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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Câmara de Vereadores e Movimento Esteio Acordou têm audiência com prefeito na sexta-feira, 12

Câmara de Vereadores e Movimento Esteio Acordou têm audiência com prefeito na sexta-feira, 12

 

10/07/2013 - Está marcada para a próxima sexta-feira, 12, às 13 horas, no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi, a audiência solicitada pela Câmara de Vereadores sobre a pauta de reivindicações do Movimento Esteio Acordou. Entre os pedidos, de acordo com documento entregue ao presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB), no último dia 2, pelo representante do movimento, Alexandre Maluf, estão a exigência da revogação da Lei 5.607/12, que deu nova estrutura os cargos em comissão da administração municipal, e a revogação da lei 5.728/13, que alterou a lei 5.588/12, onde o município recebeu em doação uma área de terras atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, no Loteamento Industrial da Bolognesi Empreendimentos, visando a abertura de rua para dar acesso ao local.

No documento, os manifestantes solicitam, ainda a redução dos cargos de confiança do Executivo; respostas imediatas de problemas relacionados à saúde, especialmente sobre a valorização dos médicos para que estes possam ser mantidos no município.

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Câmara de Vereadores e Movimento Esteio Acordou têm audiência com prefeito na sexta-feira, 12
Por Terezinha Bobsin.

Situação financeira do município foi tema de reunião na Câmara de Esteio

Situação financeira do município foi tema de reunião na Câmara de Esteio
30/05/2014 - A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB) e Leonardo Pascoal(PP), além do vereador Rafael Figliero(PTB), debateu na tarde de hoje(30), em audiência pública, o relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais relativo ao primeiro quadrimestre de 2014, com representantes da secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "A medida, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, visa analisar se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos está se confirmando", informa o presidente da Comissão, Jaime da Rosa. Segundo o relatório apresentado aos vereadores pela secretária Sônia Vieira, a previsão de receita do período está em R$ 203,5 milhões e o arrecadado passa dos R$ 65,3 milhões, fixando até o momento 32,12% no ano.
 Já para as despesas, o relatório mostra o valor empenhado de R$ 64,5 milhões, ficando em 31,71% do total no quadrimestre. O relatório também apontou os repasses ao Hospital São Camilo, totalizando R$ 1 milhão e os gastos com pessoal, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, atingiram a casa dos 48,95%. Os vereadores aproveitaram para questionar sobre a despesa com a desapropriação de área do Novo Esteio, realizada em 1994, com vencimento da dívida em 2013, cujo valor está orçado em R$ 1 milhão, até 30 de abril. 
Segundo a secretária, o depósito está sendo realizado judicialmente. "Precisamos verificar as razões pelas quais o valor dos depósitos não está sendo deduzido do montante da dívida", disse. A representante também destacou que todos os fornecedores estão com os pagamentos em dia.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio aprova redução o ISSQN para baixar tarifa do transporte coletivo

Câmara de Esteio aprova redução o ISSQN para baixar tarifa do transporte coletivo

 

10/07/2013 - O preço da passagem do transporte público em Esteio vai baixar dos atuais R$ 2,70 para R$ 2,60 a partir da próxima sexta-feira, 12, depois que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto reduzindo pela metade a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em 2%. O texto foi aprovado na noite de ontem(9), por unanimidade pelo Plenário, já foi encaminhado ao Executivo para sanção. O projeto de lei, que alterou a Lei 3.636/2003, teve anexado, a pedido dos vereadores, uma tabela que compara a redução da alíquota do imposto. Do total da receita bruta de cinco meses, de acordo com a tabela apresentada pelas seis empresas - Real Rodovias, Courocap, Sinoscap, Hamburguesa, Central e Stadbus - o cálculo reduz a receita de R$ 169.023,03 para R$ 84.511,52. As empresas responsáveis pelo transporte coletivo no município por um prazo de 15 anos ,foram definidas em uma licitação.

Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Servidores do Hospital São Camilo protestam na Câmara de Vereadores

Esteio: Servidores do Hospital São Camilo protestam na Câmara de Vereadores

 

11/07/2013 - Em busca melhores condições para o atendimento à comunidade de Esteio, mais de 100 servidores da Fundação de saúde Pública Hospital São Camilo protestaram durante a sessão da Câmara de Vereadores, na terça-feira, 9. Entre as reivindicações estão mais poder de voto no Conselho Diretor da fundação, a falta de equipamentos como monitores cardíacos, de materais para o pré e pós operatórios, materais básicos como lençóis e cobertores e, principalmente a falta de médicos especialistas - pediatras e cirurgiões. Este último, conforme os servidores, deve-se ao baixo salário oferecido em concurso.

Segundo o representante da categoria, Auremar Júnior, que fez uso do espaço da Tribuna Popular, foram canceladas e reagendadas cirurgias por falta do monitor. Ele relata que os servidores " nunca passaram por uma situação de abandono tão grande como vem ocorrendo nos últimos tempos. Tanto, que durante o mês de junho fizemos várias pequenas paralisações para que nossos pedidos fossem atendidos pela direção e pelo Conselho diretor. Algumas melhorias já foram atendidas, mas a maioria não. A paralisação é eminente", afirmou.
 
A categoria aproveitou para entregar um anteprojeto à Câmara de Vereadores pedindo alteração na composição do Conselho Diretor, passando de um para seis os representantes que integram o quadro permanente de funcionários da fundação e um membro indicado pelo Sindicato representante dos funcionários do hospital. "A maioria dos integrantes do conselho não são servidores do hospital e não conhecem a realidade da instituição", detalha. A sugestão de projeto, que tem assinatura de todos os vereadores, será encaminhada ao Executivo.

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Esteio: Servidores do Hospital São Camilo protestam na Câmara de Vereadores
Por Terezinha Bobsin.

Vereadores participam do 5º Seminário do Comitê Intermunicipal Legislativo do Pró-Sinos

Vereadores participam do 5º Seminário do Comitê Intermunicipal Legislativo do Pró-Sinos


11/07/2013 - O Presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB) e o vereador Leonardo Dahmer (PT) que integram o Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, participarão na próxima sexta-feira (12) da quinta edição do seminário do grupo, que será realizada na Câmara de Vereadores de Campo Bom, a partir das 8h30. O tema deste ano tratará do Plano de Bacias e Agência da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e contará com a presença do Diretor Presidente da Corsan, Tarcisio Zimmermann e do Presidente do COMITESINOS, Arno Kaiser, entre outras autoridades. Desde sua implantação, em 2008, o Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento do Pró-Sinos, composto por vereadores de 32 cidades da região, vem atuando no acompanhamento e fiscalização das ações do Consórcio, propondo sugestões para a recuperação e preservação ambiental.


Por Terezinha Bobsin.

30/05/2014 - Tem início planejamento da 1ª Corrida para vencer o diabetes em Esteio

Tem início planejamento da 1ª Corrida para vencer o diabetes em Esteio
A convite do Conselho Municipal de Saúde, os vereadores Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlsrausch(PDT), Michele Pereira(PT), Beatriz Lopes(PT), além do presidente da Câmara,Leonardo Dahmer(PT), participaram de reunião ocorrida hoje(30), na Casa dos Conselhos,entre órgãos públicos para dar início ao planejamento e da organização da 1ª Corrida para Vencer o Diabetes em Esteio. A intenção é realizar um evento similar ao que ocorre na capital, com apoio do Instituto da Criança com Diabetes, para reverter recursos para investimentos na área aqui no município.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Tem início planejamento da 1ª Corrida para vencer o diabetes em Esteio

Brigada Militar de Esteio troca de comando

Brigada Militar de Esteio troca de comando

 

12/07/2013 - O 34º BPM de Esteio trocou de comando na manhã de hoje(12), em cerimônia realizada em frente ao prédio, na rua Pelotas. O major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes assumiu o comando, no lugar do tenente coronel Andreis Silvio Dal Lago. A solenidade contou com a presença do vereador Leonardo Pascoal(PP), que representou a Câmara de Vereadores, além dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Michele Pereira(PT), Harri Zanoni(PSB) e Beatriz Lopes(PT). Na oportunidade, foi feito um relato do trabalho desenvolvido pelo comandante Dal Lago frente ao 34ºBPM durante dois anos e meio, que agradeceu a parceria e o apoio da Câmara de Vereadores à corporação. Andreis falou sobre a implantação Policiamento Comunitário no Novo Esteio, e sobre a meta da Brigada Militar durante este período foi de zerar a criminalidade e fazer com que Esteio seja conhecida pelos infratores como um lugar difícil para atividade ilícitas. "Conquistamos a credibilidade junto à comunidade e trabalhamos com apoio de todos os órgãos públicos", lembrou. Durante a solenidade, o presidente da Comissão de Segurança, Felipe Costella, entregou uma placa pelos relevantes serviços prestados aos esteienses. Participaram também da solenidade, o delegado Leonel Baldasso, o diretor do jornal Destaque, Miguel Luz, entre outras autoridades.

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Brigada Militar de Esteio troca de comando
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Por Terezinha Bobsin.

Dia do Bombeiro e aniversário do quartel foram comemorados na tarde desta sexta-feira

Dia do Bombeiro e aniversário do quartel foram comemorados na tarde desta sexta-feira


12/07/2013 - Na tarde desta sexta-feira (12), o presidente da Câmara Jaime da Rosa (PSB) e os vereadores Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT) e Felipe Costella (PMDB) prestigiaram a cerimônia no quartel do Corpo de Bombeiros de Esteio em celebração ao Dia do Bombeiro, comemorado no dia 2 de julho, e ao 24º aniversário da corporação no Município. 

Na oportunidade o Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Nelson Dalamaria fez a entrega de honrarias à autoridades do Executivo e Legislativo e empresários do município, como forma de reconhecimento pela cooperação na execução das atividades, entre os quais o Presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB) e o Presidente da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos do Legislativo, o vereador Felipe Costella (PMDB). 

Uma honraria de Combatente Especial foi entregue ao Sargento Jair Nunes da Silva, pelos mais de 20 anos dedicados ao trabalho prestado à comunidade esteiense. 

Atualmente o Corpo de Bombeiros de Esteio conta com 29 agentes, dois veículos de combate a incêndio, um veículo auto-escada, um veículo ambulância de resgate e quatro veículos de apoio operacional. Os Bombeiros atendem a chamadas de emergência como incêndios, enchentes, acidentes químicos, de trânsito, de trabalho e industriais. Ao total, são mais de 200 ocorrências por mês. 

O vice-prefeito Fladimir Costella participou da atividade.

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Dia do Bombeiro e aniversário do quartel foram comemorados na tarde desta sexta-feira
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Dia do Bombeiro e aniversário do quartel foram comemorados na tarde desta sexta-feira
Por Méurin Fassini.

Seminário debateu ações de recuperação e preservação da Bacia dos Sinos

Seminário debateu ações de recuperação e preservação da Bacia dos Sinos

 

12/07/2013 - Na manhã de hoje (12), o presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Jaime da Rosa (PSB), o vereador Leonardo Dahmer (PT) e a assessoria legislativa da vereadora Beatriz Lopes (PT), participaram do 5° Seminário do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das ações do Pró-Sinos, que ocorreu na Câmara de Vereadores de Campo Bom. A abertura oficial, que contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, teve como tema central “O Plano de Bacias e Agência da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos". Durante o dia, painelistas abordaram o assunto em suas mais variadas vertentes.Os vereadores Jaime da Rosa e Leonardo Dahmer fazem parte da Diretoria Executiva, que é composta por vereadores de 32 cidades da região.O Comitê Pró-Sinos surgiu em 2008, após a tragédia ambiental ocorrida em outubro de 2006, que causou a morte de mais de 1 milhão de peixes. Palestrante principal do seminário, o ex-presidente do Consórcio Pró-Sinos e da Famurs, Ary Vanazzi defendeu a necessidade de criação de uma agência de regulação e relatou o dramático passivo ambiental existente no entorno das cidades da região. Segundo ele, serão investidos R$700 milhões na bacia até 2017, mas muito mais precisa ser feito. "É preciso pensar em uma política regional, estabelecer a cobrança pelo uso da água e fazer coleta seletiva", finalizou, chamando a atenção dos presentes para o papel de cada um nesta luta. "É mais fácil criticar os prefeitos do que o cidadão comum pelos problemas da poluição, mas quem joga lixo nas ruas e suja o rio lá na fonte precisa se conscientizar do resultado de seus atos". A mesa esteve composta pelo presidente do comitê intermunicipal legislativo, Nestor Pedro Schwertner; o secretário de Meio Ambiente de Campo Bom, José Orth, representando o prefeito Faisal Karam; a deputada estadual Ana Affonso, presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Bacia do Sinos na Assembleia Legislativa; a diretora executiva do Pro Sinos, Viviane Diogo; o diretor da Comusa, Mozar Dietrich , e o diretor de Relações com a Comunidade do Grupo Sinos, Miguel Schmitz.

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Seminário debateu ações de recuperação e preservação da Bacia dos Sinos
Seminário debateu ações de recuperação e preservação da Bacia dos Sinos
Por Terezinha Bobsin.

Administrador da Fundação São Camilo participa de reunião com a Comissão de Saúde da Câmara

Administrador da Fundação São Camilo participa de reunião com a Comissão de Saúde da Câmara

     
17/07/2013 - Durante a reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB), realizada na tarde de ontem (16), os vereadores discutiram, junto ao administrador da Instituição, Jonata Silva, a situação da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE). Na ocasião, alguns relatos foram apresentados pela comunidade. 

O vereador Harri Zanoni (PSB) contou ter sido impedido, na semana passada, de entrar nas dependências da Fundação, ressaltando que os vigias não usavam crachá de identificação e não estavam uniformizados. “Eu quis entrar pra ver se tinha médico para atender, porque havia quase 30 pessoas esperando por mais de 2 horas, e nenhum médico aparecia, fui barrado mesmo me identificando como vereador”, contou. 

O presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB) lembrou do artigo 16 da Lei Orgânica do Município, que faculta o direito do vereador realizar fiscalização em órgãos públicos municipais, mesmo sem aviso prévio. O administrador da entidade, Jonata Silva, admitiu ter havido falha da vigilância e disse que uma das providências será a realização de treinamentos aos vigias, além disto, os vereadores sugeriram a obrigatoriedade do uso de crachás e uniformes para todos os servidores. “O uso do crachá é fundamental tanto para identificação quanto para a avaliação do atendimento dos funcionários”, disse Zanoni. 
Um dos relatos mais preocupantes foi o de Cátia Nunes que está com a filha gestante de 22 anos, há dez dias na Fundação, vítima de uma fratura na bacia, aguardando por uma transferência. A mãe fez reclamações quanto ao atendimento médico e pediu ajuda aos vereadores. “O quadro da minha filha está se agravando a cada dia, ela está muito debilitada, os médicos se negam a atendê-la e só me pedem pra esperar”, contou, complementando que já registrou ocorrência policial e foi orientada por enfermeiras a procurar a Defensoria Pública para resolver o caso. “Não tenho queixas das enfermeiras, o problema são os médicos e a falta de estrutura do hospital”, concluiu.
Durante a reunião, o vereador Felipe Costella (PMDB)entrou em contato com coordenação da Central de Leitos explicando o caso e solicitando a urgência da transferência. 
O administrador da Fundação, Jonata Silva se comprometeu em fornecer o laudo médico completo da paciente, entre outros documentos, solicitado pela defensoria. “Eu preciso tentar de todas as maneiras transferir minha filha. Todas as alternativas são válidas”, disse Cátia, agradecendo a ajuda de todos.
Por Terezinha Bobsin.

Comissão Temporária inicia revisão da LOM e Regimento Interno

Comissão Temporária inicia revisão da LOM e Regimento Interno


18/07/2013 - No dia 15 de julho, a Comissão Temporária Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, deu início aos trabalhos do grupo. Neste primeiro encontro, orientados e acompanhados pelo Departamento Jurídico da Câmara, representado pelos servidores Eran Vidal e Sandro Dutra Ribeiro e pelo Diretor Legislativo, Alexandre Espirito Santo, os vereadores definiram o cronograma de trabalho e deram sugestões sobre a forma como os trabalhos serão realizados. Está previsto o convite ao Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME), para que tome conhecimento e possa se manifestar quanto ao Capítulo II – Dos Servidores Públicos Municipais, e aos Conselhos Municipais e Comissões Permanentes da Câmara, no que tange ao Capítulo das Políticas Municipais. Foi acordado ainda que antes do encerramento dos trabalhos será realizada uma audiência pública para que a comunidade possa participar. A Comissão é presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e tem como relator o vereador Leonardo Pascoal (PP). Os vereadores Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), o presidente da casa Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB) e Felipe Costella (PMDB) também integram o grupo, que tem o prazo de 120 dias, para estudar, propor e fazer as adequações da Lei Orgânica do Município às necessidades atuais do município. A próxima reunião está marcada para o dia 25 (quinta-feira), às 15 horas e tratará do “CAPÍTULO I – Dos Poderes Municipais”, Artigos 1 a 8.


Por Terezinha Bobsin.


02/06/2014 - Passe livre para portadores de deficiência permanente será discutido amanhã

A forma de revalidação do cartão do passe livre para pessoas com deficiência permanente será tema e reunião entre Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e o Executivo, amanhã, dia 3, às 15 horas, no Plenário. De acordo com o vereador proponente, Leonardo Pascoal(PP), as renovações do passe livre ocorriam a cada dois anos. Entretanto, a Lei Municipal 4.777/13 reduziu o prazo para um ano, o que está causando transtornos aos familiares e aos beneficiários do cartão. Conforme Pascoal, foram aumentadas as dificuldades exigidas para obtenção do documento e, um deles, é o atestado de perícia médica emitido por profissional pertencente ao SUS, devidamente credenciado pelo município. "Entretanto, a obtenção do atestado tem levado meses, prejudicando a vida dos cidadãos que dependem deste benefício para se locomover pela cidade", argumenta. A vereadora Beatriz Lopes (PT), destaca que a Coordenação de Direitos Humanos também já tomou conhecimento do caso.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Esteio: Vereador solicita conserto do telhado na escola Camilo Alves

Esteio: Vereador solicita conserto do telhado na escola Camilo Alves


18/07/2013 - O vereador Leonardo Dahmer (PT) apresentou na última sessão(16) requerimento solicitando o conserto do telhado das salas de aula e da biblioteca do Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves. O vereador justificou o pedido dizendo que o Conselho de Pais e Mestres da instituição pediu apoio à Câmara, pelo risco de um curto-circuito e pela possibilidade de perda de livros da biblioteca.


Por Terezinha Bobsin.

 

02/06/2014 - Ato político e cultural contra a criminalização dos movimentos sociais será realizado quinta-feira

Ato político e cultural contra a criminalização dos movimentos sociais será realizado quinta-feira

 

Um ato político nacional e cultural contra a criminalização dos movimentos sociais vai acontecer na próxima quinta-feira, 5, às 18 horas, no auditório do CPERS/Sindicato, localizado na avenida Alberto Bins, 480, Centro, Porto Alegre. A informação é do integrante do PSTU, Lucas Fogaça, que trouxe hoje(2) o convite de participação da atividade ao presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer (PT). "Em maio, o judiciário abriu processo contra seis membros do Bloco de Lutas. Estamos sendo acusados de associação criminosa, dano ao patrimônio público e privado, agressão, uso de artefato explosivo e explosão", disse, alertando que não há provas concretas contra os acusados. Ele explica que o movimento é um protesto contra àqueles que, no lugar de atender as reivindicações apresentadas pelos movimentos, escolheram pela criminalização daqueles que lutam pacificamente. "Sem provas concretas, o processo caracteriza-se como perseguição política", alegou. Segundo Fogaça, o ato tem apoio do senador Paulo Paim e do presidente nacional do PSTU, Zé Maria.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Morre ex-vereadora de Esteio

Morre ex-vereadora de Esteio


19/07/2013 - Uma das primeiras vereadoras da Câmara de Esteio, Ilsa Helma Smigelskas,87 anos, faleceu na noite de ontem(18), vítima de parada Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Hospital São Camilo, em Esteio, onde estava internada havia uma semana. Durante muitos anos Ilsa sofria de artrose. Militante do PMDB foi eleita na 8ª Legislatura - de 1983 a 1988. Em 1994 a ex-vereadora foi agraciada com o título de Cidadã Esteiense. Professora, Ilsa Smigelskas, ajudou a fundar a então Escola Municipal Vitorina Fabre. Foi professora nas escolas municipais Tamandaré e Edwiges Fogaça. Foi presidente do Clube de Mãe Arco-Iris e diversas vezes homenageada pela Câmara de Vereadores. Natural de Novo Hamburgo, Ilsa deixa um filho, Vito Smigelskas, 13 sobrinhos e quatro irmãos. O corpo, foi velado no Plenário da Câmara de Vereadores, e será sepultado no Cemitério 2 de Novembro, em Esteio, às 16 horas.


Por Terezinha Bobsin.



02/06/2014 - Câmara de Esteio debate regularização fundiária amanhã

A regularização fundiária em Esteio, especialmente das vilas Pedreira e Bom Jesus, será tema de reunião entre os vereadores da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação amanhã, dia 3 de junho, às 16 horas, e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Bernardete Konzen. O encontro, a pedido dos vereadores Marcelo Kohlrasuch(PDT), Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero(PTB), será realizado no 1º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535 - bairro Centro).
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

03/06/2014 - Redução de recurso da Liga Feminina de combate ao Câncer é tema de reunião

Redução de recurso da Liga Feminina de combate ao Câncer é tema de reunião

Conforme projeto, R$ 30 mil serão destinados para elaboração do Plano Diretor de Saneamento

A Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB), além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Jane Battistello (SDD), Michele Pereira (PT), Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), reuniram-se com o secretário de Obras, José Luiz da Silva e representantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Esteio, na tarde de hoje (03), na Câmara de Vereadores. Na pauta, a verba de R$ 30 mil que está sendo reduzida da Liga de Combate ao Câncer, para ser repassada à secretaria de Obras, visando a elaboração do Plano Diretor de Saneamento, de acordo com projeto que tramita no Legislativo.
A proposta, de iniciativa do Executivo, suplementa R$ 600 mil para a secretaria de Obras. Integrantes da Liga, que realiza um trabalho voluntário, afirmaram que a entidade atende em torno de 80 pacientes, sendo a maioria de classe baixa, com medicamentos, fraldas, leite , incluindo ajuda a algum familiar, que, às vezes precisa largar o emprego para cuidar da pessoa doente e, que, com quase a metade do recurso, não é possível realizar o trabalho. “Principalmente na época do inverno complica a situação da pessoa doente, com o recurso, oferecemos ajuda e mais conforto enquanto a pessoa enfrenta a doença”, explicou Elisabete Soares, representante da Liga.
 No total, o convênio entre a Liga e o município, realizado em dezembro de 2013, é de R$ 70 mil. O presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, disse entender a necessidade da execução do Plano Diretor de Saneamento, entrentato, afirma ser incorreto retirar valores da entidade. “Existem outros lugares de onde poderiam ser retirados esses valores. Sou a favor das prioridades”, comentou.
Segundo o secretário de Obras, José Luiz da Silva, o governo pretende remanejar recursos de vários setores, inclusive da Liga, mas que exsite intenção de devolver. "O prefeito Gilmar Rinaldi assinará um decreto devolvendo R$ 25 mil para a Liga, deixando ainda pendentes, R$ 5 mil. Estamos admitindo e corrigindo o erro”, explicou. Além disso, conforme o secretário, o Plano Diretor de Saneamento, tem valor de R$ 1,6 milhoes, sendo que a primeira parcela será paga ainda neste ano e o restante em 2015.
Os vereadores questionaram, ainda, as razões para que o recurso não seja reduzido de outras rubricas, mantendo a verba para a Liga em sua totalidade. O projeto também realoca R$ 10 mil destinado a manutenção do canil, na secretaria de Meio Ambiente, entre outras secretarias. A matéria segue em análise da Câmara de Vereadores.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereador pede manutenção da escada Magirus do Corpo de Bombeiros

Vereador pede manutenção da escada Magirus do Corpo de Bombeiros

 

19/07/2013 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicitou ao Executivo Municipal e ao Conselho Diretor do FUNREBOM que estudem a possibilidade de disponibilizar os recursos necessários para manutenção da Escada Magirus do Corpo de Bombeiros de Esteio. O equipamento está aguardando manutenção há alguns meses e o valor do serviço é de aproximadamente R$ 7 mil. O vereador se disse preocupado com as limitações estruturais enfrentadas pelo CB, que obtém recursos através da rede solidária formada entre poder público municipal e empresas locais.

O pedido do vereador foi embasado com o anúncio feito na última sexta-feira( pelo Executivo Municipal de que o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM disponibiliza em sua conta bancária a importância de 551 mil reais. “Nos últimos anos, a cidade está crescendo verticalmente por meio de inúmeros empreendimentos imobiliários particulares e via Programa Minha Casa Minha Vida, porém a vida e o patrimônio destas pessoas estão sob risco, pois um dos principais equipamentos de combate ao fogo encontra-se desativado”, declarou.
Por Terezinha Bobsin.

Segue revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara

Segue revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara

22/07/2013 - Depois de definir o plano de trabalho na semana passada, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara iniciou hoje(22), uma análise aprofundada dos primeiros capítulos da LOM. Entre os textos analisados estiveram os artigos 1º ao 8º, que tratam sobre os poderes municipais. A ideia da Comissão, integrada pelos vereadores Michele Pereira/PT (presidente), Leonardo Pascoal/PP (relator), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB)e o vereador Harri Zanoni(PSB), é qualificar legislação vigente, as instituições e as políticas públicas. 
O próximo encontro está agendado para a próxima segunda-feira, 29, às 14 horas, e vai abordar os capítulos 9º a 62, sobre o Poder Legislativo. A revisão e análise dos dois documentos se estendem até o final de outubro.
Por Terezinha Bobsin.

03/06/2014 - Comissão de saúde debate sobre o transporte de deficientes no município

Comissão de saúde debate sobre o transporte de deficientes no município

 

A forma de revalidação do cartão do passe livre para pessoas com deficiência permanente foi tema de reunião na tarde de hoje (03) com a Comissão de Saúde e responsáveis da secretaria de Saúde, Mobilidade Urbana e Associação de pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. No encontro, que contou com a participação dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), foram discutidas a demora da perícia médica para a concessão de passe, além da redução do prazo para renovação do benefício de dois para um ano. “Existem algumas questões burocráticas que temos que analisar, de forma a melhorar a situação deste público”, explicou o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal.

A representante da Apae, Tatiana Tanara, relatou que para a renovação do passe, não era necessária a análise de um perito na concessão de atestado. “No momento estamos contando com um perito que atende toda a comunidade, uma vez por semana, o que atrasa mais o processo”, explicou. O secretário Arno Leonhardt disse que atende as exigências que integram a lei e que atualmente o município possui uma demanda de 1200 deficientes que contam com o benefício. Já a mãe de um aluno da Apae, Elaine Fontoura, aproveitou para relatar as dificuldades que o filho enfrenta em relação aos atendimentos de saúde para adquirir o passe.
O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt, garantiu que vai verificar junto ao jurídico municipal a possibilidade de alteração da lei, bem como o credenciamento outros peritos para atendimento e a redução no prazo para obter o cartão. Já a representante da secretária de Saúde, Ana Paula Macedo, disse que vai solicitar o credenciamento de mais médicos e verificar as demandas da Apae.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

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