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04/09/2019 - Durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (3), foi aprovado em plenário, por unanimidade, o projeto de lei 183/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposição, que vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, segue para a Prefeitura, onde deverá ser sancionada pelo prefeito, dentro de quinze dias.

A LDO compreende todas as metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem. Nela estão inclusos os valores que devem ser destinados para cada área, além das alterações na política tributária. O texto aprovado ontem pelos vereadores prevê uma receita de R$ 320.798.294,23, sendo destinados R$ 37.780.000,00 ao regime próprio de previdência (Prev-Esteio). As áreas que vão ter um investimento maior serão saúde, com R$ 111.196.090,94, educação com o valor de R$ 79.050.000,70 e obras, com o montante de R$ 20.922.864.28.

A versão avalizada pelos parlamentares não tem qualquer alteração em relação àquela apresentada durante a audiência pública do último 20 de agosto. Segundo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nenhuma emenda orçamentária foi apresentada pela comunidade, no decorrer do prazo de 10 dias estipulado pela legislação vigente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

29/08/2019 - O saguão da Câmara de Vereadores de Esteio recebeu nesta semana uma mostra de desenhos elaborados pela estudante esteiense Marília Luzia de Almeida Freitas, a pedido da Vereadora Fernanda Fernandes (PP). De acordo com a  vereadora, é imprescindível que os jovens sejam incentivados na cultura artística e tenham seus trabalhos reconhecidos.  

A exposição conta com 16 trabalhos que, segundo a artista, tratam-se de releituras de obras em variadas temáticas, entre elas: objetos, criaturas e deuses ou deusas mitológicos (as), personagens de videogames e histórias em quadrinhos, arquétipos, pinturas em tela etc.

O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) conferiu os trabalhos exibidos junto a vereadora Fernanda, momento em que pôde conhecer a jovem desenhista e conversar um pouco sobre como começou sua paixão pela arte e sobre o que os trabalhos significam para ela. 

Marília agradeceu aos parlamentares pela oportunidade e ressaltou a importância da arte como forma de expressão livre e de criatividade: “Desejo que a minha arte possa inspirar outros jovens dando a eles incentivo e oportunidade como eu tive”, disse. 

Sobre a artista: 

Marília Luzia de Almeida Freitas tem 21 anos e é estudante de Logística.  A jovem artista desenha desde criança, e já no ensino fundamental demonstrou interesse em aprender técnicas de desenho com os professores. O desenvolvimento e a inspiração foram crescendo com a realização de um curso de desenho artístico, mangá e moda, que teve a oportunidade de fazer como bolsista na Casa de Cultura de Esteio, por um período de dois anos. Atualmente está se especializando, também como bolsista, na arte de pintura em tela. 

A exposição permanece no Legislativo até o dia 06 de setembro e pode ser visitada por toda a comunidade. A Câmara fica na Rua 24 de Agosto, 535, centro, e funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h45.

 
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/08/2019 - A noite de ontem (27) foi de homenagens na Câmara de Vereadores de Esteio, em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. O evento, de iniciativa do vereador Felipe Costella (MDB), ocorreu no plenário e contou com a presença de alunos e professores da educação especial no município, além de familiares e outros convidados.

A solenidade foi aberta com a apresentação do estudante e tecladista, Leonardo da Silva Trindade, das músicas “Caruso”, de Lucio Dalla e “Marcha Turca”, de Mozart.  Em seguida um representante de cada entidade presente foi convidado a acompanhar os vereadores em seus lugares.

“É com muita alegria que nós do Conselho e demais entidades participamos deste ato solene. Essa não é apenas uma forma de reconhecimento , mas também de demonstração e exposição da luta por políticas inclusivas e oportunidades”, declarou a Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compede), Roberta Vieira, ressaltando que pessoas com deficiência representam em torno de 6,7% da população no Brasil.

Em seu discurso, o proponente, vereador Felipe Costella (MDB) enfatizou a importância da luta contínua pelo fim do preconceito e a conquista de direitos igualitários. O parlamentar também agradeceu às pessoas com deficiência pelas lições que ensinam a todos ao encarar o dia a dia.  

Representando o executivo, a Secretária de Cidadania , Trabalho e Empreendedorismo Tatiana Tanara, lembrou dos avanços conquistados na última década e dos desafios a serem superados e informou que a Prefeitura de Esteio está realizando um trabalho de capacitação para inserção da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho. 

