Notícias

13/05/2020- O Legislativo esteiense aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), a moção 023/2020 de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), que parabeniza os profissionais da área da enfermagem de Esteio pelo dia Internacional da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio. 
O vereador destacou a importância do trabalho destes profissionais, especialmente no momento atual: “Esta moção é para todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente, no nosso município e em todo o mundo neste momento tão delicado do combate ao coronavírus. Tenho certeza que são profissionais honrosos que estão cumprindo à risca o seu juramento e estão lá como soldados na frente de batalha, para salvar vidas”.

O documento foi aprovado por todos os vereadores da Casa e será enviado à Secretaria Municipal da Saúde e à direção da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE). 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 - Durante a noite de terça-feira (12), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a moção 23/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). O documento expressa agradecimento à família do ex-prefeito Clodovino Soares, falecido em maio de 1995, pelos esforços realizados pelo antigo chefe do Executivo para o desenvolvimento da cidade.

Durante pronunciamento que realizou antes da votação da proposição, o parlamentar afirmou que as administrações de Clodovino mudaram positivamente a história do Município e que o legado do gestor não será esquecido pela população. “Tenho certeza que ele foi um homem probo e que trabalhou muito para colocar Esteio no cenário do Rio Grande do Sul”, declarou Marcelo.

Clodovino Soares nasceu em Osório, em 30 de outubro de 1921, filho de Ataliba Soares e de Maria Elvira Knopp. Iniciou a vida pública ainda em sua cidade natal, quando foi escriturário na prefeitura. Em 1949 foi nomeado escrivão de polícia, após ter sido aprovado em concurso público e permaneceu no cargo até aposentar-se, em 1968. Foi prefeito em três oportunidades – duas vezes pelo MDB, de 1969 a 1973 e de 1977 a 1982, além de uma vez como filiado ao PDT, entre 1989 e 1992 – tendo sido o chefe do Executivo que por mais tempo governou Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/05/2020 - Durante a manhã de hoje (7), a Câmara de Esteio sediou o treinamento de servidores municipais que vão tomar parte de ações no combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A partir da próxima semana, os funcionários irão visitar residências na cidade para realizar testes rápidos para verificar se os moradores estão infectados e aplicar questionário para traçar perfil de prováveis doentes.

O encontro foi realizado pela Prefeitura e Secretaria de Saúde seguindo as normas de distanciamento social. Segundo o presidente do Legislativo, Mário Couto (MDB), a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer foi cedida para o evento por ser um ambiente amplo, mais propício aos cuidados necessários para evitar a propagação da covid-19.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura Municipal de Esteio

06/05/2020 - A Câmara Municipal aprovou, na sessão plenária da noite de ontem (05), a moção 021/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza o Hospital Moinhos de Vento e o Grupo InBetta pela produção e doação de 14 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) à profissionais da saúde que atuam em instituições públicas, na linha de frente do combate à Covid-19. 

“Deixamos aqui nosso respeito e agradecimento por este projeto que transcende a esfera da sustentabilidade para atuar diretamente no salvar vidas. É motivo de muito orgulho e satisfação para nós cidadãos”, destaca o  vereador. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/05/2020 – Hoje (6), o Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz, onde está instalada a Câmara de Esteio, está excepcionalmente de cara nova. Esta noite, o edifício será iluminado na cor lilás, em referência ao Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards.

A Síndrome de Edwards é uma moléstia genética que afeta a estrutura do cromossomo 18, tendo como sintomas o baixo peso do bebê, no momento do nascimento, além do formato da cabeça menor e defeitos nos órgãos da criança, que podem levar à morte. Estima-se que apenas 5% dos fetos atingidos pela doença nascem e a expectativa de vida de um portador da patologia é baixa, a maioria não chega a viver até a adolescência.  

A data comemorativa foi instituída pela lei municipal 7.432/2020, que é oriunda do projeto 8/2020, de autoria dos vereadores Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP), aprovado na Casa, na sessão ordinária de 10 de março. O Legislativo, sob a presidência de Mário Couto (MDB) está aderindo à campanha no primeiro ano em que é realizada na cidade.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/05/2020 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, durante a sessão realizada na noite de ontem (05), o requerimento para outros órgãos nº 031 em que solicita  à diretoria da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) respostas a alguns questionamentos quanto ao abastecimento de água no município. 

No documento, Kohlrausch questiona os motivos dos altos valores nas contas de água no período de pandemia. E se o abastecimento em Esteio pode vir a ser racionado. Outra informação solicitada é se existe campanha para o uso racional da água no município e ainda qual a explicação para o gosto de barro na água percebido nas últimas semanas. 

“Calcular a conta de água pela média fez com que algumas faturas extrapolassem o bom senso. Os valores ficaram muito acima do razoável, portanto, a estatal deve explicações convincentes ao contribuinte”, destaca o parlamentar.

O vereador pondera que a situação pode ser decorrente da estiagem que assola o Estado, mas salienta que, neste caso, a Corsan deveria realizar ações para alertar a comunidade sobre o risco de racionamento. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/05/2020 – A Câmara Municipal aprovou na noite de terça-feira (5), o requerimento para outros órgãos 32/2020. A proposição, de autoria de Marcelo Kohlrausch (PSB), pede que seja enviado ofício ao Procon de Esteio para que o órgão questione a Corsan sobre supostos casos em que consumidores receberam contas de água com valores altos durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar lembra que a medição do consumo foi realizada seguindo a média de gastos anteriores, o que não justificaria cobranças acima do habitual.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/05/2020 - Durante a sessão ordinária, realizada na noite de ontem (05), os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB) e Rute Pereira (MDB) utilizaram o espaço do Grande Expediente para falar sobre a situação da pandemia de coronavírus.

Marcelo parabenizou os profissionais de saúde e a todos os demais trabalhadores que estão na linha de frente no combate à pandemia. O parlamentar apresentou dados do último boletim médico emitido pela Secretaria de Saúde, com estatísticas dos casos da doença  (no Município, Estado e Brasil), segundo o qual, o RS aparece com 1.945 casos confirmados e 79 óbitos, e Esteio com 15 casos confirmados, e nenhum óbito. 

O vereador também falou das ações desenvolvidas pela administração municipal e pediu a todos para que tomem os devidos cuidados. “O nosso Executivo tem tomado todas as precauções possíveis investindo o máximo em saúde e prevenção, mas essa é uma luta de  toda a sociedade e por isso a importância da conscientização de cada um de nós, quanto aos cuidados que devemos tomar para que possamos vencer essa pandemia sem nenhuma vida perdida”, declarou.  

Por sua vez, Rute se disse preocupada com a situação e pediu  a união de todos os cidadãos em favor do país,  sem conflitos políticos, em meio ao atual cenário. A legisladora também agradeceu e parabenizou aos profissionais de saúde e às ações do Executivo no combate à covid-19. “Os trabalhadores de saúde merecem nossos aplausos e parabenização, eles estão fazendo um trabalho incansável em favor da saúde do ser humano e dos seus semelhantes, um trabalho elogiável.  Quero agradecer e parabenizar a todos os envolvidos nessa batalha, que de uma forma ou de outra estão imbuídos em fazer o bem ao próximo”, completou. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/05/2020 - Durante a 14ª sessão ordinária de 2020, realizada na noite de terça-feira (5), a Câmara de Esteio aprovou quatro projetos de lei, todos sobre assuntos financeiros. Esta foi a primeira vez desde 17 de março que os parlamentares se reuniram na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, uma vez que, nas semanas anteriores, as deliberações foram realizadas à distância, devido às medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Confira as proposições votadas ontem, todas elas ratificadas pela totalidade dos vereadores:

PL 102/2020:  de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. Foram concedidos R$ 845.902,94 à Secretaria de Saúde para cobrir despesas correntes e custear a aquisição de materiais de consumo.

PL 103/2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo a Prefeitura, que é a autora da proposta, a medida tem por objetivo a inclusão de ação, no valor de R$ 31.716,32, no programa Esteio por Mais Saúde.

PL 104/2020: do Poder Executivo, alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Com a aprovação da proposta, uma ação de R$ 31.716,32 foi inclusa no já citado programa Esteio por Mais Saúde. 

PL 106/2020 também do Executivo municipal, trata de crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano. R$ 31.716,32 vão ser destinados à Secretaria de Saúde para pagar a compra de materiais de consumo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/05/2020 - A Prefeitura de Esteio recebeu hoje o comunicado de liberação da emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE). A emenda, de autoria da deputada federal Liziane Bayer (PSB) atendeu a uma solicitação do vereador Sandro Severo (PSB) e foi destinada à instituição através de votação popular no programa “Você Decide”, da bancada pessebista. O recurso havia sido anunciado no final de fevereiro, conforme matéria veiculada em nosso site no dia 28/02/2020: 

https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/hospital-sao-camilo-recebe-emenda-parlamentar-no-valor-de-r-400-mil

“Agradeço a deputada Liziane Bayer por essa ação que foi fundamental e veio em uma hora de tanta necessidade para o nosso município”, declarou o vereador Sandro.

 Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

04/05/2020 - ATENÇÃO: a sessão da Câmara de Esteio de amanhã (5) será realizada presencialmente, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer às 18h, com a presença apenas dos parlamentares e servidores ligados diretamente às atividades do plenário. O público externo poderá acompanhar os trabalhos ao vivo, pelo canal do YouTube do Legislativo ou, posteriormente, acessar no Spotify o áudio do encontro. A medida faz parte das ações de combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

29/04/2020 - A Câmara Municipal aprovou na noite de terça-feira (28), durante sessão realizada a distância, o requerimento para outros órgãos 30/2020. A proposição, de autoria de Marcelo Kohlrausch (PSB), pede que seja enviada solicitação ao Ministério da Saúde com o objetivo de estender a vacinação contra a gripe aos entregadores de tele-entrega.  

Para o parlamentar, os trabalhadores do setor colaboram com a manutenção do isolamento social para o combate ao novo coronavírus (covid-19), porém a atividade tem um risco maior de ser infectado. “O profissional encarregado pelo serviço fica muito exposto ao contágio do novo coronavírus, nesse sentido, reivindico em nome dos motoboys e entregadores ciclistas que a categoria seja contemplada com a vacina contra o influenza”, declarou Kohlrausch.

A vacina contra a gripe não protege contra a covid-19, porém é importante para resguardar os mais vulneráveis. Com ela, as pessoas mais suscetíveis à nova doença ficam protegidas de patologias respiratórias que podem causar danos ao sistema imunológico.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

29/04/2020 - O presidente da Câmara, vereador Mário Couto (MDB), apresentou, durante a sessão realizada na noite de ontem, de forma online, o pedido de informação nº 029/2020 solicitando à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que informe o motivo da água potável, que abastece o município, estar apresentando odor, sabor e coloração nas últimas semanas.

No documento, o parlamentar elenca outros questionamentos referentes à situação. Ele pergunta se este tem sido um problema no tratamento da água ou trata-se de níveis muito baixos de água disponível para captação, quais são os níveis atuais dos reservatórios de captação no município e se há previsão da necessidade de racionamento de água na cidade. Por fim, pede à companhia quais são as orientações a serem repassadas aos munícipes que constatarem problemas como odor, sabor e coloração na água.

“Munícipes tem reclamado que a água potável tem apresentado forte odor de podre, sabor de barro e coloração (quando parada, tinge o local em tom de ferrugem), o que tem preocupado, pois nem mesmo após ferver a água, a mesma perde totalmente estas características”, escreveu Couto na justificativa do pedido.

Texto: Comunicação  Social – Câmara Municipal de Esteio

29/04/2020 – A Câmara de Esteio aprovou, durante sessão à distância realizada na noite de ontem (28), o requerimento para outros órgãos nº 029/2020, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), em que solicita à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), informações sobre os procedimentos adotados para as cobranças das contas de água, no decorrer do período da pandemia de Covid-19. O parlamentar questiona como está sendo feito o cálculo para os valores cobrados, salientando que a comunidade esteiense tem reclamado do aumento nas contas de água neste período. “Ao buscar informações sobre os motivos deste aumento, a resposta tem sido que no decorrer deste período está sendo feita uma média entre os últimos três meses. No entanto, para algumas economias, tal cálculo não corresponde”, escreveu o vereador no documento.  

“Diante do exposto, solicitamos um posicionamento formal da Corsan para que a comunidade compreenda como está sendo estipulado o valor da sua conta de água”, acrescenta Dahmer.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 29/04/2020 - O líder de governo na Câmara de Esteio, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), esteve na tarde de ontem (28) no gabinete do prefeito Leonardo Pascoal, para definir junto ao gestor mais ações de combate ao coronavírus no município.

Na ocasião, Pascoal falou das ações já implementadas e agradeceu a parceria da Câmara no enfrentamento da atual situação. Ainda o prefeito comentou que o Executivo está aguardando os resultados da consulta pública sobre medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, realizada nesta semana. A pesquisa, de acordo com o prefeito, foi feita com a comunidade com o objetivo de aperfeiçoar as iniciativas adotadas, especialmente em relação aos decretos publicados. Kohlrausch salientou que a Câmara tem trabalhado em busca de agilidade nas decisões legislativas para colaborar com o executivo nos esforços e investimentos contra o covid-19, sobretudo na votação de projetos que visam verbas para a saúde.

“Acredito que neste momento tão delicado que todos nós estamos passando, a união de esforços do Legislativo com o Executivo e com a sociedade será o  grande trunfo para saírmos juntos dessa situação mais fortes, mais unidos e em prol de uma sociedade mais coletiva para todos”, declarou o vereador.

Texto: Comunicação  Social – Câmara Municipal de Esteio

24/04/2020 - Foi aprovado, na sessão realizada nesta quinta-feira (23), de forma virtual, o requerimento nº 025/2020, elaborado pelo vereador Sandro Severo (PSB), que solicita à empresa de energia elétrica RGE Sul  que seja cobrado dos centros de tradições gaúchas (CTGs), igrejas, escolas municipais e entidades filantrópicas sem fins lucrativos, apenas o consumo mensal de energia e  não a média do ano, por se encontrarem fechados desde março, até acabar o decreto.

O parlamentar justifica o pedido salientando que os locais encontram-se fechados, sem  consumos excessivos e sem ganho algum. 

Texto:  Comunicação Social -  Câmara Municipal de Esteio 

24/04/2020 - A Câmara Municipal aprovou na noite de quinta-feira (23), durante sessão realizada a distância, a moção 19/2020. A proposição é de autoria de Euclides Castro (PP), Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Marcelo Kohlrausch (PSB), Mário Couto (MDB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). O documento manifesta o apoio do Legislativo aos inspetores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA –RS) que defendem a manutenção do órgão em Esteio.

Os parlamentares afirmam que a inspetoria da cidade atuou em momentos importantes da história do Município, como na revisão do Plano Diretor, do Código de Obras. “Os profissionais e a comunidade local não podem perder esse ponto descentralizado de fiscalização e orientação profissional”, declararam os vereadores na justificativa à moção.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/04/2020 - O vereador Marcelo Kohlrausch  (PSB) apresentou, durante a sessão de ontem (23), realizada de forma online, o requerimento nº 024/2020 solicitando a inclusão de motoristas de aplicativos e taxistas na segunda fase da Campanha Nacional de vacinação contra a gripe.  

“Estes prestadores de serviços são essenciais para a mobilidade das pessoas, uma vez que o transporte público coletivo está atendendo de maneira limitada”, escreveu o parlamentar.  Kohlrausch salientou ainda a exposição a que os motoristas deste segmento estão sujeitos: “tais motoristas entram em contato com dezenas de clientes por dia, portanto devem receber a vacina”, finalizou. 

O documento, aprovado pelos demais parlamentares, será enviado ao Ministério da Saúde. 

Texto:  Comunicação Social -  Câmara Municipal de Esteio  

24/04/2020 - O vereador Sandro Severo (PSB), apresentou dois requerimentos durante a sessão ordinária de ontem (23), relativos à campanha de vacinação contra a gripe. O primeiro pedido de nº 027/2020, solicitando que os servidores dos Correios sejam os próximos a serem vacinados. E o segundo pedido, de nº 028/2020, solicitando que seja dada prioridade da vacinação também aos servidores da Guarda Municipal , 34° Batalhão de  Polícia Militar e Polícia Civil.  

Em ambas solicitações, Sandro ressalta que tais profissionais estão expostos diariamente em sua atuação, daí a necessidade da vacina o quanto antes, para sua proteção e de familiares, bem como para que os serviços não sejam prejudicados: “Todos esses profissionais cumprem um papel importante na sociedade e vem exercendo suas atividades normalmente e a vacina é um meio de minimizar o agravante risco que correm todos os dias”, frisou o parlamentar.

Texto:  Comunicação Social -  Câmara Municipal de Esteio  

24/04/2020 - A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), representada pelos vereadores Leo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Alemão, apresentou, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23),  de forma virtual, o anteprojeto de Lei nº 011/2020, que dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de coleta de lixo e outras licenças e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De acordo com o texto, a medida busca adequar as condições dos impostos municipais à situação de pandemia de covid-19. 

Entre as especificações dispostas na proposta estão: alteração das datas de vencimento do  IPTU e Taxa do Recolhimento do Lixo, para pagamento pelo prazo de 90 dias, nos meses de abril, maio e junho de 2020, sem cobrança de juros e/ou multa; alteração do calendário mensal de arrecadação do ISSQN, pelo prazo de seis meses, excepcionalmente para o exercício de 2020,  do mês de abril ao mês de setembro e a suspensão dos parcelamentos administrativos e judiciais de execuções fiscais originários da Lei 7315/19, que estabelece o REFIS Habitacional, pelo prazo de 90 dias, nos meses de maio, junho e julho de 2020; 

A proposição, que teve o voto favorável de todos os vereadores da Casa, segue agora para análise do Executivo.

Texto:  Comunicação Social -  Câmara Municipal de Esteio