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23/03/2009 - Concurso para motorista da Câmara de Vereadores de Esteio teve 23,5% de abstenção
O esteiense Leandro Ferreira, 24 anos, que trabalha com televendas, foi o primeiro a deixar o prédio e explica que prestou concurso para o cargo em busca de estabilidade e dos benefícios oferecidos pelo setor público. "A prova foi relativamente fácil. Estou em busca da estabilidade que as empresas particulares não oferecem", afirmou. A moradora de Taquari, Eliane Silva, que aguardava o marido que prestava o concurso, disse que seria a chance de mudar de vida . "Esse concurso daria ao meu marido a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho. Também prestei concurso em Porto Alegre. Se passarmos, vamos morar por aqui" espera. A moradora de Gravataí, Sandra Pimentel Rubio, assessora financeira, que também aguardava o marido prestar a prova, ressalta que o salário é muito atrativo e os benefícios da estabilidade foram os responsáveis pela escolha. De acordo com a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que acompanhou o início da atividade, há uma necessidade de contratação de mais um motorista - a Câmara possui um -, através de concurso público. "Durante as férias da servidora, ficamos sem motorista", explica. Michele lembra, também, que desde 2005 a Câmara não realizava concurso público. A carga horária semanal é de 30 horas e o salário base mensal é de R$ 1.633,00 em regime Estatutário.
Figliero: Juramento à Bandeira leva jovens ao Ginásio Municipal Edgar Piccioni
O vereador Rafael Figliero (PTB), participou da cerimônia de Juramento à Bandeira, realizada hoje (14) no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Após o ato, 260 jovens receberam seus certificados de dispensa do Serviço Militar obrigatório. A atividade contou com a presença dos secretários municipais e de integrantes da Junta Militar. O juramento é uma cerimônia durante a qual, perante o estandarte nacional, o jovem promete lealdade e compromisso com a pátria.
A equipe da Junta Militar de Esteio lembra da importância dos jovens do sexo masculino estarem em dia com as obrigações militares. Alistar-se aos 18 anos e, no caso de não ser chamado para servir, comparecer ao juramento para receber o certificado de dispensa, é a única forma de cumprir com o que a legislação exige. O documento é obrigatório para poder, entre outros, trabalhar com carteira assinada, fazer passaporte ou assumir cargo público.
O alistamento militar é um obrigatório a todo brasileiro do sexo masculino. A inscrição deve ser realizada do primeiro dia útil de janeiro ao último dia útil de junho do ano em que o jovem completar 18 anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. Em Esteio, a Junta funciona junto à sede da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), e funciona das 12h30min às 18h.
Dados e foto: Prefeitura de Esteio
24/03/2009 - Novas provas do concurso público para motorista serão aplicadas no início de abril
As novas provas do concurso público para a vaga de motorista serão realizadas no ínicio de abril. A informação é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que cancelou na noite de ontem (23), as provas do concurso realizadas no último domingo pela Premier Concursos. A decisão foi tomada pela presidente e a direção do Legislativo, após o fato de um fiscal ter aberto um dos envelopes que continha parte das provas antes da entrada de todos os candidatos na sala onde seria feito o exame. "Para manter a transparência, a melhor opção foi o cancelamento e o pedido de uma nova prova", destaca. De acordo com a direção da Câmara, a data provável é 5 de abril. A data oficial será divulgada amanhã (25).
24/03/2009 - Abertura de crédito de R$ 1,4 milhão deve entrar na pauta em regime de urgência hoje
Segundo o secretário, a verba se destina à construção de 68 casas no campo da Vila Cruzeiro (área desafetada no ano passado), para uso das familias que serão transferidas, que estão em área de riscos nas imediações. O secretário explicou que no local onde serão retiradas as famílias, será construído o dique para a contenção das enchentes. A presidente, que pediu mais dados sobre o projeto, como por exemplo, o custo da parcela para habitante, ressaltou que o benefício será para a comunidade em geral. "Vai resolver parte dos problemas causados pelas enchentes. Além disso, tem a área verde onde está localizado o campo do Ouro verde, que é bem próximo da área", ressalta. A proposta, que chegou na Cãmara dia 17 deste mês, precisa ser votada antes do dia 30, prazo determinado pelo convênio.
25/03/2009 - Berfran Rosado fala de propostas para o meio ambiente em Esteio
O secretário estadual de Meio Ambiente, Berfran Rosado, falou ontem (24), à noite na Câmara de Vereadores de Esteio, sobre seus planos para pasta. A visita ao município foi um pedido da vereadora Thererezinha Heller (PPS) para lembrar o dia Mundial da Água. Rosado, que está respondendo pela secretária há cerca de um mês, disse que pretende tomar medidas para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais. Ele explicou que é necessário um ajuste ao novo modelo, criando uma rede de sustentabilidade com a participação dos governos estadual,municipal e federal, principalmente, com apoio da sociedade. Anunciou a descentralização da secretaria através da criação de três balcões regionais; uma parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS -Fetag- , através de um balcão ambiental e a concessão de um selo para incentivar o controle da água, bem como a conscientização sobre a questão ambiental. "A secretaria retomará a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que é, na verdade, um acordo sociopolítico de repartição das águas gaúchas para o futuro. Significa dizer que o cidadão/usuário é quem determinará a utilização da água, a fim de que todos tenham acesso a ela, seguindo a lógica do dito africano: “um pouco de água para todos o tempo todo”. O secretário ressaltou, ainda, a licença prévia concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) na tarde de onte (24) para construção da BR-448. Para o Rio do Sinos, Rosado garantiu que há um conjunto de projetos. "Faremos um levantamento de todos os nossos mananciais para a elaboração de um plano de controle para, realmente, buscar uma melhor solução", explica. Após a palestra, Rosado conheceu o gabinete da vereadora Therezinha Heller.
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26/03/2009 - Comissão Legislativa Pró-sinos vai conhecer Rio do Sinos no Martin Pescador amanhã
O encontro em Sapiranga definiu, ainda, a realização de um seminário de formação direcionado aos vereadores e demais interessados no debate sobre o Rio dos Sinos. A iproposta pretende subsidiar os participantes da Comissão Legislativa sobre as ações desenvolvidas pelo Consórcio Pró-sinos, que envolve 32 municípios do Vale do Sinos. Projetos para educação ambiental, outorga da água, criação de agência de bacias e tratamento de resíduos sólidos, estão entre as ações defendidas pela Comissão. O seminário deverá debater a conjuntura nacional e global, enfocando a questão do saneamento e sua legislação. Além disso, experiências do Comitê Sinos e de uma entidade semelhante, que atua no município de Piracicaba, em São Paulo, também fazem parte da programação. Conforme a Comissão, a data provável da realização do seminário é o dia 22 de abril, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Os vereadores integrantes da Comissão, entre eleas das cidades de Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapucaia do Sul e Canoas, destacaram a importância da participação legislativa na defesa da causa do Rio dos Sinos.
26/03/2009 - Novas provas do concurso para motorista serão aplicadas em 5 de abril
As novas provas do concurso público para a vaga de motorista da Câmara de Vereadores de Esteio serão realizadas dia 5 de abril, às 15 hooras, no prédio da escola Adventista de Esteio, localizada na rua Santo Amara. 218, Centro. A informação é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que cancelou no dia 23 , as provas realizadas no último domingo (22) pela Premier Concursos. A decisão foi tomada pela presidente e a direção do Legislativo, após o fato de um fiscal ter aberto um dos envelopes que continha parte das provas antes da entrada de todos os candidatos na sala onde seria feito o exame. "Para manter a transparência, a melhor opção foi o cancelamento e o pedido de uma nova prova", informa. De acordo com a a fiscalização do concurso, somente poderão realizar as novas provas, os candidatos que prestaram exame no dia 22. Os candidatos devem comparecer ao local determinado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do comprovante de inscrição (boleto), documento de identidade com foto (original) e caneta esferográfica azul ou preta.
27/03/2009 - Passeio no Martim Pescador marca do Dia Mundial da água
Cerca de 15 cidades que integram a Região do Vale do Rio do Sinos, realizaram um passeio pelas águas do Rio do Sinos, na manhã desta sexta-feira, 27, marcando o Dia Mundial da Água, comemorado no último dia 22. A bordo do Martim Pescador, mais de 40 pessoas, entre políticos que integram a Comissão Intermunicipal Legislativa de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos - organizadora do evento -, e convidados, partiram do atracadouro de São Leopoldo com destino a Portão, trecho do desastre ecológico ocorrido em outubro de 2006, quando houve a mortandade de milhares de peixes. Além de fazer uma homenagem a Semana Mundial da Água, a atividade preparou a pauta do 2º seminário da Comissão previsto para o dia 22 de abril, em Novo Hamburgo. A comitiva de Esteio estava integrada pelo representante da cidade na Comissão, o vereador Jaime da Rosa (PSB), além dos vereadores convidados, Ari da Center (PSB), as vereadoras Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS), bem como assessores de gabinetes da presidente Michele Pereira (PT) e Luiz Duarte (PTB). Nova Santa Rita, Campo Bom, São Leopoldo, Capela de Santana, Novo Hamburgo, Sapiranga, Parobé, Portão, Canoas, Dois Irmãos, Taquara, Estância Velha, Nova Hartz e Sapucaia do Sul também integraram a comitiva. Na oportunidade, os vereadores observaram a atual situação do Rio do Sinos e manifestaram apoio às atividades em prol da preservação do meio ambiente. O presidente do Instituto Martim Pescador, o vereador leopoldense Henrique Prieto (PP), afirmou que das 12 espécies de peixes que morreram na tragédia, todas foram recuperadas. Durante o percurso o biólogo, Leonardo Stahnke, falou sobre ecologia e educação ambiental aos presentes. Os vereadores de Esteio ressaltam que uma das grandes preocupações é a qualidade da água, que segundo o biólogo, está no nível 4, limite máximo para o consumo. A ideia, de acordo com o vereador Jaime da Rosa (PSB), é buscar medidas para garantir um nível melhor da água para o abastecimento da população. Jaime também considerou importante a visita para o desenvolvimento do trabalho da Comissão. "A Câmara de Esteio é parceira em qualquer ação que a Comissão definir, que vise a recuperação do rio", comentou. No trajeto, a comitiva encontrou uma barcaça de areia - Guanabara -. que foi multada por retirar ilegalmente areia do rio.
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27/03/2009 - Empresário esteiense recebe troféu do Piquete Memórias do Passado
O empresário esteiense Theodoro Pedrotti recebeu dia 25 um troféu de 25 anos da Cavalgada do Mar. A entrega foi realizada pelo patrão do Piquete Memórias do Passado e coordenador da 12ª Região Tradiconalista, Beno Alves da Silveira e pela vereadora Jane Battistello (PDT). Participaram da entrega, também,o prefeito Gilmar Rinaldi, a chefe de gabinete da vereadora Jane Battistello, Adriani Petry e o conselheiro do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Dirceu Gonçalves. Conforme o patrão do Piquete, a homenagem é pelo apoio do empresário ao movimento. "Sempre tivemos o apoio do empresário e, por esta razão, alcançamos pelo sexto ano consecutivo o título máximo de melhor piquete. Nada mais justo oferecer o troféu", comenta. Além do troféu, o piquete recebeu como prêmio um potro da cabanha VB de Eldorado do Sul. Silveira também ressaltou a importância da parceria da vereadora Jane Battistello. "Ela sempre batalhou muito pelo Piquete epelo tradicionalismo. Na cavalgada do Dia Internacional da Mulher, Jane foi a única vereadora a particpar da cavalgada pelo Dia Internacional da Mulher, que teve a integração de Esteio e Sapucaia do Sul. De acordo com o conselheiro do MTG, participaram da cavalgada mais de 3 mil cavalos. Dirceu Gonçalves ressaltou, ainda, a importância das parcerias pelo Movimento Tradiconalista. O prefeito Gilmar Rinaldi aproveitou a oportunidade para parabenizar o movimento e informou que a Semana Farroupilha deste ano haverá uma grande integração entre a prefeitura, a Sociedade Esteiense da Tradição Gaúcha e o MTG. Pedrotti, que ficou lisongeado com a homenagem, recebeu, ainda, o diploma da Cavalgada do Mar.
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27/03/2009 - Apresentação dos alunos do projeto Peixe Dourado lembra Dia da Água em Esteio
28/03/2009 - Câmara participa de Fórum do ECA
A presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT) participou dia 26, às 14h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, do Seminário promovido pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como tema principal a “Promoção e Dignidade da Comunidade Esteiense”. Segundo a presidente, a Câmara apóia essas iniciativas e estará sempre à disposição para ajudar, não só com votações de projetos, mas como parceiros. “Reconhecemos que este é um trabalho que o município não realiza sozinho, por isso devemos valorizar este momento de integração para discutir melhorias”. Conforme o prefeito Gilmar Rinaldi, as políticas públicas para crianças e adolescentes não podem estar apenas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser executadas. Durante o evento, os representantes de diversas secretarias municipais apresentaram dados da saúde, habitação, educação, além de trabalhos desenvolvidos pela comunidade, no município. Em um segundo momento, todos os participantes do seminário se dividiram em grupos temáticos para discutirem sobre saúde, assistência social, educação, meio ambiente, segurança, habitação, saneamento básico e trabalho.
29/03/2009 - Vereadores de Esteio visitam Estação de Tratamento de Água amanhã
30/03/2009 - Sirlon Ribeiro apresenta anteprojeto criando a secretaria de Esportes
O vereador Sirlon Ribeiro (PMDB) apresentou na última semana um anteprojeto de lei que cria a Secretaria de Esporte e Lazer. A intenção é promover de forma permanente o esporte e lazer na administração, institucionalizando as ações inerentes a sua área, além de normatizar as atividades desportivas, promovendo medidas e estabelecendo diretrizes com o objetivo de atingir as metas propostas para o fomento do esporte. “Queremos promover atividades desportivas, recreativas e de lazer entre os diversos seguimentos esportivos do município. O esporte realizado de forma disciplinada e ordeira é fundamental para a inclusão social”, afirma Sirlon. O projeto ainda prevê a utilização adequada dos espaços públicos destinados a eventos culturais, esportivos e recreacionistas, bem como promover medidas de ações conjuntas, entre as Secretarias e os diversos órgãos da administração. A sugestão foi encaminhada ao Executivo para análise.
30/03/2009 - Câmara de Esteio vota R$ 304 mil em suplementação de verba amanhã
Uma abertura de crédito suplementar no valor de R$ 304 mil vai estar na pauta de votação da Câmara de Vereadores de Esteio. A matéria, de iniciativa do Executivo, pretende reforçar o orçamento da secretaria de Obras Viárias e Serviços Urbanos. Conforme a proposta, R$ 154mil serão destinados para serviços de terceiros e R$ 150mil para aplicação em material de consumo. O recurso será retirado do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2008. Ainda na ordem do dia, os vereadores analisam a cedência de dois estagiários para a 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, em níveis médio e superior. A medida, conforme mensagem do Executivo, visa atender as demandas dos serviços administrativos da Delegacia de Esteio. Além disso, a Câmara vai votar o veto de autoria do Executivo, a emendas do Legislativo ao projeto alterando a Lei Municipal 4.262/06, que dá estrutura de cargos de provimento em comissão e função gratificada na prefeitura. A emenda, de autoria do vereador Jaime da Rosa (PSB), pretende que os cargos de diretor geral de coordenador de programas criados na secretaria de Planejamento e gestão, sejam preenchidos por profissionais de nível superior completo, nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura. A Câmara vai analisar, também, o projeto de resolução da presidente da Câmara, Michele Pereira. A matéria visa a realização da Sessão Plenária do Estudante, anualmente na segunda quinzena dos meses de abril e outubro. A Plenária do Estudante foi criada em 1998 pela ex-vereadora Rute Pereira e se destina a proporcionar aos alunos da sexta série do ensino médio e fundamental das escolas sediadas no município, o conhecimento das atividades do legislativo.
31/03/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio conhece Estação de Tratamento da Água
Em comemoração a Semana da Àgua, Legislativo e Executivo estiveram visitando a Estação de Tratamento de Água da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), unidade localizada no bairro Novo Esteio, na manhã do dia 30. Na oportunidade, os visitantes puderam visualizar o trabalho realizado pelos técnicos de tratamento, desde a captação no Rio do Sinos até a central de distribuição da água. A presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), salientou a importância do tratamento da água para a saúde das pessoas. “O objetivo da visita é mostrar como é feito o processo de tratamento da água que chega a nossas casas, aproveitando as comemorações da Semana da Água, realizado no último dia 22”, comenta Michele. Os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), José Sirlon Ribeiro (PMDB), as vereadoras Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), além dos assessores de gabinetes, também participaram da atividade. O técnico de tratamento, Rafael Pinto, explicou que a estação trata a água distribuída em Esteio, Sapucaia do Sul e 30% da água de Canoas. “A administração de Esteio tem se mostrado bastante preocupada com a questão da água, em especial com a qualidade da água que é captada do Rio do Sinos”, ressalta.
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02/04/2009 - Comissão de Saúde da Câmara debate denúncia de mal atendimento no Posto de Saúde Claret
02/04/2009 - Deputada Stela Farias visita Câmara de Vereadores de Esteio
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03/04/2009 - Vereadores debatem projeto de desenvolvimento de ações para implementação de programa habitacional e
O Executivo vai apresentar mais detalhes sobre o projeto que visa desenvolver ações para implementação do Programa do Subsídio à Habitação de Interesse social, na próxima segunda-feira, dia 6, às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio. O pedido é da presidente da Cãmara, Michele Pereira (PT) e da Comissão de Habitação, composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Jaime da Rosa (PSB), que pretende, entre outros esclarecimentos, saber que programa será utilizado. Trata-se de pedido de autorização legislativa para o desenvolvimento de ações para a construção das 68 unidade habitacionais na Vila Cruzeiro, que foi projeto aprovado pela Câmara de Vereadores no mês passado, no valor de R$ 1,4 miilhão.
03/04/2009 - Câmara Vereadores vai regulamentar a nova lei de estágios
Confira algumas regras da Lei Federal 11788/2008:
Carga horária
A lei estabelece jornada máxima de seis horas diárias e 30 horas semanais para os estudantes de ensino superior, educação profissional e ensino médio. No caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (na modalidade de educação de jovens e adultos), a carga horária máxima é de quatro horas diárias e 20 horas semanais. O estágio na mesma empresa ou instituição não poderá durar mais de dois anos e o estudante deve ser indicado apenas para atividades compatíveis com sua grade curricular. Os contratos podem ser superiores a dois anos quando os aprendizes foram portadores de alguma deficiência.
Tipos de estágio
O estágio poderá ser obrigatório (quando a sua carga horária for requisito para aprovação e obtenção de diploma); ou opcional, dependendo do projeto pedagógico do curso. Tanto em um caso quanto em outro, o estágio não criará vínculo empregatício, desde que sejam observadas as regras previstas no termo de compromisso assinado entre o aluno, a empresa ou entidade que ofereça o estágio e o estabelecimento de ensino. Mas se as regras forem desobedecidas pela empresa, ficará caracterizado esse vínculo para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
Recesso remunerado
É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 30 dias, que deve ser tirado de preferência durante as férias escolares. As férias devem ser remuneradas, caso o estagiário receba bolsa-auxílio.
Empregador
Poderão oferecer estágios empresas privadas, órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações de todas as esferas e poderes, além de profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional. A lei ainda estipula o número máximo de estagiários em relação ao quadro de funcionários das empresas ou entidades que oferecem o estágio. Se a empresa tem de um a cinco empregados, o máximo é de um estagiário; de seis a dez funcionários, até dois estagiários; de 11 a 25 empregados, até cinco estagiários; e acima de 25 funcionários, até 20% de estagiários.
03/04/2009 - Programa de Auxílio Cidadão é tema de debate na Câmara de Vereadores
Na oportunidade, os vereadores Luiz Duarte (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Ari da Center (PSB) e Therezinha Heller (PPS) e a presidente Michele Pereira (PT), questionaram sobre a forma de cadastro, sobreposição de benefícios, o impacto financeiro para o município, além do número de pessoas que serão beneficiadas com o programa. De acordo com a secretária de cidadania e Assistência Social, Neida Lisboa, existem 1500 famílias sem nenhum benefício no município. "O programa vai beneficiar, no início, 30 famílias. Vamos utilizar o cadastro único, que não é o mesmo do cadastro do bolsa família", explica. De acordo com a proposta, os beneficiários do programa serão pessoas com idades entre 18 e 65 anos, cuja renda familiar per capita não ultrapasse a 75% do salário mínimo nacional. Segundo a presidente da Câmara, o projeto precisa contemplar que as famílias beneficiadas sejam do cadastro único. "Se é do cadastro único, então precisa ser colocado no projeto", afirma. Os vereadores também questionaram sobre impactos na Lei de Responsabilidade Fiscal e a carga horária que não consta na proposta. O programa, conforme o projeto, vai envolver as secretarias de Assistência Social e Obras e Viação. O Executivo deve enviar, antes do dia da votação, um projeto substitutivo.
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