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23/04/2009 - Comitê do PAC de Esteio é referência para Viamão

O vereador Leo Dahmer (PT) recebeu na última sexta-feira(17) ,o vereador de Viamão, Maninho Fauri (PT). Na pauta esteve a criação do Comitê de Acompanhamento das Ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Viamão,   a exemplo de Esteio, que tem na presidência, o vereador Leo Dahmer, bem como integrante a vereadora Therezinha Heller (PPS) e a suplência da vereadora Jane Battistello (PDT). Durante o encontro, foram apresentadas a estrutura  do Comitê de Esteio, a forma de atuação e as obras fiscalizadas no município.  O objetivo do Comitê, em Esteio, é acompanhar as obras de construção da BR 448, de melhorias da BR 116, de duplicação da RS 118 e de extensão da linha do Trensurb a N.Hamburgo.
    De acordo com o vereador Maninho, duas ações do PAC acontecerão em Viamão. "A ideia é que o Comitê acompanhe as obras de saneamento básico, que irá tratar 44% do esgoto clocal da cidade, e a construção de moradias para remanejamento de famílias ribeirinhas", explica.
    Para Leo Dahmer, diversas ações PAC passarão pela Região Metropolitana e terão influência direta na vida de seus moradores. "Por isso, é fundamental que população participe e esteja informada de todas as etapas destes processos. A função do comitê precisa ser de mediação das relações entre empreiteiras, órgãos públicos e comunidade", defende. Após a visita ao gabinete do vereador Leo Dahmer, o vereador Fauri visitou a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT).

PAC - Lançado em janeiro deste ano, o PAC prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre obras e medidas administrativas e legais que têm por objetivo viabilizar a aceleração do crescimento do país. Até 2010, o programa vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.

Municípios beneficiados

Região Metropolitana de Porto Alegre- 17 municípios
Municípios com mais de 150 mil habitantes- 5 municípios
Demais municípios- 17
Total- 39 municípios

Porto Alegre, Alvorada, Alto Feliz, Cachoeira do Sul, Canoas, Caxias, Charqueadas, Doutor Ricardo, Encantado, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, Osório, Pelotas, Rio Grande, Rolante, Salvador do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, São Gabriel, São Leopoldo, Torres, Viamão, Arroio do Meio, Cachoeirinha, Campo Bom, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Capão da Canoa, Carlos Barbosa, Gravataí, Ivoti, Passo Fundo, Portão, Santo Antonio da Patrulha, São Sepé, Tramandaí e Três Coroas.

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23/04/2009 - Esteiense é campeão sulbrasileiro de judô

O esteiense Lucas da Silva, 13 anos, foi o vencedor do Campeonato Brasileiro de Judô, na categoria Infanto Juvenil masculino, ocorrido nos dias 17 e 18 em Florianópolis, Santa Catarina. O judoca, que pertence a Associação de Judô, localizada há dois anos nas dependências da Morada II de Esteio (localiza na rua Bento Gonçalves, concorreu pelo Rio Grande do Sul, derrotando os estados do Paraná, Sancata Catarina e São Paulo. A associação colocou mais dois judocas nas primeiras posições no mesmo campeonato: as duas esteienses, Camila Zeferino (sub- 15 pré-juvenil femino) e Caroline Damaceno (sub-13 infanto juvenil), também foram classificadas, na terceira e quarta colocação respectivamente. Os atletas foram recebidos ontem(23), na sede da associação, com a presença da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), apoiadora da entidade. Em maio, outros atletas da associação estarão participando da Seletiva Nacional Juvenil e Júnior para o Campeonato Sul-americano e Pan-americano, em Brasilia. Mais informações com o instrutor Amaro Nascimento pelo fone 91050930.

24/04/2009 - Processo e técnicas legislativas vão ser tema de palestra na Câmara de Vereadores de Esteio

A Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar na próxima segunda-feira, dia 27, das 8 às 12 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, uma palestra com o tema Processo e técnicas legislativas, dirigida aos assessores dos gabinetes e funcionários em geral. A ideia é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e pretende expor aspectos relevantes do Legislativo, como por exemplo, a elaboração e tramitação dos processos, além de assuntos relacionados a atividade da Câmara.

24/04/2009 - Vereadores aprovam projeto de instalação de fraldário em restaurantes de Esteio

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem (23), o projeto de autoria do Executivo, para que restaurantes e estabelecimentos comerciais, que preparam e servem refeições, com área construída igual ou superior a 80 metros quadrados, instalem um fraldário. A proposta, sugerida pela presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), prevê o serviço para locais com restaurantes, bares, hotéis, choperias, pizzarias, entre outros estabelecimentos, que terão, após a aprovação da lei, 12 meses para a adaptação. A matéria, aprovada pela maioria dos vereadores, também recebeu uma emenda da presidente, alterando a redação original, visando oferecer o espaço para pais, mães e filhos. De acordo com a presidente, Michele Pereira, a adequação ficará a critério do comércio. "Realizamos um levantamento junto às casas de marcenaria e o custo não passa de R$ 100,00", argumenta. A sugestão, em forma de anteprojeto, foi encaminhada ao Executivo em janeiro deste ano.
Além disso, em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de resolução, transferindo o local da sessão ordinária do dia 19 de maio para o auditório do Colégio Coração de Maria, em função da sessão solene em homenagem aos 60 anos de fundação da escola. A proposição da homenagem é da presidente, Michele Pereira e dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Felipe Costella (PMDB). Na pauta esteve, ainda, a proposta do Executivo, alterando a lei 4568/08, que criou o Programa Jovem Cidadão Consciente, incluindo no projeto a participação feminina, a partir de 16 anos, cadastradas em programas de políticas públicas e de regiões de vulnerabilidade. A ideia é proporcionar o resgate da cidadania e a autoestima das jovens. Também foram aprovados os projetos do Executivo solicitando autorização da Câmara para abertura de crédito especial, no valor de R$ 57,8 mil, que se destina a pagamento da Univedrsidade Luterana do Brasil (Ulbra), referente ao convênio de bolsa de 50% de desconto, pago pelo município, para graduação de professores, bem como o crédito especial, no valor de R$ 18,8 mil, para aquisição de equipamentos e material permanente para a secretaria de Cidadania e Assistência Social.

24/04/2009 - Vereadores são eleitos para a Diretoria Permanente da Comissão Legislativa do Pró-Sinos

Os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), foram eleitos dia 22, em Novo Hamburgo, para integrar a Diretoria Permanente da Comissão Intermunicipal Legislativa de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos. A eleição ocorreu na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, durante o o 2º Seminário da Comissão Intermunicipal Legislativa de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos. Na oportunidade, vereadores e comunidade debateram diversos temas relacionados ao Panorama Nacional da Situação do Saneamento Básico - Lei 11.445 e as Políticas de Recursos Hídricos - alternativas para a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O seminário teve com os painelistas como o presidente do Consórcio Pró-Sinos, Ary José Vanazzi; o presidente nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), engenheiro Arnaldo Luiz Dutra; o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), Sílvio Klein; o engenheiro Luís Roberto Moretti, que é secretário executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) de São Paulo.
     A solenidade de abertura foi realizada pelo presidente da Câmara, Antonio Lucas e contou com a presença do prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, o presidente da Comissão Intermunicipal Legislativa, Nestor Schwertner, o deputado estadual Ronaldo Zülke, da vereadora esteiense Therezinha Heller (PPS), além de vereadores representantes dos municípios que compõem a Comissão. Além disso, a partir do seminário, o Comitê Intermunicipal de Ações do Pró-Sinos passou a ser permanente.
    Desde a realização do 1º Seminário, em 2008, 11 municípios aderiram à Comissão de Acompanhamento. Segundo o presidente da Comissão, o vereador leopoldense Nestor Schwertner, neste ano, a intenção é contar com a participação de pelo menos 20 cidades. Nestor salientou que, atualmente, 18 municípios já assinaram o termo de adesão ao Pró-Sinos. "Trabalharemos até conseguir o comprometimento dos 32 municípios", disse.
    O deputado estadual Ronaldo Zulke ressaltou que a salvação do Rio dos Sinos é uma luta que vale à pena o envolvimento e o comprometimento. "Ao salvar o Sinos estaremos dando uma contribuição inestimável à vida da nossa região", disse, acrescentando que para o objetivo ser alcançado é fundamental a ação conjunta das câmaras de vereadores, das prefeituras e da sociedade. "É um tema estratégico para o desenvolvimento do Vale e da qualidade de vida da população", complementou. O evento reuniu legisladores de dez municípios e representantes de 16 cidades. O próximo encontro será realizado na Câmara de Vereadores de Nova Hartz, dia 13, às 9 horas.

Confira dos titulares:

Presidente: Nestor Schewertner (PT), São Leopoldo

Vice-Presidente: Aloísio Bamberg (PSDB), Canoas

Secretário Geral: Gilberto Koch (PT), Novo Hamburgo

1º Tesoureiro: Jaime da Rosa (PSB), Esteio

2º Tesoureiro: Marli Pires dos Santos (PP), Nova Santa Rita

Secretário Comunicação: Victor Fernando de Souza (PC do B), Campo Bom

Secretário de Organização: Egon Kirchheim(PT), Sapiranga

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27/04/2009 - Tabagismo foi tema de palestra na Câmara de Vereadores de Esteio

"O Brasil é o país que mais exporta tabaco no mundo e é o segundo maior produtor (850 mil toneladas que correspondem a US$ 1,5 bilhão ao ano), ficando atrás apenas da China (2 milhões de toneladas)", disse o médico Arthur Rigatto em palestra realizada na últma semana na Câmara de Vereadores de Esteio. Segundo o médico, a Índia, que está em terceiro lugar (700 mil toneladas), foi o único país entre os grandes produtores a assinar a “Convenção-Quadro para Controle do Tabaco”, proposta pela Organização das Nações Unidas, que estabelece regras rígidas contra o tabagismo. Na oportunidade, Rigatto esclareceu sobre as substâncias que contém a fumaça - cerca de 4.720 substâncias tóxicas diferentes. " Essas substâncias tóxicas atuam sobre os mais diversos sistemas e órgãos, contém mais de 60 cancerígenos", ressalta.Segundo o médico, o tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um problema de saúde pública global e a segunda maior causa de mortes no mundo. " O total de mortes devido ao uso do tabaco já atingiu a cifra de cinco milhões de mortes anuais, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia. No Brasil, cerca de 200 mil pessoas morrem anualmente em decorrência do cigarro, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA)",comenta. Arthur Rigatto aproveitou ainda para falar sobre o fumo em locais fechados e sobre o fumante passivo. De acordo com pesquisas, o tabagismo passivo é estimado como a terceira maior causa de morte evitável no mundo, só perdendo para o tabagismo ativo e o consumo excessivo de álcool. "Os não fumantes que respiram a fumaça do tabaco têm um risco maior de desenvolver doenças relacionadas ao tabagismo. Quanto maior o tempo em que o não fumante fica exposto à poluição tabagística ambiental, maior a chance de adoecer. As crianças, por terem uma freqüência respiratória mais elevada, são mais atingidas, sofrendo conseqüências drásticas na sua saúde, incluindo doenças como a bronquite, pneumonia, asma e infecções do ouvido médio", alerta. A proposição foi da vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB) e visou alertar a comunidade sobre o vício.

27/04/2009 - Encerra-se o XVI Rodeio Nativista de Esteio

Encerrou no último domingo, 26, em Esteio, o XVI Rodeio Nativista, no CTG Chama Nativa. A atividade iniciou no dia 24 , com a presença da presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT) , que integrou a comissão de honra, e da vereadora Jane Battistello (PDT), com o hasteamento das bandeiras, missa crioula e conto de causos. A missa foi celebrada pelo padre Idinei Zen e p grupo Candeeiro, de são Leopoldo. No sábado, 24, as atividades iniciaram pela manhã com a declamação Peão e Prenda, nas categorias juvenil, adulta e xirú. Além disso, no domingo, a comunidade tradicionalista pode participar do campeonato de bocha feminina, truco, bocha masculina e da apresentação das invernadas adulta e, mirim e xirú.

31/12/2010 - Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para o exercício de 2011

Austeridade, controle nos gastos públicos, parceria com o Executivo e decisões descentralizadas, foi o tom do discurso do novo presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para o exercício de 2011, Luiz Duarte (PTB), durante a posse ocorrida na noite de hoje (30), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A nova Mesa Diretora, eleita por unanimidade no dia 14 de dezembro, tem também a frente o vice, Felipe costella(PMDB), 1ª e 2ª Secretárias, vereadoras Michele Pereira (PT) e Therezinha Hller (PPS), respectivamente. Esta é a segunda vez que Duarte assume o Legislativo - a primeira foi em 2008.

Na oportunidade, o atual presidente, Sirlon Ribeiro (PMDB), fez um relato das principais ações realizadas durante este ano, que inclui a aquisição do mobiliário e a mudança do Legislativo para o prédio. Além disso, durante a cerimônia, Sirlon Ribeiro entregou ao prefeito, Gilmar Rinaldi, um cheque da economia deste ano da Câmara de Vereadores de Esteio - R$ 55,8 mil., mesmo com os gastos da transferência para as novas instalações. A ideia dos vereadores é que parte do o recurso, ou seja, R$ 25 mil, sejam revertidos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio (Apae), visando o auxílio do pagamento do funcionalismo.
Silron, disse que deixa a presidência com a sensação de dever cumprido,. Ele explicou que foram votados neste ano mais de 250 projetos, entre eles, propostas importantes que mexem com a vida da comunidade, a exemplo da mudança do Hospital São camilo em fundação.

Confira as ações deste ano:•Em relação prédio:

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Construção da subestação de energia elétrica para o novo prédio da Câmara, no mês de fevereiro, exigência da AESSul, em função da demanda projetada;

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Aquisição do equipamento de sonorização, de 42 aparelhos de ar condicionado, dos móveis sob medida e em série, para os gabinetes dos vereadores, administração e plenário;

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Instalação de divisórias leves em todas as salas da administração e em dez gabinetes de vereadores. As divisórias leves foram substituídas pelas divisórias acartonadas, que estavam previstas originalmente no projeto, fato que gerou uma economia aos cofres da Câmara de aproximadamente R$ 60 mil;

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Contratação de empresa de vigilância 24 horas e instalação da cerca elétrica em todo o imóvel do prédio da Câmara;

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Finalização da obra do prédio com ajustes necessários objetivando a mudança, que ocorreu no dia 27 de setembro. Recebimento definitivo da obra executada pela empresa Darcy Leal.

•Em relação a atividade legislativa:
•Apreciação e votação de mais de 250 projetos de lei, sendo a grande maioria de iniciativa do prefeito municipal;

•Realização da sessão solene em homenagem ao dia Internacional da Mulher, ocorrida em março, ainda no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. Já no novo prédio, a realização de sessão solene em homenagem á Semana da Consciência Negra, que teve como ponto alto a entrega de distinção ao senador Paulo Paim. Na mesma oportunidade, foi feita a inauguração da sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e a sala de reuniões Alberto Pasqualini. Hoje, ainda, teremos a homenagem dos 51 anos do Centro de Formação Teresa Verzeri.
•Realização de diversas audiências públicas, reuniões e debates sobre os mais variados assuntos, tanto convocados pela mesa diretora, quanto pelas comissões, dentre eles, poderia citar, o que trata da aleração do regime jurídico dos servidores, de celetista para estatutário..

•Aprovação pela Cãmara de Vereadores, após intensos debates, do projeto de lei que transformou o Hospital São Camilo em fundação;
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•Em relação a administração da Câmara
•Decisões descentralizadas e democráticas sobre os assuntos importantes da Câmara, reunindo semanalmente a Mesa Diretora para opinar;

•Concessão da reposição salarial aos servidores da Câmara, em 7% no mês de maio;
•Adequação dos cargos de assessor legislativo, igualando os padrões, sem que houvesse aumento de despesas, atendendo assim exigência do Tribunal de Contas do Estado;

•Os gastos da Câmara de Vereadores em relação a arrecadação do município no ano de 2010, deve girar em torno 3%, bem abaixo da metade do índice máximo estabelecido na constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Importante registrar que neste ano forma adquiridos os móveis e equipamentos apontados na relação acima.

•Do orçamento da Câmara, foi realizado um repasse de R$ 10 mil ao Centro de Formação Teresa Verzeri para colaborar com a instuição no pagamento das férias e 13º dos funcionários.

Por Audrey Lockmann - Estágio Jornal

Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para o exercício de 2011

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Comissão de Educação ouve demandas de comunidade sobre ensino infantil

Professores e pais de alunos vieram tratar da oferta de ensino em tempo integral de educação infantil em escolas especializadas

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu, na tarde de terça-feira, dia 11, com pais e professores da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Raio de Sol e da escola comunitária “Novo Lar Sestilia Anna Toniolo”, que atendem alunos de até cinco anos. Durante encontro, os vereadores integrantes da comissão, Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figleiro (PTB), ouviram questionamentos dos representantes das duas instituições educacionais, sobre fim de ensino de tempo integral nas duas escolas especializadas em educação infantil.

Foi relatado durante encontro que, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, as escolas vão passar a oferecer ensino apenas um turno (ou manhã, ou tarde). Como consequência, alunos teriam que ser transferidos para escolas particulares conveniadas, ou para os Centros Municipais de Educação Básica (Cmeb’s)

Os representantes entendem que os Cmeb’s não têm estrutura adequada para atender as crianças de até cinco anos. Além disso, alguns pais ou responsáveis precisam do ensino em tempo integral, para seguir a vida profissional.

A promotora de vendas, Aline Knenz, mãe de uma aluna do Novo Lar Sestilia Anna Toniolo e uma das presentes à reunião, relatou que viaja a trabalho todos os dias e, no final do expediente busca a filha na escola. No entanto, com a instituição funcionando apenas em meio período, Aline não vai mais poder se organizar dessa maneira. “Eu não sei. Estou há quase dez anos nessa empresa, e não sei o que vou fazer”, afirmou.

A presidente da Comissão de Educação, vereadora Beatriz Lopes, em acordo com os outros membros e após ouvir as demandas dos representantes das duas escolas, se comprometeu a realizar audiência pública sobre o assunto, em data ainda a ser definida, Além disso, a comissão vai cobrar que seja marcada data de reunião do Fórum Permanente de Educação, instituição criada pelo novo Plano Municipal de Educação.

Beatriz também reafirmou aos presentes a função de fiscalizar a oferta satisfatória de educação pública, que os vereadores possuem. “A Comissão tem essa responsabilidade de acompanhar o Plano Municipal e também cobrar da Secretaria as estratégias para que a gente possa ouvir a comunidade e que possa atender, da melhor maneira, a educação infantil”, disse.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Kohlrausch pede à Corsan desconto na tarifa para atingidos pela enchente

Na última terça-feira (12), um requerimento do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Esteio. Em ofício, Kohlrausch reivindica à Corsan e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) que as famílias residentes em Esteio, nas áreas atingidas pelas enchentes, sejam contempladas com descontos na tarifa de água. Para o vereador, o argumento da Corsan, de que Esteio não sofreu corte de água e por esta razão não pode ser beneficiado, é no minimo duvidoso, pois nas enchentes de 2013, os moradores atingidos receberam seis meses de isenção nas respectivas contas de água.

"Estamos diante de uma questão social e, no comparativo a enchente de 2015, foi pior que as de 2013. Portanto, entendo que a população de Esteio merece os descontos e até mesmo a isenção da tarifa de água, por conta desta catástrofe. O poder público precisa unir esforços para minimizar os prejuízos dessas pessoas que frequentemente são assoladas pelas enchentes’, pontua.

Por Marco Prass - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin reg prof Mtb/RS 7156

Rafael Figliero solicita detalhes de concessão de Parque Assis Brasil

Vereador pede que Governo do Rio Grande do Sul informe se Esteio vai ser beneficiada com concessão; empresa vai investir R$ 16,2 milhões em Parque

O vereador Rafael Figliero (PTB) apresentou dois requerimentos referentes à concessão do Parque Assis Brasil para empresa privada. No primeiro documento, o parlamentar pede que seja enviado ao Governo do Estado ofício perguntando se município vai se beneficiar de alguma contrapartida, uma vez que, segundo informações publicadas pela imprensa estadual, a prefeitura vai ser responsável por conceder licenças ambientais para obras na área do parque a serem realizadas por empresa responsável.

Em outro requerimento, Rafael pede que seja enviada uma cópia do contrato de concessão firmado entre o Governo do Estado e empreiteira que passa a administrar parte do parque. Segundo informações da imprensa nacional, parte do local foi concedida à empreiteira, para que esta realize obras de construção de complexo comercial e hotel, na área do Parque Assis Brasil, além de um dique de contenção das águas do Arroio Esteio. O investimento está orçado em R$ 16,2 milhões e contrato tem duração de 25 anos.

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Jane Battistello renuncia à presidência da Câmara de Vereadores de Esteio

Nova Mesa Diretora será eleita na próxima terça-feira, 18. Jane estava sozinha na presidência desde abril

13/08/2015 - A presidente da Câmara de Vereadores, Jane Battistello(SD), renunciou ao cargo no final da sessão ordinária na noite de terça-feira(11). A medida se deu antes que entrasse em votação, pelo Plenário, o relatório de 27 páginas com denúncias de possíveis irregularidades na administração da Câmara de Vereadores, sessão que estava marcada para hoje, 13. O processo de 400 páginas contra a presidente, montado pela Comissão Temporária Processante, instaurada em 19 de maio depois que os integrantes da Mesa Diretora renunciaram coletivamente, em abril, contém depoimentos de diversos funcionários, testemunhas de defesa e de acusação, além de gravações das câmeras internas. Na conclusão, o documento opina pela destituição da presidente: "tem se fartamente comprovado que a Presidente da Câmara, Vereadora Jane Battistello, omitiu-se de atribuições a ela conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio, notadamente o art. 27 do referido diploma legal, atitude esta que implica na descompostura do exercício da função que ocupa, se lhe impondo a destituição da Presidência". A primeira sessão de julgamento estava marcada para a última segunda-feira, 10, por quatro vereadores, mas, em ofício datado do mesmo dia, Jane Battistello, havia marcado para o dia 13.

Com a renúncia, segundo a presidente da Comissão, vereadora Michele Pereira (PT), o relatório perdeu o objeto e a Comissão Processante, em reunião na tarde de ontem(12), decidiu pelo encerramento das atividades e pela dissolução da comissão. Segundo Michele Pereira, os autos do processo, que resultou no relatório final aprovado pelos integrantes da Comissão, também formada vereadores Leonardo Pascoal (PP), como relator e Jaime da Rosa (PSB), será encaminhado à nova Mesa Diretora, que será eleita na próxima terça-feira, 18, solicitando protocolo no Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado.
Também durante a tarde de hoje, os vereadores se reuniram para discutir o destino dos trabalhos do Legislativo, já que não há Mesa Diretora. "É uma situação inusitada na cidade e, talvez, no país", destacou o vereador Jaime da Rosa, que está no quarto mandato. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, assume o vereador mais votado, Leonardo Dahmer (PT), com 2.211 votos, que vai exercer mandato até a eleição da nova mesa diretora. Dahmer, que foi presidente no ano passado, cancelou a sessão de julgamento, que estava marcada para hoje, 13, na escola Clodovino Soares.

A sessão da próxima terça-feira, em função das obras do Plenário, segue ocorrendo na Escola Clodovino Soares, rua Ulisses Pimentel, 610, no bairro Teópolis.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Pagamentos de RPA e transferência de serviços para hospital de Sapucaia foram tema de reunião na Comissão de Saúde

Pagamento de profissionais que prestam serviço sob o sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) no Hospital São Camilo e a transferência de serviços de traumatologia e cirurgias de emergência para o Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul, foram as pautas da reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, realizada na tarde de ontem (11), na Câmara de Vereadores. Além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), que integram a comissão, também estavam presentes os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), o responsável técnico da Fundação São Camilo, Marcelo Saldanha, a diretora administrativa, Tatiana Dela Pase, médicos, enfermeiras e funcionários, em sua maioria do Bloco Cirúrgico, que lotaram a sala de reuniões.
Conforme o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, a reunião foi solicitada para que alguns esclarecimentos fossem prestados pela direção, especialmente sobre a atividade que envolve o médico cedido pelo hospital Getúlio Vargas, Marcelo Saldanha, que tem estado à frente da direção técnica da fundação São Camilo.

A diretora Tatiana explicou que, o cargo de diretor técnico criado pelo Executivo não está sendo ocupado por nenhum profissional, e que Saldanha foi indicado e cedido pelo Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia, através de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições, para ser o responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS). Para eles, essa indicação depende do vínculo trabalhista. “É importante que tenha um profissional médico responsabilizando-se por esse trabalho dentro da instituição”, explicou.

Na oportunidade, a vereadora Michele Pereira sugeriu que os números em relação aos pagamentos desses profissionais sejam analisados, pois, segundo ela, surgem muito boatos sobre profissionais que recebem mais que outros. “São recursos públicos e por esse motivo queremos que fique bem clara a situação, com o nome de cada pessoa, a função que desempenha e o valor que recebe”, explicou. Em resposta, a diretora Tatiana afirmou que os documentos com os dados solicitados já foram encaminhados ao Legislativo. Na oportunidade, o presidente da Comissão também ressaltou que a presença dos diretores da Fundação também é importante, pois, as solicitações de cópias de documentos que são feitas geralmente estão com informações incompletas. “Nossa responsabilidade é fiscalizar os serviços que estão sendo prestados para a comunidade e para isso precisamos de informações mais claras e completas”, disse. Jaime comentou ainda que, desde a chegada médico Marcelo Saldanha, a fundação passou por melhorias, porém, a questão da transparência dos documentos precisa ser modificada.

Para o vereador Leonardo Pascoal, a transparência é um dever. Segundo ele, em 2013 fez uma cobrança para que o site da fundação fosse adequado às exigências da Lei de Acesso à Informação.Em ofício, a direção daquela época estabeleceu que até 14 de outubro de 2013, todas as adequações seriam feitas. “Até hoje o site não está plenamente adequado e muitos documentos que são solicitados demoram para chegar e alguns nem são enviados”, explicou. Lembrou ainda que, um documento entregue à Câmara sobre as contratações RPA, está um valor, enquanto o que está disponível no site é outro, com uma diferença de quase R$ 4 milhões. "É um valor muito alto para ser erro", destacou.

Sobre o assunto, a diretora garantiu que até outubro os dados estarão no ar no site da Fundação. Dela Pase afirmou, ainda, que recebem muitos pedidos de documentos e relatórios e que enviam conforme a disponibilidade. Já o vereador Harri comentou que falta clareza para os vereadores sobre a verdadeira situação do hospital São Camilo. “É fundamental a participação dos funcionários, pois nunca temos certeza do que acontece”, disse.

A convite de Saldanha, alguns médicos falaram sobre o hospital, entre eles, o infectologista, Breno Milman, contratado por RPA. Segundo ele, no hospital São Camilo, antes da entrada de Marcelo Saldanha, havia uma histórica dificuldade na administração em termos técnico/administrativos. “Marcelo conseguiu estabelecer uma política institucional que permitiu ao hospital desenvolver a sua atividade de prestação de serviço à comunidade”, comentou. Para ele, a contratação de terceiros e RPA é uma prática bastante utilizada em muitas instituições, como uma maneira de viabilizar a prestação de serviços para a comunidade.

Na opinião do vereador Dahmer, na atual realidade do país, essas contratações são necessárias para que os médicos queiram trabalhar na Fundação. “As pessoas culpam a direção do hospital por fazer essa opção de contratação, porém, se não a fizer, não terá médicos dispostos a trabalhar”, opinou.

Transferência de cirurgias de emergência para o Getúlio Vargas

O presidente da comissão deixou aberto para depoimentos também de funcionários e enfermeiras, que trabalham no bloco cirúrgico. Eles declararam que procuram participar de todas as reuniões em que são permitidas, e, apesar de concordarem que o hospital melhorou em muitos setores, estão preocupados com a transferência de serviços da Fundação São Camilo com o Hospital Getúlio Vargas. “Hoje vai fechar a emergência, amanhã fecham os serviços”, relataram, salientando a falta de planejamento para o bloco cirúrgico.

Segundo elas, as informações sobre essa transição não estão claras. “Estamos preocupados com os pacientes, quando, por exemplo, precisarem de cirurgias de emergência, atendimento urgente rápido, que precisam ser deslocadas para o Getúlio Vargas. Não temos ambulância com suporte avançado, apenas a Samu, para fazer o transporte. Acreditamos que essa transição não vai ter benefícios para o São Camilo e pessoas vão acabar morrendo”, explicaram.

O vereador Marcelo mostrou-se preocupado com a mesma questão. “Apesar de ser na cidade ao lado, pode acontecer alguma coisa que vai atrasar, e para salvar vidas cada minuto é importante e isso pode gerar óbitos”, comentou.

Mesmo com mais de duas horas de reunião, restaram muitas dúvidas dos funcionários e dos vereadores em relação à transferência de serviços ao Hospital Getúlio Vargas. A pedido do presidente da comissão, vereador Jaime, outra reunião deve ser agendada com a direção e funcionários.

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Fotos: Marco Prass

28/04/2009 - Câmara de Vereadores vota a moção de repúdio ao Senado e Câmara de Deputados

A Câmara de Vereadores de Esteio vai ter na pauta da sessão de hoje, dia 28, a partir das 18 horas, uma secundação de apoio à moção de repúdio ao Senado Federal e Câmara de Deputados, de iniciativa do Legislativo de Estância Velha. O documento, assinado pelo presidente, Cáudio Hansen (PSB) e oito vereadores das bancadas do PT, PMDB, PSDB e PSB, faz referência aos últimos fatos noticias pela imprensa do País, envolvendo os dois poderes, "demonstrando a falta de seriedade no trato com direito público". A moção será encaminhada à todas as câmaras do estado. Nas tribunas Democráticas e Popular estarão a escola de Hudô Dojô Caminho Suave, apresentando os alunos esteienses que conquitaram o campeonato Sulbrasileiro de Judô e a moradora, Mariana Neukamp, que vai falor sobre projetos de apresentações teatrais. Já no Grande Expediente, espaço semanal destinado a quatro vereadores para falar sobre assuntos de interesse geral, estão inscritos Luiz Duarte (PT), a presidente Michele Pereira (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS).

28/04/2009 - Prioridades para segurança pública são debatidas no parque Primavera

As priopridades dos moradores do bairro Parque Primavera, em Esteio, relacionadas à segurança pública, foram debatidas ontem (27), no auditório da escola CAIC. Da atividade participaram o vereador Luiz Duarte (PTB), representando a Câmara de Vereadores e o vereador Ari da Center (PSB), o prefeito, Gilmar Rinaldi, bem como a Brigada Militar, através do comandante Roberto Kraid Pereira; o Corpo de Bombeiros, a gerente estadual do Plano de Prevenção à Violência, (PPV), Jane Dalacorte, entre outras autoridades locais. A audiência pública, uma iniciativa do Executivo , pretende construir o Comitê Municipal do Plano de Prevenção à Violência, bem como estabelecer as prioridades para a etapa municipal da Conferência Nacional da Segurança Pública, que vai acontecer dia 8 de maio, na prefeitura. Na oportunidade, os moradores solicitaram aumento do policiamento ostensivo e mais oportunidades de lazer, capacitação e esporte. Os próximos bairros a escolherem suas prioridades serão o Novo Esteio, Pedreira e Três Portos, no dia 29, às 19 horas, no CTG Independência Gaúcha. Da atividade participaram, ainda, os assessores de gabinete da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT).

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28/04/2009 - Processo e técnicas legislativas foram tema de palestra na Câmara de Vereadores

A qualificação dos servidores da Câmara de Vereadores de Esteio, em processo e técnicas legislativas, iniciou ontem (27) com a apresentação da primeira etapa da palestra sobre o assunto. Na oportunidade, funcionários e vereadores participaram do Módulo I, que abordou a visão geral da Câmara de Vereadores; atribuições, a lei orçamentária (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, receita e despesa, limites para as pastas de Saúde e Educação); tramitação de projetos e apresentação de proposições. A presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), ressaltou a importância de qualificar os assessores de gabinetes e servidores. "O curso está sendo ministrado pelos servidores da Câmara, justamente para valorizar o trabalho desempenhado. Além disso, temos assessores e vereadores de primeira legislatura e é importante os esclarecimentos mais aprofundados sobre a formas de apresentar, por exemplo, projetos e quando a iniciativa é privativa do Executivo ou do Legislativo, além de alguns aspectos do direito constitucional e administrativo", explica. A palestra foi apresentada pelo diretor da Câmara, Ricardo Silva; pelo assessor jurídico, Eran Vidal de Negreiros e pela assessora legislativa, Dina Trovo. A próxima etapa da palestra, ainda sem data definida, vai abordar temas como audiências públicas, sistema de controle interno, títulos honoríficos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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29/04/2009 - Câmara vai realizar seminário com tema "O deficiente visual em busca da cidadania" em maio

A pedido da presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), será realizado no dia 28 de maio, no Plenário, a partir das 18 horas, seminário O deficiente visual em busca da cidadania, com apoio da Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic). A proposta foi aprovada ontem (28), na Câmara A intenção, de acordo com a presidente, é orientar a população, através de suas entidades representativas, sobre as formas de tratar dos portadores da deficiência visual, em especial sua locomoção, acessibilidade e sua inclusão social. Os painelistas serão os dirigentes da Adevic, através do presidente Eri Domingues. A proposta pretende envolver entidades, autoridades municipais, representantes dos transportes públicos (Trensurb, Real Rodovias e o Consórcio Operacional de Esteio).

29/04/2009 - Câmara aprova crédito de R$ 759 mil para o Hospital São Camilo em regime de urgência

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na sessão de ontem (28), em regime de urgência, projetos com recursos de R$ 759 mil para o Hospital São Camilo. A matéria, de iniciativa do Executivo, visa a aplicação da verba para pagamento das depesas com obras e intalações, especialmente na reforma da cozinha e dos postos II e III (R$190 mil); equipamentos, material permanente e serviço de apoio à rede hospital, através de recursos do governo do Estado (R$ 97 mil); despesas com serviços de terceiros (R$ 235 mil) e material permanente , serviços de terceiros e apoio à rede hospitalar, através de repasse do governo do Estado para o Programa Estrutura Saúde Perto de Você (R$ 237,3 mil). Além disso, mais R$ 584 mil em abertura de crédito especial e suplmentar foi aprovado pelos vereadores. Tratam-se de verbas para a secretaria de Saúde, que objetiva a compra de equipamentos para a farmácia popular, material de consumo para a equipe de Saúde da Família, bem como para despesas com passagens e despesas com locomoção.

29/04/2009 - Palestra dá início a primeira fase da Plenária do Estudante em Esteio amanhã

Atividade é gratuita e terá a participação de 50 estudantes das redes municipal, particular e estadual

A edição 2009 da Sessão Plenária do Estudante, em Esteio, inicia-se amanhã, dia 30, a partir das 8h30min até às 12 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, da Câmara de Vereadores, com palestras e de debates com a participação de 50 estudantes das redes municipal, estadual e particular da cidade. A proposta, uma iniciativa da Câmara de Vereadores, visa possibilitar aos alunos a compreensão da estrutura e do funcionamento do Legislativo. Em maio, ainda sem dia definido, haverá a simulação de uma sessão plenária, oportunidade em que os alunos poderão apresentar projetos, proposições e participar de discussões sobre temas relevantes. Diferente da primeira edição, ocorrida no final do ano passado, a plenária deste ano vai ser realizada em mais uma etapa, nos meses de outubro de novembro.
A iniciativa, de acordo com a presidente da Câmara, Michele Pereira(PT), visa proporcionar o conhecimento do papel do legislativo, formando cidadãos críticos, não apenas aptos a participar ativamente dos processos inerentes à democracia, mas também capazes de valorizar a tarefa de legislar. "Trata-se de uma atividade pedagógica, que além do conteúdo do processo legislativo, visa acima de tudo destacar a obrigação de zelar pelo cumprimento da lei e de defender o interesse público", explica a presidente, que, através de emenda, garantiu a realização do evento duas vezes ao ano. O projeto criando a Plenária do Estudante, de 1997, é de autoria da ex-vereadora Rute Pereira.

30/04/2009 - Câmara de Esteio participa da etapa de lançamento municipal da Conferência Nacional da Educação

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da presidente da Comissão de Educação, Therezinha Heller (PPS), acompanhou o lançamento da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE), na noite do dia 28 no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A abertura foi feita pela secretária de Educação, Carla Mantay, e contou com a presença de entidades ligadas a educação e comunidade escolar. A discussão foi mediada pela doutora em Educação e professora da UFRGS, Laura Souza Fonseca, de acordo com o documento de referência elaborado pelo governo Federal Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Além disso, foi criada uma Comissão Organizadora para realização da Conferência Municipal da Educação, que vai acontecer no dia 20 de junho, onde serão debatidos os temas entre as entidades ligadas à comunidade escolar. A comissão está composta pela vereadora Therezinha Heller; pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Silvia Heissler;pela secretária de Educação, Carla Mantay e pela representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio, Rosmari Zuchetto.

A CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Comissão está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. O lançamento da CONAE deve ocorrer em abril de 2010.