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20/02/2015 - Felipe Costella fiscaliza ações no trânsito
O vereador Felipe Costella(PMDB), esteve na tarde de ontem(19 de fevereiro) fiscalizando o trabalho da Secretaria de Trânsito, que está realizando a pintura e demarcação de faixas de segurança em frente às escolas do nosso município. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário de Seguraça e Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt e a direção de trânsito. A ação ocorreu no bairro Santo Inácio.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
03/03/2015 - Educação: Comissão atende demandas da comunidade escolar
A Comissão de Educação recebeu na tarde de hoje (03) a visita de duas moradoras da Estrada do Nazário. Na ocasião, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero (PTB) e Jaime da Rosa (PSB)analisaram a situação de ambas, que apresentaram dificuldades na matrícula de suas crianças em uma escola de educação infantil da rede municipal. “Não conseguimos vaga na creche pois nos pediram o contracheque do pai e é uma situação em que não temos como apresentar”, relataram.
Outro impasse para efetivar a matrícula na escola se deu por conta da comprovação de moradia, em que não havia um contrato oficial de aluguel, visto que a locação ocorreu de forma verbal. O vereador Leonardo Pascoal sugeriu que as moradoras assinassem um documento e reconhecessem em cartório, regularizando a situação. As duas receberam os esclarecimentos necessários para dar andamento ao encaminhamento da documentação.
Por Aline Santos
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156
Fique Atento: Câmara de Vereadores para em função do feriado de Corpus Christi
A Câmara de Esteio para as atividades hoje(4), e retorna na próxima segunda-feira, 8, ao expediente normal, em função do feriado de Corpus Christi. Confira abaixo os horários dos serviços disponibilizados pela Prefeitura e Câmara Municipal.
Câmara Municipal:
Fecha e reabre somente na segunda-feira, dia 8
Prefeitura Municipal
O prédio da Administração Municipal estará fechado na quinta e sexta-feira (4 e 5), reabrindo na segunda-feira (8).
Cemitério Municipal 2 de Novembro
Expediente normal, com atendimento das 8h às 12h e da 13h às 17h.
Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos (SMOVSU)
O setor administrativo da SMOVSU estará fechado durante os dois dias. A coleta de lixo funcionará normalmente.
Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU)
A segurança dos prédios públicos, o videomonitoramento, a Fiscalização de Trânsito e a Guarda Municipal trabalham normalmente durante o feriadão. O setor administrativo estará fechado durante os dois dias.
Procon
O Órgão de Defesa do Consumidos estará fechado nos dois dias.
Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
O setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde estará fechado nos dois dias, assim como a Farmácia Básica Municipal e todas as unidades básicas de saúde (UBSs), com exceção da UBS Claret, que abrirá na sexta-feira (5), das 8h às 17h, apenas com procedimentos de enfermagem. Emergências devem ser direcionadas ao Hospital São Camilo.
Hospital Municipal São Camilo
Não haverá expediente no setor administrativo. Os serviços de urgência e emergência funcionam normalmente.
Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)
O setor administrativo da secretaria e todas as escolas estarão fechadas.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
O setor administrativo estará fechado nos dois dias. A coleta seletiva não atuará na quinta-feira (4), mas funcionará normalmente na sexta-feira (5).
Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC)
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, que também é sede da SMAC e Biblioteca Rui Barbosa, estará fechada na quinta (4) e sexta-feira (5). No sábado (6), funcionará normalmente.
Fonte: Prefeitura de Esteio
Comissões: Vereadores questionam paralisação da UPA 24 horas
03/06/2015 - Durante a tarde de terça-feira, dia 02, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social se reuniu com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto e a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, para tratar de paralisação da obra de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, que estará localizada nas esquinas das ruas Percival Lisboa e Novo Hamburgo, na Vila Olímpica. Orçada inicialmente em R$ 2,6 milhões, os trabalhos deveriam ter acabado em dezembro de 2014. Estiveram presentes ao encontro o presidente da comissão, Jaime da Rosa (PSB) e a vereadora Michele Pereira(PT), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB).
