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28/07/2011 - Esteio: Professora destaca importância do rio para a vida da cidade
A professora e educadora ambiental, Iara Pacheco, apresentou na última terça-feira, 26, a questão da educação e da gestão ambiental à Câmara de Vereadores de Esteio. Na oportunidade, Iara apresentou também o mapa Conhecendo e Dilvugando as àguas e Banhados do Meu Município, que faz traçado do percurso do Rio dos sinos, desde a nascentes em Caará.
29/07/2011 - Saúde: Câmara de Vereadores recebe relatório dos recursos do SUS
29/07/2011 - Câmara e Prefeitura realizam Seminário de Direitos Humanos e Cultura de Paz amanhã
01/08/2011 - Esteio: Seminário de Direitos Humanos debate preconceito LGBT
A homoafetividade foi o tema debatido na noite de sexta-feira, 29, durante o segundo Seminário de Direitos Humanos e Cultura de Paz, na Câmara de Vereadores de Esteio. A palestra, uma iniciativa da Câmara e Prefeitura, ficou por conta da ex-desembargadora, Maria Berenice Dias, que também e vice-presidente do Instituto Nacional Brasileiro de Direito de Família. Para ela, o aumento da intolerância com o segmento LGBT é um dos principais fatores para o registro de violência. A desembargadora disse que há uma tendência severa de discriminação desta minoria da população LGBT, por parte de algumas religiões, levando a condenação de invisibilidade para esta classe. "Não existem leis para atender essa minoria. Nenhum sistema assegura qualquer direito ao indivíduo LGBT", diz. Além disso, Maria Berenice Dias ainda ressalta que há, inclusive, uma omissão legislativa. " Precisam ser criadas políticas e planos em busca do respeito e de inclusão destes indivíduos, reconhecendo seus direitos. Só assim, vamos evoluir e crescer num espaço de paz", comenta.
A secretária Adjunta da Criança e Adolescente, Márcia Ustra Soares, que representou a ministra Maria do Rosário no evento (que cancelou a agenda devido ao mau tempo), disse que é preciso buscar soluções pacíficas. "Devemos iniciar pelo respeito e tolerância ao próximo, visando acabar com as agressões", observa.
Segundo a vereadora proponente do Seminário, Michele Pereira (PT), é necessário aprofundar os debates, visando acabar com o preconceito. "Tratamos de vida, de seres humanos. Não precisamos aceitar, mas respeitar o próximo", disse. A vereadora destacou, ainda, que sobre o tema a caminhada em busca de leis em defesa LGBT é longa. Já a coordenadora dos Direitos Humanos de Esteio, Adiles Almada, Esteio possui políticas públicas voltadas ao segmento, incluindo a Parada Livre, que neste ano terá sua terceira edição. O seminário teve a participação do prefeito, Gilmar Rinaldi, integrantes da Ong Amigos da diversidade, além do vereador Leonardo Dahmer (PT) e a sociedade em geral.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Rafael Figliero pede retirada de poste instalado em tubulação
Vereador afirma em requerimento que poste, localizado em esquina no Parque Santo Inácio, se encontra solto e pede instalação em local correto
Na sessão semanal realiza no último dia 28, o vereador Rafael Figliero (PTB) apresentou requerimento em que pede o envio de ofício à empresa concessionária de energia AES SUL, pedindo a retirada de poste instalado na avenida Padre Antônio Vieira, do lado oposto ao número 255, que foi colocado dentro de tubulação. Segundo parlamentar, o equipamento se encontra solto.
Em documento, o vereador pede que poste seja retirado, reinstalado em local seguro e a tubulação seja refeita. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - reg pro f MTb/RS 7156
Enchentes: empresas voluntárias são reconhecidas pela Câmara de Vereadores
A vereadora Michele Pereira (PT), vai encaminhar moção de parabenização à Empresa R&C Andaimes, que no dia 15 de julho, construiu uma estrutura com cobertura em frente ao prédio da Igreja São Sebastião, local que abrigava as vítimas da enchente. O pedido foi aprovado pelo Plenário em sessão do último dia 28. De acordo com a vereadora, a ampliação da área coberta oportunizou, também, o acolhimento dos animais domésticos resgatados das águas. “Reconhecemos que através deste ato solidário todos que estavam abrigados na Igreja tiveram, dentro da situação de emergência, um pouco mais de conforto”, comentou.
Também a Igreja Brasa Esteio, situada na Vila Olímpica, vai ser reconhecida, através de moção de parabenização, aprovado pelo Plenário também no dia 28, pelo vereador Rafael Figliero (PTB). Segundo o parlamentar, a igreja disponibilizou vários seguidores para ajuda aos desabrigados das últimas enchentes com o Projeto Amor. “Parabenizamos esta comunidade que apesar de todo desconforto dos dias chuvosos, estavam sempre prontos a ajudar os mais necessitados”, explicou.
Por Andressa Michels - Estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal sugere atendimento da rede “Tudo Fácil” em Esteio
Vereador apresentou requerimento em que pede atendimento da rede “Tudo Fácil’ a vítimas de enxurrada
O vereador Leonardo Pascoal(PP) apresentou requerimento no qual pede que seja encaminhado ofício, endereçado ao governador e ao secretário de estado do Planejamento e Desenvolvimento Social, solicitando a realização de atendimentos itinerantes da rede “Tudo Fácil”. A ideia é que sejam emitidas carteiras de identidade e de trabalho para os esteienses que residem em áreas atingidas pelas últimas enchentes.
Como justificativa à sugestão, o parlamentar argumenta que Esteio foi fortemente atingida pelas enchentes, ocasião em que vários cidadãos teriam, segundo Pascoal, perdido ou danificado os documentos. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao governo do estado nos próximos dias.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Esteio pode ter passe livre em dias festivos
Proposta segue para Executivo para análise e posterior envio de projeto de lei ao Legislativo
A Câmara de Vereadores de Esteio estará encaminhado ao Executivo proposta para a instituição do passe livre em Esteio em dias de consultas públicas, eleições, últimos domingos de cada mês e feriados. A iniciativa é do vereador Leonardo Dahmer (PT). Conforme o anteprojeto de lei, as despesas decorrentes serão suportadas pela empresas concessionárias do transporte público, sem oneração no valor da tarifa. A ideia é garantir a participação do cidadão nas eleições e consultas populares, o que combateria, por exemplo, o transporte ilegal, moralizando a participação nas eleições. Já em relação ao pleito no Conselho Tutelar, onde o voto não é obrigatório, o vereador acredita que o transporte ilegal pode incidir negativamente no resultado. "A implantação do passe livre, ainda neste ano, permite que o cidadão interessado, possa participar das eleições, assim como os moradores que pretendem lazer nos finais de semanas e datas comemorativas", destaca. A matéria, aprovada pelo Plenário, segue para o Executivo ainda nesta semana para análise e posterior envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores, caso aceita pelo prefeito.
Por Terezinha Bobsin Reg prof Mtb 7156
Câmara pede investigação do Ministério Público Federal sobre impactos de dique provisório
Barragem foi construída junto ao Arroio Sapucaia, na divisa de Esteio e Canoas, nas dependências da BR Distribuidora - Refinaria Alberto Pasqualini
O vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), com apoio do Plenário, estará encaminhando nesta semana um ofício ao Ministério Público Federal solicitando abertura de inquérito para investigar os possíveis impactos gerados pela construção de um dique provisório pela BR Distribuidora/Refinaria Alberto Pasqualini, localizada na divisa de Esteio e Canoas, junto ao Arroio Sapucaia. A barragem, edificada durante a enchente que afetou o município na madrugada do dia 14 de julho, foi denunciada pelos moradores que constataram o levantamento de terra por máquinas no Arroio Sapucaia, o que, segundo o vereador, pode ter prejudicado a área residencial de Esteio e causado impacto negativo.
Além disso, o vereador está solicitando que a direção da empresa encaminhe à Câmara de Vereadores uma copia do projeto e as licenças ambientais para a edificação do dique. O documento foi aprovado em Plenário e deverá ser encaminhado ao MPF ainda nesta semana.
Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Jaime da Rosa: Cratera gera transtorno no bairro Santo Inácio
Broca em calçada no Parque Santo Inácio também traz riscos a pedestres; Pedido de Providências foi aprovado
Durante sessão semanal, realizada na última terça, dia 28, vereador Jaime da Rosa (PSB) apresentou pedido de providências. Em documento, parlamentar solicita que o Poder Executivo providencie conserto de broca, localizada em calçada a altura do número 20 da rua Luiz Carlos Moretti Nunes, Parque Santo Inácio.
Como justificativa, vereador relata que a cratera já causou queda de muro de residência e oferece risco aos pedestres, que são obrigados a caminhar na rua para desviar do buraco. O pedido foi aprovado por unanimidade.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 7156
Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156
Comissão de Justiça autoriza votação de projeto que concede terreno à Associação Afro-Umbandista de Esteio
Projeto que cede área no Parque Primavera para Associação Afro-Umbandista de Esteio vai ser votado em regime de urgência, hoje, durante sessão semanal da Câmara
Durante a tarde de hoje, 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT), recebeu representantes da Associação Afro-Umbandista de Esteio (Afroes) para tratar de projeto de lei que concede à instituição área localizada na esquina da rua Paulo Pontes com a avenida João Paulo I, no Parque Primavera. Caso o projeto seja aprovado, o terreno vai ser utilizado para que a entidade possa continuar a realizar atividades religiosas. A concessão vai durar dez anos, prazo que pode ser renovado por igual período. Ao final da reunião, parlamentares aprovaram tramitação do projeto, que deve ser votado em plenário ainda hoje.
A área a ser concedida tem uma superfície de 187,50 metros quadrados e faz parte de área verde. Conforme o artigo 5° do projeto, a Afroes vai ter um ano para cercar o local e finalizar construção de calçada. Caso descumpra termos da concessão, o município pode rescindir contrato.
A representante da Afroes, Marli Terezinha Pereira Alves, ressaltou que a área já vem sendo usada por adeptos de religiões de origem afro-brasileira, que vão poder continuar a utilizar a área, mesmo que não façam parte da Associação. “Esse terreno está sendo usado por muitos ali, há anos. Até porque outros acham que, por ser um terreno da associação, nem todos podem usar. Mas, não é verdade.Mesmo que esse terreno seja uma concessão da Afroes, todo e qualquer afroumbandista de Esteio ou de qualquer lugar pode usar”, afirmou.
Além da presidente Michele, estavam presentes o secretário da Comissão de Justiça Marcelo Kohlrausch (PDT) e o membro da mesma Comissão, Rafael Figliero (PTB). Também compareceram à reunião os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Jaime da Rosa (PSB). Representando a Afroes, além de Marli, também estiveram o secretário municipal de Administração, Uéverson Costa Alves e o coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Reunião preparatória define data de sessão do Parlamento Metropolitano em Esteio
Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deve agendar reunião na segunda quinzena de agosto
Aconteceu durante a tarde de segunda-feira, dia 27, no segundo andar da sede da Câmara Municipal de Esteio, reunião preparatória para sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Participaram do encontro a presidente da Comissão Beatriz Lopes (PT) e o vice-presidente e vereador em Nova Santa Rita, Carlos Danilo Rosa de Araújo (SD). Também estiveram presentes o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), além do gabinete da vereadora Michele Pereira (PT).
Na ocasião, os parlamentares discutiram possíveis soluções que devem ser tomadas para a resolução dos problemas com enchentes que têm afetado Esteio e demais cidades da região. O assunto vai ser a pauta que deve dirigir reunião, agendada, a princípio, para o dia 14 de agosto, às 13h30min. A data ainda precisa ser confirmada, já que depende do andamento de obras de reforma do plenário da Câmara de Esteio. A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento Metropolitano, inicialmente, tinha sessão marcada para o último dia 22. Porém, a reunião foi cancelada devido às últimas enchentes.
