A Escola foi terminada com recursos do município, após obras serem paralisadas, por mais de um ano, após a falência da construtora responsável pela execução dos trabalhos.

31/05/2019 - Durante o início da noite de quinta-feira (30), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), participou da cerimônia de inauguração da EMEI Denise Finger Bortolini, na Vila Olímpica. Também estiveram presentes à cerimônia os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). O senador Luis Carlos Heinze (PP), o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB) também participaram do evento.

Desde a última quarta-feira (29), o novo estabelecimento de ensino já está recebendo 83 alunos que, atualmente, estão em processo de adaptação. Na segunda-feira (3), as crianças vão começar a ter aulas normalmente, no novo prédio, em dois turnos, entre as 7h e as 19h.

Durante pronunciamento, o vereador Euclides ressaltou a importância de inaugurar uma nova escola, em um momento em que, segundo o parlamentar, mais de mil novas escolas estão com as obras paralisadas. “Aqui, em nosso município, tivemos uma busca, corajosa, de recursos”, afirmou o presidente do Legislativo esteiense.

As obras da nova EMEI começaram em 2014 e contavam, inicialmente, com recursos do governo federal. Porém, os trabalhos foram interrompidos em 2016, com 40% do projeto executado. No ano seguinte, a prefeitura, em conjunto com a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), solicitou, na Justiça, alternativas para o prosseguimento da construção.

A autorização judicial foi concedida em 2017 e, na sequência, uma nova construtora foi contratada para terminar os trabalhos, dessa vez, com recursos do próprio município.

Por Gustavo Santos Reg prof MTB/MG 14.986

31/05/2019 - Em audiência pública, a Secretaria da Fazenda apresentou nesta terça-feira(28), o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2019 à  Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT). A atividade também contou com a presença do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), além dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(MDB).  

Conforme o documento criado pela contadoria do município, a receita arrecadada até 30 de abril, relativa ao período, foi de R$ 103,1 milhões, representando 31,98% do total de R$ 322 m,7 milhões previsto no orçamento. O relatório também apresenta os valores  da administração direta, indireta; do Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio); os resultados nominais e primários, conforme metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e as despesas de um modo geral. 

De acordo com o coordenador da Divisão de Orçamento da Prefeitura, Luciano de Oliveira Fonseca, a receita corrente está dentro do esperado pela pasta. "A liquidação das despesas é o dado mais realista. Significa que o serviço prestado, incluindo a folha de pagamento, foi pago", esclareceu. Em números, o coordenador destacou que as despesas atingiram 55,14% do saldo das dotações correntes. Ao todo, a despesa da prefeitura somou neste quadrimestre R$ 152, milhões (empenhado) e R$  79,9 milhões (liquidado).  Também foi apresentada as despesas relativas à Câmara de Vereadores, que possui dotação inicial de R$ 8,8 milhões. 

O município, segundo o relatório, possui uma situação de dívida com a Caixa Federal e com precatórios, incluindo a antiga Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, e da antiga autarquia (Hospital). Sobre o assunto, Fonseca explicou que o município pode esgotar o pagamento dos precários até 2024. "O município assumiu com contrato de empréstimo denominado Financeiro à Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa, com a Caixa, em 2018, e tem previsão de encerramento em setembro de 2028. Há ainda um saldo de R$ 1 milhão para ingressar desta operação", destacou.

Sobre as despesas de pessoal, o comprometimento da receita corrente líquida chegou a 44,37%. "Desta forma, o município não ultrapassou o limite prudencial no primeiro quadrimestre de 2019, não sendo aplicadas as vedações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal", disse a secretária da Fazenda, Roberta Patuzzi, também presente na audiência. Fonseca destacou que anteriormente o Tribunal de Contas não separava as alíquotas. "Este cálculo mudou em 2017. Por esta razão, o percentual com a despesa com pessoal foi reduzindo desde 2017, quando o comprometimento da receita  chegou a 50,93%", falou.

31/05/2019 - O vereador Mário Couto (PDT) apresentou na última semana, a proposta em forma de anteprojeto de lei criando a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público, bem como o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores. A intenção, de acordo com o parlamentar, é estimular a reflexão e o diálogo acerca da violência física e moral  contra educadores, no exercício de suas funções no ambiente escolar. Além disso, objetiva a matéria, implantar medidas preventivas e punitivas para as situações em que educadores, em decorrência do exercício de suas atribuições, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e moral, bem como proporcionar maior segurança, dignidade, respeito e conforto aos profissionais educadores, durante o exercício de suas funções junto aos ambiente escolares. 

Conforme o texto, as atividades voltadas à reflexão e combate à violência contra os educadores serão organizadas conjuntamente pela Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino, Conselhos e Secretaria de Segurança Pública, por entidades representativas dos profissionais da educação, conselhos deliberativos da comunidade escolar, entidades representativas de estudantes, e deverão ser direcionadas a educadores, alunos, famílias e à comunidade em geral.  A proposta ainda prevê que as medidas preventivas e punitivas deverão ser aplicadas pelo Executivo Municipal em suas diferentes esferas de atuação  Os números a serem utilizados serão o O DisquEsteio (0800-541-0400) ou 153 (Guarda Municipal).

Para o vereador, os atos de violência, tanto dentro quanto fora do ambiente escolar, infelizmente, tem tomado proporções cada vez maiores e mais significativas em nossa sociedade. "Diariamente, é possível nos depararmos com relatos e casos de violência, tanto física quanto verbais, entre alunos, de alunos contra professores e, até mesmo, de pais contra professores. Atos de desrespeito e de violência, independente de física ou emocional, devem ser coibidas de maneira efetiva, a fim de proporcionar uma maior sensação de segurança, conforto e respeito aos educadores, favorecendo, assim, o processo de ensino como um todo e gerando um ambiente tranquilo para o desempenho das atribuições destes profissionais que, indiscutivelmente, são de extrema importância para a formação de uma sociedade culta e íntegra.", assegurou.

Por Terezinha Bobsin - Ref Prof MTb/RS 7156

31/05/2019 - Com aprovação da Câmara Municipal, o presidente Euclides Castro(PP), encaminhou na última terça-feira, 28, um ofício à Fundação de saúde Pública Hospital São Camilo. bem como para a Secretaria de Saúde do município. Na pauta,  o número de atendimentos médicos/ambulatoriais envolvendo doenças respiratórias. Conforme o presidente, a ideia é averiguar o avanço das doenças respiratórias, nos últimos cinco anos que atingiram os moradores, além de crianças, idosos e gestantes. "A intenção é, também, verificar uma possível relação da situação de saúde de nossos moradores com as emissões de produtos tóxicos pela  refinaria Alberto Pasqualini , conforme o grande número de relatos de desconforto respiratórios", falou. 

O pedido segue sendo devido a  eliminação de fumaça intensa em duas chaminés na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap )ocorrida no em 5 e 13 de maio, que  chamou atenção dos moradores.  A Câmara de Vereadores, com apoio de todos parlamentares, realizou audiência pública sobre o problema. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

03/06/2019 - O Conselho regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA/RS) vai receber amanhã, 4 de junho, da Câmara de Vereadores, uma honraria pela passagem de 85 anos de fundação da entidade. A realização da cerimônia ocorrerá durante o Grande Expediente, no Plenário (rua 24 de Agosto, 535), e tem a iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente, Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rue Pereira (MDB). 

CREA-RS

Na década de 30, o crescimento do número de cursos superiores e a diferença entre as legislações estaduais referentes ao exercício das profissões, incentivou o então presidente Getúlio Vargas, em 11 de dezembro de 1933, à assinatura do Decreto-Lei nº 23.569, que regulamentou as profissões de Engenharia e Agrimensura. A partir daí, instituiu-se o CONFEA – Conselho Federal, com sede no Rio de Janeiro, e os CREAs – Conselhos Regionais.  

No Rio Grande do Sul, no dia 30 de maio de 1934, foi instalada a sede do Conselho da 8ª Região, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sob a presidência do engenheiro civil Henrique Pereira Netto.  Aproximadamente quatro meses, após sua fundação, já constava o registro de mais de um mil profissionais. O primeiro profissional foi o agrimensor Arthur Adolfo Knak, de Cachoeira do Sul, e a primeira empresa a Ipiranga S.A. Companhia Brasileira de Petróleo. Em 1958, foi criado o Conselho Regional com sede no Estado de Santa Catarina, ficando o CREA-RS atendendo somente os profissionais gaúchos.

Em 1966, com o advento da Lei nº 5.194, foi criada a regulamentação do exercício das profissões da área tecnológica e a incluída no Sistema a profissão de Engenheiro Agrônomo. Nos anos de 1971 e 1972, a partir da necessidade de interiorizar e ampliar a atuação do Conselho, foram instaladas as primeiras regionais nos municípios de Pelotas e Santa Maria. Essa regionalização foi intensificada na década de 80 e, hoje, atua com 44 Inspetorias nos maiores polos regionais do Estado, sendo uma delas neste município.

Ao longo desta trajetória de 85 anos, alicerçada na valorização das profissões da área tecnológica e na defesa da sociedade, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul tem participado ativamente nas discussões técnicas, que demanda conhecimento técnico-científico dos profissionais do Sistema Confea/Crea para a retomada do crescimento regional e nacional. O CREA-RS congrega os profissionais das áreas da Engenharia, Agronomia, Meteorologia, Geologia, Geografia e também os Tecnólogos, abrangendo, em nível nacional, um milhão de profissionais e, destes, no Estado, 70 mil que, com seu trabalho atuam Rio Grande do Sul, junto às 12 mil empresas. Além dos profissionais, integram o Sistema as 72 entidades de classe e as 47 instituições de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, completando a tríade ensino-regulamentação-associação.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

05/06/2019 - A discussão sobre a rede de proteção para pessoas em situação de rua deverá ser ampliada em seminário a ser realizado ainda sem data definida. A decisão foi tomada ontem(4), na Câmara Municipal durante reunião chamada pelas comissões de Saúde e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) e que contou com representantes do Executivo e entidades ligadas à assistência Social.  A ideia, segundo Dahmer, é discutir se a rede de atendimento é suficiente e quais são seus braços, considerando, inclusive, se a República Juntos por Esteio, criada pela governo municipal, vem atendendo a necessidade destes moradores.  Para ele, que conduziu a reunião, a república é a etapa final de uma rede que já teve o Centro de referência especializado para população em situação de rua  (Centro POP), que prestava serviços de acolhida a moradores em situação de rua e realizava encaminhamentos para a rede de atendimento do Município que prestavam serviços na área de saúde, educação e habitação, e que atualmente está fechado.

 Na oportunidade, com a presença do presidente da Câmara, Euclides Castro (P), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Ari Zanoni (PSB) e Sandro Severo(PSB), entidades envolvidas na área de assistência social questionaram o fechamento do Centro POP; as políticas adotadas para este segmento da sociedade e a criação da República Juntos por Esteio, que não teria passado por aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social, de acordo com o   integrante do Fórum Estadual do Conselho dos Usuários do Suas, Richard Campos, que foi morador de rua e aluno da antiga Associação de Meninos de Esteio(Ame). "Gostaríamos de estar discutindo a ampliação dos direitos das pessoas em situação de rua. Não a retirada destes direitos.  O que nos mobilizou foi também o fato ocorrido em 5 de maio com a moradora de rua que levou um balde de água no corpo enquanto dormia.  A  Republica é a porta de saída do serviço, depois da garantia de um atendimento básico e o acompanhamento de uma equipe técnica. Ter uma Republica sem o Centro POP é praticamente inútil neste modelo. É preciso ter manter a porta de entrada, que era o Centro POP", falou.

Para o  presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Marcelo da Silva, que leu um manifesto do órgão, o Conselho vem tentando sensibilizar o governo municipal  para a situação, especialmente sobre o fechamento do Centro POP. “Em Esteio existem aproximadamente 120 pessoas em situação de rua, conforme dados da própria Prefeitura, menos de 10 pessoas estão nesta República, o que evidencia e desastre dessa política”, destaca.

Segundo a Assistente Social do município,  Katiane Marques, existe um serviço de proteção realizado pela República, que possui dez vagas, com atendimento psicológico; assim como são realizadas abordagens e a busca para a retomada de vínculos familiares, tudo realizado em parceria com a secretaria de Saúde. Ela também anunciou que, em breve, será lançado um restaurante popular.

Também a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, o problema é mundial. "Criamos uma rede em outro formato e todos os encaminhamentos, inclusive para o conselho, foram tomados. Se houve alguma falha, vamos responder por isso", disse. Ainda destacou que o POP foi fechado. A abordagem de rua , com lanche, com o CREAS apoiando, além da abertura do restaurante popular, teria sido o planejamento. "Precisamos de um tempo para que o novo processo funcione", alegou, destacando que o número de moradores de rua está projetado em 120. 

O seminário, com a participação de todas as entidades ligadas à assistência social, deve ser marcado nas próximas semanadas.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

05/06/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio homenageou na noite de ontem(4), no Plenário, os 85 anos de fundação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), em solenidade, conduzida pelo presidente, Euclides Castro (PP), que contou com a presença dos representantes da entidade e dos vereadores Ari Zanoni (PSB), Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). 

O presidente da Câmara, em seu discurso,  exaltou a respeitabilidade e a solidez do Conselho gaúcho. “Uma história construída nestes 85 anos de muito trabalho técnico e responsabilidade social, fazendo com que os profissionais  se tornem uma referência para a sociedade gaúcha, quando os serviços prestados por estes profissionais que facilitam a rotina diária da população”, afirmou, entregando uma honraria à entidade. 

Já o inspetor-chefe do CREA/RS, Rubem Enedir Machado Silveira, que entregou certificados para três profissionais da área, agradeceu o reconhecimento e destacou que a principal missão da entidade é proteger a sociedade, fiscalizando empreendimentos, obras ou qualquer atividade do ramo, utilizando os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica. "Agradecemos a importante lembrança da Câmara de Esteio e destacamos nossa parceria com o Poder Legislativo", disse. 

CREA-RS

Na década de 30, o crescimento do número de cursos superiores e a diferença entre as legislações estaduais referentes ao exercício das profissões, incentivou o então presidente Getúlio Vargas, em 11 de dezembro de 1933, à assinatura do Decreto-Lei nº 23.569, que regulamentou as profissões de Engenharia e Agrimensura. A partir daí, instituiu-se o CONFEA – Conselho Federal, com sede no Rio de Janeiro, e os CREAs – Conselhos Regionais.  

No Rio Grande do Sul, no dia 30 de maio de 1934, foi instalada a sede do Conselho da 8ª Região, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sob a presidência do engenheiro civil Henrique Pereira Netto.  Aproximadamente quatro meses, após sua fundação, já constava o registro de mais de um mil profissionais. O primeiro profissional foi o agrimensor Arthur Adolfo Knak, de Cachoeira do Sul, e a primeira empresa a Ipiranga S.A. Companhia Brasileira de Petróleo. Em 1958, foi criado o Conselho Regional com sede no Estado de Santa Catarina, ficando o CREA-RS atendendo somente os profissionais gaúchos.

Em 1966, com o advento da Lei nº 5.194, foi criada a regulamentação do exercício das profissões da área tecnológica e a incluída no Sistema a profissão de Engenheiro Agrônomo. Nos anos de 1971 e 1972, a partir da necessidade de interiorizar e ampliar a atuação do Conselho, foram instaladas as primeiras regionais nos municípios de Pelotas e Santa Maria. Essa regionalização foi intensificada na década de 80 e, hoje, atua com 44 Inspetorias nos maiores polos regionais do Estado, sendo uma delas neste município.

Ao longo desta trajetória de 85 anos, alicerçada na valorização das profissões da área tecnológica e na defesa da sociedade, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul tem participado ativamente nas discussões técnicas, que demanda conhecimento técnico-científico dos profissionais do Sistema Confea/Crea para a retomada do crescimento regional e nacional. O CREA-RS congrega os profissionais das áreas da Engenharia, Agronomia, Meteorologia, Geologia, Geografia e também os Tecnólogos, abrangendo, em nível nacional, um milhão de profissionais e, destes, no Estado, 70 mil que, com seu trabalho atuam Rio Grande do Sul, junto às 12 mil empresas. Além dos profissionais, integram o Sistema as 72 entidades de classe e as 47 instituições de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, completando a tríade ensino-regulamentação-associação.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

05/06/2019 - A pedido do vereador Sandro Severo (PSB), a Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(4), o anteprojeto de lei instituindo políticas públicas voltadas ao combate a pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no município. A proposta, de acordo com o vereador, objetiva a articulação sistemática com organizações não-governamentais e com os demais órgãos da administração pública, inclusive de outras esferas de governo, visando apoio e a inserção de programas e atividades relacionadas ao combate à pedofilia e a Violência contra Crianças e Adolescentes identificação de ações informais de combate e a busca de ações integradas.

Além disso, conforme Severo, a medida pretende criar instrumentos e mecanismos que estimulem o contínuo crescimento das atividades de combate à pedofilia e a Violência contra Crianças e Adolescentes;  prestar assistência ao Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa a Criança a ao Adolescente e outros que venham a existir e que tenham o mesmo objetivo;  estabelecer incentivos para a constituição, manutenção, fomento e desenvolvimento de ações, programas e instrumentos que tenham como objetivo o combate à violência contra a criança e o adolescente; facilitar a comunicação entre seus programas, ações e instrumentos; apoiar técnica e operacionalmente o combate à pedofilia e a violência contra crianças e adolescentes na cidade de Esteio; estimular a inclusão de palestras e meios de informação nas Escolas e Centros de democratização de acesso a rede mundial de computadores, bem como criar mecanismos para a qualificação e manutenção de profissionais voltados para o combate à violência sexual de crianças e adolescentes. 

Conforme o texto da matéria, os estabelecimentos comerciais que proporcionarem acesso à rede mundial de computadores; motéis, hotéis, casas noturnas e similares deverão  colocar uma placa, em local visível informando que pedofilia é crime: PEDOFILIA É CRIME! DENUNCIE! DISQUE 100. O denunciante não será identificado.

As penalidade para àqueles que descumprirem a lei  ou divulguem cenas de cre imagens com pornografia ou sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, serão punidos com penas de 2 a 6 anos de reclusão e multa. "Preocupar-se com a criança e com o adolescente, vai para além da criação de leis de proteção, é necessário que a sociedade efetivamente possibilite o direito maior, direito a vida. É necessário que as políticas de proteção às vítimas de abuso atinjam de alguma forma estes que se encontram em situação de abandono e que por vezes são esquecidos. Penso que esse silêncio dos inocentes é o grito de socorro sufocado entre os lençóis manchados de sangue que a sociedade insiste em não ver, tem medo de tocar e procura sempre um jeito de apenas jogar fora todos os resquícios, como se sumir com o material fosse apagar o que imaterialmente está preso dentro de cada criança abusada sexualmente, quando talvez nunca encontre coragem para pedir o socorro ou der o seu grito de basta", disse.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 Primeiro-secretário da Câmara foi homenageado em evento que marcou aniversário do Comando de Policiamento Metropolitano.

06/06/2019  - Durante a tarde desta quinta-feira (6), o vereador Sandro Severo (PSB), foi agraciado com a Comenda Metropolitana alusiva ao 18º aniversário do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) da Brigada Militar. Durante o evento, que aconteceu no auditório do SESC de Canoas, também foram homenageados representantes da sociedade civil e autoridades políticas da região, dentre elas o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP). Oficiais e praças da Brigada Militar e da Aeronáutica,  além de servidores da Polícia Civil, do Judiciário e do Ministério Público também receberam a medalha. 

Sandro afirmou que a entrega da Comenda reforça a parceria entre as instituições, no que diz respeito à segurança pública. Ressaltou que resultados positivos vêm sendo registrados na Cidade. “Em 2019, melhoraram muito os indicadores de segurança devido, também, ao trabalho integrado do Legislativo, do Executivo com a Polícia Civil e a Brigada Militar”, disse o parlamentar. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RS 7156

07/06/2019 - A partir de agora, as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei), passarão a contar com bibliotecas. A  cerimônia de entrega na primeira escola, num total de oito, ocorreu nesta manhã(7), na EMEI Irmã Sibila Ana Burin, com  a presença da comunidade escolar; do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), além dos vereadores Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo(PSB) e o prefeito, Leonardo Pascoal. Conforme o Executivo, as escolas que atendem crianças de zero a cinco anos receberão 400 livros de literatura infantil, bem como obras interativas que contribuem para o desenvolvimento cognitivo das crianças. O custo total, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, foi de R$ 64 mil. 

Em seu discurso, Euclides Castro, que também é professor, parabenizou a iniciativa do Executivo e ressaltou que a leitura é um momento que marca o início de novas descobertas e possibilidades. "É de extrema importância e fundamental que a escola possibilite e incentive o hábito da leitura nas crianças desde os primeiros anos escolares. Como é bom quando a gente trabalha nos anos finais com alunos que tiveram uma base com muita leitura. É muito importante esse investimento nos livros, assim como é importante o investimento nos playground. Com isso, vamos trazer mais desenvolvimento para essas crianças, tanto na parte motora quanto cognitivo", disse.  

O prefeito e secretário municipal interino de Educação, Leonardo Pascoal, afirmou que todo recurso investido na educação é feito projetando o futuro do Município. “Quanto mais pudermos investir no desenvolvimento escolar das crianças da nossa cidade, mais contribuiremos para que o nosso futuro seja promissor. Não há outro caminho para o progresso e para o desenvolvimento, que através da educação. A compra desses livros é uma das tantas ações que estamos promovendo nessa área”, falou. Também aproveitou para destacar outras conquistas na área, como a aquisição de chromebooks para todas as escolas municipais de Educação Básica (EMEBs), que serão entregues em solenidade na próxima sexta-feira (14), às 14h, na EMEB Érico Veríssimo; a instituição do Programa Municipal de Qualificação Docente, que oferece incentivo financeiro para professores frequentarem cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, cujo edital será lançado em breve; e a finalização de um amplo projeto de reforma em todas as escolas da rede municipal. “Isso tudo nos proporciona condições de atender melhor as nossas escolas e, por consequência, atendendo melhor os nossos alunos”, afirmou. No final, Pascoal desejou que as EMEIs façam muito bom proveito das bibliotecas. “Que esses livros possam ser, de fato, ferramentas de ensino e aprendizagem para nossas crianças. Que sejam boas sementes, que frutificarão nas EMEISs e nas nossas comunidades, contribuindo para o futuro do nosso Município”, afirmou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

07/06/2019 - Os vereadores Felipe Costella e Rute Pereira, MDB), participaram na tarde de ontem(6), no salão Nobre da Prefeitura, do clico de palestras dedicadas à Semana do Meio Ambiente. O tema  “Águas de Esteio: análise e monitoramento”, tratou da parceria firmada em abril deste ano entre a SMMA e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) para o monitoramento da qualidade dos cursos d´água do Município. A fiscalização já foi feita em diferentes pontos dos arroios Esteio e Sapucaia e, agora, o material coletado está em fase de análise. A atividade foi conduzida pelo  diretor técnico de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da SMMA, William Papi. Para ele, as transformações da natureza impactam na qualidade da água, diretamente em todas as atividades dependentes deste recurso. "Nosso objetivo geral é implantar em Esteio este programa para pensarmos em projetos de melhorias das condições ambientais da bacia do Rio dos Sinos, promovendo maior qualidade de vida e saúde da população”, disse.

A atividade seguiu com palestras da professora de Engenharia Ambiental e Biomedicina da Ulbra, também responsável pelo projeto de qualidade das águas em Esteio, Renata Farias Oliveira, do gestor da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em Esteio, Ronaldo Alves, da técnica química da Corsan Rosiane Santos e do coordenador da Vigilância Sanitária, Carlos Spessatto.

Os vereadores parabenizaram a secretaria pelo evento. "O meio ambiente e especialmente nossos arroios sempre são temas importantes para debate", falaram.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

07/06/2019 - A vereadora Fernanda Fernandes participou, nesta terça-feira (4),  da reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do RS. Com a participação do Fórum Gaúcho de Aprendizagem - FOGAP, a vereadora pediu aos parlamentares gaúchos, apoio na fiscalização da Lei da Aprendizagem Profissional (Lei n.° 10.097/2000). "Atualmente, somente 58% das vagas de aprendizagem estão ocupadas, por isso, precisamos que as empresas cumpram a lei, para inclusão de mais jovens no mercado de trabalho", relatou.

Segundo a vereadora, a comissão entendeu a importância do tema e convidará entidades representativas empresariais de diversos segmentos e do sistema "S", (conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição brasileira),  para tratar a melhor estratégia e cumprimento da Lei da Aprendizagem Profissional, proporcionando mais postos de trabalho aos jovens. "Agradeço a acolhida dos deputados que compõem a comissão, em especial o Deputado Estadual (PP-RS) e vice-presidente da comissão, Issur Koch", finalizou.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

12/06/2019 - Na manhã do dia 11 de junho, ocorreu a cerimônia de inauguração do Centro do Idoso, localizado no bairro Olímpica, em Esteio. O evento contou com a presença dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

O Centro do Idoso conta com um espaço de lazer, cultura e entretenimento, onde serão desenvolvidas diversas atividades em prol da saúde, qualidade de vida e bem-estar desta população, tais como oficinas de boxe, de expressão corporal, letramento, terapias expressivas, academia ao ar livre, área de jogos, espaço digital, dentre outras.

Durante pronunciamento, o vereador Mário Couto, representando o Legislativo Municipal como vice-presidente da Casa, enalteceu a importância deste projeto e agradeceu à todos os envolvidos: " Como membro do Legislativo Municipal e da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, agradeço a dedicação de cada um dos envolvidos para a concretização deste projeto e, de maneira muito especial, agradeço ao prefeito Leonardo Pascoal e ao vice-prefeito Jaime da Rosa, por terem ouvido o apelo da comunidade e construído e efetivado este projeto que, com certeza, trará grandes benefícios para nossa comunidade idosa".

Segundo as estimativas do IBGE de 2016, Esteio conta com cerca de 14 mil idosos, cerca de 12% da população. Com índices como esses, o investimento neste público é uma das metas de governo para proporcionar maior qualidade de vida para este grupo da população.

O local, segundo a proposta do Executivo Municipal, objetiva promover o cuidado especializado e a manutenção da autonomia e da cidadania das pessoas com 60 anos ou mais.

Centro do Idoso:
Endereço: Rua Max Kollert, n° 84 - Bairro Olímpica - Esteio
Horário: Das 8h às 12h e das 13h às 17h

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/06/2019 - Na sessão ordinária da última terça-feira (11), aconteceu a coroação das representantes da cidade de Esteio na final Concurso do Miss Turismo RS. A solenidade foi uma proposta apresentada em forma de proposição pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e foi realizada durante a sessão da Câmara, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. As representantes receberam flores dos vereadores, em forma de homenagem. A solenidade, foi conduzida pelo presidente, Euclides Castro (PP), que contou com a presença dos representantes do Miss Turismo RS, do secretário municipal da Cultura Rafael Figliero e dos vereadores Ari Zanoni (PSB), Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Márcio Alemão (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). 

A finalista da Categoria Adulta não pôde estar presente por motivos de saúde. Na oportunidade, esteve presente o Sr. Iuri Camargo representando a diretoria do concurso. Em forma de agradecimento, o presidente da Câmara vereador Euclides Castro (PP), entregou uma rosa a Sra. Michele coordenadora regional do Miss Turismo RS.

Organizado pela missóloga, Geny Rayo, é realizado anualmente há mais de 20 anos. A competição é um dos principais concursos de beleza do Estado e neste ano, a final irá acontecer no dia 6 de julho, na cidade Canoas. Em nome de todos os parlamentares, o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) desejou sorte às homenageadas. “Parabéns meninas, vocês já são vitoriosas”, disse o chefe do Legislativo municipal.

As representantes coroadas pelo Mister Alisson Moura, foram:

Categoria Mini - Carolina Francisco
Categoria Mirim - Julia Silva
Categoria Infantil - Nayara Ferreira
Categoria Teen - Maria Vitória Antunes
Categoria Juvenil - Kimberly da Silva
Categoria Adulta - Carolina Oliveira (Ausente)

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/06/2019 - Durante a sessão da Câmara de terça-feira (11), os vereadores aprovaram as contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício de 2016. O Projeto de Decreto Legislativo 1/2019 conclui o processo de aprovação da gestão financeira do município, que havia sido iniciado com o parecer prévio favorável 19.874, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A apreciação das contas do Executivo municipal segue as determinações do artigo 145 do Regimento Interno da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/06/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Léo Dahmer (PT) e composta pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), na tarde de terça-feira (11), recebeu do Executivo Municipal, o Relatório Quadrimestral de Gestão dos Recursos do SUS. Durante o encontro, que também contou com a participação do vereador Ari Zanoni (PSB), foi determinado a realização de Audiência Pública que deverá ocorrer no próximo dia 18 (terça-feira), às 15h nessa casa legislativa, na ocasião o documento será apresentado e discutido entre os presentes.

As audiências públicas são previstas pela Lei Orgânica do Município e abertas à participação da Comunidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/06/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Léo Dahmer (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), realizará audiência pública no dia 25/06/2019, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar, no prédio administrativo do Legislativo (rua 24 de Agosto, n°535). Na pauta estará a apresentação, pela Secretária Municipal de Saúde, do relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 1° quadrimestre de 2019.

As audiências públicas são abertas e estão previstas na Lei Orgânica do Município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/06/2019 - A apresentação da carteira de vacinação, no ato da matrícula dos alunos da rede de ensino pública e privada de Esteio, pode se tornar obrigatória. É o que determina o anteprojeto apresentado pelo vereador Sandro Severo (PSB) na noite de terça-feira (11), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição foi aceita pelos demais vereadores e será enviada ao prefeito. Para se tornar lei, o documento deve ser devolvido ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, ser aprovado pelos parlamentares.

O intuito do anteprojeto é que sejam exigidas todas as vacinas que fazem parte do calendário básico de vacinação. Caso a imunização do futuro aluno não esteja em dia, os pais terão dois meses para regularizar. Dessa maneira, a vaga do estudante estará assegurada durante o período.

Sandro ressalta a importância da saúde pública manter a atenção sobre a prevenção de doenças que podem ser evitadas por meio de imunização. “A participação da rede de ensino, neste caso, amplia de forma considerável esse poder de vigilância”, afirmou o proponente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/06/2019 - Durante a tarde de sexta-feira (14), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), esteve presente na cerimônia de entrega de 500 Chromebooks destinados aos alunos das 18 escolas municipais de educação básica de Esteio. Também estiveram no evento, realizado na quadra da EMEB Érico Veríssimo, os vereadores Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), além do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do secretário municipal de Cultura Esporte e Lazer, Rafael Figliero.

Os Chromebooks são pequenos notebooks que possuem o sistema Google for Education, que reúne várias maneiras de compartilhamento do aprendizado dos estudantes. O equipamento permite a realização e correção de trabalhos, provas e atividades e também torna possível o acompanhamento do rendimento dos alunos. A aquisição dos computadores totalizou um montante de R$ 500 mil, investidos ao final de um processo licitatório iniciado no último mês de fevereiro.

Euclides ressaltou a importância de uma educação mais próxima do mundo tecnológico em que vivem as crianças e adolescentes da atualidade, com a utilização da tecnologia em sala de aula. “Os chromebooks vão facilitar o trabalho de nossos alunos em busca do conhecimento”, disse o vereador.

A solenidade contou ainda com uma apresentação da Banda Municipal de Esteio, regida pelo regente Roger Aguiar e formada por alunos da rede pública.

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19/06/2019 - No último domingo (16), o vereador Léo Dahmer, fez entrega de moção de parabenizarão à Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UMPS) Vozes da Periferia, de autoria do mesmo parlamentar. A moção foi aprovada por esta Casa em 11 de junho. O documento, de autoria do mesmo vereador, congratula a instituição pela realização do curso de extensão “Pedagogias do Sul Global: Aportes para o Diálogo entre Movimentos Sociais e Saberes insurgentes”.

A atividade que foi realizada na Casa do Hip Hop e contou com aula magna do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Na ocasião, Dahmer entregou o documento aos homenageados.

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19/06/2019 - A Câmara aprovou o Dia Municipal da Fibromialgia, durante a sessão realizada na noite de terça-feira (19), no plenário Luiz Alécio Frainer. O projeto 10/2019, de autoria do vereador Léo Dahmer (PT), teve o voto favorável de todos os parlamentares e agora será encaminhado ao Executivo e aguardará sanção.

A proposição determina que sejam realizadas palestras, aulas, debates e seminários destinados a informar e conscientizar o público sobre a doença, anualmente, no dia 12 de maio. O autor da matéria ressalta que a enfermidade é pouco conhecida pela sociedade. “Muitas pessoas desconhecem, têm poucas informações. É uma doença incapacitante, difícil de ser diagnosticada”, explicou Dahmer durante a sessão.

A fibromialgia é caracterizada por fortes dores nas articulações, músculos e tendões, além de dores de cabeça, depressão e ansiedade. A patologia afeta, sobretudo, mulheres com idade entre 30 e 50 anos e costuma ser tratada com relaxantes musculares.

Segundo Daniel Lenz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro), nos grupos de Whatsapp da organização estão cadastradas mais de 1 mil pessoas portadoras da doença que moram em Esteio. “90% são mulheres”, ressaltou o ativista.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/06/2019 - Durante a tarde de terça-feira (18), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação decidiu, durante encontro com os vereadores convocar uma reunião com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch. Em pauta, a possibilidade de custear novos postes padrão e muros para moradores de baixa renda afetados pelas obras de alargamento de vias na Vila Esperança. O evento deve acontecer no próximo dia 25 de junho, às 16h.

A Comissão de Urbanização é presidida por Luiz Duarte (PT) e composta por Sandro Severo (PSB) e Harri Zanoni (PSB). Também estiveram na reunião desta terça os parlamentares Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Léo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/06/2019 - A reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, teve a data alterada. O encontro foi reagendado para terça-feira, 2 de julho, às 15h. Em pauta, a possibilidade de custear novos postes padrão e muros para moradores de baixa renda afetados pelas obras de alargamento de vias na Vila Esperança.

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26/06/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Léo Dahmer (PT) e composta pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) realizou audiência pública na tarde de terça-feira (25). Na ocasião foi apresentado o Relatório de Gestão de Saúde relativo ao primeiro quadrimestre de 2019. Estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Boll e o diretor administrativo da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, Gerson Cutruneo. Também participaram os vereadores Euclides Castro (PP) e Harri Zanoni (PSB).

De acordo com os dados apresentados no documento, nos quatro primeiros meses do ano as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Esteio realizaram 42.498 atendimentos médicos, 35.633 em enfermagem e 5.079 procedimentos odontológicos. Os números levam a um total de 83.210 atendimentos. Além disso, mais 20.331 consultas de especialidades foram realizadas.

As planilhas do relatório também mostram a execução de receita e despesa com fontes federais, estaduais e municipais. No último dia de abril, o saldo era de R$ 6.454.977,08. Nos primeiros meses do ano, foram investidos 33,71% de recursos próprios na área da saúde. O limite mínimo de aplicação de recursos municipais é de 15% da receita tributária anual, conforme o artigo 7º da Lei Complementar 141/2012.

As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/06/2019 - Na noite de terça-feira (25), a Câmara entregou placa de menção honrosa ao atleta paralímpico Jovane Silva Guissone. A homenagem aconteceu durante o grande expediente da sessão semanal do Legislativo esteiense. Estavam presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), Léo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Guissone, nascido em Barros Cassal e morador de Esteio, perdeu os movimentos das pernas em 2004, ao levar um tiro durante um assalto. Quatro anos depois, começou a praticar a esgrima paralímpica, tendo conquistado a medalha de ouro nas Paralimpíadas de 2012, em Londres. Naquela ocasião, derrotou Chik Sum Tam, de Hong Kong, por 15 a 14, na final da competição de espada, categoria B. 

Atualmente, possui um acervo de aproximadamente 280 medalhas de competições brasileiras e mais de 30 conquistadas em campeonatos internacionais. O atleta já está classificado para a competir nas próximas Paralimpíadas, que vão ser realizadas em Tóquio, no ano que vem.

A homenagem foi fruto de uma proposição de Euclides Castro, que foi aprovada, por unanimidade, pelos demais vereadores. Durante o evento, ele ressaltou o caráter positivo da trajetória do atleta, que pode servir de modelo a ser seguido pelos jovens. “Ainda mais em uma sociedade e num tempo em que, infelizmente, somos carentes do bom exemplo a ser seguido por nossas crianças e adolescentes”, destacou o presidente da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/06/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social vai se reunir com as representantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer. O encontro é aberto ao público e vai ser realizado na próxima terça-feira, 2 de julho, às 15h, na Sala de Reuniões Sérgio da Silva Daitx, localizada no segunda andar da Câmara. Na ocasião, a entidade irá apresentar a prestação de contas aos parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/06/2019 - O presidente do poder legislativo de Esteio, Euclides Castro (PP), entregou ao prefeito municipal Leonardo Pascoal (PP) no dia 27 de junho, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 destina à Saúde do município, a ser repassada ainda neste ano, garantida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP/RS).
O recurso, uma solicitação do vereador Euclides Castro (PP), vai garantir melhorias para a área da saúde. Na oportunidade, Euclides Castro destacou que esse repasse "irá trazer melhorias para uma área de grande importância na nossa cidade'.

O prefeito Leonardo Pascoal (PP), recebeu com alegria a notícia e já encaminhou para o setor responsável para realizarem o cadastramento para receber o valor da emenda.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Foto: PME

01/07/2019 - Felipe Costella (MDB) e Rute Pereira (MDB) acompanharam visita técnica do governador Eduardo Leite e do secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, às obras de duplicação da ERS-118. Na ocasião, as autoridades percorreram um trecho de 21 quilômetros entre Gravataí e Sapucaia do Sul.

A visita acontece duas semanas após o chefe do Poder Executivo do Estado ter anunciado que o governo utilizará R$ 131 milhões, vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para finalizar os trabalhos na rodovia. As obras já duram 13 anos e podem ser terminadas até o final do próximo ano, segundo declarou Leite à imprensa gaúcha.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

02/07/2019 - Durante a tarde de terça-feira (2), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e o vereador Felipe Costella (MDB) participaram da solenidade de lançamento do Programa de Melhorias Estruturais das Escolas Municipais. O evento foi realizado na EMEB Alberto Pasqualini, no bairro São José. Estiveram presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e de Administração, Adriano Coutinho Mayer.

O programa vai disponibilizar mais de 700 mil reais para a melhoria das instituições de ensino do município. As obras a serem realizadas foram definidas por equipes oriundas da própria comunidade escolar, que indicaram quais reformas nas estruturas eram necessárias. Os trabalhos vão desde reformas no sistema elétrico até ao conserto de calçadas.

Durante pronunciamento, Euclides ressaltou a importância das equipes das instituições de ensino escolar ter sido ouvida na definição de quais obras eram prioritárias. “É a escola que sabe qual sua real necessidade “, disse o parlamentar.

03/07/2019 - Na sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (2), foi aprovado por unanimidade, o anteprojeto 27/2019, de autoria do vereador Léo Dahmer (PT), que cria o “Ágora de Agora”. A proposta tem como objetivo oferecer um local público para atividades destinadas a todas as idades que visem a aproximação entre comunidade e poder público e, também, a promoção da cultura.

Segundo o texto do anteprojeto, a organização do evento ficaria por conta de comitiva composta por representantes dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil organizada. O documento também determina que a ação deve envolver a Secretaria Municipal de Saúde e os serviços de assistência social do município.

Dahmer ressalta a importância de incluir, em local público, como uma praça, todos os tipos de pessoas e destaca que a iniciativa pretende incentivar a inclusão e, desta maneira, ser um meio dar voz ao cidadão. “A oitiva social desempenha um papel muito importante dentro do projeto, dando ensejo para os cidadãos apontarem problemas na cidade de Esteio, e saber como o indivíduo está percebendo a ação das políticas públicas”, explicou o vereador.

A proposta foi desenvolvida por um grupo de alunos em parceria com o gabinete do vereador Léo Dahmer, que o apresentou a ideia em forma de anteprojeto de lei. Durante a sessão o estudante Gustavo Souza, utilizou a tribuna livre para explicar a proposta.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

03/07/2019 - Durante a sessão semanal, realizada na noite de terça-feira (2), a Câmara de Esteio aprovou a instituição do programa “Adote uma Lixeira”, que permite a instalação de lixeiras por empreendimentos privados, pessoas físicas e entidades, com direito a afixação de publicidade. O projeto de lei 17/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), foi avalizado por unanimidade e encaminhado para a sanção do Executivo.

Entre os objetivos listados no documento para a ação estão a preservação da limpeza, a garantia da conservação do bom estado de áreas de lazer e logradouros públicos, a redução de despesas do município e o estímulo à parceria público-privada. Vai ser permitido que os recipientes para o depósito de lixo sejam instalados em frente ao estabelecimento do interessado. No entanto, serão proibidas a veiculação de propaganda de marcas de cigarro e bebidas alcoólicas, de partidos políticos e de candidatos e ocupantes de cargos eletivos e seitas religiosas.

Euclides afirma, na justificativa ao projeto, que acondicionar e depositar o lixo em locais próprios auxiliam a preservação do meio ambiente. Também diz acreditar que a iniciativa é viabilizada pelo interesse que as empresas teriam em associas suas marcas à iniciativa. “Observa-se a crescente tendência dos consumidores em adquirir produtos e serviços de fornecedores que demonstrem consciência com a preservação ambiental”, explica o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

03/07/2019 - O anteprojeto 28/2019, de autoria do vereador Mário Couto (PDT), foi aprovado, por todos os parlamentares, durante a última sessão realizada na noite de terça-feira (2). A proposição propõe a criação do Centro Municipal de Coleta de Sangue, que seria implantado junto ao já existente Hemocentro Municipal. Para que isso seja instituído, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto lei, e posteriormente ser votado e aprovado pela maioria dos vereadores. 

Segundo o texto contido no anteprojeto, entre os objetivos da nova instituição seria intensificar e facilitar a coleta de sangue e, também, a realização de campanhas educativas. Uma das ações a serem tomadas estaria a disponibilização de número de telefone para o agendamento de doações. Além disso, o centro realizaria os exames clínicos aos quais os doadores precisam se submeter.

Mário explica que a iniciativa não vai anular o trabalho que já está sendo organizado desenvolvido pelo Grupo Sangue Amigo da Vida, uma iniciativa da Prefeitura em conjunto com uma empresa de transporte que atua em Esteio. “Esta proposta não objetiva anular tais parcerias, mas sim agregar ao trabalho já desenvolvido junto ao Hemocentro do Estado”, ressaltou o proponente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/07/2019 - Na última terça-feira (2), a Câmara exibiu, pela primeira vez, a ementa das proposições nos telões do plenário Luiz Alécio Frainer durante a votação, em cumprimento à Resolução 744/2019. A normativa, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), tem por objetivo dar maior transparência ao processo legislativo e facilitar a fiscalização por parte da comunidade.

A normativa também determina a disponibilização de cópias impressas dos projetos constantes na Ordem do Dia para consulta do público presente às sessões. Os documentos ficam em uma mesa, ao lado da entrado da sala de sessões e podem ser consultados livremente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/07/2019 - A Câmara Municipal de Esteio cortou gastos com divulgação publicitária em jornais e revistas, visando economizar cerca de 60%, do valor previsto para o ano de 2019, equivalente a R$ 27 mil reais. A decisão foi tomada a partir da realização de um planejamento estratégico, que contou com a participação de servidores efetivos e comissionados e dos próprios parlamentares. A ideia é priorizar as mídias sociais e a internet para a veiculação da comunicação institucional da Casa.

O intuito é utilizar os recursos economizados para melhorar o atendimento ao cidadão. Euclides Castro (PP), presidente do Legislativo esteiense, afirma que poderão ser executadas obras de reforma e modernização do Centro Administrativo da Câmara de Vereadores, tais como a aquisição de computadores, móveis e novos equipamentos para os setores de Informática e Comunicação.

O vereador também ressalta que uma das prioridades é a continuidade da implantação do Projeto de Proteção Contra Incêndio (PPCI), tendo em vista que o plenário da Casa é usado frequentemente pela população esteiense. A medida se justifica visto que, em 2018, cerca de 15 mil pessoas passaram pelo local. “As mudanças de prioridades dos investimentos que estão sendo feitas, conforme definição da atual gestão, brevemente trarão benefícios concretos à população”, afirmou Castro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/07/2019 - Durante a manhã de quarta-feira (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), acompanhado da vereadora Fernanda Fernandes (PP), estiveram em evento realizado na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). Na ocasião, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB) apresentou o RS Seguro: Programa Transversal de Segurança Pública e Defesa Social.

O RS Seguro foi lançado em fevereiro deste ano e se trata de uma iniciativa do governo do Estado que visa combater o crime com ações que vão além da simples repressão. A iniciativa une várias secretarias e é baseada na integração entre poderes, o Estado e a União. O programa é norteado na área de inteligência, por meio de um maior uso de tecnologias de rastreamento e georreferenciamento e do banco de dados. Também visa qualificar o investimento, reduzindo distorções no custeio de serviços, com o objetivo de ampliar a prestação de serviços.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/07/2019 - Durante a tarde de quarta-feira (10), os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB) acompanharam a entrega de três salas de inovação em diferentes instituições de ensino de Esteio. As cerimônias aconteceram nas EMEB’s Camilo Alves, Dulce Moraes e Vila Olímpica e também tiveram a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).
As salas de inovação vão ser espaços onde os alunos poderão ter acesso ao aprendizado com o uso da tecnologia. No local os educandos vão poder usar Chromebooks – pequenos notebooks equipados com o sistema Google for Education – que permitem a realização e correção de trabalhos, provas e atividade pelo computador, além de permitir acompanhar o rendimento dos estudantes. As salas inauguradas também contam com internet WI-FI com velocidade de 50Mb.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Durante a noite de quarta-feira (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e vereadora Rute Pereira (MDB), acompanharam a cerimônia de posse dos conselhos escolares da rede municipal de ensino. Na cerimônia, realizada no plenário Luiz Alécio Frainer, foram empossados os conselheiros das 18 escolas municipais de Educação Básica (EMEB’s) e das outra sete dedicadas à Educação Infantil (EMEI’s). Na ocasião, também estiveram presentes o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP) e o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Ourique.

Os conselhos são formados por pais, professores, alunos e funcionários de cada uma das instituições de ensino geridas pelo município. Os membros auxiliam a gestão escolar, têm um mandato de dois anos e exercem funções de fiscalização, consulta e deliberação.

Euclides, que também é professor da rede municipal e ex-diretor da EMEB Camilo Alves, ressaltou a importância dos conselhos e afirmou que o órgão colegiado foi de grande ajuda durante o período em que atuou como gestor escolar. “Eu sei o quanto facilita a uma direção de escola, a uma equipe diretiva, ter um conselho escolar atuante”, declarou o chefe do Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Na tarde de sexta-feira (12), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), realizou uma visita às novas instalações do Corpo de Bombeiros de Esteio. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo comandante da corporação no município, tenente Álvaro do Nascimento. Durante o encontro, as autoridades trataram do processo de instalação do Plano de Proteção de Incêndio do prédio do Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Durante a manhã de sexta-feira (12), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), entregou ao prefeito Leonardo Pascoal (PP) ofício que solicita o congelamento das despesas previstas nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, destinadas à Câmara Municipal, mantendo para o próximo ano o mesmo orçamento de 2019, gerando uma economia de R$ 1.182.956,00.

O encontro aconteceu após decisão tomada pela Mesa Diretora, composta pelos vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Viegas (MDB), em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (11). 

O vereador Euclides Castro salienta a importância desta ação em benefício do município de Esteio, devido atual conjuntura econômica vivenciada no país. “O objetivo do Legislativo é contribuir para a manutenção das políticas públicas e serviços prestados pela Prefeitura Municipal aos esteienses”, afirmou o chefe do Legislativo esteiense.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Durante a sexta-feira (12), a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd-Esteio) foi realizada na Câmara Municipal, no plenário Luiz Alécio Frainer. O evento aconteceu durante a manhã e tarde e teve a presença do presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Léo Dahmer (PT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB) e do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB).

O Proerd é baseado em uma iniciativa semelhante do Departamento de Polícia de Los Angeles (EUA) e que é aplicada em 50 países e em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, foi adotado em 1998 e desde 2000 é realizado em Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/07/2019 - Durante a tarde de terça-feira (16), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos decidiu agendar reunião com representantes da Brigada Militar e da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. O encontro deverá acontecer no próximo dia 30, conforme determinação do presidente Mário Couto (PDT) e do vereador Harri Zanoni (PSB).

A decisão foi tomada após os parlamentares receberem, na sala de reuniões Marília Terezinha Dias, dois comerciantes que trabalham em lojas situadas na avenida Presidente Vargas. Ambos estabelecimentos ficam no trecho da via entre a divisa com Sapucaia e a esquina com a avenida Padre Claret. Os lojistas relataram problemas na segurança do local, incluindo assaltos e relatos de infratores percorrendo telhados durante a noite e pedem um reforço no patrulhamento e a possível instalação de câmeras de vigilância no local.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/07/2019 - A Câmara de Esteio realizou na noite de terça-feira (16) ato solene em homenagem ao empreendedor. O evento foi realizado no plenário Luiz Alécio Frainer, após a sessão semanal e durou em torno de uma hora. Na ocasião, 16 empresários da cidade receberam um diploma que os parabeniza pelo esforço em prol do desenvolvimento econômico do município. A solenidade foi instituída pela resolução n° 748 de 26 de junho de 2019, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP).

Em seu discurso, a proponente ressaltou a importância dos empreendedores na economia municipal para a geração de renda e emprego. Também listou alguns avanços ocorridos nos últimos anos, como a aprovação da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e frisou o esforço que fazem para manter seus negócios. “Homenageamos pessoas que acreditam todos os dias e perseveram todas as horas”, disse a parlamentar.

Já o presidente Euclides Castro (PP) destacou a resiliência dos empresários, diante da instabilidade econômica que atinge o pais há décadas. Defendeu ainda que sejam adotadas políticas públicas que facilitem o trabalho do empreendedor. “Não vejo outra maneira de gerar a riqueza e a prosperidade de uma nação senão incentivar, justamente, o setor empresarial”, reiterou o chefe do Poder Legislativo esteiense.

Por sua vez, o prefeito em exercício Jaime da Rosa (PSB) defendeu que o Poder Público adote medidas para fomentar o crescimento do país. Listou uma série de medidas, com a aprovação da Câmara, que o município tomou em benefício ao empreendedorismo como, por exemplo, a criação do Condomínio Industrial e elogiou os homenageados no ato solene. “Tenho certeza absoluta que os empresários da cidade estão muito bem representados”, declarou o vice-prefeito.

Além das autoridades já citadas, estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (MDB), Harri Zanoni (PSB), Léo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Foram convidados a compor a Mesa o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Longuinho Muzykant e da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-Esteio), José Renato Schmidt. Também estavam na solenidade o representante da subseção de Esteio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Higídio Dassi, a coordenadora do núcleo de mulheres empreendedoras da Acise, Liane Fazenda e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, William Muzykant. 

Confira a lista de homenageados:
Ademir Debiasi
Arthur Viel Zílio
Celso Antônio Dalmás
Cilmar de Oliveira Di Pietro
Claudia Almeida de Souza
Cleomar da Silva
Elvidio Elvino Eckert
João Fabrício Blos
João Pietrobiasi
João Silva dos Reis
Julio Delfino
Maria Cavalheiro
Malilete Vanzela Cogo
Neusa Regina Mello Bombardelli
Renato Gewehr
Wanderlei Bennemann

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/07/2019 - A vereadora Fernanda Fernandes (PP) solicitou a realização de exposição fotográfica em alusão à Semana do Aleitamento Materno entre os dias 12 e 16 de agosto, no saguão de entrada do prédio do Legislativo. O requerimento 6/2019, de autoria da parlamentar, foi aprovado, por unanimidade, na noite de terça-feira (16), durante a sessão semanal da Câmara.

18/07/2019 - Na noite de terça-feira (16), foi aprovado por unanimidade requerimento da vereadora Fernanda Fernandes (PP) que solicita a realização de audiência pública por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 25 de julho, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), às 9h. Em pauta estará o projeto de lei 168/2019, que dispõe sobre normas relacionadas ao exercício da livre iniciativa econômica.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/07/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), realizou reunião com servidores, durante a tarde de sexta-feira (19), na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx. Na ocasião, ele acompanhou o processo da licitação e execução do Plano de Proteção de Incêndio (PPCI) e estudo da viabilidade técnica para a instalação de placas solares para o prédio do Legislativo esteiense.

A medida é uma das metas da gestão de Castro e, no último mês de janeiro, uma empresa especializada foi contratada para dar continuidade ao PPCI da Câmara.

A ideia do parlamentar é adequar o prédio à legislação atual, sobretudo pelo fato das instalações da Casa de Lei serem utilizadas pelo público externo. “Precisamos implementar, de forma efetiva, o PPCI do Legislativo, tendo em vista o enorme número de pessoas que se utilizam dos serviços da Câmara Municipal, especialmente o plenário, que abrigou, somente em 2018, mais de 15 mil pessoas”, declarou o vereador no início de 2019.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/07/2019 - Os doadores de órgãos e tecidos vão ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos além da isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais. Essa é a proposta que Euclides Castro (PP) apresentou no projeto 20/2019, na noite de terça-feira (16), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição segue em tramitação na Casa e, para ser transformada em lei, deve ser aprovada nas comissões temáticas e no plenário.

Euclides afirma que o objetivo principal da iniciativa é fomentar as doações em Esteio e também visa atender ao direito à vida, que é assegurado na Constituição de 1988. O parlamentar ainda pretende que a fila de espera para realização de transplantes diminua com o aumento do número de doadores. Porém, para ter acesso aos benefícios, o cidadão deverá registrar em cartório o desejo de doar órgãos.

Em sua justificativa, o proponente lembra o sucesso de iniciativas semelhantes já realizadas no município e diz esperar que a matéria seja apoiada pelos demais vereadores. “Pela relevância da matéria e pelos impactos positivos na doação de sangue, espera-se contar com o apoio dos ilustres pares para a aprovação deste projeto de lei”, afirmou o presidente do Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

23/07/2019 - Na manhã da próxima quinta-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação vai realizar uma audiência pública, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), na rua Gravataí, 49, no Centro. Na ocasião, será debatido o projeto de lei 168/2019, que institui normas relativas à livre iniciativa econômica em Esteio. A entrada é livre e toda a comunidade e imprensa poderá participar. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/07/2019 - Na noite de terça-feira (23), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e a vereadora Rute Pereira (MDB) acompanharam o Seminário Municipal de Educação, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. O evento, que foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, tinha como tema “Docência, saberes e fazeres para educar na escola de hoje” e contou com palestras das professoras-doutoras Maria Cláudia Dal’Igna e Maria Luisa Merino Xavier.

Durante o pronunciamento realizado na abertura do evento, Euclides frisou a importância do seminário na elaboração de novas proposições e questionamentos diante dos desafios que se apresentam quotidianamente aos educadores. Ele também destacou a importância do ensino na sociedade o qual, na opinião do vereador, não deve ser alvo de disputas partidárias. “Educação, como saúde, como infraestrutura, não deveria ter partido e sim planejamento, sem compromisso com a gestão do momento, porque isso é passageiro, mas nossa Nação, nosso país permanece”, afirmou o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/07/2019 - Durante a sessão semanal realizada na noite de terça-feira (23), foi aprovado em plenário, por unanimidade, o projeto 19/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição institui a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores de sangue e medula óssea.

Conforme o texto aprovado pelos parlamentares, o cidadão terá de ser um doador regular registrado em algum hemocentro ou banco de sangue e que se submeta à coleta de sangue ao menos duas vezes no ano. Além disso, o desconto para a entrada só será possível em eventos realizados em locais públicos de propriedade exclusiva do município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/07/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou uma audiência pública, durante a manhã de quinta-feira (25). O evento foi realizado na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e teve como pauta o projeto de lei 168/2019, que institui normas relativas à livre iniciativa econômica no município.

Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), além da autora da proposição e presidente da Comissão de Justiça, Fernanda Fernandes (PP). Também participaram dos trabalhos o deputado federal Jerônimo Goergen (PP), o prefeito em exercício Jaime da Rosa (PSB), a procuradora-geral do Município Carolina Weber, a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi. Os presidentes da Acise, Longuinho Muzykant e da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-Esteio), Renato Schmidt, também estavam presentes. 

A proposição visa desburocratizar e tornar mais fácil a atividade econômica na cidade e incorpora à legislação municipal as propostas da medida provisória 881 de 30 de abril de 2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Caso se torne lei, o PL 168 será a primeira iniciativa do tipo em todo o país, tendo paralelo apenas com Araguaína, no Tocantins, onde o prefeito Ronaldo Dimas (sem partido) editou um decreto semelhante.

A proposta segue em tramitação na Câmara de Esteio e pode ser consultada, por qualquer cidadão, clicando aqui. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/07/2019 - As contas do Executivo municipal, relativas a 2017, já estão disponíveis à comunidade. O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nº 20.014, recomenda a aprovação da contabilidade relativas a gestão do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do vice Jaime da Rosa (PSB). O documento ficará disponível por 60 dias ao público para exame e apreciação, sendo possível a qualquer contribuinte apresentar questionamentos.

Ao final do prazo, o parecer segue para apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento e do plenário da Casa. Todo o processo segue as determinações do artigo 145 do Regimento Interno e os artigos 31 e 71 da Constituição Federal.

A consulta pode ser feita, de forma presencial, na Secretaria ou na Comissão de Finanças, todas as terças-feiras, às 14h15, na rua 24 de Agosto, 535, Centro.

Pela internet, o documento pode ser acessado a qualquer momento no seguinte, clicando aqui!

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/07/2019 - A Câmara de Esteio está participando do Julho Verde, mês de conscientização da posse responsável de animais e respeito ao meio ambiente e também quer dar exemplo. Por isso, estudos técnicos estão sendo feitos para verificar a viabilidade da instalação de placas solares no prédio do Legislativo, com o intuito de fornecer energia elétrica suficiente para o funcionamento do parlamento do município. Energia limpa, barata e com pouco impacto ambiental.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/07/2019 - Durante a noite de terça-feira (26), a Câmara aprovou moção de parabenização à equipe esteiense de vôlei adaptado à terceira idade Tigres de Bengala. O time venceu o campeonato estadual do Circuito Sesc de Câmbio 2019 na Categoria A, que reúne atletas com idade entre 50 e 59 anos. A proposição, de autoria do vereador Mário Couto (PDT), foi aprovada, por unanimidade, durante a sessão semanal do Legislativo. O documento também foi assinado por Euclides Castro (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB).

O câmbio é uma modalidade de vôlei adaptada às pessoas com mais de 50 anos, com as partidas divididas em dois tempos de 15 minutos, rede mais baixa e nove jogadores em cada equipe.

A final do campeonato ganho pelos esteienses aconteceu em Lajeado, entre os dias 13 e 14 de julho e reuniu 330 atletas de 26 equipes.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/07/2019 - Durante a noite de hoje, 30 de julho, a partir das 18h, os atletas do Tigres de Bengala vão receber os certificados alusivos à menção honrosa pela vitória no campeonato estadual do Circuito Sesc de Câmbio de 2019. A competição aconteceu entre os dias 13 e 14, em Lajeado, e teve a participação de 330 atletas de todo o Estado, dividido em 26 times.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

31/07/2019 - Durante a noite de terça-feira (30), no decorrer da sessão semanal da Câmara, foi aprovado o projeto de lei 168/2019, que institui normas relativas à livre iniciativa no município. A proposição recebeu o voto favorável de todos os vereadores e será encaminha ao Executivo para a sanção do prefeito.

A proposição visa desburocratizar e tornar mais fácil a atividade econômica na cidade e incorpora à legislação municipal as propostas da medida provisória 881 de 30 de abril de 2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se da primeira iniciativa do tipo a se tornar lei em todo o país, tendo paralelo apenas com Araguaína, no Tocantins, onde o prefeito Ronaldo Dimas (sem partido) editou um decreto semelhante.

Para a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Fernanda Fernandes (PP), a nova lei irá ter impactos positivos na cidade. “Vai colaborar muito com a atividade dos empreendedores esteienses e vai agregar muito à economia de nosso município, para a geração de emprego e renda”, declarou a vereadora.

Já o presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), salientou que a nova lei esteiense poderá inspirar iniciativas semelhantes em outras cidades e defendeu a facilitação da atividade do empreendedor. “Temos que nos orgulhar dessa questão, da livre iniciativa, do empreendimento, da facilitação a esse trabalho”, frisou Euclides.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

31/07/2019 - Na noite de terça-feira (30), durante a sessão semanal da Câmara, os atletas da equipe Tigres de Bengala receberam certificados alusivos à menção honrosa pela vitória no campeonato estadual do Circuito Sesc de Câmbio, categoria A. O ato contou com a presença de todos os parlamentares e foi uma proposição da vereadora Rute Pereira (MDB).

O câmbio é uma modalidade de vôlei adaptada às pessoas com mais de 50 anos, com as partidas divididas em dois tempos de 15 minutos, rede mais baixa e nove jogadores em cada equipe. A final do campeonato ganho pelos esteienses aconteceu em Lajeado, entre os dias 13 e 14 de julho e reuniu 330 atletas de 26 equipes.

Confira a lista de homenageados:

Edson dos Santos Martins
Eliane Benfica Machado
Evani Helena Noé
Fernando Benfica Machado
Gladis Dewes Cheruti
Irajá Cosme Goumet
Jaime Trindade Leal
Jandira de David de Souza
Januário Escouto
João Pereira de Carvalho
Joceli Danelli Rodrigues
Jorge Mattei
José Benetti
José Luiz Eltz
Julieta Alves Farias
Léia Ribeiro Pereira
Lia Mara Doebber
Maria de Lourdes Pereira
Maria Gorete Eltz
Maria Rosane de Carvalho
Nildete da Silva Marquezotti
Nive Helena Bonenberger
Rosa Maria da Cruz
Rosângela Mai
Rui Jorge Lettnin
Sandra Panassol da Silva
Selma Matos Belmonte
Valter dos Reis

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

31/07/2019 - Durante a sessão semanal do Legislativo, realizada na noite de terça-feira (30), foi aprovado o projeto de resolução 749/2019, que estabelece o Plano de Gestão de Logística Sustentável da Câmara Municipal de Esteio (PGLSCE). A proposição, que é de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (MDB), Rute Pereira (PDT) e Sandro Severo (PSB), recebeu o voto favorável de todos os parlamentares e agora segue para a promulgação do presidente da Casa.

O PGLSCE é composto por uma série de disposições que fixam ações, responsabilidades, metas e prazos para o estabelecimento de práticas de sustentabilidade e visa racionalizar os gastos e processos na Câmara. A Casa de Leis de Esteio será a primeira da Região Metropolitana a adotar essas medidas.

Segundo os proponentes, a nova resolução visa melhorar o cumprimento da legislação ambiental, conforme os dispostos nos artigos 225 da Constituição Federal, 3º da lei 8.666/1993 e 7º, inciso XI da lei 12.305/2010. Além disso, segundo os autores do projeto, “as ações previstas neste instrumento visam contribuir para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, questão essencial para a preservação da vida no planeta”.

O texto completo da proposição pode ser consultado aqui.

31/07/2019 - Durante a manhã de quarta-feira (31), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), foi entrevistado nos estúdios da Rádio Equipe, em Sapucaia do Sul. O parlamentar participou do programa “Conversando Sem Censura”, comandado pelo radialista Ubirajara da Silva. Na ocasião, o vereador fez um apanhado das ações de seu período à frente da Casa de Leis e das medidas que o poder está tomando para contingenciar gastos.

Euclides destacou que o Legislativo municipal já tem uma estrutura administrativa pequena e conta com 10 vereadores, 7 a menos do limite permitido pela lei. Mesmo assim, o Parlamento de Esteio está tomando, voluntariamente, medidas para a diminuição de gastos, que vão resultar em uma economia de R$1,2 milhão, em 2020. “Nós tomamos uma ação proativa e nos colocamos à disposição do Executivo, para congelar os recursos da Câmara, para o ano que vem”, afirmou.

Por fim, o presidente colocou seu gabinete e o dos demais parlamentares à disposição da comunidade e frisou que as reuniões das comissões temáticas, assim como as sessões, são abertas ao público. “Não precisa marcar, não precisa pedir permissão é só chegar e entrar”, declarou.

Visita a faculdade

Após a entrevista, Euclides também visitou as instalações das Faculdades Equipe (FAE) e o Museu da Comunicação da instituição, acompanhado do fundador Joaquim Müller de Paula. Ele também se encontrou com o diretor-administrativo Fernando Silva de Paula e a diretora pedagógica Adriana Chilante de Paula.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

31/07/2019 - Durante o mês de Julho ações de conscientização destinadas aos servidores e comunidade que circulam pela Câmara foram efetuadas, como painéis de informações dispostos no saguão, alertando sobre a posse responsável de animais e respeito ao meio ambiente. Também foram disponibilizados pontos de coletas para rações e roupas para animais, que serão destinados às ONGs de nosso município.

Além disso, medidas administrativas foram adotadas visando a redução do impacto ambiental por meio da instalação de coletores seletivos de lixos, bem como a determinação do uso das letras “EcoFont Spranq Eco Sans” para a impressão de documentos. Esse caráter tipográfico é mais econômico e sustentável graças aos pequenos círculos encontrados dentro dele e, no caso da Câmara de Esteio, poderá gerar uma economia de 12% nos custos com a aquisição de refil para impressoras.

Também ocorreu a implantação de jardim vertical, utilizando palhetes doados por servidores, com o objetivo de propiciar o convívio com a natureza no trabalho, na expectativa de restaurar a mente, reduzir o estresse, aumentar a produtividade e melhor a atenção e o foco.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/08/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (30), por unanimidade, a moção 68/2019 de parabenização e agradecimento ao padre Maico Pezzi dos Santos, pároco da igreja de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Novo Esteio. A proposição é do vereador Márcio Alemão (PT) e foi subscrita por todos os demais parlamentares.

O sacerdote está há 4 anos e meio na cidade e, segundo o autor da homenagem, “recordou-nos de uma maneira muito especial como é difícil ser um cristão autêntico nos dias atuais, e exortou-nos a conhecer, praticar e preservar os rituais e mandamentos cristãos, em nossa vida cotidiana, sempre em defesa dos menos favorecidos”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/08/2019 - Na manhã de quinta-feira (1º), as Ong’s Gata e Gpar buscaram as doações de ração e roupas para animais, que foram feitas durante o Julho Verde. As senhoras Bete Correa e Dina Vicente, representantes das duas entidades, receberam os donativos das mãos do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e do diretor-geral Michel Luiz Lima.

O Julho Verde é uma campanha anual, instituída pela lei municipal 7.156/2019, que visa conscientizar a comunidade para o respeito ao meio ambiente e à posse responsável de animais. Além do recebimento das contribuições entregues na quinta, a Câmara participou da data também divulgando, em suas dependências, material informativo e adotando medidas de caráter definitivo foram tomadas, como a instalação de novos coletores seletivos de lixo.   

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/08/2019 - Na noite de terça-feira (30), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a moção 65/2019, de autoria do vereador Léo Dahmer (PT), que parabeniza a Casa de Cultura Hip-Hop pela consolidação do “Programa Hip-Hop de Alimentação”.

A ação atende famílias credenciadas de baixa renda, que recebem cestas básicas provenientes de doações recebidas pela ONG.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/08/2019 - A conquista da esteiense Giovana Berti Montovani, que ficou em terceiro lugar na edição de 2019 do China Adolescents Science and Technology Innovation Contest (Castic) motivou a aprovação de duas proposições na Câmara. A moção 67/2019 homenageia a própria estudante de 18 anos, já a 66/2019 congratula a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha de Novo Hamburgo, onde a jovem segue o curso técnico de Química. Ambos os documentos são de autoria do vereador Léo Dahmer (PT) e receberam o voto favorável de todos os parlamentares, durante a sessão semanal da última terça-feira (30).

Giovana foi galardoada na competição realizada no país asiático por uma pesquisa que visa diminuir os efeitos colaterais da quimioterapia por meio do uso do detergente acabi, derivado de uma resina extraída do pinheiro. O projeto já havia sido vencedor no Prêmio Killing de Tecnologia, de 2018.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/08/2019 - Na noite de terça-feira (30), foi aprovada, por unanimidade, a moção 69/2019, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza o esteiense Miguel Bonoto pela segunda colocação na Chula Mirim Estadual. O jovem representou a cidade no festival FestMirim, realizado em Santa Maria entre os dias 25 e 28 de julho.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/08/2019 - A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos vai realizar reunião para tratar dos arrombamentos a estabelecimentos comerciais constantes na avenida Presidente Vargas. O encontro vai acontecer amanhã (6), na Sala de Reuniões Marília Terezinha Dias, no primeiro andar da Câmara, às 14h30. Estão convidados o secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Ronie de Oliveira, o comandante do 34º BPM de Esteio, major André Luiz Stein.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/08/2019 - Durante a tarde de terça-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, presidida por Sandro Severo (PSB) e composta por Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB) se reuniu com servidores terceirizados da área de Educação. Também estavam presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Léo Dahmer (PT) e Mário Couto (PDT). Os funcionários trabalhavam para a Associação Educacional Educar, que deixou de prestar serviços ao município e têm dúvidas sobre a rescisão com a empresa.

Ao final do encontro, o presidente Sandro determinou que os colaboradores vão ser novamente recebidos na próxima reunião da comissão, na terça-feira (13), às 16h. Na quarta-feira (14), uma reunião extraordinária deve acontecer às 19h, com a presença de todos os servidores, além de representantes do Executivo.

O objetivo da Comissão de Educação é que os questionamentos sejam sanados na ocasião. “São dúvidas jurídicas e de segurança para o trabalhador que a gente vai tirar”, ressaltou Sandro, em pronunciamento sobre o assunto na sessão semanal da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/08/2019 - O proprietário que construir calçada com acessibilidade vai pagar menos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que determina o projeto de lei 185/2019, aprovado por unanimidade na noite de terça-feira (7), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.

Quem construir um passeio público com acessibilidade terá um desconto de 10%, mas se também plantar uma árvore oriunda de doação do viveiro municipal da Secretaria de Meio Ambiente, o abatimento sobre para 20%. Porém, o valor da dedução não poderá ultrapassar R$ 200 e não se aplica a condomínios, obras em andamento e passeios públicos executados em razão de projetos licenciados ou aprovados.

Os interessados deverão solicitar o abatimento por meio da Ouvidoria da Prefeitura e apresentar foto que comprove como está a calçada. Confira o texto da proposição aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/08/2019 - A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Mário Couto (PDT) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Márcio Alemão (PT) se reuniu com comerciantes da avenida Presidente Vargas e o comandante do 34°BPM de Esteio, Major André Luiz Stein. Também estiveram presentes

O encontro foi realizado na terça-feira (6), na sala de reuniões Marília Terezinha Dias e teve como pauta os constantes arrombamentos que estão acontecendo em pontos comerciais localizados entre a esquina com a Padre Claret e a divisa com Sapucaia do Sul.

Também estiveram presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Léo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira, Sandro Severo (PSB) e o diretor de Segurança Vanderlei Leidens. Também compareceu Longuinho Muzykant, que representou  o Conselho Pró-Segurança de Esteio (Consepro).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/08/2019 - A Semana Municipal do Aleitamento Materno está sendo comemorada, desde a última quinta-feira (1º). O evento anual foi instituído pela lei 7.015/2018 e que tem por objetivos auxiliar as mães e estimular o apoio e a compreensão à mulher que amamenta e teve origem em um anteprojeto da vereadora Fernanda Fernandes, apresentado em julho do ano passado.

Confira a programação:

Abertura da semana - Vereadora Fernanda Fernandes
Hospital São Camilo
Quando: segunda-feira, às 9h
Palestras: das 9h30 às 15h30

UBS Cruzeiro
Pauta: Roda de conversas com as mães e gestantes
Endereço: Rua Hortência Guilhermino Batuta, 52 – São José
Quando: quarta-feira, as 10h

UBS CAIC
Pauta: Roda de conversas com as mães e gestantes
Endereço: Rua Orestes Pianta , 200 – Parque Primavera (ao lado do Centro de Convivência Território de Paz)
Quando: quartas-feira, às 14h

UBS CIAS
Pauta: Roda de conversas com as mães e gestantes
Endereço: Travessa Mario Cutruneo, 48 - Bairro Olímpica
Quando: quinta-feira, às 10h

Exposição Fotográfica das mamães amamentando.
Casa de Cultura Lufredino Araújo Gaya
Quando: nos dias 7, 8 e 9 de agosto, dás 8h às 20h
Endereço: Rua Padre Felipe, 900

Prefeitura Municipal de Esteio
Quando: nos dias 12 e 13 de agosto, a partir das 12h30 às 18h
Endereço: R. Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro

Câmara de Vereadores
Quando: 13 até o dia 16 de agosto
Endereço: Rua 24 de agosto, 535 – Centro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/08/2019 - Durante a tarde de quinta-feira (8), o presidente da Câmara Euclides Castro (PP) esteve na cerimônia que marcou a sanção pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP) da Lei de Liberdade Econômica de Esteio. Também acompanharam o evento, realizado no Salão Nobre da Prefeitura, os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e o vice-prefeito Jaime da Rosa.

A nova legislação visa desburocratizar e tornar mais fácil a atividade econômica na cidade e incorpora ao arcabouço jurídico do município as propostas da medida provisória 881 de 30 de abril de 2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se da primeira iniciativa do tipo em todo o país, tendo paralelo apenas com Araguaína, no Tocantins, onde o prefeito Ronaldo Dimas (sem partido) editou um decreto semelhante.

Para Euclides, é importante um paradigma diferente em um momento em que o país pode vir a conhecer um período de crescimento econômico em um futuro próximo. “Nada mais correto e adequado que aquelas pessoas com espírito empreendedor possam ter a atividade facilitada, com uma legislação mais aberta, menos burocrática”, afirmou o parlamentar.

O novo regulamento foi originado por uma proposição de autoria do Executivo que chegou à Casa no último 12 de julho. 18 dias depois, passou pelo plenário e foi aprovado por unanimidade. O fato foi lembrado por Leonardo no discurso feito antes de sancionar a lei 7.255/19. “Demonstra a maturidade do nosso Poder Legislativo e a consciência da importância desse tema, que pôde unir governo e oposição”, declarou o prefeito.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

09/08/2019 - Na sessão semanal da Câmara, realizada na terça-feira (6), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o anteprojeto 29/2019, de autoria de Sandro Severo (PSB), que cria a “Escola de Esportes”. Para se tornar lei a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares. 

A nova instituição seria dedicada ao ensino de desportos, no horário inverso ao das aulas regulares, a crianças e adolescentes com mais de seis anos e que apresentem comprovante escolar de frequência. Entre as modalidades oferecidas estariam o atletismo, futebol de campo, futsal, handebol, basquete e xadrez.

A escola seria vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer e caberia à administração municipal fornecer o local e equipamentos necessários ao funcionamento da instituição. Segundo Sandro, o anteprojeto “tem por objetivo influenciar na formação do cidadão de maneira positiva buscando a inclusão social através de iniciativas e ações técnico didáticos pedagógicos voltados ao equilíbrio dos processos de interação social cooperativa e competitiva de forma consciente”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/08/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (30), por unanimidade, três proposições que homenageiam os grupos tradicionalistas esteienses participantes da final do Concurso Estadual de Danças Tradicionalistas Categorial Juvenil (Juvenart). As proposições foram assinadas pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Sandro Severo (PSB).

A primeira delas é a moção 72/2019 que parabeniza o CTG Chama Nativa e o patrão João Carlos Felipetto pela participação na final do Concurso Estadual de Danças Tradicionalistas Categorial Juvenil (Juvenart). O documento é de autoria de Márcio Alemão (PT) e foi subscrita por Euclides Castro (PP), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Já a moção 75/2019, assinada pelo vereador Sandro, também congratula o Chama Nativa que conquistou a terceira posição na categoria “Melhor Coreografia de Saída”, além de ficar em décimo lugar no quesito “Danças Tradicionais”. Esta foi a primeira vez que a agremiação participou da final do evento, que foi realizado no último domingo, em Santa Maria.

Por sua vez, o CTG Independência é o parabenizado da moção 74/2019, também do parlamentar pessebista. O grupo ficou em 17º entre os competidores da classe “Danças Tradicionais”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/08/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (6), por unanimidade, a moção 73/2019 de parabenização aos grupos Anauê e Capitão Bressane pelo Dia Interamericano do Escoteiro. A proposição é do vereador Márcio Alemão (PT), que ressaltou o trabalho das instituições na formação de crianças e adolescentes de Esteio.

Para o parlamentar, as agremiações demonstram a preocupação em construir um mundo melhor e incentiva seus membros a assumirem o próprio desenvolvimento, além de desenvolver um trabalho relevante. “Viemos saudar os grupos escoteiros pelos serviços prestados às comunidades de nosso município, bem como de fortalecer os laços familiares e as boas relações de civilidade, disciplina e de humanidade entre, principalmente, crianças e jovens”, disse Márcio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/08/2019 - Durante a manhã de sexta-feira (9), o primeiro-secretário da Câmara, Sandro Severo (PSB), acompanhado das vereadoras Rute Viegas (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), representaram a Câmara na cerimônia que marcou a entrega do porte armas de fogo na segurança do Município. O prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB) também estavam no evento, que foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura.

Na ocasião, os portes, que têm validade de cinco anos, foram entregues aos 45 agentes autorizados a trabalhar armados. Para receber a permissão, eles tiveram que participar de um treinamento sobre armamento e tiro, com carga horária de 182 horas e conteúdos aprovados pela Polícia Federal. Também foi necessário passar por teste de aptidão específico, com exames envolvendo conhecimentos teóricos, práticos e avaliação psicológica.

Com a permissão inserida nas carteiras funcionais, os guardas já podem portar as pistolas na rua durante o horário de serviço. A autorização para a emissão dos portes foi concedida após acordo de cooperação técnica entre a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal. O extrato da parceria foi divulgado no Diário Oficial da União no dia 22 de julho.

Durante pronunciamento, Sandro lembrou das etapas do projeto e as dificuldades enfrentadas pelo Executivo. “Hoje estamos coroando um trabalho iniciado em 2017, um grande desafio da Prefeitura”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a parceria entre as corporações responsáveis pelo combate ao crime. “Esteio tem uma característica diferente de todas as outras cidades, que é a integração das forças de segurança, que trabalham de forma articulada e ajudam a reduzir os índices de violência”, frisou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Com informações da Prefeitura de Esteio

11/08/2019 - Fernanda Fernandes (PP) participou de eventos da Semana Municipal de Aleitamento Materno, durante a tarde de sexta-feira (9). A vereadora visitou a maternidade do Hospital São Camilo, ocasião em que conversou com as mães e entregou folhetos informativos sobre a importância da amamentação.

Mais tarde, a parlamentar também visitou a exposição fotográfica “Amamentar Vale Ouro”, na Casa de Cultura.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/08/2019 - Durante a sessão semanal realizada na noite de terça-feira (6), foi aprovado em plenário o projeto 20/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição institui a meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados em Esteio e a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos municipais para doadores de órgãos e tecidos.

Para ter acesso ao benefício, o cidadão terá de registrar o desejo de ser doador, conforme determinado no texto aprovado pelos parlamentares. Além disso, o desconto para a entrada só será possível em eventos realizados em locais públicos de propriedade exclusiva do município. “O objetivo central da proposição normativa é criar formas de fomentar as doações de órgãos e tecidos em âmbito municipal, buscando dar concretude ao direito à vida, assegurado a todos pela Constituição Federal de 1988”, afirmou o proponente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/08/2019 - Hoje (12), às 18h30, a Câmara de Esteio vai acolher audiência pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers). Na ocasião, a Comissão Especial de Intregração do Transporte Metropolitano do parlamento estadual vai debater a integração, melhoria e racionalização do transporte público na Região Metropolitana de Porto Alegre. Trensurb, CatSul, Metroplan, EPTC, Procon-RS, além do Ministério Público e as secretarias de Estado, estão entre os convidados.  

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio.

12/08/2019 - Na próxima quarta-feira (14), às 19h, a Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto irá realizar reunião extraordinária, na sala de sessões Luiz Alécio Frainer. Na ocasião, os vereadores vão tratar do novo contrato com os servidores terceirizados que prestam serviços nas escolas da cidade. Foram convidadas a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Educação e o representante da Escola Gustavo Nordlund.  O encontro será aberto ao público e a entrada é livre para toda a comunidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio.

13/08/2019 - No próximo 20 de agosto, terça-feira, às 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar audiência pública sobre o projeto de lei do Executivo 183/2019, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020”. Na ocasião, a proposição será discutida com as instituições públicas, privadas e a comunidade, em atendimento ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - Durante a tarde de terça-feira (13), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Felipe Costella (MDB) e Fernanda Fernandes (PP) acompanharam a entrega de três salas de inovação. Os novos espaços foram inaugurados nas Emeb’s Maria Cordélia Simon Marques, Clodovino Soares e Santo Inácio. O prefeito Leonardo Pascoal (PP) também participou dos eventos.

As salas de inovação vão ser espaços onde os alunos poderão ter acesso ao aprendizado com o uso da tecnologia. No local os educandos vão poder usar Chromebooks – pequenos notebooks equipados com o sistema Google for Education – que permitem a realização e correção de trabalhos, provas e atividades pelo computador, além de permitir acompanhar o rendimento dos estudantes. As salas inauguradas também contam com internet WI-FI com velocidade de 50Mb.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - A Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto comunica que a reunião extraordinária, marcada para hoje (14), às 19h, foi cancelada. O encontro iria tratar do novo contrato dos servidores terceirizados que prestam serviço na rede municipal de ensino. A decisão foi tomada na tarde de ontem, durante a reunião ordinária da comissão, devido ao fato do grupo de representantes dos funcionários não ter entregado documento listando as reivindicações a serem tratadas no evento de hoje.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - Durante a tarde de terça-feira (13), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Mário Couto (PDT), realizou reunião sobre as mudanças no transporte público no bairro Novo Esteio. Na ocasião, também estava presente o secretário Harri da Center (PSB), além dos vereadores Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e moradores do bairro. O encontro teve ainda a participação do secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Ronie de Oliveira Coimbra e do gerente operacional da Real Rodovias, Delmir Conci.

A região passou por uma série de alterações na localização das paradas e nos horários, após estudos sobre o uso do serviço no local. A maior modificação foi a transformação da linha principal em circular, com o último horário saindo às 22h55 da estação do Trensurb. Porém, os passageiros relatam que não conseguem mais pegar a condução após o final de suas atividades.

Os moradores presentes à reunião pediram que um ônibus extra seja incluído, por volta das 23h30, em sincronia com a chegada do trem. Segundo o secretário de Segurança, o pedido deve ser tratado nas próximas semanas. “Faremos um estudo, para a inserção do horário que a comunidade está solicitando”, disse Ronie.

O próximo passo vai ser apreciação pelo Conselho Municipal de Trânsito da alteração da grade de horários. Posteriormente, se o órgão concordar com a mudança, uma resolução e, posteriormente, um decreto seria assinado pelo prefeito.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/08/2019 - O Agosto Vermelho poderá ser comemorado, anualmente, por toda a administração municipal. É o que sugere Mário Couto (PDT) no anteprojeto 33/2019, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (13). Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

A data comemorativa terá por objetivo conscientizar a população da importância de doar sangue e medula óssea. Outra meta será incentivar empresas, entidades de classe e a sociedade civil em geral a se engajarem nas campanhas de incentivo. Estão previstas a realização de atividades como palestras, cursos e oficinas.

Atualmente, o Legislativo de Esteio já realiza uma campanha similar, instituída pela resolução 704/2016. Além disso, Mário também lembra que, nacionalmente, o Junho Vermelho é realizado com o mesmo propósito e em outubro já existe a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea.

Para o parlamentar, a posição intermediária da nova ação em relação às duas já existentes pode levar a um aumento no número de doadores. “Neste sentido, o mês de agosto servirá como uma forma adicional para a disseminação de informações sobre o tema, reforçando sua importância e favorecendo a maior conscientização da população”, declarou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/08/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e a vereadora Fernanda Fernandes (PP) visitaram a exposição “Amamentar Vale Ouro”, de autoria do gabinete da vereadora Fernanda Fernandes em parceria com a equipe da maternidade da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (Hospital São Camilo). A mostra, expõe as fotografias da fotógrafa Fernanda Guimarães, que tem como protagonistas mães que tiveram seus filhos na maternidade do Hospital São Camilo, durante o aleitamento. 

A exibição faz parte da programação da Semana do Aleitamento materno e segue até a próxima quarta-feira, 21 de agosto, no saguão da Câmara. Os interessados podem conferir de segunda a sexta, das 9h às 18h45.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/08/2019 - Confirmar rapidamente o diagnóstico de câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que sugere Fernanda Fernandes (PP) no anteprojeto 32/2019, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (13). Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

O documento determina que os exames necessários para confirmar se o paciente é portador da doença deverão ser realizados em 60 dias. De acordo com o texto que foi encaminhado ao Executivo, “a contagem do prazo se dará a partir da data do protocolo no setor competente da Secretaria Municipal da Saúde com o encaminhamento médico do SUS e as solicitações dos exames complementares”.

Para Fernanda, a proposição não cria novas atribuições ao sistema de saúde, conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em caso semelhante. Além disso, a nova lei evitaria o tratamento tardio que, segundo a parlamentar, é “um dos principais fatores identificados pela literatura médica como causador da alta mortalidade da doença”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/08/2019 - Amanhã, 20 de agosto, às 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar audiência pública sobre o projeto de lei do Executivo 183/2019, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020”. Na ocasião, a proposição será discutida com as instituições públicas, privadas e a comunidade, em atendimento ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/08/2019 - Na noite de hoje (20), a partir das 19h, a Câmara de Esteio realiza a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante. Na ocasião, 54 alunos provenientes de 27 escolas esteienses vão receber certificado alusivo à data e em reconhecimento à rotina diária de estudos. O evento foi uma proposição do atual presidente Euclides Castro (PP) e foi instituído pela resolução 716/2017.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - Debater a proposição que vai nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) com representantes de sindicatos, instituições e comunidade. Com este objetivo, durante a tarde de terça-feira (20), no plenário Luiz Alécio Frainer, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), realizou audiência pública sobre o projeto 183/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO).

Durante o encontro, estiveram presentes, além dos membros da comissão, o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB). O tenente Álvaro do Nascimento representou o Batalhão do Corpo de Bombeiros e as senhoras Leive Dallarosa e Fátima Mendes representaram o Sindicato dos Servidores do Município de Esteio (Sisme).

O encontro segue a determinação do artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO compreende todas as metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem. Nela estão inclusos os valores que devem ser destinados para cada área, alterações na política tributária e vai orientar a elaboração da LOA 2020.

O projeto debatido prevê uma receita de R$ 320.798.294,23 com a administração direta sendo destinados ao regime próprio de previdência (Prev-Esteio) um valor de R$ 37.780.000,00. As áreas que teriam um maior investimento seriam saúde, com R$ 111.196.090,94, educação com o valor de R$ 79.050.000,70 e obras, com o montante de R$ 20.922.864.28.

Agora, a comunidade geral tem 10 dias para apresentar emendas à proposição, que podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara pessoalmente. O prazo se encerra no próximo 30 de agosto. Após essa data, as eventuais emendas vão ser analisadas pela Comissão de Finanças e a proposição deve ser entregue ao Executivo, após todas as tramitações e aprovação em plenário, até 15 de setembro.

A versão atual do projeto 183/2019 pode ser consultada aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - Durante noite de terça-feira (20), a Câmara de Esteio realizou a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante. Na ocasião, 54 alunos provenientes de 27 escolas esteienses vão receber certificado alusivo à data e em reconhecimento à rotina diária de estudos. O evento foi realizado na sala de sessões Luiz Alécio Frainer e é resultante de uma proposição do atual presidente Euclides Castro (PP) e foi instituído pela resolução 716/2017.

Além de Castro, estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PSB), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). Também participaram o deputado estadual Issur Koch (PP) e o prefeito Leonardo Pascoal (PP).

Castro, durante discurso feito na ocasião, defendeu que a comunidade precisa conhecer os alunos com bom desempenho e a solenidade vem de encontro a essa necessidade.  Ele também congratulou os homenageados da noite. “Parabenizo cada um de vocês e as famílias de vocês, pela conduta, pela educação”, declarou.

O deputado Koch (PP) destacou a importância da educação formal como parte da formação de crianças e jovens.  “Em uma época de tanta informação fácil, nas redes sociais, na internet, nós acreditarmos ainda no valor da escola, nos valores que ela leva, nos princípios que ela mantém, isso é o que faz a diferença no nosso mundo”, ressaltou.

Confira as fotos, clicando AQUI.

Confira, abaixo, a lista de agraciados e as respectivas escolas em que estudam.

EMEB Alberto Pasqualini

Matheus Rodrigues da Rocha dos Santos

EMEB Camilo Alves

Maria Eduarda Koch Silva

Emyllin Luísa Farias Rinaldo

EMEB Clodovino Soares

Bruno Pacheco Roldão

Brenda Vitória Klimick Rodrigues

EMEB Dulce Soares

Danielson da Silva Silveira

Arthur Maciel da Rosa

EMEB Edwiges Fogaça

Maria Eduarda Gonçalves Maciel

Letícia Naibert Bertolo

EMEB Érico Veríssimo

Laura Giovana D’Ávila

Maria Eduarda Gonçalves Rinaldi

EMEB Eva Karnal Johann

Cananda Escobar Marques

Bruna da Silva Souza

EMEB Flores da Cunha

Eric dos Santos Dias

Livia da Silva Vantzing

EMEB João XXIII

Gustavo Evaldt Krech

EMEB Luíza Silvestre Fraga

Felipe José Euclides da Rosa

João Inácio Alves Andretta

EMEB Maria Cordélia S. Marques

João Vítor Pinto Barth

Fernanda Alves Pessetto

EMEB Maria Lygia Andrade Haack

Laura Araujo de Moraes

Natalie Cristina de Freitas Barbosa

Guilherme dos Santos Padilha

EMEB Oswaldo Aranha

Oliver Rocha Vambomel

Ana Luiza Enzveiler

Daniel da Silva Paz

EMEB Paulo Freire

Nikolas Berlt Luis

Camila Silva Barros

EMEB Santo Inácio

Bianca Oliveira Martins da Silva

Alice Canello Padilha

Diogo Muller Dutra

EMEB Vila Olímpica

Yasmin Carolina Fernandes Dal Molin

Kellen Feijó Machado

EMEB Vitorina Fabre

Pedro Henrique Alvaristo Chaves

Jamilly dos Santos

Escola Estadual Caetano G. da Silva

Maria Luiza Turella Sarmento

Escola Estadual Ezequiel N. Filho

Matheus dos Santos Soller

Matheus Kauã Rothmundt

Escola Estadual Padre Réus

Elias César Moreira da Silveira

Wellingthon Samuel Baumart Pereira

Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret

Manuela Couto Tarigo

Helena Eberhard Bombardelli

Escola Estadual Tomé de Souza

Bryan Busnello

Isabella Lucena Schaeffer

Colégio Adventista de Esteio

Évelin Vaz Mendes

Manuela Cecon de Oliveira Mello

Escola La Salle

Mariana Leote Silvestre

Daniela Vieira Garcez

Escola Novo Horizonte-Apae

Vanderson Walter da Silva

Marcelo de Matos Mori

Instituto de Educação Gustavo Nordlund

Gabriel Prade Bandasz

Gabriela Ribeiro Rossato

Instituto São Francisco

Saulo Tscheika de Souza

Maria Luiza Hahn Di Pietro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio       

21/08/2019 - Na sessão semanal da Câmara, realizada na terça-feira (20), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o anteprojeto 30/2019, de autoria de Euclides Castro (PP), que cria o “Julho Amarelo”. Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares. 

Durante a nova data comemorativa, ações relacionadas ao combate às hepatites virais seriam realizadas pela administração pública, anualmente. Euclides lembra que as doenças acima citadas representam um grave problema de saúde no país. “O Brasil tem como prioridade a realização de campanhas nacionais que estimulem os seus cidadãos a se vacinarem contra a hepatite e buscarem o diagnóstico precoce, para estender a cobertura vacinal e identificar os milhões de brasileiros que desconhecem o fato de estarem infectados”, explicou o proponente.

 Julho Verde passa a ser Junho Verde

Como em julho já acontece, anualmente, o Julho Verde, que visa a conscientização da posse responsável de animais e respeito ao meio ambiente, Euclides apresentou o anteprojeto 31/2019. A proposição, que também foi aprovada em plenário por unanimidade, transfere o evento para junho. Porém, a periodicidade anual do evento não será alterada, caso o documento seja devolvido à Câmara e novamente aprovado pela maioria dos vereadores.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - Na última terça-feira (20), a Câmara de Esteio aprovou o anteprojeto 34/2019, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que tem por objetivo instituir a Semana Municipal do Empreendedorismo. A matéria teve votação favorável de todos os vereadores e para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

A data comemorativa será celebrada, anualmente, durante o mês de novembro, ocasião em que vão ser realizados seminários, reuniões, seminários e workshops promovendo o espírito empreendedor. Os eventos também vão promover a capacitação de liderança, atualizações e conceder premiações a destaques do ano anterior.   

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (20), por unanimidade, a moção 82/2019, que parabeniza o Estúdio de Dança Paula Matte. A proposição, de autoria do vereador Márcio Alemão (PT), congratula a instituição pela participação no Festival Dançando, realizado no último sábado, 17 de agosto, em Novo Hamburgo.

Na ocasião, o grupo apresentou 15 coreografias e conquistou a primeira posição com a aluna Nicole Fogaça, juntamente com o coreógrafo Paul Kevin, com o número Sentimentos Eternos. Outras cinco apresentações do estúdio terminaram na segunda colocação, em diferentes categorias.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/08/2019 - Na tarde de ontem (21), o Presidente da Câmara, vereador Euclides Castro (PP) e os vereadores Mario Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) visitaram as instalações da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). A visita foi um convite da empresa aos vereadores, e teve por objetivo apresentar aos parlamentares um pouco do funcionamento da refinaria bem como esclarecer dúvidas quanto aos processos de emissão de resíduos, altas chamas e fumaça escura nas chaminés, assuntos estes que foram tema de reunião na Câmara recentemente, a pedido da Comissão de Saúde.
Os parlamentares foram recepcionados por representantes da estatal entre os quais o Gerente Geral Osvaldo Kawakami e os gerentes Antonio Ricardo Lanfredi, José Leandro de Lima e Paulo Adriano Escher, no auditório da companhia, onde assistiram a um vídeo institucional de segurança, e a apresentação de diversas informações tanto técnicas quanto sobre as políticas corporativas de ações de responsabilidade social e cuidados com o controle de segurança das unidades.
Em sua fala, o Gerente Geral Osvaldo Kawakami salientou a importância da visita dos vereadores no sentido de conhecer como é feito o trabalho dentro da companhia e ressaltou a preocupação por parte da empresa no que tange as questões de segurança.
Com relação às reclamações dos moradores do entorno sobre a emissão excessiva de resíduos, sobretudo as ocorridas no mês de maio, Kawakami explica que no processo de produção, por vezes, alguns equipamentos ficam obsoletos e que por isso são necessárias paragens na produção: “Quando isso acontece é preciso que haja a despressurização e a queima de todos os produtos que estão em linha. É um processo de segurança de qualquer refinaria”, explica. Ele ressalta ainda que a população não deve se preocupar em caso de altas chamas e fumaça: “O que nós queremos esclarecer para a população é que quando houver uma fumaça preta, uma chama mais alta, é porque a refinaria está segura”, garantiu.
Sobre o cheiro forte, outra reclamação da comunidade trazida pelos vereadores, os gerentes explicaram que devido a Unidade estar situada em uma região metropolitana, diversos fatores dificultam a dispersão de poluentes na atmosfera, sobretudo em dias chuvosos e úmidos, como a existência de outras indústrias nas proximidades, além da elevada emissão de poluentes por parte de automóveis.
Os gerentes também aproveitaram para lembrar da importância do uso do canal de informações via telefone, para dúvidas, reclamações e/ou sugestões por meio do número 0800 728 9001.
Os vereadores também fizeram um tour de micro-ônibus pela área industrial da REFAP e conheceram a Sala de Controle, onde é feito o monitoramento das plantas da empresa.
Também participaram da visita o Diretor-Geral da Câmara, Michel Luiz Lima e os assessores parlamentares Bruna dos Santos Martins, Gabriela Fidellis e Gilmar Kuster Matos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/08/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio realizará amanhã (27) ato solene em homenagem à Pessoa com Deficiência. Solenidade faz parte das comemorações da Semana da Pessoa com Deficiência,  instituída no Legislativo Esteiense em 2018, por iniciativa do vereador Felipe Costella (MDB), e acontecerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a partir das 19 horas. No evento, que é aberto ao público, os homenageados receberão honrarias dos vereadores. 

A Semana da Pessoa com Deficiência, celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, tem por objetivo principal realizar ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, resgatando e valorizando o papel desses cidadãos na sociedade. 

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a sessão semanal, realizada na última terça-feira (20), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a moção 81/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição parabeniza o Colégio Adventista de Esteio pelos 90 anos de fundação da instituição particular de ensino.

Na justificativa, o proponente relembra que a escola está presente na cidade desde 1935, época em que o município ainda fazia parte de São Leopoldo. “Desta maneira, por todo empenho e contribuição nesses 90 anos de história expressamos nossos agradecimentos e desejamos sucesso na trajetória deste estabelecimento de ensino”, afirmou Euclides.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/08/2019 - O Legislativo esteiense terá uma vaga reservada para um estagiário com necessidades especiais, oriundo da educação profissional ou dos ensinos médio e superior. É o que determina o projeto de resolução 12/2019 que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (27). Mais tarde, a proposição, de autoria da Mesa Diretora, foi subscrita por todos os vereadores, durante o Ato Solene em Homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Os proponentes, Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB) ressaltam que o princípio de igualdade é assegurado pela Constituição de 1988. No entanto, os autores argumentam que o tratamento equânime a todos também leva em conta as diferenças individuais. “O objetivo da proposição é fomentar a cultura da inclusão das pessoas com deficiência nos órgãos públicos, além de gerar oportunidades de inclusão no mercado do trabalho e transformação social”, explicam os parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/08/2019 - Durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (27), a moção 83/2019 foi aprovada por unanimidade. A proposição, de autoria da Mesa Diretora, agradece ao convite feito pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) para a visitação das instalações da empresa, localizada em Canoas, na divisa com Esteio.

A visita foi concretizada no último 21 de agosto, ocasião em que os vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB) conheceram o funcionamento da fábrica. Os parlamentares ressaltam que a ida à unidade da Petrobrás na cidade vizinha teve como propósito elucidar a emissão de ruídos e de chamas altas e fumaça escura pelas chaminés. Estes temas chegaram a ser tratados pela Comissão de Saúde e foram a pauta principal de uma reunião realizada pelo Legislativo municipal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/08/2019 - A Câmara de Esteio será a primeira a contar com a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência em todo o Estado. É o que ficou definido com a aprovação, por unanimidade, durante a sessão semanal realizada na terça-feira (27), do requerimento administrativo 13/2019, de autoria do vereador Mário Couto (PDT). A proposição determina que o novo órgão se reúna, pela primeira vez, no próximo 3 de setembro, às 17h.

O documento também sugere que Felipe Costella (MDB) ocupe o cargo de procurador especial e que Mário seja o secretário especial. A nova procuradoria, que agora terá os trabalhos iniciados oficialmente, foi criada pela resolução 723/2017. Ela tem entre suas atribuições receber, averiguar e encaminhar denúncias.

Além disso, também caberá aos novos procuradores fiscalizar e acompanhar programas que visem o bem-estar das pessoas com deficiência e promover cursos, palestras e seminários, atuando como intermediários entre o poder público e o cidadão. “Esta procuradoria servirá como um canal auxiliar entre a comunidade e o Poder Executivo e Legislativo municipal”, afirmou Mário, durante discurso na noite de terça-feira.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio