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Vereador Sandro Severo, autor da proposta, buscou o apoio do Fórum para implantação da medida, inédita no Estado, que já está servindo de exemplo para outras cidades, como Porto Alegre

   A proposta de divulgação através cartazes das fotos dos condenados do RS, com trânsito em julgado, em locais públicos em Esteio,  vai ser levada nos próximos dias ao conhecimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado. A informação é do juiz da Vara Criminal, Max Akira Senda de Brito, em reunião realizada na manhã de hoje(12), no  Fórum de Esteio, com  o vice-presidente da Câmara,  Sandro Severo (PSB), integrante da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos  do Legislativo, além do comandante da Brigada Militar, tenente-coronel José Nilo Correa; do presidente do Conselho Pró-Segurança Pública, Longuinho Musikant, e do secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno. O projeto, que pretende afixar fotos e nomes dos condenados e foragidos do Estado em locais públicos, comércios, farmácias e, até, paradas de ônibus, de iniciativa do parlamentar, é inédita no estado. Até agora, as fotos dos foragidos são divulgadas somente no site da Polícia Civil do Estado.

Conforme o juiz a ideia é valida e deve auxiliar na captura dos foragidos. Entretanto, é necessário o aval da corregedoria por tratar-se um assunto mais administrativo do que judicial.  "A proposta de de grande valia e precisamos nos salvaguardar da legalidade da ação. É importante propagar a lista dos condenados para que a sociedade também participe. Apesar da divulgação na Polícia Civil, a ampliação da publicidade será benéfica e os órgãos públicos possam fazer sua parte, prendendo o foragido", avaliou.

Para o vereador proponente,  a ideia é inibir a crescente onda de assaltos que assola a cidade. "Esta é a fórmula que encontramos, com apoio da sociedade  e dos órgãos de segurança, para que a comunidade sofra menos e tenha força para denunciar, através de um Disque Denúncia gratuito e anônimo, os indivíduos que insistem em  pilhar nosso comércio, nosso cidadão.  Com o nome e a foto estampados, vai dificultar qualquer ação", argumenta o vereador, que comemorou o aval positivo da justiça. Sandro Severo atribui o aumento da violência no município  especialmente à renovação das lideranças nas facções criminosas, que instauraram uma nova lógica de brutalidade, baseada no extermínio dos grupos rivais para o controle do mercado da droga. O parlamentar afirmou, ainda que o custeio do material, terá parceria dos setores da segurança e e da iniciativa privada. 

Conforme o presidente do Consepro, Longuinho Muzikant,  o conselho apoia todas as medidas que venham a auxiliar no aumento da sensação de segurança da comunidade.
A medida já conta com apoio da Polícia Civil; Brigada Militar; Secretaria de Segurança Pública Municipal e do Consepro. O projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, está servindo de exemplo para outras cidades, como Porto Alegre, Cachoeirinha, Canoas e São Leopoldo. A matéria aguarda, agora,  análise do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereador Sandro Severo, autor da proposta, busca o apoio do Fórum para implantação da medida, inédita no Estado, que já está servindo de exemplo para outras cidades, como Porto Alegre

Esteio poderá oferecer o Programa de Inclusão Digital a pessoas da terceira idade, uma forma de ampliar os direitos sociais dos idosos. Foi pensando nisso que o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou a proposição, na forma de anteprojeto de lei, durante a sessão da última terça-feira (9), sugerindo a instalação do programa na cidade. A matéria, aprovada em Plenário e que deverá ser encaminhada ao Executivo para análise, pretende oferecer cursos de introdução à informática, orientados por monitores preparados para o atendimento individual, além de trabalhos em grupo e práticas de cidadania.

De acordo com o pedido, as atividades seriam realizadas em espaços públicos de forma gratuita, onde seriam disponibilizados computadores. Além disso, os membros do curso receberiam certificados de participação. O projeto seria desenvolvido através de parcerias entre o Executivo e o Legislativo com empresas privadas.

Para o vereador Sandro, criar uma rotina de exercícios para a terceira idade, além de distrair, ocupa o tempo ocioso e aumenta a disposição. “O Estatuto do Idoso prevê que o Poder Público invista em programas e cursos para as pessoas idosas, especialmente no que diz respeito à integração na sociedade moderna”, destaca.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A iniciativa é do vereador Euclides Castro e foi aprovada em Plenário ontem (9)

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Projeto de lei permite que empresas e pessoas físicas cuidem de logradouros públicos. Rótulas e canteiros também estão incluídas na proposta.

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mario Couto (PDT) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na tarde de terça (9), no primeiro andar da Câmara. Também esteve presente ao encontro o vereador Sandro Severo (PSB). Representaram o Executivo a secretária municipal de Meio Ambiente, Sabrina Reis, a diretora de Políticas Ambientais, Tiliane Silva e a coordenadora de Conservação de Espaços Públicos, Natiele Alves. Na ocasião, foi discutido o projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de espaços públicos por empresas e pessoas físicas.

A proposição atualiza a Lei 3855/2005 e visa “fomentar a cultura da adoção de praças”, por meio de “regime de cooperação com os interessados que se apresentarem” mediante uma carta de intenção. A matéria já havia sido tratada pela comissão em abril. Naquela ocasião, os vereadores pediram para que fosse determinado uma área mínima para ser adotada.

Nesta terça, um novo esboço foi apresentado já com a alteração. Pelo novo texto, os interessados teriam que cuidar de espaços com pelo menos cinco metros quadrados. A obrigatoriedade de cuidar da manutenção do local continua, assim como a possibilidade do adotante colocar placas com o nome dele.

Conforme o tamanho do espaço público cuidado, maior será o letreiro. No entanto, ele não poderá passar de 0,6  metro de altura por 0,8 de largura, dimensões destinadas para quem cuidar de um espaço maior que 500 metros quadrados.

Ainda na reunião de ontem, outro ponto da proposição também foi discutido. O vereador Leonardo questionou com vai ficar a situação de locais que já são adotados por voluntários. Ele relatou ter recebido o contato do grupo “Por Uma Avenida Melhor”, que é formado por membros da comunidade vizinha à avenida do Carnaval que cuidam por conta própria de um trecho do logradouro.

Segundo o vereador, eles temem que tenham de deixar de cuidar da área, se o projeto for aprovado e alguma empresa se interessar pela área. “Aparece alguma empresa grande, querendo adotar vários trechos lá. Ela faz o projeto paisagístico e, daqui a pouco, ela não tem acordo com eles”, explicou o Leonardo.  

As representantes do Executivo afirmaram que vão entrar em contato com o grupo para esclarecer as dúvidas do grupo. Elas também afirmaram não ser do interesse da administração municipal inviabilizar a iniciativa.  “A nossa intenção não é acabar com o projeto bonito que eles têm”, disse Natiele.

A Comissão vai aguardar a conclusão das tratativas da administração municipal e os voluntários para emitir um parecer sobre o projeto. Os parlamentares também vão verificar se a área mínima de cinco metros quadrados é um tamanho que satisfatório.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14.956

    A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), anunciou na tarde de ontem(8), durante visita ao vereador Márcio Alemão (PT),  na Câmara de Vereadores de Esteio, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 360 mil para a segurança pública do município.

Conforme a deputada,  a segurança é um direito essencial. Ela espera que os valores sejam empregados na proteção à mulher, no combate à criminalidade , bem como na condição dos trabalhadores da segurança pública. "Quando a bancada gaúcha decidiu priorizar dentre as diferentes áreas a segurança pública, destacamos Esteio como uma cidade importante para garantirmos esta emenda parlamentar. Qualificar o importante trabalho dos agentes é um dos objetivos do recurso", disse.

Segundo o vereador, esta nova emenda é vinculada ao governo do Estado e tem por objetivo o fortalecimento das forças de segurança pública. "Em tempos de insegurança, este recurso possibilitará a qualificação do trabalho das polícias e o retorno esperado pelos cidadãos esteienses", ressaltou. 

Neste ano, de acordo com o parlamentar, a parceria com a deputada garantiu, além dos R$ 360 mil anunciados, outros R$ 100 mil na área da cultura para o financiamento de artistas locais e R$ 262 mil, a serem investidos na pavimentação de vias da cidade.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte/Foto: Gabinete do Vereador

 
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá receber um pedido nos próximos dias para providenciar a substituição da proteção guard-rail, ou mureta, na BR-116, no trecho entre a estação Esteio e a entrada do bairro Vila Pedreira.

A iniciativa, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), foi aprovada na sessão de da última terça-feira (2), em plenário. De acordo com a parlamentar, os moradores da região têm reivindicado mais segurança no local, já que a falta de proteção dessas muretas, que estão danificadas, tem gerado riscos aos pedestres que transitam pelo trecho.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição:Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vice-presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), reuniu-se na tarde de ontem(4), com a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. Na pauta esteve a proposta de criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - Cipave's, nas 23 escolas municipais.  A medida, apresentada pelo parlamentar em forma de anteprojeto ao Executivo e aprovada pelo Plenário, pretende criar uma rede de proteção aos estudantes, envolvendo pais, alunos e professores. "O prefeito já sinalizou com a possibilidade de mandar o projeto para a Câmara, que é uma das metas de 2017. Se aprovado, Esteio será o segundo município no estado a possuir o órgão", destaca.

As Cipave's visam  orientar a comunidade escolar sobre as mais diversas situações que podem ocorrer no ambiente escolar, para que juntos possam identificar situações de violência, acidentes e causas. Também objetivam definir a frequência e a gravidade com que ocorrem; averiguar a circunstância em que ocorrem estas situações; planejar e recomendar formas de prevenção; formar parcerias com entidades públicas e provadas para auxiliar no trabalho preventivo; estimular a fiscalização por parte da própria comunidade escolar, fazendo com que zele pelo ambiente escolar e realizar estudos, coletar dados e mapear os casos ocorridos que envolvam violência e acidentes, para que sejam apresentados à comunidade e às autoridades, proporcionando que estas parcerias auxiliem no trabalho de combate e prevenção dos acidentes e violência na escola.

A primeira Cipave nasceu na cidade de Caxias do Sul, com o objetivo principal de trazer para o debate todos os envolvidos no processo educativo dos alunos das escolas municipais. A proposta inicial era de formar uma comissão interna na escola, que debatesse as questões que preocupavam a comunidade escolar, como a violência e os acidentes envolvendo os estudantes.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O Grupo InBetta, de Esteio, formado pelas empresas Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e SuperPro, que comemora 70 anos neste mês,  vai ser lembrado em sessão solene pela Câmara de Vereadores.  A iniciativa é do vereador Sandro Severo (PSB) e teve aprovação unânime do Plenário. A solenidade, com entrega de uma honraria, vai ser realiza em 16 de maio, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal.
Conforme o vereador proponente, a homenagem é uma forma de reconhecimento pelo serviço prestado ao município, especialmente pela geração de empregos que a empresa vêm oferecendo ao longos destes anos aos esteienses.

História:

    Em 1947, os irmãos Nilo e Cezar Antonio Bettanin criam uma pequena empresa de varejo, comercializando produtos de utilidades domésticas. Anos mais tarde, já com uma linha de produtos industrializados e com o pai, Hilário Bettanin, de sócio capitalista, iniciam em Porto Alegre a Bettanin & cia Ltda.
    Já na década de 60 novas empresas começam a ser criadas, como a Pincéis Atlas S/A, dedicada à fabricação de pincéis e acessórios para pintura, e a Sanremo S/A, focada em utilidades domésticas. Em 1970, áreas são adquiridas em Esteio/RS, onde a empresa passou a se fixar. Em 1973, é inaugurada a Primafer S/A, que atualmente produz acessórios para banheiro e cabides.
    Para a empresa a  década de 2000, foi uma década de muito empreendedorismo, inclusive com a implementação de um processo de governança corporativa. Em 2001, surge a Ordene S/A, que oferece utilidades para a organização de ambientes. E a Sandene, em 2007, localizada em Pernambuco e primeira fábrica fora do RS, responsável pela fabricação de produtos da linha Sanremo. Já em 2009, é fundada a Superpro S/A, focada no desenvolvimento de produtos para limpeza profissional.
    O grupo Bettanin, que mudou de nome em 2014 para InBetta,  tem mais de 2,6 mil profissionais e é líder em vários itens de consumo para uso doméstico. A produção mensal é de 50 milhões de unidades, vendidos para mais de 50 países, principalmente da América Latina. O parque industrial em Esteio tem 200 mil metros quadrados. a empresa possui, ainda, centros de distribuição no Nordeste e Sudeste e uma fábrica em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.

Por Terezinha Bobsin

A reabertura do Parque de Exposições Assis Brasil aos finais de semana, principalmente aos domingos, para uso de lazer pela comunidade, foi alvo de pedido do vereador Márcio Alemão (PT). A reivindicação, aprovada em plenário na sessão da última terça-feira (2), pede que a prefeitura realize os trâmites necessários para restabelecer a parceria do município com a administração do Parque. O vereador destaca, em reunião com o subsecretário do espaço, Sérgio Bandoca, que nos anos anteriores o local era aberto à comunidade graças a uma parceria com o Executivo. “Para que o Parque Assis Brasil esteja novamente disponível aos finais de semana, é preciso que a prefeitura colabore com a segurança da área em frente ao local”, afirma Márcio. O pedido deve ser encaminhado ao Executivo nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A entrega dos projetos ocorreu no prédio da Prefeitura 

O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB), recebeu na tarde de hoje(2 de Maio), do prefeito, Leonardo Pascoal(PP) e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch projetos que tratam do Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais e do gravame de área de especial interesse social  para fins de construção dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. 

Conforme mensagem do projeto, o plano diretor busca equacionar os problemas de drenagem sob o ponto de vista da bacia hidrográfica, fornecendo mecanismos legais e administrativos eficientes, permitindo uma adequada gestão das consequências do processo de urbanização sobre as enchentes urbanas. A ideia, segundo a proposta,  é definir  as soluções para os complexos problemas de inundação e alagamentos que acontecem em Esteio. 

Já a proposta que grava as áreas de especial interesse social  permitirá a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, no município e construção de 500 unidades, já considerando os novos regramentos de drenagem e reservação na respectiva área. 

As propostas serão apresentadas ao Plenário na sessão de hoje (2), à noite e devem entrar em tramitação a partir de amanhã(3).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), sempre em busca de novos conhecimentos e qualificação, participou na última quinta-feira, 27, do Seminário Novos Gestores: Os Desafios da Administração Pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. Entre os temas das palestras ministradas esteve a do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, O Tribunal de Contas do Estado e novos Gestores Municipais. Outros temas abordados foram Finanças públicas e crise no Rio Grande do Sul, pelo Secretário Adjunto da Fazenda do Estado, Luiz Antônio Bins; O modelo de eficiência em gestão: A busca por resultados na administração pública, pelo empresário Ricardo Felizzola e O Ministério Público como órgão de fiscalização e parceria, pelo Promotor de Justiça, Fabiano Dallazen.

A atividade foi promovida pelo deputado Estadual, Juvir Costella e contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de diversos pontos do Estado.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Laiani Santos- Estagiária de Jornalismo 

A Câmara de Vereadores não abre amanhã, 28, em função da paralisação geral. As horas do expediente serão incluídas no calendário de compensações, a exemplo dos feriados. Neste sentido, os servidores seguem trabalhando 15 minutos a mais diariamente. A determinação é da direção-geral da Câmara. Terça-feira, 2 de maio, o expediente volta ao normal, ou seja, das 9 horas às 18h45min.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Em audiência pública proposta pela vereadora Fernanda, moradores puderam discutir possíveis soluções para alagamentos.

Uma audiência pública foi realizada na noite de terça (26), no salão da Associação de Moradores do Bairro Votorantin. A reunião foi conduzida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e tinha como pauta o problema com alagamentos nas proximidades das ruas Ayrton Senna da Silva e Elis Regina. Estiveram presentes representantes das secretarias de Obras e de Desenvolvimento Urbano, da Corsan, da construtora Bolognesi e a assessoria do vereador sapucaiense Cleber Rachel (PP).

Segundo Fernanda, o objetivo do encontro era debater e encontrar soluções para o problema dos moradores. “Nossa ideia é debater, por isso nós trouxemos muitos órgãos e secretarias. A prefeitura de Sapucaia também foi convidada, mas, infelizmente, não apareceu”, disse a parlamentar.

As inundações na região seriam causadas, principalmente, por um loteamento localizado já em Sapucaia do Sul. A tubulação não foi adaptada à nova demanda, decorrente da impermeabilização do solo. Com água da chuva, que anteriormente era absorvida naturalmente, passou a ser direcionada à rede, sendo direcionada ao território esteiense, por meio de canos estreitos.

Leomar Teichmann, diretor de drenagem urbana de Esteio, explicou que o correto seria substituir aquele trecho da rede para direcionar a água ao arroio Boa Vista. “O nosso estudo indica que para a demanda de água oriunda de Esteio, a nossa rede é suficiente. Para absorver todo esse volume adicional que foi inserido, não é suficiente”, declarou.

Ele acrescentou que a resolução do problema dependeria do município vizinho. “Amanhã, vamos encaminhar um ofício ao gabinete do prefeito para que notifique Sapucaia do Sul para que tome providências imediatas em relação ao problema”, afirmou.

Já o representante da Bolognesi Fernando Dal Piva ressaltou que a empresa comprou o loteamento, com todo o arruamento pronto, mas os terrenos vazios. A empresa apenas construiu as casas. Também disse que a construtora está disposta a participar da resolução do problema. “A Bolognesi está disposta a realizar reuniões com o município de Sapucaia para tentar resolver”, ressaltou.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb-MG 14.986

A passarela para pedestres de acesso do Centro ao Bairro Três Portos foi  tema de destaque do vereador Euclides Castro (PP) durante a sessão de ontem, 25, da Câmara de Vereadores de Esteio. Em estado de abandono, o local está servindo de lixão, conforme relata o vereador. "Os moradores do bairro estão solicitando a limpeza em função do mau cheiro e da dificuldade de passar no local", afirma.  O pedido será encaminhado ao Executivo ainda nesta semana. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A implementação do projeto Boxe Olímpico  foi o pedido da Mesa Diretora da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernades (PP) e Mário Couto (PP), aprovado em Plenário na última semana e que encaminhado ao Executivo. A ideia, conforme os vereadores é reduzir o índice de obesidade infantil precoce e o sedentarismo, que vêm apresentando-se como os problemas mais relevantes do momento. Conforme os parlamentares, a prática do esporte vai proporcionar melhor qualidade de vida e saúde às crianças e adolescentes, bem como  estimular a democratização, contribuindo, também, para a cidadania, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

O Projeto Esporte Olímpico - Boxe/RS, tem como responsável o técnico de boxe, Abílio Valdir Mendes Mobus. Abílio é acadêmico de Educação Física pela Ulbra e vice-presidente da Federação Rio-grandense de Pugilismo. Também foi técnico da seleção gaúcha de boxe olímpico em 2012/2013.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Ilustrativa

Animais têm impedido carteiros de entregar correspondências em várias residências do município, segundo ofício da agência dos Correios de Esteio

A situação dos moradores da Travessa Guaíba, no bairro Parque Amador, que estão impedidos de receber correspondência em função da quantidade de cães comunitários, foi a pauta da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social na tarde de hoje (25). Em oficio, a agência dos Correios salientou, questionada pela Câmara, que esses animais têm colocado em risco os carteiros, devido à sua agressividade. A reunião, chamada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), contou com a participação das ONGs Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar) e Grupos de Amigos e Tratadores dos Animais (GATA), além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente do município.

No encontro, a secretária de Meio Ambiente, Sabrina Reis, informou que o canil municipal realiza atendimento dos animais de rua e tem trabalhado para o controle populacional através da castração. “Não há mais espaço no canil”, lamenta. Além disso, Sabrina explicou que o canil municipal mantém um trabalho em parceria com as ONGs de proteção animal. A secretária também acrescentou que feiras e divulgação ajudam no serviço de adoção dos animais, além da iniciativa Catioro Go, aplicativo web desenvolvido pela prefeitura de Esteio para promover essa atividade.

Já a presidente da ONG Gepar, Dina Vicente, sugeriu fazer um projeto com materiais impressos e digitais para circular nas redes sociais e nas feiras de adoção, divulgando uma foto do “cão alfa” da matilha, que, segundo ela, é aquele que comanda o ataque aos demais cães do bando. Dina destaca que, para tanto, conta com a mobilização dos vereadores. “Tentamos dar uma vida digna aos animais de rua”, aponta. O representante da ONG GATA, Giovanni Streletcki, argumentou que o cão se sente acuado por considerar o espaço público como seu território. Giovanni pontua, ainda, que são necessários serviços como adoção ou adestramento desses animais. “É preciso ser conciliado ambos os lados”, justifica. Para o vereador Luiz Duarte, o primeiro passo é focar na procura de soluções na Travessa Guaíba.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156