Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Nota oficial

09/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que o vereador Márcio Alemão entrou em licença de suas funções, por tempo indeterminado, em 3 de junho. Na ocasião, o parlamentar alegou motivos pessoais para o afastamento e não está recebendo remuneração desde então. Atualmente, o cargo está ocupado pelo suplente Assis Brasil, que tomou posse em 9 de junho.



Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereadores aprovam programa que visa aproximar estudantes da Câmara

Projeto aprovado na última sessão possibilita realização de visitas de estudantes para conhecer trabalho do Legislativo.

08/07/2020 – Durante a sessão ordinária da noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução 3/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP). A proposição institui o Programa por Dentro do Legislativo, que vai possibilitar a realização de visitas monitoradas de estudantes às dependências da Casa.

A proposta tem entre seus objetivos  auxiliar na formação política dos alunos e apresentar aos alunos as funções, ações institucionais e os programas do Legislativo municipal. As visitas vão ser limitadas a 30 pessoas e vão acontecer nas tardes de terça-feira.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Moção de parabenização homenageia Secretaria Municipal de Educação

Documento, de autoria de Mário Couto, faz referência a doação de kits de alimentos à famílias de alunos em situação de vulnerabilidade social.

08/07/2020 - Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Legislativo aprovou a moção 50/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Mário Couto (MDB), que parabeniza a Secretaria Municipal de Educação (SME) pela organização e iniciativa de montagem e distribuição de kits de alimentos a pais e responsáveis de alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O documento especifica que as cestas foram adquiridas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de auxiliar famílias durante a suspensão das aulas, em decorrência da pandemia de coronavírus (COVID-19). Os kits incluem cerca de 13 kg de alimentos entre itens não perecíveis, frutas e verduras. 

“Com carinho e admiração parabenizamos a iniciativa e a sua execução, estendendo nossos cumprimentos não somente aos representantes da Secretaria Municipal de Educação mas também a todas as equipes diretivas e funcionários das escolas. São iniciativas e trabalhos como estes que nos dão a esperança de vermos cidades, estados, países e um mundo cada vez mais humano”, escreve o vereador na moção. 

 

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Texto: Câmara Municipal de Esteio 


Anteprojeto prevê que cartórios aceitem cartões como forma de pagamento

Sugestão é de Sandro Severo e visa possibilitar formas mais acessíveis para a utilização dos serviços.

08/07/2020 - Durante a sessão plenária de ontem (07), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de Lei 16/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre o pagamento de taxas e demais custos relacionados aos serviços ofertados junto aos cartórios de Esteio (registro civil, notas e de imóveis), por meio de cartões de crédito e débito. 

A proposição prevê ainda a possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) vezes, sendo que os custos operacionais relacionados ao uso do respectivo cartão, tais como taxas e juros decorrentes de parcelamento, poderão ser repassados ao usuário do serviço que optar por tal forma de pagamento, não acarretando em quaisquer ônus aos estabelecimentos. 

Como justificativa da proposta, Sandro destaca que a utilização do cartão como meio de pagamento aumentou exponencialmente nos últimos anos,  sendo necessário que tais repartições também se adequem a esta nova realidade. O parlamentar também salienta os benefícios que tais alterações trarão aos cidadãos. “Em um momento em que o país vem passando por uma crise institucional e econômica sem precedentes, com impacto direto no bolso dos cidadãos, é necessário que procuremos ao menos facilitar aos contribuintes o cumprimento de suas obrigações”, ressaltou o vereador. 

O documento segue agora para análise do Executivo e posterior homologação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 

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Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 



Câmara cancela sessões solenes presenciais em 2020

Cerimônias vão ser substituídas por entrega individual de certificados. A determinação visa evitar aglomerações para combater a disseminação da covid-19.

08/07/2020 – Durante a noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, três proposições, durante a 23ª sessão ordinária do ano. Dentre elas estava o projeto de resolução 4/2020, que proibiu a realização de sessões solenes e atos comemorativos durante os meses restantes de 2020 para prevenir a propagação do novo coronavírus. O documento é de autoria da Mesa Diretora, composta por Mário Couto (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Com a admissão da medida, os homenageados nas solenidades deste ano vão receber os certificados em papel ou, se possível, por meio eletrônico, de maneira individual e sem a realização de cerimônia. “Como as sessões estão sendo realizadas sem a presença de público, a vedação objeto deste projeto de resolução é medida lógica, tudo para coibir a formação de aglomerações”, explicam os autores do projeto.

Confira abaixo as demais proposições votadas na ocasião:

 

Projeto de lei 147/2020: do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. Vão ser disponibilizados R$ 1.126.130,00 à Secretaria de Saúde para a manutenção de contratos de gestão da Fundação de Saúde Pública São Camilo.  

Projeto de resolução 3/2020 da vereadora Fernanda Fernandes, institui o Programa por Dentro do Legislativo, que vai possibilitar a realização de visitas monitoradas de estudantes às dependências da Câmara.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereadores homenageiam corporação de Esteio pelo Dia do Bombeiro

Honraria foi entregue em mãos pelo proponente Assis Brasil, na unidade local do Corpo de Bombeiros.

02/07/2020 - Na tarde de hoje, o vereador Assis Brasil (PT) esteve na unidade local do Corpo de Bombeiros de Esteio para fazer a entrega de certificados de parabenização a todos os componentes da corporação, em homenagem ao Dia do Bombeiro, comemorado neste 2 de julho.  

A congratulação, que também foi subscrita pelos vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB), foi aprovada por unanimidade na sessão de 30 de junho. Em razão da situação de pandemia e das medidas de isolamento social, a entrega dos certificados não pôde ser realizada no plenário, como tradicionalmente ocorre. 

Na ocasião, Assis parabenizou e agradeceu o trabalho e a dedicação  dos profissionais em prol da comunidade. “O Corpo de Bombeiros é reconhecido internacionalmente como a entidade mais bem quista pela população. Esta é um gesto simbólico da nossa gratidão ao trabalho que vocês desempenham em favor de todos nós”, disse. 

 

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Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

 

 


Câmara aprova anteprojeto que institui Banco Municipal de Alimentos

Proposição do vereador Marcelo (PSB) pretende contribuir para amenizar as dificuldades enfrentadas por centenas de pessoas.

02/07/2020 - A Câmara aprovou durante a sessão desta terça-feira (30), o anteprojeto de lei 15/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), que dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de Alimentos de Esteio. O objetivo, segundo o texto, é captar doações de alimentos e promover a distribuição diretamente ou por meio de entidades previamente cadastradas, à pessoas e/ou famílias em estado vulnerável.

Na justificativa da proposta, o parlamentar cita a lei federal 14.016/2020, sancionada em junho, que autoriza restaurantes, empresas e supermercados a doarem comida pronta, industrializada ou in natura, de forma simples e direta, desde que esteja no prazo de validade e em boas condições de higiene e conservação. 

“Aproveitando esse projeto a nível federal, proponho que possamos unir esforços com as entidades do Município, associações e Executivo no sentido de organizar a cidade para usufruir desta importante possibilidade e amenizar a dor de muita gente que passa dificuldade”, salientou o vereador. 

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Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio


Câmara de Esteio aprova homenagem a historiadora

Proposição de Leo Dahmer (PT), que parabeniza acadêmica que participa de discussão sobre o racismo em Porto Alegre, foi votada na última sessão ordinária.

02/07/2020 – Durante a sessão ordinária de terça-feira (30), a Câmara aprovou, por unanimidade, a moção 49/2020, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT). A proposição parabeniza a historiadora Maria do Carmo Moreira Aguilar pela contribuição ao movimento contra o racismo nas ruas de Porto Alegre.

Segundo o texto votado em plenário, a pesquisadora tem vínculo com nossa cidade, uma vez que é ligada à Casa de Cultura Hip Hop de Esteio. Ela também foi uma das protagonistas na criação da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) Vozes da Periferia – instituição formada a partir de parceria entre o Ministério Público (MP), a Associação da Cultura do Hip Hop de Esteio (Ache) e o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo (Iacoreq).

Atualmente, a acadêmica participa da discussão em torno do nome da Rua Barão de Cotegipe – localizada na zona norte da capital gaúcha –, o qual homenageia um senador do Império que votou contra a abolição da escravidão no Brasil. “O respectivo debate será realizado na comunidade de Porto Alegre, mas este Parlamento identifica e reconhece a contribuição da historiadora Maria do Carmo Moreira Aguilar, já compartilhada com nossa comunidade, como qualificada, apta e de grande valor humano”, declarou Leo, na justificativa à proposição.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Câmara homenageia bombeiros de Esteio

Vereadores aprovaram moção em homenagem à corporação por ocasião do Dia do Bombeiro. Unidade local da corporação comemora 31 anos na cidade na quarta-feira (1º).

01/07/2020 - Durante a sessão semanal da Câmara de Esteio, realizada na noite de quinta-feira (30), foi aprovada, por unanimidade, a moção de parabenização 44/2020, de Assis Brasil (PT). O documento foi encaminhado ao comandante da unidade local do Corpo de Bombeiros Militar, Álvaro do Nascimento, em razão dos 31 anos de serviços prestados ao Município e por ocasião da comemoração do Dia do Bombeiro, em 2 de julho.

Na justificava à homenagem, o parlamentar elenca uma série de ações que a corporação fez nas mais de três décadas em que está na cidade.  “No período, são incontáveis os momentos em que atuou em atendimentos de resgate em acidentes veiculares, pré-hospitalar, combate a incêndios, ações de defesa civil, atividades preventivas por meio de palestras educativas e nos diferentes chamados de emergência”, afirma Assis.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Paróquia Coração de Maria é homenageada por meio de moção

Congratulação homenageia a instituição em comemoração aos 80 anos de sua fundação.

01/07/2020 - Durante a sessão plenária da noite de ontem (30), o Legislativo aprovou duas moções de parabenização pelos 80 anos de fundação da Paróquia Imaculado Coração de Maria, celebrados no dia 24 de junho. As proposições 45/2020 e 48/2020, são de autoria do presidente Mário Couto (MDB) e do vereador Euclides Castro (PP), respectivamente. 

“A caminhada, desde a sua concepção até sua fundação, desta importante instituição, se mistura com a história de emancipação e evolução da cidade de Esteio, tornando-se parte fundamental da história de vida dos Esteienses”, escreve no documento o presidente Mário Couto. 

“A  fundação da Paróquia Coração de Maria se mescla com a história do nosso município, é um espaço de extrema importância que acolhe muitos esteienses e faz um importante trabalho religioso e social em nossa cidade. A presente moção é uma iniciativa para agradecer a comunidade da Paróquia e reforçar sua importância em nossa sociedade”,  escreve o vereador Euclides Castro. 

 

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Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 


Vereador pede que cobrança de estacionamento rotativo seja suspensa

Câmara aprovou requerimento de Marcelo Kohlrausch (PSB), que pede para empresa responsável parar de cobrar, enquanto durar a pandemia de coronavírus.

01/07/2020 – Suspender a cobrança de tarifa nas áreas de estacionamento rotativo do centro de Esteio. Esta é a solicitação que o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou no requerimento para outros órgãos 77/2020, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara, durante a sessão ordinária de terça-feira (30).

No documento, Marcelo lembra que o governo municipal reduziu, recentemente, as alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para diminuir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).  Além disso, devido à mesma crise, os trabalhadores estão com o orçamento pessoal menor e precisam economizar gastos.  “Nesse sentido, reivindicamos à referida empresa que estude a possibilidade de suspender temporariamente a cobrança pela utilização do estacionamento”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Sisme se reúne com Comissão de Educação

Sindicato procurou os vereadores para buscar auxílio no atendimento de reivindicações da categoria de servidores da rede municipal de ensino.

30/06/2020 - Na tarde de ontem (30), a Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, por meio dos integrantes vereador Euclides Castro (PP) e Assis Brasil (PT), recebeu a presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Esteio (Sisme), Graziela Oliveira Neto da Rosa. A representante pediu ajuda da comissão, apresentando diversas pautas referentes aos trabalhadores da educação municipal que, segundo ela, necessitam de providências urgentes, entre as quais o Plano Emergencial de Educação e o Regime Especial de Trabalho do Município.

A comissão irá agendar para a próxima semana uma reunião com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato, para ouvir a posição do Executivo sobre as propostas.  

A professora Kênia Carvalho e o vereador Leo Dahmer (PT) também participaram da reunião.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio


Câmara vota quatro projetos, durante sessão ordinária desta semana

Proposições criando vagas na área de saúde e concedendo crédito especial para custear diagnósticos de coronavírus foram aprovadas.

01/07/2020 - Na noite de terça-feira (30), quatro projetos foram votados pela Câmara de Esteio, durante a 22ª sessão ordinária de 2020. Todos são de autoria da Prefeitura e foram aprovados com o voto favorável da totalidade dos vereadores presentes. Dentre eles estava o PL 148/2020, que cria uma vaga de enfermeiro assistencial e duas de médico generalista, na estrutura administrativa do Município. 

Confira abaixo as demais proposições votadas na ocasião:

 

PLs 144 e 145/2020: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no orçamento. O  PL 144 destina R$ 495.304,52 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para cobrir despesas com a manutenção da iluminação pública da cidade. Já o segundo injeta R$ 424.683,47 na mesma pasta com o objetivo de pagar serviços urbanos e de coleta de lixo.

PLs 146/2020 é um crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano. São aplicados R$ 75.000,00 na Secretaria de Saúde para quitar os custos com a análise de exames destinados a diagnosticar casos de covid-19.


Grande expediente

Fizeram uso do grande expediente os vereadores Sandro Severo (PSB) e Assis Brasil (PT). Sandro fez um breve relato sobre como está o andamento do inquérito civil - de sua autoria - ao Ministério Público (MP) sobre a questão das contas abusivas da Corsan, em Esteio. O documento foi entregue pelo parlamentar à Promotoria, no final de maio. Ainda em sua fala, o pessebista relatou que, em um primeiro momento, o MP notificou a Corsan e, diante da resposta da empresa, enviou novo pedido de esclarecimentos detalhados quanto aos valores das tarifas, solicitando a juntada da medição dos últimos doze meses dos endereços para justificar os valores cobrados. A companhia tem até o início de julho para remeter a resposta.

O vereador também alertou que a empresa não está fornecendo desconto nas faturas sobre os valores cobrados a mais pela média e pediu que estabelecimentos de ensino façam essa averiguação, uma vez que, mesmo estando fechados, podem estar pagando mais pela água do que o consumo real. Sandro finalizou seu pronunciamento agradecendo à Promotoria pela condução do inquérito.
Por sua vez, Assis utilizou o espaço para falar sobre a pandemia de coronavírus. O petista fez a leitura dos dados de casos no mundo, no País, no Estado e no Município, salientando que a situação tende a piorar com a chegada do inverno. Outro ponto abordado foi a ida de professores às residências de alunos no período de bandeira vermelha. O parlamentar fez um apelo para que a administração municipal repense este método para não expor professores, alunos e familiares a riscos de contaminação.


 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Comissão de Saúde recebe Relatório de Gestão de Recursos do SUS

Documento com dados financeiros da área de saúde foi entregue aos vereadores, durante reunião com representantes do Poder Executivo.

01/07/2020 – Durante a tarde de terça-feira (30), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência, presidida por Sandro Severo (PSB) e com a presença do membro Leo Dahmer (PT), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao primeiro quadrimestre de 2020. A audiência pública foi realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e também teve a participação dos vereadores Assis Brasil (PT), Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP), além da secretária municipal de Saúde, Ana Boll e a administradora Angélica Pacheco.

Segundo os dados apresentados no documento, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizaram 32.812 atendimentos médicos entre janeiro e abril de 2020.  No mesmo período, foram feitos 54.740 serviços de enfermagem e 26.844 consultas e procedimentos odontológicos e de técnicos em saúde bucal. Ainda nos quatro primeiros meses do ano, 3.649 acompanhamentos de pré-natal e práticas integrativas complementares foram efetuados.

Com relação à execução de receitas e despesas, no último dia de abril o saldo era de R$ 6.198.618,21. R$ 23.296,76 vieram dos cofres municipais, R$ 1.336.364,64 são provenientes de recursos estaduais e R$ 4.838.956,81 são oriundos de recursos federais.

Os números foram impactados pela pandemia do novo coronavírus, que afeta Esteio desde meados de março. Segundo a secretária Ana, para enfrentar a crise sanitária, o Município recebeu R$ 1.300.000,00 do governo federal e 44% dos recursos da Prefeitura estão sendo utilizados na saúde. “É um investimento potente e necessário para que a gente dê as respostas mais adequadas e possíveis nesse momento”, ressaltou.

Ela também reiterou que a oferta de atendimentos não urgentes começou a ser reduzida para o sistema se adequar à nova situação, logo após a cidade começar a sentir os efeitos da epidemia mundial. Segundo a secretária, já a partir do final de março, algumas providências foram tomadas nos atendimentos, para evitar situações como as aglomerações nas salas de espera das UBSs. Medidas de higienização também foram executadas e capacitações foram oferecidas aos trabalhadores da área. Ana também afirmou que a compra de máscaras e luvas mais que dobraram no período.

 

Encontro foi transmitido ao vivo

As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são previstas pela Lei Orgânica e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Normalmente, são abertas ao público, mas devido às medidas de distanciamento praticadas em combate à covid-19, a reunião de terça-feira (30) foi realizada sem a presença da comunidade. Ainda assim, os cidadãos puderam acompanhar os trabalhos, ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara. O vídeo continua à disposição da população aqui.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Audiência Pública tratará de Relatório de Gestão dos Recursos do SUS hoje à tarde

Na oportunidade será apresentado o balanço referente ao 1º quadrimestre de 2020. Público poderá acompanhar o encontro via YouTube.

30/06/2020 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Sandro Severo (PSB), Rute Pereira (MDB) e Leo Dahmer (PT) vai se reunir na tarde de hoje, 30, a partir das 15 horas, no plenário do Legislativo, em audiência pública com a Secretária Municipal de Saúde, Ana Boll.  Na pauta estará o Relatório de Gestão dos recursos do SUS relativo ao primeiro quadrimestre de 2020. A audiência está prevista na Lei Orgânica do Município e na legislação que trata da matéria. A audiência não será aberta aberta ao público em função das medidas adotadas para prevenção e combate ao coronavírus, mas poderá ser acompanhada via YouTube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UC_svjKQIxwHW1xv7YBDUhtA?view_as=subscriber

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio


Vereadores participam de inauguração de escola infantil no bairro Três Marias

Instituição é a primeira com ensino bilíngue em Esteio. Apesar da entrega, a escola permanecerá fechada até o término das restrições de prevenção e combate ao coronavírus.

29/06/2020 – Na manhã desta segunda-feira (29), a vice-presidente do Legislativo, Fernanda Fernandes (PP), acompanhada dos vereadores Felipe Costella (MDB), Sandro Severo (PSB), Assis Brasil (PT), Marcelo Kohlrausch (PSB) e Rute Pereira (MDB)  participaram da solenidade de inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Parque do Sabiá, localizada no bairro Três Marias. Esta é a primeira escola infantil do Município com ensino bilíngue e uma das primeiras do País. 

Na oportunidade, Fernanda parabenizou os envolvidos no projeto por mais uma entrega importante para a área da educação do Município. “Sinto muito orgulho desta administração, que hoje nos traz uma escola que é pioneira desta região. Desejo que os nossos pequenos alunos sejam muito felizes aqui neste espaço que proporcionará a eles muitos ensinamentos e aprendizados”, destacou.  

A instituição abrirá suas portas aos alunos somente após o término das restrições causadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Serão disponibilizados espaços para turmas de berçário, maternal e jardim, ampliando as vagas disponíveis na educação infantil esteiense.  A nova estrutura é composta por cinco salas de aula, refeitório, cozinha, oito sanitários (entre infantis, adultos e acessíveis), um bloco administrativo (para coordenação, sala de professores e secretaria) e uma sala de atividades. A estimativa é que a instituição possa atender até 150 alunos. 

De acordo com informações da Prefeitura, o projeto foi elaborado em conjunto entre as secretarias municipais de Educação (SME) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDHU). As obras, incluindo a adequação e ampliação do prédio, acessibilidade e recuperação das redes hidráulica e elétrica, foram executadas em um investimento de cerca de R$ 280 mil. Outros R$ 148 mil virão da SME, recursos que serão aplicados na compra dos climatizadores de ar, mobiliários, utensílios, equipamentos e materiais de expediente.

O ato de entrega contou com a participação do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do vice Jaime da Rosa (PSB), entre outras autoridades municipais. Também estavam presentes representantes da empresa que executou o projeto e da equipe diretiva da nova escola.

 

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Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Fotos: Prefeitura Municipal de Esteio 

Escritor esteiense é homenageado em moção de autoria de Leo Dahmer

Parabenização tem por objetivo reconhecer a produção cultural de personalidades literárias locais.

24/06/2020 - O vereador Leo Dahmer (PT) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), a moção de parabenização 43/2020, que tem como objetivo homenagear o jornalista,  escritor e editor Esteban Rey Fontan pela prospecção de sua obra literária infantil “A Lenda do Patinho Azul”, que tem sido utilizado como referência para contação de histórias em programas nacionais.

O livro está incluso no Programa Fábricas de Cultura, do Governo do Estado de São Paulo, que constitui espaços de intensas atividades artístico-culturais, com propostas pedagógicas aprofundadas na área de iniciação artístico-cultural, fruição e difusão dos fazeres culturais e sociais dos distritos, abertas à população local. 

“Este parlamento parabeniza e reconhece a contribuição do escritor Esteban Rey Fontan, com a produção cultural da nossa cidade, prospectando o nome do município em cenários nacionais e internacionais com seu trabalho e suas obras literárias”, diz o documento.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

 

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Câmara aprova moção de parabenização ao comando da Brigada Militar de Esteio

Documento foi requerido pelo vereador Assis Brasil (PT) em referência a atuação da corporação.

24/06/2020 - Na sessão semanal desta terça-feira (23), a moção de parabenização 41/2020 de autoria do parlamentar Assis Brasil (PT), foi encaminhada para a Brigada Militar de Esteio (34º BPM). 

Como justificativa, o documento apresentou um episódio do último dia 16. A Brigada Militar de Esteio esteve trabalhando na ocorrência de um assalto seguido de roubo de um veículo, que iniciou na cidade de São Leopoldo com a perseguição até a cidade de Esteio, nos bairros Jardim Planalto e Parque Primavera. O desfecho finalizou na rua Hélio Arnoldo Sperb com a prisão dos suspeitos. A homenagem é destinada ao comandante do Batalhão, Major André Luiz Stein e aos policiais que estiveram à frente da ocorrência.  

“A finalidade é homenagear o ato de bravura destes policiais os quais arriscaram suas próprias vidas para obter sucesso em garantir a segurança e a vida dos moradores que moram e trafegam no local”, escreve o vereador na moção. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

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Câmara aprova proposta de facilitação de crédito a micro e pequenos empresários

Anteprojeto de vereadores da bancada petista busca facilitar empréstimos a empresas em dificuldades financeiras por conta da pandemia de covid-19.

24/06/2020 – Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com o Banrisul para aderir ao Programa Gaúcho de Microcrédito.  É o que sugere a bancada do PT, formada pelos vereadores Assis Brasil, Leo Dahmer e Luiz Duarte, no anteprojeto 14/2020, que foi aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara de Esteio, realizada na terça-feira (23).

A proposição dos vereadores cria o Programa Municipal de Microcrédito, em parceria com o banco público estadual. A iniciativa tem o objetivo de socorrer micro e pequenas empresas da cidade, que estejam em dificuldade financeira devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Para os parlamentares petistas, o governo federal não estaria tomando medidas concretas direcionadas ao setor e seria fundamental que o Município tomasse a iniciativa. “A grande burocracia necessária para acesso ao crédito inviabiliza a operação de grande parte dos empreendedores esteienses, além das taxas de juros incompatíveis com a capacidade econômica dos mesmos”, afirmam.

Agora, já aprovado em plenário, o anteprojeto será enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Vereador sugere cancelamento ou novos moldes para Expointer

Requerimento do vereador Marcelo ao governo do Estado visa evitar aglomeração de pessoas no evento e os consequentes riscos de contaminação por coronavírus.

24/06/2020 - A Câmara Municipal aprovou na sessão da noite desta terça-feira (23), o requerimento para outros órgãos 72/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) em que questiona a Secretaria Estadual de Agricultura sobre a realização ou não da Expointer em 2020. O parlamentar pede cautela na decisão, diante do cenário de pandemia e da possibilidade de milhares de pessoas participarem do evento. 

No documento, Marcelo sugere o cancelamento desta edição da feira ou a realização da atividade com participação restrita a pessoas ligadas ao agronegócio. O vereador argumenta que os protocolos de segurança anunciados pela secretaria estadual são insuficientes para impedir a disseminação do vírus entre o grande público que tradicionalmente frequenta o evento. 

O parlamentar também afirma que a comunidade de Esteio e região está apreensiva, à espera de uma decisão. “Peço que a secretaria olhe com carinho esse pedido a fim de buscar uma alternativa. Estamos vivendo um momento muito delicado e entendo que toda precaução deve ser tomada com bom senso pelo governo do Estado para que se evite a propagação deste vírus”, disse o vereador. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 


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Ações do documento