No início da reunião, Jaime questionou as secretárias sobre o andamento das obras e relatou ter encontrado, durante visita à construção, no último 11 de maio, uma parede torta. "Não precisa ser engenheiro para ver o que tinha de errado. Se não aconteceu, com certeza vai acontecer, que é o desabamento do muro que tinha lá", afirmou o vereador.
Joceane explicou que foi solicitado à empresa responsável pela obra que solucionasse o caso. Porém, o projeto apresentado não foi aprovado por engenheiro da Prefeitura. Então, um outro projetista, que também é perito judicial, foi contratado, de maneira emergencial, para elaborar um novo projeto e apontar erros no anterior.
Já Ana Paula, afirmou ter ido a Brasília, para solicitar ao Ministério da Saúde extensão de prazo de utilização de recursos previstos para a obra. A solicitação, segundo ela, foi aceita. "Conseguimos, pelo menos, mais doze meses para concluir a obra", afirmou.
Por sua vez, a secretária de Habitação afirmou que novo profissional usou método de construção mais simples, para o projeto, o que deve diminuir tempo da obra, prevista para começar no dia 8 e ressaltou que os custos adicionais causados por erro do projeto original vão ser cobrados na Justiça.
Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin reg Prof MTb/RS 7156
Urbanização: Reativação do braço morto do Arroio Esteio é debatida na Câmara de Vereadores
A reativação do braço morto do Arroio Esteio, localizado no bairro São José, foi tema de reunião ontem(2), na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Joceane Gasparetto, além do Secretário do Meio Ambiente, Orides Oliveira. A ideia, conforme o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, é que o local sirva de escoamento efetivo do arroio em dias de grandes precipitações. "O bairro São José transformou-se em uma verdadeira bacia de contenção, deixando diversas famílias desalojadas a cada enxurrada", destaca.
De acordo com a secretária, a prefeitura solicitou ao Instituto de Pesquisa Hidráulica (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma análise complementar no trecho, a fim de avaliar todas as alternativas técnicas possíveis. Ela garantiu que o trecho ainda será utilizado e que há um ano está protocolado no Ministério do Planejamento o pedido para que seja deslocada a verba proveniente do estado para combate às cheias, medida que estaria demorando a ser adotada, segundo Joceane. Entretanto, conforme a titular da pasta, as obras da beira arroio também foram projetadas para contenção das enchentes, e, por essa razão, não pode haver entrada de água naquele perímetro. A intenção é buscar alternativas junto ao IPH para que o braço morto não seja totalmente fechado, mantendo a retenção, através de um vertedouro, que deve controlar a vazão da água, conforme o biolólogo William Papi, integrante da secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com o vereador Dahmer, mais de cem famílias residem atualmente em uma área de preservação, e o questionamento dos moradores é que a regularização do seu imóvel depende do local não ser mais considerado um arroio. Para a secretária é interessante caracterizar esse trecho do Arroio Esteio como uma vala de drenagem.
O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, colocou a comissão à disposição. “Essas obras causam transtornos, mas são necessárias, e nós estamos buscando o bem comum, que é resolver o problema de todos os cidadãos de Esteio”, concluiu.
Por Andressa Michels
Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Revisão no Plano de Carreira do Magistério é tema de audiência pública
Segundo a presidente do Sisme faltou na audiência a presença de integrantes da secretaria da Fazenda para explicar sobre a situação financeira do município, especialmente de onde sai o salário do servidor, bem como observou a falta de participação da categoria na construção do plano de carreira. Também destacou que vai proporcionar debates junto aos professores e interessados. "Que todos estejamos integrados na melhoria do plano, que é tão importante para o magistério", disse.
Já o secretário de Administração, Uéverson Costa, disse que o Executivo deve dar início ao Plano de carreira do servidor, que deve estar planejado até o final do ano. "Compromisso de revisar o plano do magistério e implantar um plano para todos os servidores", disse, afirmando a contratação de uma assessoria para o estudo do plano. Uma das professoras da escola Santo Inácio alertou sobre a falta de participação dos professores na revisão do plano. "Pensar no plano como um todo e fazer os apontamentos sabendo o que se vai propor", disse.
O vereador Leonardo Pascoal frisou a importância da iniciativa e aproveitou para cobrar o cronograma de implantação do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal, que já está com prazo expirado. O vereador lamentou que a falta de medidas concretas para os profissionais da educação. "É uma pena a atual Administração, após mais de seis anos de mandato, ainda não ter sinalizado com nada de concreto para a categoria", disse, destacando que com mais transparência sobre a realidade dos números, é possível avançar no tema. A Comissão deve realizar mais uma audiência pública, com data ainda a ser agendada. Também a presidente da Comissão disse que o gabinete vai realizar grupos de estudos para a discussão do plano com apoio do Conselho Municipal de Educação.
Beatriz Lopes também informou que está em tramitação na Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Educação, que terá vigência por 10 anos, deverá estar concluído, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Executivo municipal até o dia 24 de junho.
Por
Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereador solicita pressa na contratação de empresa de manutenção da BR116 ao DNIT
Contrato entre o órgão federal e a empresa de manutenção foi rescindido e vereador teme período de enchentes
01/06/2015 - A Câmara de Vereadores de Esteio, a pedido do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), vai encaminhar um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando pressa no processo administrativo que se refere a contratação de empresa para desobstrução e limpeza das canalizações da BR116. Kohlrausch destaca que já havia solicitado ao órgão cópia do cronograma da limpeza das canalizações que pertencem ao departamento. Porém, para surpresa do vereador, o Dnit informou que o contrato com a empresa Sulmat Materiais de Construção, responsável pela execução dos serviços de restauração e manutenção da BR116, foi rescindido. Segundo informações do Dnit, o prazo para a contratação de uma nova empresa é de 60 a 90 dias. “Estou pedindo para que o prazo seja acelerado devido a época das chuvas, o que pode gerar novamente o problema de inundação”, explica. Segundo ele, recentemente o município foi assolado por águas retidas junto à rodovia, devido aos dutos estarem entupidos. "A própria BR116 ficou intransitável, pois a água ficou represada entre os seus muros. A mancha de inundação alastrou-se sobre bairros da cidade que jamais haviam sido afetados”, lembra.
Para reforçar os serviços de manutenção e limpeza destes canais de drenagem, o vereador solicitou, ainda, ao Executivo Municipal, reforço na limpeza dos arroios até a BR116 e após a BR-448 até o Rio dos Sinos, que são de responsabilidade do Dnit, visando evitar enchentes iguais as que assolaram a cidade em 2013 e 2014.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Clic RBS
Comissão de Finanças debate metas fiscais
29/05/2015 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella(PMDB), além do vereador Jaime da Rosa(PSB), reuniu-se na última terça-feira (26) para analisar juntamente com Secretária de Arrecadação Financeira, Sônia Vieira e o presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, o relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explicam os vereadores da Comissão.
Conforme o relatório, a previsão de arrecadação superou a expectativa, de R$ 63 milhões para R$ 65 milhões, cumprindo o objetivo em um percentual de 103,09%. No que diz respeito a receita de capital, a meta do quadrimestre foi estipulada em R$10 milhões e arrecadação foi de mais R$ 4 milhões, configurando um percentual de 36,81%. Diante do montante apresentado, a secretária Sônia Vieira ressaltou que as contas do município estão em dia. “Mesmo com a queda na arrecadação, como na parte do IPTU em cota única, o município está equilibrado em suas contas. Não há um percentual sobrando, mas estamos bem, aproveito para ressaltar que colocamos em dia a receita Premium também”, disse.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, chama a atenção no relatório o fato de que a Prefeitura de Esteio investiu apenas 4,99% do previsto para 2015 no 1º quadrimestre. "Neste ritmo chegaremos ao final do ano sem ter investido sequer 15% do orçado", ressalta. O presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, informou que, segundo avaliação da entidade, as receitas orçamentárias do RPPS em receita total por fonte tiveram como meta R$ 6 milhões. Já a arrecadação total foi de pouco mais de R$ 6,9 milhões, firmando um percentual de 108,92%. Dentre os tópicos, foram apresentados também pelo responsável, o valor da contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas civis, bem como outros itens relacionados. Os vereadores analisaram os documentos, retendo uma cópia para arquivo e comparativo posterior. A audiência ocorre quadrimestralmente e está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Aline Santos
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Presidente apresenta projeto exigindo ensino superior para direção da Câmara
29/05/2015 - A presidente da Câmara, Jane Battistello(SD), apresentou ontem(26) ao Plenário, o projeto de lei alterando a Lei 5.316/2011, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos no Poder Legislativo. A alteração, segundo a presidente, refere-se a escolaridade das funções de diretor geral, diretor legislativo e diretor administrativo da Câmara. A medida, de acordo com a presidente, visa à exigência de ensino superior para estes cargos, que são cargos de confiança. Para a presidente da Câmara, os cargos comissionados se revelam da mais alta hierarquia em nível de responsabilidade e complexidade de funções, sobretudo o diretor geral, inexistindo sentido para que a exigência da escolaridade seja o simples ensino médio. Jane também destaca que, recentemente, houve a exigência para que os assessores parlamentares tivessem, ao menos, o ensino médio. É perfeitamente razoável que os ocupantes dos cargos de diretoria, setores máximos dentro do Legislativo, tenham ensino superior.
Além disso, a presidente, através de projeto de lei, está propondo a revogação dos dispositivos das leis 5.117/2010 e 5.316/2011, retirando a verba de representação para os cargos de confiança, padrão CCL-8, na estrutura administrativa da Câmara. Conforme a justificava da presidente, o valor se revela ilega. "Nem mesmo a presidência do Legislativo, que representa a Câmara, não aufere verba de representação", explica.
Os projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156
Situação financeira da Fundação São Camilo é tema de reunião da Comissão de Saúde
Comissão de Saúde pede repasse de verba do orçamento do Legislativo para auxiliar instituição. Valor ainda não foi definido pela direção da Câmara.
29/05/2015 - A situação financeira da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo foi tema de reunião na tarde de ontem (26), chamada pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT). Preocupados com a possibilidade de corte em alguns serviços devido a falta de repasse da contratualização do governo estadual pactuado em 2012, na ordem de R$ 40 milhões, quando a fundação passou a atender 100% Sus, os vereadores reuniram-se com o diretor técnico da Fundação São Camilo, Marcelo Saldanha, com a diretora administrativa, Tatiana Dela Pase, e representantes do Executivo, no prédio do Legislativo. Segundo os diretores, a fundação está passando por dificuldades devido a falta do repasse de R$ 1,3 milhões, que está em atraso desde o ano passado, e uma das consequências é a ausência de previsão para o pagamento da folha. Na semana passada (19), os diretores participaram de uma reunião com a Comissão de saúde da Assembleia Legislativa, com a presença de representantes de diversos hospitais 100% SUS do Estado. “Durante a reunião podemos observar que muitos outros hospitais estão passando pela mesma dificuldade que nós”, lembrou Dela Pase.
Saldanha explicou que se não houver uma solução, muitos cortes precisarão ser feitos, como por exemplo, nos atendimentos e nas cirurgias. “O cenário é de preocupação e para nós que queremos o melhor para o hospital é difícil fazer esses cortes, pois o impacto será grande para a população”, lamentou
Em relação à área médica, conforme o diretor, há algum tempo que não há aumento do valor-hora e muitos médicos acabam recebendo propostas melhores de outras instituições e assim o problema de falta de médicos, que a Fundação já sofreu anteriormente, volte a acontecer. Sobre o assunto, a diretora também destacou que os próximos meses será lançado concurso público para médicos com melhor gratificação visando atrair os profissionais, já que o salário base é baixo.
Na oportunidade, o vereador Pascoal aproveitou para cobrar o relatório sobre a contratação de médicos e outros profissionais da saúde por modalidade de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), que já foi solicitado anteriormente. “É importante recebermos esse documento para que possamos exercer com qualidade o nosso papel de fiscais”, explicou. Segundo Saldanha, a Fundação possui cinco médicos diaristas clínicos, dois médicos rotineiros de cirurgias, e também em outras especialidades, como por exemplo, traumatologia, que era considerada a especialidade com o pior serviço do hospital, e hoje é a melhor, com menor índice de reclamação. Já o vice-presidente do Conselho Diretor da Fundação São Camilo, Uéverson Costa Alves, disse que o conselho está acompanhando todas as situações junto à direção. “O conselho tem se reunido e debatido todos os assuntos e reconhecemos todo o esforço da direção de estar construindo soluções para essas demandas”, comentou.
O presidente da Comissão de Saúde, Jaime da Rosa, sugeriu que a direção da Fundação São Camilo entregue um documento à Câmara de Vereadores, solicitando um recurso. “Ficamos muito preocupados com a situação do hospital e vamos tentar, juntamente com os outros vereadores, buscar uma solução”, concluiu.
Verba do Legislativo:
Durante a sessão de terça-feira(26), a Comissão de Saúde teve aprovado requerimento, solicitando que seja repassado recursos do orçamento do Legislativo, resultado na economia realizada pela presidência deste ano, conforme possibilidade, para a fundação. "Pedimos a possibilidade de repasse e que a direção da Câmara estude o valor que pode ser encaminhado à fundação", explicam. O documento será analisado pela presidente Jane Battistello (SD). Participaram também da reunião os vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB).
Por Andressa Michels
Edição e foto: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação debate falta de professores na rede municipal de ensino
Comissão de Educação chamou Secretaria de Educação para esclarecer, também, sobre oferta de vagas na educação básica para alunos a partir dos 4 anos de idade
29/05/2015 - A falta de professores na rede municipal de ensino foi discutida na tarde de ontem(26), na Câmara de Vereadores, entre os integrantes da Comissão de Educação, Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP), Rafael Figliero(PTB), além dos vereador Harri Zanoni(PSB), e a secretária de Educação do município, Carla Escosteguy. Segundo a secretária, grande parte do problema se deu em função do processo frustrado do concurso público, que precisou ser cancelado e refeito, visando cobrir os afastamentos por aposentadoria e pedidos de demissão. Entretanto, boa parte da dificuldade, conforme a titular da pasta, já foi sanada através de contratações emergenciais, que tiveram autorização do Legislativo. "Ainda falta um professor de história; um de geografia e dois de matemática", afirmou. A secretária também ressaltou que as contratações para as escolas Santo Inácio, Érico Veríssimo e Camilo Alves estão normalizadas, com a exceção do professor de de história no Camilo Alves. Questionada pela presidente da Comissão, vereadora Beatriz Lopes, conforme reclamação que chegou ao Sindicato dos Servidores Municipais, sobre o remanejo de professores sem habilitação para algumas disciplinas, a secretária destacou que todos os remanejamentos são feitos com profissionais com habilitação na área em que serão deslocados. Escosteguy ainda falou sobre as restrições exigidas pelo Regime Próprio de Previdência - Prev-Esteio em relação aos servidores, a exemplo das merendeiras. A partir da reunião, os vereadores acordaram com os líderes de bancadas a votação em regime de urgência de projeto autorizando a contratação emergencial de 26 auxiliares de educação, dois professores de matemática e seis serventes merendeiras, matéria que foi aprovada por unanimidade na sessão da última terça-feira,(26). A comissão vai acompanhar as ações que serão adotadas pela secretaria.
Vagas para crianças a partir dos 4 anos
A secretária também foi questionada sobre o andamento da oferta de vagas para crianças a partir de 4 anos, que em 2016 deverão ser matriculadas na educação básica, atendendo o que determina a Lei 12.796, sancionada pelo governo federal. A lei também ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir desta idade. A nova regra estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio.
Conforme a secretária, para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. "Estamos nos organizando para atender mais esta demanda. É óbvio que os pais não querem, mas a responsabilidade é nossa e não podemos deixar de receber os recursos", disse, ressaltando que existem escolas prontas para receber a demanda de alunos em turno integral.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereador conhece sistema de estacionamento rotativo de Santa Cruz
Parlamentar representou Comissão de Constituição, Justiça e Redação; sistema de Santa Cruz do Sul possibilita recargas na internet
29/05/2015 - O vereador Rafael Figliero (PTB), representando a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, esteve no início da tarde desta terça-feira, 27, em Santa Cruz do Sul, para conhecer o sistema eletrônico de estacionamento rotativo pago da cidade, que pode vir a servir de parâmetro para a adoção de zona azul em Esteio, projeto que está tramitando na Câmara de Vereadores. Ele foi acompanhado do diretor de segurança de Esteio, Luiz Henrique Souto. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo gerente do Conselho Comunitário Pró-Segurança (Consepro) santa-cruzense, Miguel Nunes.
Durante reunião, que durou pouco mais de uma hora, Nunes respondeu questionamentos de Rafael, assim como questões elaboradas pelos outros dois membros da Comissão de Justiça, a presidente Michele Pereira (PT) e o secretário Marcelo Kohlrausch (PDT), que não puderam ir até Santa Cruz do Sul.
O sistema de estacionamento rotativo santa-cruzense é administrado, há 17 anos, pelo Consepro do município. O horário de funcionamento é de 9h às 12h e das 13h às 17h. O usuário pode pagar a permanência em vagas de estacionamento rotativo, pela internet, postos de vendas, sede do Consepro ou com as próprias operadoras, que fiscalizam os veículos estacionados, mas que não têm poder de multar motorista, sendo esta tarefa exercida pelos fiscais de trânsito da Prefeitura.
No momento em que o usuário estaciona o carro na zona azul, uma das operadoras vai digitar a placa do carro em máquinas semelhantes às usadas em compras com cartões de crédito. Caso já tenha créditos, o tempo de estacionamento vai ser debitado. Em caso negativo, o motorista recebe uma advertência. Tempo de estacionamento é cobrado a partir do momento em que usuário estaciona veículo, sendo o tempo máximo de permanência duas horas. Motos não pagam, assim como caçambas de lixo da prefeitura de Santa Cruz do Sul.
Atualmente, está em discussão o projeto, de iniciativa do Executivo, que modifica lei 5606/2012, o qual instituiu o estacionamento rotativo pago em Esteio. A proposta pretende aumentar o tempo de concessão da área de estacionamento ao setor privado de cinco para dez anos, ampliar áreas do estacionamento por meio de decreto, além de atualizar as tarifas cobradas. Regulamentado em 2013 pelo Decreto 4872, o estacionamento rotativo deve abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e avenida Presidente Vargas.
Por Gustavo Santos Reg Prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof Mtb/RS 7156
Seguem os preparativos para a 1ª Corrida para Vencer o Diabetes em Esteio
26/05/2015 - Os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Leonardo Pascoal(PP) participaram na manhã de hoje(25), no auditório da Casa dos Conselhos, de reunião da comissão organizadora da 1ª Corrida para Vencer o Diabetes de Esteio. Na oportunidade, foi apresentada a proposta de logomarca para a corrida e também foi discutida a elaboração de um projeto executivo, que deverá ser finalizado na próxima semana. O evento está marcado para o dia 22 de novembro. A 1ª Corrida para Vencer o Diabetes em Esteio é proposta em parceria entre o Conselho Municipal da Saúde, Instituto da Criança com Diabetes, Executivo e Câmara de Vereadores, com apoio de todos os segmentos da sociedade. O objetivo, conforme o presidente do Conselho de Saúde, Carlos Brito, com aos recursos arrecadados com a venda das camisetas, serão redirecionados a um fundo para a criação de um Centro de Referência do diabetes em Esteio, que atenda a região. "Precisaremos da parceira de todos os moradores, entidades de diversas áreas, além de empresas para que o centro se transforme em realidade", ressalta Carlos Brito. Também está participando o vereador Marcelo Kohlrausch(PDT).
Vereador flagra descarte de lixo na beira do arroio Esteio
Situação foi vista durante visita a obras; viatura da Patrulha Ambiental, que passava próxima ao local, foi chamada
25/05/2015 - O vereador Rafael Figliero(PTB) flagrou descarte irregular de galhos de árvores, vindos de limpeza de terreno, durante a tarde de segunda-feira, dia 25, nas margens do arroio Esteio, na rua Rita de Castro Carvalho, Parque Amador. A situação foi vista pelo parlamentar no momento em que se locomovia, durante visita a diversas obras públicas em andamento na cidade.
Por coincidência, uma viatura da PIPA (Patrulha Integrada de Proteção Ambiental) passou pela rua Novo Hamburgo, ao lado de onde carroceiro jogava lixo, no momento em que vereador parou para perguntar ao menor de idade que conduzia a carroça, de onde vinham os galhos que estavam sendo jogados fora, na beira do arroio. O menor se retirou e voltou com um adulto, que disse ter sido pago para realizar a poda de um terreno e descartar a sujeira.
Já o motorista do carro oficial da Câmara Municipal conseguiu alcançar a viatura da PIPA, que se dirigiu ao local. Neste momento, os servidores da Guarda Municipal e da Brigada Militar, que estavam na viatura, solicitaram que o carroceiro recolhece todo o material que seria descartado na beira do córrego e o levasse de volta ao terreno de onde tinha sido retirado.
A PIPA atua 24 horas, desde novembro de 2013 e tem como objetivos apreender carroças sem placa e punir o descarte irregular de entulho e outros detritos. Qualquer pessoa que ver lixo e materiais semelhantes sendo jogado nas beiras dos arrios e rios ou em terrenos baldios, pode ligar para o DisquEsteio (0800-541-0400), para a Guarda Municipal (153) ou para a Brigada Militar (190).
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores vão a Santa Cruz do Sul conhecer sistema de estacionamento rotativo na quarta-feira
25/05/2015 - Os vereadores da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Esteio, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), visitam na próxima quarta-feira, 27, pela manhã, a cidade de Santa Cruz do Sul. A ideia, conforme os vereadores, é conhecer o modelo de estacionamento rotativo implantando naquela cidade, que utiliza cartões adquiridos em estabelecimentos comerciais, para servir de parâmetro para implantação do sistema em Esteio. A medida visa dar respaldo aos vereadores para votação do projeto que tramita na Câmara de Vereadores, onde o Executivo pretende aumentar o tempo de concessão da área de estacionamento ao setor privado de cinco para dez anos, ampliar áreas do estacionamento por meio de decreto, além de atualizar as tarifas cobradas.
Segundo os vereadores, o sistema em Santa Cruz, que não usa parquímetro, tem servido de referência para outras cidades . "O sistema funciona por meio da placa do veículo, permitindo que o motorista possa deslocar-se de um local para outro, dentro do tempo escolhido", afirmam.
Vereador aborda acessibilidade em pedido de providência
21/05/2015 - O vereador Rafael Figliero (PTB) protocolou na sessão da última terça (19) um pedido de providência sobre acessibilidade. No documento o parlamentar aponta o caso de uma rampa para deficientes na rua 24 de Agosto, em que a mesma possui altura desproporcional, atrapalhando o percurso dos cadeirantes sobre a via. Figliero pede o rebaixamento da extremidade da rampa. “É lastimável que a avenida principal da nossa cidade ainda tenha problemas de acessibilidade. Fui procurado por um morador cadeirante, que me alertou diante da situação”, relatou o vereador. O documento seguirá para análise do Executivo.
Vereadores aprovam emenda à Lei Orgânica que permite votação imediata de regimes de urgência
Emenda visa regulamentar situação já existente, onde projetos em regime de urgência eram aprovados na mesma sessão em que eram lidos
21/05/2015 - Foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, emenda que altera o artigo que trata dos regimes de urgência na Lei Orgânica Municipal. Com a mudança, projetos em regime de urgência vão poder ser votados na mesma sessão em que que forem recebidos e tiverem feita leitura, no decorrer do Expediente, desde que todos os líderes de bancada concordem. O projeto já havia sido votado no dia 5, ocasião em que todos os vereadores também votaram pela aprovação e agora segue para ser promulgado pela Mesa Diretora.
Até então, segundo texto que estava em vigor, projetos em que um dos vereadores solicitasse que fosse apreciado em regime de urgência só podiam ser aceitos pela mesa na sessão posterior àquela em que fosse feita a leitura. A emenda 071/2015 foi proposta pelos vereadores Jane Battistello (SD), Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Felipe Costella (PMDB).
