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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

24/11/2010 - Estudantes assumem Câmara de Vereadores e Prefeitura de Esteio

 

Estudantes assumem Câmara de Vereadores e Prefeitura de Esteio

Com propostas de melhorias para a área da saúde, educação e o Hospital São Camilo, a presidente da Câmara de Vereadores Mirim Júlia Gelaim 10 anos, assumiu a direção da Câmara de Vereadores de Esteio, na tarde hoje (24), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no projeto Prefeito, Vice e Vereador Por um Dia. Além da presidente, mais dez vereadores mirins assumiram as cadeiras do Legislativo e fizeram o juramento de posse. A nova presidente mirim também empossou a prefeita por um dia Juliana Lopes Carvalho, 11 anos, o vice , Samuel Kruse Souza, 10 anos.Em seus discursos, os vereadores mirins ressaltaram a necessidade de se qualificar os postos de saúde; implantar uma central de consultas e exames via telefone e internet; reforma da Casa de Cultura e incentivar programas como o Mais Educação.  Para a presidente mirin, que participa pela primeira vez do projeto,  esta é uma grande oportunidade das crianças conhecerem um pouco de política e as atribuições de cada poder. "Quero participar todos os anos do projeto", comenta. As sugestões  dos vereadores mirins apresentadas em plenário, serão encaminhadas ao Executivo ainda nesta semana. Já a prefeita mirin, Juliana Lopes Carvalho, 11 anos, disse que a ideia é ouvir todos os segmentos da sociedade para um governo mais democrático. "É preciso investir em campanhas contra a gravidez na adolescência e contra drogas. Minha plataforma de governo está pautada em todas as áreas, especialmente na Educação e Saúde", explicou. O evento, uma proposição dos ex-vereadores Rute Pereira e Sérgio Daixt, que é realizando anualmente,  completa 21 anos. De acordo com a coordenação da secretaria de Educação, neste ano participaram 14 escolas, envolvendo no processo, mais de 30 alunos candidatos. A atividade teve a participação das escolas Alberto Paqualini Camilo Alves, Dulce Moraes; Edwiges Fogaça; Érico Veríssimo; Eva Karnal Johann; Ezequiel Nunes Filho; Flôres da Cunha, Colégio La Salle; Luiza Silvestre de Fraga; Oswaldo Aranha; Santo Inácio Trindade e Vila Olímpica. A atividade é aberta o público.Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Presidente: Julia Gelaim - 10 anos - CMEB Maria Lygia Vice - Presidente: Samanta Teixeira - 13 anos - CMEB Santo Inácio 1 Secretário: Larissa Dalla Valle - 13 anos - CMEB Edwiges Fogaça 2 Secretário: Giovana Mantovani - 09 anos - CMEB Vitorina Fabre Demais vereadores eleitos: Stephanie Pereira da Cunha - CMEB João XXIII Kevin Gustavo Bonette Echamede - CMEB Dulce Moraes Ana Carolinew Heller Machado - CMEB Luiza Fraga Igor Moiseis - CMEB Trindade Juliane Rodrigues Dias - CMEB Eva Karnal Bruna Ouriques MAchado Fraga -CMEB Flôres da Cunha Gabrielle Souto Goulart - CMEB Camilo Alves, Vice-Prefeito Samuel Kruse Campos Souza - 10 anos ( do CMEB Camilo Alves).

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156


Estudantes assumem Câmara de Vereadores e Prefeitura de Esteio
Estudantes assumem Câmara de Vereadores e Prefeitura de Esteio
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Estudantes assumem Câmara de Vereadores e Prefeitura de Esteio
Estudantes assumem Câmara de Vereadores e Prefeitura de Esteio

14/01/2009 - Moradores do Bairro São Sebastião pedem conclusão da dragagem do Arroio Sapucaia

Moradores do Bairro São Sebastião pedem conclusão da dragagem do Arroio Sapucaia
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Sirlon Ribeiro e Felipe Costella (PMDB), além dos moradores do bairro São Sebastião, se reuniram na manhã de hoje (14), com o prefeito Gilmar Rinaldi, no Salão Nobre da Prefeitura. A pauta principal foi a conclusão da dragagem do Arroio Sapucaia, no trecho entre a rua Rio Grande e a ponte na divisa de Esteio e Canoas. A obra, que acordada em convênio entre o Executivo e a Refinaria Alberto Pasqualini, é uma nova etapa deste trecho. "São mais de três mil pessoas atingidas. No ano passado perdemos quase tudo. Não queremos esperar pelo inverno ou ficar à merce do tempo", explicam o moradores.
Outra preocupação, conforme os moradores, é a construção uma ponte de acesso à refinaria, sob o arroio, que pode causar o estreitamento do arroio. De acordo com o morador Milton Lemos, conhecido como Tóia, o estreitamento vai impedir o fluxo normal da água, causando enchentes naquela região. Além disso, os moradores questionaram a retirada da terra que forma o dique construído no ano passado para conter as enchentes nos bairros São Sebastião, Ezequiel, Navegantes e São José.
De acordo com o prefeito, no ínício deste ano, com a nova gestão, foi enviado um ofício à refinaria solicitando aditivo com mais um trecho da dragagem. Gilmar Rinaldi afirmou, ainda, que a obra de dragagem será concluída e que o dique vai ser mantido. "Vamos fazer uma visita técnica no local para encontrar uma solução definitiva para o problema", ressalta.
Os vereadores da Comissão de Saúde, junto com os moradores do bairro São Sebastião, realizaram uma visita no local onde está sendo construída a ponte. Eles constataram que a obra da passarela, após retirado o entulho em volta do pilar, não deverá prejudicar o leito do arroio. "Não existem obras novas no local, apenas a passarela" explica Sirlon Ribeiro. O vereador ressalta que a prioridade é a continuidade da dragagem até a ponte na avenida Presidente Vargas.

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Moradores do Bairro São Sebastião pedem conclusão da dragagem do Arroio Sapucaia

15/01/2009 - Audiência pública discute impacto ambiental da criação da rodovia RS-448

Audiência pública discute impacto ambiental da criação da rodovia RS-448
Câmara de Vereadores de Esteio acompanhou os debates


Com o salão de Atos da Unilasalle, em Canoas, lotado por mais de 500 pessoas na noite de ontem (14), autoridades de Esteio, Canoas, Nova Santa Rita, Sapucaia e São Leopoldo, além do DNIT, Assembléia Legislativa e deputados federais, técnicos da Fepam, debateram o impacto ambiental da construção da Rodovia do Progresso (RS-448). A discussão contou com a presença da presidente da Câmara, de Esteio, Michele Pereira (PT) e dos vereadores Jaime da Rosa, Harri Zanoni, do PSB e da vereadora Therezinha Heller (PPS). A rota, uma alternativa para desafogar da BR-116 e que vai passar por Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul , exigiu a contratação de uma empresa  - a Serviços Técnicos de Engenharia S/A - STE -  para o levantamento do meio ambiente (EIA/Rima), principalmente nas cidade de Esteio e Canoas, que poderão sofrer transformações em algumas vias (caso de Canoas) e transformações no solo (Esteio). A STE acenou positivamente pela liberação e apontou recomendações sobre, por exemplo, o acesso à àgua; sistema de polder e diques para auxiliar na contenção de enchentes, além de projetos como a prevenção de acidentes e central de saúde pública; paisagismo e áreas depredradas. Com a aprovação do projeto básico, o próximo passo é a abertura de um processo licitatório para a execução da obra, com início em março e em agosto os trabalhos. São 22,86 quilômetros com orçamento de R$ 700 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
A audiência foi promovida pelo Comitê de Acompanhamento dos Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana, coordenado pelo deputado estadual, Ronaldo Zülke (PT), com o objetivo escutar as demandas da comunidade para melhor desenvolvimento do projeto. Participaram ainda da audiência o presidente da CDL, Milton Gossler, o presidente da Acise, João Vargas, além de integrantes do Executivo.

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Audiência pública discute impacto ambiental da criação da rodovia RS-448
Audiência pública discute impacto ambiental da criação da rodovia RS-448

15/01/2009 - Novos vereadores conhecem obra da sede da Câmara de Vereadores de Esteio

Novos vereadores conhecem obra da sede da Câmara de Vereadores de Esteio
Os vereadores Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa (PSB), Tânia Marli (PTB), Leonardo Dahmer (PT), Ari da Center (PSB), Felipe Costella (PMDB), além de alguns assessores, visitaram hoje, (15), a nova sede da Câmara de Vereadores de Esteio.A primeira sede própria do Legislativo,  está sendo construída na rua 24 de Agosto, 535, no Centro, com área total de 2.488 metros quadrados. 
De acordo com a presidente a idéia foi mostrar o andamento da obra, que ficará pronta em novembro deste ano, principalmente aos vereadores novos. Ela ressalta que a construção está sendo muito bem administrada e fiscalizada pela arquiteta responsável, Regina Célia Rodrigues da Silva, e está no prazo previsto,  o que, segundo a presidente, tranqüiliza a todos e, principalmente, dá tempo para a liberação dos recursos. “O prédio já tomou forma e está possibilitando a visualização dos moradores. Além disso, temos esperança de que a população, com esta obra, terá um ambiente para futuras apresentações, formaturas, proporcionando aos produtores culturais, aquilo que o município está precário”, ressalta.
Para o vereador Jaime da Rosa, todos ficarão melhor acomodados. "Atualmente, os vereadores atendem a população no porão da Prefeitura, um lugar totalmente insalubre", diz. O vereador ficou satisfeito com o adiantamento da obra. Já o vereador Ari da Center acredita que o trabalho da Câmara Municipal ficará ainda melhor com o novo espaço. “Os vereadores e funcionários merecem uma Casa como esta, pois Esteio nunca teve um espaço adequado para atender a população”, comenta.
O processo licitatório e a contratação da empresa Darci Luiz Leial & Cia Ltda,aconteceram em 2007. O recurso também está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (2009) para a finalização da obra. Além disso, todas estas etapas estão enquadradas no Plano Plurianual de investimentos do município, que foi elaborado e votado por unanimidade na Câmara de Vereadores em 2005. Atualmente, a Câmara funciona no subsolo da prefeitura, onde não há, na maioria das salas, ventilação.

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Novos vereadores conhecem obra da sede da Câmara de Vereadores de Esteio
Novos vereadores conhecem obra da sede da Câmara de Vereadores de Esteio

19/01/2009 - Comissão de Educação vai visitar secretaria de Educação dia 21

A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio, composta pelas vereadoras Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), vai visitar a secretaria de Educação (rua Alegrete, 455), na próxima quarta-feira, 21, às 15h30min. A idéia é conhecer as dependências da sede. Além disso, no mesmo dia, as vereadoras também vão passar na diretoria de Esportes, ligada à secretaria de Educação, no ginásio Edgar Piccioni. 
Já a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Felipe Costella (PMDB), passam a visitar semanalmente o Hospital São Camilo. A visita inicia-se na próxima segunda-feira, dia 26, às 14 horas. A intenção da Comissão é acompanhar os trabalhosno hospital, bem como ouvir a comunidade semanalmente, sempre as segundas-feiras.

20/01/2009 - Câmara de Esteio participa de transmissão de cargo do prefeito ao vice-prefeito

Câmara de Esteio participa de transmissão de cargo do prefeito ao vice-prefeito
A Câmara de Vereadores de Esteio participou na tarde de ontem (19) da cerimônia de transmissão do cargo de prefeito ao vice-prefeito de Fladimir Costella (PMDB) (o Costelinha), no gabinete da  Prefeitura. Costelinha, que segue até amanhã (21) respondendo interinamente pelo Executivo, enquanto o prefeito, Gilmar Rinaldi, está em Brasília,  em busca de recursos junto ao governo federal para projetos de renaturalização do Arroio Sapucaia , além de  drenagem de diversos cursos d´água,  entre eles, os bairros Boqueirão, Cruzeiro, Hípica, Navegantes e a rua Bento Gonçalves. O encontro do prefeito em Brasília será com Subchefia de Assuntos Federativos e a Subchefia de Articulação de Monitoramento da Presidência da República, que também vai contar com a presença dos Ministério das Cidades, Fazenda, Planejamento e Integração. Gilmar Rinaldi vai apresentar um projeto básico detalhado das ações, que além de ajudar na prevenção das enchentes, prevê a recomposição das margens do Arroio Sapucaia.  Os recursos para a execução dos projetos devem partir do Programa de Drenagem Urbana Sustentável, do Governo Federal, vinculado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Além disso, Gilmar ainda participa de agendas no Ministério do Trabalho e Emprego, sobre o Programa ProJovem Trabalhador, no Ministério da Justiça, sobre o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e no Ministério ddo Turismo para firmar parcerias.
A transmissão foi assistida pela presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), o vice, Sirlon Ribeiro (PMDB), Felipe Costella (PMDB), Therezinha Heller (PPS), Harri Zanoni (PSB) , Jaime da Rosa (PSB) e Tânia Marli Rodrigues (PTB).


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Câmara de Esteio participa de transmissão de cargo do prefeito ao vice-prefeito
Câmara de Esteio participa de transmissão de cargo do prefeito ao vice-prefeito

20/01/2009 - Câmara de Esteio vota projetos da área educacional hoje

A Câmara de Vereadores de Esteio analisa hoje, dia 20, a partir das 18h30min, dois projetos da área da Educação, de autoria do Executivo. A primeira matéria a ser analisada pelos vereadores refere-se a alteração da lei nº 4.726/08, que  criou o Centro Municipal de Edcuação Básica Paulo Freire. A proposta, de acordo com a mensagem do Executivo, pretende retificar o artigo primeiro da lei, determiando a necessidade de criação do Centro. A segunda proposta colocada em pauta pela presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), institui a educação infantil na escola Vitorina Fabre, que passará ser denominada de Escola Vitorina Fabre de Educação Infantil e Ensino Fundamental . De acordo com a mensagem do Executivo, a instituição e a alteração "são fruto do fechamento da escola Nossa Senhora das Graças, que atendia, aproximadamente, 80 crianças. O funcionamento da educação infantil nesta escola, foi aprovada pela Comissão Especial de Educação Infantil do RS.
Além dos projetos, a  Tribuna Democrática, espaço destinado aos moradores para falar aos vereadores sobre assuntos de interesse da comunidade, vai ser utilizada pela moradora Janaina Bittencourt. A pauta será o saneamento na rua Theodomiro Porto da Fonseca, localizada no Centro e o transporte coletivo nesta via. A presidente da Câmara lembra que a comunidade pode agendar o espaço junto a secretaria.
O Grande Expediente reservado à quatro vereadores semanalmente, será utilizado pelas vereadoras Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e pelso vereadores Felipe Costella (PMDB) e Harri Zanoni (PSB) - o Ari Center.

20/01/2009 - Titular da Vara Criminal de Esteio toma posse no Fórum

Titular da Vara Criminal de Esteio toma posse no Fórum

    Uma solenidade com a presença de autoridades municipais e representantes da promotoria de Porto Alegre, marcou a posse da primeira juíza da Vara Criminal do Fórum da comarca de Esteio.

A cerimônia, onde foi empossada Andréa Rezende Russo, 34  anos, aconteceu na última terça-feira (20), no Salão de Júri do Fórum, com a participação da presidente da Câmara Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), foi conduzida pelo diretor do Fórum, o juiz de Direito, Alexandre de Souza Costa Pacheco. 
A Vara Criminal foi criada em novembro de 2008.  Andréa, que tem experiência de dez anos em magistratura,  foi a juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório, onde ficou por um ano e três meses, até assumir a Comarca de Esteio.  “Minha expectativa é muito grande e tenho plena certeza de que com este acolhimento que estou tendo desde o primeiro dia, serei muito feliz nesta cidade”.  A juíza ressalta ainda que  as dificuldades se tornam menores quando se tem um bom ambiente de trabalho. “Irei trabalhar de portas abertas, espero que todos se sintam a vontade para darem sugestões e críticas”.
    A presidente da Câmara deu  boas vindas à nova juíza e ressaltou que a Câmara de Vereadores tem muita vontade de trabalhar e que uma parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário será ainda melhor para o desenvolvimento do município. Michele ainda convidou as autoridades para uma visita a Câmara e conheçam o trabalho do legislativo esteiense. Estavam presentes na posse, também, o presidente da OAB,  
Leo Perini, os Promotores Rodrigo Brandalize e André Mac Donald, o comandante da Brigada Militar Roberto Kraid Pereira, o tenente do Corpo de Bombeiros Nelson Dalamaria e o prefeito interino Fladimir Costella.

Por Terezinha Kunsler Bobsin  - Reg prof MTb/RS 7156

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Titular da Vara Criminal de Esteio toma posse no Fórum
Titular da Vara Criminal de Esteio toma posse no Fórum

21/01/2009 - Moradora pede urgência na conclusão da obra de saneamento na Theodomiro Porto da Fonseca

Moradora pede urgência na conclusão da obra de saneamento na Theodomiro Porto da Fonseca>
A moradora da rua Theodomiro Porto da Fonseca, Janaina Bitencourt, pediu urgência na conclusão da obras de saneamento básico, realizada pela Corsan, através do Programa de Aceleração do Crescismento (PAC), na última terça-feira, dia 20, no espaço da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Esteio. Janaína explica que o trabalho está causando transtorno aos moradores, principalmente nas valas - que possuem cerca de quatro mestros de profundidade, abertas pela Corsan em frente às residências. "A Corsan prometeu fechar as valas no mesmo dia da abertura. Além disso, a obra está deixando as casas por muito tempo sem água, bem como problemas na estrutura da rua. Um poste de luz está sendo sustentado somente por um cabo e já existem casas com rachaduras", reclama.  
De acordo com o vice prefeito, Costelinha, que visitou o local com o presidente da Corsan, Mário Rache Freitas, as obras devem estar concluídas no próximo sábado (24). 
A moradora também solicitou a inclusão do itinerário das lotações na Theodomiro, que passam pelo Hospital São Camilo. O pedido já havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores no último dia 13 com encaminhamento para o Executivo, uma solicitação do vereador Léo Dahmer (PT). 

26/11/2010 - Esteio realiza ação de saúde mamária amanhã

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza, neste sábado (27), uma atividade de conscientização de incentivo à saúde mamária na Rua Coberta (Rua Garibaldi). O evento reunirá agentes da SMS e do Instituto da Mama (Imama), entre 9h e 12h, para dar orientações sobre a prevenção do câncer de mama e sobre a importância de exames periódicos. Além disso, a SMS estará encaminhando as pacientes para a realização de mamografias gratuitas. A proposição de incentivo à saúde mamária foi iniciativa da vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB). 

Segundo a secretaria da Saúde, o município oferece cerca de 600 mamografias por mês à comunidade. O pedido pode ser feito em qualquer unidade de saúde.

 

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

21/01/2009 - Vereadores aprovam projetos para a área de educação em Esteio


Duas matérias da área de educacional de Esteio, de autoria do Executivo, tiveram aprovação unânime da Câmara de Vereadores na última terça-feira, dia 20. As matérias  referem-se a alteração da lei nº 4.726/08, que criou o Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire, e a instituição da educação infantil na escola Vitorina Fabre, que passará ser denominada de Escola Vitorina Fabre de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Esta última, conforme mensagem do se fez necessária devido fechamento da escola Nossa Senhora das Graças, que atendia, aproximadamente, 80 crianças no município. O funcionamento da educação infantil nesta escola, teve aprovação da Comissão Especial de Educação Infantil do RS. Os vereadores avaliaram, através das comissões Permanentes, pela viabilidade dos projeto. 
No Grande Expediente, as vereadoras Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), agradeceram à comunidade pelos apoio nas últimas eleições. Já o vereador Felipe Costella (PMDB), falou, entre outros assuntos, a importância do projeto Praça da Juventude. 

22/01/2009 - Dragagem do Arroio Sapucaia gera 500 caminhões de entulhos

Dragagem do Arroio Sapucaia gera 500 caminhões de entulhos
A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Esteio vistoriaram na manhã de hoje (22), a obra de dragagem do arroio Sapucaia, no trecho da Vila Nova. A limpeza, uma parceria entre o município e a Refinaria Alberto Pasqualini, gerou, mais 500 caminhões de entulho ao longos dos 1900 metros dragados. Destes, 100 caminhões foram só de pneus. Os dejetos são depositados no final da rua Rio Grande, local indicado e tratado para este fim, chega a estar com mais de três metros de altura e cerca de cinco metros de largura. Entre os dejetos retirados do arroio estão sacolas plásticas, garragas PET e pneus. No total, serão 2.3 quilômetros do arroio  dragados até o início de  fevereiro, compreendendo um trecho que vai da São José até a ponte da avenida Presidente Vargasna divisa de Canoas e Esteio. "Faltam 150 metros para a conclusão da obra .Encaminhamos o ofício à refinaria para a dragem deste novo trecho até a ponte", ressalta. A presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), disse que a obra é importante para evitar as enchentes e  solicitou apoio da comunidade no sentido de refletir sobre a preservação e limpeza dos cursos da água, que passam pelo município. 

Além disso, a comitiva composta pelos  vereadores Felipe Costella (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), a chefe de gabinete do vereador Luiz Duarte (PTB), Lidiane Daniel, bem como o prefeito, Gilmar Rinaldi e do vice, Fladimir Costella ( o Costelinha) e secretário de Articulação e Comunicação, Siegfried Bernich, também foram até o trecho do arroio junto à Refap para verificar a situação da passarela que passa por cima do arroio, que serve de acesso somente aos funcionários da Refap, uma demanda solicitada pelos vereadores do Bairro Saão Sebastião, na semana passada. 

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Dragagem do Arroio Sapucaia gera 500 caminhões de entulhos
Dragagem do Arroio Sapucaia gera 500 caminhões de entulhos

26/01/2009 - Iniciam-se hoje as inscrições para vaga de motorista

Iniciam-se hoje, dia 26, as inscrições do concurso público para (01) vaga de motorista na Câmara de Vereadores de Esteio, que seguem até o dia 6 de fevereiro. As exigências mínimas são o ensino médio e Carteira Nacional de Habilitação na categoria AD. A carga horária semanal é de 30 horas e o salário base mensal é de R$ 1.633,00 em regime Estatutário. As inscriçoes serão realizadas somente através do site www.e-premier.com.br, onde o candidato deverá preencher formulário específico. Após preenchimento, o sistema vai gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 25,00, que deverá ser paga, impreterivelmente, até o primeiro dia útil após o término das inscrições. Caso o candidato seja portador de deficiência física, deverá entregar no setor de protocolo da Câmara de Vereadores, situada na rua Engenheiro. Hener de Souza Nunes, n° 150, Centro, de Esteio, atestado médico em receituário próprio, especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID), aos cuidados da Comissão de Concurso até o último dia das inscrições, assim como deverá marcar no formulário de inscrição o campo específico para este fim, informando o tipo de deficiência, além do código 012009, quando solicitado no formulário de inscrição. As inscrições, também, poderão ser realizadas por terceiros, não se exigindo procuração, sendo que as informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato. Para mais informações, o edital completo poderá ser encontrado no site da empresa Premier Consultoria & Serviços Ltda, vencedora do processo licitatório realizado pela Câmara. De acordo com a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), as provas serão realizadas ainda em março.

27/01/2009 - Pacientes de hemodiálise e HIV poderão ter transporte gratuito em Esteio

Pacientes de hemodiálise e HIV poderão ter transporte gratuito em Esteio

Está tramitando pelas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Esteio, a proposta de alteração na  Lei 4407/07, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público em Esteio. A medida sugerida pela presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e do vereador Luiz Duarte (PTB), pretende que pacientes que realizam procedimentos médicos de hemodiálise e de tratamento médico para portadores do vírus HIV e que tenham renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos, possam se beneficiar da lei. A alteração pretende, ainda, que o pacientes estejam  cadastrados na secretaria de Ações de Segurança Pública e Trânsito para obterem o benefício. A matéria deverá entrar na pauta de votação nas próximas semanas.

 

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Pacientes de hemodiálise e HIV poderão ter transporte gratuito em Esteio

26/11/2010 - Trabalho de Conclusão baseado em Esteio é aprovado com distinção

 

 

Trabalho de Conclusão baseado em Esteio é aprovado com distinção

A vereadora Michele Pereira (PT), estudante de Direito na Unisinos, apresentou no último dia 20 de novembro, o Trabalho de Conclusão e foi aprovada com nota máxima e com distinção.  O tema abordado pela vereadora foi "Direito de Propriedade e o Direito de Preempção no Estatuto da Cidade", baseando-se em uma lei que esteve em discussão e foi aprovada na Câmara de Vereadores de Esteio. Segundo a vereadora, trata-se da preferência do poder público municipal em adquirir áreas urbanas na elienação entre particulara para regularização fundiária.
Uma cópia do trabalho foi entregue ao presidente da Cãmara. Sirlon Ribeiro (PMDB) para futuras pesquisas. "A comunidade poderá acompanhar a implementação desta lei assim que o projeto da avenida Beira Arroio ficar pronto, pois será uma série de ações, a exemplo: revitalização, regularização fundiária e habitações", explica.

 

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

27/01/2009 - Projeto prevê mais rigor na fiscalização de carroças em Esteio



Deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas, a proposta de alteração na lei 3384/05 que dispõe sobre o registro, licenciamento e emplacamento de carroças em Esteio. A idéia do vereador Luiz Duarte (PTB) é tornar a lei mais rigorosa no sentido da fiscalização, bem como criando uma numeração (emplacamento), mais visível para que a comunidade possa denunciar, por exemplo, abusos com os animais. Entre as alterações estão a obrigatoriedade do registro, licenciamento anual e a numeração dos veículo junto à secretaria de Ações de Segurança e Trânsito, mediante apresentação de nota fiscal ou recibo emitido pela pessoa física ou jurídica da qual a mesma tenha sido adquirida. Além disso, a proposta prevê que as carroças e similares receberão numeração do tamanho 40x30cm nos três lados, conforme determinação da secretaira de Segurança e Trânsito, obedecendo as normas do Contran. A matéria estabelece recolhimento do veículo, caso sejam descarregadas cargas de entulhos, galhos ou outros materiais em terrenos baldios, áreas públicas e outros locais, em desacordo com a Lei Municipal 1629/90; a proibição de condução do veículo por menores de 18 anos, o que poderá acarretar em multa equivalente a  dez UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal).
O projeto também pretende a criação de uma comissão, integrada por veterinário,  para examinar e cadastrar os animais, atestando o estado de saúde. De acordo com Duarte, a falta de fiscalização da lei, passados quatro anos de sua instituição, está causando um verdadeiro caos no trânsito. "Os veículos  conduzidos por menores; animais maltratados, além de carroças com excesso de peso. Tudo isso, com a diversidade do mundo moderno precisa de regramentos", ressalta. 

27/01/2009 - Câmara de Vereadores vai pedir escrivâ à DP de Esteio amanhã

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da presidente Michele Pereira (PT) e das vereadoras Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), vai se reunir amanhã, dia 28, às 10h30min com o delegado Ireno Schulz. A intenção das vereadoras é solicitar uma escrivâ para o atendimento às mulheres na DP da cidade.

 

29/01/2009 - Câmara de Vereadores pede escrivã para a Delegacia de Polícia de Esteio

Câmara de Vereadores pede escrivã para a Delegacia de Polícia de Esteio
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), além das vereadoras Jane Battistello (PDT) e Therezinha Heller (PPS), pediram na manhã de ontem (28), ao delegado de policia de Esteio, Ireno Schulz, com a presença do  delegado regional, Edson Chagas Paim - que estava  em visita à DP,  a contratação de uma escrivã para o atendimento às mulheres na DP. A idéia, de acordo com a presidente, é minimizar  o constrangimento das mulheres que  precisam denunciar ou protocolar maus tratos ou ainda, abusos sofridos em casa,  aos escrivãos. "As mulheres ficariam mais tranqüilas para denunciar abusos e a violência doméstica e familiar, apoiadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)", ressalta. A presidente destacou o artigo 8º da lei, que garante a promoção de estudos e pesquisas, estatítiscas e outras informações relevantes, com perspectiva de gênero e de raça, as causas , conseqüencias e a freqüencia  da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas delegacias de atendimento à mulher. De acordo com o delgado, o Catório da Mulher foi criado 1986, por sua sugestão. "Entendemos o constrangimento e pretendemos oferecer mais conforto e segurança à todos", ressalta. O delegado informou a possibilidade da DP passar a atender em uma das partes do Seminário Claretiano, conforme reunião realizada hoje (28) com o prefeito Gilmar Rinaldi,  projeto que está sendo analisado pelo Executivo e que pretende a criação de subterrâneo para a instalação de uma cela, área de investigação, área de ambulância, entre outros setores. Além disso, de acordo com o delegado, metade seria para a Delegacia de Polícia e a outra, para a Delegacia da Mulher. "Se aprovado, teremos mais espaço e a possibilidade de manobrar os veículos, além da agilidade nos atendimentos que chegam à DP", comenta. Ireno trambém apontou os gastos com combustível para transferência de presos para o presídio de Charqueadas, já que o Central não recebe mais da região metropolitana de Porto Alegre devido a lotação.Já o Delegado Paim ressaltou que um dos planos para a região é trazer mais 100 policiais; a criação de presídios; criação de casas de passagem para dar suporte às famílias e um disque denúncia. "A família é salvação da sociedade", ressaltou.

29/01/2009 - Transporte do idoso e portadores de necessidades especiais em debate amanhã em Esteio

O transporte do idoso e dos portadores de necessidades especiais em Esteio será debatido amanhã, dia 30, às 10 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio. O pedido é da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, através do presidente Leonardo Dahmer (PT), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT). O encontro, que é aberto à comunidade, vai contar com a presença dos dirigentes do Consórcio Operacional de Esteio (COE).

30/01/2009 - Denúncia sobre maus tratos com idoso em autolotação chega à Câmara de Vereadores

Denúncia sobre maus tratos com idoso em autolotação chega à Câmara de Vereadores

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara de Vereadores de Esteio, uma denúncia de maus tratos a um idoso em autolotação da cidade na manhã de hoje(30), na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. A denúncia foi feita pela advogada, Fernanda Schmidt, ao presidente da Comissão, Leonardo Dahmer (PT), além dos vereadores Ari da Center e Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) e aos dirigentes do Consórcio Operacional de Esteio (Coe), integrado pela Associação dos Permissionários de Autolotação de Esteio (Apale) e Real Rodovias. Segundo a advogada, que presenciou a cena, a denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público e aconteceu em novembro do ano passado. "Ele - o motorista - se dirigiu ao idoso com desrespeito e com palavras de baixo calão", ressaltou. Fernanda Schmidt disse, ainda, não ter visualizado no veículo, um telefone para denúncias ou reclamações.

O advogado da Apale, Roberto Miranda, recebeu a informação com surpresa. "É importante e de grande interesse da administração do Coe receber informações desta natureza. Temos o maior interesse em atender bem aos idosos", disse. O advogado lembrou que os trabalhadores do consórcio são assistidos com reuniões periódicas, cursos de 48 horas de transporte coletivo; psicólogos para palestrar e auxiliar o motorista, visando a qualificação da equipe. Miranda ressaltou, ainda, que as reclamações podem ser feitas na estação do trem - onde há uma pessoa da empresa para o atendimento - ou pelo fone 30338255 ou, também para a ouvidoria da prefeitura. "Vamos nos informar do teor da ofensa; fazer uma análise psicológica do motorista e tomar as medidas necessárias. Porém, isto é uma questão pontual", destaca.

Recadastramento para o transporte gratuito vai até o dia 2 de março

Os vereadores questionaram, também sobre a lei que permite a gratuidade aos idosos entre 60 e 65 anos, em 2007, que ainda não está em vigor.  De acordo com o advogado, até o dia 2 de março, o Coe está realizando o recadastramento dos idosos nesta faixa etária, visando garantir a continuidade do benefício. "Os interessados em se cadastrar devem procurar a secretaria de Ações e Segurança Pública, (avenida Porto Alegre, 505, no Parque Galvany Guedes)", informa. A mesma medida serve para a concessão do passe livre, conforme determina o decreto 3.764/08. As carteirnhas com prazo indeterminado, tornaram-se vencidas e seus portadores também devem se dirigir à secretaria para o recadastramento. "Após esta data, as mesmas não serão aceitas no transporte municipal. Queremos inibir o abuso, pois há uma grande quantidade de pessoas que possuem a carteirinha sem terem direito à ela ", explica. Atualmente, de acordo com os integrantes do Coe, 40% dos passageiros andam de graça. "Quem saí onerado são os outros 60% que pagam", comenta. As vendas clandestinas de vales transporte, que também foram ressaltadas pelo advogado,  deverão sofrer medidas mais enérgicas.

Questionado pelo vereador Jaime da Rosa sobre a situação dos abrigos das paradas, "que estão em estado crítico", Miranda ressaltou que em 2008 foram colocados 30 novos e recuperados 35, mas que, em breve, deve se reunir com o Executivo para resolver a situação. Já o presidente da Comissão, Leonardo Dahmer aproveitou para solicitar a possibilidade da Comissão ter acesso a tabela de reajustes das passagens. " O custo dos abrigos não está previsto na tarifa. Ela obedece a uma planilha nacional, do Ministério de Transportes, mas a elaboração é de responsabilidade da secretaria de Ações de Segurança e Trânsito de Esteio", conclui.

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