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04/12/2019 - Na tarde desta terça-feira (3), representantes do Sindicato dos Municipários de Esteio (SISME) se reuniram com a Comissão de Educação para falar sobre a licença por desempenho ao magistério. Na ocasião, a presidente da entidade, Graziela Oliveira Neto da Rosa, acompanhada da tesoureira Leive Maria Dallarosa, entregaram aos vereadores uma nota de repúdio ao decreto 6446/2019, do Executivo, que regulamenta a licença ao magistério municipal, e solicitaram apoio dos parlamentares.

Conforme o documento, de autoria do sindicato, a categoria está em desacordo com os critérios e exigências estabelecidos para o processo.  A comissão, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB), recebeu o documento e decidiu levar o diálogo para o Executivo, com o objetivo de discutir o assunto e propor alterações a serem implementadas no próximo ano.

Além dos integrantes da Comissão de Educação, o líder do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) e o vereador Leo Dahmer (PT) também acompanharam esta reunião.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de quinta-feira (5), Euclides Castro (PP) concedeu entrevista ao jornalista César Tubino, nos estúdios do Jornal Destaque, localizados no centro de Esteio. Durante 19 minutos, o vereador fez um apanhado do período em que ocupou a presidência do Legislativo municipal, que termina no final de dezembro.

Ele destacou medidas de cortes de gastos levadas a cabo nos últimos 12 meses, como o congelamento do valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 destinado à manutenção das atividades da Câmara. A ação, feita em acordo com a Prefeitura, trouxe uma economia de R$ 1,180 milhão.

Euclides também declarou que há a possibilidade do Legislativo devolver parte de suas verbas até o fim de 2019, o que, na opinião do parlamentar, trará benefícios aos cidadãos. “Tudo que uma Câmara de Vereadores retorna no final do ano é usado para atender as demandas da comunidade”, ressaltou.

O vereador destacou ainda a criação do Código de Ética da Câmara, que foi aprovado há menos de um mês. O documento define os deveres dos membros da Casa de Leis, além de listar as infrações consideradas incompatíveis com o decoro. Para o presidente, a medida, que em plenário contou com o voto favorável unânime, serve de modelo. “É um exemplo a ser dado”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/12/2019 - Durante a tarde de quinta-feira (5), o presidente Euclides Castro (PP) esteve na Comunidade Bom Pastor, pertencente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Na ocasião, o vereador foi recebido pelo presidente da comunidade, Antonio Romeu Pedron e pela pastora Elisa Webber. A visita faz parte de ação em prol de uma maior aproximação do Poder Legislativo com as instituições religiosas da cidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 – Fernanda Fernandes (PP) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (4), com a coordenadora de Saúde Mental do Município, Cristiane Mertins. Em atividade na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx, no segundo andar da Câmara, as autoridades trataram sobre o calendário de atividades da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida para 2020.

O lançamento oficial da Frente está programado para fevereiro do próximo ano. Até lá, a Vereadora pretende visitar todas as entidades relacionadas à iniciativa e promover reuniões de trabalho.

No último 22 de outubro, a Câmara aprovou o projeto de resolução da parlamentar para a criação desta Frente. Atualmente o grupo conta com o apoio das secretarias municipais de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, de Educação e de Saúde, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esteio (Comdica) e da Promotoria de Justiça do Município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 - O Presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), visitou, na tarde desta quarta-feira (4), a Sociedade Amigos do Mestre, comunidade espírita localizada no centro de Esteio. Na ocasião ele foi recebido pela pastora Lourdes Dornelles e pela associada Izolde Maria Piscolrovazzi.

O encontro faz parte da programação idas do parlamentar a grupos religiosos da cidade. O objetivo de aproximar as instituições e entidades esteienses ao Poder Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 - Durante a tarde de terça-feira (4), os presidentes da Câmara, Euclides Castro (PP) e da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Sandro Severo (PSB) além da vereadora Rute Pereira (MDB) participaram de reunião na Secretaria Municipal de Educação (SME). Na ocasião, os parlamentares foram recebidos pelo prefeito e secretário municipal interino de Educação, Leonardo Pascoal (PP).

O tema em pauta foi o questionamento por parte de professores sobre a implantação de avaliação dos membros do magistério. Ao final do encontro, foi encaminhado que um documento será enviado ao Executivo com propostas de alteração do novo sistema para os próximos anos.