Em seu pronunciamento, o Presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) anunciou duas ações da Câmara em relação à causa: a ativação da procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência, que atuará em prol do bem-estar das pessoas com deficiência, por meio de fiscalizações, acompanhamentos e proposições legislativas, de autoria do vereador Mário Couto (PDT) e a segunda ação trata-se de uma resolução, proposta pela Mesa Diretora, que destina uma vaga no quadro de funcionários da Casa para um estagiário com necessidades especiais. De acordo com Castro, essa é uma forma de valorizar e dar visibilidade à causa, bem como de dar exemplo a outros órgãos: “A gente sabe o quanto é grande a luta de todas as famílias e amigos de uma pessoa com deficiência, muito mais ainda é na hora de buscar um lugar no mercado de trabalho, então nós oferecemos a nossa casa também a receber um estagiário com deficiência para integrar o nosso quadro”.

Participaram do evento representantes das seguintes entidades: Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Deficiência de Esteio (Apapede) e  Escola Estadual Especial Padre Reus. 

Celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, a Semana da Pessoa com Deficiência, tem por objetivo principal realizar ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, resgatando e valorizando o papel desses cidadãos na sociedade.

Confira os homenageados e seus respectivos indicadores: 

Carmem Nanci Loureiro de Souza -  Vereador Sandro Severo 

Escola Estadual Especial Padre Réus/representante Ana Maria Tavares - Vereador Mário Couto

Fabiano Costa Cardoso - Vereador Luiz Duarte 

Fernanda Girardi - Vereadora Fernanda Fernandes 

Giovana da Rocha Pacheco - Vereador Márcio Alemão

Luzia Wollenhaup Ribeiro - Vereador Leo Dahmer 

Patrícia Silveira - Vereador Harri da Center

Teresinha Zalete Zamim de Lima - Vereador Euclides Castro 

Vinicius Pinto Lemos - Vereadora Rute Viegas Pereira 

Vitor Venditti (in memoriam) - Vereador Felipe Costella 

Os vereadores também fizeram a entrega de certificados de participação à: Andressa Barbosa Martins, representante da APAPEDE; Gilmar Weide da Rosa, representante da APAE e Victor de Mello Fonseca, representante da Escola Especial Padre Réus, por comporem a Mesa e à Leonardo da Silva Trindade, pela apresentação artística. 

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

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28/08/2019 - A Câmara de Esteio será a primeira a contar com a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência em todo o Estado. É o que ficou definido com a aprovação, por unanimidade, durante a sessão semanal realizada na terça-feira (27), do requerimento administrativo 13/2019, de autoria do vereador Mário Couto (PDT). A proposição determina que o novo órgão se reúna, pela primeira vez, no próximo 3 de setembro, às 17h.

O documento também sugere que Felipe Costella (MDB) ocupe o cargo de procurador especial e que Mário seja o secretário especial. A nova procuradoria, que agora terá os trabalhos iniciados oficialmente, foi criada pela resolução 723/2017. Ela tem entre suas atribuições receber, averiguar e encaminhar denúncias.

Além disso, também caberá aos novos procuradores fiscalizar e acompanhar programas que visem o bem-estar das pessoas com deficiência e promover cursos, palestras e seminários, atuando como intermediários entre o poder público e o cidadão. “Esta procuradoria servirá como um canal auxiliar entre a comunidade e o Poder Executivo e Legislativo municipal”, afirmou Mário, durante discurso na noite de terça-feira.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/08/2019 - Durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (27), a moção 83/2019 foi aprovada por unanimidade. A proposição, de autoria da Mesa Diretora, agradece ao convite feito pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) para a visitação das instalações da empresa, localizada em Canoas, na divisa com Esteio.

