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Câmara de Vereadores pode transferir local da sessão no dia 21 de julho

Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de resolução de iniciativa da presidente Jane Battistello (SD), transferindo a sessão do dia 21 de julho para para Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A medida, conforme a presidente, visa dar continuidade às obras de instalação do piso para adequação do Plenário Luiz Alécio Frainer ao novo projeto de prevenção contra incêndio. "Estamos dando mais um passo na tarefa de adequação das nossas instalações ao novo projeto de prevenção do Legislativo", destaca. A matéria, apresentada ontem(7) ao Plenário, vai ser analisada pela comissões permanentes para posterior inserção na ordem do dia.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB 7156

08/08/2011 - Câmara participa da inauguração das obras na Escola Flôres da Cunha

O presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), acompanhado dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), participou, na tarde desta sexta-feira (05), da solenidade de lançamento das obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Flôres da Cunha.

“Vamos ter que nos sacrificar um pouco no começo, mas o resultado final vai beneficiar a todos”, comemora Ângela Cristina, membro do Conselho Escolar. Willian Barth, aluno da 6ª série e também integrante do Conselho completou: “o Flôres é uma excelente escola e é uma alegria estudar aqui há sete anos e crescer junto com ela”.

Segundo a secretária de Educação, Carla Mantay, a obra é fruto da mobilização da comunidade no Orçamento Participativo: “só estamos realizando o que é direito de vocês, essa foi uma conquista muito batalhada”. A diretora da escola, Carla Bertotto, comenta: “esperamos muito tempo e estamos ansiosos para ver os primeiros tijolos chegando”.

Luiz Duarte saudou os alunos e pais: “é lindo ver uma comunidade escolar organizada, que luta pelas melhorias”. Ele ainda destacou que a participação dos pais e do Conselho escolar é fundamental.

“Através da educação estamos caminhando para uma cidade melhor”, pontuou Gilmar Rinaldi. Conforme o prefeito, o Executivo está iniciando uma revitalização em todas as escolas municipais, cuidando da pintura e da segurança, com a instalação de alarmes.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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09/08/2011 - Câmara terá uma urna para votação das prioridades

Todas as regiões do Estado estão mobilizadas para a Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2012, amanhã, dia 10, das 9 às 21 horas. São 442 projetos disputando R$ 165 milhões em recursos. Este é o momento de decisão direta da população sobre os recursos orçamentários estaduais do próximo ano. Em esteio, a Câmara de Vereadores estará disponibilizando uma urna (rua 24 de Agosto, 535). Desde ontem(8), uma faixa em frente ao prédio do Legislativo está chamando a comunidade para participar.

A votação será presencial, em 12 mil urnas espalhadas nos 497 municípios gaúchos, e virtual, pelo Portal da Participação: www.participa.rs.gov.br. Nas urnas, o processo inicia às 8h e será finalizado às 21h, e pela internet a votação vai até às 24h. As cédulas com a listagem completa dos projetos de cada uma das 28 regiões, e os locais de votação também já estão disponíveis na internet, através do Portal.

A Votação de Prioridades, que substitui o antigo processo da Consulta Popular e incorpora elementos do Orçamento Participativo, está inserida no Sistema de Participação Popular e Cidadã, que já realizou o Plano Plurianual (PPA) Participativo neste ano. Na primeira fase de debates participativos do Orçamento, foram realizadas mais de 450 assembleias e audiências regionais para definição dos projetos que estão indo à votação.

Confira os locais de votação:

Fundação de Saúde Pública São Camilo
Supermercado BIG
Escola José Loureiro da Silva
Banco Banrisul
Estações de trem da cidade
Condomínio Morada I
Escola Bairro do Parque
Prefeitura Municipal
Rua Coberta
Secretaria Municipal de Saúde
Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya
Correios
Supermercados Nacional
Escola Unipacs
Associação de Moradores do Bairro Tamandaré
Lotérica Trevo
Lotérica Centro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

11/08/2011 - Regime próprio de previdência social segue sob análise da Câmara de Vereadores

O projeto de lei que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio - PREV-ESTEIO, deve continuar sob estudo detalhado da Câmara de Vereadores de Esteio. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jaime da Rosa (PSB), durante a segunda audiência pública realizada pelo Legislativo na noite de ontem (8), que reuniu o Consultor Jurídico, Antenor Sato, a CSM Consultoria Atuarial, que está assessorando a prefeitura, autora da proposta, Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme), vereadores, servidores municipais, além da empresa Fardin Assessoria Atuarial, contratada pelo sindicato para fazer uma análise paralela ao projeto do Executivo. O vereador Jaime da Rosa lamentou a ausência dos servidores municipais. "Este é um processo complexo que precisa ser acompanhado por toda a comunidade, especialmente pelos servidores. A audiência é um instrumento fundamental se manifestar", reforça. Na oportunidade, o consultor jurídico entregou ao presidente da Comissão os documentos contendo os dados atualizados dos servidores para a realização do cálculo atuarial. Os documentos, segundo Jaime da Rosa, serão encaminhados ao sindicato.
Conforme a Fardin, as informações técnicas ainda não estão prontas. "Precisamos destes dados, já que tínhamos apenas os de 2008. Com esta nova documentação, vamos acompanhar todo o processo com mais eficácia", destacou. Para a vereadora Michele Pereira (PT), o Executivo está demonstrando preocupação com a matéria que prevê regras rígidas, a legislação federal como é a instituição de um regime próprio de previdência." É uma matéria complexa que precisa ser analisada com detalhes. De forma alguma tivemos pressa, pois chamamos as audiências e os servidores, sempre com transparência e publicidade. Agora, devem os técnicos, com os dados atualizados devem se reunir", sugere. Jaime da Rosa também adiantou que a lei possui uma carência de cinco anos, a partir da aprovação da lei. A Fardn disse que quer cooperar com o processo. "A partir da base de dados, com apoio do sindicato, a Fardin entrega em uma semana o estudo", garantiu o representante da Fardin.
Já os técnicos da CSM informaram que em dezembro de 2009 haviam 2.149 ativos e com a atualização são 1.677 ativos que realmente irão transpor para o novo regime. "Destes 1015 são do quadro geral e 665 são do magistério", explicaram. O regime tem o compromisso de aposentar os servidores, incluindo seus familiares. A CSM destacou, ainda que foi apurada uma reserva matemática total de R$ 154,7 milhões de benefícios que deveria ter no regime próprio de previdência, se os funcionários já contribuíssem com o mesmo. Lógico que está contribuição está quase integralmente no INSS, pois estes profissionais trabalharam até hoje por este regime. Este valor deverá voltar ao regime próprio de previdência através do mecanismo de compensação financeira. Com o regime criado, o município vai assumir um déficit de R$ 34,5 milhões, que o INSS não deverá compensar", destacam. ACSM salientou, ainda, que o estudo foi feito conforme a legislação vigente e que cabe ao Ministério da Previdência a homologação. "Qualquer divergência caberá ao Ministério da Previdência chamar os responsáveis", disse. A Comissão vai receber o documento com a base de dados atualizada para ser entregue à empresa Fardin.

Jaime da Rosa garantiu, ainda, que o projeto não será colocado em votação antes de esgotadas todas as dúvidas dos vereadores e servidores. Outra audiência será marcada pela Câmara de Vereadores para esclarecer alguns artigos da matéria, especialmente do magistério. O consultor jurídico garantiu que o projeto pretende beneficiar de uma forma íntegra a todos. Participaram também da audiência pública os vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello (PDT). O Prev-Esteio O projeto, de iniciativa do Executivo, está amparado no artigo 40 da Constituição Federal e prevê a forma de custeio, define a estruturação administrativa, o plano de benefícios e as regras aplicáveis ao pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores municipais, além de regulamentar a Lei do Regime Jurídico, que é o estatutário. Segundo a proposta, somente serão submetidos a este regime os servidores investidos em cargo público mediante concurso público e seus respectivos dependentes.

O Prev-Esteio será gerido por uma diretoria executiva vinculada a Secretaria da Fazenda e por dois conselheiros (um de administração e outro fiscal), formados por servidores ativos e inativos, assim como representantes do Executivo e Legislativo.Os interessados em conhecer o projeto podem dirigir-se à Câmara, na rua 24 de Agosto, 535 ou acessar o projeto no site da Câmara link transparência na íntegra no endereço http://www.camaraesteio.rs.gov.br.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

15/08/2011 - Câmara de Esteio busca apoio da Refap para divulgar sinistros

A Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), integrantes da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (11), com representantes das áreas de segurança, meio ambiente e comunicação da Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas. Em pauta, as ações em busca de um plano de emergência visando oferecer informações aos moradores em casos de sinistros.

A intenção da Comissão é promover palestras nas comunidades próximas à Refap para esclarecer dúvidas e informar a população sobre problemas de enchentes, poluição do ar e sinistros. A ideia é contar com o apoio da Defesa Civil e com a equipe de segurança da Refap, para explicar os planos de emergência do Município e da refinaria. “As pessoas precisam saber como reagir, principalmente as que moram perto de arroios e indústrias”, comentou o vereador Jaime da Rosa.

A gerente de comunicação da refinaria, Alessandra Teixeira, comentou sobre as ações preventivas e o relacionamento com as comunidades. “Quando a tocha aumenta, enviamos um carro de som explicando o motivo, que é um volume maior na queima de gases devido a alguma parada das unidades. O retorno tem sido bastante positivo”, destacou. Ela também informou que quando há paradas programadas para manutenção, a população vizinha também é avisada. “A lógica do relacionamento comunitário é amadurecer e evoluir junto com a população, criar um canal de comunicação e não deixar espaço para dúvidas”, argumentou Aline Schenkel, que coordena os projetos da Refap ligados às comunidades.

Poluição do ar

“O Ministério Público de Esteio apontou um alto índice de doenças respiratórias na população vizinha a refinaria”, comentou Jaime. Segundo Antonio Lanfredi, gerente de Segurança e Meio Ambiente, há uma distância grande entre o desconforto causado pelo mau cheiro e o prejuízo a saúde. O engenheiro Fernando Luzardo, responsável pelo sistema de monitoramento da qualidade do ar, explicou que a Refap conta com duas estações de medição e a quantidade de emissão de gases e materiais particulados está dentro dos padrões. "Em 2007 tivemos um aumento na emissão durante a ampliação da refinaria, mas hoje os níveis estão normalizados”, destacou. A princípio, a Refap aprovou a iniciativa da comissão e se dispôs a participar das reuniões nas comunidades.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

15/08/2011 - Paróquia Nossa Senhora Aparecida vai ser homenageada pela Câmara amanhã

Os dez anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Novo Esteio, serão lembrados pela Câmara de Vereadores amanhã, dia 16, às 19h15min, em ato solene,na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa é da vereadora Therezinha Heller (PPS). Conforme a programação, serão homenageadas 45 pessoas ligadas à comunidade. A atividade vai contar com apresentações artísticas locais.

Além disso, uma mostra fotográfica, que contará a história da insituição, ficará em exposição no Saguão da Câmara de Vereadores, de 16 a 19 de agosto, aberta a visitação das 9 às 18 horas.

Confira os homenageados:

Padre Francisco Grasseli Padre Armindo Catelam Roberto e Ivânia Fuhr Valdir e Carmem Colombo Vlademir e Zuleica Leote da Silva Laionel Mattos da Silva Moacir e Seledir de Oliveira Luiz Carlos e Marília Ramos Vera Lúcia Xavier Elena de Carvalho Francisco José e Márcia Grings Domingos e Terezinha Pianta Ademir e Lúcia Jurandeli Antônio e Necy da Costa Dalva Raupp Pruss Rosa Spolavori Lopes Roalves e Ironi Behnck José Alves de Farias Neto Luiz Fernando e Maria de Fátima Tellier Coradino e Olga de Moraes Wilson Porto e Nadir Almeida Ario e Hilda Piletti Valdemiro e Elma Pianta Artemio e Leda Possebon Oscar Emir e Tereza Oliveira Clóvis e Diva Tassi Luiz Carlos e Maria Juçara Bastos Neodir e Rosa Flores Oraci e Teresinha Eloci Ribeiro Rui e Terezinha Cézar Sérgio e Lori Girardi Daniela Girardi Ênio e Vera Schessoef Irma Pianta Pedro e Zilma Borges Ivo e Mercedes Farias Paulo e Zaida Galvão Paulo e Laurena Martins Adair e Juçara Oliveira Jaci Pereira Adriano Lopes Élvio e Nilza Pannebecker Luiz Cezar e Cleusa dos Santos Ester Sarate Gomes João Carlos e Noeli Abreu.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

16/08/2011 - Portadores de doenças crônicas poderão ter carteira de passe livre em Esteio

As pessoas portadoras de doenças crônicas como insuficiência renal, soro positivo, hemofilia, câncer, além de esclerose múltipla, transplantados, hansenianos, ostomizados e portadores de mucoviscidade poderão receber o benefício do passe livre em Esteio. A ideia do vereador Harri Zanoni (PSB) é incluir na lei 4.407/07,que dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de transporte público e de circulação na cidade, este segmento da comunidade, assim como já existe para os portadores de deficiência física, mental e auditiva.

De acordo com a proposta que está tramitando nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, serão beneficiados àqueles que possuam renda mensal própria ou inferior a 2,5 salários mínimos e que não seja proprietário de veiculo automotor e tenham como único meio o sistema de transporte público. Além disso, precisam estar cadastrados junto à secretaria de Ações e Segurança Pública e que tenham passado por perícia médica realizada por profissional do sistema Único de Saúde (SUS).Conforme o vereador, a intenção é complementar a legislação atual, bem como esclarecer a gratuidade aos esteienses. "O passe livre é um benefício que demonstra um grande avanço da sociedade e uma conquista dos cidadãos com deficiência, favorecendo a inclusão e fortalecendo estas pessoas no contexto social", afirma. O projeto deve entrar em votação dentro das próximas semanas.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

17/08/2011 - Câmara de Esteio comemora os dez anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida

Em ato solene, a Câmara de Vereadores de Esteio comemorou na noite de ontem (16), a passagem dos dez anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Novo Esteio, que ocorrem em 19 de agosto. A homenagem, iniciativa da vereadora Therezinha Heller (PPS), contou com a presença dos dois padres que atendem a comunidade, Franscisco Grasselli e Armindo Catelam, além de moradores do bairro que, praticamente, lotaram a Sala de Sessões Alberto Pasqualini, bem como os vereadores Felipe costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), José Sirlon Ribeiro (PMDB), Michele Pereira(PT) e Marli Rodrigues(PTB). Durante a solenidade, conduzida pelo presidenter Luiz Duarte (PTB), uma imagem da santa foi carregada por fiéis até o palco onde ficou durante toda a atividade, que teve a participação do grupo de jovens do Curso de Liderança Juvenil (CLJ).
Para lembrar a data, 45 pessoas ligadas à paróquia e que auxiliaram na construção do prédio receberam uma distinção da Câmara de Vereadores. A vereadora Therezinha Heller aproveitou para destacar a história da transformação de capela para paróquia, "A comunidade sempre trabalhou, apesar das dificuldades, para que este dia chegasse. Hoje se comemora uma década deste evento com muita alegria. Sentimo-nos orgulhosos pela conquista", afima. Uma mostra fotográfica com a história da paróquia vai ficar em exposição no saguão da Câmara de Vereadores até sexta-feira (19).

A história:

A origem da comunidade católica no novo Esteio teve como palco as salas de aula da escola Luiz Silvestre de Fraga. Retiravam-se as classes das salas de aula e uma parede divisória com dobradiças, para ampliar e preparar o ambiente. A presidência era do então pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças, Pe. Guido Klein. Nessa época, sentiu-se a necessidade da construção de uma Capela. Cinco casais constituíram uma comissão e começaram as promoções, campanhas para fundos e materiais, reuniões para os projetos das obras e chamamento de voluntários para mutirões de finais de semana. O objetivo era a construção da Capela e do Salão de Festas.

Padre Guido Klein, com auxílio da Mitra, adquiriu o terreno e reunido com o mesmo grupo escolheu o nome da Padroeira da Capela. O croqui foi elaborado pelo construtor Luiz, que rascunhou um projeto. Em 19 de junho de 1983 iniciaram-se as obras. O grupo voluntário cavou os valos nos finais de semana e pagou um pedreiro para preparar as madeiras para as vigas e depois parte das paredes. No dia 12 de outubro do mesmo ano, houve a primeira festa da Padroeira, com procissão, missa festiva e churrasco ao meio-dia. Tudo era muito precário: as churrasqueiras eram valas abertas no chão, o piso do salão era só terra e brita. Foram 500 convites, mas almoçaram mais de oitocentas pessoas que se acomodaram até no espaço do gramado no qual hoje está a igreja. Uma rampa e uma marquise foram construídas após a festa.

As obras da igreja levaram muitos anos para serem concluídas. No salãozinho da Capela, eram rezadas missas e quando chovia, o altar precisava sofrer constantes mudanças, devido às goteiras do telhado. A comunidade continuou trabalhando, mesmo com dificuldades. Padre Guido pediu auxílio para a Alemanha, entretanto, somente parte do dinheiro pode ser usado por ter sido depositado no Banco Sulbrasileiro, que faliu, paralisando as obras. Então, o Sr. Orestes Pianta fez uma proposta de financiamento sem juros, em que os pagamentos podiam ser pagos pelas promoções, dando continuidade à construção.

Durante uma festa, em 12 de outubro de 1993, o Sr Orestes sofreu um infarto e entrou em óbito. Seu irmão, Valdomiro Pianta, continuou sua proposta e a igreja foi construída. A inauguração foi em 12 de outubro de 1995. Houve muita festa e alegria! O diretor espiritual era o Pe. Raymundo Waysmann, jesuíta de 81 anos. Ele assumiu como auxiliar do Pe.Guido, para que a comunidade recebesse maior atenção. Pe. Raymundo realizava missas para jovens, adultos e para crianças, além de visitar as famílias. Incentivou todos os movimentos pastorais: ONDA, CLJ, Grupo de Oração, de Terço, Apostolado da Oração, capelinhas, Catequese de 1ª Comunhão e Crisma, Liturgia e Missão Popular.

No dia 19 de agosto de 2001, Dom Dadeus Grings instituiu a Paróquia Nossa Senhora Aparecida com a bênção e posse do primeiro pároco, o padre Ivo João Ulinoski. Numa reunião do Conselho Paroquial da antiga Matriz, a Capela do Perpétua Socorro, da Vila Pedreira passou a ser Capela da Paróquia Nossa Senhora Aparecida. A Casa Paroquial foi construída e inaugurada em 12 de outubro de 2002 e o salãozinho da antiga Capela, ao lado da igreja, que hoje abriga salas de catequese.

Padre Ivo permaneceu na Paróquia durante 5 anos. Com a saída dele, por motivo de doença, o padre Carlos José Feeburg, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Graças, durante o ano de 2006, foi o administrador paroquial e o Pe. Adeilson Tomé, que veio de Campo Grande - MT, para estudar na PUC, ficou hospedado na Casa Paroquial e foi diretor espiritual, cativando muito toda a comunidade.

Em 2007, no dia 14 de janeiro, tomou posse como pároco o padre Ercílio José Bohn. Com a saída dele, em março de 2008, assumiu a paróquia, provisoriamente, o Vigário Episcopal, Cônego José Bonifácio. E, no dia 20 de Julho de 2008, tomou posse, o atual pároco, O Pe. Francisco Grasselli, que atualmente atende também a Paróquia Nossa Senhora das Graças e suas capelas. E, desde o ano passado, a comunidade conta também com o apoio espiritual do Padre Armindo Cattelan.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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18/08/2011 - Jovem esteiense receberá atendimento na Adevic

Dércio dos Santos, 22 anos, é deficiente visual desde os 16 e, desde então, parou de estudar e acabou se acostumando a ficar em casa, por não ter acesso a nenhum programa de inclusão. “Procurei atendimento em várias escolas, mas nunca consegui vaga” conta. Morador do bairro São José, Dércio é vizinho de Andreia Gomes, que lhe mostrou um caminho para deixar o isolamento. “Meu marido também é deficiente visual, mas isso não lhe impediu de estudar e se formar. Hoje ele é professor e trabalha na rede municipal preparando outros professores para trabalharem com crianças especiais”, explica Andreia.

Segundo Michele Pereira (PT), graças ao convênio que o município possui com a Adevic (Associação dos Deficientes Visuais de Canoas), Dércio pode traçar novas perspectivas e voltar a estudar. “Daqui pra frente é vida nova”, comemorou a vereadora. Michele sempre foi parceira com relação a ADEVIC e o trabalho realizado no município, ela é autora de emendas que favorecem o convênio entre ADEVIC e Prefeitura de Esteio para que os moradores recebam atendimento específico para sua necessidade. Por isso, Dércio e sua mãe, Rita de Cássia dos Santos, procuraram o gabinete em busca de ajuda.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

19/08/2012 - Vereadores e prefeito mirins visitam Câmara de Vereadores de Esteio

A presidente da Câmara de Vereadores Mirim, Suellen Jacques Lima, 12 anos, empossada em outubro do ano passado no projeto Prefeito, Vice e Vereador do por um Ano, visitou a Câmara de Esteio, na tarde de ontem (15), acompanhada do prefeito mirim, Patrick Silveira Mello, 11 anos, além dos vereadores, secretários e diretores. Os alunos foram recebidos pelo diretor geral da Câmara, Ricardo Silva, que mostrou as dependências do Legislativo. Na oportunidade, o diretor explicou aos estudantes sobre o funcionamento da Câmara, as principais funções e o papel do vereador. "O vereador é um agente político que representa e acompanha de perto as necessidades de suas comunidades. Eles têm o poder de fazer as leis que atendam aos interessas da comunidade, além de fiscalizar as ações dos órgãos da administração municipal", destacou.
Segundo a professora e responsavel pelo projeto na secretaria de Educação, Salete Fraga, os estudantes estão visitando todos os prédios públicos para conhecer o que fazem os órgãos públicos. "Visitamos todas as secretarias para que cada aluno que representa sua pasta no projeto tenha noção do trabalho desenvolvido", explica. O projeto Prefeito, Vice e Vereador por um Ano é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, por meio dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Pereira, em parceria com a secretaria de Educação. Neste ano, as escolas já estão se movimentando para a realização do novo concurso, onde os vencedores tomam posse em outubro.

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23/08/2012 - Notificação de morador gera reunião na Câmara de Vereadores de Esteio

Por Daniela Molon - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTB 7156

Na tarde desta terça-feira (21), os vereadores da Comissão de Segurança, composta por Luiz Duarte (PTB), José Sirlon (PMDB) e Harri Zanoni (PSB) , além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), se reuniram com a secretária de Habitação, Andressa Favero, sobre notificação enviada à moradora do Loteamento Neuza Goulart Brizola, Geni Nogueira, que construiu um muro - há cerca de dois meses - sobre área considerada pública.

Favero explica que o comunicado foi enviado à moradora após denúncias de que a área ocupada por Geni Nogueira estaria maior do que a contemplada no loteamento. Além disso, a secretária justifica a notificação: "a área não foi doada ", diz. Geni Nogueira reclama que recebeu a notificação depois de colocar uma placa de propaganda eleitoral no local. De acordo com Andressa, a placa deve ficar na área que foi destinada à moradora.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) diz estranhar a época em que o documento foi apresentado e que somente Geni teria sido notificada. “Outros moradores também excederam a área e não foram notificados”., observa o vereador. A secretária voltou a frisar de que o comunicado foi elaborado com base em denúncia e que, apesar do período, continua fazendo as notificações devidas. “Não vou deixar de fazer o meu trabalho por causa do período eleitoral”, rebateu a secretária.

Já o vereador Harri Zanoni (PSB) sugeriu que fosse encaminhada notificação aos outros moradores que também excederam a área pública. Entretanto, para a secretária o caso seria mais complicado: "estes já construíram casas na área e seria preciso, junto a notificação, um pedido de demolição, Já no caso da moradora Geni, somente o muro atrapalha", ressalta. Favero salienta, ainda que alguns destes moradores já foram notificados.

O presidente da comissão, Luiz Duarte (PTB) solicitou que a secretária retroceda na notificação. “Não temos interesse em prejudicar aquela comunidade” disse Duarte, mas sem resposta da titular da pasta da Habitação. A reunião foi acompanhada pelo morador Carlos Alberto de Oliveira.

23/08/2012 - Câmara sedia Seminário em comemoração à Semana da Pessoa com Deficiência

O Plenário da Câmara foi sede nesta tarde (23/08) do Seminário em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio. Com o tema “Em busca da igualdade. Estamos aqui!”, o evento propõe uma reflexão sobre a igualdade e o respeito às diferenças.

Durante a abertura da atividade, o presidente da Câmara, vereador Felipe Costella(PMDB), parabenizou a equipe diretiva da escola pelo trabalho desenvolvido, enfatizando as lutas travadas para superar as barreiras ainda existentes na sociedade.

Ao longo da tarde foram realizados debates sobre o tema, apresentações de atividades pedagógicas realizadas na escola, propostas pedagógicas e mercado de trabalho, esportes adaptados e psicomotricidade relacional, sob a coordenação da Diretora Tatiana Tanara, da vice-diretora, Kátia Cilene da Silva e da coordenadora técnica Maria da Graça Taffarel, além de professores da Escola de Educação Especial Novo Horizonte.

O evento seguirá na tarde de amanhã (24/08), das 14h às 18h30. Dentre as atividades programadas, estão previstas uma mesa redonda de debate e a realização de diversas palestras, entre as quais: “Estimulação e Intervenção Precoce”, “Fonoaudiologia”, “Atuação Fisioterapêutica”, “Terapia Ocupacional”, “Psicologia Escolar na Educação Especial”, “Psicopedagogia na APAE de Esteio” e “A Psicologia como Elo integrador Multidisciplinar”, além de um momento de relato de experiências, com a presença do Grupo de Pais da APAE de Esteio.

Uma exposição de fotos e objetos de trabalho, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped) está aberta ao público no saguão da Câmara.

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Por Méurin Fassini - estágio jornal

Edição: terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

18/08/2011 - Câmara prepara atividades para Semana da Pessoa com Deficiência

Integrada à Semana Nacional da Pessoa Com Deficiência Intelectual e Múltipla 2011, que ocorre de 21 a 28 deste mês, a Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar diversas atividades. Entre elas, uma mostra dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições que prestam atendimento aos portadores, que ficará em exposição de 23 a 26, no saguão do Legislativo.

Além disso, depoimentos sobre o cotidiano deste segmento da sociedade, vão ocorrer na terça-feira, 23, às 19 horas, na sala de sessões Luiz Alécio Frainer, com a participação do vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik; do professor de Ciências Físicas e Biológicas, Paulo Centeno; da integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Esteio, Lígia Leal; do paraatleta olímpico, Jovane Guisone; do vice-presidente da Associação Brasileira de Deficientes Visuais, Antônio de Paula e as professoras da escola Gustavo Nordlund. O evento vai contar com a participação da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic).

A atividade é uma iniciativa do vereador Felipe Costella (PMDB), aprovada por unanimidade pelo Plenário.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

23/08/2011 - Comissão de Urbanização se reúne com secretário de Desenvolvimento de Gravataí

A Comissão de Urbanização da Câmara de Vereadores de Esteio, representada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Jane Battistello (PDT), se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Gravataí, Sérgio Cardoso, na tarde desta quinta-feira (17). Em pauta, um assunto que interessa aos dois municípios: a bacia do Arroio Sapucaia. Na oportunidade, os vereadores informaram ao secretário que a comissão debateu com representantes da Refap, na última semana, o problema das enchentes causadas pelo Arroio Sapucaia, que afetam diretamente os moradores de comunidades ribeirinhas como São José, Três Marias, Navegantes, Vila Nova e Ezequiel, entre outras. "Nossa intenção é buscar uma solução conjunta com apoio de todas as entidades e empresas envolvidas diretamente com a situação dos nossos arroios", destacam.

Segundo Cardoso, em 2005 o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS realizou um estudo que apontou nove bacias de contenção para o Arroio Sapucaia. “Com tantos projetos de urbanização em Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia, Esteio e região, é preciso que os governos se preocupem onde estes arroios vão desaguar”, comentou o secretário, que é geólogo e acompanha a discussão há algum tempo. Ele ainda acrescentou, ainda que “na época do estudo foi firmado um acordo de cooperação entre os prefeitos, mas nada foi feito e com o tempo o debate se perdeu”.

Ações conjuntas

Segundo Leo Dahmer, é preciso agir em parceria, planejar e agir de acordo com os Planos Diretores das cidades, pensando numa lógica conjunta, ou seja, Gravataí (onde nasce o arroio Sapucaia), Sapucaia do Sul (nascente do arroio Esteio), Canoas (arroio Guajuviras) e Refap (onde os arroios se encontram). “Propomos um debate para que todos os envolvidos exponham suas ideias”, explica o vereador. Segundo Cardoso, é importante recomeçar o diálogo com base nos estudos já feitos: “não precisamos sair do zero, com o material em mãos damos o primeiro passo”, comenta. A Comissão deve contatar nos próximos dias os municípios de Canoas e Sapucaia do Sul e, confirmada a participação dos mesmos, marcará a data para o primeiro encontro.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 será tema de audiência pública hoje

A previsão para o ano que vem é de R$ 194 milhões.

27/08/2012 - A Comissão de Finançlas e Orçamento da Cãmara de Vereadores de Esteio realiza hoje, 27, às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A previsão orçamentária é de R$ 194 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de R$ 51,5 milhões; Saúde com R$ 40,7 milhões, incluídos R$ 16 milhões para repasse a Fundação São Camilo. De acordo com o presidente da COmissão, Jaime da Rosa (PSB), a audiência é a oportunidade em que os moradores poderão reivindicar melhorias para seu bairro. "Este é o momento em que os moradores podem fazer suas solicitações de emendas aos vereadores. Trata-se de uma das mais importantes matérias da administração municipal", garante.

Além disso, os vereadores têm até 4 de setembro, conforme resolução da Mesa Diretora, para apresentação de emendas ao projeto. Segundo o presidente da Câmara, Felipe costella (PMDB), a matéria vai entrar na pauta da sessão de 11 de setembro e deverá retornar ao Executivo até o dia 15 para sanção, prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município.

A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. Na audiência, a comunidade terá a oportunidade de se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento. Os moradores interessados podem procurar a secretaria da Câmara de Vereadores para conhecimento do projeto. Ainda nesta semana, a comunidade poderá acessar a matéria em sua íntegra no link Transparência no site da Câmara de Vereadores.

Confira os recursos destinados as demais áreas do município: O orçamento das demais áreas está assim constituído: R$ 21,2 milhões para o Planejamento e Gestão; R$ 14,1 milhões para o Instituto Próprio de Previdência (Prev-Esteio); R$ 8,8 milhões para a Habitação; R$ 5,8 milhões para a Assistência Social; R$ 4,7 milhões para Obras e Viação; R$ 2 milhões para Segurança Pública e Trânsito; R$ 557 mil para o Meio Ambiente; R$ 440 mil para a Cultura e R$ 437 mil para o Desenvolvimento Econômico e Social. A previsão do orçamento deste ano é de R$ 171 milhões.

28/08/2012 - Entidades pedem inclusão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Esteio

Matéria vai entrar na paua de votação em 11 de setembro

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB), considerou proveitosa - apesar de pouca participação da comunidade - a audiência pública que debateu segunda-feira(27) a Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO) para o exercício financeiro de 2013, com  receita prevista em mais de R$ 194 milhões. A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. O debate sobre a matéria aconteceu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença dos vereadores Michele Pereira (PT),  Jane Battistello (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Luiz Duarte (PTB), bem como a comunidade.
    Durante o debate foram registradas algumas propostas de entidades representativas da sociedade civil organizada, especialmente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); da escola João XXIII; do Grupo Unir Raças; da Liga Feminina de combate ao Câncer e representates do Gupo de Amigos Tratadores  dos Animais (Gata). Para o presidente da Comissão avaliou que a matéria, extrema importância para a comunidade, tem chamado a atenção das entidades. "Este é o momento adequado para a comunidade expor suas opiniões.  Diversas entidades da sociedade civil organizada, que trouxeram suas propostas, mostraram estar atentas ao orçamento da cidade”, disse.
     A Apae, por exemplo, solicitou o acréscimo na previsão de recurso, no valor de R$ 120 mil, nos atuais R$ 450 mil, para que a entidade possa cobrir todas as despesas. Além disso, a diretora da Apae, Tatiane Brandão, sugeriu a possibilidade  de criar convênio para  o serviço de abrigagem realizado pela associação, há pelo menos cinco anos. "Deveria ser incluido o recurso de R$ 240 mil para cobrir tais despesas", afirma. Também os representantes da escola João XXIII, querem garantir a construção do novo prédio, bem como de uma unidade de saúde no bairro Três Portos, onde está localizada a instituição de ensino, ainda para 2013. Segundo a vereadora Michele,  a questão da unidade de saúde para o bairro será resolvida com a construção do posto de saúde no bairro Tamandaré - que vai atender também as comunidades da Vila Osório e Três Portos também.
    Para a integrante do Gata, Erni Tornin, o recurso de R$ 26 mil é insufiente para atender as demandas: "foram realizadas 180 castrações neste ano, mas é preciso mais para zerar as demandas que existem na cidade". destaca. Também o Unir Raças solicitou verba específica para a realização da Semana da Consciência Negra, no valor de R$ 50 mil.
    Já os moradores da Vila Guterres, área ainda irregular, pretendem a pavimentação de três ruas e o esgotamento sanitário. Segundo o vereador Jaime da Rosa, as obras somente poderão ocorrer após a regularização fundiária do local. "É preciso primeiro garantir recurso para a regularização, e depois a pavimentação", destaca. Os moradores garantiram que votaram a demanda no Orçamento Participativo (OP). Também destacaram que a comunidade está passando a escritura para a associação de bairro até outubro e que os lotes estão quitados. Entretanto, os vereadores lembraram que a área não está desmembrada. "Vamos colocar a verba na LDO para a regularização", informaram. Os vereadores reforçaram, ainda, que as propostas apresentadas durante a audiência pública serão analisadas e, se possível, inseridas na LDO.

    Prazos: Os vereadores têm até 4 de setembro para apresentação das emendas ao projeto. Segundo o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), a matéria vai entrar na pauta de votação na sessão de 11 de setembro e deverá retornar ao Executivo até 15 de setembro para sanção, prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município.

A LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. Os moradores interessados podem procurar a secretaria da Câmara de Vereadores para conhecimento do projeto. A comunidade pode acessar a matéria, em sua íntegra, no link Legislação no site da Câmara de Vereadores.

Confira os dados para cada secretaria:

As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de R$ 51,5 milhões; Saúde com R$ 40,7 milhões, incluídos R$ 16 milhões para repasse a Fundação São Camilo. R$ 21,2 milhões para o Planejamento e Gestão; R$ 14,1 milhões para o Instituto Próprio de Previdência (Prev-Esteio); R$ 8,8 milhões para a Habitação; R$ 5,8 milhões para a Assistência Social; R$ 4,7 milhões para Obras e Viação; R$ 2 milhões para Segurança Pública e Trânsito; R$ 557 mil para o Meio Ambiente; R$ 440 mil para a Cultura e R$ 437 mil para o Desenvolvimento Econômico e Social. A previsão do orçamento deste ano é de R$ 171 milhões.

23/08/2011 - Iniciam-se as atividades para Semana da Pessoa com Deficiência em Esteio

Integrada à Semana Nacional da Pessoa Com Deficiência Intelectual e Múltipla 2011, que ocorre de 21 a 28 deste mês, a Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar diversas atividades a partir de hoje(23). Entre elas, uma mostra dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições que prestam atendimento aos portadores - AACD, Apae - , que ficará em exposição até o dia 26, no saguão do Legislativo.

Além disso, depoimentos sobre o cotidiano deste segmento da sociedade, vão ocorrer hoje(23) às 19 horas, na sala de sessões Luiz Alécio Frainer, com a participação do vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik; do professor de Ciências Físicas e Biológicas, Paulo Centeno; da integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Esteio, Lígia Leal; do paraatleta olímpico, Jovane Guisone; do vice-presidente da Associação Brasileira de Deficientes Visuais, Antônio de Paula e as professoras da escola Gustavo Nordlund. O evento vai contar com a participação da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic). A atividade é uma iniciativa do vereador Felipe Costella (PMDB), aprovada por unanimidade pelo Plenário.

Por Daniela Molon – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Esteio: Serviço de abrigagem da APAE deve receber recurso de R$ 84 mil em 2013

O recurso será destinado às cinco crianças - entre elas, portadoras de necessidades especiais - que estavam alojadas no Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos

29/08/2012 - A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Esteio, composta pelos vereadores Luiz Duarte(PTB), José Sirlon Ribeiro(PMDB)eHarri Zanoni (PSB), fará uma emenda para a transferência de parte do recurso destinado ao Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio, no valor de 84 mil. O ato do Legislativo, acordado em reunião realizada na tarde de ontem (28), é uma resposta ao pedido dos membros da diretoria da APAE, já que a entidade possui a guarda de cinco crianças, que estavam internadas no Abrigo Municipal - sendo dois cadeirantes e três portadores de necessidades especiais - e precisa de recursos para mantê-las.

Os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) também participaram da decisão, junto à presidente da APAE, Ângela Garcia de Lima e outras integrantes da instituição. A emenda, uma construção coletiva, vai ser atrelada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser inserida no orçamento do ano que vem.

O Abrigo Municipal acolhe crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, já havia passado por denúncias de irregularidades e violência entre os internos.

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Por Méurin Fassini

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

29/08/2012 - Câmara de Vereadores de Esteio repassa R$ 400 mil para Hospital São Camilo

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (28), o projeto de lei repassando R$ 400 mil para a Fundação de Saúde Hospital São Camilo. A ideia é que o valor, que foi reduzido do orçamento da Câmara de Vereadores, seja utilizado na aquisição de material de consumo, medicamentos e outros encargos da fundação. Conforme os vereadores, a verba é o resultado da desoneração da folha de pagamento dos inativos e pensionistas, que passaram a integrar o recém-criado Regime Próprio de Previdência - o Prev-Esteio.

De acordo como presidente da Câmara, Felipe Costella, a intenção é reduzir as dificuldades financeiras que a instituição tem encontrando para sua manutenção. "Principalmente neste período a procura por atendimento aumenta, gerando mais gastos para o hospital, que atende, em sua maioria, pacientes do SUS", salienta. A proposta foi aprovada por unanimidade. O documento aprovado segue para o Executivo para imediata liberação do recurso ao hospital.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

24/08/2011 - Semana da pessoa com deficiência movimenta Câmara de Vereadores

Depois da sessão da Câmara de Vereadores, na noite de ontem (23), o vice-presidente, Felipe Costella (PMDB), comandou as atividades da Semana da Pessoa com Deficiência, que está integrada à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2011. Na abertura do evento, Felipe Costella destacou que a sociedade ainda possui muitos pensamentos diferentes quando trata com uma pessoa com necessidades especiais.

Durante os depoimentos sobre o cotidiano, o vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, que possui distrofia muscular e é portador de uma síndrome rara chamada Weddning Hoffmann, conhecida como "boneca de pano", disse que a superação faz parte do seu cotidiano desde que soube da doença, aos quatro anos. "Por ser portador de uma síndrome, encontrei dificuldades de inclusão escolar. Mesmo tendo tendo plenas as capacidades cognitivas e de comunicação, negaram minha matrícula", relatou. Aos 33 anos, Dusik é formado em psicologia com ênfase na área hospitalar. Atualmente é assessor na Coordenação de Gestão da Educação Básica na Secretaria de Educação. Quando começou a perder os movimentos das mãos, Dusik desenvolveu um projeto de solução de inclusão digital para portadores da síndrome, chamado de O Mousekey.

O paraatleta olímpico Jovane Guissone, 28 anos, também pode relatar suas experiências. Ele disse que é possível superar obstáculos em nome de uma causa e novos desafios. Em um assalto ocorrido em 2004, Jovane foi atingido com um tiro e perdeu o movimento das pernas. A partir disso, sessões de fisioterapia passaram a fazer parte de sua rotina e a cadeira de rodas se tornou imprescindível à sua locomoção. Para superar as limitações, o jovem resolveu jogar basquete para cadeirantes. Ele praticou o esporte por um ano. Em 2008, em uma de suas sessões de fisioterapia, acabou conhecendo um outro jovem, de Esteio, que também tinha problemas de locomoção e que lhe apresentou o esporte bastante peculiar. “Ele era meu vizinho e me convenceu a fazer algumas aulas de esgrima, em Porto Alegre, onde ele praticava”, recordou Guissone. Naquele momento, ele passaria a ter seu primeiro contato com o esporte que mudaria sua vida, o esgrima. Logo ele percebeu que possuía um grande potencial para a prática do esporte.

Já a integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Esteio, Lígia Leal, falou sobre a dificuldade dos portadores de problemas visuais. "As pessoas ainda nos fecham portas. Mas entendo que não somos diferentes de ninguém", comenta. A atividade também contou com os relatos do vice-presidente da Associação Brasileira de Deficientes Visuais, Antônio de Paula e as professoras da escola Gustavo Nordlund, bem como da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic). Entre elas, uma mostra dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições que prestam atendimento aos portadores - AACD, Apae - , que ficará em exposição até o dia 26, no saguão do Legislativo.

A atividade foi acompanhada pelos vereadores Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT), Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB), Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS), Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Sirlon Ribeiro (PMDB), além do promotor André MacDonald.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156