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Câmara não para durante o recesso parlamentar
Além disso, partir de hoje(16), a Câmara tem horário diferenciado. Todas as sextas-feiras, o Legislativo terá expediente das 8h às 13 horas. De segunda a quinta-feira, o atendimento ao público segue normal, ou seja, das 9 às 18h45min. Além disso, no primeiro ano da nova legislatura, que toma posse em 1º de janeiro, às 18 horas, no Plenário, também não haverá recesso parlamentar.
Confira os dias e horários das comissões representativas:
Dia 20/12, às 14 horas
Marcelo Kohlrausch (PSB) - presidente
Michele Pereira e Leonardo Dahmer (T)
Jaime da Rosa (PSB)
Felipe Costella (PMDB)
Rafael FIgliero (PTB)
Leonardo Pascoal (PP)
Dia 26/12, às 14 horas:
Marcelo Kohlrausch (PSB) - presidente
Harri Zanoni (PSB)
Jane Battistello (PMDB)
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Presidência: Kohlrausch questiona DNIT sobre construção de "boulders" de proteção às enchentes na BR-448
Segundo o presidente da Câmara, o departamento havia divulgado a possibilidade de adotar essa medida, mas informou que o serviço não está incluído no edital das obras
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), questiona, em ofício que será enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), qual órgão da federação será responsável por providenciar R$ 600 milhões, estimado pela estatal, destinados às obras complementares da BR-448, a Rodovia do Parque, para construção de "boulders" de proteção contra enchentes no trecho que pertence a Esteio. No pedido apresentado na sessão de ontem(13), o vereador explicou que o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, informou, durante debate organizado pela Sociedade de Engenharia do RS (Sergs), em outubro deste ano, na Federasul, em Porto Alegre, que seria necessário tal recurso para que a rodovia federal receba melhorias na drenagem. Na oportunidade, o superintendente, segundo Marcelo, também citou a possibilidade de adoção de "boulders" para combater o efeito das enchentes.
No entanto, em resposta a um documento anterior enviado pela Câmara de Vereadores à entidade, o DNIT informou que no edital das obras remanescentes da BR-448 essa medida não está incluída. As obras de drenagem, conforme o Departamento, se resumem à reconstrução do sistema afetado pela obra.
Para o vereador, é preciso buscar essas informações para saber a quem destinar as reivindicações. “A comunidade de Esteio passou a ser assolada por inundações significativas após a construção da BR-448. É notório que alguns ajustes são necessários para que novos prejuízos não voltem a ocorrer na região”, justifica. O pedido deverá ser encaminhado ao DNIT ainda nesta semana.
Aprovado orçamento geral para 2017
A proposta orçamentária para 2017 foi aprovada na última terça-feira, 13, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores. A previsão para o próximo exercício é R$ 294,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO. Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões e R$ 70 milhões para a Secretaria de Educação. O presidente da Comissão de Finanças e orçamento, Leonardo Pascoal(PP), ressalta que o orçamento geral do município é elaborado a partir da Lei da Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta aprovada foi encaminhada hoje(15) para sanção do prefeito. O projeto, na íntegra, pode ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo.
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de reestruturação dos cargos em comissão do município; as funções gratificadas para a próxima gestão. Além disso, também teve aprovação unânime a proposta de retificação da lei 6.253/15, que trata sobre as áreas de interesse social, destinadas à regularização fundiária, bem como a autorização para que o executivo firme convênio com os municípios de Gravataí, Cachoeirinha e Porto Alegre, visando dar prosseguimento ao Programa de Área Degradada, do Aterro Santa Tecla.
Já a proposta de alteração do Plano Diretor, matéria debatida na Comissão de Justiça e Redação, teve aprovação unânime, mas com a rejeição do termo que permitia a venda ou permuta das áreas de uso público decorrentes de parcelamento de solo, para aquisição de área equivalente, a fim de melhor localizar a atividade prevista.
Os vereadores ainda aprovaram o projeto denominando o espaço de convivência do Seminário Claretiano de "Espaço Cultural Paulo fogaça", em homenagem ao músico esteiense Paulo Ricardo Renner Fogaça, que faleceu em setembro.
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita:
A limpeza no terreno público situado na rua Santo Ângelo, n° 375, bairro Vila Olímpica.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita as seguintes informações:
O motivo pelo qual o novo lote de caixas de concreto construídas no canteiro central da Av. Presidente Vargas é diferente do primeiro lote; se a mudança do material utilizado nas caixas de concreto impactou no custo da obra e, caso positivo, informar a diferença de valor; além disso, se a mudança do material está prevista no contrato.
Requer à Corsan:
A manutenção asfáltica no buraco junto à caixa de esgoto sanitário na Av. Padre Claret, n° 2207, no bairro Parque Amador, e na rua Rio Grande, 1032, esquina com a Av. Padre Claret.
Requer a seguinte informação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
Qual o ente da federação deverá providenciar os 600 milhões destinados a melhorias em relação à drenagem, valor estimado pelo representante do DNIT para construção dos boulders na BR-449, uma vez que o Departamento afirma que essa medida não está incluída no edital de obras remanescentes da rodovia federal.
O vereador Rafael Figliero (PTB) reitera:
O pedido que trata da averiguação de um veículo parado na rua Bento Gonçalves, do lado oposto ao n° 754, em frente ao Condomínio Esteio Belo, o qual encontra-se estacionado neste local há mais de um ano.
Solicita: a operação tapa-buraco na Av. Padre Claret, em frente ao n° 2207, e na rua São Luiz, em frente ao n°611; a substituição da lâmpada na rua Padre Felipe, n° 954, em frente ao CMEB Oswaldo Aranha.
Por Terezinha Bbsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara concede honrarias durante a última sessão do ano
A Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem, 13, no Plenário, uma série de homenagens, durante a última sessão ordinária do ano, encerrando a Legislatura 2013/2016. Entre elas, os 50 anos do Jornal Destaque, fundado em 8 de novembro. A condecoração, uma iniciativa do presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB), pretendeu ressaltar a importância do jornal semanal para o município. Para Kohlrausch, que conduziu o ato solene, o semanário vem cumprindo a missão de informar com responsabilidade e ética, a comunidade esteiense. "Somente um jornal local, que tem a proximidade com os moradores, tem longa vida" afirmou.
O pioneiro e jornalista responsável, Miguel Luz, contou a trajetória histórica do jornal e sua integração com os moradores. "Contar a história do jornal é contar a história de Esteio", disse, lembrando a necessidade de preservação dos fatos e dados históricos da cidade. Luz também fez referência ao Museu Miguel Luz, que reúne documentos e fotos desde o início do povoamento na Vila do Esteio, inclusive, pelas batalhas em defesa da emancipação, até manuscritos que mostram a evolução da cidade. Na oportunidade, a Câmara entregou uma placa alusiva à data à direção do jornal.
Mais homenagens:
Ainda durante a cerimônia, foi entregue uma honraria ao representante do Cartório de Registro de Imóveis, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de instalação do serviço na cidade. A proposição é da vereadora Jane Battistello (PMDB). Já a concessão do título de Cidadão Destaque Esteio ao padre Valdemiro Schäfer, ex-pároco da Igreja Santo Inácio de Loyola, pelos relevantes serviços prestado àquela comunidade, arrancou aplausos dos participantes. O padre, que ficou durante 17 anos na igreja, disse que é um privilégio ser homenageado e lembrado pela comunidade local. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni(PSB).
Também foi entregue um certificado ao estudante do centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha, Felipe Strapasson Spolidoro, pela conquista da medalha de ouro na participação da 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2016. A medalha de ouro será entregue em 2017, no Rio de Janeiro.
Ao final da solenidade foi descerrada a placa de inauguração da Galeria de Ex-Vereadores, proposição do vereador Rafael Figliero (PTB). A exposição, com as 15 legislaturas, incluindo a atual (2013/2016), está no corredor de acesso - porta lateral - da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e é aberta é aberta à visitação.
Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fotos: Guilherme Pech e Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo










Câmara homenageia 50 anos do Jornal Destaque amanhã
Amanhã, 13, a partir das 19 horas, no Plenário, a Câmara de Vereadores estará homenageado os 50 anos do Jornal Destaque em Esteio. A iniciativa é do presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB), que objetiva com a solenidade, ressaltar a importância do jornal semanal para o município. Fundado em 8 de novembro pelo jornalista Miguel Luz, o veículo de comunicação, conforme Kohlrausch, promove o bem social, "tendo como princípios a ética, a isenção e a responsabilidade com a informação".
Ainda durante a cerimônia, será inaugurada a Galeria de Ex-Vereadores, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). A exposição das placas, com as 15 legislaturas, incluindo a atual (2013/2016), ficará no corredor de acesso - porta lateral - da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Também está na programação, a entrega de honraria ao representante do Cartório de Registro de Imóveis, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de instalação do serviço na cidade. A proposição é da vereadora Jane Battistello (PMDB).
Além destas atividades, os vereadores entregarão o título de Cidadão Destaque Esteio ao padre Valdemiro Schäfer, ex-pároco da Igreja Santo Inácio de Loyola, pelos relevantes serviços prestado àquela comunidade. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni(PSB).
A solenidade é aberta ao público. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro.
Por Terezinha Bobsin - reg prof 7156
Vereadores aprovam projetos de ordem financeira
O Plenário aprovou na última terça-feira, 6, projetos de abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, que totalizam mais de R$ 1 milhão, em regime de urgência. Entre eles, a proposta de maior aporte para adequação orçamentária, no valor de R$ 692 mil, que vai reforçar a pasta da secretaria de Saúde, mais especificamente para cobrir despesas com obrigações patronais. O restante do valor foi ajustado para as secretarias de Administração e Educação.
Ainda teve aprovação dos vereadores a proposta do executivo, desafetando imóveis de áreas de propriedade do município, com o intuito de viabilizar a construção de habitações de interesse social.
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Felipe Costella (PMDB) manifesta:
A relação de todos imóveis locados pela Administração Municipal, constando finalidade, localização, valor de aluguel e duração do contrato.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita:
A substituição da lâmpada queimada na Rua das Missões, n° 61, bairro Parque Amador; a notificação do residente da rua Gravataí, n° 650, para a limpeza imediata do terreno de sua propriedade localizado na mesma via, ao lado do n° 552, bem como a poda de árvores após a autorização do órgão competente.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita:
A reparação asfáltica na rua Pedro Lerbach, esquina com a Pelotas; a manutenção da luminária em frente ao n° 278, na Avenida Padre Antônio Vieira, bairro Santo Inácio, no triângulo com a Avenida Governador Ernesto Dorneles; a manutenção das calçadas em frente aos nos 44 e 47, na Avenida Padre Antônio Vieira, bairro Santo Inácio.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita:
A notificação do proprietário do terreno baldio localizado na rua Ezequiel Nunes Filho, ao lado do n° 157, bairro São Sebastião, para a limpeza do terreno; a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados no beco de acesso da Avenida Presidente Vargas para a rua Ezequiel Nunes Filho, bairro São Sebastião, e na rua Gravataí, em frente ao n° 174, bairro Centro; o recapeamento asfáltico na rua Bento Gonçalves, em frente ao n° 1070, bairro São Sebastião.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita:
A substituição da lâmpada queimada na rua Gen. José Machado Lopes, em frente ao n° 180, bairro Centro, e na Rua do Ferroviários, 205; a Operação Tapa-Buracos na rua 24 de Agosto, em frente ao n° 3166, bairro Santo Inácio; uma identificação e uma cobertura para a parada de ônibus situada na rua São Domingos, quase esquina com a rua Vila Lobos, bairro Tamandaré; a substituição da tampa do bueiro na Avenida Dom Pedro, esquina com a rua Fernando Ferrari; a eliminação de uma broca na rua Padre Felipe, esquina com a Avenida Celina Chaves Kroeff, na descida do viaduto, e na rua Bento Gonçalves, em frente ao n° 1160.
A Câmara manifesta:
Moção de pesar ao 34° BPM pelo falecimento do Soldado Paulo da Silva Santos, de Esteio, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de anos dedicados ao combate da violência.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Escadarias da Câmara de Vereadores recebem faixas de incentivo ao exercício físico
Nesta semana, as escadarias da Câmara de Vereadores receberam faixas de incentivo ao uso das escadas. A campanha institucional, lançada pelo presidente do legislativo, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), visa estimular hábitos saudáveis e a economia de energia elétrica consumida pelo elevador. “Sempre incentivei a prática do exercício físico como forma de promoção da saúde. Esta campanha é mais uma proposta nessa linha”, declara. O prédio da Câmara, inaugurado em 2009, tem três andares de escadaria.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Encerra-se hoje prazo para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2017
Encerra-se hoje(6), o prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao orçamento geral de 2017. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal (PP). A proposta, que fixa a receita e a despesa para o ano que vem, tem previsão de R$ 294,5 milhões, incluído o regime de previdência, o Prev-Esteio. Na última semana, a comissão realizou audiência pública visando divulgar os recursos destinados às secretarias, com a participação das entidades ligadas à educação e ao meio ambiente.
Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são: Saúde, com R$ 82,9 milhões; Educação, R$ 70 milhões e R$ 35,9 milhões para a Secretaria de Administração. O projeto deve entrar em votação na próxima terça-feira, 13. A matéria aprovada, com as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.
Os interessados em conhecer o projeto na íntegra, podem clicar neste link Processo Legislativo - Orçamento Geral do Município 2017.
Confira os valores destinados às secretarias:
Gabinete do prefeito: R$ 1.347.930,00
Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira: R$ 5.407.957,00
Sec. Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 29.178.592,00
Sec. Economia e Des. Sustentável: R$ 1.189.700,00
Consultoria Jurídica: R$ 5.283.200,00
Sec. de Habitação: R$ 16.823.166,00
Sec. Cidadania: R$ 7.493.844,00
Sec. Meio ambiente: R$ 2.934.000,00
Sec. Arte e Cultura: R$ 1.830.518,00
Sec. Segurança: R$ 7.875.649,00
Gabinete Vice-prefeito: R$ 264 mil
Sec. Comunicação: R$ 884.500,00
Reserva de contingência: R$ 17.550.679,00
Por Terezinha Bobsin - reg porf Mtb/RS 7156
Comissão de Justiça discute projeto que desafeta áreas do município
Matéria deve entrar em regime de urgência na noite de hoje(6)
Na tarde de hoje (06), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB), reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Urbanização, Planejamento e Habitação. Na pauta, o projeto que visa desafetar áreas de propriedade do município, com o intuito de viabilizar a construção de habitações de interesse social.
Na oportunidade, foram questionados os aspectos jurídicos e procedimentos administrativos sobre as áreas que delimitam o Loteamento Pôr do Sol, incluindo o Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU). De acordo com Rogerio Alves, um dos representantes da Secretaria de Habitação, todos os procedimentos administrativos para fazer o loteamento foram encaminhados, “o que continua é a discussão de valores, pois ainda não chegamos a um consenso”, comenta. A presidente da Comissão, Michele Pereira, disse que o projeto pode ser liberado para a pauta de votação e deve entrar em regime de urgência na sessão de hoje(6) à noite.
Durante a reunião, Michele Pereira ainda questionou a respeito da alteração no Artigo 220 da Lei Complementar Municipal n° 4247, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio, projeto que tramita nas comissões permanentes para análise. Segundo a arquiteta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Luciana Sebeis, a alteração não mudou o contexto do projeto. “A única alteração feita foi o desmembramento do parágrafo para fins de interesse social e do registro de imóveis”, afirma. De acordo com Luciana, apesar de a discussão do plano ainda não estar encerrada, não há nenhuma negativa nas questões de regularização fundiária.
Após as explicações, os vereadores optaram por uma nova reunião na próxima terça-feira, 13, às 13h30min, na Câmara, com representantes do Plano Diretor e o executivo, visando melhor embasamento para a votação da proposta.
Também estiveram presentes na reunião os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e o Secretário de Obras José Luiz da Silva.
Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Aprovado novo projeto de repasse à Fundação São Camilo
Proposta anterior, transformada na Lei 6.448/2016, foi revogada
A Câmara de Vereadores autorizou, novamente, na última terça-feira, 29, em regime de urgência, o município a conceder contribuição financeira à fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A matéria, de iniciativa do executivo, visa firmar Termo de Contribuição com a instituição, no valor de R$ 2,4 milhões. A proposta substituiu o projeto anteriormente aprovado, que se transformou lei 6.448/2016 - revogada -, já que, equivocadamente, firmava termo de repasse financeiro junto à instituição.
O recurso aprovado, deverá cobrir despesas com fornecedores, encargos sociais, além dos prestadores de serviços à fundação. Conforme justificativa do executivo, o débito do estado com o hospital, resultado da pactuação realizada em 2013.
Também foi aprovado em urgência, o repasse de R$ 27 mil para do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). O recurso vai ser destinado com o policiamento ostensivo e segurança pública da cidade.
E a Câmara vai preparar uma homenagem ao titular do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de prestação de serviços à comunidade. A proposta, de iniciativa da vereadora Jane Battistello (PMDB), teve aprovação unânime do Plenário.
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 150 mil, destinados a cobrir despesa com a manutenção da sessão de pessoal, referente a valores pendentes de acertos com outros municípios, tendo em vista a cedência de servidores mediante ressarcimento.
O Poder Legislativo de Esteio requer:
O envio de moção de pesar à Prefeitura Municipal de Chapecó, extensivo a toda a comunidade do município e aos familiares das vítimas do trágico acidente aéreo que atingiu dezenas de pessoas dentre elas a equipe de futebol, dirigentes, jornalistas e tripulação do Clube Chapecoense.
O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:
A limpeza do passeio público na Rua Mário Cutruneo em frente ao n° 469, no bairro Vila Olímpica.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:
A manutenção da caixa de esgoto sanitário em frente ao n° 894 da Rua Pelotas; o envio de ofício ao DNIT solicitando as seguintes informações: O DNIT foi oficiado pela prefeitura de Esteio sobre a necessidade da construção de casa de bombas junto a BR448, no trecho que pertence à Esteio? A BR448, no respectivo trecho, apresenta estrutura para instalação de Casa de Bombas? Existe previsão orçamentária para construção de Casa de Bombas no referido trecho?; que informe se o município já determinou as áreas para microbacias necessárias de acordo com a STE Engenharia, e caso positivo, quais são elas? Os estudos também apontam a restrição do uso do solo em determinadas regiões da cidade, quais são?; que informe se a empresa Zona Azul Brasil está cumprindo rigorosamente com os termos do contrato de prestação de serviço referente ao Estacionamento Rotativo e se a prefeitura já emitiu algum tipo de notificação para a empresa reivindicando que os serviços sejam aprimorados, uma vez que a comunidade reclama de uma série de problemas; a manutenção das luminárias na Rua Alegrete n° 621, Rua Capitão Armindo Bier esquina com a Rua Senador Salgado Filho e na Rua São Sebastião do Caí esquina com a Rua Lageado, onde a luminária permanece acesa durante o dia; a manutenção asfáltica junto à caixa de esgoto sanitário na Rua São Sebastião do Caí n°865; a manutenção do sistema de esgoto pluvial na Rua Capitão Armindo Bier esquina com a Nova Trento e em frente ao n° 173.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:
A manutenção na capela B do cemitério Municipal 2 de Novembro e a revisão preventiva nas outras capelas; operação tapa buraco na Rua dos Pioneiro esquina com a Av. Henrique de Paula Silveira; troca de tampa de bueiro na Rua Otávio Silveira Borges em frente ao n° 884, bairro Vila Olímpica; limpeza de bueiro localizado na Av. Governador Ernesto Dorneles em frente ao n° 60, bairro Santo Inácio; o recolhimento da terra que, em virtude das obras da UPA e da chuva, ficaram acumuladas em frente à residência na Rua Percival Lisboa n° 170.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch questiona Dnit sobre a construção de casa de bombas na BR-448
O presidente da Câmara de Esteio, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), quer saber se o Dnit foi oficiado pela prefeitura de Esteio sobre a necessidade da construção de uma casa de bombas junto à BR-448, no trecho que pertence ao município. No pedido, apresentado na Câmara na última terça-feira (29), o vereador questiona se a BR-448 possui estrutura para instalação de uma casa de bombas no trecho referido, e, ainda, se há previsão orçamentária para a construção deste equipamento.
Kohlrausch argumenta que a comunidade tem perguntado sobre as medidas que foram tomadas pelo Dnit para evitar novas inundações na região. “Os bairros Novo Esteio, Pedreira, Vila Osório, Três Portos e São Sebastião foram fortemente afetados com as enchentes que ocorreram em 2013 e 2015. Por isso, a necessidade de estarmos atentos”, explica. O documento será encaminhado à estatal nos próximos dias.
Mulheres do município solicitam políticas públicas ao futuro prefeito de Esteio
Na sessão plenária da última terça-feira, (29), mulheres da cidade de Esteio e do Estado do Rio Grande do Sul utilizaram a Tribuna Popular para manifestar suas preocupações a respeito do futuro das políticas públicas para mulheres do município na administração do prefeito eleito, Leonardo Pascoal (PP).
Na oportunidade, Raiana Schirmer Soares, representando grupos, coletivos, organizações, movimentos feministas e também mulheres autônomas, apresentou algumas conquistas alcançadas nos últimos anos, como a Coordenadoria da Mulher, a Rede de Enfrentamento a Violência, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher e o convênio com a prefeitura de Sapiranga para a aquisição de vagas na casa Abrigo Regional Jacobina Mauer.
Após apresentar as realizações, a representante apontou uma série de necessidades a serem atendidas no próximo governo, como garantir o pleno funcionamento dos programas já existentes, além de manter, aprimorar e criar novos projetos como uma sala especializada em acolhimento de mulheres em situação de violência na Fundação de Saúde Pública São Camilo.
Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara faz um minuto de silêncio pela Chapecoense
A Câmara de Vereadores fez ontem(29), durante a sessão, um minuto de silêncio em respeito às vítimas do acidente aéreo que levava a delegação Chapecoense para Medellín, na Colômbia. O avião decolou de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) com destino a Medellín, caiu na madrugada desta terça-feira (29), a poucos quilômetros da cidade colombiana, deixando 71 mortos, entre integrantes da delegação, jornalistas e tripulantes.
Neste sentido, o vereador Jaime da Rosa(PSB), com apoio de todos os parlamentares, estará encaminhando uma moção de pesar para a Prefeitura Municipal de Chapecó e a Associação Chapecoense de Futebol, em Santa Catarina. No documento, os vereadores destacam profunda tristeza pelo ocorrido. "O país inteiro está de luto", afirmou.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Segurança cobra eficiência dos parquímetros na cidade
Máquinas não devolvem troco, dificultando a retirada do tíquetes. Empresa responsável pelo serviço disse que aguarda autorização do executivo
Esta situação já havia sido relatada em reunião da comissão com o executivo e a Zona Azul. Conforme o representante da Zona Azul, Claudinei Barduque, desde outubro vem aguardando uma posição do executivo para a proposta apresentada pela empresa para implementação de uma nova modalidade, incluindo minutos a mais a cada valor inserido. "Por exemplo, para R$ 2,00, o tempo seria de 67 minutos, ou seja, sete minutos a mais. E assim com os outras duas modalidades", disse. Entretanto, Barduque alega que é preciso uma autorização especial do executivo, em função do contrato. "Nossa ideia é incentivar o uso dos parquímetros, que não chega a R$ 20,00 por dia", destacou. Ele ainda garantiu que todos os custos desta nova modalidade, além de facilitar o uso do parquímetro, não trará qualquer despesa ao município e, o tempo de implementação seria de 30 dias. O empresário aproveitou para entregar aos vereadores o relatório de tíquetes emitidos, valores e multas dos usuários das últimas semanas de novembro.
Valores atuais: Como Ficaria (simulação):
60 minutos; R$ 1,80 R$ 2,00 = 67 minutos
90 minutos: R$ 2,70 R$ 2,50 = 83 minutos
120 minutos: R$ 3,20 R$ 3,00 = 100 minutos
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereadores homenageiam 179 anos da Brigada Militar no RS
Os 179 anos da Brigada Militar no RS foram comemorados pela Câmara de Vereadores na noite de ontem (29), durante o Grande Expediente Especial. Proponente da homenagem, o presidente do legislativo, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), que conduziu a cerimônia, disse que a presença da Brigada Militar é um referencial seguro do cidadão, diariamente. "O soldado da nossa brigada vai muito além do trabalho da manutenção da ordem pública, pois não é incomum ver policiais no atendimento a todos os segmentos da sociedade, especialmente idosos, o que nos inspira e dá segurança", destacou.
Para o comandante do 34º Batalhão de Policia Militar de Esteio, tenente-coronel José Nilo Corrêa, depois de quase dois séculos de sua fundação, a Brigada Militar está, atualmente, perenizada no cenário riograndense como uma das mais importantes instituições do estado. Conforme Corrêa, mesmo com a defasagem de 20 mil homens e mulheres, a brigada vem cumprindo o papel fundamental da segurança pública, trabalho que desenvolve 24 horas do dia, sem distinção de feriados ou domingos. "Trabalho que vai desde aquela simples carona ao cidadão que perdeu o último ônibus da noite e não tem como se deslocar até sua residência, até o confronto armado com assaltantes, onde a vida dos policiais esta sempre em risco", afirmou, reforçando que a instituição tem a missão de preservar a integridade das pessoas de bem e seu patrimônio. José Nilo Corrêa também fez referência aos soldados destaques do comando de Esteio durante 2016, - soldados Alvin, Iolanda; Vasconcelos e Marlon - pela correção e eficiência no cumprimento do dever.
O secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva, que representou o executivo na solenidade, traçou um paralelo antes de 1996, quando deixou a corporação, ressaltando os avanços e a perdas da Brigada, até o momento, com salários parcelados pelo governo estadual. "A brigada militar é um lubrificante da sociedade", falou.
Na oportunidade, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, entregou ao comandante da BM uma honraria do legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à população esteiense.
A Brigada Militar, originalmente denominada Força Policial, foi criada em 18 de novembro de 1837. Em 5 de maio de 1841 passou a se chamar Corpo Policial. E em 1873 passou a denominar-se Força Policial e a partir da Proclamação da República no Brasil, em 1889, recebeu as seguintes denominações: Guarda Cívica (1889), Corpo Policial (1889) e finalmente Brigada Militar (1892).
Reg prof MTb/RS 7156
Orçamento geral para 2017 é tema de audiência pública
Também participaram da audiência, conduzida pelo vereador Felipe Costella, integrantes da Cooperativa dos Trabalhadores e Recicladores de Esteio(Cootre) e o sargento do Corpo de Bombeiros, Álvaro Nascimento, que puderam conhecer as dotações orçamentárias específicas para suas áreas.
Costella ressaltou que as emendas apresentadas serão analisadas pela comissão e reforçou que o orçamento pode ser conferido no site do legislativo www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo - Orçamento Geral do Município 2017. Além disso, o vereador afirmou que o prazo final para a apresentação de emendas parlamentares deve ser agendado nesta semana.
Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões; Educação, R$ 70 milhões e R$ 35,9 milhões para a Secretaria de Administração. A matéria aprovada, com as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.
Confira os valores destinados às secretarias:
Gabinete do prefeito: R$ 1.347.930,00
Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira: R$ 5.407.957,00
Sec. Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 29.178.592,00
Sec. Economia e Des. Sustentável: R$ 1.189.700,00
Consultoria Jurídica: R$ 5.283.200,00
Sec. de Habitação: R$ 16.823.166,00
Sec. Cidadania: R$ 7.493.844,00
Sec. Meio ambiente: R$ 2.934.000,00
Sec. Arte e Cultura: R$ 1.830.518,00
Sec. Segurança: R$ 7.875.649,00
Gabinete Vice-prefeito: R$ 264 mil
Sec. Comunicação: R$ 884.500,00
Reserva de contingência: R$ 17.550.679,00
Vereadores comemoram 179 anos da Brigada Militar no RS amanhã
Os 179 anos da Brigada Militar no RS serão comemorados pela Câmara de Vereadores amanhã, 29, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, durante o Grande Expediente Especial. A iniciativa é do presidente, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB). Na oportunidade, a instituição vai receber uma honraria do legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à população esteiense. Em Esteio, o 34º Batalhão de Policia Militar é comandado pelo Tenente Coronel Nilo Corrêa Alves e localiza-se na Rua São Jerônimo nº 247, Centro.
A Brigada Militar, originalmente denominada Força Policial, foi criada em 18 de novembro de 1837. Em 5 de maio de 1841 passou a se chamar Corpo Policial. E em 1873 passou a denominar-se Força Policial e a partir da Proclamação da República no Brasil, em 1889, recebeu as seguintes denominações: Guarda Cívica (1889), Corpo Policial (1889) e finalmente Brigada Militar (1892).
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara debate orçamento geral em audiência pública amanhã
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores debate amanhã, 29, às 14 horas, em audiência pública no plenário, a proposta orçamentária anual para 2017, que tem previsão de R$ 294,5 milhões, incluído o Prev-Esteio. Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões; Educação, R$ 70 milhões e R$ 35,9 milhões para a Secretaria de Administração.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal(PP), este é o momento para que a comunidade e entidades se manifestem, trazendo seus pedidos de melhorias para os bairros. A comissão também é composta pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello (PMDB). O presidente também deverá marcar, durante a audiência, a data para entrega das propostas de emendas parlamentares à peça orçamentária.
Vale lembrar que orçamento geral do município é elaborado a partir da Lei da Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que foi aprovada em agosto, com emendas legislativas destinadas ao recapeamento asfáltico no Loteamento Hípica e na rua Bruno Sperb; ampliação da rede de esgoto do Canal Cimento; regularização dos lotes na rua Bruno Sperb; além de colocação de mureta de proteção na avenida Luiz Pasteur, junto ao Loteamento Hípica. A matéria aprovada, com as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.
A peça orçamentária e seus anexos podem ser conferidos no site da Câmara www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo - Orçamento Geral do Município 2017.
Confira os valores destinados às secretarias:
Gabinete do prefeito: R$ 1.347.930,00
Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira: R$ 5.407.957,00
Sec. Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 29.178.592,00
Sec. Economia e Des. Sustentável: R$ 1.189.700,00
Consultoria Jurídica: R$ 5.283.200,00
Sec. de Habitação: R$ 16.823.166,00
Sec. Cidadania: R$ 7.493.844,00
Sec. Meio ambiente: R$ 2.934.000,00
Sec. Arte e Cultura: R$ 1.830.518,00
Sec. Segurança: R$ 7.875.649,00
Gabinete Vice-prefeito: R$ 264 mil
Sec. Comunicação: R$ 884.500,00
Reserva de contingência: R$ 17.550.679,00
Por Terezinha bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Presidência: Marcelo Kohlrausch recebe vereador eleito de Sapucaia do Sul Cleber Alemão
Com o objetivo de estreitar relações entre Esteio e Sapucaia do Sul, o vereador eleito em Sapucaia do Sul, Cleber Rachel, o Cleber Alemão (PP), visitou o gabinete do presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), na tarde desta segunda-feira (28).
Cleber Alemão tem 31 anos e foi o vereador mais votado de sua cidade nas últimas eleições, tendo alcançado 2.552 votos. Cleber já foi eleito conselheiro tutelar por dois mandatos e no próximo ano entrará para sua primeira legislatura no legislativo em Sapucaia do Sul.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
50 anos do Jornal Destaque serão comemorados pela Câmara
O cinquentenário do Jornal Destaque, fundado em 8 de novembro de 1966, será comemorado pela Câmara de Vereadores em 6 de dezembro, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Durante a solenidade, uma proposição do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), aprovada por unanimidade, será entregue uma honraria ao jornal.
Para Kohlrausch, o destaque faz parte da história da cidade. "O jornal se destaca pelo jornalismo de qualidade e de grande responsabilidade social. Teve papel fundamental no desenvolvimento do município, participando de grandes transformações, além de contribuir para a efetiva inserção de Esteio no rol dos grandes municípios do estado", afirma.
Dirigido pelo jornalista Miguel Luz e administrado pela diretora Carmem Costa, o Jornal Destaque localiza-se na rua Theodomiro Porto da Fonseca, 134, bairro São Sebastião. Além do jornal, o prédio abriga o museu e a gráfica, que imprime jornais de diversos locais do estado.
O presidente ainda completa: "somente um veículo comprometido com a verdade dos fatos e o dia-a dia dos moradores, pode contar com imparcialidade e responsabilidade a história da cidade".
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
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