A visita foi concretizada no último 21 de agosto, ocasião em que os vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB) conheceram o funcionamento da fábrica. Os parlamentares ressaltam que a ida à unidade da Petrobrás na cidade vizinha teve como propósito elucidar a emissão de ruídos e de chamas altas e fumaça escura pelas chaminés. Estes temas chegaram a ser tratados pela Comissão de Saúde e foram a pauta principal de uma reunião realizada pelo Legislativo municipal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/08/2019 - O Legislativo esteiense terá uma vaga reservada para um estagiário com necessidades especiais, oriundo da educação profissional ou dos ensinos médio e superior. É o que determina o projeto de resolução 12/2019 que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (27). Mais tarde, a proposição, de autoria da Mesa Diretora, foi subscrita por todos os vereadores, durante o Ato Solene em Homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Os proponentes, Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB) ressaltam que o princípio de igualdade é assegurado pela Constituição de 1988. No entanto, os autores argumentam que o tratamento equânime a todos também leva em conta as diferenças individuais. “O objetivo da proposição é fomentar a cultura da inclusão das pessoas com deficiência nos órgãos públicos, além de gerar oportunidades de inclusão no mercado do trabalho e transformação social”, explicam os parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a sessão semanal, realizada na última terça-feira (20), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a moção 81/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição parabeniza o Colégio Adventista de Esteio pelos 90 anos de fundação da instituição particular de ensino.

Na justificativa, o proponente relembra que a escola está presente na cidade desde 1935, época em que o município ainda fazia parte de São Leopoldo. “Desta maneira, por todo empenho e contribuição nesses 90 anos de história expressamos nossos agradecimentos e desejamos sucesso na trajetória deste estabelecimento de ensino”, afirmou Euclides.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/08/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio realizará amanhã (27) ato solene em homenagem à Pessoa com Deficiência. Solenidade faz parte das comemorações da Semana da Pessoa com Deficiência,  instituída no Legislativo Esteiense em 2018, por iniciativa do vereador Felipe Costella (MDB), e acontecerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a partir das 19 horas. No evento, que é aberto ao público, os homenageados receberão honrarias dos vereadores. 

A Semana da Pessoa com Deficiência, celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, tem por objetivo principal realizar ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, resgatando e valorizando o papel desses cidadãos na sociedade. 

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/08/2019 - Na tarde de ontem (21), o Presidente da Câmara, vereador Euclides Castro (PP) e os vereadores Mario Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) visitaram as instalações da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). A visita foi um convite da empresa aos vereadores, e teve por objetivo apresentar aos parlamentares um pouco do funcionamento da refinaria bem como esclarecer dúvidas quanto aos processos de emissão de resíduos, altas chamas e fumaça escura nas chaminés, assuntos estes que foram tema de reunião na Câmara recentemente, a pedido da Comissão de Saúde.
Os parlamentares foram recepcionados por representantes da estatal entre os quais o Gerente Geral Osvaldo Kawakami e os gerentes Antonio Ricardo Lanfredi, José Leandro de Lima e Paulo Adriano Escher, no auditório da companhia, onde assistiram a um vídeo institucional de segurança, e a apresentação de diversas informações tanto técnicas quanto sobre as políticas corporativas de ações de responsabilidade social e cuidados com o controle de segurança das unidades.
Em sua fala, o Gerente Geral Osvaldo Kawakami salientou a importância da visita dos vereadores no sentido de conhecer como é feito o trabalho dentro da companhia e ressaltou a preocupação por parte da empresa no que tange as questões de segurança.
Com relação às reclamações dos moradores do entorno sobre a emissão excessiva de resíduos, sobretudo as ocorridas no mês de maio, Kawakami explica que no processo de produção, por vezes, alguns equipamentos ficam obsoletos e que por isso são necessárias paragens na produção: “Quando isso acontece é preciso que haja a despressurização e a queima de todos os produtos que estão em linha. É um processo de segurança de qualquer refinaria”, explica. Ele ressalta ainda que a população não deve se preocupar em caso de altas chamas e fumaça: “O que nós queremos esclarecer para a população é que quando houver uma fumaça preta, uma chama mais alta, é porque a refinaria está segura”, garantiu.
Sobre o cheiro forte, outra reclamação da comunidade trazida pelos vereadores, os gerentes explicaram que devido a Unidade estar situada em uma região metropolitana, diversos fatores dificultam a dispersão de poluentes na atmosfera, sobretudo em dias chuvosos e úmidos, como a existência de outras indústrias nas proximidades, além da elevada emissão de poluentes por parte de automóveis.
Os gerentes também aproveitaram para lembrar da importância do uso do canal de informações via telefone, para dúvidas, reclamações e/ou sugestões por meio do número 0800 728 9001.
Os vereadores também fizeram um tour de micro-ônibus pela área industrial da REFAP e conheceram a Sala de Controle, onde é feito o monitoramento das plantas da empresa.
Também participaram da visita o Diretor-Geral da Câmara, Michel Luiz Lima e os assessores parlamentares Bruna dos Santos Martins, Gabriela Fidellis e Gilmar Kuster Matos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (20), por unanimidade, a moção 82/2019, que parabeniza o Estúdio de Dança Paula Matte. A proposição, de autoria do vereador Márcio Alemão (PT), congratula a instituição pela participação no Festival Dançando, realizado no último sábado, 17 de agosto, em Novo Hamburgo.

Na ocasião, o grupo apresentou 15 coreografias e conquistou a primeira posição com a aluna Nicole Fogaça, juntamente com o coreógrafo Paul Kevin, com o número Sentimentos Eternos. Outras cinco apresentações do estúdio terminaram na segunda colocação, em diferentes categorias.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - Na última terça-feira (20), a Câmara de Esteio aprovou o anteprojeto 34/2019, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que tem por objetivo instituir a Semana Municipal do Empreendedorismo. A matéria teve votação favorável de todos os vereadores e para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

A data comemorativa será celebrada, anualmente, durante o mês de novembro, ocasião em que vão ser realizados seminários, reuniões, seminários e workshops promovendo o espírito empreendedor. Os eventos também vão promover a capacitação de liderança, atualizações e conceder premiações a destaques do ano anterior.   

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - Na sessão semanal da Câmara, realizada na terça-feira (20), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o anteprojeto 30/2019, de autoria de Euclides Castro (PP), que cria o “Julho Amarelo”. Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares. 

Durante a nova data comemorativa, ações relacionadas ao combate às hepatites virais seriam realizadas pela administração pública, anualmente. Euclides lembra que as doenças acima citadas representam um grave problema de saúde no país. “O Brasil tem como prioridade a realização de campanhas nacionais que estimulem os seus cidadãos a se vacinarem contra a hepatite e buscarem o diagnóstico precoce, para estender a cobertura vacinal e identificar os milhões de brasileiros que desconhecem o fato de estarem infectados”, explicou o proponente.

 Julho Verde passa a ser Junho Verde

Como em julho já acontece, anualmente, o Julho Verde, que visa a conscientização da posse responsável de animais e respeito ao meio ambiente, Euclides apresentou o anteprojeto 31/2019. A proposição, que também foi aprovada em plenário por unanimidade, transfere o evento para junho. Porém, a periodicidade anual do evento não será alterada, caso o documento seja devolvido à Câmara e novamente aprovado pela maioria dos vereadores.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/08/2019 - Durante noite de terça-feira (20), a Câmara de Esteio realizou a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante. Na ocasião, 54 alunos provenientes de 27 escolas esteienses vão receber certificado alusivo à data e em reconhecimento à rotina diária de estudos. O evento foi realizado na sala de sessões Luiz Alécio Frainer e é resultante de uma proposição do atual presidente Euclides Castro (PP) e foi instituído pela resolução 716/2017.

Além de Castro, estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PSB), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). Também participaram o deputado estadual Issur Koch (PP) e o prefeito Leonardo Pascoal (PP).

Castro, durante discurso feito na ocasião, defendeu que a comunidade precisa conhecer os alunos com bom desempenho e a solenidade vem de encontro a essa necessidade.  Ele também congratulou os homenageados da noite. “Parabenizo cada um de vocês e as famílias de vocês, pela conduta, pela educação”, declarou.

O deputado Koch (PP) destacou a importância da educação formal como parte da formação de crianças e jovens.  “Em uma época de tanta informação fácil, nas redes sociais, na internet, nós acreditarmos ainda no valor da escola, nos valores que ela leva, nos princípios que ela mantém, isso é o que faz a diferença no nosso mundo”, ressaltou.

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Confira, abaixo, a lista de agraciados e as respectivas escolas em que estudam.

