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5/03/2018 - Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores vai realizar amanhã, dia 6, às 19h30min, ato solene especial, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535). O pedido foi das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB). A cerimônia, que vai acontecer depois de encerradas as votações do Plenário, destina-se a homenagear àquelas que, diariamente, dedicam-se às mais diversas causas para a defesa dos direitos da mulher e dos interesses sociais da coletividade. As homenageadas, ao todo 18, receberão uma honraria da Câmara de Vereadores.

Confira as homenageadas:

Carla Assumpção

Clauria Danitce Silveira Bugs

Deise Luciane Kologeski Nadalon

Elza Missae Takeuchi Navarro

Graziela Oliveira Neto da Rosa

Iara Maria Costa Pacheco

Joscemara Ferreira da Rosa

Maria Beatriz da Silva Ribeiro

Maria da Graça Taffarel

Maria Terezinha Silva Rodrigues

Marilene Zonta da Silva

Mirian Salette de Vargas

Roberta Dias da Silva

Rosângela Maria Barth Pires

Sandra Corrêa

Sandra Figueiredo

Simone da Silva Pinto

Claudia Correa da Costa

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), vai se reunir  amanhã, 6, às 14h30min, com a empresa Concessionária Zona Azul Brasil, que presta serviço do estacionamento rotativo em Esteio. Na oportunidade serão discutidas questões relativas ao prazo para nova pintura das vagas alteradas pela empresa e a instalação de novos parquímetros. A Comissão também solicitou os dados do faturamento da empresa relativos aos últimos três meses, bem como os valores repassados ao Executivo neste período. As reuniões das comissões permanentes e temáticas, que acontecem todas as terças-feiras, são abertas à comunidade, e se iniciam às 13h45min.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Esteio, composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (PMDB) e Mário Couto (PDT), realiza audiência pública, amanhã, 6, às 15 horas, na Sala de Reuniões do 2º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535). Na  pauta estará a apresentação, pela Secretária Municipal de Saúde, do relatório de Gestão Municipal de utilização dos Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 3º trimestre de 2017. As audiências públicas são abertas e estão previstas na Lei Orgânica do Município.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira, 6,  às 19h30min, ato solene em homenagem às mulheres da cidade. O evento, que marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher – 08 de março - , vai acontecer Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e é aberto à comunidade. (rua 24 de Agosto, 535, Centro).

A cerimônia é disciplinada por resolução, solicitada pelas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PT) e destina-se a homenagear àquelas que, diariamente, dedicam-se às mais diversas causas para a defesa dos direitos da mulher e dos interesses sociais da coletividade. As homenageadas, ao todo 18, receberão uma honraria da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Aplicativo para educação fiscal de crianças das escolas municipais foi lançado na última sexta-feira.

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e a vereadora Fernanda Fernandes (PP) participaram do lançamento do aplicativo Fazendinha Fiscal, durante a tarde de sexta-feira (2). O evento foi realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) no salão nobre da Prefeitura. Além do chefe do Legislativo, também estiveram presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa (PSB), a secretários municipais da Fazenda, Alice Grecchi e da Educação, Marcos Dal’ Bó.

O Fazendinha Fiscal – nome criado por Helena Severo, aluna do CMEB Oswaldo Aranha - faz parte do Programa Municipal de Educação Fiscal. O aplicativo tem como objetivo ensinar as crianças como funciona a administração pública e quais os deveres que tem com os cidadãos. Tudo de maneira lúdica e familiar aos pequenos.

Em seu pronunciamento, Sandro destacou a importância combater a sonegação por meio da conscientização do direito do consumidor receber a nota fiscal após suas compras. Ressaltou a também a importância de educar as crianças sobre assuntos fiscais. “São elas que vão fazer o futuro do Brasil e de nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Categoria relata contrariedade ao projeto e pede valorização do profissional de educação. Novo encontro técnico está marcado para o dia 20 deste mês, às 16 horas, na Comissão de Educação

A nova proposta do Plano de Carreira do Magistério, que ainda está em fase de elaboração pelo Executivo, foi discutida em audiência pública na noite de ontem(1º de março), na Câmara Municipal, pela Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). Com a presença do Executivo, Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), além dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e o presidente, Sandro Severo (PSB), os trabalhadores da educação, entre eles professores, supervisores e orientadores educacionais, questionaram vários pontos da proposta - que segundo a classe, já chegou às escolas -, entre eles a retirada do planejamento à distância, implementado em 2009  para todos os profissionais; licença desempenho indenizável em dinheiro (14º salário) e  o Regime Especial de Trabalho (RET). "Estes questionamentos não foram respondidos pelo Executivo desde a última reunião ocorrida no final de janeiro na Câmara Municipal", falou a presidente interina do Sisme, Kênia Carvalho. 

Para os professores, que entregaram oficialmente as alterações ao projeto em construção, a mudança não contempla, exclui e traz retrocesso à categoria. "Especialmente sobre o planejamento,  o Ministério da Educação indica como forma de estímulo. Além disso, a licença desempenho precisa ser repensada por excluir alguns profissionais importantes para o andamento das aulas; assim como para as atendentes das escolas de educação infantil, que jamais receberão este benefício. Certamente,  estas mudanças afetarão a qualidade da educação no município", reclamaram.

O secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, afirmou que o plano, além dos avanços, preserva todos os direitos, benefícios e vantagens do plano atual. Entre as principais mudanças está a incidência de gratificações sobre o vencimento básico do servidor. Dal´Bó, que também colocou a secretaria à disposição dos professores, disse, juntamente com  o a Procuradoria do Município, que o debate continuará até que se encontre uma solução plausível para os profissionais e município. 

Segundo o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, o plano precisa ser igualitário e de valorização. "Tenho convicção de que no novo plano há um recuo em relação às conquistas da classe.  Defendo que há muito para se debater antes que o projeto seja votado. Mas que isso precisa ter celeridade, pois os professores e demais profissionais já iniciaram o ano letivo com a diminuição do planejamento.  A revisão do Plano de Carreira deve ser iniciada depois de 17 anos de implantação. Agora o processo não pode mais parar", argumentou.

Já o presidente da Câmara, Sandro Severo disse que está sendo discutida uma matéria que ainda não chegou ao Legislativo e que será construído um plano de carreira profícuo. "Meus filhos estudam na rede pública e sei o quanto é importante a escola e o trabalho do professor.  Algumas vezes modificações nos tiram do conforto, e, mesmo querendo, não será possível agradar todos. Parabenizo o governo que depois de 15 anos está propondo alterações no plano", reforçou.

A procuradoria Jurídica se comprometeu em responder os apontamentos do texto - cerca de 40 alterações - entregue pelo sindicato,  no dia 20 de março, em uma nova reunião  na Comissão de Educação, às 16 horas, com os representantes  da categoria e do Executivo.

O que disserem o vereadores:

Felipe Costella: "Estamos engajados no tema. O projeto ainda não está na Câmara. Não conseguiremos agradar todos. As discussões nos levarão ao norte sobre o plano".

Rute Pereira:  "Em primeiro lugar precisamos valorizar o magistério. O Sisme e a Comissão de Educação da Câmara estão atentos ao processo"

Leo Dahmer:  " O debate precisa ser objetivo e respondidos os pontos que já haviam sido pautados pelos professores: o planejamento; indicadores de qualidade; reconhecimento do supervisor no desempenho; as questões do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o Regime Especial de Trabalho (RET)"

Márcio Alemão: "Estamos tratando da vida dos profissionais mais importantes, para mim. Tratar a proposta com transparência, melhor para a democracia."

Fernanda Fernandes: "A construção de um plano de carreira com qualidade é essencial  para que tenhamos profissionais motivados e ensino de qualidade. Esta alteração foi empurrada há, pelos menos, 15 anos, com a barriga".

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

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O vereador Felipe Costella (PMDB), em seu grande expediente na última terça-feira (27), falou acerca de informações largamente difundidas nas redes sociais sobre suposto sequestro de crianças em Esteio. O vereador salienta que nenhuma denúncia foi feita aos órgãos competentes: Polícia Civil, Brigada Militar ou mesmo na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. "Se realmente ocorreram tais tentativas, é preciso denunciar. Estranho a falta de comunicação aos órgão competentes para fazer uma ocorrência policial para que fosse iniciada a investigação", disse. Para o vereador, as notícias ruins perpetuam em detrimento da verdade. O mesmo boato também foi espalhado em Canoas e em outras cidades da região. "O que não podemos fazer é deixar nossa comunidade mais preocupada com falsas informações",falou.

Em nota no site da Prefeitura, as autoridades da segurança também se manifestaram. "Segundo o major André Luiz Stein, que responde pelo comando do 34º BPM, além de não haver nenhum registro de ocorrências policiais, não houve nenhuma solicitação de atendimento de ocorrências com essas características. Diante disto, a Brigada Militar alertou que os boatos sobre tentativas de sequestro de crianças acabam causando pânico desnecessário na população.

Da mesma forma, o chefe de Investigações da Delegacia de Polícia de Esteio, inspetor de Polícia Dinoel Gabana de Souza, informou que não existem registros de boletins de ocorrências envolvendo sequestro de crianças e nem mesmo de tentativas desse crime, o que, segundo relata, está sendo acompanhado pela Delegacia de Polícia de Esteio e de outros municípios. Dinoel alerta, ainda, que a publicação ou difusão de boatos em redes sociais pode resultar em responsabilização criminal das pessoas envolvidas.

Embora os fatos não terem sido comprovados e se tratarem de boatos, as famílias devem manter os cuidados com as crianças e, no caso de suspeitas ou de ocorrência de crimes, devem relatar imediatamente aos órgãos policiais atuantes no Município".

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O limite de gastos e o planejamento das receitas e despesas do município, relativas 3º quadrimestre de 2017, foram o tema da audiência pública realizada na última terça-feira, 27, pela Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Fernanda Fernandes(PP) e Leo Dahmer (PT). O relatório, contendo os últimos dados financeiros, foi apresentado pelo coordenador da Divisão de Orçamento da Prefeitura, Luciano Fonseca e pela secretária de Gestão e Arrecadação Financeira, Alice Grechi.

Conforme a Lei Orçamentária Anual 2017, a previsão de recolhimento totalizs R$ 294,5 milhões, e, segundo o relatório arrecadação chegou ao percentual de 94,43%,  atingindo R$ 278,16 milhões. Já  em relação as despesas, conforme o documento, a dotação em dezembro de 2017, foi de R$ 290,9 milhões, com  acréscimo de R$ 32 milhões, composto pelo superávit financeiro de 2016; excesso de arrecadação do exercício, além de auxílios de convênios firmados, bem como a redução orçamentária, de R$ 527 mil da Câmara de Vereadores.

De acordo com a secretária, em relação a despesa com folha de pagamento, o município já se encontra em em situação de alerta, com percentual de 50,93% da receita líquida comprometida. "O que me preocupa é a chegada no dissídio, em maio,  e a possibilidade de chegarmos ao limite prudencial, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em 51,3%. Frisamos que o Executivo não ultrapassou o limite prudencial no 3º quadrimestre de 2017, não sendo aplicadas as vedações prevista no artigo 22 da LRF", informou.  A secretaria também falou sobre as despesas em relação à dívida do Badesul, relativa a operação de crédito para aquisição de máquinas para limpeza dos arroios Esteio e Sapucaia. Grechi disse que ainda faltam 11 parcelas, e o saldo em dezembro de 2017, era de R$ R$ 781,1 mil e encerra em  dezembro deste ano.

Também o coordenador da Divisão de Orçamento falou sobre os precatórios de pessoal e discorreu sobre os recursos, resultado de transferência para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. "Os saldos dos precatórios, incluindo terceiros, circulante e não circulante são de R$ 13 milhões. Em relação ao hospital são Camilo, a transferência no período foi de R$ 67, 2 milhões", afirmou. Da audiência também participaram os vereadores Ari Zanoni (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Luiz Duarte (PT).

A LRF, além de cuidar das finanças publicas a partir do trabalho do Poder Executivo, envolve a prestação de contas dos poderes Legislativo e Judiciário, referindo todos os três à mesma norma. Cuidando da contabilidade pública e da execução do orçamento público, a lei introduz limites de gastos tanto para despesas de exercício quanto para graus de endividamento.

Por Terezinha Bobsin

Por iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 27, o projeto instituindo o ato solene e a Semana de homenagem ao Micro e Pequeno Empreendedor. A proposta é que o evento seja realizado anualmente durante o mês de outubro.

Durante a semana, de acordo com a proposição, serão organizadas atividades visando marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades. Para a vereadora, empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. "Portanto, é um agente que introduz mudanças no ambiente em que vive. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas", falou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu marcar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Sandro Schneider Severo(PSB), recebeu na tarde de hoje(27), o Gerente de Negócios do Sicred Sapucaia do Sul, Paulo Fontes. Na pauta esteve a informação do gerente sobre a possibilidade de expansão da cooperativa para Esteio. Além disso, o gerente aproveitou para convidar a Câmara para participar do ato de prestação de contas da entidade, a ser realizado no dia 6 de março, às 19h30min, no Moschee Eventos, em Sapucaia do Sul. 

O Sicred é uma instituição financeira cooperativa, referência internacional pelo modelo de atuação em sistema. Somos 117 cooperativas de crédito filiadas, que operam com uma rede de atendimento com mais de 1.575 agências. A nossa estrutura conta ainda com cinco Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo e suas empresas controladas. "Todas essas entidades, juntas, formam o Sicredi e adotam um padrão operacional único. A atuação em sistema permite ganhos de escala e aumenta o potencial das nossas cooperativas de crédito para exercer a atividade em um mercado no qual estão presentes grandes conglomerados financeiro",. disse Paulo Fontes.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Entidade terá um mês para apresentar proposta de contrapartida de concessão de terreno no Três Marias

A Comissão de Justiça, presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e composta por Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), se reuniu com representantes do Lar Paz e Amor e do Executivo durante a tarde de terça-feira (27). O encontro foi realizado na sala de reuniões do segundo andar da Câmara. Na ocasião, foi discutida uma contrapartida para a concessão de área pública localizada na rua Manoel dos Santos, 236, no Três Marias proposta no Projeto de Lei 022/2018.

Participaram da reunião a secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, o diretor da Associação Lar de Idosos Paz e Amor, Altair Canova e Mario José Medeiros, gestor da instituição, bem como os vereadores Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

A entidade está instalada no local há mais de 20 anos, amparada na lei 2.199/1994. Em 9 de novembro de 2014, o prazo final se esgotou e a concessão não foi renovada, mesmo a entidade tendo se manifestado por meio de ofício, por ocasião do fim da autorização.  Conforme explicou a presidente Fernanda, além da concessão não especificar contrapartida que pudesse beneficiar a comunidade, a entidade estava há quatro anos sem contrato. 

Para regularizar a situação da entidade, uma nova lei precisa ser elaborada. Durante o encontro, a secretária esclareceu que a contrapartida não precisa ser algo ofertado ao Executivo, como a reserva de vagas gratuitas. “Vocês já fazem um trabalho social, só precisamos evidenciar isso”, disse Tatiana Tanara.

O vereador Euclides explicou que a exigência não se trata de uma medida burocrática que não trará qualquer benefício à comunidade, mas que beneficiaria pessoas socialmente vulneráveis; “Não é uma questão política, egoística”, disse o parlamentar. 

Ao final da reunião, foi definido pela Comissão um prazo de 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para o Paz e Amor elaborar uma contrapartida viável.

Emenda à Lei 6.737 entra em regime de urgência.

Projeto de Lei 39/2018, que emenda a Lei 6.737 também foi discutido durante a mesma reunião, com a presença do secretário municipal de Educação, Marcos Dal’Bó. A proposição aumenta o valor da remuneração dos monitores de educação contratados em parceria com a Associação Educar de R$ 1.616,40 para R$ 1.994,00.

O projeto vai ser votado em regime de urgência na sessão desta terça-feira (27).

Por Gustavo Santos- Reg prof MTb/MG 14.986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara aproveitou para falar sobre o sucesso da Campanha Permanente dos Procurados e Foragidos do município, de sua iniciativa, e avaliou como de suma importância a participação da Brigada Militar no resultado da ação.  "A campanha tem apoio de todos os órgãos de segurança; Meus focos neste mandato são a Segurança e a Educação", assegurou o presidente, ressaltando que foram presos nove dos 21 foragidos estampados nos cartazes espalhados pela cidade.
Também falaram sobre a redução da violência e, especialmente, sobre os os índices de roubos a carros que ocorriam no Novo Esteio. "Realizamos o mapeamento no local, que era um acesso de fuga para as duas rodovias, BR -116 e BR-448, ação operação que resultou na queda dos índices no bairro", disse. Outro resultado positivo, de acordo com o presidente, foi a instalação do Posto Móvel na entrada do bairro, uma solicitação de seu mandato.

Por Terezinha Bobsin  - Assessora de Imprensa

Reg Prof MTb/RS - 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernades (PP) e Leonardo Dahmer (PT), marcou para amanhã 27,  às 15h30min, audiência pública com a Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, além da Contadoria do Município.

Na pauta estará o relatório de cumprimento das metas fiscais relativo ao 3º quadrimestre de 2017. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas; as despesas; os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explica o presidente da comissão, Felipe Costella. A audiência vai ocorrer na Sala de Reuniões do 2º andar e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Justiça e Redação (CCJR), da Câmara de Vereadores, reúne amanhã, 27, a partir das 13h45min, na Sala de Reuniões do segundo andar, para liberar sobre o projeto que visa a concessão de área pública para a Associação Lar Asilo Paz e Amor. A matéria já havia sido discutida na última terça-feira, 20, com representantes da entidade e o Executivo. A presidente da Comissão, Fernanda Fernandes (PP), destaca que é preciso a inclusão de emenda garantindo uma contrapartida ao município. Na área, localizada na rua Manoel dos Santos, 236, no bairro Três Marias, a associação está instalada há mais de 20 anos e, desde 2014, de acordo com o Executivo, não havia sido renovado o convênio. 

Além disso, no mesmo encontro, a Comissão, também integrada pelos vereadores Euclides Castro(PP) e Luiz Duarte (PT), vai ouvir o secretário de Educação, Marcos Dal Bó, sobre a alteração na lei 6.737.28, que trata da  parceria com a Associação Educacional Educar, em regime de mútua cooperação  até 150 postos de monitor de educação,  visado suprir a demanda nas Escolas de Educação Infantil (EMEI’s). O debate vai girar em torno do aumento do valor do repasse, de R$ 1.616,40  para até R$ 1.994,00 por posto de trabalho efetivamente ocupado, conforme projeto que tramita na Câmara de Vereadores. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O encerramento do  programa que garantia atividades no turno inverso ao das aulas para estudantes de todo o país, o Mais Educação, lançado em 2007, foi questionado na última terça-feira, 20, pelos vereadores Luiz Duarte (PT) e Mário Couto (PDT), durante a sessão da Câmara Municipal de Esteio. O documento, aprovado em Plenário, será encaminhado ao Senado Federal e à Câmara Federal. O objetivo, de acordo com Duarte, estes poderes manifestem-se junto ao Ministério da Educação sobre a retirada do programa nas escolas. "É de suma importância manter as crianças ocupadas no ambiente escolar durante o turno inverso. O programa foi uma conquista dos professores e alunos de toda a sociedade brasileira. O ensino em mais de um turno é muito importante e auxilia no crescimento, inclusive pessoal dos estudantes e assegura a tranquilidade das mães que trabalham”, afirmaram.

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. 

Por Terezinha Bobsin  Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Gabinete dos vereadores Luiz Duarte e Mário Couto

O vereador e vice-presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), recebeu na última semana o deputado estadual João Fischer para tratar sobre a situação do muro da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva, com corre risco de desabamento. Em visita ao local, o vereador e o deputado foram recebidos pela diretora,  Cláudia de Almeida, e a vice,  Nilvia Araújo. "Discutimos soluções para o muro da escola, que está cada vez mais precário, colocando a vida de crianças, adolescentes, pais e professores que transitam pela área em risco", disse Euclides. 
Na oportunidade, o deputado comprometeu-se em verificar a situação junto a 27ª Coordenadoria Regional de Educação e cobrar um prazo para que as obras no entorno da escola iniciem.

A Câmara de Vereadores deverá aderir à Semana da Pessoa com Deficiência, com ato solene, entre os dias 21 e 28 de agosto. A proposta, aprovada na última terça-feira, 20, pelo Plenário, é de autoria do vereador Felipe Costella (PMDB). A campanha tem como principal objetivo realizar ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra os portadores de deficiência. “É importante que o Legislativo siga entrando nesta luta, a exemplo do ano passado, quando tivemos uma exposição para conscientização e uma linda solenidade”, destaca Felipe.

Sobre a campanha:

A Semana da Pessoa com Deficiência  é comemorada na semana de 21 a 28 de agosto pelas Apaes em todo o Brasil. A campanha visa ressaltar a importância de entender e discutir conceitos, ideias, sugestões e temas relacionados com a vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Neste ano, o tema é "Pessoas com deficiência: direitos, necessidades e realizações".

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), informa que encontram-se à disposição da comunidade para consulta, durante 60 dias, as Contas do Executivo Municipal relativas a 2015. Com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) pela aprovação,   o documento pode ser acessado no site do Legislativo.  Após este prazo, o projeto será apreciado pelo Plenário. A consulta também pode ser presencial, na Secretaria ou  na Comissão de Finanças e Orçamento, sempre as terças-feiras, às 14h15min. Os interessados devem  acessar o link no Sistema de Apoio do Processo Legislativo, no endereço https://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/7189_texto_integral

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernades (PP) e Leonardo Dahmer (PT), marcou para terça-feira, 27,  às 15h30min, audiência pública com a Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, além da Contadoria do Município.

Na pauta estará o relatório de cumprimento das metas fiscais relativo ao 3º quadrimestre de 2017. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas; as despesas; os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explica o presidente da comissão, Felipe Costella. A audiência vai ocorrer na Sala de Reuniões do 2º andar e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Terezinha Bobsin - reg Prof