Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

23/03/2009 - Concurso para motorista da Câmara de Vereadores de Esteio teve 23,5% de abstenção

Concurso para motorista da Câmara de Vereadores de Esteio teve 23,5% de abstenção
 O concurso público para vaga de motorista na Câmara de Vereradores de Esteio, realizado ontem (22), à tarde no Colégio Adventista, teve 23,5% de abstenção. A informação é do gerente administrativo da Premier Concursos, Cassiano Stefanello, que considerou as faltas dentro do previsto. Um total de 142 pessoas realizaram as provas. Dos 186 inscritos, de acordo com a empresa, 44 não realizaram as provas, que duraram cerca de três horas. A integrante da comissão fiscalizadora do concurso da Câmara de Vereadores, Dina Trovo, ressalta que o resultado será divulgado dia 25 deste mês no site www.e-premier.com.b.. "A chamada do melhor classificado deve acontecer nos primeiros dias de abril", prevê. O gabarito, segundo Dina Trovo, deverá ser afixado amanhã (23) no saguão da Câmara de Vereadores. 
O  esteiense Leandro Ferreira, 24 anos, que trabalha com televendas, foi o primeiro a deixar o prédio e explica que prestou concurso para o cargo  em busca de estabilidade e dos benefícios oferecidos pelo setor público. "A prova foi relativamente fácil. Estou em busca da estabilidade que as empresas particulares não oferecem", afirmou. A moradora de Taquari, Eliane Silva, que aguardava o marido que prestava o concurso, disse que seria a chance de mudar de vida  . "Esse concurso daria ao meu marido a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho. Também prestei concurso em Porto Alegre. Se passarmos, vamos morar por aqui" espera.  A moradora de Gravataí, Sandra Pimentel Rubio, assessora financeira, que também aguardava o marido prestar a prova, ressalta que o salário é muito atrativo e os benefícios da estabilidade foram os responsáveis pela escolha. De acordo com a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que acompanhou o início da atividade, há uma  necessidade de contratação de mais um motorista  - a Câmara possui um -,  através de concurso público. "Durante as férias da servidora, ficamos sem motorista", explica. Michele lembra, também, que desde 2005 a Câmara não realizava concurso público.  A carga horária semanal é de 30 horas e o salário base mensal é de R$ 1.633,00 em regime Estatutário.

Figliero: Juramento à Bandeira leva jovens ao Ginásio Municipal Edgar Piccioni


O vereador Rafael Figliero (PTB), participou da cerimônia de Juramento à Bandeira, realizada hoje (14) no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Após o ato, 260 jovens receberam seus certificados de dispensa do Serviço Militar obrigatório. A atividade contou com a presença dos secretários municipais e de integrantes da Junta Militar. O juramento é uma cerimônia durante a qual, perante o estandarte nacional, o jovem promete lealdade e compromisso com a pátria.

A equipe da Junta Militar de Esteio lembra da importância dos jovens do sexo masculino estarem em dia com as obrigações militares. Alistar-se aos 18 anos e, no caso de não ser chamado para servir, comparecer ao juramento para receber o certificado de dispensa, é a única forma de cumprir com o que a legislação exige. O documento é obrigatório para poder, entre outros, trabalhar com carteira assinada, fazer passaporte ou assumir cargo público.

O alistamento militar é um obrigatório a todo brasileiro do sexo masculino. A inscrição deve ser realizada do primeiro dia útil de janeiro ao último dia útil de junho do ano em que o jovem completar 18 anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. Em Esteio, a Junta funciona junto à sede da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), e funciona das 12h30min às 18h.

Dados e foto: Prefeitura de Esteio

 

 

 

24/03/2009 - Novas provas do concurso público para motorista serão aplicadas no início de abril

As novas provas do concurso público para a vaga de motorista serão realizadas no ínicio de abril. A informação é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que  cancelou na noite de ontem (23), as provas do concurso realizadas no último domingo pela Premier Concursos. A decisão foi tomada pela presidente e a direção do Legislativo, após o fato de um fiscal ter aberto um dos envelopes que continha parte das provas antes da entrada de todos os candidatos na sala onde seria feito o exame. "Para manter a transparência,  a melhor opção foi o cancelamento e o pedido de uma nova prova", destaca. De acordo com a direção da Câmara, a data provável é 5 de abril. A data oficial será divulgada amanhã (25).

24/03/2009 - Abertura de crédito de R$ 1,4 milhão deve entrar na pauta em regime de urgência hoje

Abertura de crédito de R$ 1,4 milhão deve entrar na pauta em regime de urgência hoje

Depois de quase duas horas de reunião entre os vereadores de Esteio e o secretário de Habitação do município, Marcelo Pereira, foi decidada a inclusão da proposta de abertura de crédito especial, de autoria do Executivo, no valor de R$ 1,4 milhão na pauta da  votação hoje (24) à noite. A verba se destina a atender as despesas do Programa Emancipar, do governo do Estado e pretende construir 68 casas no campo da Vila Cruzeiro. Com a presença da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Ari da Center (PSB), Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT), Luiz Duarte(PTB),Leonadrdo Dahmer (PT) e Felipe Costella (PMDB), a matéria teve debate acirrado no artigo que prevê a contrapartida de R$ 902 mil por parte do município.  Conforme o vereador Jaime da Rosa, estão sendo retirados recursos do orçamento da secretaria, destinados a reestruturação de outras vilas como a Barreiras e a Navegantes. "Não somos contra o projeto, apenas queremos entender de onde virão os recursos da contrapartida", explica. Os vereadores  também questionaram o tamanho das casas e  dos terrenos.  Já o vereador Leonardo Dahmer ressaltou que é fundamental a construção do dique, após a troca do esgoto e a colocação de asfalto nas vilas. Além disso, Michele Pereira ressaltou que a retirada das famiílias e a construção do dique, vai beneficiar vários bairros. "A obra vai resolver parte dos problemas com a enchente", espera. A presidente também questionou os custo de cada habitação e a parcela que deverá ser desembolsada pelas famílias que serão reassentadas. "Vale lembrar que o local também possui outra área verde, que é o campo do Ouro Verde, localizado próximo à vila, " lembra. A vereadora Therezinha Heller lembrou da necessidade de retirar as famílias que moram na beira do arroio. Os vereadores Ari da Center e Jaime da Rosa destacaram o remanejo da verba de R$ 419 mil, que estaria sendo retirada do programa Pró Moradia, destinada à construção de casas na Vila Barreiras, para  utilização no novo empreendimento. O vereador Felipe Costella (PMDB) disse aprovar a iniciativa do Executivo, que está priorizando os principais problemas enfretados pela comunidade. 
Segundo o secretário, a verba se destina à construção de 68 casas no campo da Vila Cruzeiro (área desafetada no ano passado), para uso das familias que serão transferidas, que estão em área de riscos nas imediações. O secretário explicou que no local onde serão retiradas as famílias, será construído o dique para a contenção das enchentes. A presidente, que pediu mais dados sobre o projeto, como por exemplo, o custo da parcela para habitante,  ressaltou que o benefício será para a comunidade em geral.
 "Vai resolver parte dos problemas causados pelas enchentes. Além disso, tem a área verde onde está localizado o campo do Ouro verde, que é bem próximo da área", ressalta. A proposta, que chegou na Cãmara dia 17 deste mês, precisa ser votada antes do dia 30, prazo determinado pelo convênio. 

25/03/2009 - Berfran Rosado fala de propostas para o meio ambiente em Esteio

Berfran Rosado fala de propostas para o meio ambiente em Esteio

O secretário estadual de Meio Ambiente, Berfran Rosado, falou ontem (24), à noite na Câmara de Vereadores de Esteio, sobre seus planos para pasta. A visita ao município foi um pedido da vereadora Thererezinha Heller (PPS) para lembrar o dia Mundial da Água. Rosado, que está respondendo pela secretária há cerca de um mês, disse que pretende tomar medidas para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais. Ele explicou que é necessário um ajuste ao novo modelo, criando uma rede de sustentabilidade com a participação dos governos estadual,municipal e federal, principalmente, com apoio da sociedade. Anunciou a descentralização da secretaria através da criação de três balcões regionais; uma parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS -Fetag- , através de um balcão ambiental e a concessão de um selo para incentivar o controle da água, bem como a conscientização sobre a questão ambiental. "A secretaria retomará a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que é, na verdade, um acordo sociopolítico de repartição das águas gaúchas para o futuro. Significa dizer que o cidadão/usuário é quem determinará a utilização da água, a fim de que todos tenham acesso a ela, seguindo a lógica do dito africano: “um pouco de água para todos o tempo todo”. O secretário ressaltou, ainda, a licença prévia concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) na tarde de onte (24) para construção da BR-448. Para o Rio do Sinos, Rosado garantiu que há um conjunto de projetos. "Faremos um levantamento de todos os nossos mananciais para a elaboração de um plano de controle para, realmente, buscar uma melhor solução", explica. Após a palestra, Rosado conheceu o gabinete da vereadora Therezinha Heller.

Mais fotos

Berfran Rosado fala de propostas para o meio ambiente em Esteio

26/03/2009 - Comissão Legislativa Pró-sinos vai conhecer Rio do Sinos no Martin Pescador amanhã

Comissão Legislativa Pró-sinos vai conhecer Rio do Sinos no Martin Pescador amanhã
   A Comissão Intermunicipal de Acompanhamento das Ações do Pró-sinos, vai se reunir amanhã, dia 27, às 9 horas, no barco Martin Pescador. A comitiva vai partir de São Leopoldo, do ancoradouro do Martin Pescador, e segue até Sapucaia do Sul. A medida foi adotada em reunião da Comissão na última quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Sapiranga, que teve a participação dos representantes da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Ari da Center (PSB), Leonadro Dahmer (PT) e a assessoria da vereadora Therezinha Heller (PPS). A idéia da Comissão é lembrar o Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 deste mês.  De acordo com o Jaime da Rosa, o passeio com o Martin Pescador pretende mostrar a realidade do Rio dos Sinos aos parlamentares. "Muitos vereadores não conhecem a verdadeira situação do rio", destaca. 
   O encontro em Sapiranga definiu, ainda, a realização de um seminário de formação direcionado aos vereadores e demais interessados no debate sobre o Rio dos Sinos. A iproposta pretende subsidiar os participantes da Comissão Legislativa  sobre as ações desenvolvidas pelo Consórcio Pró-sinos, que envolve 32 municípios do Vale do Sinos.  Projetos para educação ambiental, outorga da água, criação de agência de bacias e tratamento de resíduos sólidos, estão entre as ações defendidas pela Comissão. O seminário deverá debater a conjuntura nacional e global, enfocando a questão do saneamento e sua legislação. Além disso, experiências do Comitê Sinos e de uma entidade semelhante, que atua no município de Piracicaba, em São Paulo, também fazem parte da programação.  Conforme a Comissão, a data provável da realização do seminário  é o dia 22 de abril, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. 
  Os vereadores integrantes da Comissão, entre eleas das cidades de Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapucaia do Sul e Canoas, destacaram a importância da participação legislativa  na defesa da causa do Rio dos Sinos.

26/03/2009 - Novas provas do concurso para motorista serão aplicadas em 5 de abril

As novas provas do concurso público para a vaga de motorista da Câmara de Vereadores de Esteio serão realizadas dia 5 de abril, às 15 hooras, no prédio da escola Adventista de Esteio, localizada na rua Santo Amara. 218, Centro. A informação é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que  cancelou no dia 23 , as provas  realizadas no último domingo (22) pela Premier Concursos. A decisão foi tomada pela presidente e a direção do Legislativo, após o fato de um fiscal ter aberto um dos envelopes que continha parte das provas antes da entrada de todos os candidatos na sala onde seria feito o exame. "Para manter a transparência,  a melhor opção foi o cancelamento e o pedido de uma nova prova", informa. De acordo com a a fiscalização do concurso, somente poderão realizar as novas provas, os candidatos que prestaram exame no dia 22. Os candidatos devem comparecer ao local determinado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30  minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do comprovante de inscrição (boleto), documento de identidade com foto (original) e caneta esferográfica azul ou preta.

27/03/2009 - Passeio no Martim Pescador marca do Dia Mundial da água

Passeio no Martim Pescador marca do Dia Mundial da água

    Cerca de 15 cidades que integram a Região do Vale do Rio do Sinos, realizaram um passeio pelas águas do Rio do Sinos, na manhã desta sexta-feira, 27, marcando o Dia Mundial da Água, comemorado no último dia 22. A bordo do Martim Pescador, mais de  40 pessoas, entre políticos que integram a Comissão Intermunicipal Legislativa de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos - organizadora do evento -, e convidados,  partiram do atracadouro de São Leopoldo com destino a Portão,  trecho do desastre ecológico ocorrido em outubro de 2006, quando houve a mortandade de milhares de peixes. Além de fazer uma homenagem a Semana Mundial da Água, a atividade preparou a pauta do 2º seminário da Comissão previsto para o dia 22 de abril, em Novo Hamburgo. A comitiva de Esteio estava integrada pelo representante da cidade na Comissão, o vereador Jaime da Rosa (PSB), além dos vereadores convidados, Ari da Center (PSB), as vereadoras Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e  Therezinha Heller (PPS), bem como assessores de gabinetes da presidente Michele Pereira (PT) e Luiz Duarte (PTB). Nova Santa Rita, Campo Bom, São Leopoldo, Capela de Santana, Novo Hamburgo, Sapiranga, Parobé, Portão, Canoas, Dois Irmãos, Taquara, Estância Velha, Nova Hartz e Sapucaia do Sul também integraram a comitiva. Na oportunidade, os vereadores observaram a atual situação do Rio do Sinos  e manifestaram apoio às atividades em prol da preservação do meio ambiente. O presidente do Instituto Martim Pescador,  o vereador leopoldense Henrique Prieto (PP), afirmou que das 12 espécies de peixes que morreram na tragédia, todas foram recuperadas.  Durante o percurso o biólogo, Leonardo Stahnke, falou sobre  ecologia e educação ambiental aos presentes. Os vereadores de Esteio  ressaltam que uma das grandes preocupações é a qualidade da água, que segundo o biólogo, está no nível 4, limite máximo para o consumo. A ideia, de acordo com o vereador Jaime da Rosa (PSB), é buscar medidas para garantir um nível melhor da água para o abastecimento da população. Jaime também considerou importante a visita para o desenvolvimento do trabalho da Comissão. "A Câmara de Esteio é parceira em qualquer ação que a Comissão definir, que vise a recuperação do rio", comentou. No trajeto, a comitiva encontrou uma barcaça de areia  - Guanabara -. que foi multada por retirar ilegalmente areia do rio.

 
Pauta do Seminário
   
Na oportunidade, foi escolhida a pauta do 2º seminário da Comissão, que terá como tema: “Panorama Nacional da Situação do Saneamento Básico (Lei 11.445) e as Políticas de Recursos Hídricos – Alternativas para Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos”. De acordo com Nestor Schwertner, que preside da Comissão, um dos principais assuntos do seminário será a questão da outorga da água. 
Entre os painelistas devem estar o presidente do Consórcio Pró-Sinos, Ary José Vanazzi; o presidente nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), engenheiro Arnaldo Luiz Dutra; o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), Sílvio Klein; o engenheiro Luís Roberto Moretti, que é secretário executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) de São Paulo. A Comissão prevê, ainda, que no final do seminário será eleita a diretoria permanente da Comissão Intermunicipal Legislativa de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos. O próximo encontro será no dia 8 de abril, em Nova Santa Rita.
 

Mais fotos

Passeio no Martim Pescador marca do Dia Mundial da água
Passeio no Martim Pescador marca do Dia Mundial da água

27/03/2009 - Empresário esteiense recebe troféu do Piquete Memórias do Passado

Empresário esteiense recebe troféu do Piquete Memórias do Passado

 O empresário esteiense Theodoro Pedrotti recebeu dia 25 um troféu de 25 anos da Cavalgada do Mar. A entrega foi realizada pelo patrão do Piquete Memórias do Passado e coordenador da 12ª Região Tradiconalista, Beno Alves da Silveira e pela vereadora Jane Battistello (PDT). Participaram da entrega, também,o prefeito Gilmar Rinaldi, a chefe de gabinete da vereadora Jane Battistello, Adriani Petry e o conselheiro do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Dirceu Gonçalves. Conforme o patrão do Piquete, a homenagem é pelo apoio do empresário ao movimento. "Sempre tivemos o apoio do empresário e, por esta razão, alcançamos pelo sexto ano consecutivo o título máximo de melhor piquete. Nada mais justo oferecer o troféu", comenta. Além do troféu, o piquete recebeu como prêmio um potro da cabanha VB de Eldorado do Sul. Silveira também ressaltou a importância da parceria da vereadora Jane Battistello. "Ela sempre batalhou muito pelo Piquete epelo tradicionalismo. Na cavalgada do Dia Internacional da Mulher, Jane foi a única vereadora a particpar da cavalgada pelo Dia Internacional da Mulher, que teve a integração de Esteio e Sapucaia do Sul. De acordo com o conselheiro do MTG, participaram da cavalgada mais de 3 mil cavalos. Dirceu Gonçalves ressaltou, ainda, a importância das parcerias pelo Movimento Tradiconalista. O prefeito Gilmar Rinaldi aproveitou a oportunidade para parabenizar o movimento e informou que a Semana Farroupilha deste ano haverá uma grande integração entre a prefeitura, a Sociedade Esteiense da Tradição Gaúcha e o MTG. Pedrotti, que ficou lisongeado com a homenagem, recebeu, ainda, o diploma da Cavalgada do Mar.

Mais fotos

Empresário esteiense recebe troféu do Piquete Memórias do Passado

27/03/2009 - Apresentação dos alunos do projeto Peixe Dourado lembra Dia da Água em Esteio

 Apresentação dos alunos do projeto Peixe Dourado lembra Dia da Água em Esteio
Para os alunos do projeto Peixe Dourado, desenvolvido na escola Alberto Pasqualini, em Esteio e criado pelo Comitesinos em 1987, contar a história da água é uma tarefa fácil. Difícil mesmo, é ter que mostrar o que está acontecendo com o Rio do Sinos, que atualmente é considerado um dos piores rios do País, segundo o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil,divulgado recentemente pela Agência Nacional de Àguas (ANA). A conscientização sobre o a poluição do rio, foi o tema principal da apresentação artística realizada na última semana na Câmara de Vereadores de Esteio. Os alunos lembraram a mortande de peixes ocorrida em 2006 e alertaram sobre colocação de lixo no leito do rio. O alerta sobre o problema do Sinos, segundo a professora de Educação Ambiental e coordenadora do Peixe Dourado em Esteio, Iara Mara Costa Pacheco, vem sendo difundido há muito tempo. Responsável pela conscientização dos moradores de localidades próximas às regiões afetadas pela contaminação, a professora desenvolve trabalhos com os alunos da rede municipal, implantando práticas inclusivas de educação ambiental. Durante a atividade, os alunos distribuíram trabalhos desenvolvidos em sala de aula, sobre a preservação dos recursos hídricos. A apresentação foi um pedido da vereadora Therezinha Heller (PPS).

28/03/2009 - Câmara participa de Fórum do ECA

Câmara participa de Fórum do ECA

A presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT) participou dia 26, às 14h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, do Seminário promovido pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como tema principal a “Promoção e Dignidade da Comunidade Esteiense”. Segundo a presidente, a Câmara apóia essas iniciativas e estará sempre à disposição para ajudar, não só com votações de projetos, mas como parceiros. “Reconhecemos que este é um trabalho que o município não realiza sozinho, por isso devemos valorizar este momento de integração para discutir melhorias”. Conforme o prefeito Gilmar Rinaldi, as políticas públicas para crianças e adolescentes não podem estar apenas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser executadas. Durante o evento, os representantes de diversas secretarias municipais apresentaram dados da saúde, habitação, educação, além de trabalhos desenvolvidos pela comunidade, no município. Em um segundo momento, todos os participantes do seminário se dividiram em grupos temáticos para discutirem sobre saúde, assistência social, educação, meio ambiente, segurança, habitação, saneamento básico e trabalho.

 

29/03/2009 - Vereadores de Esteio visitam Estação de Tratamento de Água amanhã

  A Câmara de Vereadores de Esteio vai visitar amanhã, dia 30, às 9h45min, a Estação de Tratamento de Água, localizada no Bairro Novo Esteio. A iniciativa é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT). A intenção é conhecer o sistema de abastecimento de água da cidade, captada do Rio do Sinos, que abastece toda a Região do Vale do Rio do Sinos. A Estação de Tratamento de Esteio atende, também as cidades de Canoas e Sapucaia do Sul.

30/03/2009 - Sirlon Ribeiro apresenta anteprojeto criando a secretaria de Esportes

Sirlon Ribeiro apresenta anteprojeto criando a secretaria de Esportes

O vereador  Sirlon Ribeiro (PMDB) apresentou na última semana um anteprojeto de lei que cria a Secretaria de Esporte e Lazer. A intenção é promover de forma permanente o esporte e lazer na administração, institucionalizando as ações inerentes a sua área, além de normatizar as atividades desportivas, promovendo medidas e estabelecendo diretrizes com o objetivo de atingir as metas propostas para o fomento do esporte. “Queremos promover atividades desportivas, recreativas e de lazer entre os diversos seguimentos esportivos do município. O esporte realizado de forma disciplinada e ordeira é fundamental para a inclusão social”, afirma Sirlon. O projeto ainda prevê a utilização adequada dos espaços públicos destinados a eventos culturais, esportivos e recreacionistas, bem como promover medidas de ações conjuntas, entre as Secretarias e os diversos órgãos da administração. A sugestão foi encaminhada ao Executivo para análise.

 

30/03/2009 - Câmara de Esteio vota R$ 304 mil em suplementação de verba amanhã

Uma abertura de crédito suplementar no valor de R$ 304 mil vai estar na pauta de votação da Câmara de Vereadores de Esteio. A matéria, de iniciativa do Executivo, pretende reforçar o orçamento da secretaria de Obras Viárias e Serviços Urbanos. Conforme a proposta, R$ 154mil serão destinados para serviços de terceiros e R$ 150mil para aplicação em material de consumo. O recurso será retirado do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2008. Ainda na ordem do dia, os vereadores analisam a cedência de dois estagiários para a 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, em níveis médio e superior. A medida, conforme mensagem do Executivo, visa atender as demandas dos serviços administrativos da Delegacia de Esteio. Além disso, a Câmara vai votar o veto de autoria do Executivo, a emendas do Legislativo ao projeto alterando a Lei Municipal 4.262/06, que dá estrutura de cargos de provimento em comissão e função gratificada na prefeitura. A emenda, de autoria do vereador Jaime da Rosa (PSB), pretende que os cargos de diretor geral de coordenador de programas criados na secretaria de Planejamento e gestão, sejam preenchidos por profissionais de nível superior completo, nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura. A Câmara vai analisar, também, o projeto de resolução da presidente da Câmara, Michele Pereira. A matéria visa a realização da Sessão Plenária do Estudante, anualmente na segunda quinzena dos meses de abril e outubro. A Plenária do Estudante foi criada em 1998 pela ex-vereadora Rute Pereira e se destina a proporcionar aos alunos da sexta série do ensino médio e fundamental das escolas sediadas no município, o conhecimento das atividades do legislativo.

31/03/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio conhece Estação de Tratamento da Água

Câmara de Vereadores de Esteio conhece Estação de Tratamento da Água

Em comemoração a Semana da Àgua, Legislativo e Executivo estiveram visitando a Estação de Tratamento de Água da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), unidade localizada no bairro Novo Esteio, na manhã do dia 30. Na oportunidade, os visitantes puderam visualizar o trabalho realizado pelos técnicos de tratamento, desde a captação no Rio do Sinos até a central de distribuição da água. A presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), salientou a importância do tratamento da água para a saúde das pessoas. “O objetivo da visita é mostrar como é feito o processo de tratamento da água que chega a nossas casas, aproveitando as comemorações da Semana da Água, realizado no último dia 22”, comenta Michele. Os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), José Sirlon Ribeiro (PMDB), as vereadoras Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues  (PTB) e Jane Battistello (PDT), além dos assessores de gabinetes, também participaram da atividade. O técnico de tratamento, Rafael Pinto, explicou que a estação trata a água distribuída em Esteio, Sapucaia do Sul e 30% da água de Canoas. “A administração de Esteio tem se mostrado bastante preocupada com a questão da água, em especial com a qualidade da água que é captada do Rio do Sinos”, ressalta.

 

Mais fotos

Câmara de Vereadores de Esteio conhece Estação de Tratamento da Água
Câmara de Vereadores de Esteio conhece Estação de Tratamento da Água

02/04/2009 - Comissão de Saúde da Câmara debate denúncia de mal atendimento no Posto de Saúde Claret

A Comissão de Saúde da Cãmara de Vereadores de Esteio, composta pelos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB), Felipe Costella (PMDB) e Tânia Marli Rodrigues, vai se reunir no dia 6 de abril, às 14 horas, no Plenário, com a secretaria da Saúde e a Diretoria Administrativa do Hospital Municipal São Camilo.  Na pauta estará a discussão de documento recebido pela Comissão de Saúde,, que relata  mal atendimento prestado a uma paciente, na Unidade de Saúde Claret e, posteriormente, atendida na emergência do Hospital. A reunião é aberta à comunidade.

02/04/2009 - Deputada Stela Farias visita Câmara de Vereadores de Esteio

Deputada Stela Farias visita Câmara de Vereadores de Esteio
    A deputada estadual Stela Farias (PT), participou na noite de ontem (31), da sessão da Câmara de Vereadores de Esteio. A intenção da deputada foi de conhecer o legislativo esteiense, que tem na presidência a vereadora Michele Pereira (PT), e colocar à disposição o gabinete na Assembléia Legislativa. A deputada também pretende levar as demandas da comunidade ao estado. Esteio, segundo Stela Farias, é a primeira cidade no roteiro de visitas. A deputada falou sobre a falta de políticas públicas voltadas para a mulher e sobre o sucatreamento da educação no estado. Ela revelou que existem, no estado, 122 escolas fechadas, 177 municipalizadas e 8.300 turmas estão fechadas e que 10% dos professores estão se aponsentando e não há previsão de concurso público para suprir as necessidades. "Estes números acabam sobrecarregando o município", ressalta. Também pediu para que os parlamentares ficassem atentos a questão da municipalização da educação . 

Mais fotos

Deputada Stela Farias visita Câmara de Vereadores de Esteio

03/04/2009 - Vereadores debatem projeto de desenvolvimento de ações para implementação de programa habitacional e

O Executivo vai apresentar mais detalhes sobre o projeto que visa desenvolver ações para implementação do Programa do Subsídio à Habitação de Interesse social, na próxima segunda-feira, dia 6, às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio. O pedido é da presidente da Cãmara, Michele Pereira (PT) e da Comissão de Habitação, composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Jaime da Rosa (PSB), que pretende, entre outros  esclarecimentos, saber que programa será utilizado. Trata-se de pedido de autorização legislativa para o desenvolvimento de ações para a construção das 68 unidade habitacionais na Vila Cruzeiro, que foi projeto aprovado pela Câmara de Vereadores no mês passado, no valor de R$ 1,4 miilhão.

03/04/2009 - Câmara Vereadores vai regulamentar a nova lei de estágios


    A lei 11788/08, do governo Federal, que limita a carga horária dos estudantes, prevê bolsa-auxílio e vale-transporte para os casos de estágio não obrigatório e recesso remunerado de 30 dias, vai ser regulamentada pela Câmara de Vereadores de Esteio nos próximos dias, através do projeto de resolução nº 004/09. De acordo com a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), a ideia é adequar a legislação municipal a lei federal. "Estamos regulamentando a legislação dentro da Câmara, para que fiquem explicitas as regras para o desenvolvimento cultural e intelectual dos estudantes, que desenvolvem atividades de forma a dar continuidade ao aprendizado adquirido em suas entidades educacionais", esclarece. A proposta, que tem apoio de todos os vereadores, estabelece, ainda, o limite de dez estágios - atualmente são sete. O projeto, define regras da relação do estágio, obrigações das partes, do estágio em si e da remuneração. A regulamentação vale somente para os contratos assinados a partir da publicação da lei, em 25 de setembro do ano passado,  ou para os que forem renovados.

Confira algumas regras da Lei Federal 11788/2008: 

Carga horária

A lei estabelece jornada máxima de seis horas diárias e 30 horas semanais para os estudantes de ensino superior, educação profissional e ensino médio. No caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (na modalidade de educação de jovens e adultos), a carga horária máxima é de quatro horas diárias e 20 horas semanais. O estágio na mesma empresa ou instituição não poderá durar mais de dois anos e o estudante deve ser indicado apenas para atividades compatíveis com sua grade curricular. Os contratos podem ser superiores a dois anos quando os aprendizes foram portadores de alguma deficiência. 

Tipos de estágio

O estágio poderá ser obrigatório (quando a sua carga horária for requisito para aprovação e obtenção de diploma); ou opcional, dependendo do projeto pedagógico do curso. Tanto em um caso quanto em outro, o estágio não criará vínculo empregatício, desde que sejam observadas as regras previstas no termo de compromisso assinado entre o aluno, a empresa ou entidade que ofereça o estágio e o estabelecimento de ensino. Mas se as regras forem desobedecidas pela empresa, ficará caracterizado esse vínculo para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. 

Recesso remunerado

É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 30 dias, que deve ser tirado de preferência durante as férias escolares. As férias devem ser remuneradas,  caso o estagiário receba bolsa-auxílio. 

Empregador

Poderão oferecer estágios empresas privadas, órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações de todas as esferas e poderes, além de profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.  A lei ainda estipula o número máximo de estagiários em relação ao quadro de funcionários das empresas ou entidades que oferecem o estágio. Se a empresa tem de um a cinco empregados, o máximo é de um estagiário; de seis a dez funcionários, até dois estagiários; de 11 a 25 empregados, até cinco estagiários; e acima de 25 funcionários, até 20% de estagiários.

 

03/04/2009 - Programa de Auxílio Cidadão é tema de debate na Câmara de Vereadores

Programa de Auxílio Cidadão é tema de debate na Câmara de Vereadores
O projeto criando o programa de Auxílio Cidadão, de iniciativa do Executivo, foi tema de debate na tarde de ontem (2), na Câmara de Vereadores de Esteio. A matéria, que deve entrar na pauta em regime de urgência na próxima terça-feira (7),  foi esclarecida pela secretaria de Cidadania e Assistência Social, comunicação Social e consultoria Jurídica da prefeitura e visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes há mais de um ano no município, com repasse de meio salário mínimo vigente no país, qualificação profissional, bem como desenvolvimento da limpeza e embelezamento da cidade.  A reunião foi um pedido da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e pretendeu buscar mais subsídios para a votação do projeto.
    Na oportunidade, os vereadores Luiz Duarte (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Ari da Center (PSB) e Therezinha Heller (PPS) e a presidente Michele Pereira (PT), questionaram sobre a forma de cadastro, sobreposição de benefícios, o impacto financeiro para o município, além do número de pessoas que serão beneficiadas com o programa. De acordo com a secretária de cidadania e Assistência Social, Neida Lisboa, existem 1500 famílias sem nenhum benefício no município. "O programa vai beneficiar, no início, 30 famílias. Vamos utilizar o cadastro único, que não é o mesmo do cadastro do bolsa família", explica. De acordo com a proposta, os beneficiários do programa serão pessoas com idades entre 18 e 65 anos, cuja renda familiar per capita não ultrapasse a 75% do salário mínimo nacional. Segundo a presidente da Câmara, o projeto precisa contemplar que as famílias beneficiadas sejam do cadastro único. "Se é do cadastro único, então precisa ser colocado no projeto", afirma. Os vereadores também questionaram sobre impactos na Lei de Responsabilidade Fiscal e a carga horária que não consta na proposta. O programa, conforme o projeto, vai envolver as secretarias de Assistência Social  e Obras e Viação. O Executivo deve enviar, antes do dia da votação, um projeto substitutivo. 


Ações do documento