EMEB Alberto Pasqualini

Matheus Rodrigues da Rocha dos Santos

EMEB Camilo Alves

Maria Eduarda Koch Silva

Emyllin Luísa Farias Rinaldo

EMEB Clodovino Soares

Bruno Pacheco Roldão

Brenda Vitória Klimick Rodrigues

EMEB Dulce Soares

Danielson da Silva Silveira

Arthur Maciel da Rosa

EMEB Edwiges Fogaça

Maria Eduarda Gonçalves Maciel

Letícia Naibert Bertolo

EMEB Érico Veríssimo

Laura Giovana D’Ávila

Maria Eduarda Gonçalves Rinaldi

EMEB Eva Karnal Johann

Cananda Escobar Marques

Bruna da Silva Souza

EMEB Flores da Cunha

Eric dos Santos Dias

Livia da Silva Vantzing

EMEB João XXIII

Gustavo Evaldt Krech

EMEB Luíza Silvestre Fraga

Felipe José Euclides da Rosa

João Inácio Alves Andretta

EMEB Maria Cordélia S. Marques

João Vítor Pinto Barth

Fernanda Alves Pessetto

EMEB Maria Lygia Andrade Haack

Laura Araujo de Moraes

Natalie Cristina de Freitas Barbosa

Guilherme dos Santos Padilha

EMEB Oswaldo Aranha

Oliver Rocha Vambomel

Ana Luiza Enzveiler

Daniel da Silva Paz

EMEB Paulo Freire

Nikolas Berlt Luis

Camila Silva Barros

EMEB Santo Inácio

Bianca Oliveira Martins da Silva

Alice Canello Padilha

Diogo Muller Dutra

EMEB Vila Olímpica

Yasmin Carolina Fernandes Dal Molin

Kellen Feijó Machado

EMEB Vitorina Fabre

Pedro Henrique Alvaristo Chaves

Jamilly dos Santos

Escola Estadual Caetano G. da Silva

Maria Luiza Turella Sarmento

Escola Estadual Ezequiel N. Filho

Matheus dos Santos Soller

Matheus Kauã Rothmundt

Escola Estadual Padre Réus

Elias César Moreira da Silveira

Wellingthon Samuel Baumart Pereira

Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret

Manuela Couto Tarigo

Helena Eberhard Bombardelli

Escola Estadual Tomé de Souza

Bryan Busnello

Isabella Lucena Schaeffer

Colégio Adventista de Esteio

Évelin Vaz Mendes

Manuela Cecon de Oliveira Mello

Escola La Salle

Mariana Leote Silvestre

Daniela Vieira Garcez

Escola Novo Horizonte-Apae

Vanderson Walter da Silva

Marcelo de Matos Mori

Instituto de Educação Gustavo Nordlund

Gabriel Prade Bandasz

Gabriela Ribeiro Rossato

Instituto São Francisco

Saulo Tscheika de Souza

Maria Luiza Hahn Di Pietro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio       

21/08/2019 - Debater a proposição que vai nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) com representantes de sindicatos, instituições e comunidade. Com este objetivo, durante a tarde de terça-feira (20), no plenário Luiz Alécio Frainer, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), realizou audiência pública sobre o projeto 183/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO).

Durante o encontro, estiveram presentes, além dos membros da comissão, o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB). O tenente Álvaro do Nascimento representou o Batalhão do Corpo de Bombeiros e as senhoras Leive Dallarosa e Fátima Mendes representaram o Sindicato dos Servidores do Município de Esteio (Sisme).

O encontro segue a determinação do artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO compreende todas as metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem. Nela estão inclusos os valores que devem ser destinados para cada área, alterações na política tributária e vai orientar a elaboração da LOA 2020.

O projeto debatido prevê uma receita de R$ 320.798.294,23 com a administração direta sendo destinados ao regime próprio de previdência (Prev-Esteio) um valor de R$ 37.780.000,00. As áreas que teriam um maior investimento seriam saúde, com R$ 111.196.090,94, educação com o valor de R$ 79.050.000,70 e obras, com o montante de R$ 20.922.864.28.

Agora, a comunidade geral tem 10 dias para apresentar emendas à proposição, que podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara pessoalmente. O prazo se encerra no próximo 30 de agosto. Após essa data, as eventuais emendas vão ser analisadas pela Comissão de Finanças e a proposição deve ser entregue ao Executivo, após todas as tramitações e aprovação em plenário, até 15 de setembro.

A versão atual do projeto 183/2019 pode ser consultada aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/08/2019 - Na noite de hoje (20), a partir das 19h, a Câmara de Esteio realiza a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante. Na ocasião, 54 alunos provenientes de 27 escolas esteienses vão receber certificado alusivo à data e em reconhecimento à rotina diária de estudos. O evento foi uma proposição do atual presidente Euclides Castro (PP) e foi instituído pela resolução 716/2017.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/08/2019 - Amanhã, 20 de agosto, às 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar audiência pública sobre o projeto de lei do Executivo 183/2019, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020”. Na ocasião, a proposição será discutida com as instituições públicas, privadas e a comunidade, em atendimento ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/08/2019 - Confirmar rapidamente o diagnóstico de câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que sugere Fernanda Fernandes (PP) no anteprojeto 32/2019, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (13). Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

O documento determina que os exames necessários para confirmar se o paciente é portador da doença deverão ser realizados em 60 dias. De acordo com o texto que foi encaminhado ao Executivo, “a contagem do prazo se dará a partir da data do protocolo no setor competente da Secretaria Municipal da Saúde com o encaminhamento médico do SUS e as solicitações dos exames complementares”.

Para Fernanda, a proposição não cria novas atribuições ao sistema de saúde, conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em caso semelhante. Além disso, a nova lei evitaria o tratamento tardio que, segundo a parlamentar, é “um dos principais fatores identificados pela literatura médica como causador da alta mortalidade da doença”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/08/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e a vereadora Fernanda Fernandes (PP) visitaram a exposição “Amamentar Vale Ouro”, de autoria do gabinete da vereadora Fernanda Fernandes em parceria com a equipe da maternidade da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (Hospital São Camilo). A mostra, expõe as fotografias da fotógrafa Fernanda Guimarães, que tem como protagonistas mães que tiveram seus filhos na maternidade do Hospital São Camilo, durante o aleitamento. 

A exibição faz parte da programação da Semana do Aleitamento materno e segue até a próxima quarta-feira, 21 de agosto, no saguão da Câmara. Os interessados podem conferir de segunda a sexta, das 9h às 18h45.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/08/2019 - O Agosto Vermelho poderá ser comemorado, anualmente, por toda a administração municipal. É o que sugere Mário Couto (PDT) no anteprojeto 33/2019, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (13). Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

A data comemorativa terá por objetivo conscientizar a população da importância de doar sangue e medula óssea. Outra meta será incentivar empresas, entidades de classe e a sociedade civil em geral a se engajarem nas campanhas de incentivo. Estão previstas a realização de atividades como palestras, cursos e oficinas.

Atualmente, o Legislativo de Esteio já realiza uma campanha similar, instituída pela resolução 704/2016. Além disso, Mário também lembra que, nacionalmente, o Junho Vermelho é realizado com o mesmo propósito e em outubro já existe a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea.

Para o parlamentar, a posição intermediária da nova ação em relação às duas já existentes pode levar a um aumento no número de doadores. “Neste sentido, o mês de agosto servirá como uma forma adicional para a disseminação de informações sobre o tema, reforçando sua importância e favorecendo a maior conscientização da população”, declarou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - Durante a tarde de terça-feira (13), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Mário Couto (PDT), realizou reunião sobre as mudanças no transporte público no bairro Novo Esteio. Na ocasião, também estava presente o secretário Harri da Center (PSB), além dos vereadores Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e moradores do bairro. O encontro teve ainda a participação do secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Ronie de Oliveira Coimbra e do gerente operacional da Real Rodovias, Delmir Conci.

A região passou por uma série de alterações na localização das paradas e nos horários, após estudos sobre o uso do serviço no local. A maior modificação foi a transformação da linha principal em circular, com o último horário saindo às 22h55 da estação do Trensurb. Porém, os passageiros relatam que não conseguem mais pegar a condução após o final de suas atividades.

Os moradores presentes à reunião pediram que um ônibus extra seja incluído, por volta das 23h30, em sincronia com a chegada do trem. Segundo o secretário de Segurança, o pedido deve ser tratado nas próximas semanas. “Faremos um estudo, para a inserção do horário que a comunidade está solicitando”, disse Ronie.

O próximo passo vai ser apreciação pelo Conselho Municipal de Trânsito da alteração da grade de horários. Posteriormente, se o órgão concordar com a mudança, uma resolução e, posteriormente, um decreto seria assinado pelo prefeito.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio