Matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Justiça na tarde de ontem(13)

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (13), a proposta de convênio entre a Liga Feminina de combate ao Câncer e o município, no valor de R$ 70 mil, em regime de urgência. A matéria já havia sido aprovada  à tarde durante a reunião da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB). A proposta de iniciativa do Executivo concede  a verba em parcela única, com validade até outubro de 2016. O convênio visa o atendimento amplo e educacional de pessoas carentes, tais como a doação de medicamentos, cestas básicas, fardos de leite, disponibilização de exames médicos, bem como passagens de transportes coletivos.  O repasse será realizado em parcela única. Além disso, a entidade conveniada deverá prestar contas dos recursos recebidos.

 

Por Terezinha Bobsin -  Reg Prof Mtb/RS 7156

Vereadores estão reunidos com a direção do parque

A Câmara de Vereadores, através da Frente Parlamentar em Defesa do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio,  está  reunida na tarde de hoje(13),com a direção do Parque de Exposições Assis Brasil. Na pauta, a pedido do vereador Leonardo Pascoal(PP), a abertura do Parque nos finais de semana. Estão presentes, além do vereador proponente, os parlamentares Beatriz Lopes(PT),  e Rafael Figliero(PTB), além do prefeito Gilmar Rinaldi e o vice, Costelinha; o subsecretário do Parque, Sérgio Foscarini e assessores do Asssis Brasil. 

Na semana passada a Câmara cobrou do subsecretário, em reunião, a abertura do local para a comunidade, a exemplo de 2014. Na oportunidade, ficou definido que a diretoria do local ficaria responsável por apresentar um plano de necessidades. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A ideia é trocar o muro de grades por fechado. Proposta é de oferecer mais segurança aos moradores do bairro Três Portos e Centro

A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB), reuniu-se na tarde de hoje (13), para debater sobre as demandas em relação aos muros dos trilhos do trem, entre os bairros Três Portos e Centro. No encontro, estavam presentes representantes da empresa Trensurb, Claudio Carvalho, Carlos Alberto Pacheco e Ernani Fagundes, além do Secretário Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. 

Na oportunidade, os representantes da Trensurb apresentaram duas propostas para a solução da demanda: Muros Tipo Painel e Gradil. A ideia, segundo eles, prolongar o muro atual e fechá-lo. Após análise das duas sugestões, juntamente com os vereadores, ficou acordado que o muro tipo painel seria o mais adequado para o local, que possui em média de 650m², e custará em torno de R$ 150 mil.

O presidente da Comissão, vereador Zanoni, lamentou a ausência das empresas Votoram e ALL Logística na reunião e pretende agendar um novo encontro, ainda sem data definida com os convidados.

Outros dois encontros já haviam realizados, um na sede da Trensurb, na Capital e outro na empresa ALL Logística, em Canoas. Na ocasião, os vereadores Harri Zanoni e Jaime da Rosa explicaram os problemas de segurança causados no local, visto que o local é propício para assaltos,  em função da vegetação alta, além de diversos pontos serem utilizados como passagem entre a linha e os bairros, após delitos. 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberaram para a pauta de votação, na tarde de hoje (13), o projeto de repasse para a Liga Feminina de combate ao Câncer. A proposta de iniciativa do Executivo, pede autorização da Câmara de Vereadores para a concessão de R$ 70 mil, durante um ano, a partir deste mês, até outubro de 2016. O convênio visa o atendimento amplo e educacional de pessoas carentes, tais como a doação de medicamentos, cestas básicas, fardos de leite, disponibilização de exames médicos, bem como passagens de transportes coletivos.  O repasse será realizado em parcela única. Além disso, a entidade conveniada deverá prestar contas dos recursos recebidos. A matéria poderá entrar em regime de urgência na pauta de hoje (13) à noite. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof Mtb 7156

A vereadora Michele Pereira (PT), participou na última semana da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI) para a defesa de algumas pautas. Entre elas,  ratificar o policiamento ostensivo no bairro Santo Inácio, solicitado em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores em 17 de setembro, ocasião em que os moradores reclamaram do som alto e uso de drogas . Naquela oportunidade,  a Brigada Militar confirmou a realização de ação ostensiva para coibir a ação dos frequentadores da Avenida do Carnaval, que desrespeitam o sossego dos moradores.

A outra pauta foi buscar a parceria para reprimir as pichações no município, aplicando a Lei Nº 6106/15, que alterou, através de anteprojeto apresentado pela vereadora em 2013, a Lei Nº 4.293/07. Com a nova redação, a secretaria municipal de Segurança e Mobilidade Urbana promoverá a fiscalização, através de rondas, operações integradas e videomonitoramento, além de campanha educativa e divulgação das sanções aos pichadores.

Saiba mais sobre as leis: 

https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-6106-2015-d…

https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-4293-2007-p…

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Um pedido de providência, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), foi aprovado na noite de ontem (06), durante a sessão, com o objetivo de auxiliar os moradores que foram reassentados da rua Theodomiro Porto da Fonseca, no Centro, para o novo loteamento na rua Luiz Pasteur, no bairro Três Marias, devido às últimas enchentes de julho. No documento, o vereador solicita que  a  empresa concessionária de energia  AES Sul avalie a possibilidade de reaproveitar os postes de luz de propriedade dos moradores que residiam no final da rua, nas novas moradias. “O custo destes equipamentos é muito elevado, sobretudo para trabalhadores de baixa renda. Portanto, faz-se necessário que o poder público intervenha para colaborar ainda mais com estas famílias”, explica.

A Câmara de Vereadores  de Esteio vai realizar amanhã, 7, às 13h30min,  Audiência Pública para discutir a  abertura do Parque Assis Brasil aos finais de semana. A iniciativa do evento, que vai acontecer no auditório do Parque, é do vereador Leonardo Pascoal (PP).  A atividade será conduzida pela Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereadores, Leonardo Pascoal (presidente), Beatriz Lopes(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB). O Parque Assis Brasil chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a medida não teve continuidade.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Lançamento do livro será amanhã, 7 , às 19 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya

Parlamentares visitaram Unidades de Saúde que haviam sido alvo de denúncias nas redes sociais por problemas estruturais.

Durante a tarde de terça, dia 6, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PSB), Michele Pereira (secretária - PT) e Beatriz Lopes (PT), visitaram as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Jardim Planalto e Parque Claret. Na ocasião, os parlamentares puderam verificar se eram verdadeiras denúncias postadas em redes sociais, que relatavam problemas estruturais.

Na UBS Planalto, os vereadores foram recebidos por uma funcionária que mostrou instalações da Unidade de Saúde. Os parlamentares notaram a existência de infiltração nos tetos e paredes, em alguns pontos das instalações. Foi relatado ainda aos membros da Comissão de Saúde a existência de goteiras no local.

Já na UBS Claret, apesar de estrutura estar em melhor estado, também foi possível constatar problemas parecidos com infiltração em alguns pontos do prédio e o mesmo problema com goteiras.

O presidente da Comissão, vereador Jaime, afirmou que secretária municipal da Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, vai ser convocada para reunião, na próxima semana, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação das duas UBS’s visitadas. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Em visita realizada na tarde de quinta-feira, Comissão de Saúde pôde tratar de assuntos como contratação de médicos sem concurso e atraso de repasses.

Durante a tarde de quinta, dia 01, a comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Jaime da Rosa e que conta também com Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), visitou a nova diretoria da Fundação de Saúde Pública Hospital Municipal São Camilo. Estavam presentes na ocasião a diretora-técnica Sandra Mokva, o gerente-geral Jonata Carvalho da Silva e o coordenador de gestão de pessoas Mario José Medeiros da Silva. Também participaram da reunião o diretor administrativo interino Norberto Bierhals e a enfermeira coordenadora do bloco cirúrgico Cláudia Costa.

Durante o encontro, os vereadores puderam indagar os novos administradores sobre assuntos como os atrasos no repasses do governo estadual, a situação financeira da instituição, a contratação de médicos por regime de RPA.

Repasses do governo estadual

Na manhã de ontem, dia 30, o governo do Estado anunciou acordo em que hospitais vão poder financiar com bancos o valor devido pelo governo do Rio Grande do Sul o qual, por sua vez, pagaria os empréstimos. Porém, o novo coordenador de gestão de pessoas da Fundação São Camilo afirmou que o hospital esteiense ainda não conseguiu se beneficiar com a medida.

Mario explicou que empréstimo é encarado pelo banco como repasse, uma vez que o São Camilo é uma instituição pública. “Dentro do Banrisul aparece como ente público, o Banrisul tem uma certa restrição, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderia nos considerar dentro dessa linha de crédito”, afirmou o Coordenador, que ainda disse que está tentando entrar em contato com Fundo Estadual de Saúde para receber informações de como a Fundação deverá agir.

 Contratações em regime de RPA

Assunto já tratado em reuniões com a antiga diretoria, a contratação de profissionais pelo sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) também foi tratado. Sandra explicou que, em 2011, o Hospital conseguiu preencher a escala de obstetras com profissionais concursados. Porém, ao receberem os primeiros salários, os médicos pediram exoneração, por causa dos valores, mais baixos do que o que é pago por regime de RPA. Ela explicou ainda que os valores altos pagos para este tipo de contratação é a média do que se paga nas cidades vizinhas. Caso o Hospital pague menos, vai perder profissionais, segundo Sandra.

Mario afirmou que hipótese para sanar problema seria estabelecer um piso de determinado valor e depois, abrir um concurso para contratação de médicos por esta quantia. Depois, uma vez trabalhando, seria proposta uma lei em que seria determinado o aumento do salário de profissionais que ganhassem este valor, equiparando-os aos contratados por RPA.

Pagamento a médico cedido por Sapucaia

O antigo diretor-técnico do Hospital São Camilo, Marcelo Saldanha, ocupava cargo semelhante no Hospital Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, quando foi cedido, pela instituição sapucaiense, em 19 de julho de 2013 e passou a ocupar cargo em Esteio.

Questionado pelo vereador Jaime sobre o pagamento para Saldanha, Jonata, o novo gerente-geral, afirmou que caso está sendo estudado, uma vez que já havia outro profissional da mesma área trabalhando no São Camilo, o que, segundo Jonata, traz a dúvida se o Hospital esteiense deve pagar valores devidos a Saldanha.

 Situação Financeira do Hospital

Em novembro de 2012 o Hospital São Camilo passou a atender apenas pacientes do SUS. Na ocasião, foi apontado que, com a mudança, a instituição poderia receber pelo menos mais R$ 25 milhões do governo estadual, além dos R$11,2 milhões que recebia àquela altura. No entanto, existe a possibilidade de que convênios médicos voltem a ser atendidos, devido a atual situação financeira da instituição.

Sandra afirmou que, se o estado repassasse em dia o valor devido, o hospital poderia se manter com o valor. Porém, na atual situação, a realidade seria outra. “Hoje, na situação do Hospital, eu abriria os convênios. O Estado não está repassando e nós estamos perdendo o dinheiro em não ter este profissional”, declarou a diretora-técnica.

Já Mario afirmou que não traria a volta dos convênios de imediato. “Convênio funciona? Funciona, mas em estruturas que já estão preparadas para trabalhar com isso. Hoje, botar convênio no São Camilo, eu não penso assim. Hoje eu primeiro teria que arrumar a casa e saber o que eu posso oferecer, o que eu posso tirar de dentro dela”, declarou.  

Ao ser indagado pelo vereador Jaime se o fato de deixar de ser exclusivo para pacientes da rede pública de saúde não poderia trazer problemas, Mario explicou que a atual administração estadual tem outra política com relação ao assunto, sendo menos favorável ao atendimento exclusivo a pacientes do SUS.

 Aluguel de equipamento

O vereador Jaime questionou a nova diretoria sobre uma torre de vídeo, equipameto usado para cirurgias sem corte, que foi alugado ao Hospital São Camilo, mas, segundo informações passadas ao parlamentar, não estava sendo pago porque a proprietária não enviou as notas referentes ao serviço.

Jonata, novo gerente-geral, afirmou que a empresa realmente não enviou por seis meses as notas, mas, quando estas não chegaram, não foram pagas, visto que estariam além da capacidade financeira do hospital.  A instituição deve 11 parcelas de 27 mil  valor superior a uma nova que, segundo o gerente-geral custa em torno de R$ 300 mil. Por causa dessa situação, o equipamento, que era usado em média 15 vezes por mês, vai ser recolhido pela proprietária. Procedimentos onde a torre era usada, quando forem realmente necessários, terão de ser feitos com métodos mais invasivos.

 Regionalização

Sobre a proposta de transferência dos serviços de urgência e emergência, além dos de traumatologia, para o Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, Mario disse que medida está sendo revista, uma vez que não estavam claros quais procedimentos deveriam ser feitos pelo São Camilo, além de que o hospital esteiense não estaria sendo beneficiado pelo acordo. “Eu estou pegando o ônus, vocês estão ficando com o bônus, não funciona assim. Foi uma das primeiras críticas que fiz”, afirmou o coordenador.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

A Feira Municipal de Ciências e Ideias (FEMUCI) 2015, que está ocorrendo no ginásio do Colégio Coração de Maria, contou com a visita do vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, durante a tarde de hoje (01). O parlamentar participou da avaliação de alguns trabalhos expostos de alunos de várias escolas do Município.

Diversos assuntos foram abordados nos projetos, como por exemplo, lazer com segurança em Esteio, empresas de cosméticos que realizam testes em animais, aplicativo de celular para ajudar animais domésticos em situação de rua, desperdício de papel nas escolas, entre outros. “Os projetos são muito interessantes, relevantes e com bom propósito para o Município e para uso de todos no dia-a-dia, disse. 

A Femuci visa ampliar o conhecimento dos alunos pela pesquisa e aprendizado na troca de informações com outros alunos da exposição. O tema do evento neste ano é “Jovem Cientista: a pesquisa do bem comum”.  O público poderá conferir os estandes com os projetos inscritos das 8h às 11h30min e das 13h às 15h. As turmas de EJA terão um horário especial, no dia 1º, das 18h às 21h.

Amanhã, 2, último dia da feira,  será realizado o encerramento e a premiação , bem como serão divulgados os alunos que participarão da Mostratec Junior (cinco projetos serão escolhidos) e da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que terá dois projetos selecionados entre as turmas de 8º e 9º ano dos centros municipais de Educação Básica (CMEBs).

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Esteio, Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), realizaram ontem (30), audiência pública no Plenário na Câmara de Vereadores.  O evento teve como intuito debater questões acerca das matrículas da educação Infantil na cidade para o ano que vem. Também participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), da 27ª Coordenadoria de Educação (CME), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de diretores de escolas do município, professoras e pais.

 As principais reclamações da população dizem respeito ao fato de que a matrícula será obrigatória a partir dos 4 anos de idade e que, para ampliar o número de vagas, muitas escolas ofereceriam apenas matrículas de meio turno. No entendimento do público, as definições contrariam o Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece como meta “o acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, na rede municipal e nas conveniadas sem fins lucrativos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, de acordo com renda familiar”.

 Outros fatores agravantes, de acordo com os participantes da audiência, dizem respeito à dificuldade de adaptação das crianças na mudança de escola, além da modificação na questão logística dos pais responsáveis em levá-las para outras escolas. Eles destacam, também, problemas nas famílias em que os pais trabalham em turno integral e não possuem outros familiares em casa para cuidar dos filhos quando voltassem da escola.

 Para a diretora pedagógica da secretaria, Sílvia Heissler, as propostas do órgão “visam dar conta de uma demanda de 3.174 vagas na educação infantil, entre escolas municipais, parceiras do Estado, da rede conveniada ou de compra de vagas”. Ela destacou ainda que a secretaria atua para que, no ano que vem, seja atingido completamente o mapa social. “Na próxima radiografia, teremos um número mais avançado, próximo de 100%, sendo que, no ano que vem, teremos esse resultado”, diz.

O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Augusto Wobeto, destacou que o TCE faz o levantamento e a produção de informações para os relatórios de gestão. “Para o ano de 2014, contabilizamos 228 municípios que precisamos focar nos dados. Esteio não consta nessa lista porque tem um bom número de matrículas”, explica.

 De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a discussão é importante para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido e assegurar que aquilo que a comunidade deliberou no Plano Municipal de Educação seja atendido “sem haver retrocessos na educação infantil”. Contudo, ele também destacou que a insatisfação da população surgiu porque as decisões foram tomadas sem diálogo. “Tudo o que é feito de forma autoritária agrava o problema”, pontua.

 A vereadora Bia Lopes entregou às representantes da secretaria um abaixo assinado de pais de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu. “Eles tiveram uma discussão sobre o Plano Municipal em relação ao atendimento de turno integral de crianças de quatro a cinco anos e a comunidade reforçou que as escolas municipais tenham atendimento em turno integral”, explicou.

Ao término da audiência, ficou acordado que a secretaria será responsável por se disponibilizar à comunidade e ouvir as particularidades de cada família. “Nosso compromisso é continuar garantindo com qualidade vagas para todos”, destacou a coordenadora da central de vagas, Hiasmin Lemos. Sonia destacou que “o plano garantiu que houvesse vagas em turno integral e parcial e garantiu a compra de vagas de escolas particulares”, além de afirmar que a questão não foi fechada em apenas uma alternativa aos pais. A coordenadora adjunta da 27ª CRE, Mari Mantelli, informou que há possibilidade de três escolas aumentarem o número de vagas.

 O vereador Rafael Figliero destacou que todos saíram da audiência com demandas e uma perspectiva da secretaria de levar adiante os questionamentos. Bia, por fim,informou que a Câmara vai aguardar um prazo da secretaria para a conversa com a comunidade e que a comissão vai entrar em contato com o órgão para agendar uma reunião, pontuando a presença da Câmara nesse diálogo.

Por Marco Prass - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156