Emendas à Lei Orgânica, ao contrário de projetos de Lei Ordinária, para ser aprovadas devem ser votados pelo Plenário em dois turnos, com um intervalo de, pelo menos, dez dias, devendo ter, no mínimo, o voto de dois terços dos vereadores, o que, com o atual números de parlamentares, equivale a quatro.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Renovação de alvarás é tema de debate na Câmara de Vereadores de Esteio
21/05/2015 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se ontem (19), com Secretário Municipal de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt; com o Consultor Jurídico, Antenor Sato; com o Comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento, além de representante da empresa Toninho Extintores, na Câmara Municipal, para discutir a documentação necessária para a renovação de alvarás no município. A proposição foi do vereador Leonardo Dahmer (PT). Segundo o Sargento Nascimento, desde o dia 12 de maio não está mais sendo exigida a certidão de regularidade, documento atestando que um prédio pode ser construído em um determinado lugar, e que está nas condições necessárias. O protocolo do Executivo, segundo o comandante, já está orientado.
Nascimento ainda lembrou que, desde dezembro, os moradores do Município não estavam conseguindo dar entrada no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). "Entravam três ou quatro pedidos por semana, sendo que agora entram 50 por dia. Melhorou bastante nessa questão, mas há outras legislações que estão por vir para melhorar ainda mais essa tramitação da documentação”, comentou.
Em média, de acordo com o sargento, o processo de regularização leva de dez a 45 dias, dependendo do caso. Segundo ele, para diminuir esse prazo, seria necessário um efetivo de 15 pessoas, mas no momento, existem apenas quatro trabalhando especificamente nesse setor.
Para o secretário Daudt, antes o processo estava cumprindo o aspecto legal, porém ainda apresentava dificuldade para as pessoas. “Agora flexibilizou e melhorou muito, muitas situações irão se resolver”, comentou.
O representante da empresa Toninho Extintores garantiu que melhorou a situação, pois antes davam entrada em média em seis PPCI por semana, e hoje são em torno de 18. "Neste período, o Executivo e o Corpo de Bombeiros estavam trabalhando para encontrar uma solução.
A reunião também contou com a participação da presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT), Felipe Costella (PMDB), e a Diretora da Câmara, Dina Trovo.
Câmara de Vereadores de Esteio pede prioridade para obra de ligação à BR-448 à cidade
Como resposta a requerimento anterior do parlamentar, DNIT informa que construção de acesso de Esteio à rodovia não é considerado prioritário
21/05/2015 - Na última terça-feira, dia 19, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) apresentou requerimento pedindo que o Ministério dos Transportes reveja a decisão, informada em ofício enviado à Câmara de Vereadores, de considerar construção de acesso da BR-448 a Esteio como sendo não prioritário. O parlamentar alega que a obra é de grande importância para a região e para as imediações da avenida Celina Kroef, no bairro Novo Esteio, e para a região.
Esta é a terceira vez desde o ano passado, que o vereador vem cobrando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conclusão da obra, bem como o envio de informações sobre obras de drenagem na Avenida Celina Kroef, que vai servir de ligação entre Esteio e a BR-448, após término de construção de viaduto. No documento, Kohlrausch também questionava data de término do já citado viaduto, além de perguntar o motivo e quem são os responsáveis pelo atraso nas obras.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Jornal NH
Comissão de Educação debate participação na Conferência do Plano Municipal de Educação
21/05/2015 - Na última reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, na última terça-feira, 19, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero (PT), discutiram participação do Legislativo junto à Conferência Final do Plano Municipal de Educação, que será realizada no próximo sábado, 23 de maio das 8h30min às 17h30min, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900).
Durante a tarde, os vereadores receberam um abaixo-assinado de pais da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, que se manifestam contrários à migração dos alunos de 4 e 5 anos, a partir de 2016, para os Centros Municipais de Educação Básica. No documento, entregue à presidente da Comissão, Beatriz Lopes, as mães alegam que as escolas municipais não possuem estrutura para o atendimento das crianças nesta faixa etária. Também enfatizam o atendimento em turno integral como imprescindível a estas crianças, tendo em vista que os pais trabalham durante o dia.
Por Terezinha Bobsin e Aline Santos
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