Também estavam presentes no evento as diretoras pedagógicas Fábia Almeida e administrativa Cláudia Ruschel, ambas servidoras da (SME).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 - Durante a sessão de terça-feira (4), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade o projeto de resolução 26/2019 que cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Equidade Racial. O grupo tem entre seus objetivos a participação da sociedade civil na discussão sobre os direitos dos negros da cidade e articular iniciativas e atividades com entidades voltadas à essa parcela da população. A proposição tem como autor o presidente Euclides Castro (PP).

Ao justificar a iniciativa, o parlamentar afirmou que o poder público deve atuar de maneira incisiva para criar um equilíbrio nas relações entre brancos e negros, com o objetivo promover a igualdade necessária para a existência da democracia, mas ainda não existente no Brasil, na avaliação do vereador. “Este país, sem dúvida, ainda carrega marcas profundas de um passado escravagista, no qual milhões de mulheres e homens negros, arrancados do continente africano, foram submetidos a uma cruel e desumana exploração”, declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 - Na tarde de terça-feira (3), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Leo Dahmer (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao segundo quadrimestre de 2019. Durante a audiência pública, também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Boll e a administradora Angélica Pacheco.

Segundo os dados apresentados no documento, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizaram 48.113 atendimentos médicos entre maio e agosto de 2019.  No mesmo período foram feitos 41.090 serviços de enfermagem e 4.919 procedimentos odontológicos. Somados, os números levam a um total de 94.122. Além disso, mais 20.331 consultas de especialidades foram realizadas.

Com relação à execução de receitas e despesas, no último dia de agosto o saldo era de R$ 5.647.980,55. R$ 64.619,51 vieram dos cofres municipais, R$ 2.933.007,30 são provenientes de recursos estaduais e R$ 2.650.353,74 são oriundos de recursos federais.   

As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 - A sessão plenária da noite de ontem (3) foi marcada pelo retorno do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) às atividades no Legislativo esteiense.  Kohlrausch havia se licenciado para atuar como secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em janeiro de 2017, quando então deixou o cargo de vereador para o primeiro suplente pessebista, Harri Zanoni. 

Em seu discurso, o parlamentar relembrou sua trajetória na vida política, falou das ações realizadas como secretário e agradeceu ao vereador suplente pelo importante trabalho desempenhado na sua ausência. 

“Para mim é uma honra estar de volta a esta Casa. Senti muita falta desta tribuna, e ao mesmo tempo comemoro com muita alegria as metas alcançadas como secretário, que realizei em conjunto com a minha equipe. Continuo o meu caminho com os cidadãos de Esteio. Independente de bandeiras políticas, a bandeira que nós temos que defender é a bandeira de Esteio, e essa eu defendo desde que ingressei na vida pública, há dez anos”, declarou.

O legislador finalizou sua fala agradecendo aos amigos, familiares, colegas vereadores, servidores da Casa e demais convidados por prestigiarem a sua volta.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/12/2019 - Amanhã, a partir das 14 horas, será realizada reunião de lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida.

A nova frente, presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP), tem por objetivo criar um espaço de debate para as questões sobre o combate ao suicídio e valorização da vida, promovendo reflexões e buscando por mais políticas públicas com vistas a promover necessários apoios a este público.

O encontro ocorrerá na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx, 2º andar, para o qual foram convidados representantes das Secretarias de Cidadania, Educação e Saúde, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD), além de representantes de Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

28/11/2019 - Na tarde desta quinta-feira (28), para dar continuidade a sua agenda de visitas a instituições e entidades de Esteio, o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), dirigiu-se até a Associação Comercial e Industrial de Serviços de Esteio (Acise). Na ocasião, ele foi recebido pelo presidente da agremiação, Longuinho Muzykant.

As autoridades abordaram demandas do Município e as recentes conquistas da Câmara. O parlamentar destacou a grande economia e sustentabilidade que garantiu à Casa de Leis com a instalação de placas solares, que serão instaladas em janeiro de 2020. Euclides definiu o seu ano de gestão como um período tranquilo.

Por sua vez, Longuinho elogiou a parceria que Esteio tem. “Nem todas as cidades têm órgãos tão unidos como nosso Município. Aqui, a Câmara, a Prefeitura, a Guarda Municipal, a Brigada Militar, e entre outras entidades, estão sempre trabalhando em conjunto e mostrando sua força”, apontou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/11/2019 - Uma mostra com trabalhos artísticos de técnica em colagem está sendo exposta no saguão do legislativo esteiense a convite do Presidente da Casa, vereador Euclides Castro (PP). As obras com temáticas diversificadas são do artista esteiense Arno Rodrigues, de 67 anos, que é membro do Grupo Melhor Idade do município.  A exposição segue até o dia 02 de dezembro e é aberta ao público.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

28/11/2019 -  As inscrições para o Concurso Público 001/2019 da Câmara Municipal de Esteio terminam, amanhã (29), às 12h. O certame prevê o preenchimento de uma vaga para o cargo de  Auxiliar Legislativo, uma vaga para Técnico em Informática e Cadastro de Reserva para o cargo de Contador. Os vencimentos básicos variam de R$ 4.110,00 a R$ 6.130,00. 

Para cargos de nível médio/técnico, a taxa de inscrição é R$ 56,00 e, para o de nível superior, R$ 111,00. O concurso será composto por prova objetiva e prova de redação (para todos os cargos) e  prova de títulos (para os candidatos a Contador). As provas: objetiva e de redação devem ser realizadas em 12 de janeiro de 2020, em local ainda a ser definido.  Já a prova de títulos para o cargo de Contador deve acontecer em 05, 06 e 09 de março de 2020.

 Concurso Público 001/2019 – Câmara Municipal de Esteio

• Inscrições: Até às 12h de 29/11
• Site para inscrições: https://concursos.objetivas.com.br/informacoes/1916/
• Data prevista para as provas objetiva e de redação: 12/01/2020

Valores das inscrições:

• Cargos de nível médio/técnico: R$ 56,00
• Cargos de nível superior: R$ 111,00

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

28/11/2019 - Após quase três anos ocupando uma cadeira como suplente na Câmara de Esteio, o vereador Harri Zanoni (PSB) teve sua última participação no cargo na sessão desta terça-feira (26). Isso porque o titular da vaga, Marcelo Kohlrausch (PSB), licenciado para assumir a pasta do Desenvolvimento Urbano e Habitação, deve retomar ao posto a partir do próximo 1º de dezembro.

Zanoni utilizou a tribuna para deixar uma mensagem de despedida, onde contou um pouco sobre sua trajetória de 11 anos como parlamentar do Município, ressaltando alegrias e desafios que vivenciou neste período. O legislador aproveitou para anunciar que irá se candidatar novamente a vereador na próxima eleição.  

“A experiência desses onze anos como vereador me engrandeceu muito, cresci muito, aprendi muito. Acho que vou deixar um bom legado, não vou levar nenhum inimigo, pois sabemos que aqui é um lugar onde debatemos, muitas vezes nos confrontamos por posicionamentos diferentes, mas sempre nos demos bem e nos respeitamos acima de tudo”, disse. O parlamentar finalizou sua fala agradecendo a colaboração e o apoio de todos os colegas vereadores.

Harri José Zanoni iniciou sua carreira política em 2008, sendo reeleito em 2012. Obteve 1.031 votos na eleição de 2016 quando então assumiu a vaga de primeiro suplente do PSB. Dentre os projetos de iniciativa do vereador destacaram-se a Lei Municipal da Ficha Limpa e o passe livre para portadores de doenças crônicas.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Durante a sessão plenária de ontem (26), atendendo ao requerimento da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de vereadores de Esteio prestou uma homenagem ao Soldado Everton Jesus Machado Nunes, em reconhecimento aos 10 anos de atuação à frente do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Desenvolvido pela Brigada Militar na comunidade escolar gaúcha, o programa visa prevenir o uso e abuso indevido de drogas entre as crianças e adolescentes, através de um curso desenvolvido em ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade escolar. A iniciativa surgiu nos Estados Unidos, em 1983, na cidade de Los Angeles, e foi se expandido rapidamente. Hoje, está sendo desenvolvido em mais de 65 países, já tendo atendido a mais de 35 milhões de crianças.

No Brasil, o projeto chegou em 1992, através da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Depois, foi implantado em São Paulo, em 1993. No Rio Grande do Sul, o programa teve início em 1998, com a formação da primeira turma de crianças na Escola Piratini, em Porto Alegre.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Na sessão plenária de ontem foi aprovado o projeto de resolução de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que dispõe sobre a divulgação do endereço eletrônico de acesso à Plataforma de Conhecimento de Ensino à Distância (EAD) do Instituto Brasileiro do Senado Federal, no site da Câmara Municipal de Esteio.  O objetivo é disponibilizar diversos cursos gratuitos de diversificadas áreas para todos os cidadãos que queiram agregar conhecimento e/ou adicionar horas nas atividades complementares exigidas por estabelecimentos de ensino superior, bem como para servidores dos Poderes Legislativo da esfera federal, estadual e distrital além de órgãos conveniados e comunidade em geral.

Entre os cursos que o serviço oferece estão: Informática, Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Licitação e Contratos, Orçamento Público, Relações Internacionais, Contratos Públicos, Política, dentre outros.

O serviço pode ser acessado pelo endereço: https://saberes.senado.leg.br/ e estará disponível no site da Câmara nos próximos dias.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Na tarde de ontem (26), representantes do Sindicato dos Municipários de Esteio (SISME) procuraram a Comissão de Educação, para falar sobre o processo de avaliação para a concessão de licença por desempenho a membros do magistério municipal, popularmente chamado de 14º salário. As representantes relataram descontentamento, por parte da classe dos professores, com relação aos critérios estabelecidos para a concorrência à gratificação. O edital com os requisitos e o cronograma da proposta do Executivo foi publicado nesta segunda-feira pela Secretaria Municipal de Educação (SME). 

A Comissão, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB), ouviu os apontamentos e os pedidos e deliberou em conversar ainda nesta semana com a Secretaria de Educação para verificar a situação.

Os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Fernanda Fernandes (PP) também acompanharam esta reunião. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Durante a noite de terça-feira (27), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 240/2019, que estabelece o Orçamento de 2020. O texto, que prevê R$ 390,3 milhões para a manutenção dos serviços públicos e do PREV-Esteio, foi discutido com a comunidade, por meio de audiência pública realizada no último 13 de novembro.

A proposição teve quatro emendas, que versam sobre alterações em rubricas das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Segurança e Mobilidade Urbana. As mudanças têm origem em R$ 804 mil, que vão ser repassados por um convênio que a Prefeitura tem com a Caixa Econômica Federal.

A Lei Orçamentária Anual completa, com anexos e emendas, pode ser vista na página abaixo:

https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projeto-loa-2020

Durante a tarde de terça-feira (26), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), recebeu no gabinete a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi. Na ocasião, foram acertados detalhes técnicos para a devolução ao Executivo de R$ 437 mil do orçamento do Legislativo para 2019, valor que deve ser destinado à área da saúde.

Durante o encontro, esteve presente o contador da Prefeitura, Luciano de Oliveira Fonseca. Também participaram a tesoureira Natália Ostjen Gonçalves, o contador Roberto Carlos Damo e o procurador Sandro Dutra Ribeiro, todos servidores da Casa de Leis.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/11/2019 - Na tarde desta sexta-feira (22), os vereadores Felipe Costella (MDB) e Rute Pereira (MDB), participaram do ato solene de início das obras da escola municipal de Educação Infantil (EMEI) Parque do Sabiá, no Bairro Três Marias. A nova instituição educacional terá capacidade de atender 150 crianças moradoras do loteamento e das redondezas.

Em sua fala, Rute destacou sua satisfação em ver grandes empreendimentos sendo construídos no município. “Só temos a agradecer por esta administração, que tem inclusão e busca o que realmente é necessário”, apontou.

Já o prefeito Leonardo Pascoal (PP) agradeceu a Câmara em sua fala. “Esta conquista é compartilhada com os nossos vereadores, pois são eles quem aprovam os importantes projetos em benefício à cidade”, afirmou.

Antes de tornar-se projeto de escola, o prédio onde será instalada a EMEI havia sido usado como escritório da Vasco Engenharia, empresa responsável pela construção da instituição. Para torná-lo um ambiente escolar, a Prefeitura investiu cerca de R$ 280 mil.

A firma prevê que, até abril de 2020, as reformas sejam concluídas e, a partir de maio, as crianças possam frequentar o educandário. Desta forma, a medida deve reduzir a fila de espera por vagas da Secretaria Municipal de Educação.

Também estavam presentes no evento os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, e de Meio Ambiente, Sabrina Reis, além dos comandantes do Corpo de Bombeiros de Esteio, Tenente Álvaro do Nascimento e da Guarda Municipal, Carlos Rafael Miró. Do mesmo modo, representantes da Vasco Construtora participaram do ato.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio