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Vereador Rafael participa de encerramento anual do Projeto Social Mãos Amigas
O vereador Rafael Figliero (PTB), participou ontem (05), da atividade de encerramento de ano do projeto “Mãos Amigas”, realizado no salão de festas da Igreja Santo Inácio. A atividade é coordenada pela voluntária Sandra Panassol, e consiste na realização de diversas oficinas de costura, crochê, tricô, pinturas, entre outros, para mulheres de baixa renda. “É muito importante buscar uma qualificação profissional para garantir uma renda extra”, salienta Sandra. As alunas participam levando o material criado nas oficinas em atividades como Expointer e Semana Farroupilha.
Prédio do Seminário Claretiano é entregue à comunidade
Cerimônia de inauguração ocorreu ontem(5). Local vai abrigar a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, uma minibiblioteca e capela
Conforme a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, o investimento na recuperação foi de R$ 475 mil. Ela anunciou que, em breve, será aberta uma nova licitação para a área externa, com obras de terraplanagem, cercamento do local, recuperação do solo. O custo inicial é de R$ 273 mil. Já a terceira etapa da obra será destinada à construção de uma quadra de esportes, implantação de museu, entre outras obras de recuperação. A secretária destacou que serão mantidas em seus locais originais a santa e a pedra fundamental.
O historiador e jornalista, Miguel Luz, descreveu os fatos desde a chegada da congregação a Esteio, até o incêndio, em 2005, que destruiu a maioria dos prédios do complexo. " Hoje está sendo dado um passo muito grande para que ocorra a recuperação”, afirmou.
Na oportunidade, Dahmer parabenizou a iniciativa e lembrou os movimentos realizados pela Câmara de Vereadores, através de audiências públicas, para que a área fosse entregue revitalizada à comunidade. "Em 2000, através do ex-vereador Carlos Luiz Mezanotti, o Legislativo tombou o seminário como patrimônio histórico e cultural, impedindo, assim, que a área fosse destruída", disse. O presidente também recordou que em 2007 houve uma ação para que fosse revogada a lei de tombamento - 3062/00.
História: Em 29 de dezembro de 1940, foi lançada a pedra fundamental, dando início a construção do Seminário Claretiano, que viria abrigar jovens de todo o Rio Grande do sul, na formação superior de sacerdotes claretianos. Na época, estava à frente, o padre Felipe Atucha, também fundador da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A inauguração do prédio, que possuía uma área de 11 mil metros quadrados, sendo 6.454 metros quadrados de área construída, foi em 19 de março de 1943. Em 1º de dezembro de 1990 o seminario encerrou suas atividades. Temendo a total destruição, a Câmara de Vereadores tombou o prédio como patrimônio histórico em 21 de agosto de 2000, através da lei municipal 3062/00. Em junho de 2004, o único padre que ainda residia no local, André Carbonera, vinha sendo "sitiado" por jovens que usavam os prédios para o uso de drogas e prostituição. Na madrugada de 13 de agosto de 2005, foi incendiado. A partir de 2007, os esforços da comunidade, aliados às denúncias da imprensa local, à atuação da justiça e à promoção de audiências públicas, proporcionaram novas possibilidades de resgate ao patrimônio do Seminário Claretiano. Em 2009, um novo incêndio colocou em risco o segundo prédio. As chamas foram controladas a tempo pelo Corpo de Bombeiros. Em 2011 houve o desmoronamento do prédio frontal, onde estava a imagem do Imaculado Coração de Maria. (Parte da história foi retirada do livro Ao Longo do Trilhos, do historiador Miguel Luz).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal recebe visita de assessor do governo americano
Goodwin está participando de intercâmbio promovido pela organização "Partners of the Americas"
Câmara de Esteio pede troca de tubulação na BR 116 ao Dnit
A ideia é evitar novas enxurradas na Vila Osório, localizada às margens da rodovia federal
Os moradores da Vila Osório, em Esteio, vêm sofrendo, a cada chuva forte, com a ineficiência do sistema de drenagem da BR 116. Localizada junto a rodovia federal, a vila, em outubro, teve problemas de alagamentos em função do grande volume de chuvas. Para resolver a situação, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), na sessão de terça-feira (3), solicitou em ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que estude a possibilidade de realizar a substituição da tubulação, que passa de um lado para o outro da BR116. “Nessa região, a vazão das águas pluviais é insuficiente em períodos de chuva intensa, portanto, faz-se necessário o redimensionamento da tubulação para evitar que os moradores deste bairro continuem sofrendo com esse problema”, explicou.
Segundo ele, em São Leopoldo já está ocorrendo um serviço igual, na mesma rodovia, no quilometro 249. A pista cedeu, formando um buraco de quase 11 metros de profundidade e oito metros de largura. “Precisou que acontecesse um acidente para serem tomadas providências do Dnit”, concluiu. O documento segue nesta semana à estatal.
Mobilidade: Leonardo Pascoal solicita mudança de itinerário no bairro Três Marias à diretoria da Real Rodovias
Moradores do loteamento Verdes Campos relataram difícil acesso a ponto de ônibus e falta de segurança no local.
Em reunião na tarde de hoje (4) com o diretor da Real Rodovias, Wilson Garcia, o vereador Leonardo Pascoal (PP) levou uma demanda proveniente de manifestações de moradores do bairro Três Marias. Na prática, o vereador solicita uma mudança no itinerário da Linha 04, incluindo as ruas Ametista, Topázio e Alexandrita, localizadas no loteamento Verdes Campos. As reclamações dos moradores ocorrem porque precisam fazer um percurso até a Avenida Luiz Pasteur para ingressar nos ônibus da linha, e, embora o deslocamento não seja extenso, os principais problemas seriam a falta de segurança no local e a dificuldade de locomoção nas vias, especialmente para idosos e deficientes físicos. “Como o loteamento fica em uma região com razoável distância entre os aglomerados mais próximos, as ocorrências de assaltos têm sido freqüentes. Além disso, o fato de as ruas serem de paralelepípedo , e de muitas áreas ainda não terem sido ocupadas, torna-se muito difícil o deslocamento até o ponto de ônibus mais próximo”, explica o vereador.
O diretor da empresa, Wilson Garcia, entendeu as reivindicações levadas pelo parlamentar e se colocou a disposição. Entretanto, destaca que já houve tentativas de mudanças em outra rota, mas elas tiveram que ser canceladas em função da condição das ruas. “Onde há asfalto, ele é cortado pelas obras da Corsan. Em uma das ruas, quando mudamos a rota, ela se tornou intransitável por ser muito estreita, por haver vários carros estacionados em lugares impróprios e porque, com o peso dos ônibus, o paralelepípedo afundou em alguns pontos”, explicou.
Ainda de acordo com o diretor, a empresa está disponível para atender aos pedidos. Contudo, não seria seguro realizar a mudança se isso pode causar outros problemas. “A comunidade pensa nos ônibus, mas amanhã ou depois, não vai mais tê-los [pelos estragos causados em função do peso dos veículos] e ainda haverá buracos. Quem vai consertar isso”, questionou.
Na possibilidade de resolver a situação, Pascoal se colocará à disposição da comunidade para que, manifesto interesse de todos, possam ser encaminhadas solicitações à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores cobram finalização de infraestrutura de loteamento no Tamandaré
O secretário de Obras, José Luiz da Silva, alegou que a retirada dos trabalhadores se deu em função da enxurrada de julho. "Fomos obrigados a colocar a equipe onde haviam problemas de alagamento", disse. Além deste entrave, segundo o secretário, foi preciso explicar à Promotoria Pública as razões para que o município estivesse realizando obras em área privada. "Explicamos que temos responsabilidades no loteamento e que foi criado antes do parcelamento do solo, ou seja, da Lei 6.766/79", falou. O loteamento tem total de 4.851 metros quadros. O local vem servindo, há muitos anos, de descarte de todos os tipos de lixo, inclusive, animais mortos, além da falta de segurança.
Um novo encontro foi marcado para a próxima terça-feira, 10, às 13h30min, entre os proprietários e o secretário de Obras para definição de datas. Participaram também os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Comissão de saúde recebe relatório com valor de investimento em Saúde
Vereadores receberam documento que detalha utilização de recursos do SUS; prevista pela legislação municipal, apresentação acontece a cada quatro meses
Durante a tarde de terça, dia 3, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta por Jaime da Rosa (presidente – PSB), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT), realizou audiência pública. Na ocasião, foi apresentado relatório de Gestão de Saúde sobre utilização de recursos do SUS entre os meses de maio e agosto de 2015. Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo e os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).
Durante o encontro, os vereadores puderam conhecer dados referentes ao segundo quadrimestre de 2015. Conforme o documento, formado por dois volumes, em maio, número de atendimentos médicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi de 7.343. Já em agosto, a cifra foi de 7.606.
Ana explicou que, mesmo com o atual quadro de dificuldades financeiras, número de atendimentos realizados por médicos pôde ser mantido. Por exemplo, o relatório indica que recursos vindos do estado para assistência farmacêutica de casos de Diabetes Mellitus não foram recebidos. “Normalmente, entra em torno de 14, 15 mil. A gente não teve nada de receita este quadrimestre”, ressaltou Ana.
Já os atendimentos especializados, que incluem exames como ecocardiograma e consultas com médicos dedicados a especialidades como cirurgia geral por vídeo, diminuíram. A secretária aponta uma série de fatores para a queda nos números. Uma vez que estes procedimentos são realizados por clínicas contratadas em instituições de referência de outras cidades, os problemas de ordem econômica prejudicaram a quantidade de atendimentos.
Por sua vez, a especialidade de gineco-cirurgia, oferecida no Hospital São Camilo, uma profissional entrou em licença-maternidade a partir de junho. Com isso, apenas um médico ficou responsável pelos procedimentos, causando queda.
Por fim, a secretária informou que a fila dos testes ergométricos foi quase zerada, com a contratação de uma clínica localizada em Sapucaia do Sul. Ana ressaltou ainda o crescimento no número de exames agendados após descentralização do local onde são marcados. Antes, procedimentos só podiam ser solicitados na sede da Secretaria de Saúde. Agora, podem ser solicitados nas próprias UBS’s.
Nesse momento, Michele relatou problema com ausências a consultas médicas que foi constada em visita da Comissão de Saúde à UBS Claret. “Fomos fazer uma visita à Unidade Claret. Nós nos apavoramos. O número de faltantes era gritante”, declarou a vereadora.
Ana afirmou que existe por volta de 20% de faltantes a consultas nas UBS’s. Relatou que faltantes vão para o fim da fila de consultas, quando problema acontece.
Por sua vez, o vereador Jaime questionou a demora para a realização de exames de ressonância magnética. Segundo o que foi relatado ao parlamentar, usuários levariam até 10 dias para receber resultado de procedimento. Além disso, o exames são realizados em Sapiranga, cidade localizada a quase 40 quilômetros de distância de Esteio.
A secretária de Saúde disse estar pleiteando que local de exames seja modificado para outra cidade mais próxima. Disse ainda que, por questões de logística, foi decido que resultados seriam pegos no local após uma semana, já que laudo fica pronto entre três a quatro dias úteis. “Nós não temos como ir a Sapiranga todo dia. Não é como ir a Porto Alegre, a Canoas”, declarou.
Neste momento, a vereadora Michele perguntou se existe possibilidade de laudos serem transmitidos por e-mail. Ana afirmou não ser possível, no momento uma vez que instituição sapiranguense ter direitos sobre as imagens. Também ressaltou problemas de segurança existentes no meio virtual. “Tudo que cai na internet é passível de ser hackeado, a não ser que seja um programa fechado”, afirmou.
Jaime afirmou ter recebido relatos de que, mais cedo, apenas 5 fichas para atendimentos, durante toda a semana, por clínicos gerais foram recebidos no posto do Caic. “Hoje recebi a informação que as pessoas estão indo cedo para marcar consulta, foram hoje e só distribuíram 5 fichas para a semana toda”, relatou o vereador.
A secretária afirmou não conhecer a informação e declarou que vai averiguar a situação.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Segurança na Escola João XXIII é debatida em reunião na Câmara de Vereadores
Escola vem sofrendo com arrombamentos. Secretarias de Educação Segurança devem fazer trabalho conjunto
Conforme explicou a secretária, uma ação para contribuir com a segurança seria um vigia, que algumas escolas possuem. Porém, eles atuam em dias alternados, já que são 30 prédios para 17 vigias. “Nas escolas onde existe maior incidência, estamos ampliando a carga horária desses profissionais, entretanto, não teria efetivo suficiente para atuar em todas as escolas, todos os dias. Poderíamos deslocar um desses guardas e ampliar a hora extra", explicou.
Já o comandante da BM afirmou que as câmeras de vídeomonitoramento - ao todo 25 telas- , são vigiadas por poucos servidores. Para o comandante, o programa “PM Residente”, onde um policial mora em uma casa dentro da escola, aumentando o respeito e a segurança, seria uma solução.
Uma das alternativas, segundo as secretarias, é realizar um trabalho conjunto entre Guarda Municipal e Brigada Militar, visando ampliar as rondas nas imediações da escola, e, na madrugada, as guarnições passarão em horários estabelecidos pela Segurança.
Para o presidente da Comissão, Harri Zanoni, existe urgência na resolução deste problema, integrando a BM e a Secretaria de Segurança com mais efetividade. "Não pode o alarme da escola também disparar no telefone da diretora. "Acredito que deveríamos pensar em uma forma de contratar empresa de segurança para os prédios públicos 24 horas por dia", salienta. Zanoni também sugeriu que uma reunião seja realizada entre a escola e a Guarda, para definir essa questão.
Também participaram os Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e Guarda Municipal, Cristian Quinteiro e Alexandre Knewitz Pereira.
Vereadores debatem sobre Plano Municipal de Cultura
A matéria deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de novembro
Na tarde desta terça-feira (03), os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB) receberam representantes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC) do município. A ideia foi de esclarecer alguns pontos do projeto, que “institui o Plano Municipal de Cultura de Esteio – PMC".
Segundo a vereadora Michele, presidente da Comissão, a principal dúvida da comissão diz respeito à primeira meta do plano, que cita um “Sistema Municipal de Cultura Institucionalizado até o final de 2014, com 100% de seus objetivos instituídos de acordo com o Sistema Nacional de Cultura”. “Se o projeto de lei é de 2015, como havia essa observação em relação à 2014”, questionou a vereadora. A secretária de Arte e Cultura, Angela Ruas, esclareceu que o sistema foi, de fato, institucionalizado até o fim de 2014, mas ainda não havia sido implementado – o que ocorreria com o desenvolvimento do projeto. De acordo com Michele, um parecer será emitido ainda hoje e o projeto entra na pauta de votação da próxima semana.
Os interessados em conhecer o projeto na íntegra, podem acessar o site da Câmara, no link do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3404_texto_integral
Por Marco Prass - estagio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Legislativo realiza caminhada para analisar situação de postes de energia elétrica no Centro
A situação dos fios e postes de energia elétrica e de telefonia, na avenida Presidente Vargas, no Centro, foi avaliada durante caminhada na tarde de hoje(29), com representantes das empresas a pedido da Comissão de Segurança Pública e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores. Da comitiva, participaram o presidente da Comissão, Harri Zanoni (PSB) e o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), além de representantes das empresas AESSul, Gvt, Oi, Net e do setor de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Executivo. A caminhada iniciou-se pela Rua 24 de Agosto e terminou na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Clube do Comércio.
Segundo os representantes das empresas, há muitos postes em situação irregular, com fios que não são mais utilizados e com a altura menor do que o ideal, por exemplo. “Os fios ficam baixos e quando os veículos maiores passam acabam arrebentando, e isso causa um grande transtorno, principalmente para o comércio”, comentou Zanoni.
Além dos postes, foram observados fios irregulares também nas sinaleiras, que são de responsabilidade do Executivo. As empresas envolvidas comprometeram-se em analisar e resolver as demandas.
“Esse encontro gerou uma comunicação entre nós que será muito importante daqui pra frente, para futuras demandas semelhantes”, concluiu.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Fique Atento ao Feriado: Câmara para suas atividades hoje e retorna na terça-feira, 3
A Câmara de Vereadores para hoje(29) as atividades e retorna na próxima terça-feira, 3, a partir das 9 horas, em função do feriado Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e do Dia dos Finados (2 de Novembro). Vale destacar que a Mesa Diretora trocou o feriado do Dia do Servidor Público, que cairia na quarta-feira (28), para amanhã (30).
Neste sentido, o Legislativo estará acompanhando o feriado da prefeitura, que também para suas atividades nos mesmos dias, mantendo apenas serviços essenciais em funcionamento.
Confira como ficarão os horários e programe sua agenda para se for necessário usar os serviços da prefeitura:
Cemitério Municipal 2 de Novembro
Expediente normal, com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Feira das Flores, que funcionará na frente do cemitério, será realizada de sábado (31) a segunda-feira (2) das 7h às 19h. A tradicional missa de Finados será realizada no Cemitério às 9h e às 16h.
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
O setor administrativo da SMEE estará fechado durante o feriadão - de sexta-feira (30) a segunda-feira (2) - assim como todas as escolas da rede municipal de Educação.
Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social
O setor administrativo da SMCDS estará fechado durante o feriadão.
Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
A segurança dos prédios públicos e o videomonitoramento funcionarão normalmente durante todos os dias. O atendimento no setor administrativo não funcionará durante o feriadão. A Guarda Municipal e a Fiscalização de Trânsito funcionarão normalmente.
Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos-
O setor administrativo atenderá normalmente até quinta-feira (29) e retornará suas atividades na terça-feira (3). A coleta de lixo funciona normalmente.
Secretaria Municipal da Saúde
O atendimento nas unidades básicas de saúde e no setor administrativo seguirá, normalmente, até quinta-feira (29) e será retomado na terça-feira (3). Atendimentos de emergência e urgência serão feitos normalmente no Hospital São Camilo.
Hospital Municipal São Camilo
O setor administrativo estará fechado entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2), voltando as atividades normais na terça-feira (3). Os serviços de urgência e emergência serão normais.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
O setor administrativo não funcionará durante todo o feriadão. A Coleta Seletiva atuará, normalmente, na sexta-feira (30) e no sábado (31). Na segunda-feira (2), a Coleta Seletiva não será realizada.
Secretaria Municipal de Arte e Cultura
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya ficará fechada durante o feriadão. O setor administrativo não atenderá e todos os cursos e oficinas estarão suspenso. Na sexta-feira (30), a partir das 19h, ocorre o evento Brilha uma Estrela, que tem apoio do Funproarte.
Farmácia Municipal
A farmácia estará fechada entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2).
Procon
Não haverá expediente de sexta-feira (30) a segunda-feira (2).
Fonte: Prefeitura de Esteio
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Ari Zanoni: Vereador sugere multa para pichadores
O Município de Esteio vem sofrendo com frequentes pichações em prédios públicos e privados. Com o objetivo de colaborar com a solução do problema, o vereador Harri Zanoni (PSB), durante a sessão de ontem (27), apresentou um anteprojeto de lei com o objetivo de auxiliar a Fiscalização Municipal.
“A paisagem urbana, como bem coletivo, precisa ser protegida de vandalismos e pichações, responsabilizando os causadores do dano ou seu responsável se for menor de idade”, explicou o parlamentar. A intenção é agir de forma enérgica com os infratores que não respeitam os bens patrimoniais e públicos, fixando a multa em patamar compatível com os danos causados. O documento foi encaminhado ao Executivo para retornar em forma de Projeto de Lei. A vereadora Michele Pereira (PT), em 2013, também fez o pedido.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal participa de reunião para avaliar reabertura do Parque Assis Brasil
28/10/2015 - O presidente da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio do Trensurb, Leonardo Pascoal (PP), participou hoje(28), à tarde, de reunião com a diretoria do parque. O intuito foi debater questões acerca da reabertura do local à comunidade, que ocorreu no último domingo (25). Também participaram da conversa representantes Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), Guarda Municipal e Associação de Piquetes de Esteio.
A avaliação geral sobre o evento foi positiva, já que não houve problemas significativos que atrapalhassem o fluxo de pessoas no local. “Foi um domingo muito bom, tranquilo, com muitas famílias. Havia um funcionário educado orientando adequadamente a população”, pontuou Pascoal.
Contudo, o vereador propôs que o horário, inicialmente concordado entre 13h e 18h, fosse estendido. “Poderia mudar porque, aos domingos, as pessoas almoçam mais tarde. Com o horário de verão, a tendência é que eles permaneçam mais tempo no local”, diz. O funcionário do parque Volmir Rodrigues explica, entretanto, que os procedimentos de troca ocorrem às 18h, o que impossibilitaria que o parque permanecesse aberto.
Outra sugestão do vereador diz respeito à possibilidade de vendas na região. Para isso, seria necessário abrir um processo licitatório. Leonardo sugeriu que sejam firmados convênios com entidades filantrópicas da cidade para fornecer esse tipo de serviço. De acordo com o funcionário do parque, a direção já entrou em contato com algumas organizações e devem receber uma resposta até a próxima semana.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Homenagem ao dia do Professor lota Câmara de Vereadores de Esteio
Legislativo também para lançar o Prêmio Paulo Freire
A secretária de Educação, Carla Escosteguy, também destacou o reconhecimento do Executivo com a área educacional da cidade e lembrou o avanço conquistado pela classe, a exemplo do Plano de Carreira do Magistério. A solenidade contou com a apresentação artística de alunos do Programa Mais Educação, da Escola Oswaldo Aranha e e da aluna Raissa Seghetto dos Santos, da escola Maria Lygia Haack.
Durante a cerimônia, a vereadora Beatriz Lopes aproveitou para realizar o lançamento da 4ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. A iniciativa foi instituída em 2004, através do Decreto Legislativo nº 382, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação e cultura popular no município de Esteio. O Prêmio Paulo Freire tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação e da cultura popular; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas e oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular
O regulamento e demais informações podem ser acessadas no site da Câmara, através do link Prêmio Paulo Freire, a partir de 10 de novembro
Participaram da cerimônia os vereadora Ari Zononi (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira(PT) e Rafael Figliero (PTB), além do Corpo de Bombeiros, Alvaro Nascimento e do 34º BPM, comandante José Nilo Alves.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Comissão de finanças realiza audiência sobre vale transportes de servidores
Em reunião solicitada por sindicato, também foi tratada possibilidade de abonar faltas de servidores municipais atingidos por catástrofes naturais.
Foi realizada na tarde desta terça, dia 27, audiência pública para tratar de atrasos ao repasse de vale transportes dos servidores municipais. A reunião foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (presidente – PP), Jane Battistello (secretária – SD) e Felipe Costella (PMDB). Também estiveram presentes os vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além de Aline Baladão dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME) e representantes do Executivo e da Fundação São Camilo.
Em ofício solicitando da realização da audiência, o SISME também requeria que fossem tratados atrasos em repasses do hospital esteiense para instituição. O valor seria destinado ao tratamento de saúde de funcionários conveniados ao sindicato. Inicialmente fora da pauta, possível abono de falta de servidores atingidos por enchentes também foi tratado.
Atrasos no vale transporte
O secretário municipal de Administração, Uéverson da Costa Alves, afirmou que valores do vale transporte estão sendo pagos normalmente. Porém, reconheceu que poderiam existir eventuais exceções, devido a problemas com fluxo de pagamento às empresas de transporte. Ele pediu que eventuais atrasos fossem repassados à Secretaria para serem resolvidos.
Uma vez que Uéverson e Aline afirmavam situações totalmente diferentes, o vereador Felipe questionou se existiriam ou não atrasos. Neste momento, a presidente do SISME declarou que problemas aconteceriam com os cartões SIM, que são utilizados, sobretudo, no Trensurb e transporte público de Porto Alegre.
Por fim, o vereador Leonardo pediu que o Executivo entre em contato com a administradora do cartão SIM, para verificar se existe algum problema com o crédito do vale transporte dos servidores. Caso o problema persista, o SISME pode procurar novamente a Comissão de Finanças, até o início de dezembro. “O sindicato nos traga de novo essa pauta, se possível indicando aqueles servidores que, porventura, ficaram com atrasos no repasse”, disse o parlamentar.
Abono de faltas para atingidos por cheias
Aline também relatou os problemas que enfrentam servidores atingidos pelas enchentes. Os funcionários não têm a falta abonada e devem compensar horas de trabalho. Na opinião dela, situação é uma fatalidade e deveria ser prevista no Estatuto dos Servidores como justificativa para abono de falta.
O secretário municipal Uéverson afirmou que o Executivo segue a norma vigente, estabelecida pelo Estatuto dos Servidores. Porém, prazo para cumprir horário em débito estaria sendo flexibilizado. Normalmente, servidores têm de pagar as horas em um mês. No caso dos atingidos pelas cheias de julho, vão poder compensar horários até janeiro de 2016.
Já Pascoal sugeriu uma mudança no Estatuto dos Servidores. O parlamentar argumentou que, na época da aprovação da lei, catástrofes climáticas eram menos comuns no município. “Nós da Comissão vamos enviar anteprojeto de lei para o prefeito avaliar a possibilidade”, declarou.
Repasses de verbas referentes a convênios
Aline relatou que verba descontada de servidores da Fundação São Camilo para serviços de saúde e repassada ao SISME estaria sofrendo atrasos. O valor, normalmente, é descontado dos salários dos servidores, quando utilizam serviços médicos custeados pelo sindicato.
O diretor do Hospital, Norberto Bierhalls, afirmou que situação era causada pelos problemas com repasses vindos do governo estadual. A situação, segundo teria sido resolvida no dia 19. Na ocasião, foram pagos os valores com relação aos meses de agosto e setembro.
O vereador Jaime, durante a reunião, manifestou descontentamento com a situação. Para ele, situação financeira não justifica a retenção dos valores. “Nada se justifica se apropriar de um valor que não é teu. Isso é de praxe, o governo tentar consertar alguns erros nas vésperas de uma audiência”, afirmou.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Regularização fundiária da Vila Navegantes é debatida na Câmara de Vereadores
Remoção de famílias para limpeza do Arroio Esteio também esteve em foco na reunião
A secretária destacou, ainda, que estudos e levantamentos estão sendo realizados e os resultados devem sair em 15 dias. “Vamos analisar os estudos e provavelmente o de topografia definirá o que terá que ser feito”, explicou. Na oportunidade, os moradores questionaram ao secretário sobre demandas de obras no local. Segundo ele, a obra que estava parada em decorrência de chuvas e da greve da Caixa será recomeçada em breve.
A Comissão deve analisar a proposta nos próximos dias para que o projeto possa ser votado na sessão da próxima semana, 3 de novembro.
Comissão de Saúde debate falta de médicos e condições precárias de postos de saúde
Na tarde desta terça-feira (27), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), recebeu os diretores técnico da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Sandra Mokva, o diretor administrativo, Norberto Bierhals, além da secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte. Eles foram convidados a prestar esclarecimentos em função de denúncias sobre a falta de médicos e a situação dos postos de saúde do município.
Para o vereador Jaime, é preocupação de todos os parlamentares a situação da Fundação. “Constatei dificuldades sobre a falta de médicos. Uma ex-professora foi levar o filho com dormência no braço e tinha que ir ao Getúlio Vargas porque a ala laranja não tinha como atendê-lo. Não havia atendimento de pediatra também”, contou. Os vereadores também questionaram os diretores sobre o contrato de repasse de R$ 300 mil para a efetivação de cirurgias mensais, além das verbas para agentes comunitários de saúde e a falta de pediatras. De acordo com a diretora técnica da Fundação, Sandra Mokva, na área clínica “nunca faltaram médicos”, pois há três profissionais que atuam à noite e outros três pela manhã. “Não me passaram nenhuma situação de faltas”, afirmou. Entretanto, ela disse que a partir do próximo mês, haverá uma redução do número de médicos na área clínica no período da noite em função de alto custo na emergência e por existirem irregularidades nos contratos. Ela pontuou ainda que, em função das chuvas, houve complicações na UTI do Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia. “Houve superlotação durante três dias. Pedimos suporte pra Canoas mas não conseguimos. Nesses dias pode ter ocorrido alguma eventualidade por ser uma situação atípica”, explicou.
Sobre a falta de pediatras, a diretora conta que foi determinada uma redução na remuneração dos profissionais com o intuito de diminuir os custos do hospital. Com isso, diversas demissões ocorreram. A diretora se comprometeu a procurar formas de contratar novos profissionais.
Parlamentares questionam situação dos postos de saúde
Em visitas feitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Jardim Planalto e Padre Claret no início do mês, os vereadores haviam conferido a veracidade das reclamações sobre os problemas estruturais. Eles se depararam com infiltrações nos tetos e paredes, além de goteiras nos dois postos. No dia 20, foi aprovado um requerimento da comissão solicitando esclarecimentos das direções técnica e administrativa do hospital sobre a falta de médicos para atendimento dos pacientes.
Segundo o vereador Jaime, os parlamentares acreditavam que as unidades básicas de saúde se encontravam em situação normal. Entretanto, quando a comissão visitou os postos, foi notável que havia problemas a serem resolvidos. “O que vimos nem dá para dizer que é uma casa de saúde, principalmente no caso do Jardim Planalto. Não podemos brincar com o dinheiro público”, disse.
A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte, admite que há falhas nas unidades, mas explicou que não existe uma equipe que possa atuar na reforma da estrutura. Contudo, destaca que, em alguns postos, como no caso do Primavera, indivíduos subiram no prédio para tentar roubar calhas, o que causou os defeitos. Ela também disse que correções emergenciais foram feitas, mas deixa claro que será contratada, por meio de licitação, uma empresa para efetuar correções nas unidades Padre Claret, Planalto e Primavera. Ela justifica ainda que parte das obras não foram feitas por causa das chuvas, que impossibilitam o trabalho dos profissionais no telhado. A chuva também foi um problema em postos que tiveram parte de suas estruturas inundadas. Ficou acordado que, a partir desta quarta-feira, será mobilizada uma equipe para analisar os procedimentos a serem tomados. Dentro de um mês, os vereadores deverão cobrar a secretaria sobre as soluções adotadas. Os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) Rafael Figliero (PTB) também participaram das reuniões.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Comissão de Justiça libera projeto criando cargos de farmacêutico e de auxiliar de farmácia para votação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que cria um cargo de Farmacêutico e um de Auxiliar de Farmácia, para o quadro geral dos funcionários públicos Municipais. Com a aprovação, o projeto será encaminhado à votação do Plenário na sessão de hoje(27).
A intenção, conforme mensagem do Executivo, é de implantar no Município o Programa Medicamento em Casa, que tem como objetivo entregar medicamentos de uso contínuo nas residências de usuários que são impossibilitados de locomoção.
Segundo a Comissão, o programa resulta em ações positivas, como por exemplo, proporciona conforto e comodidade aos cuidadores e familiares dos pacientes, facilita o acesso aos medicamentos, aumenta a adesão aos tratamentos e o gradativo descongestionamento da Farmácia Básica Municipal, que realiza aproximadamente 600 atendimentos por dia. Os cargos serão mediante concurso público, já realizado, onde os aprovados aguardam o chamado.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Mesa Diretora pede que Executivo estude a possibilidade de auxiliar entidades assistenciais
Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.
Conforme o prefeito, o orçamento está apertado e a maioria das entidades estão contempladas de alguma forma no orçamento. Entretanto, os pedidos serão encaminhados às secretarias para análise de cada caso. "A previsão média de crescimento é de 5% nas secretarias para 2016. Também estamos muito preocupados com a situação financeira do Hospital São Camilo e da saúde, devido a falta de repasses do governo do Estado", reforçou. Dahmer afirmou, ainda, que a Mesa Diretora deve reunir-se nos próximos dias com as entidades assistenciais.
Participaram também os secretários de Obras e Administração, José Luiz da Silva e Oraci Chitolina, respectivamente.
Por Terezinha Bobsin Rewg prof MTb 7156
Mesa Diretora pede que Executivo estude a possibilidade de auxiliar entidades assistenciais
Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.
Conforme o prefeito, o orçamento está apertado e a maioria das entidades estão contempladas de alguma forma no orçamento. Entretanto, os pedidos serão encaminhados às secretarias para análise de cada caso. "A previsão média de crescimento é de 5% nas secretarias para 2016. Também estamos muito preocupados com a situação financeira do Hospital São Camilo e da saúde, devido a falta de repasses do governo do Estado", reforçou. Dahmer afirmou, ainda, que a Mesa Diretora deve reunir-se nos próximos dias com as entidades assistenciais.
Participaram também os secretários de Obras e Administração, José Luiz da Silva e Oraci Chitolina, respectivamente.
Por Terezinha Bobsin Rewg prof MTb 7156
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