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Em solenidade marcada pela emoção, a Câmara de Vereadores comemorou ontem(8), no Plenário, os 75 anos de fundação da Paróquia Imaculado Coração de Maria - padroeira de Esteio, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). Com a presença de diversas autoridades, entre elas o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Spengler, vereadores e o vice-prefeito, Fladimir Perondi Costella, a comunidade pode acompanhar a chegada da padroeira; a apresentação de cânticos do grupo de jovens;  do coral Terço dos Homens; do Coral Municipal e da leitura da Oração do Ano Jubilar.  O vídeo contando os detalhes sobre a colocação da pedra fundamental e da edificação da igreja, apresentado pelo historiador e jornalista, Miguel Luz, depoimentos de moradores, além das palavras enviadas por meio eletrônico do padre André  Boanerges Carbonera, que atualmente mora em Clevelândia, no Paraná, arrancaram aplausos dos participantes da cerimônia.

O projeto de lei, de iniciativa do Executivo,  que autoriza a Fundação Saúde Pública Hospital São Camilo de Esteio  a indenizar o 13º salário dos funcionários, através de empréstimo bancário, será votado na noite de hoje (08), durante a sessão da Câmara de Vereadores.

Durante a  tarde, o diretor administrativo interino da Fundação, Norberto Bierhals, e o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, reuniram-se com os vereadores Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP) e com o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT) para debater a matéria, que precisa de  autorização do Legislativo. Segundo os vereadores, o Estado encontra-se em atraso no pagamento do contrato de gestão com a fundação. A dívida com a FSPSCE, conforme a direção do hospital, atualmente, é de mais de R$ 7 milhões. "Em função  da crise financeira que enfrenta, o São Camilo não  tem como realizar os devidos pagamentos sem que tenha o apoio da Instituição Financeira", argumentaram.

Uma emenda da Comissão de Finanças e orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella(PMDB), garante a quitação da dívida durante a gestão de 2016.

 O projeto será votado, em regime de urgência, na sessão que se inicia a partir das 18 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer.

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar  amanhã, dia 8, a partir das 18 horas,  a peça orçamentária de 2016 e  as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei.  A informação é do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).  As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões.  O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência no site da Câmara - orçamento geral do município 2016. 

Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Mais de 500 alunos do Ensino Fundamental foram formados em programa de combate às drogas conduzido pela Brigada Militar.

Plenário da Câmara de Esteio recebeu formatura de alunos do Proerd – Esteio, durante esta sexta, dia 4. Na ocasião, 508 estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental foram diplomados. O evento foi divido em duas partes, tendo recebido 142 alunos, durante a manhã e 356 à tarde. Estiveram presentes o presidente Leonardo Dahmer (PT) e o vereador Leonardo Pascoal (PP), além do prefeito Gilmar Rinaldi (PT), do tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves, comandante do 34º BPM, Antoninho Bellorini vice-presidente administrativo da CDL e Maria Luiza Stork vice-presidente de Comunicação e Marketing da Acise. Pela manhã participou o vereador Rafael Figliero (PTB).

Durante pronunciamento, Dahmer afirmou que a Câmara se sente honrada em ceder espaço para a realização da formatura. Afirmou que o papel da escola é preparar o aluno a ser inserido no mundo e lembrou que um dos principais riscos que estudantes enfrentam fora da escola são as drogas.

O presidente do Legislativo esteiense também ressaltou a importância do Proerd para dar uma outra referência sobre a polícia para os jovens. “Fazer o aluno entender que a Brigada, o policial, as polícias, não são só aquilo que a gente vê nos filmes, aqueles caras fardados, atirando. Mas podem ser também a polícia humana, que vai lá na escola, conversa com nossos filhos, explica o que são as drogas”, disse Dahmer.

O Proerd é um programa baseado em iniciativa similar da polícia de Los Angeles, nos EUA. Aplicado em 50 países, foi adotado pela BM, em 1998. Em Esteio, já formou 10 mil alunos em 15 anos de história no Município. Em 2014, 96% das turmas do 5º ano em Esteio participaram do programa.

Durante a formatura, também foram premiados os vencedores do concurso de redação do Proerd-Esteio. Os estudantes escreveram dissertações com o tema “o que aprendi com o Proerd”. A vencedora, Isabele Boulso Ilha, aluna do CMEB Oswaldo Aranha recebeu uma bicicleta de 18 marchas. Já Kauã Pires, estudante CMEB Érico Veríssimo, ganhou uma mochila escolar. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Fotos: Bruna Monique - estágio Publicidade e Propaganda e Gustavo Santos

O Plenário da Câmara de Vereadores vai ser palco na próxima terça-feira, 8, às 19h30min,de homenagem pelos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria em Esteio. Durante a cerimônia, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), serão lembrados momentos que marcaram  a instalação da igreja, 15 anos antes de o município ser emancipado, pelo historiador e jornalista Miguel Luz. A intenção, conforme o vereador proponente, é fazer um resgate histórico, através de vídeo e de uma exposição de peças do Museu Histórico Miguel Luz, de uma das primeiras instituições religiosas a se instalar na cidade. Além de apresentações artísticas de integrantes daquela congregação, a comunidade poderá acompanhar o hino do jubileu. 

Além disso, o ano jubilar também fará parte do calendário oficial do município, conforme proposição aprovada em junho, também de iniciativa do vereador Pascoal.

A vereadora Michele Pereira (PT), representou a Câmara de Vereadores no último sábado, 28, durante o lançamento do livro Colheita - 90 Peomas Escolhidos -  da escritora esteiense Esther Fujisawa. O lançamento, com apoio do Legislativo, ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer com a presença a presença do Diretor da Câmara Ricardo Silva, familiares, amigos, representantes da cultura do município de Canoas, Esteio e São Leopoldo.  Durante a noite de autógrafos, Michele destacou a importância de valorizar  e apoiar através do gabinete, a cultura local e contou um pouco da historia da escritora. 

Ester recebeu também homenagens como a do ator Arnaldo Bauer; a  apresentação do Coral Municipal de Esteio, e da cantora Lilia Silva Drechsler, que teve a organização do gabinete da vereadora Michele. Ester, eside em Esteio e teve sua formação acadêmica na vizinha cidade de São Leopoldo, onde obteve seu diploma em Letras e construiu amizades, aproveitou para entregar às autoridades uma medalha pelo apoio.

Também estiveram prestigiando o lançamento do livro, a Presidenta da Casa do Poeta de Canoas, Maria Luci Leite; Presidenta da Associação Escritores de Canoas, Moema Cavalcante; Presidenta de Honra da Casa do Poeta de Canoas, Maria Rigo;  Presidenta da Casa do Poeta Latino Americano; Poetisa e Escritora da Casa do Poeta, Marilia Brandão; Representando Vera Maria Tietzmann Silva idealizadora da edição do livro, Renata Margot Tietzmann e o Colunista Cultural de Canoas, Paulo Picoli.

Curriculo:

Esther Fujisawa nasceu em Esteio, quando a cidade ainda era uma vila de São Leopoldo. Acompanhou de perto o movimento de emancipação, da qual seu pai fazia parte e desde criança começou a compor poemas. Filha de Walter Sant'Anna Nunes, escritor, jornalista, funcionário público e poeta, e Haydée Moretti Nunes, professora. Casada com Haremi Fujisawa, tem uma filha, Eiko e um neto Koji, com 5 anos. Pós-graduada em Educação, exerceu o magistério lecionando literatura.
Em 1964 vai lecionar na Escola Estadual de Sapucaia do Sul, onde sugere ao diretor da escola o nome de Ruben Darío para a denominação da instituição de ensino estadual, o diretor apresenta a referida sugestão ao Governador do Estado que aceita a mesma e pouco tempo depois vai a Sapucaia do Sul para a inauguração do nome da Escola.
Fundou grêmios literários e jornais nas escolas por onde passou, além de participar de movimentos ecológicos. Estudou e lecionou os idiomas francês, espanhol, latim e português, desenvolvendo trabalhos nessas línguas.
Participou de mais de 46 obras, dentre as quais destacam-se: “Mil poetas Brasileiros”, “Esteio do RS”, “Presença da Itália”, “Esteio em Estado de Poesia”, “Mercopoema”, “Estalidos” e “Desafios”, entre outros.
Fez a tradução para a língua espanhola da obra “Por Entreabierta Boca”, de Jauri Machado.
É presidente de honra da CAPOE – Casa do Poeta Esteiense, pertence à Casa do Poeta Brasileiro, à Casa do Poeta Riograndense e à Casa do Poeta Latino-Americano. Foi secretária da UBE – União Brasileira de Escritores, Academia Literária Castro Alves onde ocupa a cadeira número 9, Grêmio Literário Castro Alves e também é sócia fundadora do Museu Carlos Gardel, em Porto Alegre.
Recebeu vários prêmios, troféus, medalhas e ,menções honrosas pelos trabalhos realizados, destacando a "Medalha Cultural - Comenda Ordem de Esteio, e o Prêmio Literário Marcos Vinícius de Mello Morais". Foi homenageada pela Argentina, Uruguaia e Chile. No Japão, participou do Festival de Tanabata, em Hiratsula, com poetas locais.
Em 2000, obteve o primeiro lugar no concurso promovido pela Academia Literária Gaúcha, com o poema Devaneios.
No dia 15 de setembro de 2003, durante o jantar comemorativo à Independência da Nicarágua, Esther Fujisawa foi homenageada pela comunidade nicaragüense do Rio Grande do Sul – Brasil.
Em 2008, organizou o concurso Poesias no ônibus e, em 2009, foi patrona da Feira do Livro de Esteio.
Através do Decreto Legislativo N°422/09 , recebeu o título de Cidadã Benemérita de Esteio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Em 2014 foi uma das personalidades homenageadas na 59° Feira do Livro de Porto Alegre.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Vereadores receberam representantes de dois estabelecimentos estaduais instalados no município

A Comissão de Educação realizou na tarde de terça, dia 01º, audiência pública que tratou da situação de escolas estaduais em Esteio. A reunião foi presidida por Beatriz Lopes (PT) e contou com a presença do vereador Rafael Figliero (PTB). Também estiveram no encontro o diretor da EE Jardim Planalto, Cláudio Goetz, Ilse Fernandes, vice-diretora da EE Maria Sirlei Vargas Ferraz, além de Maria Eduarda Chitolina e Hiasmin Lemos, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Enio Chaves, presidente da Ong Cosme e Damião.
Na ocasião, os representantes das instituições presentes puderam relatar problemas que enfrentam. Cláudio afirmou que a escola que dirige não recebe verbas do governo estadual há dois meses. Além disso, valor da autonomia financeira escolar está atrasado há três meses. Relatou também que não recebeu, por parte do governo federal, valor do programa Mais Educação, que deve deixar de ser oferecido pela escola em 2016.
O diretor ainda afirmou receber R$ 0,32 por aluno, para alimentação dos estudantes. Cláudio pensa que o valor é pequeno, uma vez que alunos do período noturno costumam vir diretamente do trabalho e precisam de refeição mais reforçada.
Outro problema levantado durante a audiência foi o esvaziamento de algumas escolas estaduais da cidade, como a EE Tomé de Souza. Hiasmin relatou que há uma grande procura por escolas por escolas e que a Secretaria Municipal de Educação pode ajudar, encaminhando alunos onde existir necessidade. “Na nossa central, todo dia chegam pessoas diferentes que saíram da cidade, que estão retornando ou chegando a Esteio. Esse movimento do acesso é intenso, não só no início do ano letivo, mas durante o ano todo”, explicou.
Beatriz lamentou que outras escolas e a 27ª Coordenadoria Regional de Educação não tenham enviado representantes. “Não recebi nenhuma justificativa de não comparecimento a essa audiência pública. O objetivo [da realização da reunião] é contribuirmos para esse debate, estarmos à disposição também da comunidade das escolas estaduais, ouvir suas demandas e colocar para a Secretaria Estadual [de Educação] e para a própria Coordenadoria as questões que são trazidas ao nossos gabinetes”, declarou a parlamentar.
 O vereador Rafael lembrou que a comissão visitou as escolas municipais, onde a comunidade escolar era ouvida e sugeriu que o mesmo seja feito com as instituições de ensino da rede estadual. “Aquilo que for possível, passível do município executar, a gente vai solicitar, enquanto comissão”, disse. 
A sugestão foi acatada pela vereadora Bia e as visitas devem começar pelas duas escolas presentes à audiência.

Por Gustavo Santos  Reg prof MTb /MG 14986

 Para o vereador Kohlrausch, precisam ser realizadas divulgações mais efetivas  disponibilizando à população as informações de parcelamento. “Se todos souberem da possibilidade de parcelamento podemos evitar que muitas pessoas percam suas casas por falta do pagamento do IPTU”, disse.

 Já a vereadora Michele Pereira (PT), sugeriu que a informação seja veiculada junto com o carnê do IPTU.  “No jornal, a maioria das pessoas não irá ler, precisa ser algo mais direcionado”, opinou.

 Conforme o presidente da Comissão, vereador Pascoal, a intenção é apresentar emenda parlamentar para que o cidadão receba em casa um documento da prefeitura e que  regularize a situação, antes mesmo da notificação oficial do SPC.  Os projetos devem  votados na sessão de hoje, a partir das 18 horas. 

Participaram também da reunião os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni(PSB) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).

 Confira abaixo os documentos necessários para a solicitação de parcelamento:

Pessoa Física

a)    Cópia do RG e CPF;

b)    Cópia do comprovante de endereço atualizado;

c)    Matricula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.

Pessoa Jurídica

a)    Cópia do CNPJ atualizado;

b)    Cópia da firma individual, contrato ou estatuto social;

c)    Cópia da carteira de identidade e CPF dos sócios;

d)    Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.

Por Andressa Michles - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Refinaria Alberto Pasqualini, localizada em Canoas, deve receber nos próximos dias documento da Câmara de Vereadores, aprovado em Plenário,  questionando a existência de contrapartidas ambientais, sociais e de infraestrutura para Esteio. A ideia é que a empresa informe, inclusive, as medidas de prevenção contra graves acidentes ambientais, em razão dos constantes alagamentos dos Arroios Guajuviras, que passa por dentro da área da refinaria e que deságua no Arroio Sapucaia;  no Rio dos Sinos e no Guaíba. Segundo o vereador proponente, Marcelo Kohlrausch(PDT), a empresa localiza-se ao lado de Esteio e, certamente, o impacto ambiental e da poluição sobre o município é de grande relevância. "Recentemente  denunciei que a Refinaria protege seus tanques de forma arcaica e medieval, empilhando sacos de areia e movimentando barreiras de terra, em vez do isolamento individual de cada tanque", reforça.

Kohlrausch afirma que a intenção é construir com os municípios atingidos, direta ou indiretamente, um debate junto com a refinaria, órgãos estaduais e federais. “Vamos abrir a discussão sobre contrapartidas mais efetivas nos aspectos ambientais, sociais, investimentos de infraestrutura e, inclusive, o aproveitamento da mão de obra local em futuras ampliações da planta local e oportunidade para as empresas da região”, disse.

O parlamentar relata o desastre ambiental de Mariana- MG. "Infelizmente vivemos em uma cultura de que primeiro acontecem as tragédias, depois procuramos os culpados e as soluções e,quem paga com isto e paga sempre muito caro, é a população", destaca.

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156 

Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto

Mesa diretora – composta por  Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).

Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.

Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.

O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.

Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município e pediu que seja notificado sobre eventuais problemas.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto

Mesa diretora – composta por  Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).

Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.

Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.

O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.

Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município pediu que seja notificado sobre eventuais problemas. 

Por Gustavo dos Santos Reg prof MTb/MG 14986

A ideia é que seja incluída verba no orçamento de 2016 para o chamamento dos concursados 

Na manhã de hoje (26/11), o Vereador Rafael Figliero (PTB) esteve na Assembleia Legislativa do Estado acompanhando a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que trata da previsão de recursos no orçamento estadual para chamar os aprovados no último concurso público da Polícia Civil. “Faltam policias nas ruas e na delegacia, só em Esteio são sete aprovados no concurso. Queremos que sejam chamados para suprir a falta de profissionais e melhorar os índices de violência”, avalia Figliero.

Na ocasião o Vereador, juntamente com as aprovadas no concurso Luciane Marcon e Ananda Klering  fizeram visita ao Ex-Chefe da Polícia Cívil do Estado e atual líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Ranolfo Vieira Jr., que informou estar sensibilizando deputados do partido para que votem favorável a emenda ao orçamento.

Parlamentar esteve na Assembleia Estadual buscando apoios

Na manhã de hoje (26/11), o Vereador Rafael Figliero (PTB) esteve na Assembleia Legislativa do Estado acompanhando a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que trata da previsão de recursos no orçamento estadual para chamar os aprovados no último concurso público da Polícia Civil.

“Faltam policias nas ruas e na delegacia, só em Esteio são 7 aprovados no concurso. Queremos que sejam chamados para suprir a falta de profissionais e melhorar os índices de violência”, avalia Figliero.

Na ocasião o Vereador, juntamente com as aprovadas no concurso Luciane Marcon e Ananda Klering  fizeram visita ao Ex-Chefe da Polícia Cívil do Estado e atual líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Ranolfo Vieira Jr. que informou estar sensibilizando deputados do partido para que votem favorável a emenda ao orçamento.

Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes (PT), participaram na última segunda-feira (23), do ato simbólico de instituição do Plano Municipal de Cultura, aprovado no último dia 10 pela Câmara de Vereadores e que trata  dos objetivos e metas da Secretaria Municipal de Cultura (SMAC) para o período entre 2015 e 2025. A cerimônia,  realizada no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi, contou com a presença  da Chefe da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes. 
O PMC é fruto de amplo diálogo com os segmentos culturais, estruturado a partir de uma visão sistêmica e integrada, que segue as orientações do Plano Nacional de Cultura e as diretrizes da Conferência Municipal de Cultura, realizada em julho de 2013, com a presença de 143 participantes, com representação do Legislativo.

Com a instituição da lei, Esteio estará apto a concorrer a editais do Ministério da Cultura, que são direcionados a municípios que possuem sistemas municipais de cultura (SMC) completos e já têm PMCs instituídos, ampliando a captação de recursos na área da cultura.

Objetivos PMC
- Promover a institucionalização da cultura em Esteio
- Inserir a cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento sócioeconomico
- Garantir à todos o direito à cultura
- Promover a educação e a formação cultural
- Garantir e ampliar a descentralização da cultura em espaços culturais
- Valorizar a memória, o registro de informações e a produção do conhecimento na área da cultura, garantindo a proteção do patrimônio material e imaterial e a promoção da diversidade etnica, artística e cultural
- Estimular o intercâmbio cultural e o compartilhamento de novas experiências artísticas 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio

 Na oportunidade, o salário dos Conselheiros Tutelares do Município, debatido em reunião na semana passada por ser um dos mais baixos da região, foi novamente alvo de reivindicação. Para as conselheiras presentes na audiência, o trabalho  do conselho precisa ser prioridade, por se tratar de crianças e adolescentes.  Sobre o assunto, Fonseca observou que a demanda do Conselho Tutelar não está incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Porém, o vereador Zanoni lembrou que em maio deste ano, solicitou ao Executivoa revisão dos salários dos conselheiros. Já a vereadora Bia Lopes lembrou que foi realizada, também em maio ,uma audiência pública sobre a qualidade do trabalho e as precariedades dos conselheiros, e ficou encaminhado o planejamento para o aumento dos salário.  Em resposta, o secretário disse que não teve uma emenda oficial.

Para o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, a reivindicação importante, visto que muitas pessoas conseguem emprego com salário melhor e acabam deixando o conselho tutelar. Dahmer também destacou a falta de destinação de verba para a Ame. "Foram contempladas apenas três entidades", afirmou. 

O presidente da Comissão,  ressaltou que os vereadores têm até o dia 1º de dezembro para apresentarem emendas à peça orçamentária. Entretanto, alegou que o parecer à proposta será emitido assim que a Câmara tiver retorno sobre a situação das verbas solicitadas pelas entidades assistenciais. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro. Participaram da audiência a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros, o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), Conselho Tutelar e o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência  - orçamento geral do município 2016. 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/ RS 7156