O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT - Nova Hartz) é o segundo secretário.
O fórum é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Câmara adquire motocicleta para gerar economia
O Legislativo de Esteio está contando com mais um veículo para a realização de pequenos serviços: uma motocicleta. Adquirida através de pregão eletrônico, o veículo marca Yamaha, modelo YS 150 FAZER, cor branca, ano 2014/2015, vai servir para a realização de trabalhos que demandam de tarefas como entrega de correspondências, entre outras pequenas atividades. Segundo a presidente da Câmara, Jane Battistello(SD), a intenção é gerar mais economia com o combustível. O veículo será pilotado pelos dois servidores concursados, André Furtado da Rosa e Daniel Luiz Streck. O custo do veículo foi de R$ 8,4 mil. Até agora, a Câmara de Vereadores possuía um veículo para a realização de todos os serviços administrativos, bem como para uso dos vereadores e das comissões. "Além de gerar economia, a aquisição vai liberar o carro para uso dos parlamentares", destacou.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156
Câmara de Vereadores terá sessão na escola Clodovino Soares
A sessão da Câmara de Vereadores de Esteio das duas próximas terças-feiras, 28 de julho e 4 de agosto, serão transferidas para o Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis. O deslocamento, aprovado em Plenário na última terça-feira, 21, se dará em função das obras de instalação do piso da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Segundo a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Segurança: Vereador pede mais iluminação em área próxima à Estação Esteio
Usuários do trem seriam assaltados com frequência, quando passam chegam no final da passarela que dá acesso à estação Esteio
Durante sessão realizada na noite da última terça-feira, dia 21, vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou pedido de providências em que solicita ao Executivo reforço na iluminação junto ao ponto de ônibus, localizado na BR-116, ao lado de passarela que dá acesso à Estação Esteio. Como justificativa, o parlamentar argumenta que assaltos costumam ser cometidos no local, com frequência, durante a noite. No mesmo documento, Pascoal ainda solicita que lâmpada de poste da rua 8 de Março, no Parque Primavera, seja trocada. O pedido foi aprovado por unanimidade.
Por Gustavo dos Santos - reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156
Câmara vai repassar recursos para auxiliar na compra de materiais para desabrigados
Os recursos aprovados, que totalizam R$ 250 mil, serão reduzidos do orçamento da Câmara de Vereadores. "Vamos aguardar, agora, o Executivo nos retornar o pedido em forma de projeto de lei", relatam.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Esteio: Comissão de Saúde discute demora nos atendimentos na Farmácia Básica
Vereadores ouviram de representantes da administração municipal explicações para demora no atendimento de usuários da farmácia
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes (PT) e o gabinete da vereadora Michele Pereira (PT), se reuniu na tarde de hoje, dia 21, com representantes da Secretaria de Saúde para tratar de demora no atendimento dos usuários da Farmácia Básica Municipal. O problema vem sendo relatado com frequência, segundo o vereador Leonardo Pascoal (PP), que sugeriu o encontro. Estiveram presentes o vereador Leonardo Dahmer (PT); a representante da Secretaria de Saúde, Greice Krahe, e a responsável pela farmácia, Carolina Melchior Leandro.
Na ocasião, as representantes explicaram aos parlamentares que a demora se deve a nova exigência do Ministério da Saúde, da informatização no atendimento dos usuários. Os servidores estariam, segundo relato das representantes, ainda se habituando ao novo sistema. Além disso, nas duas últimas semanas, um funcionário entrou em férias e dois não foram trabalhar por terem sido atingidos pelas enchentes que afetaram Esteio.
As representantes acreditam que, quando novo sistema estiver funcionando plenamente, os problemas com demora no atendimento devem diminuir. Outra medida que, segundo as representantes, vai amenizar a situação é a criação de uma farmácia distrital, visando resolver a falta de espaço para atender as demandas. O local da nova unidade, recomendado pelo vereador Pascoal, é que seja utilizado o prédio desocupado pela Brigada Militar, localizado no Jardim Planalto.
Por Gustavo Santos Reg prf MTB/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Enchentes: vereadores cobram ação do governo estadual em relação a BR-448
Os vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Leonardo Pascoal (PP) participaram de reunião na última quinta-feira, 16, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, realizada no gabinete do governador do Estado, José Ivo Sartori. Na oportunidade, os vereadores relataram a gravidade dos alagamentos na cidade e salientaram a contribuição da Rodovia BR-448 para como agravante do problema. "A rodovia está atuando como um dique negativo, represando a água dentro do nosso município. São necessárias obras para convertê-la em um dique positivo, como casas de bombas e diques auxiliares, nunca foram feitas", denunciaram.
O Ministro se comprometeu a colocar esta questão na pauta do Ministério, avaliando se há obras emergenciais que possam ser feitas para minimizar o problema no curto prazo. Também garantiu que irá fazer uma interface com o Ministério dos Transportes para buscar viabilizar investimentos que resolvam o problema da rodovia de forma permanente.
Após a reunião, o diretor da Defesa Civil Nacional, Alexandre Gomes, relatou ao vereadores esteienses ter conhecimento de alguns projetos para a BR-448 que estão trancados há tempo por questões técnicas. "Ele se colocou à disposição para verificar a situação exata e tentar destravar estes investimentos necessários", destacaram os vereadores.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Sessão da Câmara vai ser realizada na Casa de Cultura amanhã
Também estará sendo votado pelo Plenário o projeto de lei alterando a Lei 5.316/2011, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos no Poder Legislativo. A alteração, segundo a presidente, refere-se a escolaridade das funções de diretor geral, diretor legislativo e diretor administrativo da Câmara. A medida, de acordo com a presidente, visa a exigência de ensino superior para estes cargos, que são de confiança. Além disso, a revogação dos dispositivos das leis 5.117/2010 e 5.316/2011, retirando a verba de representação para os cargos de confiança, padrão CCL-8, na estrutura administrativa da Câmara. As duas proposições são de iniciativa da presidente do Legislativo. Ainda será analisado pelos vereadores o projeto que propõe a realização de sessão solene em homenagem aos 75 anos do Coração Maria, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). A Casa de Cultura localiza-se na rua Padre Felipe, 900, no Centro. A sessão é aberta ao público.
05/06/2012 - Resultado do programa de leitura é apresentado na Câmara de Vereadores
O Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na última sexta-feira (1º de junho), a professora da Universidade Feevale, Juracy Assmann Saraiva, que apresentou os resultados de 2010 e 2011 do programa de leitura instituído pela secretaria de Educação intitulado No Caminho dos livros, Esteio vê o mundo. O programa compreende a formação continuada dos professores de Língua Portuguesa de 5ª à 8ª série da rede municipal. Coordenado pela professora, o plano prevê a valorização do sujeito e a promoção de sua interação social por meio do incentivo à leitura e à escrita. “Ele tem por finalidade a qualificação do professor, a motivação dos alunos para a leitura e para a produção textual e a inserção da escola na comunidade. O tema integrador é do programa é identidade do sujeito e sua integração ao espaço social", explica. Conforme a coordenadora, nos anos de 2010 e de 2011 foram envolvidas 14 escolas municipais, 42 professores e supervisores e 1.746 alunos e, para este ano, está prevista a ampliação do programa e a divulgação dos trabalhos realizados em um livro, que já está sendo organizado.
Estiveram presentes no evento a coordenadora do Programa Integrado de Inclusão Social, Cléa Escosteguy; o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB), a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Jane Battistello(PDT); as vereadoras Therezinha Heller(PPS), Tânia Marli Rodrigues(PTB), Michele Pereira(PT), o vereador Leonardo Dahmer(PT), o patrono da Feira do livro 2012, professor Paulo Centeno, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Simone cunha, além de outras autoridades.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 5176
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