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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

21/05/2014 - Estudantes visitam Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa

Estudantes visitam Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa

 

Os estudantes de Esteio, que participam do projeto, Prefeito, Vice e Vereador por um Ano, visitaram na tarde de ontem(20), a Câmara de Vereadores. O projeto, uma iniciativa Legislativa, é realizado pela Secretaria Municipal da Educação e Esporte (SMEE). Na mesma tarde, os alunos também visitaram o Palácio Piratini e a Assembleia Legislativa. A ideia é que os estudantes participem durante todo o ano de atividades com o objetivo de instruí-los sobre as diferentes instâncias de poder público; o significado da representatividade, despertando a consciência democrática e constituindo a cidadania crítica e participativa.

Para o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), a participação dos estudantes é fundamental na construção de uma sociedade justa e igualitária. Também os vereadores Felipe Costella(PMDB) e Beatriz Lopes(PT), esta é a oportunidade de esclarecer as funções elementares do Poder Legislativo, entre elas, a de fiscalizar o Executivo.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Maioria dos vereadores aprovou projeto de recebimento de área

10/06/2013 - A maioria dos vereadores aprovou na sessão de ontem(11), em regime de urgência,  a proposta do Executivo alterando a lei 5.588/12 e o recebimento de uma área de terras doação. A área com dois quilômetros quadrados, de propriedade da empresa Bolognesi Empreendimentos Ltda, prevê a  abertura de uma via de acesso onde será instalado o novo Distrito Industrial - localizada atrás do Parque de Exposições Assis Brasil. O projeto alterou apenas o artigo, incumbindo a empresa doadora com as despesas de registro e escrituração da área.

Conforme o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), a ideia é que a fosse mantida a emenda de sua iniciativa e da vereadora Michele Pereira (PT), aprovada no ano passado pela Câmara,garantindo que a empresa Bolognesi empreendimentos Ltda, realizasse a infraestutura ou arruamento da área, antes de ser repassada ao município. "Entrentanto foi aprovado o projeto retirando esta garantia", disse. 
Por Terezinha Bobsin.

Audiência Pública discute denúncias do programa PROTEJO em Esteio

Audiência Pública discute denúncias do programa PROTEJO em Esteio

 

12/06/2013 - Atendendo solicitação do vereador Leonardo Pascoal (PP), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, realizou na tarde de ontem (11), uma audiência pública para tratar do desenvolvimento do Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo), com representantes do Executivo. O programa, que funcionou de janeiro a dezembro na escola estadual Maria Sirley Vargas Ferraz, no Parque Primavera, vem sendo alvo de denúncias através de redes sociais.

De acordo com os professores do Protejo, Rochele Dias Fenner e Júnior Lima, houveram negligências na condução do projeto, entre elas, a falta de pagamento de dois meses de salário aos professores e atraso no pagamento das bolsas aos alunos - R$ 100,00 mensais para que tivesse 75% de presença nas atividades. Além disso, os educadores apontaram outras dificuldades como a ausência de equipamentos; de cumprimento dos prazos estabelecidos e, ainda, de lanche. “Iniciamos com 199 alunos e nos últimos meses tínhamos, apenas, 60. Destes, somente 21 serão diplomados. O projeto terminou em dezembro, porém os alunos ainda não tiveram formatura em função do atraso no início das aulas”, contam. Os professores relatam que até o encerramento do programa contavam com apenas 30 computadores, sem estabilizadores. "A internet nos prometeram, mas nunca foi instalada, tampouco condicionador de ar e impressora”, destacaram.
 
Já o professou que esteve à frente do projeto, Luiz Cláudio Gomes argumentou que as medidas organizacionais foram tomadas dentro das possibilidades, e que as questões burocráticas são lentas em qualquer implantação de projeto no âmbito público. Além disso, o professor disse que foram abertas 300 vagas. “Fizemos além do esperado”, disse. A coordenadora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania, Alice Ritter afirmou que o município está em tratativas com o Ministério da Justiça para a cobertura dos dois meses de salário não pagos aos professores e que o contrato com a empresa foi, inclusive, aditivado até 31 de agosto para que se possa regularizar a situação. “Além dos 12 meses de aula, a empresa prestou serviço durante mais dois meses com trabalho de busca ativa e  estamos tratando essa questão com o Ministério da Justiça”, explicou.
 
Sobre as bolsas dos alunos, a coordenadora afirmou que o pagamento já foi efetuado e deve ser liberado nos próximos dias. Alice disse, também, que a formatura dos alunos será realizada em julho. O presidente da Comissão, Felipe Costella(PMDB), pediu que sejam remetidas à Câmara, as cópias dos documentos que envolvem todo o programa, assim como os e-mails remetidos pelo Ministério da Justiça, no prazo de dez dias.
 
Participaram também da audiência o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Conselho Tutelar, além dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jane Batistello (PDT), Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer (PT), Michele Pereira (PT) e o presidente da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB).
 
 
O que disseram os vereadores: O vereador Harri Zanoni (PSB), frizou o custo total do projeto, R$ 804 mil e questionou o valor licitado para o lanche, que era de R$ 219 mil e foi liberado à empresa apenas R$ 58 mil. O vereador Leonardo Pascoal(PP) criticou a postura da administração “O município terá de devolver os recursos por incompetência de gestão, gerando um dano irrevogável que é o da descontinuidade”, falou, enfatizando que o objetivo da audiência foi o cumprimento do papel legislativo de fiscalizar. O Presidente do Legislativo, Jaime da Rosa (PSB), se disse chateado pela conclusão do projeto com apenas 10% de jovens diplomados.
Por Méurin Fassini.

Segurança do Seminário Claretiano volta a ser pauta na Câmara de Esteio

Segurança do Seminário Claretiano volta a ser pauta na Câmara de Esteio

 

12/06/2013 - A segurança de um dos prédios históricos mais antigos de Esteio - construído em 1940 - , o Seminário Claretiano, voltou a ser pauta na Câmara de Vereadores na noite de ontem(11). O debate partiu da vereadora Michele Pereira (PT), que está solicitando ao Executivo, através do Plenário, providências para a vigilância do local. Para a vereadora, medidas urgentes precisam ser adotadas no que se refere à segurança do prédio e dos moradores próximos ao seminário. Ela informa que o local tem sido alvo de invasão de vândalos, inclusive com registro de fogueira dentro de um dos prédios do complexo.

História: Em 29 de dezembro de 1940, foi lançada a pedra fundamental, dando início a construção do Seminário Claretiano, que viria abrigar jovens de todo o Rio Grande do sul, na formação superior de sacerdotes claretianos. Na época, estava à frente, o padre Felipe Atucha, também fundador da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A inauguração do prédio, que possuía uma área de 11 mil metros quadrados, sendo 6.454 metros quadrados de área construída, foi em 19 de março de 1943. Em 1º de dezembro de 1990 o seminario encerrou suas atividades. Temendo a total destruição, a Câmara de Vereadores tombou o prédio como patrimônio histórico em 21 de agosto de 2000, através da lei municipal 3062/00. Em junho de 2004, o único padre que ainda residia no local, André Carbonera, vinha sendo "sitiado" por jovens que usavam os prédios para o uso de drogas e prostituição. Na madrugada de 13 de agosto de 2005, foi incendiado. Em 2009, um novo incêndio colocou em risco o segundo prédio. As chamas foram controladas a tempo pelo Corpo de Bombeiros. O Execvutivo vem realizando reformas em uma das partes do prédio, a exemplo da capela. (Parte da história foi retirada do livro Ao Longo do Trilhos, do historiador Miguel Luz).

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Segurança do Seminário Claretiano volta a ser pauta na Câmara de Esteio
Por Terezinha Bobsin.

22/05/2014 - Comissão de Saúde entrega relatório à nova secretária de Saúde

 Comissão de Saúde entrega relatório à nova secretária de Saúde

 

A Comissão de Saúde da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira(PT), entregou ontem(21) à nova secretária de Saúde do município, Ana Paula Macedo, o relatório produzido pela Comissão, a partir de visitas a todas as unidades de saúde da cidade.

 No documento, estão apontadas uma série de problemas identificados a partir de conversas com servidores e usuários da rede. Entre eles está a Unidade de Saúde da Vila Ezequiel, que apresenta dificuldades pela falta de sala de vacinação e de condicionar de ar. Já na US Esperança, além da falta de condcionar de ar, o espaço físico do local é pequeno. "Acordamos o prazo de 30 dias para que a Secretária possa nos dar um retorno sobre cada uma das solicitações", explica o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal. Além disso, so vereadores cobraram uma solução rápida para o caso da Farmácia Popular do Brasil, fechada há mais de um ano, e a situação do transporte social prestado pela secretaria de Saúde.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vereador prestigia Feira de Adoção de Animais

Vereador prestigia Feira de Adoção de Animais

 

12/06/2013 - O Vereador Rafael Figliero (PTB) prestigiou na última sexta (07), a feira de adoção de animais, promovida pelo Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar), na Avenida Ernesto Dornelles. A ação integrou o calendário de atividades da Semana do Meio Ambiente. Na oportunidade, o parlamentar conversou com as fundadoras Selma Rodrigues da Silva e Dina Vicente da Silva sobre os objetivos da ong, fundada em 2009. Além de propiciar a adoção dos animais do canil municipal, o grupo trabalha na conscientização de como lidar e evitar a procriação de animais e nas castrações de animais de pequeno porte, cães e gatos. “O nosso grupo tem o objetivo principal de salvar os animais do canil. No local eles têm comida, tem água e um lugar pra ficar, mas não tem carinho, não tem um lar, eles são vítimas do abandono e merecem a chance de ter um lar feliz”, explicam, ressaltando que o canil municipal tem estrutura para abrigar apenas 70 animais. 

 O vereador elogiou o trabalho do grupo e ressaltou a importância do incentivo à posse responsável e também a castração. A ong promove a feira de animais todos os sábados na Rua Coberta (Rua Garibaldi), das 9h às 17 horas, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), que concede tratamento e vacinas aos animais.  Após a adoção o grupo faz visitas à casa do adotante para verificar as condições em que o animal é mantido.  A ong aceita doações de ração, roupinhas, casinhas, coleiras e correntes.  Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 98587318.

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Vereador prestigia Feira de Adoção de Animais
Por Terezinha Bobsin.

22/05/2014 - Frente Parlamentar pelo uso racional da água é constituída

Frente Parlamentar pelo uso racional da água é constituída

 

Através de ato da presidência, assinado hoje(22), pelo vereador presidente, Leonardo Dahmer(PT), a Frente Parlamentar pelo uso racional da água, foi constituída. Fazem parte os vereadores Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB) - que tiveram a iniciativa do projeto - e Michele Pereira (PT). A ideia é criar o debate em nível municipal, buscando soluções e a conscientização para o problema do desabastecimento. 

A Frente Parlamentar estará encarregada de encaminhar ao Executivo sugestões, estudos e estratégias do Legislativo para a consolidação das ações. "Incube ao poder público promover as medidas para racionalizar a utilização dos recursos naturais fundamentais para a sobrevivência humana, dentre os quais, a água. Neste aspecto ganha importância não só a tarefa de educar, mas o estímulo à adoção de atitudes concretas", destaca o vereador que integra do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das ações do Pró-Sinos. O Comitê conta com vereadores de grande parte dos 32 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Além de acompanhar as ações do Consórcio Pró-Sinos, o Comitê debate questões pertinentes ao meio ambiente.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Frente Parlamentar pelo uso racional da água é constituída
Frente Parlamentar pelo uso racional da água é constituída
Frente Parlamentar pelo uso racional da água é constituída

23/05/2014 - Vereadores participam da troca de comando do 34º BPM de Esteio

Vereadores participam da troca de comando do 34º BPM de Esteio

 

A troca de Comando do 34º Batalhão de Polícia Militar(BPM) de Esteio, onde o major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes passou a função ao Tenente - coronel Egon Marques Kvietinski, ocorreu ontem(22), em frente à sede do 34º BPM, no Centro, com a participação do presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT), além de autoridades locais. Ribeiro, que estava à frente do 34º BMP há oito meses, ficará como sub-comandante do batalhão. Em seu discurso, Ribeiro falou sobre a recuperação do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro) e destacou o apoio da prefeitura e da Câmara de Vereadores. “Esse é mais um ciclo da minha carreira. Resgatamos tradições, realizamos reformas na sede atual e muitas mudanças aconteceram, tivemos parceria com a prefeitura e o apoio incondicional dos vereadores", disse. O major também agradeceu o apoio da comunidade, dos oficiais praças, estagiários e da sua família, que estava presente.

O tenente-coronel Egon Marques Kvietinski, que já recebeu várias medalhas e condecorações e é autor do livro “Fiança Administrativa: uma solução para o trânsito do Mercosul”, disse estar vivendo um momento importante. " Peço o acolhimento desta comunidade e quero fazer parte dela. Suceder o Major Ribeiro é uma grande responsabilidade, mas o importante é que com a presença e braço forte do Major Ribeiro, continuaremos fazendo ainda melhor”, comentou. Major Ribeiro recebeu homenagens e um quadro com sua foto na galeria dos comandantes.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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Vereadores participam da troca de comando do 34º BPM de Esteio
Vereadores participam da troca de comando do 34º BPM de Esteio
Vereadores participam da troca de comando do 34º BPM de Esteio

Câmara sedia IV Conferência Municipal do Idoso

Câmara sedia IV Conferência Municipal do Idoso


13/06/2013 - Nesta quinta-feira (13), o Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio foi sede da IV Conferência Municipal do Idoso. O evento foi uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS) e do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e teve por objetivo proporcionar a reflexão, discussão e avaliação das ações dirigidas às pessoas idosas, espaços de participação e a forma como vem sendo realizada a gestão da política de garantia dos direitos da pessoa idosa. Com o tema “Pessoa Idosa e o Protagonismo nas Transformações Sociais”, a conferência proporcionou debates e palestras. O Presidente Jaime da Rosa (PSB) participou da abertura do evento e destacou a importância da efetividade das políticas públicas direcionadas aos idosos: “Este é um momento ímpar das pessoas idosas. E uma grande satisfação participar desta conferência. Este é o momento de cobrarmos dos entes públicos, as políticas públicas voltadas a esta parcela da sociedade”, declarou. Também prestigiaram o evento, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), além do Prefeito Gilmar Rinaldi (PT), organizadores, secretários municipais e comunidade. O evento se encerrou com a entrega de certificados aos participantes.


Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Alunos da escola Tom e Jerry visitam Câmara de Vereadores

Esteio: Alunos da escola Tom e Jerry visitam Câmara de Vereadores

 

13/06/2013 - Os alunos da Escola de Educação Infantil Tom e Jerry, localizada no centro, visitaram na tarde de hoje(13), a Câmara de Vereadores, a convite do vereador Felipe Costella (PMDB). Segundo a professora Tanane Moreira, a atividade faz parte de um projeto que visa levar os alunos para além da sala de aula. Na oportunidade, os estudantes conheceram a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, além dos gabinetes dos vereadores Marcelo Kohlrausch|(PDT) e Leonardo Pascoal (PP).

A professora conta que em uma enquete feita na turma pré-escola II, com crianças entre cinco e seis anos, revelou que muitos querem ser políticos: prefeito e presidente da república. De acordo com a professora, os alunos devem visitar nos próximos dias a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, o Corpo de Bombeiros e a Brigada Militar. A professora aproveitou para  convidar os vereadores para a Festa Julina que será realizada no dia 11/07 às 18 horas.

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Esteio: Alunos da escola Tom e Jerry visitam Câmara de Vereadores
Esteio: Alunos da escola Tom e Jerry visitam Câmara de Vereadores
Por Camila Bayer.

26/05/2014 - Pagamento de benefícios ao Corpo de Bombeiros estará na pauta de amanhã

Pagamento de benefícios ao Corpo de Bombeiros estará na pauta de amanhã
A Câmara de Vereadores vota na sessão de amanhã, 27, a partir das 18 horas, o projeto de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP), autorizando o pagamento de horas-aula aos militares estaduais integrantes do Corpo de Bombeiros. A intenção é que sejam remunerados os militares que ministram treinamentos, cursos e palestras vinculados à área, abrangendo como público alvo, empresas e população em geral. A matéria prevê que o recurso será utilizado do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), a partir da autorização do Conselho Diretor do fundo.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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Pagamento de benefícios ao Corpo de Bombeiros estará na pauta de amanhã

26/05/2014 - Pagamento de benefícios ao Corpo de Bombeiros estará na pauta de amanhã

Pagamento de benefícios ao Corpo de Bombeiros estará na pauta de amanhã
A Câmara de Vereadores vota na sessão de amanhã, 27, a partir das 18 horas, o projeto de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP), autorizando o pagamento de horas-aula aos militares estaduais integrantes do Corpo de Bombeiros. A intenção é que sejam remunerados os militares que ministram treinamentos, cursos e palestras vinculados à área, abrangendo como público alvo, empresas e população em geral. A matéria prevê que o recurso será utilizado do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), a partir da autorização do Conselho Diretor do fundo.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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Pagamento de benefícios ao Corpo de Bombeiros estará na pauta de amanhã

Vereadora visita Corag

Vereadora visita Corag

 

14/06/2013 - A vereadora Michele Pereira (PT) esteve no último dia 12, na Companhia Riograndense de Artes Gráficas( CORAG), em Porto Alegre,  acompanhada das integrantes da secretaria de Educação, Graziela Oliveira e Tatiana Meirelles, autoras e organizadoras do projeto " I Colóquio Municipal/Esteio: “O lugar da diferença, nas práticas cotidianas". A intenção da visita foi de solicitar a possibilidade de impressão deste material. "Fomos recebidas pelas servidoras da CORAG Gisele e Nádia. Na ocasião, entregamos uma cópia do referido projeto, solicitando a possibilidade de impressão dos conteúdos que serão angariados durante o desenvolvimento do mesmo", disse. A vereadora acredita que é preciso uma mudança de paradigma no entendimento de que a educação tem como finalidade promover a formação do cidadão, além de transmitir conhecimento. "O Colóquio poderá motivar educadores da rede municipal a trabalhar temas, como orientação sexual, sexualidade, construções de gênero, pluralidade cultural e étnico-racial dentro das escolas cotidianamente , perpassando a construção de conhecimentos formais, abrangendo os principais grupos temáticos: respeito mútuo, justiça, diálogo e solidariedade”, justificam as autoras do projeto.

Por Terezinha Bobsin.

Presidente da Psorisul visita Câmara de Vereadores

Presidente da Psorisul visita Câmara de Vereadores


14/06/2013 - A Presidente da Psorisul – Associação Nacional dos Portadores de Psoríase, Gladis Lima, visitou ontem (13), o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Esteio, Vereador Leonardo Pascoal (PP). O encontro, que ocorreu no gabinete do parlamentar, serviu para divulgar o trabalho da entidade e solicitar o empenho do Poder Público na promoção de políticas públicas de saúde voltadas para os portadores de psoríase. De acordo com Gladis, “a Psorisul atua na promoção do bem estar das pessoas com psoríase e seus familiares, através de orientação, apoio, prestando informação, cadastrando e difundindo o conhecimento sobre a doença em todo o Brasil e principalmente no combate à discriminação e o preconceitos gerados pela doença”.


Por Terezinha Bobsin.

Trensurb anuncia edital para construção de cobertura na passarela da Estação Esteio

Trensurb anuncia edital para construção de cobertura na passarela da Estação Esteio


19/06/2013 - Lançamento oficial ocorreu hoje, 19, na estação com a presença do diretor-presidente Humberto Kasper O vice-presidente da Trensurb, Humberto Kasper, anunciou na manhã de hoje, 19, na Estação Esteio, em ato solene, o lançamento do edital para a construção de cobertura na passarela da estação, que dá acesso ao Parque de Exposições Assis Brasil. A solenidade contou com a presença do vice-presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), além dos vereadores Beatriz Lopes(PT),Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella(PMDB), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB), bem como do prefeito, Gilmar Rinaldi. O serviço, com custo estimado em R$ 298 mil, incluirá a cobertura metálica com estrutura tubular fixada à estrutura de concreto existente e uma nova infraestrutura elétrica de iluminação nos 132 metros da passarela. O tempo previsto de execução é de 45 dias a partir da ordem de início da obra. " No momento, o edital de licitação está em fase de conclusão e deve ser divulgado nos próximos dias", afirmou o vice-presidente. Kasper explicou que a obra foi uma solicitação dos moradores e que, so foi possível , diante de revindicação da comunidade do Novo Esteio, através de um abaixo-assinado entregue à Trensurb, há pouco mais de três meses. Investimento em Esteio Atualmente, a Estação Esteio já passa por obras de manutenção predial, que incluem substituição total da cobertura da edificação, recuperação estrutural de pilares e pintura. Recuperação e pintura estão em fase final e parte da nova cobertura da estação já foi instalada. O prazo contratual para conclusão das obras é até o final de agosto, com um custo total estimado em R$ 1 milhão. A empresa que executa os serviços é a CISAL Construções.

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Trensurb anuncia edital para construção de cobertura na passarela da Estação Esteio
Por Terezinha Bobsin.

Câmara participa da formatura do Proerd

Câmara participa da formatura do Proerd

21/06/2013 - Manterem-se afastadas do mundo das drogas e da violência. Este é o compromisso que mais de mil crianças matriculadas nas 4a e 6a séries de 21 escolas firmaram na tarde de ontem(20) na formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O Ginásio Edgar Piccioni se tornou pequeno para a solenidade, já que alunos, professores, familiares e autoridades civis e militares lotaram as arquibancadas para acompanhar a cerimônia promovida pelo 34.º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Para o presidente da comissão de Segurança da Câmara, vereador Felipe Costella(PMDB),é preciso incentivar cada vez mais crianças e participarem deste programa. "Foi uma satisfação e uma grande alegria participar na tarde de hoje da formatura das crianças do Proerd. Parabéns a todos os professores, familiares e especialmente aos formandos", disse. O Proerd busca orientar e conscientizar os estudantes dos malefícios causados pelas drogas lícitas e ilícitas. Para o  vereador Rafael Figliero (PTB), que também participou da cerimônia, a grande importância do programa é grande participação de crianças. "Parabéns aos pais, professores, alunos e, especialmente, à Brigada Militar", destacou.

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Câmara participa da formatura do Proerd
Câmara participa da formatura do Proerd
Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio e entidades discutem alternativas para redução do uso de veículos de tração animal

Câmara de Esteio e entidades discutem alternativas para redução do uso de veículos de tração animal

 

25/06/2013 - A redução gradativa de circulação de carroças em Esteio foi tema de audiência pública realizada na tarde de ontem, 24, na Câmara de Vereadores. A ação foi promovida pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB) e contou com a presença dos secretários de Meio Ambiente e Obras, Valmir da Silva e José Luiz da Silva, além de representantes das clínicas veterinárias, ONG Gepar, Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais (Gata) e OAB/Esteio. A proposta de redução dá continuidade à Lei Municipal 5.680/13, que regra o registro, licenciamento e emplacamento de carroças e similares, que entrou em vigor no dia 11 deste mês.

Durante a audiência foi abordada a atual situação do uso de veículos de tração animal; a importância da redução dos veículos; o destino dos cavalos (locais onde podem ficar) e as perspectivas de reinserção dos condutores em outras atividades para a manutenção de geração de renda. De acordo com o secretário de Obras, José Luiz da Silva, o emplacamento e a identificação dos veículos ainda não iniciou por problemas operacionais na secretaria de Segurança de Mobilidade Urbana, setor que deve regularizar os cadastramentos dos veículos. "Atualmente não temos carroças identificadas no município, mas acredito que estas dificuldades estejam sanadas em 15 dias", disse. Silva reforçou, ainda, que o serviço não será cobrado para quem procurar nos primeiros dias de funcionamento. O secretário anunciou que a fiscalização ficará a cargo de uma patrulha conjunta, formada pela guarda municipal e fiscalização de trânsito.
 
Para o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, os veículos de tração animal enfrentam resistência na sociedade, uma vez que os condutores incorrem em maus-tratos aos animais utilizados na propulsão. "A circulação dificulta a adequada mobilidade das cidades, por esta razão é preciso criar dispositivo, inclusive restringindo áreas para circulação", destacou, ressaltando a possibilidade de se fazer uma linha de crédito junto ao BNDES para a substituição do veículo por outro que não tenha tração animal. Segundo a vereadora Jane Battistello(PDT), o cadastro dos animais seria uma forma de auxiliar na questão dos maus-tratos. Também o vereador Harri Zanoni(PSB), reforçou sobre a formalização dos condutores junto à previdência social. Já o vereador Rafael Figliero(PTB), manifestou preocupação sobre excesso de peso imposto aos cavalos e apoiou a ampliação da coleta seletiva como alternativa para os condutores.
 
O secretário de Meio Ambiente, Valmir Silva, salientou a importância de incentivar novas cooperativas para geração de renda. Na oportunidade, foram levantadas, ainda, questões a exemplo de proibição de novos registros; inserção da coleta seletiva; cursos de qualificação, bem como a necessidade de estabelecer um prazo mínimo para que os veículos deixem de circular.
 
 Conforme o presidente da Comissão, em 30 dias será apresentada uma proposta de anteprojeto de lei, criando o programa de redução dos veículos. "Teremos um longo período de transição. A sugestão será construída junto com as entidades e, depois de analisada e aprovada, será encaminhada ao Executivo, para a transformação em projeto de lei.
Por Terezinha Bobsin.

26/05/2014 - Implementação do amarelo intermitente nos semáforos durante a madrugada será votada amanhã

Implementação do amarelo intermitente nos semáforos durante  a madrugada será votada amanhã

 

O projeito de lei que pretende a implementação do amarelo intermitente em todos os semáforos do município,entre às 23 horas e às 5 horas, será votado amanhã, 27, pela Câmara de Vereadores. Segundo o vereador proponente, Harri Zanoni(PSB) a medida visa oferecer mais segurança aos motoristas, tanto evitando colisões, quanto no que diz respeito a segurança pessoal. "Os motoristas não serão mais alvos fáceis de assaltantes quando parados no sinal vermelho", explica.

Além disso, o vereador adverte que, mesmo com o sinal ainda vermelho durante a madruga, os condutores costumam cruzar o sinal, seja por impaciência, medo de abordagens criminosas ou por achar injustificável ficar parado em vias com pouco ou nenhum carro em circulação. "Ao ultrapassar o sinal vermelho, o condutor se sujeita a colisão com outro veículo que se desloca confiante sob o escudo do sinal verde, desenvolvendo a velocidade admitida para a via. No entanto, os cruzamentos com sinalização amarela intermitente impõem aproximações cuidadosas, nas quais os condutores de ambas as vias obrigam-se a conter a velocidade dos veículos, redobrando a atenção, sobretudo aquele que se desloca na via considerada secundária", destaca.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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Implementação do amarelo intermitente nos semáforos durante  a madrugada será votada amanhã

27/05/2014 - Projeto autorizando benefícios ao Corpo de Bombeiros deve sair da pauta de votação

O projeto de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), visando autorizar o pagamento horas-aula aos militares estaduais do Corpo de Bombeiros que ministram treinamentos, cursos e palestras vinculados à área, abrangendo como público alvo empresas e população em geral, deve ser retirado da pauta de votação. A decisão foi tomada hoje à tarde (27) reunião com os vereadores Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Leonardo Pascoal (PP) e Leonardo Dahmer (PT), com o setor jurídico da Câmara, alem do comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento. A ideia é que seja criada uma comissão de vereadores visando buscar o benefício através do Executivo, para que a matéria não tenha vício de origem.

 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

27/05/2014 - Comissão de Finanças reúne-se com Secretária de Desenvolvimento Social

Comissão de Finanças reúne-se com Secretária de Desenvolvimento Social

 

A Comissão de Finanças reuniu-se na tarde de hoje (27) com a secretária de Desenvolvimento Social, Alice Ritter, para tratar do projeto que destina recurso de R$ 250 mil à construção da Casa Lar de Esteio, que tramita na Câmara de Vereadores.

No encontro, com a presença dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB), Rafael Figliero (PTB) e Beatriz Lopes (PT), além de informar sobre as principais abordagens de assistência social no município e como o público alvo contemplado com as ações, a secretária comunicou que a proposta enviada pelo Executivo precisa sofrer alguns ajustes antes de ser votada.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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Comissão de Finanças reúne-se com Secretária de Desenvolvimento Social

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