha férrea
Representantes de empresas que operam estrada de ferro concordaram em participar de nova reunião com comunidade
Na tarde desta terça, dia 8, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo vereador Harri Zanoni (PSB) se reuniu com representantes da Trensurb e da Rumo-ALL para discutir problema de lixo jogado na beira da linha férrea entre a Vila Pedreira e viaduto Padre Felipe. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, as vereadoras Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SD) e o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva.
Na ocasião, representante da Trensurb, Cláudio Gilberto Carvalho Teixeira, relatou que local é utilizado para a prática de tráfico de drogas, sendo o lixo usado como uma espécie de rampa de acesso e defendeu que muro vazado fosse elevado no local, para solução do problema. Ele declarou ainda que moradores do local são favoráveis a esta solução.
O vereador Jaime, que mora próximo ao local, confirmou o problema de segurança existente no local e também defendeu que um muro fosse construído, apontando um problema “cultural”, com relação ao hábito de alguns moradores jogarem lixo no local. “A gente sabe das dificuldades que todos estão passando, mas acho que a gente tem que ter um pouco de responsabilidade com relação a isso”, defendeu o vereador, cobrando uma solução em conjunto.
Por fim, foi decidido que uma nova reunião vai ser realizada no dia 13 de outubro, ocasião em que vão ser convidados representantes dos moradores da Vila Pedreira e da Votorantim, para que seja discutido projeto de construção de muro, além da divisão de tarefas na execução da obra entre as empresas e o poder público.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb 14986
Obra da Beira-Arroio será pauta na Câmara de Vereadores de Esteio amanhã
Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013
Oficialmente chamada de avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do Arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em junho deste ano. Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.
Comissão de Finanças debate projeto que vai orientar orçamento de 2016
Presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, lamenta falta de representantes do Executivo na audiência pública. Próximo encontro está marcado para terça-feira, 15, às 14 horas, no Plenário.
Durante o debate, o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, fez a apresentação dos valores previstos e variações em relação ao ano anterior, destacando a redução em áreas que prestam serviços diretos à população, como Hospital São Camilo, saúde e obras. Também foram registradas as sugestões e reclamações de entidades representativas da sociedade civil organizada, especialmente da presidente do Sindicato Municipais de Esteio (Sisme), Aline Baladão. Ela destacou o uso de recursos com o aluguel de prédios e a aplicação de recursos na obra da Beira-Arroio, que, segundo a presidente, já teria passado do limite legal da lei de licitações. "Prédios do município são reformados e abandonados. A beira-arroio é um buraco sem fundo", relata. Aline Baladão também reclamou da ausência de planejamento na aplicação de recursos e falta de previsão na LDO do Plano de Carreira do magistério.
Já o presidente do Consepro, Longuinho Musikant, pediu atenção especial na questão da segurança e relatou a dificuldade da Brigada Militar com a alimentação durante 38ª Expointer. Já a presidente da Liga, Naiene Closs, salientou o esforço da comunidade no auxílio à entidade. Na oportunidade, Pascoal, informou que estão mantidos os recursos ao Consepro R$ 180 mil e à Liga, R$ 70 mil.
De acordo com o presidente da Comissão, o projeto, que deveria ter chegado ao Legislativo até 31 de julho, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM), foi protocolado pela prefeitura no último dia 28 de agosto. Com quase um mês de atraso, a proposta, conforme a LOM, tem prazo de devolução ao Executivo até 15 de setembro. "O projeto foi entregue com atraso, entretanto entendemos que a elaboração da matéria sofreu problemas em função da enchentes de julho", afirmou.
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Participaram os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes (PT), o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB).
Prazos: A data limite para a apresentação de emendas ao projeto é 11 de setembro. A votação está marcada, conforme resolução da Mesa Diretora, para o dia 15.
Comparativo com 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016 (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões - variação em relação a 2016 (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Obra da Beira-Arroio será pauta de reunião na Câmara de Vereadores
Reunião vai ser realizada na próxima quarta-feira, 9, e tem por objetivo discutir finalização de avenida localizada no limite com Canoas
Na próxima quarta, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD), vai realizar reunião para discutir a finalização da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do primeiro andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.
Oficialmente chamada de avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em junho deste ano. Atualmente, as obras se encontram em fase de acabamento.
Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb?RS 7156
Expointer 2015: Dahmer participa da abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar
Presidente também conheceu vereador de Harmonia, que tem estande na Expointer
O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), participou na tarde de ontem(3), da abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar na 38ª Expointer. A inauguração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o estado, além dos vereadores Beatriz Lopes(PT) e Rafael Figleiro (PTB).
Segundo o ministro, o espaço, dedicado às agroindústrias familiares, representa o dinamismo dos produtores rurais. “Aqui vejo a força da agricultura brasileira e do Rio Grande do Sul. Esse pavilhão mostra que estamos avançando, de maneira vigorosa, aqui e também em todo país”, afirmou.
Durante a solenidade, foi realizada a entrega simbólica da primeira compra institucional de produtos de cinco comunidades quilombolas dos municípios gaúchos de Mostardas e Canguçu. Ao todo, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai adquirir quatro toneladas de alimentos certificados com o Selo Quilombos do Brasil, depois de chamada pública específica para os agricultores quilombolas, que tiveram o selo lançado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O certificado tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola.
Mais visitas:
Dahmer também aproveitou conhecer o estande do vereador de Harmonia, do interior do Vale do Caí, Leandro Augusto Hilgert (PSB), produtor da cachaça de alambique e licores artesanais Harmonie Schnaps.
Conforme o vereador, na cidade predomina a cultura alemã, com aproximadamente 5 mil habitantes.
"A Harmonie Schnaps (Cachaça de Harmonia) é produzida em nossa família, que é pioneira em elaborar cachaça artesanal na região", explica. São mais de quatro décadas de amor familiar nessa produção (décadas de 40 a 80), sendo retomado por Leandro em 2003.
O presidente também visitou a Casa da Associação de Dirigentes de Jornais do Interior (Adjori) e a Casa de Esteio.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Foto capa: Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS
Expointer 2015-Presidente da Câmara de Esteio vai participar da cerimônia de abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar
O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), vai participar amanhã, 3, às 15 horas, da cerimônia de abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer. A solenidade será realizada com a presença do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O Parque de Exposições Assis Brasil localiza-se BR 116 Km 13, Esteio/RS.
Por Terezinha Bobsin
Audiência pública debate Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 na próxima terça-feira,8
Segundo o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, nesta audiência, a comunidade terá a oportunidade de se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem. "Durante a audiência, toda a comunidade poderá opinar e reivindicar melhorias no seu bairro e na cidade. Este é o momento adequado para a comunidade expor suas opiniões", explica.
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br).
Áreas com maiores projeções:
Secretaria de Educação e Esporte: R$ 66.900.144,00
Secretaria de saúde: R$ 38.516.551,00
Secretaria de Administração R$ 30.441.290,00
Secretaria de Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 27.516.269,00
Secretaria de desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 14.138.030,00
Comparativo com 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
As áreas que mais receberão recursos em 2015 são a Educação com cerca de R$ 63 milhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Câmara de Vereadores aprova moção de apoio à Fundação Zoobotânica do RS
Instituição administra Jardim Zoológico de Porto Alegre e pode ser extinta pelo governo estadual
A Fundação Zoobotânica tem por objetivo promover a conservação da biodiversidade do Estado e administra, além do Zoológico de Porto Alegre, o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais, bem como realiza pesquisas na área de preservação ambiental. A instituição existe desde 1972 e pode vir a ser extinta pelo Governo Estadual, como parte de ações visando contenção de gastos públicos. Para ser concretizada, a medida deve ser aprovada pelos deputados estaduais.
Câmara realiza audiência pública sobre isenção de conta de água
Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986
Em pauta, recusa da Corsan em não cobrar água de atingidos por enchentes de julho; superintendente-geral diz que empresa vai analisar “caso a caso”
Durante a tarde de hoje, dia 1º, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública sobre desconto na conta de água dos atingidos pelas enchentes que atingiram Esteio a partir de 13 de julho. A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, Leonardo Pascoal (PP) e pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). Estiveram presentes representantes da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) e Agência Regulatória do Rio Grande do Sul (Agergs), além dos vereadores Jane Battistello (SD), Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Rafael Figliero (PTB) e o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva.
A discussão girou em torno da recusa por parte da Corsan em conceder isenção de pagamento aos usuários que foram atingidos pelas cheias. Anteriormente, durante as cheias que afetaram a cidade em 2013, uma medida semelhante foi tomada. Na ocasião, quem teve a casa inundada não precisou pagar água durante seis meses, desde que o consumo fosse inferior a 10 metros cúbicos. Quem consumisse mais, pagava apenas a diferença.
O vereador Pascoal, ao abrir a audiência, mostrou trecho de entrevista do diretor-presidente da Corsan, Flávio Pereira Presser, concedida à mídia estadual, em julho, onde afirmava que os atingidos pelas cheias, provavelmente, iriam ser beneficiados com descontos. “Quando as pessoas retornarem, elas vão precisar fazer limpeza nos seus lares e nos seus pátios. Então, elas vão consumir muito mais água, elas não podem ser penalizadas por isso”, disse Presser, na ocasião.
Pascoal observou que Presser não condicionou o desconto ao desabastecimento de água e, por isso, foi solicitada a realização de uma audiência pública para discutir o assunto e “reivindicar esse benefício para nossa comunidade”.
Já o vereador Kohlrausch relatou que, durante visita ao governador José Ivo Sartori (PMDB), realizada em 16 de julho, no auge das enchentes, foi mostrado um mapa em que constava Esteio como a mais atingida pelas inundações. Ele questionou o fato de cidades menos atingidas terem sido beneficiadas com descontos. “Ninguém aqui está pedindo favor. O que nós estamos pedindo, que o corpo técnico da Corsan, da Agergs, é que use o princípio da isonomia. Não pode dar isenção? Vamos dar desconto”, declarou o parlamentar pedetista.
O diretor-geral da Agergs (órgão consultivo responsável por fiscalizar serviços públicos), Luiz Henrique Mangeon, afirmou que desconto dado aos moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão não foram causados especificamente por causa das enchentes e sim, ao fato da distribuição de água nas cidades ter sido interrompida, durante as enchentes. Por isso, a agência regulatória, segundo Mangeon, “determinou uma aplicação de descontos e foram beneficiadas com esses descontos as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão. Não por causa da enchente, mas por causa da não prestação do serviço de forma adequada”.
A seguir, o assessor jurídico da Corsan, Jonas Garcia Borba, afirmou ser impossível a isenção do valor referente às faturas dos atingidos pelas cheias, por causa de uma proibição que consta no contrato de programa firmado entre a empresa e o município, onde esse tipo de medida só seria permitido em situações onde a Corsan tenha culpa. Segundo Barbosa, em 2013, ao contrário do que aconteceu em julho, houve interrupção do fornecimento de água.
Já o superintendente-regional da Corsan, Alberto Paganella, disse que a empresa vai analisar, individualmente, o caso dos atingidos pelas cheias. Os usuários que tiverem registrado um aumento no consumo, durante o período em que as enchentes aconteceram, podem se dirigir à unidade local da Corsan, onde vai ser analisada a situação do usuário tendo como base o histórico do consumo e se o local onde se encontra a instalação foi atingido pelas inundações. “Nós não podemos prometer isenção a todos, nem parcelamento a todos e também que não vai fazer nada a todos. A gente tem que olhar caso a caso”, afirmou Paganella.
A vereadora Michele Pereira questionou o secretário José Luiz da Silva sobre um possível atraso do município do encaminhamento da documentação necessária para requisição da isenção de tarifa dos atingidos pela enchente. Silva respondeu que o município encaminhou o decreto de Estado de Emergência foi assinado em 14 de julho, dia seguinte ao início das cheias e que no dia 21 a documentação de solicitando a isenção da conta de água foi enviada à Corsan.
05/01/2015 - Câmara de Esteio tem sessão representativa amanhã
Seguem as reuniões das Comissões Representativas, iniciadas em 15 de dezembro, que são dividas em bancadas e onde são votados, apenas, pedidos e requerimentos da comunidade. A medida, prevista da Lei Orgânica do Município, garante a permanência dos trabalhos do vereadores durante o período de recesso de 45 dias do Legislativo esteiense, que se encerra no dia 30 de janeiro.
Janeiro:
06/01/2015: Ari da Center(PSB), Felipe Costella(PMDB), Bia Lopes e Jane Battistello (SD)
13/01/2015: Marcelo Kohlrausch(PDT), Jaime da Rosa(PSB), Bia Lopes e Jane Battistello (SD) e Leonardo Pascoal(PP)
20/01/2015: Ari da Center (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Jane Battistello (SD)
28/01/2015: Marcelo Kohlrausch(PDT), Jaime da Rosa(PSB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT),Leonardo Pascoal(PP) e Leonardo Dahmer (PT).
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
06/01/2015 - Leonardo Pascoal: Parlamentar questiona demora em obras da avenida Beira Arroio
Durante a sessão da comissão representativa realizada na tarde de hoje (6 de janeiro), foi protocolado um requerimento de autoria do vereador Leonardo Pascoal (PP), que solicita ao Executivo um cronograma atual da obra de renaturalização do Arroio Sapucaia - Avenida Beira Arroio.
Segundo o parlamentar, é de competência dos vereadores o ato da fiscalização, a fim de apurar documentos que apresentem as ações e gastos da prefeitura. Pascoal ressaltou que a obra encontra-se em atraso de conclusão e questiona se haverá recursos adicionais a serem utilizados no empreendimento.Este requerimento foi uma reiteração de um pedido anterior do parlamentar, datado de 15 de outubro de 2014. O legislativo aguardará retorno da prefeitura.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
06/01/2015 - Comissão Representativa vota pedidos da comunidade
A Comissão Representativa da Câmara de Esteio votou na tarde de hoje (6 de janeiro) pedidos da comunidade. Entre eles esteve o da presidente da Câmara, vereadora Jane Battistello (SD) solicitando o conserto da broca existente no passeio público na rua Percival Lisboa em frente ao número 35.
Já o vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita o cronograma atualizado da obra de renaturalização do Arroio Sapucaia, prevendo prazo de conclusão, bem como seja informado quais recursos adicionais serão utilizados para o término da mesma.Pede a limpeza e desratização do Arroio Esteio, no trecho localizado na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 958. Requer a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na rua Garibaldi, em frente ao nº 36.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
08/01/2015 - Leonardo Pascoal: Vereador fala no Programa Em Boa Companhia
O vereador Leonardo Pascoal (PP) esteve na manhã de ontem(7) no programa Em Boa Companhia, na Rádio Nova Equipe FM 87.9. Na oportunidade falou sobre a participação do Partido Progressista no Governo Sartori, sobre o Parque de Exposições Assis Brasil e sobre a situação financeira deixada pelo Ex-Governador Tarso Genro. "Sempre importante este diálogo franco e aberto com os veículos de comunicação e com a sociedade", disse.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
08/01/2015 - Câmara de Esteio tem novo horário às sextas-feiras durante o recesso
Até o dia 30 de janeiro, todas as sextas-feiras, a Câmara funcionará das 7 às 13 horas, durante o período do recesso. Nos outros dias, o horário continua sendo das 9 às 18h30min. A presidente da Câmara, Jane Battistello (SD) informa, ainda, que em fevereiro, quando retornam os trabalhos do Legislativo, às sextas-feiras, o horário de atendimento ao público será das 8 às 14 horas. Jane Battistello destaca que as atividades dos vereadores não param. Durante este período, os vereadores estarão se revezando em Comissões Representativas, com um representante de cada bancada para votação de requerimentos, sugestões e atendimento à comunidade, sempre as terça-feiras, às 14 horas.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Mais fotos
09/01/2015 - Balanço anual: Câmara de Esteio apreciou 305 matérias em 2014
Em 48 sessões ordinárias e duas extraordinárias, estas últimas sem remuneração, a Câmara de Vereadores de Esteio apreciou, em 2014, 305 proposições. A maioria das matérias apreciadas - 242 - se refere a projetos de lei. Além dos projetos de lei apreciados, o plenário votou e 53 documentos entre decretos, vetos, emendas parlamentares, resoluções da Mesa Diretora e secundações de apoio. Para o ex-presidente, Leonardo Dahmer(PT), foi um ano de intensa atividade legislativa.“Foram votações muito expressivas e que contaram com a presença de vários segmentos da sociedade, acompanhando as discussões e deliberações das proposições”, destaca.
Também foram realizadas, em Plenário, 20 “Tribunas Populares”, das 23 agendadas, espaço reservado pelo Legislativo para que representantes da sociedade civil organizada possam fazer suas reivindicações e 17 "Tribunas Democráticas", destinadas à pessoas físicas ou jurídicas legalmente representadas e constituídas, que queiram apresentar assunto relevante para o Município, das 18 agendadas.
Comissões
No âmbito do trabalho parlamentar, nas seis comissões permanentes, foram realizadas diversas reuniões e audiências públicas. Encarregada dos pareceres sobre a legalidade e constitucionalidade das matérias, antes das mesmas serem colocadas em votação no Plenário, a Comissão de Constituição Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT), deu parecer a todas as matérias que tramitaram pela Casa. Também as comissões de Saúde, Urbanização, Finanças e Orçamento, Educação e Segurança foram acionadas durante o ano pela comunidade.
Eventos:
Segundo Dahmer, o Poder Legislativo, tem por compromisso básico estar atento às demandas da população e viabilizar espaços públicos para o debate de opiniões, a troca de ideias e a composição de soluções legislativas para as questões de interesse municipal. Para tanto, promove e participa de eventos, em um processo permanente de aproximação com a sociedade. Neste sentido, foram realizadas seis solenidades: em homenagem ao Dia Internacional de Mulher; para pessoas com deficiência; para a juventude; ao Idoso; ao Colégio Coração de Maria; aos Professores e à Consciência Negra.
"Na Câmara, a demanda por eventos está se tornando cada vez mais essencial no processo de interação e comunicação dirigida com a sociedade esteiense. O relacionamento crescente com uma imensa diversidade de públicos de interesse traz experiências, gera expectativas, cria conceitos e reflete a identidade da Instituição", acrescenta.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Mais fotos
12/01/2015 - Leonardo Pascoal: Vereador participa de sorteio de prêmios da Câmara de Dirigentes Lojistas
O vereador Leonardo Pascoal (PP) participou na última quinta-feira, 9, do sorteio dos dez prêmios da Campanha Show de Natal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio. Concorreram mais de 400 mil cupons. A campanha ocorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2014. Na oportunidade, o vereador destacou a coragem dos empreendedores do município, que mesmo com todas as adversidades são os responsáveis por boa parte da geração de emprego e renda da cidade. "Parabenizo a CDL por mais um ano de sucesso nesta campanha", disse. Segundo o presidente da CDL, Celson Dalmás, este ano a campanha superou as expectativas. "Superamos em 10% o anterior, mesmo com todas as adversidades do comércio", comemora.
Confira os premiados:
Um Celta Completo Zero Km – Daires Lorena de Souza – Loja San Remo Calçados
Uma Moto Honda CG 125CC – FAN - Zero Km –Tania Marli S. Rodrigues – Loja Ferros Tamandaré
Uma Moto Honda CG 125 CC FAN – Zero Km – Emanuelle Dessimon - APG Fiuza Ltda
Um Ar Condicionado SPLIT 12000 BTUS – Teresinha Bittencourt Barth – Loja Pessali
Um Ar Condicionado SPLIT 12000 BTUS - Arlete Thomaz Camargo – Moda e Oferta
Um Refrigerador Consul - 334 L – Patricia Avila Arrieche – Criações Darvami
Um Refrigerador Consul 334 L - Lizabete C. Vanin – San Remo Calçados
Um Micro ondas Eletrolux 31L – Eloisa Inacio Langer – Loja Waldemar Schmidt – Mat. De Construção
Um Micro ondas Eletrolux 31L – Timoteo Ignácio – Loja Central de Informática
Um Micro Ondas Eletrolux 31l – Maria Irene Lanes V. Camargo – O Boticário.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Mais fotos
13/01/2015 - Jaime da Rosa: Câmara de Esteio repudia MP que tira direitos dos trabalhadores
As medidas provisórias assinadas pela presidente Dilma Rousseff, que afetam o pagamento de seguro-desemprego, pensão por morte, seguro para pescador artesanal, auxílio-doença e abono salarial, foram alvo de moção de repúdio aprovada na tarde de hoje(13) pela Câmara de Vereadores de Esteio, através da Comissão Representativa. O documento, que será encaminhado ao Palácio do Planalto nesta semana, diretamente ao gabinete da presidência, é de autoria do vereador Jaime da Rosa(PSB). "A medida prejudica e retira os benefícios conquistados ao longo de muitos anos pelos trabalhadores. Além do retrocesso social, em evidente e profunda perda aos trabalhadores, nota-se que o setor patronal também foi injustamente prejudicado", ressalta. Rosa alerta para que a comunidade e os vereadores cobrem de seus deputados e senadores eleitos pela revogação das MPs. Para a vereadora Beatriz Lopes (PT), que salientou estar preocupada com a MP, é preciso aprofundar o tema. "Os trabalhadores não podem perder seus direitos", destaca. As MPs números 664 e 665, de 30 de dezembro de 2014, precisam, ainda, ser aprovadas em 120 dias pelo Congresso Nacional para que a eficácia seja mantida. Esse prazo começa a contar a partir do fim do recesso legislativo, em 2 de fevereiro.
13/01/2015 - Bancadas PSB e PP: Vereadores solicitam documentação da obra de renaturalização do Arroio Sapucaia
A obra de Renaturalização e de Infraestrutura do Arroio Sapucaia, localizada na divisa entre Esteio e Canoas, foram pauta durante a sessão da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores realizada na tarde de hoje (13). Um requerimento de autoria dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Harri Zanoni (PSB) e Jaime da Rosa (PSB) foi protocolado e traz à tona a preocupação com a demora da conclusão da obra. No documento, os vereadores solicitaram à superintendência da Caixa Econômica Federal cópia do processo referente aos dois contratos de repasse - 0292879-75, de 07 de dezembro de 2009 e 0352743-17, de 05 de dezembro de 2011 -, firmados entre Esteio e Ministério das Cidades. Os parlamentares questionam, também, os projetos, bem como laudos e medições utilizadas no empreendimento.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
13/01/2015 - Presidência: Jane Battistello pede segurança na antiga Associação dos Moradores da Hípica
Durante a sessão de hoje (13), a presidente da Câmara, vereadora Jane Battistello (SD), disse estar preocupada com a situação de abandono do prédio da antiga Associação de Moradores da Hípica. Segundo ela, devido ao livre acesso do local, a associação está transformando-se em ponto de refúgio, onde, quase que diariamente, são disparados tiros, o que coloca em risco a vida da comunidade.
Em documento aprovado pelo Plenário, a presidente solicita que seja remetida correspondência ao Tenente Coronel Egon Marques Kvietinski, do 34ª Batalhão da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento nas proximidades da área e, ao Executivo, para que medidas de proteção sejam adotadas. “A situação do prédio ameaça a segurança da comunidade local e está causando medo entre os moradores”, comentou.
Por Terezinha Bobsin (Reg prof MTB 7156)
Ações do documento