11/04/2023 -  A nova Unidade Básica de Saúde, localizada no Parque Galvany Guedes, no bairro Jardim Plananto, que foi inaugurada na manhã de hoje(11), recebeu o nome de Padre André Carbonera, um dos mais populares religiosos de Esteio, falecido aos 80 anos em 22 de janeiro de 2019. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades locais, entre elas o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Alves (PL), além dos vereadores Derli Scienza (PP), Fernando Luz (PP), Luciano Battistello(MDB) e Sandro Severo (PSB), bem como famíliares do padre André. 

Na oportunidade, Francisco Alves destacou a importância de mais uma unidade de saúde no bairro e parabenizou a administração municipal pela escolha do nome. "É uma honra relembrar a memória de uma pessoa tão peculiar e popular na nossa cidade. Padre André será eternizado em nossas lembranças. Está de parabéns o prefeito Leonardo Pascoal por mais um espaço, fortalecendo a atenção primária em saúde", comemorou.

Em seu discurso, o prefeito Leonardo Pascoal destacou a importância de mais um momento especial para a Administração Municipal, e aproveitou para lembrar um pouco do histórico e razões da implantação da nova UBS. “Inaugurar uma unidade de saúde é sempre um motivo de alegria imensa. Nós tivemos a oportunidade, ao longo dos últimos anos, de abrir diversas unidades e de reformar tantas outras, a exemplo da UBS Jardim Planalto, unidade essa que tem uma das maiores populações atendidas em nosso município”, disse. “Por conta disso, logo no início do primeiro mandato, fizemos a reforma e a ampliação da UBS Planalto. Mas não foi suficiente para que a gente conseguisse, dentro daquela estrutura, atender a nossa população como ela deve ser atendida. Então, como não tinha mais como ampliar aquele espaço, optamos por utilizar este prédio aqui, onde ficava a Secretaria de Meio Ambiente, para que a gente pudesse implantar essa nova unidade de saúde”, lembrou. O prefeito agradeceu a todos que atuaram no projeto, de diferentes pastas da Administração Municipal, e ressaltou que foram investidos mais de R$ 600 mil, em recursos próprios do Município, para a implantação do novo equipamento de saúde público esteiense, que já está funcionando.

Estrutura
Com área total de 507 metros quadrados, a UBS tem dois consultórios médicos, um odontológico e um ginecológico. Além disso, conta com áreas necessárias para a prestação de serviços, como ambulatório, sala de curativos, sala de vacina, sala de espera e acolhimento, sala de expurgo e sala de esterilização, bem como espaços administrativos, para reuniões, para descanso de funcionários, almoxarifado e banheiros com acessibilidade, entre outros.

A UBS foi instalada no prédio onde antigamente funcionava a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que passou por uma ampla reforma. Entre as intervenções, foram realizadas a troca de todas as esquadrias internas e externas, do piso e do forro; instaladas divisórias de gesso, sanitários e novas redes hidráulica, elétrica e lógica; e construída uma área coberta. O prédio recebeu novas pinturas, externas e internas, e também foi cercado com tela. Foram investidos R$ 490,2 mil na reforma. Além disso, foram investidos mais R$ 135 mil em equipamentos e materiais, recursos próprios da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A UBS Padre André Carbonera passa a atender cerca de metade da população hoje referenciada na UBS Jardim Planalto. Para isso, duas equipes de Estratégia de Saúde da Família serão alocadas na nova unidade (equipes Boqueirão e Das Américas). As outras duas (Santo Inácio e Jardim Planalto) continuarão no antigo posto de saúde. Ao todo, serão 20 profissionais atuando na nova UBS entre médicos, enfermeiros, técnicos, agentes de saúde e pessoal da área administrativa, entre outros servidores.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa 

Fonte: Prefeitura de Esteio 

Fotos: Adriano da Rocha

10/04/2023 - A  inclusão de pessoas com deficiência na rede estadual de ensino em Esteio e a possibilidade de municipalização de algumas escolas estaduais estiveram em pauta na tarde de hoje(10) durante a visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Esteio, Francisco Alves (PL) e da vereadora Fernanda Fernandes (PP) à Secretaria Estadual de Educação do RS (Seduc).  Na oportunidade, os vereadores, que foram recebidos pela diretora adjunta do Departamento de Articulação com Municípios, Néri Barcelos e pela secretária de Educação Adjunta, Márcia Coiro, aproveitaram  para falar sobre programas que o estado pode contribuir com o município. De acordo com vereador Francisco Alves, entre as propostas sobre a possível municipalização, está a descentralização do programa Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e o estudo para oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio para Esteio. "Em contrapartida, precisamos que o estado instigue à formação, atendendo de forma descentralizada, criando, inclusive, mais dois espaços para esta modalidade de ensino destinada a educandos jovens e adultos que não puderam concluir seus estudos na idade adequada", defendeu. Segundo as representantes da pasta, a respeito da municipalização, ainda haverá um estudo técnico para avaliar todas as possibilidades, já que existe um projeto de lei (PL nº 1351/21) tramitando na Câmara Federal que modifica a responsabilidade dos estados e municípios na educação pública. 

A vereadora Fernanda Fernandes também cobrou do estado a possibilidade de convênio para o transporte  para pessoas com deficência. Segundo a parlamentar, as representantes do Seduc acenaram com a viabilidade de atendimento da solicitação. "Informaram que não há no estado políticas públicas voltadas à inclusão neste sentido especial, mas que o caso vai ser analisado positivamente", falou.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa TB

10/04/2023 - O vereador Luciano Battistello(MDB), visitou na última quinta-feira(6), o Secretário Municipal de Segurança Pública, Alberto Rocha. Na pauta, as medidas que o município vem adotando em relação à segurança nas escolas em função do ataque a creche em Blumenau/SC. O secretário destacou que há o monitoramento em toda a cidade e da patrulha escolar que já faz a ronda, através da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar, instalada em todas as escolas municipais.  Battistello aproveitou para solicitar mais guardas para a realização das rondas. Ele também vai reforçar o pedido através da Câmara de Vereadores ao Executivo. "O uso da guarda municipal reforçando o monitoramento traria maior segurança à comunidade escolar, além criação de um sistema para gerir a segurança pública; o aumento da efetividade do trabalho policial e mais rigor na entrada das escolas como a identificação de pessoas seria um reforço para a área", assegura. O encontro contou com a participação do diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio, José Luiz Daudt.

Por Comunicação Social  - Assessoria de Imprensa

06/04/2023 – A possibilidade de estudo sobre pedágio no modelo eletrônico free cash flow na RS-118, aventada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), durante entrevista coletiva de 8 de março. Esse foi o fato que motivou a vereadora Fernanda Fernandes (PP) a apresentar o requerimento para outros órgãos 120/2023, durante a sessão da Câmara de Esteio de terça-feira (4). No documento, a parlamentar solicita que o governo do Estado informe qual será o cronograma do estudo para a introdução da modalidade de cobrança, em qual trecho seria instalada e qual a possibilidade da medida tornar realidade.

Fernanda relatou em fala na tribuna do Legislativo municipal que a intenção do questionamento é sanar a dúvida da população após a afirmação do governador sobre estudos com relação ao novo modelo de pagamento pelo direito de trafegar na rodovia. “Já existe um movimento, desde 2021, contra a implantação de pedágio na RS-118”, ressaltou.

O free cash flow é uma modalidade de pedágio com a cobrança realizada sem a necessidade de implantar de praças físicas, mas efetuada por meio de pórticos, antenas e câmeras, que registram a placa do veículo. Para determinar o valor a ser pago pelo motorista é levada em conta a quantidade de quilômetros percorridos na estrada, ao invés de uma tarifa fixa preestabelecida. Utilizado no Brasil na BR-101, o modelo já funciona em trecho localizado no litoral do Rio de Janeiro, nas cidades de Paraty, Mangaratiba e Itaguaí.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Esteio e será enviado ao chefe do Poder Executivo gaúcho. Uma cópia será enviada à secretaria estadual competente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/04/2023 - A inclusão da conclusão do viaduto de acesso à BR-448, no final da Avenida Celina Chaves Kroeff, na programação de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o primeiro semestre de 2023. Essa é uma das reivindicações do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no requerimento para outros órgãos 116/2023, endereçado ao governo federal. No documento, aprovado por unanimidade pelo plenário na terça-feira (4), o parlamentar também solicita a inserção no cronograma de trabalho da autarquia de outras obras estruturais no entorno da BR-116 em Esteio, como os novos viadutos de acesso e retorno ao Parque de Exposições Assis Brasil.

