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Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb/RS 7156)

25/10/2023 -   O Dia do Professor - comemorado em 15 de outubro - foi celebrado na noite de ontem(24) pela Câmara Municipal de Esteio, em sessãoo solene proposta pelo vereador Gilmar Rinaldi (PT). Na ocasião, 15 profissionais da educação foram destacados pelo vereadores, bancadas  e Executivo. Em sua fala, o presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), que conduziu a cerimônia, salientou que reconhece o papel fundamental dos educadores na sociedade. "Os educadores moldam o futuro, inspiram mentes jovens e, com dedicação incansável, contribuem para o crescimento intelectual de nossas crianças e jovens. Hoje é nossa responsabilidade honrar e celebrar esseis heróis silenciosos que estão na linha de frente da formação de cidadãos preparados para os desafios do amanhã", disse.  Coutinho ainda falou que é preciso continuar apoiando a educação na cidade, garantindo que os professores tenham ferramentas e o reconhecimento que merecem. "Nesta solenidade unimos nossas vozes em agradecimento a todos os professores. Vamos renovar nosso compromisso com a educação e com a construção de um futuro brilhante para nossa comunidade", afirmou. 

Para o vereador Gilmar Rinaldi, a homenagem, em novo formato proposto pelo Legislativo, é uma forma singela de prestigiar todos os educadores e todas as escolas que compõe o sistema educional do município. Segundo Rinaldi, é preciso unificar e respetar as diferenças e da importância das séries iniciais e fundamental, bem como da complementação de forma integrada do ensino médio. "O artigo 21 da Constuição Federal estabelece um regime de colaboração que garanta a transparência, a democracia e que garanta  a combinação sem competição, sem conflitos, mas construindo a educação dos sonhos de nossas criançaas e dos desejos dos nossos educadores. Vivemos num mundo em constante transformação e a educação, não somente em Esteio, mas em todo o país, precisa ser garantida para que todos tenham acesso à escola, permanecer, aprender e crescer com ela", avaliou. O parlamentar também disse que há muitos jovens que não concluem o ensino médio e que esta deve ser a preocupação principal dos gestores da educação, dos vereadores e da sociedade em geral. "Nós acreditamos nas parcerias das redes estadual e municipal com institutos federais. Por esta razão estamos dando continuidade  às emendas parlamentares para o reforço escolar e preparação para o Enem, na qualificação profissional. Acreditamos que o Ministério da Educação deve assumir este compromisso como uma política pública permanente. A região tem as melhores universidades públicas e privadas e que precisam ser valorizadas. ", destacou, citando o poema de Cora Coralina "Feliz é o professor que aprende ensinando". 

A secretária de Educação, Cláuda Ruchel, representando o Executivo, agradeceu a oportunidade da homenagem. "Acreditamos que, nós professores, somos agentes da transformação e que a partir do trabalho é possivel criar novas possibilidades de futuro para os estudantes e para toda sociedade a cada planejamento e execução de aula. E uma missão permanente, desafiadora e muito potente no sentido de ensinar e auxiliar o estudante a se colocar no mundo. Parabéns a todos os profissionais da educação", finalizou.

O presidente da Câmara aproveitou para homenagear a mestre de cerimônias, professora Mônica Marins e a secretária de Educação. 

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg MTb/RS 7156)

20/10/2023 - O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Cristiano Coutinho (MDB), recebeu na manhã de hoje(20), a visita do coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS); do deputado estadual,  Sérgio Peres (Republicanos), além do secretário-geral do partido, Éder Costa, e do  diretor administrativo do Parque Assis Brasil Éder Antonio de Azeredo.  No encontro, realizado no gabinete do presidente, além de questões do cenário da política nacional, foram abordados assuntos sobre a cidade, especialmente sobre a enxurrada sofrida em junho deste ano. Gomes destacou que vem acompanhando o problema das fortes chuvas no RS e reforçou sobre a mobilização da bancada gaúcha no apoio à população afetada.  O presidente da Câmara agradeceu a visita e reforçou que o Legislativo é parceiro e sempre estará aberto para debater assuntos de interesse da comunidade.

Por Assessoria de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb 7156)

19/10/2023 - Com o objetivo de informar a população sobre os serviços oferecidos pela Liga Feminina de Combate ao Câncer, além de promover a conscientização sobre a prevenção e tratamento da doença, o vereador Sandro Severo (PSB), apresentou anteprojeto sugerindo a divulgação das atividades da entidade nas Unidades Básicas de Saúde de Esteio. A proposta, aprovada em Plenário na última terça-feira(10), prevê  a divulgação por meio de materiais informativos, como folhetos, cartazes e banners e que serão disponibilizados de forma visível e acessível nas UBS´s de modo a informar os pacientes e visitantes  em relação aos recursos e apoio oferecidos pela Liga.

De acordo com o parlamentar, os materiais informativos devem conter informações relevantes sobre os serviços prestados pela Liga, a exemplo dos procedimentos de detecção precoce do câncer; acesso a tratamentos e serviços de apoio e os contatos para agendamento de consultas e orientações. Para o vereador, a divulgação das atividades da Liga de Combate ao Câncer nos postos de saúde contribuirá para a conscientização da população esteiense sobre a importância da prevenção e detecção precoce do câncer, bem como sobre os recursos disponíveis para o apoio a pacientes e familiares. “Tal medida se justifica por diversas razões de relevância social, de saúde pública e de promoção do bem-estar da comunidade esteiense. Esperamos que a sugestão retorne ao Legislativo como projeto de lei”, defende.

Conforme o anteprojeto, a Liga de Combate ao Câncer em Esteio será responsável pela elaboração e fornecimento dos materiais informativos aos postos de saúde, garantindo a qualidade e atualização das informações. Já o Poder Executivo Municipal, segundo o texto, poderá promover campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer, em parceria com a Liga, por meio dos postos de saúde, com o intuito de informar a comunidade sobre a relevância da detecção precoce e do apoio disponível. A proposta segue para avaliação do Executivo.

18/10/2023 - Durante a 38ª sessão da Câmara de Esteio em 2023, realizada na noite de terça-feira (17), o plenário aprovou por unanimidade cinco proposições, entre elas o PL 265/2023. Elaborado pela Prefeitura, o projeto prevê o repasse de R$ 2.831.392,11 às Secretarias de Educação e de Saúde e à Procuradoria-Geral do Município.

Conforme consta no texto aprovado pelos parlamentares, parte do valor, R$ 1.696.022,61, será destinado à educação, para a qualificação profissional e da alimentação escolar. O montante também contempla o pagamento de vencimentos e vantagens dos servidores da pasta além da manutenção do gabinete da secretaria. Já a saúde receberá R$ 199.987,00 para aquisição e reforma de unidades destinadas à atenção básica. Os demais R$ 935.382,50 vão ser destinados ao cumprimento de sentenças judiciais.

Confira abaixo as demais propostas votadas na última sessão:

Projeto de Lei Complementar 1/2023: promove alterações no Código de Obras do Município (Lei Complementar 6.978/2018). De acordo com a Prefeitura, o objetivo da proposta é ajustar a legislação “tendo em vista as demandas apresentadas em casos concretos, garantindo a segurança jurídica na análise e aprovação de projetos urbanísticos”.

PLs 266, 267 e 268/2023: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano. O primeiro permite o envio de R$ 23,1 mil à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para auxílio financeiro a produtores culturais e esportivos. Já o PL 267 repassa R$ 657.142,00 às Secretarias de Saúde, de Obras e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para despesas correntes e de capital. Por fim, o PL 268 concede R$ 2.826.114,62 às  Secretarias de Educação, de Governança e Gestão e de Saúde para cobrir despesas correntes e de capital.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg MTb 7156)

18/10/2023 -  Os vereadores Marcelo Kohlrausch(PSB) e Cristiano Coutinho (MDB), estão comemorando a informação do Governo Federal, através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), de que Esteio está inserido na lista de novos municípios para monitoramento e mapeamento de cidade suscetível a eventos extremos, conforme documento recebido pela Câmara de Vereadores ontem(17).  Com a medida, solicitada pelos parlamentares em ofício enviando em setembro ao Cemaden e ao  Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Esteio vai passar ser monitorado pelo Centro com a possibilidade de ficar permanentemente decretado em estado de emergência para que receba as obras continuadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de benefícios como a previsão de riscogeo-hidrológico, que é divulgada no site do Centro e  atualizada diariamente. "Assim, o município de Esteio, pode se beneficiar com tais previsões, em especial acompanhado se há previsão de riscos de deslizamentos de terra e/ou inundações eenxurradas que possam impactar a cidade", informa o ofício do Cemaden.

Conforme os vereadores, com a informação da inclusão,  é necessário efetuar o mapeamento das áreas de riscos de Esteio, bem como a disponibilização de recursos que viabilizem a implementação de rede de observações  destinada a monitorar as chuvas e o nível dos rios e outros parâmetros ambientais que permitam validar a decisão de enviar alertas de desastres (associados a deslizamentos de terra, inundações e enxurradas). "O pedido  para o mapeamento já foi aprovado ontem(17) mesmo pela Câmara de Vereadores e enviado ao Executivo para que realize o mais breve possível o traçado das cheias e encaminhado ao Cemaden com celeridade dada a importância de inclusão neste grupo, especialmente pelos recursos do PAC, que somam R$ 50 milhões em investimentos para modernização de equipamentos e destinação de dinheiro para obras continuadas de combate a enchentes em municípios inseridos no programa", destacaram os parlamentares. 

O Cemaden objetiva salvaguardar vidas e diminuir a vulnerabilidade social, ambiental e econômica decorrente dos significativos desastres naturais que acontecem no Brasil provocados, especialmente, por inundações, enxurradas e deslizamentos. Conforme dados do Centro, no escopo do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, a instituição monitora, atualmente, 959 municípios em todas as regiões brasileiras. 

No RS o Centro monitora 39 municípios do Rio Grande do Sul: Alegrete; Alto Feliz; Arroio Grande; Cachoeira do Sul; Candelária; Capão do Leão; Caxias do Sul; Cruzeiro do Sul; Dom Pedrito; Eldorado do Sul; Encantado; Estrela; Fontoura Xavier; Horizontina; Igrejinha; Itaqui; Itati; Jaguarão; Lajeado; Novo Hamburgo; Parobé; Pedro Osório; Pelotas; Porto Alegre; Quaraí; Rolante; Rosário do Sul; Santa Maria; São Jerônimo; São Lourenço do Sul; São Sebastião do Caí; Sapucaia do Sul; Soledade; Taquari; Teutônia; Torres; Três Coroas; Uruguaiana e Venâncio Aires.

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb/RS 7156)

18/10/2023 - O Grupo de Trabalho contra Enchentes, criado após o ciclone extratropical que atingiu o município e região em 16 de junho e integrado pela comunidade e vereadores,  reuniu-se ontem (17), na Câmara Municipal de Esteio. Na pauta  do encontro, comandado pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), o cronograma de  limpeza dos arroios; o programa de monitoramento das enchentes e o microcrédito oferecido aos atingidos pelas enxurradas. Com a presença dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Fernando Luz(PP), Francisco Alves (PL), Jorge Elias (PP), Gilmar Rinaldi (PT), Leo Dahmer (PT) e Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB), além da comunidade e representante da agência de Esteio da Cooperativa de Crédito Cresol, foram debatidas, também, as demandas da comunidade, a exemplo da limpeza dos arroios Esteio e Sapucaia, construção de bacias de contenção e limpeza dos canais que desaguam nos arroios.

Na oportunidade, o vereador Marcelo Kolrausch aproveitou para informar a possibilidade de Esteio ser incluído no mapeamento como cidade suscetível a eventos extremos no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem), do governo federal. "Recebemos a informação positiva da inclusão. O Cemadem agora aguarda o mapeamento das áreas atingidas para dar seguimento ao processo de inclusão. Este é um grande avanço para que recursos urgentes cheguem ao nosso município. A finalidade é de combater a enchentes, considerando que a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai contar com obras específicas para a prevenção e investimentos visando minimizar os efeitos de situações climáticas", disse.

Os vereadores Leo Dahmer e Gilmar Rinaldi defenderam a inclusão de Esteio, através de projeto técnico do Executivo direcionados ao Ministério das Cidades para que o município possa captar recursos do PAC, a fundo perdido, que variam entre R$ 40 e 50 milhões, com prazo de inscrição até 10 de novembro para apresentação da Carta Consulta Eletrônica, a primeira etapa do programa. Também os vereadores Fernando Luz, Luciano Battistello, Sandro Severo e Francisco Alves destacaram o reforço na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no valor de R$ 1,5 milhões para dar início às obras estruturantes e reforçam que a cidade será incluída no programa do governo federal. Para os vereadores é importante também  conhecer o plano de ação para mitigar a questão das enxurradas. "A mobilização do grupo de trabalho vem avançando nas cobranças e nas ações que estão sendo sugeridas ao Executivo", falaram.

A comunidade cobrou a manutenção das margens dos arroios e também falou da necessidade urgente de buscar mais recursos e relatou que os problemas com as enchentes ainda seguem. A moradora Dirce Bloedow afirmou que o problema não está mais somente nas margens dos arroios, mas, agora, pela rede de esgoto. Assim como o morador Antônio Birnfelt Figueiredo, relatou que, em diversas oportunidades, acionou o Ministério Público sobre a possibilidade de grande alagamento no município. Conforme Kohlrausch, muitos vereadores já provocaram o Ministério Público. “Antigamente havia uma ferramenta chamada Termo de Ajuste e Conduta que funcionava muito bem”, sugeriu, reforçando que a comunidade e Legislativo devem se unir para movimentar o MP.

Quanto a linha de crédito destinada as atingidos pelas enchentes, o gerente da Cresol, Matheus Lacerda, explicou que a  cooperativa de crédito estava preparada para a linha de microempresas e não esperava o pedido do Executivo para a realização deste tipo crédito. “A demanda do Recupera foi muito grande. Não conseguimos atender em tempo hábil e tivemos que aumentar a equipe, por isso a demora na liberação dos recursos. Já para a negativa do crédito, ocorreram diversas situações que precisaram ser avaliadas porque terceiros estavam enviando documentos, o que não é possível. E todas as negativas precisavam ser informadas de forma presencial, por muitas situações, entre elas do CPF. Mas reconhecemos a demora e nossos canais de atendimento estão disponíveis”, justificou.

O próximo encontro entre o Grupo de Trabalho está agendado  para o dia 30, às 17 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença da Defesa Civil e Executivo, com questionamentos sobre a conclusão da obra da bacia de conteção no Jardim das Figueiras; previsão construção de uma próxima bacia.

Por Assessora de Imprensa - Terezinha bobsin (MTb 7156)

11/10/2023 -  O Executivo Municipal vai receber nos próximos dias o pedido de informação do vereador Gilmar Rinaldi (PT), sobre a elaboração e apresentação de projetos  visando à captação de recursos do “Novo PAC”, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),  do Governo Federal. Conforme o parlamentar, que teve o documento aprovado pela Câmara Municipal no último dia 10, o programa objetiva investir mais de R$ 75 bilhões em áreas como saúde, educação, infraestrutura e habitação no estado do Rio Grande do Sul. "Especificamente, gostaríamos de obter detalhes sobre os projetos atualmente em fase de elaboração e àqueles já apresentados para a captação de recursos nesta etapa do programa", destaca, ressaltando as conquistas de Esteio em anos anteriores para diversas ações, especialmente para obras estruturantes contra enchentes.

Para o vereador, o “Novo PAC”, lançado pelo governo em agosto deste ano, representa uma oportunidade significativa para o município e todo o país. "Com um investimento conjunto de R$ 1,7 trilhão nos próximos quatro anos, envolvendo o governo federal, empresas estatais e o setor privado, espera-se a criação de aproximadamente 4 milhões de empregos e o benefício de todo o país em nove áreas prioritárias", explica. Rinaldi ainda ressalta que alguns dos principais eixos de investimento incluem saúde, a exemplo da construção de novas unidades básicas de saúde (UBS), policlínicas, maternidades e aquisição de ambulâncias. Na educação: construção de creches, escolas em tempo integral, modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais; Cidades sustentáveis e resilientes: Combate às mudanças climáticas, melhor qualidade de vida, novas moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida, modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes", afirmou

De acordo com o vereador, é fundamental ressaltar a responsabilidade contínua do Poder Público Municipal em formular, avaliar e atualizar projetos, visando a captação de recursos de diversas fontes, com o intuito de beneficiar a população e promover o desenvolvimento econômico, social, ambiental e a melhoria da qualidade de vida. 

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg Mtb 7156)

11/10/2023 -   O problema do desabastecimento de água em Esteio, especialmente nos bairros Três Marias, Primavera, Jardim Planalto, Centro e Liberdade, assim como as obras que estão sendo realizadas em quase toda extensão da rua 24 de Agosto e Luiz Pasteur,  serão  denunciadas  em documento ao Ministério Público, a pedido do vereador Fernando Luz(PP), aprovado em Plenário no último dia 10. A intervenção que, conforme empresa, possui o objetivo de melhorar o serviço prestado, está ocorrendo sem aviso prévio em duas das vias mais movimentadas e importantes do município, de acordo com o vereador. "Os relatos de centenas de moradores são unânimes. As obras são mal sinalizadas, geram transtornos intermináveis através de desabastecimentos de água, vazamentos, buracos nas vias e danos aos veículos que transitam pela região. Além disso, alguns lugares chegaram a ficar mais de 24 horas sem abastecimento de água", relatou

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul  (Agergs) também será oficiada pela Câmara de Vereadores sobre o assunto.."A ideia, de acordo com o vereador, é que sejam aplicadas as penalidades cabíveis, tendo em vista o grande número de infrações cometidas pela em nosso município", reforçou o vereador.

11/10/2023 – Durante a 37ª sessão ordinária de 2023, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (10), a Câmara de Esteio aprovou sete proposições por unanimidade. Entre eles estava o PL 261/2023, que autoriza o envio de R$ 350 mil à Secretaria de Saúde para a ampliação e revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque do Sabiá, localizada no bairro Três Marias.

O recurso tem origem em recurso repassado pelo governo gaúcho em setembro, destinado a unidades de integrantes da Rede Bem Cuidar – iniciativa integrante do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS). Conforme divulgou a Prefeitura na ocasião, o Município foi uma das 161 cidades gaúchas contempladas por edital lançado em abril pela Secretaria Estadual da Saúde.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão da Câmara Municipal, todas de autoria do Poder Executivo:

PL 258/2023: permite a abertura de crédito especial - valor que não estava previsto no Orçamento deste ano O projeto possibilita o envio de R$ 32.157,80 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para despesas correntes.

PLs 259 e 263/2023:  altera a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para o período entre 2022 e 2025. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal ações nos programas Esteio de Todos e Esteio da Longevidade.

PLs 260 e 264/2023: remodela a lei 8.236/2022, que trata das diretrizes orçamentárias de 2023. Com a disposição, a Prefeitura inclui as mesmas ações citadas nos PLs 259 e 263 no Orçamento deste ano.

PL 262/2023: autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no Orçamento. O projeto permite a concessão de R$ 25 mil à Secretaria de Saúde para despesas correntes. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg MTb 7156)

11/10/2023 -  Os estabelecimentos comerciais, inclusive instituições financeiras, que utilizam sistemas de chamada de clientes por meio de senhas exibidas em monitores de vídeo ou painéis eletrônicos, poderão ser obrigados a adotar um sistema sonoro informando o número da senha e o número do guichê de atendimento. A intenção da proposta, de iniciativa dos vereadores Luciano Battistello(MDB) e Sandro Severo(PSB), é facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. A proposição,que  prevê também a disponibilização da impressão das senhas numéricas em sistema Braille,  foi aprovada na noite de ontem(10), pela Câmara Municipal de Esteio e  segue para avaliação do Executivo.  Conforme o anteprojeto de lei, a chamada por voz deve ser clara e de fácil audição, proporcionando informações essenciais de forma a garantir a acessibilidade a todas as pessoas, independentemente de sua capacidade auditiva. A matéria pretende, ainda, que impressão da senha em Braille seja disponibilizada de forma acessível para os clientes com deficiência visual.

Segundo os autores do anteprojeto, objetivo promover a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual, garantindo que todos os clientes de estabelecimentos comerciais, incluindo instituições financeiras, tenham acesso igualitário aos serviços prestados. “A implementação da chamada por voz e da impressão em Braille tornará mais eficiente a comunicação com os clientes que possuem deficiência auditiva ou visual, respeitando seus direitos fundamentais de acesso a informações essenciais. A proposição visa aprimorar a acessibilidade e garantir a igualdade de direitos para todos os cidadãos”, explicam os vereadores.

A matéria também prevê multa aos estabelecimentos pelo descumprimento, que varia de  advertência na primeira infração à cassação do alvará de funcionamento.

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg 7156) 

11/10/2023 - Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Câmara Municipal de Esteio aprovou na noite de ontem(10), a realização de sessão solene, a pedido do presidente, Cristiano Coutinho (MDB). A atividade vai ser realizada em 21 de novembro, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal, com horário ainda a ser definido pela Mesa Diretora. A ideia, segundo Coutinho, além de relembrar a morte do líder do Quilombo dos Palmares  (Zumbi dos Palmares),  é  também de homenagear pessoas ligadas ao movimento negro, militantes e lideranças locais que tenham se destacado na comunidade, sobretudo na divulgação desta cultura.

Para o presidente, ainda há um longo caminho a trilhar, e  o Legislativo  está engajado na luta pelo fim do racismo. “Mesmo passados 135  anos do final da escravidão, o racismo ainda continua presente em diversas estruturas sociais. O Dia da Consciência Negra também nos relembra que nosso país é marcado pelos quase 350 anos de duração da escravidão. Relembro que tivemos avanços através de leis reparatórias, mais ainda há um longo caminho para trilhar”, afirmou. A solenidade é regulamentada pela Resolução nº 580, de 06 de junho de 2007 e a Lei Municipal nº 5.591, de 06 de dezembro de 2012.

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb 7156)

09/10/2023 - Em reunião realizada no Forum de Esteio na manhã de hoje(9), o presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Coutinho(MDB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Luciano Battistello(MDB), bem como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Esteio, William Prass, entregaram o pedido para elevação de entrância da Comarca, que atualmente é Intermediária, para Entrância Final, ao desembargador da Corregedoria-Geral da Justiça, Giovanni Conti. Conforme o documento elaborado pela OAB, a elevação da comarca representa um avanço significativo na prestação jurisdicional - que será mais efetiva e eficaz -, beneficiando diretamente a população.

Segundo Cristiano Coutinho, é de grande importância para a sociedade e para o magistrado a alteração. "A mudança na entrância pode melhorar as políticas administrativas de investimentos, assim como pode trazer melhorias na implantação para que novas tecnologias cheguem mais rapidamente, o que gera benefícios para a sociedade", destacou, colocando a Câmara de Vereadores à disposição no apoio à causa.  Um novo encontro vai ocorrer amanhã (10), às 16 horas, junto a Corregedoria do Tribunal de Justiça do RS, em Porto Alegre, para tratar do tema. 

Na oportunidade, a vereadora Fernanda Fernandes aproveitou para entregar o documento, aprovado em Plenário, para que Esteio passe a ter Vara Criminal Especializada da Mulher, nas dependências do Fórum em Esteio. A proposta da vereadora pretende que o atendimento seja destinado também ao público idoso e LGBTQIAP+.

Sobre as Entrâncias:

As comarcas são classificadas, administrativamente, em entrâncias, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, população, importância dos municípios (se são metrópole ou do interior), etc. Sendo assim, ter-se-á uma comarca de 1ª entrância quando nela o movimento forense for reduzido, por exemplo; as de 2ª entrância são aquelas intermediárias, e as de 3ª entrância são as que correspondem à capital do estado, ou as que abrangerem uma metrópole. Alguns autores classificam-nas, respectivamente, como entrância inicial, passando para entrância intermediária, e por último a entrância final. (Dados JusBrasil).

por Assessoria de Imprensa Terezinha Bobsin (MTB/RS 7156)

09/10/2023 - O presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Coutinho (MDB), recebeu a visita do Corregedor-Geral da Justiça do RS, desembargador Giovanni Conti, na manhã de hoje(9), em seu gabinete. Na ocasião, acompanhado pelos juízes-corregedores Luís Antônio de Abreu Johnson e Ana Lúcia Miranda, Conti, apresentou o relatório detalhado dos planos e metas da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, do periodo de 2022/2023, contendo  informações sobre os principais projetos da instituição; nomeação dos servidores e magistrados; as atividade de qualificação dos colaboradores; as inspeções ordinárias  e os concursos públicos da esfera extrajudicial para os cargos de notário e registrador. As iniciativas da CGJ, a exemplo da reestruturação organizacional das unidades judiciárias para virtualização dos processos;  a centralização das atividades;  central de comunicações para citações via redes sociais e  a instalação de novas unidades jurisdicionais virtuais, tanto regionais, quando estaduais e o sistema do processo eletrônico (eproc), também  fazem parte do relatório. Durante a visita, Coutinho apresentou, em nome do Legislativo,  algumas demandas da comunidade relacionadas ao fórum da cidade. "Uma das mais importantes foi a solicitação de que a comarca de Esteio deixe de ser intermediária e passe a ser final", destacou. O presidente aproveitou para colocar a Câmara de Vereadores à disposição da entidade e garantiu que o Legislativo é parceiro da CGJ. 

Com o objetivo de aproximar o judiciário da sociedade e dos poderes executivo e legislativo, a Corregedoria vem realizando encontros em todas as cidades gaúchas. A intenção, segundo Conti, é aproximar o judiciário gaúcho dos demais poderes e instituições. 

Por Assessora de Imprensa Terezinha Bobsin

05/10/2023 - Se depender do vereador Fernando Luz(PP), em Esteio pode ser alterada a Lei Municipal 2.128/93, que trata do Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas. A ideia do anteprojeto, segundo ao vereador é incluir um percentual mínimo dos valores de fundo para projetos de paradesporto e de incentivo à inclusão de pessoas com deficiência. A matéria proposta, aprovada pela Câmara Municipal de Esteio por unanimidade na quinta-feira(28), visa, além de garantir o recurso, implementar, em razão disso, políticas públicas de inclusão social destas pessoas.

Conforme o vereador proponente, a sugestão tem como escopo dar efetividade à Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, objetivando assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. "O citado Estatuto, além de prever em seu artigo 8º que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, ao desporto, dentre outros direitos, dispõe no Capítulo IX da referida Lei, especificamente no artigo 42, que a pessoa com deficiência tem direito ao esporte e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso a atividades desportivas em formato acessível", informou.

Entende o vereador que através do esporte os valores e capacidades são definidos e o acolhimento das diferenças tornam-se naturais dentro de nossa sociedade.

05/10/2023 – Promover a inclusão digital da população esteiense maior de 60 anos com a realização de cursos gratuitos de iniciação à informática e internet, em espaços públicos ou de fácil acesso. É isso que propõe o vereador Sandro Severo (PSB), no anteprojeto 33/2023, apresentado ao plenário da Câmara de Esteio, durante a sessão semanal de terça-feira (3). Aprovado por unanimidade, o documento permitiria a criação do Programa de Inclusão Digital para a Terceira Idade, a ser desenvolvido em uma parceria entre o Poder Legislativo e a Prefeitura. 

Entre os objetivos da iniciativa estão a inclusão dos idosos na sociedade informatizada e o estreitamento de laços entre estes cidadãos e o poder público. De acordo com o texto apresentado aos parlamentares, a atividade terá a participação de monitores preparados para práticas de cidadania, trabalho em grupo e atendimento individual. Voluntários qualificados, ou que tenham experiência comprovada, poderão colaborar e a parceria com empresas privadas também é possibilitada.

Sandro, na justificativa anexada ao anteprojeto, ressalta que a gratuidade dos cursos leva em conta a baixa renda da maioria dos idosos que, de acordo com o parlamentar, recebe aposentadorias de até três salários mínimos “É justamente por meio do conhecimento da informática que muitos retornam à atividade profissional”, destaca. “E não é só trabalho, a informática e a internet proporcionam cultura e muito entretenimento”.

A proposta foi enviada ao Poder Executivo e será avaliada pela Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida à Câmara, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Por Assessora de Imprensa  - Terezinha Bobsin 

05/10/2023 -  O nome do jornalista, diretor e fundador do Jornal Destaque de Esteio, falecido no último dia 30 de setembro, vítima de parada cardíaca, aos 86 anos, pode ser eternizado através do projeto de lei de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), que denomina o Museu Municipal de Esteio de  Museu Municipal Miguel Luz, instalado na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya.  A matéria, que está tramitando na Câmara Municipal para avaliação das comissões permanentes do Legislativo, foi apresentada na terça-feira(3) ao plenário. O jornalista, que foi em diversas oportunidades presidente da Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e secretário de Cultura do município, fundou também a Rádio Jornal Destaque e escreveu a história de Esteio no livro Ao Longo dos Trilhos. Também recebeu o título de Cidadão Esteiense pela Câmara Municipal, em 1990. 

04/10/2023 – A desafetação de imóveis municipais para regularização fundiária será simplificada. É o que definiu o plenário da Câmara de Esteio no início da noite de terça-feira (3), durante a 36ª sessão ordinária do ano. Na ocasião, foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, a emenda à Lei Orgânica 1/2023, elaborada pela Mesa Diretora – presidida por Cristiano Coutinho (MDB) e composta por Francisco Alves (PL), Sandro Severo (PSB) e Fernanda Fernandes (PP).

Conforme a proposta, os imóveis destinados a programas habitacionais e à Regularização Fundiária Urbana (Reub) ficam dispensados de cumprir exigências como a autorização legislativa e a licitação na modalidade leilão, conforme determinação das leis federais 8.666/1993 e 14.133/2021. O documento também revoga as alíneas f e h do inciso I, no artigo 150 da Lei Orgânica, que estabelecia condições semelhantes.

Por se tratar de uma modificação da principal lei de Esteio – análoga em nível municipal à Constituição – a emenda foi votada em dois turnos. Anteriormente, em 19 de setembro, os vereadores já haviam aprovado o projeto por unanimidade, durante sessão descentralizada no Parque Assis Brasil. Para entrar em vigor, a proposta ainda depende da sanção do prefeito.

Confira abaixo as demais propostas votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

PL 253/2023: autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no Orçamento. O projeto permite a concessão de R$ 149 mil à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para a manutenção e instalação de iluminação pública. 

PL 254 e 257/2023: permitem a abertura de créditos especiais - valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano – ambos destinados ao pagamento de despesas correntes. O primeiro outorga R$ 86.277,04 à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para gastos correntes. Já o segundo autoriza o envio de R$ 10 mil à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos.

PL 255/2023:  altera a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para o período entre 2022 e 2025. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal uma ação no programa Esteio Cultural.

PL 256/2023: remodela a lei 8.236/2022, que trata das diretrizes orçamentárias de 2023. Com a disposição, a Prefeitura inclui a mesma ação citada no PL 255 no Orçamento deste ano.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Por  Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin

04/10/2023-  A amplição do convênio para atendimento na especialidade de cardiologia para os esteienses é o pedido do vereador do Marcelo Kohlrausch(PSB), aprovado na noite de ontem(3), por unanimidade pela Câmara Municipal de Esteio. No documento, que será direcionado ao Governo do Estado, o vereador solicita que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) amplie o atendimento na rede de hospitais de Porto Alegre, a exemplo do Hospital de Clínicas e da Santa Casa ou, ainda,  aumente o número de atendimentos no Hospital da Ulbra, em Canoas.

Segundo o parlamentar, desde abril deste ano, via ofício SG 1809/2023, o vereador vem reivindicando melhorias no atendimento  desta especialidade e, no entanto, "a comunidade continua padecendo na fila de espera", relatou. O vereador justitica que a fila de  procedimentos cardíacos de Esteio é  imensa. "Atualmente somente duas pessoas por mês são atendidas em Canoas, no Hospital da Ulbra. Os procedimentos cardíacos como cateterismo ou intervenções cirúrgicas são de extrema necessidade e é desumano fazer o paciente esperar na fila por anos com risco de morte", reforçou.

Conforme informação do vereador, na área de cardiovascular, 322 esteienses aguardam uma primeira consulta, 88 deles por cateterismo. Nos três primeiros meses de 2023, apenas três esteienses foram atendidos. "Esta morosidade aumenta ainda mais a fila, pois tem gente esperando desde março do ano passado", informou o vereador. 

Por Comunicação Social - Assessora de Imprensa Terezinha Bobsin

04/10/2023 - A alegria dos idosos e familiares foi contagiante na noite de ontem(3), durante a solenidade realizada pela Câmara Municipal de Esteio em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade - comemorado em 1º de outubro. Na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, foram agraciados, com certificados, idosos indicados pelos vereadores e bancadas, que se destacaram em diversos segmentos do município, entre elas, a ex-vereadora Rute Viegas Pereira, que ocupou uma vaga no Legislativo durante seis mandatos. A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB). "É uma honra conduzir esta solenidade que destaca pessoas que  fizeram a diferença na história deste município", disse.

O proponente da solenidade, o vice-presidente da Câmara, vereador Francisco Alves (PL), em sua fala, ressaltou  a importância das mudanças de atitudes para com os idosos; instituir reflexões acerca das necessidades e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, procurando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento neste século. Para o vereador é de vital importância ressaltar que o idoso tenha um papel importante em toda a sociedade. "Ter idosos ao nosso lado é uma grande oportunidade de aprender com quem tem tanto para compartilhar e ensinar.  Os idosos são o relato vivo de como o nosso mundo muda constantemente. Que satisfação poder sentar ao lado de um idoso para ouvir suas histórias e principalmente ter o relato sobre todas as mudanças e avanços que ele acompanhou. Saber sobre nosso passado faz com que tenhamos um futuro mais promissor. E nada melhor para conhecermos nestes eventos do que ouvir diretamente daqueles que fizeram parte desta história e foram protagonistas da mesma. Agradeço todos os momentos em que pude aprender muito com aqueles que ainda tem tanto para ensinar", afirmou.

Dia Nacional do Idoso

Criada em 1991 por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), a data reforça os termos da Resolução 46, que objetiva sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para com essa população.

No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), prevendo em seu art. 2º que, ao idoso sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. No art. 3º, o Estatuto ressalta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Confira os homenageados indicados pelos vereadores: 

PP - ODONE FEIJÓ

PT - ENILTO ALVES

PL CELSO ANTONIO DALMÁS

PSB SERGIO DREBES

Por Comunicação Social - Terezinha Bobsin 

01/10/2023 - O presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Coutinho (MDB),em nome do Poder Legislativo, lamenta a morte  do jornalista, escritor, historiador Miguel Luz, falecido ontem(30), aos 86 anos, completados no último dia 29 de setembro, vítima de parada cardíaca. O corpo do jornalista está sendo velado no Salão Nobre da Prefeitura até às 16 horas, quando seguirá para a Capela do Crematório do Cemitério Cristo Rei, em São Leopoldo.

Coutinho destaca que Esteio perde um dos mais ilustres pioneiros, deixando uma marca inabalável na história da cidade. "Ele deixou um grande legado, especialmente nas páginas de seu livro, Ao Longo dos Trilhos. Contribuiu com demasia com a cultura esteiense, preservando nossas raízes através do Museu Destaque e nas páginas do Jornal Destaque, com ética e responsabilidade. Foi um dos maiores protetores de toda a história de Esteio", falou. Acompanhando a prefeitura, que decretou luto por três dias em memória ao jornalista, as bandeiras do Poder Legislativo estarão a meio mastro durante estes dias.

Miguel Luz, fundou o Jornal Destaque, - em 8 de novembro de 1966;  a Rádio Destaque e o Museu Jornal Destaque;  foi presidente da Associação dos Diretores dos Jornais do Interior do RS (Adjori) e secretário de Cultura. Luz deixa duas filhas, genro e a esposa Carmem Costa.