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Hospital São Camilo deve entrar na justiça contra o governo do estado
Conforme a diretora Administrativa da fundação, Tatiana Dela Pase, pode haver paralisação de parte do serviço que a instituição vem oferecendo à comunidade, assim como pode faltar verba para pagamento dos salários dos servidores. "Até 10 de março recebemos em dia. Os outros meses estamos com atrasos de 40 dias", relata, destacando que receberam apenas R$ 700 mil no último repasse, dos mais de R$ 3 milhões que deveriam ser repassados ao hospital. Ela explica que o município tem antecipado recurso do contrato de serviços e o estado não está sinalizando sobre a renovação da contratualização, que vai encerrar em 10 de dezembro. "Não podemos esperar que o hospital chegue ao colapso total. Estamos fazendo esforços para que os serviços não sejam prejudicados", disse. Sobre a verba de 2014, segundo Dela Pase, ainda não há um posicionamento do governo.
O vereador Leonardo Pascoal(PP), que também participou da reunião e sugeriu a ação judicial, disse ser urgente a decisão de entrar com a ação contra o estado para manter o fluxo do caixa em funcionamento. Já a vereadora Michele Pereira lembrou a visita realizada ao secretário de Saúde em março e acredita que a via judiciária será o caminho. "Além disso, precisamos criar um movimento buscando apoio da Assembleia Legislativa e sentar numa mesa de negociação com o governo do estado ", relatou. Também a vereadora Beatriz concordou com a intervenção judicial. "É importante que o estado defina como vai ficar o contrato para que os dirigentes da fundação possam se organizar", disse.
O presidente do Conselho de Saúde, Carlos Brito, apoiou a sugestão e acrescentou que o hospital deve entrar com um mandado de segurança. Segundo Jaime da Rosa, é preciso pressionar o governo do estado e iniciar uma mobilização. "Vamos marcar uma reunião com com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em conjunto, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, OAB e a fundação para pressionar por uma solução urgente sobre a disponibilização dos recursos, em especial a repactuação, para a continuidade dos serviços do São Camilo", falou. O presidente também lembrou do recurso do orçamento da Câmara de Vereadores, solicitado em Plenário à Mesa Diretora, para auxiliar a fundação, mas que ainda não tem retorno. Participaram da reunião os vereadores Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella (PMDB), além do diretor técnico da Fundação, Marcelo Saldanha.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara aprova criação do polo presencial da Universidade Aberta do Brasil
Serão oferecidos cursos gratuitos de graduação, pós-graduação e formação continuada
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(23), a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil. À tarde, a Comissão de Educação, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB) , recebeu a Coordenadora do polo, Elizabet Petersen, e a secretária da instituição de ensino, Maristela de Medeiros, para tratar sobre a implantação da instituição no município. A coordenadora explicou à comissão que a unidade a ser instalada em Esteio receberá cinco licenciaturas e os alunos terão aulas uma vez por semana. “Atualmente necessitamos de mais nove computadores para compor uma parte dos materiais até outubro, para receber o futuro curso de licenciatura em geografia”, destaca. Elizabet salienta que os custos para a obtenção de materiais têm sido baixos e que os recursos são oriundos do município.
Na oportunidade, Pascoal questionou com relação a recursos humanos para o projeto e em réplica a coordenadora esclareceu que já havia pessoal para atuar na instituição, faltando apenas a verificação da sede para o polo. O parlamentar também sugeriu a busca de recursos junto ao empresariado da cidade para suprir as necessidades da instituição. A vereadora Beatriz Lopes irá agendar com a Comissão, uma visita à sede da UAB em Santo Antônio da Patrulha, para fins de pesquisa e análise de atuação da unidade.
Para entender:
A UAB é um programa do Ministério da Educação que busca expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior. A ideia é ofertar formação inicial à professores sem graduação, bem como formação continuada aos já graduados. As unidades estão distribuídas por todo o território nacional.
Por Aline Santos - estágio Jornal.
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
24/04/2014 - Vereadores: Anteprojeto quer regulamentar atividades de estagiários do PIM
24/04/2014 - Vereadores: Leonardo Pascoal sugere fomento aos microempreendedores

O vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou na sessão de terça-feira (22) um anteprojeto de lei, que visa facilitar procedimentos vinculados à microempreendedores, propiciando tratamento diferenciado e simplificação de trâmites administrativos para a abertura e baixa de empresas. A ideia é estimular o crescimento das micro e pequenas empresas, tornando-as produtivas e afastando a possibilidade de falência e informalidade. O anteprojeto abrange os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que serão contemplados com as mudanças.O documento será encaminhado ao Executivo municipal ainda nesta semana para análise.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
25/04/2014 - Vereadores participam de audiência pública em defesa da Univales
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25/04/2014 - Câmara de Esteio repassa R$ 200 mil para auxiliar no combate às enchentes
Esteio: Entregue reforma do prédio do Conselho Tutelar

Verba para as ações - R$ 40 mil - foi recurso da Câmara de Vereadores
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28/04/2014 - Constituída a Frente Parlamentar em Defesa da Univales

A Frente Parlamentar em Defesa da Univales, aprovada neste mês pela Câmara de Vereadores, já tem sua composição. Fazem parte os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Jaime da Rosa(PSB). A proposta de criação da frente é uma iniciativa dos vereadores Leonardo Pascoal e Beatriz Lopes.
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28/04/2014 - Inicia-se hoje a Semana da Democracia

Debater os impactos políticos, econômicos e sociais do golpe militar é o objetivo da Semana da Democracia instituída pela Câmara de Vereadores, proposta pelo presidente, Leonardo Dahmer(PT). A atividade, que se inicia hoje 28, às 19 horas e seguirá na quarta-feira , 30, às 10 horas, nas dependências do Legislativo, contará com exposição fotográfica, audiovisual, apresentações artísticas e palestras ministradas por integrantes da Comissão da Verdade.
19h30 - Abertura da Semana da Democracia
19h40 - Debate sobre os Impactos da Ditadura Militar no Brasil com
Oneide Bobsin - Integrante da Comissão Estadual da Verdade e Reitor das Faculdades EST
Ubiratan de Souza - Ex-militante da resistência à ditadura. Ele foi preso e torturado em outubro de 1970 em São Paulo por conta de sua militância no grupo de Carlos Lamarca.
Participação da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon III e do Coordenador da Comissão Estadual da Verdade Carlos Guazelli.
28/04/2014 - Câmara terá Frente Parlamentar pelo uso racional da água
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29/04/2014 - Semana da Democracia segue até amanhã na Câmara de Esteio

Cerca de 300 pessoas estiveram reunidas na noite de ontem (28) no Plenário da Câmara de Vereadores, para prestigiar a Semana da Democracia, que segue até manhã, dia 30. O evento, mediado pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), contou com a participação de dois palestrantes, o reitor das faculdades EST, Oneide Bobsin e o ex-militante da resistência, Ubiratan de Souza. O público, composto em boa parte por professores e alunos de escolas estaduais, teve a oportunidade de aprofundar-se no contexto histórico que desencadeou a ditadura militar, bem como conhecer a metodologia de governo da época.
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29/04/2014 - Comissão de saúde discute o transporte Porta-a-Porta
Comissão Temporária da LOM entrega relatório

29/04/2014 - A Comissão Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno protocolou hoje(29), na Secretaria da Câmara de Vereadores, o relatório final dos dois instrumentos legais. De acordo com a presidente da Comissão, a vereadora Michele Pereira(PT), com a conclusão dos trabalhos, fica extinta a Comissão, que tem como integrantes os vereadores Leonardo Pascoal(PP), Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB) e Marcelo Kohlrausch(PDT). As alterações propostas, construídas em parceria com diversas entidades, pretendem qualificar a duas leis. A proposta, que teve hoje à tarde a aprovação prévia dos vereadores, com a presença dos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Rafael Figliero(PTB), será submetida ao Plenário nos próximos dias.
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30/04/2014 - Guazelli encerra Semana da Democracia em Esteio

A Semana da Democracia, que ocorreu nas dependências da Câmara de Vereadores, encerrou-se hoje(30), com palestra do Coordenador Comissão da Verdade do RS, Carlos Guazelli e da vereadora portoalegrense, Sofia Cavedon, no Plenário Luiz Alécio Frainer e teve a participação de estudantes e professores do ensino médio das escolas estaduais. A atividade, de iniciativa presidente do Legislativo, Leonardo Dahmer (PT), pretendeu esclarecer, no ano em que o Golpe Militar completa seu cinqüentenário, e debater os impactos políticos, econômicos e sociais do episódio político no país.
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30/04/2014 - Inaugurada UBS Caic/Primavera

Foi inaugurada na tarde de hoje (30), a Unidade de Saúde Básica (UBS) Dr. Pedro Ernesto L. de Menezes – Caic/Primavera, na rua Orestes Pianta, 200, em Esteio.Entretanto, o atendimento à comunidade iniciou-se na última quinta-feira (24). A UBS conta com três equipes da Saúde da Família para atender a região, de aproximadamente 10 mil habitantes. Na oportunidade, estiveram presentes, o governador Tarso Genro, o prefeito Gilmar Antonio Rinaldi, o presidente da Câmara dos Vereadores Leonardo Dahmer (PT), os vereadores Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SDD), e os deputado estaduais, Nelsinho Metalúrgico e Stela Farias, entre outras autoridades.
05/05/2014 - Vereador Leonardo Pascoal visita Corpo de Bombeiros de Esteio

O vereador Leonardo Pascoal (PP) entregou na tarde de hoje (05), ao comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento, uma cópia do projeto de lei, que está tramitando na Câmara de Vereadores, autorizando o pagamento de horas-aula aos militares estaduais integrantes da corporação do município. A intenção é que sejam remunerados os militares que ministram treinamentos, cursos e palestras vinculados à área, abrangendo como público alvo os membros do corpo de bombeiros, empresas e população em geral. O responsável pela corporação mostrou-se satisfeito com a iniciativa, enfatizando a importância do documento. De acordo com o vereador, a proposta trará benefícios ao município. “É importante destacar que a qualificação dos militares estaduais irá repercutir na melhora dos serviços prestados à comunidade”, completou. A matéria, que está sendo analisada pelas Comissões Permanentes da Câmara, prevê que o recurso será utilizado do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), a partir da autorização do Conselho Diretor do fundo.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Comissão de Finanças reúne-se para tratar sobre os gastos com a iluminação pública
06/05/2014 - Reunião trata sobre Posto de Atendimento à Mulher em Esteio

Na tarde de hoje (05), a vereadora Michele Pereira (PT), reuniu-se na Delegacia de Polícia Civil com a delegada do Posto de Atendimento à Mulher, Marina Goltz e a coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Esteio, Clóris Oliveira. Na pauta, demandas do posto, como por exemplo, aumentar o número de estagiários e servidores. O Posto de Atendimento à Mulher, que registra em média 50 ocorrências por mês de violência contra a mulher, conforme a delegada, precisa de cedência de estagiários da Prefeitura ou do Estado, como já acontece em outras cidades. Na oportunidade, também foi destacada a instalação da 2ª Delegacia de Polícia, que deverá contar com um cartório especializado no atendimento à mulher, idoso, criança e adolescente.
Proposta de alteração da LOM está à disposição da comunidade
07/05/2014 - Michele Pereira é a líder do governo na Câmara
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