Na justificativa anexada ao pedido, Marcelo ressalta que obras semelhantes foram anunciadas para São Leopoldo e afirma acreditar na melhoria do trânsito com a realização das melhorias. “As intervenções são necessárias para melhorar o fluxo de veículos nas imediações do Parque de Exposições Assis Brasil e no acesso ao bairro Novo Esteio”, afirmou. “Os moradores questionam até quando o período de Expointer será sinônimo de tranqueira”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/04/2023 - Amanhã, 6 de abril, às 18 horas, na Sala de Comissões Sérgio da Silva Daixt, na Câmara Municipal de Esteio, estará sendo instalada a Frente Parlamentar de Obras Viárias e Mobilidade, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), conforme Resolução nº 821/2023, aprovada em Plenário.  Na oportunidade, haverá a composição da frente, que pretende  acompanhar as ações envolvendo os respectivos temas da região, especialmente de Esteio. “A Frente Parlamentar tem por objetivo a promoção de discussões e a articulação de medidas que venham garantir a perspectiva da comunidade esteiense nos debates que afetam obras viárias e ações de mobilidade da nossa região. Também tem por objetivo acompanhar as atividades do deputado estadual, Miguel Rossetto, que está criando instrumento semelhante na Assembleia Legislativa”, destacou Dahmer.

Segundo a resolução, a Frente Parlamentar terá caráter suprapartididário  e  será composta por presidente; vice-presidente e secretário eleitos entre os vereadores que aderirem ao movimento.

 Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

05/04/2023 -  A vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou ontem(4), durante a  sessão da Câmara Municipal de  Esteio, o projeto de resolução criando a Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino e da Força da Mulher Esteiense no âmbito do município. A proposta pretende fomentar a discussão acerca da necessidade de proporcionar programas e políticas públicas que auxiliem no desenvolvimento de negócios idealizados ou comandados por mulheres, estimulando a sua autonomia, no intuito de romper o ciclo da violência doméstica. Segundo Fernanda Fernandes, a ideia é criar um espaço de debate para as questões relacionadas ao desenvolvimento, promovendo a reflexão sobre as vulnerabilidades.  "Tem como objetivo também, atuar como plataforma para a ação política, integrando o Poder Legislativo e a sociedade, visando políticas públicas que gerem resultados efetivos na inclusão econômica e independência financeira das mulheres e, assim, buscando garantir um ambiente propício ao empreendedorismo feminino de Esteio, realizando um trabalho em conjunto com a sociedade civil e organizada com vistas a promover necessários apoios", defendeu.

Entre as atribuições da frente estão o protagonismo no processo decisório no legislativo, mobilizando parlamentares em torno das políticas que, direta ou indiretamente, afetem a vida da mulher empreendedora em Esteio; a promoção do debate político da mulher empreendedora, das micro e pequenas empresárias até as que lideram grandes negócios, garantindo representatividade e inclusão a todas, independente de raça, origem, credo, idade, orientação ou qualquer outra característica que componha a pluraridade da mulher esteiense; avaliação e estruturação de políticas públicas que gerem efetiva melhora na qualidade de vida e aumento das oportunidades das mulheres que lideram seus negócios e elevem o Brasil nos indicadores internacionais referentes à equidade e inclusão de gênero, além da atuação ampla nos assuntos que sejam correlatos à sua temática central, buscando promover decisões que favoreçam as mulheres brasileiras no desenvolvimento de seus próprios negócios e de seus carreiras profissionais, entrte outras competências. A matéria segue para a avaliação das comissões permanentes e temáticas.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

05/04/2023 - A grande demanda reprimida de consultas médicas com especialistas de diversas áreas levou o vereador Marcelo Kohlrausch(PSB) a questionar a Secretaria Estadual de Saúde durante a sessão de ontem(4), na Câmara Municipal de Esteio. No documento aprovado pelo Plenário por unanimidade, o vereador informa que na área de cardiovascular, por exemplo, 322 esteinses aguardam uma primeira consulta, 88 deles por cateterismo. Além disso, Kohlrausch, relata  que nos três primeiros meses de 2023, apenas três esteienses foram atendidos, o que aumenta, ainda mais a fila. "Tem gente esperando desde março do ano passado", alega.

Já na área de ortopedia, especialidade em coluna vertebral, a fila é ainda maior: 527 pessoas aguardando, algumas delas desde 2018, e apenas uma consulta realizada no primeiro semestre deste ano. "Estamos cobrando com apoio da administração municipal. O Estado precisa realizar um mutirão para atender os esteienses que aguardam consultas com cardiologista e ortopedia/coluna", afirmou, destacando que a situação é dramática. "É de conhecimento público que doenças do coração exigem tratamento imediato e oferecem sério risco à vida. Problemas na coluna geram muita dor e na maioria dos casos impede a pessoa de trabalhar. Portanto, o Governo do Estado tem que resolver o mais rápido possível esta vergonha e descaso com a população de Esteio", falou. O documento deve ser enviado ao Estado ainda nesta semana. 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

04/04/2023 -  O vereador Sandro Severo (PSB), apresentou ontem (4) ao Plenário, a proposta tornando  obrigatória a implantação de um Plano de Evacuação  em todos os estabelecimentos de ensino de Esteio, com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência. De acordo com o vereador, a intenção é que sejam identificados os riscos e, a partir de então, se busque minimizar os seus efeitos em relação aos indivíduos, além de definir cenários de acidentes para os riscos identificados.

A proposição normatiza a atuação da instituição face dos cenários possíveis, bem como organiza os meios e previsões de cada indivíduo.  "Desse modo, eclodida uma situação de risco ou na sua iminência, estarão dadas todas as condições necessárias para prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura evacuação do local", defende. Entre as  ações do plano devem constar a planta baixa detalhada do estabelecimento; localização dos extintores;  rotas de fuga e saídas de emergência; alarmes sonoros em toda a área escolar; além da realização de treinamentos, sob a orientação do Corpode Bombeiros. "O Corpo de Bomeiros poderá firmar convênios ou acordos de cooperação com os órgãos de defesa civil estadual ou municipal", destaca o vereador, ressalando que desencadear ações que minimizam os efeitos do sinistro é uma das prerrogativas do anteprojeto. 

A matéria, aprovada pela Câmara Municipal, segue para avaliação do Executivo. Se aprovada a análise, volta para o Legislativo como projeto de lei para futura apreciação do Plenário.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

05/04/2023 – Durante a décima sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (4), a Câmara de Esteio aprovou 11 proposições. Entre elas está o PL 80/2023, que concede crédito especial - valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. Ao todo, o projeto permitirá o envio de R$ 671,511 mil à Secretaria de Governança e Gestão para o recapeamento parcial e adequação das calçadas da Rua Arlindo Baierle.

De acordo com a justificativa anexada ao projeto, o valor tem origem em capital proveniente da União. “Servirá de recurso para a abertura do presente crédito especial o repasse a ser efetuado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, através dos contratos de repasses com a Caixa Econômica Federal”, afirma a Prefeitura.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo, com exceção do projeto de resolução 3/2023:

PLs 74, 78, 79, 81, 82 e 83/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro concede R$ 130.990,44 à Secretaria de Saúde para investimento no programa Primeira Infância Melhor. Já o segundo entrega R$ 488.376,20 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para custear despesas correntes.

Com a aprovação do PL 79, um valor de R$ 51,8 mil vai será destinado à mesma pasta para igualmente quitar gastos. Por sua vez, o PL 81 possibilita o repasse de R$ 99,9 mil à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos com a mesma finalidade dos projetos anteriores.

Já o PL 82 permite o envio de R$ 18 mil para a Secretaria de Segurança Pública para a aquisição de veículo que será destinado ao uso administrativo. Da mesma maneira, o PL 83 determina que R$ 70,2 mil sejam usados pela Secretaria de Saúde também no pagamento de despesas correntes.

PLs 75, 76 e 77/2023: todos são créditos especiais. O primeiro outorga e R$ 33.830,91 à Secretaria de Saúde para a aquisição de equipamento odontológico. Já o segundo autoriza o repasse de R$ 3,677 mil à mesma pasta para ampliação dos serviços de vigilância sanitária. Devido à aprovação do PL 77, outros R$ 900.147,34 vão para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos destinados ao serviço de pavimentação. Já o PL 80 concede R$ 671.511,00 à Secretaria Municipal de Governança e Gestão para pagar despesas com projeto e execução de obras.

Projeto de resolução 3/2023: do vereador Leo Dahmer (PT), cria a Frente Parlamentar de Obras Viárias e Mobilidade.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

03/04/2023 - A Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e  Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Esteio, participou no último sábado (1º de abril), da caminhada  de conscientização contra a transfobia.  A atividade, que teve apoio do Legislativo, é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas comissões - Da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual e Gênero - , iniciou na Rua Coberta (Centro), percorreu a avenida Presidente Vargas e encerrou na Praça do Expedicionário. A ideia, segundo a organizadora e advogada, Mariza Iracet, foi de comemorar o Dia Internacional da Visibilidade Trans, ocorrida em 31 de março, bem como  uma forma de abordar o tema junto à comunidade. “Não podemos calar frente aos casos de agressão ocorridos nos mais inusitados lugares da cidade. A conscientização é uma forma de convidar as pessoas à reflexão”, defendeu.

Na oportunidade, os vereadores Sandro Severo (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da População LGBTQIA+;  Leo Dahmer(PT);  Francisco Alves (PL);  Fernanda Fernandes (PP);  Gilmar Rinaldi (PT), representação do gabinete do vereador Fernando Luz (PP), distribuíram, especialmente em comércios,  material informativo com esclarecimentos sobre a lei nº 7.716/1989, que criminaliza a LGBTfobia; os enquadramentos e a pena aplicada. Também é informado no folheto os locais de denúncias e  de atendimento à saúde. A Procuradoria Especial da Mulher, que tem à frente a vereadora Fernanda Fernandes, apoiou o evento.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

30/03/2023 -  Com o  propósito de disseminar informações que possam contribuir para reduzir as estatísticas de violência e feminicídio, a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara de Esteio, pretende criar uma cartilha explicativa sobre as principais orientações a respeito do tema, como por exemplo, o que são e quais as medidas protetivas para cada caso. A proposta foi anunciada na tarde de hoje (30), na Câmara Municipal, durante a primeira reunião procuradoria, que tem à frente a vereadora Fernanda Fernandes(PP), com a participação da Brigada Militar, Polícia Civil, OAB/Esteio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Assembleia Legislativa do RS, além dos vereadores Fernando Luz (PP), Leo Dahmer (PT), Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB). 

De acordo com a vereadora, a Procuradoria da Mulher, criada em 2016, e reativada em 2017, em sua primeira legislatura, pretende fiscalizar e promover políticas públicas que possam  melhor atender as centenas de mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência. Fernanda Fernades também destacou que pretende alterar o projeto de resolução visando incluir a participação da comunidade e das entidades envolvidas com a causa. "Tivemos um caso de transfobia na cidade e pretendemos combater  este preconceito fortemente", ressaltou a presidente da Procuradoria.

Na oportunidade, os vereadores Leo Dahmer, Luciano Battistelo e Sandro Severo, colocaram-se à disposição na procuradoria, como procurador adjunto,  a função,  com designação de primeiro, segundo e terceiro, de substituir a Procuradora Especial da Mullher em seus impedimentos e colaborar no cumprimento das atribuições do órgão, com mandato de um ano.Também os vereadores Fernado Luz, Gilmar Rinaldi farão parte da procuradoria.   

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

30/03/2023 – Durante a sessão semanal da Câmara de Esteio da terça-feira (28), o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o anteprojeto 7/2023 que prevê a criação Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento, aprovado por unanimidade pelo plenário, tem por objetivo garantir um tratamento especializado, envolvendo e qualificando profissionais de diferentes áreas.

De acordo com o texto analisado pelos parlamentares, uma das diretrizes do programa seria a intersetorialidade no atendimento e desenvolvimento de ações, prevendo a integração dos serviços de saúde, educação e assistência social. Também são citadas a participação da comunidade no desenvolvimento de ações e políticas públicas, bem como o incentivo à inserção das pessoas autistas no mercado de trabalho, formação e capacitação de especialistas.  

São garantidos ainda a atenção de peculiaridades e o atendimento em áreas como a neuropediatria, a psiquiatria, a psicologia e psicopedagogia. Da mesma forma, a proposta também contempla a assistência em psicoterapia comportamental, odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, educação física, equoterapia, natação e nutrição.

Na justificativa ao anteprojeto, o vereador Sandro ressalta que o transtorno do espectro autista possui diversos níveis, cada um com particularidades que tornam necessário o tratamento de equipe multidisciplinar. “Quando diagnosticado precocemente e acompanhado de perto por profissionais especialistas em TEA, por meio de treinamento e informação, o transtorno pode ser revertido a níveis leves ou moderados, dependendo exclusivamente do tempo do diagnóstico e qualidade da abordagem do tratamento”, afirma.

A proposta segue para a apreciação da Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida à Câmara, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

O presidente da Câmara Municipal de Esteio, vereador Cristiano Coutinho (MDB), deu o pontapé inicial, nesta semana, ao processo de eficiência na economia do Legislativo.  Entre as medidas adotadas, dentro das metas de sua gestão à frente da Câmara durante este ano, está a  reestruturação administrativa, começando pela a redução dos salários dos cargos de confiança (CC´s) do setor administrativo da Casa - ao todo cinco cargos - o que vai gerar, segundo dados do departamento de Recursos Humanos, uma economia  de pelo menos R$ 100 mil  na folha de pagamento.

Além disso, Coutinho também está reavaliando os contratos de serviços do Legislativo. Um dos exemplos é o serviço de internet que sofreu uma redução de custo de 82% mesmo dobrando a velocidade, tornando mais eficiente o desempenho nas atividades da Câmara. “Economia com inteligência é o que está norteando a nossa gestão. Queremos reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a prestação dos serviços.”, disse. A ideia, de acordo com o presidente, é proporcionar uma administração moderna, produzindo resultados positivos que busquem suprir as necessidades do cidadão, executados de forma econômica, sem burocracia, para a melhor utilização dos recursos públicos.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

29/03/2023 – Durante a nona sessão ordinária de 2023, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (28), a Câmara de Esteio votou 22 proposições, número recorde no ano. Dentre as propostas avalizadas pelo plenário está o PL 58/2023, elaborado pela Prefeitura e aprovado por unanimidade, que permite a criação de seis vagas de professores, sendo uma para o ensino de matemática, outra para ministrar aulas de geografia e mais quatro para a educação infantil.

Os cargos são de provimento efetivo, ou seja, vão ser preenchidos com concurso público, e são destinados à rede municipal. A metade deles terão carga horária de 24 horas semanais, enquanto três professores de educação infantil terão de trabalhar 36 horas durante a semana.

Confira abaixo as demais proposições aprovadas pelo plenário, todas de autoria do Poder Executivo, com exceção do PL1/2023 e os projetos de resolução 5 e 6/2023:

PL 73/2023: aprovado por unanimidade, promoveu alterações na estrutura do Conselho Tutelar do Município. Foi aprovado com modificações promovidas por emenda aditiva apresentada verbalmente pelo vereador Leo Dahmer (PT).

PLs 56, 64, 67 e 70/2023: remodelam a lei 8.236/2022, que trata das diretrizes orçamentárias de 2023. As disposições respectivamente visam incluir ações nos programas Esteio dos Esportes, Esteio de Todos, Esteio da Longevidade e Esteio do Trabalho. Todos os projetos receberam o voto unânime do plenário.

PLs 57, 62, 66 e 68/2023: são créditos especiais - ou seja, valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. O primeiro outorga R$ 15.204,84 à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para a revitalização da Praça Coração de Maria. Já o segundo autoriza o repasse de R$ 293.287,84 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para despesas correntes. Devido à aprovação do PL 66, outros R$ 45.830,80 vão para a Secretaria de Saúde destinados ao equipamento do programa Cuidar+. Já o PL 68 concede 800 reais à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para pagar despesas de capital. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.

PLs 61 e 69/2023:  alteraram a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para 2022-2025. De acordo com o Executivo, a medida tem por objetivo a inclusão de ações nos programas Esteio de Todos e Esteio do Trabalho. As propostas receberam o voto favorável de todos os vereadores.

Pls 59, 60, 63, 65, 71 e 72/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro concede R$ 275,1 mil à Secretaria de Educação para cobrir despesas correntes. Já o segundo entrega R$ 354.246,90 à Secretaria de Saúde também para custear despesas.

Com a aprovação do PL 63, um valor de R$ 707.210,19 vai ser destinado à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para igualmente quitar gastos correntes. Por sua vez, o PL 65 possibilita o repasse de R$ 5.151.631,76 à Secretaria de Educação com a mesma finalidade dos projetos anteriores.

Já o PL 71 possibilita o envio de R$ 316.681,76 para a Fundação de Saúde Pública São Camilo para a aquisição de equipamentos e material permanente e o PL 72 determina que R$ 1,29 milhão sejam usados pela Secretaria de Educação no pagamento de despesas correntes. Todas as proposições receberam a aprovação unânime do plenário da Casa.

PL 1/2023: elaborado pela Mesa Diretora, promove uma reforma administrativa na Câmara de Esteio, estabelecendo limites à remuneração dos diretores e assessores da Casa e também para o novo cargo comissionado de coordenador de compras, licitações e contratos. A proposta foi aprovada com o voto favorável de oito parlamentares e recebeu o voto contrário do vereador Gilmar Rinaldi (PT).

O texto foi votado com modificações propostas por emenda aditiva elaborada pelos vereadores Derli Scienza (PP), Sandro Severo (PSB) e Francisco Alves (PL). A alteração foi inserida no projeto com o voto favorável de sete parlamentares e os dois votos contrários dos parlamentares da bancada do PT.

Projeto de resolução 4/2023: de autoria da Mesa Diretora, permite a Câmara alugar terreno ao lado da sede do Poder Legislativo municipal para ampliação do estacionamento. Teve o voto favorável de oito vereadores e recebeu a abstenção do vereador Leo.

Projeto de resolução 5/2023: regulamenta as sessões solenes na Câmara de Esteio. De autoria da Mesa Diretora, a proposição foi aprovada por unanimidade. Uma emenda aditiva do parlamentar Leo e da vereadora Fernanda Fernandes (PP) teve a inserção no texto avalizada em comum acordo de todos os membros da Câmara. Porém, uma modificação à emenda, sugerida pelo presidente Cristiano recebeu o voto favorável de seis vereadores e os votos contrários da bancada do PT e da vereadora Fernanda.

Projeto de resolução 6/2023: dispensa a necessidade de pareceres jurídicos para as compras e realização de serviços de baixa complexidade e padronizáveis, até o limite de R$ 9 mil. Elaborado pela Mesa Diretora, a proposta foi aprovada de maneira unânime.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

29/03/2023 - O prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, deve ser oficiado ainda nesta semana pela Câmara Municipal de Esteio, sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico e sinalização na Avenida Luiz Pasteur, no trecho inicial da intersecção com a Avenida Padre Claret até a divisa com Cachoerinha, conforme anúncio do secretário de Desenvolvimento Urbano do RS, Carlos Rafael Mallmann, em recente reunião com os vereadores de Esteio. Conforme o vereador Gilmar Rinaldi (PT), a intenção é dar ciência ao prefeito da cidade vizinha sobre a possibilidade de realização da obra,  concretizando uma parceria na elaboração do projeto entre os dois municípios. "Segundo informações do secretário, é possível a destinação de cerca de R$ 2 milhões por município", informou. A obra, se aprovada, poderá ser realizada por meio do Programa Pavimenta RS, que faz parte do Programa Avançar e é uma parceria entre o estado e municípios para obras de pavimentação que impactem na infraestrutura e qualidade de vida das cidades. "O programa contempla não só a pavimentação com asfalto ou blocos de concreto, mas também a terraplanagem, drenagem, sinalização e acessibilidade", argumentou o vereador.

29/03/2023 - As obras de instalação do esgoto cloacal, realizadas pela Corsan, nas ruas Bento Gonçalves e Bom Jesus, no bairro São Sebastião, deverão ser entregues à comunidade até 14 de abril. A informação é da  RGS Construtora,  empresa contratada pela Corsan para a realização do trabalho, em reunião  na tarde de ontem(28), na Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização na Câmara Municipal de Esteio. Com a presença de moradores das duas vias, os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Derli Scienza (PP), Gilmar Rinaldi (PT0, além dos vereadores Luciano Battistello (MDB), Fernando Luz (PP) e Sandro Severo,  questionaram a fiscalização, especialmente a falta de comunicação com os moradores sobre o processo e o andamento da obra - realizada a partir da ponte sobre o Arroio Esteio (na rua Bento Bento Gonçalves, sentido Canoas) e na rua Bom Jesus - que se iniciou um janeiro. 

De acordo com o morador da rua  Bom Jesus, Uéverson Costa Alves,   já está sendo refeita pela terceira vez. "O trabalho vem sendo refeito, o que causa insegurança aos moradores, inclusive a morosidade da obra. Não acreditamos mais em prazos. A Corsan precisa fiscalizar o que ela mesma licitou", alegou. Também os moradores da rua Bento Gonçalves relataram diversos problemas, inclindo rachaduras das calçadas, pó e a dificuldade de acessar as residências. "Venho questionando os trabalhandores sobre vários procedimentos adotados, a exemplo dos canos usados serem de pequena bitola", disse Rogério Martiny.  Já o comerciante Alaércio Baus alegou a impossibilidade de trabalhar em função do excesso de poeira ocasionada com a abertura do asfalto e questionou a demora e a falta de fiscalização da obra pela Corsan. "É de responsabilidade da estatal fiscalizar o que está ocorrendo nesta obra. Tem mais comércios na área que estão sofrendo com a situação da rua. A falta de limpeza depois que saem da obra é uma constante", afirmou. A moradora Locerita Barcellos reforçou a falta de comunicação e a demora na realização da obra. 

Na oportunidade a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes, solicitou a possibilidade de deixar o trânsito somente para moradores. "Sugiro que instalem uma placa com informações sobre a obra visando melhorar a comunicação", pediu. Também o vereador Derli Scienza destacou que a área é complexa para trabalho, lembrando que, à frente da Secretaria de Obras do Município, realizou a instalação do esgoto pluvial e sugeriu uma limpeza com hidrojateamento. Já o vereador Luciano Battistello questionou sobre o prazo para a reconstrução das calçadas. Também o vereador Francisco Alves relatou a falta de planejamento da obra e Gilmar Rinaldi disse que o mesmo processo aconteceu na Rua Rio Grande.

De acordo com o representante da RGS, Tiago Bueno, todos os procedimentos para a realização da obra estão sendo cumpridos e, segundo ele, a pavimentação da rua Bento Gonçalves deve estar pronta até sexta-feira, 31. Ainda falou que haverá a construção de uma estação elevatória para vazão do esgoto e garantiu que tudo estará concluído em abril. "Nos colocamos à disposição da comunidade para mais esclarecimentos", declarou. 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

24/03/2023 - Os vereadores da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, Francisco Alves(PL) e Derli Scienza (PP), debateram, em audiência pública, o Relatório de Gestão da Saúde, relativo ao 3º quadrimestre de 2022, na última terça-feira, 21, no Plenário da Câmara Municipal. Durante o encontro, com a participação dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Fernando Luz(PP), Gilmar Rinaldi (PT), Leo Dahmer (PT), Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB),  secretário Municipal de Saúde, Gilson Menezes, destacou as despesas e receitas da pasta. O documento apontou o saldo dos recursos do período oriundos das esferas municipal, estadual e federal, no valor de R$ 3,3 milhões. As aplicações em ações de serviços em saúde, assistência farmacêutica, incluindo atenção básica à saúde e o Programa de Saúde da Família, apoio à rede hospital, emendas parlamentares e convênios, estiveram entre os assuntos pautados na audiência.

O relatório informa, ainda,  as receitas totais do período, no valor de R$ 50,3 milhões; os rendimentos de R$ 223 mil e o saldo de agosto de 2022, R$ 8,9 milhões. Já as despesas totalizam pouco mais de R$ 56 milhões. O secretário agradeceu a oportunidade e ressaltou que o documento foi apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Conselho Regional de Saúde, instâncias obrigatórias, assim como o Legislativo, para que o município siga recebendo recursos das esferas estadual e federal.

A comunidade, presente na audiência, aproveitou para apresentar as demandas relacionadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente da Cruzeiro e Ezequiel. O secretário ainda informou que a UBS Ezequiel será reformada, com ampliação da recepção e consultórios. 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

23/03/2023 - A Câmara Municipal de Esteio sediou, de forma inédita nas dependências do Legislativo, a troca de comando do 34º Batalhão de Polícia Militar do Município, na última quinta-feira,23. Durante a solenidade, o  tenente-coronel QOEM, André Luiz Stein, passou o comando da unidade para o  major Rafael Assis Brasil Ramos  Aro.  A passagem de comando contou com a presença do presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB) e do prefeito em exercício, Jaime da Rosa, além dos vereadores Derli Scienza(PL), Fernando Luz (PP), Fernanda Fernandes (PP), Gilmar Rinaldi (PT) e do vice-presidente do Legislativo, Francisco Alves (PL) e autoridades municipais. O ex-comandante recebeu homenagem do batalhão e o reconhecimento pelo trabalho realizado no município. "O tenente-coronel Stein é um oficial de excelente desempenho, grande valor e virtudes, predicados que empregou com maestria no comando do 34º Batalhão de Polícia Militar de Esteio", disse o mestre de cerimônias, soldado Éverton Machado.

Para o presidente da Câmara, Cristiano Coutinho, a aproximação do Legislativo às atividades da comunidade é um dos objetivos de sua gestão neste ano. "Hoje, o nosso Legislativo, recebeu, pela primeira vez, a cerimônia de troca de comando do 34º BPM. Fico imensamente feliz em podermos colaborar com as nossas forças de segurança. Um grande agradecimento ao Tenente-Coronel André Luiz Stein, pelo ótimo trabalho desempenhado, e toda a sorte ao novo comandante, Major Rafael Assis Brasil. A casa do povo segue de braços abertos e com todo o empenho para cooperar com tudo que venha a melhorar a nossa cidade", destacou.

Em sua fala, o prefeito em exercício,  Jaime da Rosa desejou um bom trabalho ao novo gestor da corporação e agradeceu ao antecessor, major André Luiz Stein, pelos anos em que prestou serviço no Município. “O major Stein fez um brilhante trabalho aqui em Esteio. Nós temos o Stein não apenas como o comandante de um pelotão da Brigada, mas, sim, como um amigo da cidade e, mais ainda, da administração pública”, destacou. “A cidade melhorou muito com a vinda dele para Esteio, um parceiro, e com essa integração realizada entre Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal”, frisou. Após a cerimônia, os convidados foram recepcionados para a festividade no Saguão do Legislativo.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa