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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

18/06/2012 - Irregularidades no Condomínio Renacer 1 serão tema de 2ª reunião amanhã

 

 

 

Mais uma reunião sobre as irregularidades no Condomínio Renascer I, localizado no bairro São José, vai ser realizada amanhã, 19, às 15h30min, na Câmara de Vereadores de Esteio. A pedido da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, deverão participar integrantes do Cadastro Único e Programas Sociais do município,  Caixa Econômica Federal, moradores do condomínio e a gerência da Corsan. A ideia é debater, nesta etapa, a possibilidade de a água passar a ser cobrada separadamente, devido a alta inadimplência deste serviço, além do total de inadimplentes dos contratos com a Caixa.
Na semana passada, a Câmara ouviu as denúncias de irregularidades no local, a exemplo da venda dos apartamentos do condomínio, financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, que foi inaugurado em 2011 e possui 192 apartamentos. Na oportunidade, a gerência regional da Caixa Federal garantiu que o banco tomará as medidas necessárias e, caso comprovada a venda, os imóveis serão confiscados. Entretanto, a Caixa alertou que o processo será demorado por ser um programa destinado à famílias de zero a três salários mínimos. A reunião é aberta ao público. 

20/06/2012 - Esteio: Condomínio Renascer 1 é pauta de mais uma reunião na Câmara de Vereadores

 

 

Esteio:  Condomínio Renascer 1 é pauta de mais uma reunião na Câmara de Vereadores

Foi retomado na tarde de ontem, 19, o debate sobre as irregularidades do Condomínio Renascer 1. A reunião foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação da gerência da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), de Esteio, de representantes da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Secretaria de Habitação e moradores.

No último encontro, ocorrido no último dia 12, os moradores relataram que o índice de inadimplência é de 70% nos pagamentos do condomínio e solicitaram um posicionamento da Corsan quanto à possibilidade de desvincular a cobrança de água do valor do condomínio, individualizando os hidrômetros. Na ocasião, a inserção das famílias na Tarifa Social, conforme a Lei 4.944/2009, de iniciativa dos vereadores Michele Pereira(PT) e Jaime da Rosa (PSB) também foi questionada. "Estamos aguardando o cumprimento da lei, conforme combinado há cerca de dois meses", disse Jaime da Rosa.
 
Conforme o Gerente da Corsan de Esteio, Abrão de Farias, a individualização das contas de água é inviável considerando as condições técnicas definidas na construção do projeto. “O condomínio não tem estrutura técnica para abastecer todos os apartamentos individualmente, pois cada bloco possui um reservatório de água que não seria suficiente nos horários de pico”, explica.  Abrão disse que o Programa Tarifa Social está sendo discutido com o município de Esteio, mas que ainda não há um convênio firmado. 
 
A Secretária de Assistência Social e Cidadania, Sueli Luiza Peres disse que o Programa Tarifa Social está sendo iniciado no município, através de levantamentos de renda das famílias, e que será realizado um trabalho técnico social para conscientizar os moradores quanto à responsabilidade que cada um tem e o convívio social dentro do condomínio.
A Caixa Econômica garantiu que emitiria nos próximos dias, os contratos de propriedade dos imóveis aos moradores. O Conjunto Habitacional Renascer 1 foi inaugurado em 2011 e possui 192 apartamentos.
 
 Participaram do encontro, além dos moradores do condomínio, os membros da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, através dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT) e Jaime da Rosa (PSB), e da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PTB), José Sirlon Ribeiro (PMDB) e Harri Zanoni (PSB), além dos vereadores, Michele Pereira (PT).
Por Méurin Fassini - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

21/06/2012 - Assinado termo de início das obras da Escola Raio

de Sol

Assinado termo de início das obras da Escola Raio de Sol

Na tarde desta quarta-feira (20) as vereadoras Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, participaram do ato de assinatura do termo de início das obras de reforma da Escola Municipal Infantil Raio de Sol. A escola, localizada no bairro São José, vai receber duas novas salas de aula e um banheiro.

Na segunda-feira (25), conforme a prefeitura,  serão iniciadas as obras com previsão de término em 90 dias. Serão investidos R$ 218 mil na ampliação, com recursos da Prefeitura e de emenda parlamentar. Com as novas salas de aula, a escola passará a receber mais 40 novos alunos.
 
Durante a assinatura do termo, a diretora Simone Sampaio falou sobre essa conquista: “Temos orgulho de agora poder oferecer um ambiente mais amplo e de melhor qualidade para os nossos alunos” disse. No início do mês de setembro, o prefeito , Gilmar Rinaldi, prometeu retornar à escola para conferir o andamento das obras.

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Assinado termo de início das obras da Escola Raio de Sol
Por Daniela Molon - estágio Jonrla
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

22/06/2012 - (REUNIÃO CANCELADA)

 

(REUNIÃO CANCELADA)

Vereadores devem apurar fatos com a direção do Hospital São Camilo e secretaria da Saúde 

A morte de uma mulher por suposta falta de atendimento médico na Fundação Hospital São Camilo, em Esteio,  vai ser tema de reunião na Câmara de Vereadores próxima segunda-feira, 25, às 14 horas, no Plenário, com a direção da fundação e a secretaria de Saúde do município. A reportagem sobre a morte da paciente Maria Gonçalves da Silva, de 58 anos, foi veiculada no programa Balanço Geral, da Rede Record, no último dia 19. A intenção da Comissão de Saúde, composta pelas vereadoras Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e Leonardo Dahmer (PT) é esclarecer os fatos que levaram a paciente ao óbito.

25/06/2012 - Presidente da Câmara participa de atividades pela saúde

 

Presidente da Câmara participa de atividades pela saúde

Na tarde de sábado (23,) o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB), participou das ações pela saúde promovido pela West Clin Assessoria em Medicina do Trabalho, na rua Garibaldi. Serviços como vacinação contra a gripe A e medição de pressão arterial foram oferecidos à comunidade.  Na oportunidade, a secretaria de Saúde disponibilizou 330 doses de vacinas.  Quem não apresentou a carteira de vacinação, pode receber o serviço, mas recebeu o comprovante da aplicação. Conforme os técnicos da Saúde, diversas pessoas foram atendidas, mesmo as que as com gripe, puderam tomar a vacina. "As vacinas foram distribuídas para pessoas com idade a partir dos dois anos", salientaram. O espaço de saúde também foi dividido com os artesãos, que aproveitaram para expor seus trabalhos; e a equipe da secretaria de Meio Ambiente, que ofereceu animais de estimação para adoção.

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Presidente da Câmara participa de atividades pela saúde
Presidente da Câmara participa de atividades pela saúde
Por Daniela Molon - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

25/06/2012 - Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear dos 25 anos do CLJ da paróquia Aparecida

 

 

Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear dos 25 anos do CLJ da paróquia Aparecida
Amanhã, 26 de junho, a partir das 19h30min, a Câmara de Vereadores estará realizando uma homenagem pelos 25 anos do Curso de Liderança Juvenil (CLJ) da Paróquia Nossa Senhora Aparecida. A proposição é da vereadora Therezinha Heller (PPS). A cerimônia, que contará com apresentações artisticas e entrega de certificados, vai ocorrer na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535). Na oportunidade serão destacados os trabalhos de evangelização da juventude, com a participação de dezenas de jovens de 13 a 20 anos das atividades religiosas e comunitárias. O grupo, desde março de 1987, mobiliza jovens unidos em prol da paz e é o mais antigo do município. A solenidade é aberta ao público.

26/06/2012 - Furto de hidrômetros em Esteio

 

 

 

Furto de hidrômetros em Esteio

A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores se reúne hoje(26), às 15h30min. Composta pelos vereadores Luiz Duarte (PTB), Sirlon Ribeiro (PMDB) r Harri Zanoni (PSB), a intenção da Comissão é debater a situação de furto de hidrômetros na cidade. De acordo com dados da DP de esteio, em abril foram registradas duas ocorrências em abril: uma no centro e outra no Santo Inácio. A reunião é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

26/06/2012 - Esteio: Comissões analisam doação de área para armazenamento de combustíveis

 

 

 

Esteio: Comissões analisam doação de área para armazenamento de combustíveis

A doação de uma área de terras nas proximidades da rua Bento Gonçalves e Ezequiel Nunes Filho, no bairro São Sebastião, para armazenamento de combustíveis, está sendo analisada na tarde de hoje (26), pelos vereadores Luiz Duarte(PTB), Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa, (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT) e Harri Zanoni (PSB). A proposta, de iniciativa da prefeitura, pretende  a desafetação da área com 4.713 metros quadrados, para passar, em doação,à empresa Best - Base de Armazenamento de Combustível de Esteio Ltda. A empresa, situada na avenida Presidentes Vargas, 3700, no Centro, objetiva a construção de um terminal de armazenagem e distribuição de combustível, interligado à Refinaria Alberto Pasqualini - Refap, de Canoas. Ao projeto, a Comissão de Finanças e Urbanização está apresentando uma emenda garantindo que o prazo para o início das instalações e operação da empresa seja de dois anos. O projeto pode entrar na pauta da sessão de hoje(26), em regime de urgência.

Por Meúerin Fassini - estágio Jornal Edição: Terezinha Bbosin re g prof MTb 7156

27/06/2012 - Presidente da Câmara de Esteio recebe Selo Ecológico

 

Presidente da Câmara de Esteio recebe Selo Ecológico

O presidente da Câmara de Esteio, Felipe Costella (PMDB), recebeu na noite desta terça-feira (26), o Selo Ecológico, no Salão Nobre da Prefeitura. O selo ecológico é um certificado em reconhecimento pelo trabalho realizado em defesa do meio ambiente. Na oportunidade, 144 empresas foram contempladas. O presidente da Câmara disse que é preciso pensar no que cada um está fazendo pela preservação da natureza. "Há vários anos a Câmara aderiu ao programa Coleta Seletiva", destacou. Durante o evento, dez pessoas que realizam trabalhos na área ambiental receberam certificados de Amigos do Meio Ambiente do Município de Esteio.

 
O objetivo da Semana do Meio Ambiente de Esteio, realizada em parceria com Abrasinos e Refap, é proporcionar um debate sobre os temas ambientais com a participação da comunidade. A XVI Semana do Meio Ambiente, que tem como tema "Esteio mais sustentável", encerra-se em 1º de julho.

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Presidente da Câmara de Esteio recebe Selo Ecológico
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

27/06/2012 - Câmara de Vereadores de Esteio homenageia 25 anos do CLJ

Câmara de Vereadores de Esteio homenageia 25 anos do CLJ
     A pedido da vereadora Therezinha Heller(PPS), a Câmara de Vereadores de Esteio realizou ontem (26) uma homenagem pelos 25 anos do Curso de Liderança Juvenil (CLJ) da Paróquia Nossa Senhora Aparecida. A cerimônia,que contou com apresentações artisticas e entrega de certificados, ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Na oportunidade, foram destacados os trabalhos de evangelização da juventude, com a participação de dezenas de jovens  de 13 a 20 anos das atividades religiosas e comunitárias. De acordo com a vereadora, a comunidade sempre esteve envolvida na promoção do bem comum. "Foram muitos jovens que passaram pelo CLJ e deixaram sua marca na história da igreja e para o crescimento do grupo", explicou a vereadora.  O grupo, desde março de 1987, mobiliza jovens unidos em prol da paz e é o mais antigo do município.
Os vereadores aproveitaram para entregar uma placa alusiva à data. A atividade contou com a apresentação musical do CLJ, com as músicas, Amigos pela fé,  Nossa Senhora, Quem é essa que avança? e Oração da família.
 
Confira os homenageados:
Padre Cristiano da Rosa
Daniele Hameski e Dhionatan Silva
Laionel Mattos e Gizele Rodrigues
Marlene Ávila, Clausa Rodrigues, Leandro e Luciana
Gabriel Menezes e William Ávila

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Câmara de Vereadores de Esteio homenageia 25 anos do CLJ
Por Terezinha Bobsin re g prof MTb 7156

27/06/2012 - Aprovada doação de área para instalação de terminal e distribuição de combustível em Esteio

 Aprovada doação de área para instalação de terminal e distribuição de combustível em  Esteio

 

Em contrapartida a empresa de armazenamento de combustível deverá investir no Hospital São Camilo e na UBSTamandaré


A doação de uma área de terras no final da rua Ezequiel Nunes Filho, no bairro São Sebastião, para a instalação da  Best - Base de Armazenamento de Combustível de Esteio Ltda, aprovada na noite de ontem (26), pela Câmara de Vereadores de Esteio, vai render recursos para a saúde. A ideia, de iniciativa do vereador Jaime da Rosa (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, é que a empresa invista no prazo de até seis meses, o valor de R$ 201.350,00 para o Hospital São Camilo e, R$ 100 mil, para a secretaria de Saúde, para a aquisição de materiais visando equipar a Unidade Básica de Saúde do Tamandaré. O vereador destacou a importância do investimento para o município, especialmente no retorno do ICMS, projetado em mais de R$ 2 milhões. "Sempre defendemos a saúde como prioridade para o município", explica o vereador.

 Ao projeto, as comissões de Finanças e de Urbanização  apresentaram uma emenda, também aprovada em Plenário, estabelecendo o prazo de dois anos para o início das instalações e operação. Conforme a vereadora Michele Pereira (PT), a previsão de custo para a construção do terminal, que será interligado à Refinaria Alberto Pasqualini - Refap, é de R$ 60 milhões.

A Best, localizada na avenida Presidentes Vargas, 3700, no Centro e receberá uma área de 4.713 metros quadrados para a construção do terminal de armazenamento e distribuição de combustível. O termo de responsabilidade e compromisso entre o município e a empresa, que será assinado pelo prefeito Gilmar Rinaldi e os diretores da empresa Paulo Francisco Gama Merck e Juarez Fernando Sousa de Alencastro, ainda não tem data definida.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

27/06/2012 - Furto de hidrômetros em Esteio é tema de reunião na Câmara de Vereadores

 Furto de hidrômetros em Esteio é tema de reunião na Câmara de Vereadores

 

Na tarde de ontem (26), um encontro reuniu vereadores da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, Corsan, representantes da Brigada Militar e Polícia Civil, para tratar do roubo de hidrômetros, que vem crescendo no município. A reunião foi proposta pela Comissão de segurança da Câmara e pelo gerente da Corsan, Abrão de Farias.

De acordo com o gerente da companhia, no semestre de 2012, 223 hidrômetros foram furtados contra 20 no mesmo período do ano passado, em Esteio.  “A intenção da Corsan com esta reunião é conversar com as autoridades, para, em conjunto, inibir estes atos que causam prejuízo aos usuários e também um enorme desperdício de água, até que se reponha o equipamento”, argumenta. A maioria dos furtos, segundo Abrão, ocorre de madrugada e de acordo com algumas vítimas, o equipamento é comercializado em ferros velhos ou em pontos de tráfico de drogas.

Na ocasião, o chefe de Investigações da Delegacia de Polícia Civil, inspetor Ernani Arnold explicou que o que atrai os criminosos é a carcaça do equipamento, feita de bronze, mas que a venda do material não chega a custar R$ 10,00. O inspetor disse que é preciso mais informações para que se possa iniciar uma investigação dos casos.  “A maioria das ocorrências é registrada como furto simples, sem nenhuma informação a mais sobre o caso, o que dificulta a investigação, por isso a importância de um trabalho em conjunto com a Corsan”, disse, destacando a importância de combater a fonte receptora do material. “É preciso combater quem compra esses materiais”.

O sub-comandante da Brigada Militar, Flávio Dias de Castro, disse que a BM vai atuar em parceria com a Polícia Civil para resolver o problema. A Corsan disse que irá apresentar à DP uma relação contendo todos os endereços das vítimas dos furtos nos próximos dias.  

Também participaram da reunião os vereadores que compõe a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, Leonardo Dahmer (PT),.Sirlon Ribeiro (PMDB), Jane Battistello (PDT) e Jaime da Rosa (PSB), o Sub-Comandante da Brigada Militar, Flávio Dias de Castro, além dos vereadores Harry Zanoni (PSB)  e Luiz Duarte (PTB).

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

28/06/2012 - Governador Tarso Genro anuncia verba para pavimentação em Esteio

Governador Tarso Genro anuncia verba para pavimentação em Esteio

Presidente da Câmara acompanhou a solenidade

Na noite desta quarta-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores,  Felipe Costella(PMDB) acompanhou o anúncio do governador Tarso Genro de liberação de 9,51 milhões de reais, provenientes do PAC Mobilidade, que serão destinados à pavimentação das avenidas Presidente Vargas, Dom Pedro e Padre Claret, e das ruas Fernando Ferrari e Salgado Filho. A solenidade, realizada no ginásio do Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha, teve início com a apresentação circense dos Alunos do Programa Mais Educação do CMEB Maria Lygia Andrade Haack.

Para o presidente da Câmara Felipe Costella, a parceria com os governos estadual e federal é de fundamental importância para o crescimento da cidade. “Esteio nunca esteve tão sintonizado com o Governo do Estado e Governo Federal. Este recurso é de fundamental importância para dar continuidade às obras de pavimentação do município. Já pavimentamos mais de 220 mil metros quadrados com recursos próprios e agora iremos concluir a pavimentação das principais linhas de transporte público em parceria com o governo federal. A Câmara de Esteio estará sempre à disposição e se sente honrada em fazer parte desta grande captação de recursos do PAC mobilidade”, disse.
 
Em seu pronunciamento o Governador Tarso Genro parabenizou a comunidade pela conquista, enfatizando que o PAC é um programa cujo principal objetivo é favorecer a implementação dos projetos e estimular o crescimento da economia, através do investimento em obras de infraestrutura. O Governador também ressaltou a importância das parcerias entre os poderes municipal, estadual e federal.

    Estiveram presentes ainda os vereadores Harry Zanoni (PSB), Jane Batistello (PDT), Leonardo Dahmer (PT), Tânia Marli (PTB), além do Presidente da Associação Comercial Industrial e Serviços de Esteio (Acise) Longuinho Muzykant, o Chefe de Polícia do Estado delegado Ranolfo Vieira Júnior, o comandante do Corpo de Bombeiros de Esteio,Nelson Dalamaria, entre outras autoridades.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

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Governador Tarso Genro anuncia verba para pavimentação em Esteio

29/06/2012 - Morte de mulher vai ser tema de reunião na Câmara de Esteio na quarta, 4 julho

 

Hospital e Executivo cancelaram a reunião anterior - em 24 de junho -  em função de agenda

   A morte de uma mulher por suposta falta de atendimento médico na Fundação Hospital São Camilo, em Esteio,  vai ser tema de reunião na Câmara de Vereadores próxima quarta-feira, 4, às 14 horas, no Plenário, com a direção da fundação e a secretaria de Saúde do município. A reportagem sobre a morte da paciente Maria Gonçalves da Silva, de 58 anos, foi veiculada no programa Balanço Geral da Rede Record no último dia 19 de junho. 
    A intenção da Comissão de Saúde, composta pelas vereadoras Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e Leonardo Dahmer (PT) é esclarecer os fatos que levaram a paciente a óbito. De acordo com a reportagem, Maria recebeu alta, mesmo sem o diagnóstico da doença - manchas que apareceram no corpo. A dona de casa foi internada novamente, mas em estado grave, com insuficiência respiratória. A justiça chegou a determinar que a mulher fosse transferida com prazo de 24 horas, mas ela não resistiu. A reunião anterior, agendada para 24 de junho, foi cancelada pela direção do hospital e secretaria da Saúde em função de agenda.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

29/06/2012 - Câmara vai homenagear Rádio Equipe e ao Jornal Folha do Povo

 

 

 

A câmara aprovou no dia (19) o projeto de autoria do vereador Felipe Costella (PMDB), que pretende homenagear os dez anos da Rádio Equipe e cinco anos do jornal Folha do Povo. A rádio equipe completará  dez anos em 19 de julho, e o jornal Folha do Povo completou  cinco anos de circulação em 18 de maio. A solenidade, conforme o projeto, ocorre no dia 24 de julho, a partir das 19h30min. Õs dois veículos de comunicação receberão uma honraria da Câmara, em nome da comunidade esteiense.  "O Folha e e a Rádio Equipe desenvolvem um ótimo trabalho de extrema importância para a comunidade, contribuindo com a formação da opinião pública", destaca Felipe.


Por Terezinha Bobsin Reg  Prof MTb 7156

29/06/2012 - Esteio realiza Seminário de Meio Ambiente amanhã

 

 O 3º Seminário Regional de Meio Ambiente, Qualidade de Vida e Sustentabilidade será realizado amanhã, 30 de junho, no Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio ( na rua 24 de Agosto, 535, Centro). A atividade faz parte da XVI Semana do Meio Ambiente do município, que nesse ano tem como tema central Esteio Mais Sustentável. A solenidade de abertura é a partir das 9 horas. Pela manhã, os palestrantes serão o arquiteto Oscar Escher e o biólogo Francisco Milanez, representando a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natura. No período da tarde, o seminário vai contar com a participação do secretário de Meio Ambiente de Canoas, Manoel Eduardo de Miranda Marcos. A atividade deste ano pretende  homenagear o ecologistra brasileiro e agrônomo,  José Lutzenberger. O Seminário é patrocinado pela Petrobras –Governo Federal, com organização da Abrasinos e Prefeitura. O apoio é do Lions Internacional e Câmara de Vereadores de Esteio. O evento é aberto ao público.

 Programação

 8h30: Credenciamento

9h: Abertura oficial, com a participação de autoridades locais e regionais

9h30min: Palestra com o tema “Cidades Sustentáveis”, com o arquiteto e urbanista Oscar Escher -   Diretor Superintendente da Metroplan

10h30min: Coffee break

10h45min: Palestra “O que a Sustentabilidade Muda na Sua Vida”, com a participação do arquiteto e biólogo Francisco Milanez - Presidente da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natura

11h45min: Intervalo para almoço

13h00min Palestra com o secretário do Meio Ambiente de Canoas Manoel Eduardo de Miranda Marcos 

14h: Palestra Fundação Gaia- Homenagem a José Lutzenberger

15h: Encerramento

02/07/2012 - Câmara de Esteio avalia projeto de implantação da nota fiscal eletrônica

 

Câmara de Esteio avalia projeto de implantação da nota fiscal eletrônica
A implantação da nota fiscal eletrônica em Esteio será analisada pela Câmara de Vereadores amanhã, 3 de julho, às 13h30min. A iniciativa é da Comissão de Justiça e Redação, composta pela vereadora Michele Pereira (PT),além dos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB) e Harri Zanoni(PSB). O projeto, de autoria do Executivo, pretende alterar e acrescentar dispositivos na Lei Municipal nº3636/03, que instituiu o Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSQN). Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira, a ideia é saber junto ao Executivo, o prazo para que o comércio possa se adequar  à proposta. A reunião, aberta ao público, vai ocorrer no segundo andar da Câmara,(rua 24 de Agosto, 535).

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

03/07/2012 - Câmara de Vereadores vai debater irregularidades na distribuição de moradias na Beira Arroio

 


As comissões de Habitação e  Segurança Pública da Câmara de Esteio, reúnem-se na próxima terça-feira,10, às 15 horas, com o coordenador do Projeto Socioambiental da Avenida Beira Arroio, Márcio Stefani. Na pauta estarão denúncias de irregularidades na distribuição das casas aos moradores da beira arroio, além do desvio de materiais da obra, que prevê a renaturalização do Arroio Sapucaia. O presidente da Comissão, de Habitação, vereador Leonardo Dahmer (PT), bem como os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(PDT), querem a lista dos moradores contemplados para o novo Condomínio Residencial, localizado no final da rua Rio Grande,  e dos lotes urbanizados.

A renatualização do Arroio Sapucaia, ou Beira Arroio, está sendo realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 18,5 milhões) e próprios (R$ 1 milhão) . A obra prevê a construção de uma avenida com 1,8km de extensão - que atuará como dique de contenção contra cheias -, 142 moradias, recuperação da mata ciliar do arroio e obras de drenagem e saneamento. 

04/07/2012 - Audiência pública vai discutir implantação de nota fiscal eletrônica em Esteio

 

 

A implantação da nota fical eletrônica em Esteio, projeto de autoria da prefeitura, vai ser debatida em audiência pública nos próximos dias. O pedido é da  Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB) e José Sirlon (PMDB), além do vereador Jaime da Rosa (PSB), depois de reunião na tarde de ontem (3) na Câmara de Vereadores, com representantes do Executivo. O projeto, que tramita nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, pretende alterar e acrescentar dispositivos na Lei Municipal nº3636/03, que instituiu o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Segundo integrantes da secretaria da Fazenda, há, pelo mesmo um ano este assunto está sendo debatido internamente. Para o vereador Sirlon Ribeiro, é preciso consultar a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). “Precisamos debater representantes do comércio, mas isso levará certo tempo para mobilizar  a comunidade”, completou Michele Pereira. 
Já o vereador Jaime da Rosa questiona o benefício para os empresários. Segundo o Executivo, o sistema informatizado no estabelecimento será de grande auxilio para  o empresário, bem como para o contribuinte, que terá mais facilidade e agilidade com esse serviço.
Por Terezinha bobsin reg prof MTb 7156

04/07/2012 - Vereadores sugerem abertura de sindicância para apurar morte de paciente no São Camilo

 

Vereadores sugerem abertura de sindicância para apurar morte de paciente no São Camilo

A morte de uma mulher por suposta falta de atendimento médico na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, foi tema de reunião esta tarde (4), no plenário da Câmara de Vereadores de Esteio. O encontro, proposto pela Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS), contou com a presença da direção e procuradoria da instituição e da Secretaria Municipal de Saúde. A Diretora Administrativa, Liége dos Santos Jesus, garante que não houve negligência e que a paciente Maria Gonçalves da Silva, de 58 anos, recebeu todo o atendimento possível por parte da equipe médica da Fundação. “A paciente esteve internada e após uma melhora, recebeu alta e reinternou dois dias depois, no dia 30 de maio. A instituição tentou uma transferência por meio da central de regulação desde o dia 31 e a família acionou o Ministério Público, porém no dia 16 a paciente foi à óbito, e no dia 17 foi concedida a liminar”, explicou. 
      Sobre a reportagem veiculada no programa Balanço Geral da Rede Record em 19 de junho, a diretora disse que a Fundação não foi procurada para prestar esclarecimentos do caso. “Em nenhum momento a Record entrou em contato conosco e a reportagem foi ao ar como se a paciente não tivesse recebido nenhum cuidado”, contestou. A Câmara de Vereadores sugeriu que a direção do hospital abrisse uma sindicância para esclarecer os fatos, sugestão ainda não confirmada pelo hospital. Participaram da reunião os vereadores Luiz Duarte (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT).


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

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