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30/04/2009 - Therezinha Heller é integrante da Comissão Municipal Organizadora da CONAE

A presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio, Therezinha Heller (PPS), é uma das integrantes da Comissão Organizadora para a realização da Conferência Municipal da Educação. A escolha foi feita no último dia 28, no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), durante o lançamento da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Além da vereadora, fazem parte da Comissão, a secretária de Educação, Carla Mantay, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Silvia Heissler e a representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), Rosmari Zuchetto. A previsão da Comissão é que a conferência ocorra no dia 20 de junho, onde serão debatidos os temas entre as entidades ligadas à comunidade escolar. A comissão deve se guiar a partir do documento de referência elaborado pelo governo Federal Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. A CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Comissão está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. O lançamento da CONAE deve ocorrer em abril de 2010.

30/04/2009 - Estudantes movimentam a primeira fase da Plenária do Estudante em Esteio

Entres os questionamentos estiveram a construção da Rua Coberta, saúde, depredação das praças e salário dos professores

     Mais de 30 estudantes das redes particular, estadual e municipal participaram na manhã de hoje (30), da primeira etapa da edição 2009 da Sessão Plenária do Estudante, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, da Câmara de Vereadores de Esteio. Na oportunidade, a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), além do diretor, Ricardo Silva e da assessora legislativa, Dina Trovo, esclareceram sobre o funcionamento da Câmara e o papel do vereador. O estudante do colégio Coração de Maria, Dilan Timm, 14 anos, achou válida a inicitaiva. "Precisamos entender o funcionamento dos poderes para saber quem executa e fiscaliza. "Entendi que não é Câmara que constrói uma praça, por exemplo, mas sim, a prefeitura. A Câmara fiscaliza e faz as leis", completa. A aluna da escola Gustavo Nordlung, Francine Teodoro, 13 anos, disse que a palestra foi muito produtiva. "É um assunto que me interessa, porque, no futuro, quero ser juíza", comenta. Entre os assuntos abordados estiveram, também, a função da Câmara; a competência das comissões; as atribuições do vereador como agente político; a aplicação dos recursos e o orçamento , entre outras questões. Os alunos aproveitaram para questionar sobre a depredação das praças, salário dos professores, sobre as campanhas para o combate à febre amarela e dengue, além das obras que estão sendo realizadas na cidade.
    A iniciativa, de acordo com a presidente da Câmara, visa proporcionar o conhecimento do papel do legislativo, formando cidadãos críticos, não apenas aptos a participar ativamente dos processos inerentes à democracia, mas também capazes de valorizar a tarefa de legislar. "Trata-se de uma atividade pedagógica, que além do conteúdo do processo legislativo, visa acima de tudo destacar a obrigação de zelar pelo cumprimento da lei e de defender o interesse público", explica a presidente, que, através de emenda, garantiu a realização do evento duas vezes ao ano.
Em maio, ainda sem dia definido, haverá a simulação de uma sessão plenária, oportunidade em que os alunos poderão apresentar projetos, proposições e participar de discussões sobre temas relevantes. Diferente da primeira edição, ocorrida no final do ano passado, a plenária deste ano vai ser realizada em mais uma etapa, nos meses de outubro de novembro.  O projeto criando a Plenária do Estudante, de 1997, é de autoria da ex-vereadora Rute Pereira.

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30/04/2009 - Câmara participa de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara de Vereadores de Esteio participou ontem (29), no Salão Nobre da Prefeitura, da adesão do município ao programa Minha Casa, Minha Vida. O evento contou com a participação da presidente, Michele Pereira (PT), além dos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Jane Battistello (PDT) e assessores dos vereadores Luiz Duarte (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), bem como do prefeito Gilmar Rinaldi, secretários; integrantes da Caixa Econômica Federal e de empresas de construção civil. Na oportunidade, pode esclarecer dúvidas sobre o projeto, que pretende deve subsidiar a construção de cerca de um milhão de moradias em todo o Brasil para famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos.
De acordo com o secretário de habitação do município, Marcelo Kohlrausch, em Esteio o programa deve beneficiar prioritariamente as famílias que se encontram em áreas de risco e possuem renda mensal de até três salários mínimos. "As famílias desta faixa são as principais atingidas pelo déficit habitacional em Esteio", salienta Marcelo, "com essa parceria, queremos transformar sonhos individuais em uma realidade coletiva", completa o secretário.
As inscrições devem iniciar no dia 6 de maio, a partir das 9h30, na Secretaria Municipal de Habitação. Para cumprir os requisitos, os inscritos não podem participar de outros programas habitacionais, possuir casa própria, ou enquadrar-se fora da faixa de renda familiar do programa. A partir da seleção e aprovação do cadastros, a casa própria pode ser adquirida através do pagamento mensal de 10% da renda familiar, durante 10 anos, com prestação mínima de R$50, sem entrada ou parcelas durante a construção da moradia. O site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), financiadora do programa, oferece simulações de pagamento para os usuários que gostariam de conhecer o subsídio do programa para a sua faixa salarial.

O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, vai viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada. Além disso, pretende impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade.

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04/05/2009 - Projeto de R$ 215 mil para Acores é tema de debate na Câmara de Vereadores de Esteio

Proposta vai retornar ao Executivo para alterações

Um convênio com a Associação de Corredores de Esteio (Acores) e o Executivo, que tramita em forma de projeto de lei na Câmara de Vereadores, foi tema de debate na tarde de hoje (4), na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. A proposta, de autoria do Executivo, pretende, além da abertura de crédito no valor de R$ 215 mil, firmar convênio com a entidade para a implantação do programa Esporte e Lazer da Cidade, através de verba do governo Federal. A discussão, que contou com a presença da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Luiz Duarte (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Ari da Center (PSB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), além do Executivo, foi marcada por questionamentos sobre as modalidades do esportes; a contração de funcionários para a Acores; a estrutura da entidade e a responsabilidade contábil, bem como os valores corrigidos nas rubricas. De acordo com com a secretária de Planejamento, Joceane Gasparetto, o projeto vem complementar o Programa de Inlcusão . "Serão aproveitadas as áreas de lazer para integrat toda a comunidade", ressalta. O vice-prefeito, Fladimir Costella, o Costelinha, garantiu, ainda, a Acores vai prestar contas para o município e, este, para a União. Os vereadores ressaltara também, que o projeto deve ser bem esclarecido para que a verba, realmente, venha para o município. As duas propostas serão devolvidas ao Executivo para as alterações necessárias.

05/05/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio inicia campanha do agasalho 2009

A Câmara de Vereadores de Esteio iniciou nesta semana a "Campanha do Agasalho 2009. Abrace esta causa", com a instalação de um posto de coleta no saguão do Legistivo. A intenção, de acordo com a presidente, Michele Pereira(PT), é destinar os agasalhos arrecadados à entidades assistenciais com serviços voluntários parta repasse às famílias carentes da cidade. Os interessados em participar podem procurar a Câmara, na rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150 - Centro. Além disso, o vereador Felipe Costella (PMDB) também está divulgado os postos de coleta da campanha Inverno Mais Solidário, na rede integrada do Banrisul; Clube Aliança, Vivo Acel Celulares; Lojas Colombo, Grupo Dielo, Ginásio do Miro; Ferragem Dewes; Tribo Produtora , Morada I e escolinha Tom & Jerry.

05/05/2009 - Vereadores se reúnem com direção do Hospital São Camilo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Esteio, reuniu-se na tarde de hoje (5), com a direção do Hospital São Camilo, no Plenário. Na pauta esteve o projeto de lei de autoria do Executivo, que pretende dar nova estrutura ao atual organograma e dos valores pagos a titulo de Função Gratificada e Gratificação de Serviços dos funcionários do hospital. Na oportunidade, a diretora do hospital, Ana Boll, o advogado Norberto Birhalls e os vereadores Jaime da Rosa (PSB); Ari da Center (PSB), Luiz Duarte (PTB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella (PMDB), ressaltaram a incoerência de informações apresentadas no projeto, já que a mensagem do Executivo apresenta a extinção de FG e o projeto a referência a cargos em comissão, além da ementa da proposição, não traduzir, de forma clara, o objeto do projeto. A idéia, de acordo com a diretora, é igualar os valor do hospital aos da prefeitura. "A lei deveria ter sido readequada junto ao da prefeitura", ressalta. O projeto deve voltar ao Executivo para a alteração.
Os vereadores aproveitaram para questionar sobre a falta de lençóis e de médicos no hospital, além de algumas normas junto aos pacientes. "As pessoas trazem as roupas de cama de suas casas", relata o vereaor Jaime da Rosa. "Acredito que o maior problema é a evasão da roupa de cama. Antes era um enxoval para cada cama e, atualmente, são cinco e não se dá conta. Há o desgaste natural da lavagem também", ressalta a diretora. Ana Boll também falou sobre o projeto de reforma da emergência, que deve ter o edital lançado nas próximas semanas

05/05/2009 - Reunião debate passe livre em Esteio hoje à tarde

Representantes do Sistema de Transporte de Esteio se reúnem hoje (5), às 16 horas, na Câmara de Vereadores, para debater o passe livre no transporte coletivo. A solicitação é das comissões de Seguraçã Pública e Saúde, composta pelos vereadores Luiz Duarte (PTB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Ari da Center (PSB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Felipe Costella (PMDB).

06/05/2009 - Câmara de Vereadores aprova recurso para cercamento da escola Bairro do Parque

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem, em regime de urgência, o projeto autorizando a verba de R$ 13 mil em crédito suplementar. O recurso, que terá como crédito o superávit financeiro de 2008, servirá para o cercamento da escola Bairro do Parque. A verba será repassada à escola para aquisição de material e serviços de mão de obra, visando o cercameento de parte da área - doada pelo município -, destinada à pratica de atividades físicas dos alunos. Conforme o projeto serão cercados 1650 metros.

06/05/2009 - Comissão de Finanças debate verba para Skate Park

A Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), irá se reunir hoje, às 15h30min, na sala de sessões Alberto Pasqualini, com a Secretaria Municipal da Fazenda para discutir sobre a abertura de crédito no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, a intenção da reunião é esclarecer o projeto de lei, que autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 24,6 mil, para a execução do Convênio com Ministério do Esporte, referente às obras no Skate Park na Praça Coração de Maria. A revitalização da área foi iniciada em dezembro de 2008 e entre as principais mudanças estão a colocação de dez novos obstáculos, a reforma na pavimentação, melhorias na iluminação, restauração do half-pipe e extensão da pista para 800 metros. O término da obra está previsto para a primeira quinzena de maio.

06/05/2009 - Obra da sede da Câmara de Vereadores vai ser entregue em novembro à comunidade

O prédio da nova sede da Câmara de Vereadores de Esteio vai ficar pronto em novembro. A informação foi dada na última segunda-feira (4) pela arquiteta responsável, Regina Célia Rodrigues da Silva, durante a visita dos vereadores à obra. Na oportunidade, a presidente, Michele Pereira (PT), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Tânia Marli Rodrigues(PTB) e Therezinha Heller (PPS), bem como o diretor Ricardo Silva, o consultort jurídico, Eran Negreiros e o contador, José Pascoal, conferiram os três pavimentos da primeira sede própria do Legislativo, que está sendo construída na rua 24 de Agosto, 535, no Centro, com área total de 2.488 metros quadrados. De acordo com a arquiteta, estão prontas todas as fases de alvenaria e rebouco com massa grossa. Além disso, estão sendo testadas as tubulações de água e esgoto e a parte elétrica. "Estamos aplicando a massa fina e vamos instalar o forro, que será acústico no auditório. Estamos dentro do prazo contratado", ressalta.
A presidente da Câmara disse que a construção está sendo muito bem administrada e fiscalizada pela arquiteta responsável, Regina Célia Rodrigues da Silva. "Estando nmo prazo previsto, teremos mais tempo para a liberação dos recursos. Além disso, o prédio já tomou forma e está possibilitando a visualização dos moradores, que poderão se apropriar dos espaços como o auditório, que terá lugar para 300 pessoas, que será um ambiente para futuras apresentações, formaturas, proporcionando aos produtores culturais, aquilo que o município está precário”, espera.
O processo licitatório e a contratação da empresa Darci Luiz Leial & Cia Ltda,aconteceram em 2007. O recurso também está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (2009) para a finalização da obra. Além disso, todas estas etapas estão enquadradas no Plano Plurianual de investimentos do município, que foi elaborado e votado por unanimidade na Câmara de Vereadores em 2005. A partir de 1990, com a gestão do ex-vereador José Hauck, a Câmara passou a funcionar no subsolo da prefeitura, onde não há, na maioria das salas, ventilação. Antes, as sessões aconteciam no Salão Nobre da Prefeitura e os gabinetes funcionavam na antiga sala da secretaria de Educação, no prédio administrativo.

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06/05/2009 - Jane Battistello visita prefeito em exercício

A vereadora Jane Battistello (PDT) visitou na tarde hoje (6), o prefeito em exercício de Esteio, Fladimir Costella, o Costelinha. Na oportunidade, junto com as assessoras Adriani Lislei Petry e Priscila Zanini Witt, a vereadora aproveitou para perguntar sobre os atendimentos no Hospital São Camilo, na Unidade de Saúde Central e andamento das inscrições Minha Casa, Minha Vida, governo Federal que se iniciaram nesta semana. Costelinha ressaltou que os pacientes que chegam ao Hospital São Camilo passaram a receber um atendimento qualificado desde o início desta semana. A vereadora também aproveitou para colocar o gabinete à disposição.

07/05/2009 - Presidente da Câmara entrega nova edição da Lei Orgânica

A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio entregou na última terça-feira, 5, durante a sessão semanal, a nova edição da Lei Orgânica da cidade. A LOM, que já chegou em sua terceira edição, foi promulgada em 5 de abril de 1990, e está atualizada até a Emenda 78/2008. Além disso, a nova publicação traz na contracapa o hino da cidade, - a pedido da presidente da Câmara-, bem como informações atualizadas sobre a fundação, saúde, economia, educação e o número de eleitores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cartório eleitoral de Esteio. A Lei Orgânica é uma lei genérica, de caráter constitucional, elaborada no âmbito do município e consoante as determinações e limites impostos pelas constituições federal e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores e pela maioria de dois terços de seus membros. No âmbito municipal, a Lei Orgânica foi aprovada seis meses após a promulgação das constituições estaduais, que por sua vez tiveram um prazo de um ano para serem aprovadas, depois da promulgação da Constituição de 1988.

08/05/2009 - Vereadores acompanham abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública

A Câmara de vereadores de Esteio, através da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Felipe Costella (PMDB), Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS) e Leonardo Dahmer (PT), participou, na tarde de hoje (8), da etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), no Salão Nobre da Prefeitura. O objetivo do evento é identificar as necessidades e prioridades na segurança pública que serão encaminhadas para discussão nas Etapas Estadual e Nacional. Na oportunidade da abertura do evento, a presidente e o prefeito assinaram um documento criando o conselho antidrogas na cidade.

O processo iniciou com a realização de reuniões preparatórias nos bairros Tamandaré, Novo Esteio, Navegantes, Santo Inácio e Parque Primavera, onde foram definidas as principais medidas do setor.

A presidente da Câmara, Michele Pereira, ressaltou a importância do evento, e lembrou que é compromisso de todos os cidadãos participar de discussões como esta para que seja possível mudar a situação da segurança pública em nosso município. “Segurança Pública é dever de todos nós”, reflete.

Na etapa municipal os participantes foram divididos em cinco Grupos de Trabalho, com um responsável por debater um eixo temático, que são eles: Gestão Democrática; Valorização Profissional; Repreensão qualificada da criminalidade; Prevenção Social do Crime e construção da Cultura da paz; e Diretrizes para o sistema de prevenção e atendimento a acidentes.

O evento contou com a presença do prefeito, Gilmar Rinaldi, vice-prefeito, Fladimir Costella, do Comandante do Policiamento Metropolitano da Brigada Militar, Jorge Luiz Agostini, do Comandante do 34º BMP de Esteio, tenente-coronel, Roberto Kraid Pereira, do diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), delegado Ranolfo Vieira Júnior, do Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Rafael Ortiz e da Pretora, Uiara Castilho Reis. A Etapa Nacional vai acontecer no dias 27 a 30 de agosto, em Brasília.

08/05/2009 - Câmara vai lançar LOM na Feira do Livro

A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT) participou do lançamento da 5ª Feira do Livro de Esteio, na noite de ontem (7), na Casa de Cultura. Michele Pereira aproveitou a aberturasimbólica da feira para informar que a Câmara de Vereadores estará lançando durante o evento, que vai ocorrer de 2 a 7 de junho, na Rua Coberta, a terceira edição da Lei Orgânica do Município, impressa recentemente e atualizada até a Emenda 78/08. Na oportunidade, a presidente ressaltou a importância da realização da feira do livro na cidade, o que demonstra, segundo Michele, o compromisso com a educação, levando à comunidade o hábito da leitura. Durante a cerimônia, a escritora Esther Fujisawa foi empossada patronesse da feira. Para a poetisa, "o livro é aquele amigo que compartilha nossos silêncios", disse durante a cerimônia. A solenidade contou com a presença das vereadoras Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), o vereador Leonardo Dahmer (PT) o assessor do vereador Luiz Duarte. Também estiveram presentes a primeira dama, Cléa Escosteguy, a secretária de Educação, Carla Mantay e o secretário de Arte e Cultura, Rafael Figliero, além de autoridades civis e militares. A 5ª Feira do Livro de Esteio, que vai acontecer na rua Coberta, contará com praça de alimentação, shows, sessões de autógrafo, sessões de cinema e atividades destinadas às crianças. Neste ano a programação terá horário estendido, entre as 9horas e 21horas.

Esther Fujisawa: ganhou destaque devido ao seu trabalho na área de educação, sua participação em ações sociais e suas obras literárias. Os versos e o talento literário já renderam a Esther, entre outros prêmios, a Comenda da Ordem de Esteio, a Medalha Vinícius de Morais, Escritora Destaque, além de menções honrosas no Brasil, Argentina, Uruguai e Chile. Atualmente, Esther é presidente de honra da Casa do Poeta Esteiense.

08/05/2009 - Câmara de Vereadores participa do III Seminário Água para a Vida

A presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio, Therezinha Heller (PPS) e a vereadora integrante da Comissão, Jane Battistello (PDT), participaram na manhã de hoje (8), do III Seminário Água para a Vida, organizado pelo Fórum Regional da Sub-Bacia do Arroio Sapucaia, realizado na Casa de Cultura de Esteio. A atividade reuniu representantes políticos e sociedade civil organizada dos municípios Sapucaia do Sul, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Cachoeirinha e Gravataí. Na pauta do encontro estiveram as políticas de divulgação para proteção do meio ambiente; resíduos que são depositados nos arroios; as conseqüências do crescimento urbano desorganizado, além da degradação dos banhados, solos e matas ciliares. Aspectos sobre o licenciamento ambiental, projetos e os desafios para a recuperação de recursos hídricos e ambientais, também estiveram no tema de discussão.

Na oportunidade da abertura, a vereadora ressaltou a importância da conscientização sobre questões do meio ambiente e a necessidade de buscar políticas públicas para resguardar a água para as próximas gerações. O coordenador do Fórum Regional da Sub-Bacia do Arroio Sapucaia, Paulo Azevedo, disse que o seminário é uma oportunidade de pontuar os projetos que os municípios da região estão executando em prol do meio ambiente, além dos aspectos geográficos da bacia e a legislação ambiental.

Também o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, salientou a importância do encontro para formular um projeto único de gestão entre os municípios em parceria com as entidades e sociedade para que haja ações mais efetivas. Gilmar também fez referência às melhorias ambientais, como a ampliação das obras de esgotamento sanitário, além da retirada de cerca de 500 toneladas de lixo do arroio Sapucaia, dos quais mais de 100 foram somente pneus.

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08/05/2009 - Obras de saneamento básico devem ser esclarecidas à comunidade

Comitê de Acompanhamento das Obras do PAC reúne comunidade e lideranças para debater obras da Corsan em Esteio

O Comitê Municipal de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Esteio, debateu na última quarta-feira, 6, no Plenário da Câmara de Vereadores, as obras de saneamento do esgoto cloacal, realizado da Corsan. A intenção, conforme o presidente do Comitê, Leonardo Dahmer (PT), é esclarecer a comunidade sobre o andamento da obra, que está atingindo a maioria dos bairros da cidade, principalmente no trabalho sócioambiental que a Companhia vai desenvolver na cidade. A ideia, segundo biólogos da Corsan, é que os moradores saibam a importância de ligarem suas redes à cloacal, assim que as obras estiverem prontas. "Todo oesgoto tratado será devolvido ao rio. Atualmente, o esgoto vai direto ao Rio do Sinos". relatam.
Na oportunidade, com a presença de moradores dos bairros Navegantes, Pedreira, Parque Claret, Ezequiel, Executivo, CDL e dos vereadores leonardo Dhamer ()T), Jaime da Rosa (PSB) e Therezinha Heller (PPS), representantes da empresa construtora, Mac Engenharia e os representantes da Corsan explicaram que, com o projeto de saneamento, estará sendo contruída uma Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Novo Esteio, orçada em R$ 39 milhões. "Será uma estação moderna, que vai tratar o esgoto que sai de nossas casas, tratando 90% do esgoto da cidade", comentam. A primeira etapa das obras de saneamento básico iniciou-se na rua Theodomiro Porto da Fonseca, no Centro e, a segunda, será na avenida Presidente Vargas, com sentido Canoas-Sapucaia do Sul. Além disso, as empresas Mac, Marco e Magna Engenharia, ficarão responsáveis pela participação da comunidade no processo de esclarecimentos das obras. "Serão criados grupos de trabalho para que todos saibam o que está acontecendo no seu bairro, com material informativo produzido pela Corsan, além de um posto de reclamações no local da obra", relata o vereador Leonardo Dahmer. A direção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL), através do presidente, Milton Gossler, presente ao encontro, também vai auxiliar na campanha de esclarecimento aos estabelecimentos comerciais.

O Comitê - criado no mês de março, tem o objetivo de acompanhar as obras de construção da BR 448, de melhorias da BR 116, de duplicação da RS 118 e de extensão da linha do Trensurb a N.Hamburgo, bem como as obras de saneamento da Corsan.

PAC - Lançado em janeiro deste ano, o PAC prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre obras e medidas administrativas e legais que têm por objetivo viabilizar a aceleração do crescimento do país. Até 2010, o programa vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.

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08/05/2009 - Passe livre é pauta da comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, reuniu-se na última segunda-feira, 5, com a secretaria de Segurança e Trânsito, no plenário. Na pauta esteve a burocracia no fornecimento do Passe Livre. A intenção, conforme os vereadores Jaime da Rosa Ignácio (PSB), José Sirlon (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Jane Battistello (PDT), Luiz Duarte (PTB) e Therezinha Heller (PPS), foi de esclarecer sobre o funcionamento do benefício, que é concedido o Passe Livre a usuários portadores de deficiência mental, física, auditiva e visual, desde que permanentes além de pessoas com idade entre 60 e 65 anos, que tenham renda mensal familiar igual ou inferior a dois (02) salários mínimos nacional. O secretário municipal de Segurança e Trânsito, Rafael Ortiz, ressaltou que durante os últimos meses foram fornecidas mais de três mil carteiras. “Nenhum benefício é fornecido sem o usuário estar dentro dos requisitos”, afirma.

De acordo com a lei do passe livre, Lei nº 4.407/07, é necessário para o cadastramento no benefício do Passe Livre o requerimento de habilitação, devidamente preenchido e assinado pelo requerente ou por procurador, tutor ou curador acompanhado de duas fotos 3x4 recentes, cópia acompanhada do original de um documento de identidade e comprovante de residência no município de Esteio (conta de luz, água ou telefone); atestado médico, emitido por um médico do Sistema Único de Saúde do qual deverá constar o tipo de deficiência e a necessidade de acompanhamento no transporte; ter renda mensal familiar igual ou inferior a um e meio (1,5) salários mínimos estipulado pelo Governo Federal e possuir como único meio de transporte a utilização do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, ou seja, não ser proprietário de veículo automotor.

11/05/2009 - Sebastião Melo vai falar sobre impacto do Plano Diretor da Capital na Região Metropolitana em Esteio

O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), estará em Esteio amanhã (12), às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio. O presidente vai usar o espaço da Tribuna Popular para falar sobre o impacto do Plano Diretor da Capital na Região Metropolitana.

11/05/2009 - Placas de identificação de ruas devem ser colocadas nas próximas semanas

A implementação de placas de identificação das ruas e a obrigatoriedade de instalação de caixas de correio nas residências foram pautas da visita da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e do prefeito Gilmar Rinaldi, a empresa de Correio e Telégrafos de Esteio na manhã de hoje (11). A ideia foi de encontrar medidas necessárias para melhorar o serviço de correspondências no município. Na oportunidade, o prefeito anunciou que está sendo realizada a seleção da empresa que irá colocar as placas nas ruas da cidade. "Assim que a empresa for escolhida cumpriremos a lei municipal vigente que determina a identificação das ruas", afirma.

Para a presidente da Câmara, que também já trablhou na empresa de Correios, há uma urgente de identificação e a instalação de placas. "Sabemos a grande dificuldade de encontrar os endereços, sem contar com os ataques dos cães", ressalta.

Já o gerente dos Correios, Marcio Garcia, é necessário um trabalho conjunto entre o Executivo e Legislativo para regularização de algumas áreas. "Com a identificação e regularização de alguns locais poderemos atender mais efetivamente as demandas de distribuição das correspondências", ressalta.

13/05/2009 - Sebastião Melo fala sobre Plano Diretor de Porto Alegre e sua gestão na presidência da Câmara

    O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), falou ontem (12), à noite, no espaço da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Esteio, sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, que tramita na Câmara da cidade. Segundo o presidente, o plano interfere na qualidade de vida do cidadão, ao estabelecer regras para o transporte, a construção de vias e edificações; os lugares de lazer; de comércio; de indústria e de moradias. Melo explicou que foi instalada uma Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor para o estudar os mais diversos temas, como o desenvolvimento urbano, projetos especiais para o centro da cidade, além do patrimônio cultural e natural da cidade. "Vão acontecer audiências públicas em diversas regiões de Porto Alegre; fóruns de entidade e a comunidade também poderá participar das reuniões da comissão", ressalta. Sebastião Melo também alertou sobre a importância da participação da comunidade nas audiências públicas, que possuem encaminhamentos sérios e com cobranças.
    Melo também falou da gestão como presidente da Câmara, onde conseguiu economizar R$ 2 milhões, devolvidos ao Executivo, dos R$ 60 milhões do duodécimo do Legislativo, resultado de uma economia com gasolina, gastos papel e telefonia, além de outras medidas preventivas. "Além disso, estamos revisando as 11 mil leis que Porto Alegre possui, principalmente a do passe livre, onde 30% não pagam transporte coletivo e os outros 70% pagam por eles. Atualmente o vereador para apresentar uma isenção de transporte, precisa dizer de onde será tirado o recurso", defende.
    A presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT), aproveitou para entregar a última edição da Lei Orgânica de Esteio, que deverá ser lançada durante a Feira do Livro de Esteio, em junho.