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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

11/06/2014 - Existência do antigo Banco de Materiais de Construção de Esteio é questionada

Existência do antigo Banco de Materiais de Construção de Esteio é questionada
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), durante a Sessão da Câmara de ontem (10), solicitou que seja questionado junto ao Executivo sobre a existência e o funcionamento do antigo Banco de Materiais de Construção. “O Banco de Materiais de Construção é uma alternativa para famílias de baixa renda que são vítimas das enxurradas ou deterioração das suas residências, no entanto, ao procurarem os serviços da prefeitura, são informados que não há material disponível”, explica. No requerimento, o vereador questiona se a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação ainda mantém ativo o programa, "Em caso positivo, se existe material disponível, tipo e quantidade", pergunta.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Regularização de áreas em Esteio foi tema de debate na Comissão de Urbanização

Regularização de áreas em Esteio foi tema de debate na Comissão de Urbanização

Secretaria disse que regularização da Bom Jesus está em fase final

11/06/2014 - A Comissão de Urbanização reuniu-se na tarde de ontem (10) para discutir a regularização fundiária no município. Estiveram presentes no encontro os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), presidente da Comissão; o vereador Rafael Figliero (PTB), Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), a secretária de Desenvolvimento Urbano, Bernadete Konzen e representantes da Vila Bom Jesus. Na oportunidade, Kohlrausch questionou sobre o andamento do processo de regularização fundiária de duas áreas em foco: Bom Jesus e Pedreira. A secretária Bernadete Konzen explicou que houve alguns atrasos em procedimentos devido a pausas para revisões de projetos, mas que a área da Bom Jesus já estaria em fase final.
 A integrante da secretaria, Eliane Silveira, comentou sobre o andamento prático das ações na Bom Jesus. “Até o momento já foi realizada a numeração das ruas. Precisamos, agora, fazer o reconhecimento de firma e encaminhar a planta do local”, explicou.
O presidente da Comissão lembrou sobre a aplicação da lei nº 5.409 de 22 de dezembro de 2011, que institui a remissão de crédito tributário para áreas de especial interesse social. "Em julho de 2013, através de requerimento aprovado em Plenário, questionei o Executivo sobre a aplicação da lei junto à vila Pedreira, especialmente em relação a individualização dos lotes de IPTU e regularização fundiária. Com relação à Vila Pedreira, a secretária Bernadete relatou que estavam sendo realizadas alterações no estudo topográfico e que haveria também o cadastramento na área. A comissão de Urbanização continuará acompanhando o caso da regularização destas áreas e se colocou à disposição.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

12/06/2014 - Vereadoras sugerem Frente Parlamentar em defesa do plebiscito popular

 Vereadoras sugerem Frente Parlamentar em defesa do plebiscito popular

 

Durante a sessão de ontem (10), realizada no Plenário da Câmara Municipal, as vereadoras Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT) apresentaram um projeto de resolução sugerindo a criação da Frente Parlamentar em defesa do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. De acordo com as parlamentares, a frente consistirá em criar um espaço de debate com foco na política brasileira, visando discutir questões relevantes para uma reforma política alicerçada na participação popular.

Conforme as vereadoras, entre os dias 1º e 7 de setembro haverá a realização do plebiscito popular, que consultará a população brasileira sobre a criação de uma assembleia nacional constituinte e a participação popular é imprescindível para a criação de um espaço democrático. A matéria vai tramitar pelas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para análise e, posteriormente entrará na pauta de votação.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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 Vereadoras sugerem Frente Parlamentar em defesa do plebiscito popular
 Vereadoras sugerem Frente Parlamentar em defesa do plebiscito popular

12/06/2014 - Definido horário durante os jogos do Brasil

Definido horário durante os jogos do Brasil
O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer (PT), definiu na última semana, com apoio da Mesa Diretora, o horário de expediente administrativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. Hoje 12, 17 e 23 de junho, o expediente será das 8h às 14h, sem interrupção. Também a sessão ordinária da próxima terça-feira, 17, foi transferida para quarta-feira, 18, a partir das 18 horas. As Comissões Permanentes, neste dia, também estarão reunidas no mesmo dia e nos horários normais.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

13/06/2014 - Comissão de Saúde de Esteio se reúne com secretaria de Administração do Estado segunda-feira

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada por Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB), e Michele Pereira(PT), reúne-se segunda-feira, dia 16, às 14 horas, com o secretário de Administração do Estado, Alessandro Barcellos. Na pauta está a situação do prédio localizado ao lado da Unidade de Saúde, no bairro Novo Esteio, cedido pelo município à corporação da Brigada Militar e que não está sendo utilizado. Conforme o vereador Pascoal, presidente da Comissão de Saúde, há um interesse por parte do posto do Novo Esteio, em utilizar o prédio para extensão de seus serviços. Segundo sub-comandante Eduardo Ribeiro, em reunião com a Comissão de Saúde, o prédio foi cedido via contrato de comodato, entretanto o documento já foi rescindido.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

17/06/2014 - Audiência pública debate diferenças de classe nas internações do Sus

Audiência pública debate diferenças de classe nas internações do Sus

 

Audiência pública na Câmara trata das diferenças de classes no SUS Ocorreu na noite de ontem (16) audiência pública no Plenário da Câmara para debater sobre a instituição de diferenças de classes nas internações pelo Sus. O evento foi uma parceria entre o Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Saúde da câmara, na oportunidade representada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT). Participaram dos debates representantes da área da saúde, OAB, entre outros. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Brito, apresentou ao público uma moção de repúdio à lei que institui a diferença de classes no Sus. “Segundo a constituição federal, somos todos iguais perante a lei. É imprescindível a reformulação do Sus para a construção de novos paradigmas”, disse Brito.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Paulo Gomes da Silva pontuou elementos importantes para dinâmica de atuação do Sistema único de Saúde como a desprecarização do sistema e a valorização dos profissionais de saúde. Ao longo do debate, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Paula Macedo e a diretora administrativa do hospital São Camilo também emitiram suas opiniões sobre o tema: ambas mostraram-se contrárias à diferenças de classes e percebem o Sus como uma grande conquista social. A vereadora Michele Pereira elogiou a iniciativa e mostrou-se favorável à causa. "É muito importante a parceria entre o conselho e a Comissão de Saúde. Lutamos muito pelo hospital 100% Sus, pois acreditamos no sistema”, enfatizou.
Nas discussões finais, o vereador Leonardo Pascoal sugeriu o encaminhamento de um documento à OAB, em apoio à moção de repúdio do conselho de saúde. “Estaremos fazendo frente à esta causa também, buscaremos os recursos para isso”. Brito acrescentou que estará levando a moção até a OAB e à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, bem como marcará uma audiência pública com os órgãos competentes para aprofundar a questão.

17/06/2014 - Comissão de saúde reúne-se com Secretaria de Administração do Estado

Comissão de saúde  reúne-se com  Secretaria de Administração do Estado

 

A regularização de dois terrenos no município de Esteio foi pauta de reunião na tarde de ontem(16) na Secretaria de Administração do Estado, em Porto Alegre. Na ocasião, a Comissão de Saúde,  representada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT), e a administração municipal, pelo secretário de Administração, Uéverson Costa e a secretária de Saúde, Ana Paula Macedo. A vereadora Michele Pereira expôs ao secretário, Alessandro Barcellos, acerca da situação que envolve dois terrenos em Esteio, sendo o primeiro ao lado do posto de saúde no bairro Novo Esteio, que estava em comodato para a Brigada Militar. Já o segundo espaço, de propriedade da escola Estadual Augusto Meyer, através do Circulo de Pais e Mestres (CPM),  estaria sendo pleiteado para usufruto do município, com fins de esporte e lazer. “O posto de saúde deseja expandir seus setores de atendimento, principalmente no que tange o atendimento de saúde da família e, a escola, deseja utilizar o outro espaço para realizar atividades recreativas com os alunos”, enfatizou a parlamentar. O vereador Leonardo Pascoal acrescentou algumas informações sobre a situação do terreno da BM. “A questão deste espaço estava em processo judicial e a Brigada abriu mão deste local, o que auxilia no andamento dos trâmites”.

O secretário Alessandro Barcellos esclareceu que vai verificar a regularização destes terrenos, salientando sobre a importância da avaliação jurídica no processo. "A nossa comissão se reúne e faz a apreciação dos documentos e damos sessão de uso. Devemos avaliar se os encaminhamentos foram iniciados no ano passado ou neste, tendo em vista que este ano é eleitoral, não sendo possível a cedência de espaços”, explicou. Ao final da reunião, Barcellos garantiu à Comissão de Saúde que em 15 dias dará andamento ao pedido.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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Comissão de saúde  reúne-se com  Secretaria de Administração do Estado

Secretário de Saúde apresenta relatório de gestão do 1º Quadrimestre de 2013

Secretário de Saúde apresenta relatório de gestão do 1º Quadrimestre de 2013


14/08/2013 - Na tarde de ontem (13), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, através dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB), realizou Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao 1º Quadrimestre de 2013., apresentado pelo titular da pasta, Gerônimo Paludo. Sobre o projeto das Academias de Saúde, questionado pela vereadora Michele Pereira (PT), o secretário afirmou que a licitação será prorrogada para 2014, explicando que o município priorizou as demandas da Fundação São Camilo e que o projeto não possui recursos para as contrapartidas este ano. Para o vereador Leonardo Pascoal (PP) a qualidade do relatório melhorou quanto aos prazos de fila de espera e algumas especialidades, “porém ainda existem pacientes aguardando há mais de 7 anos”, pontuou o vereador. O secretário admitiu os problemas existentes, como a falta de profissionais nas áreas de endocrinologia e traumatologistas, e afirmou que a atenção básica ainda não apresenta maturidade para uma Gestão Plena do SUS. Além disto, ressaltou a importância da destinação dos R$ 53 mil garantidos pela Câmara Municipal para a aquisição de equipamentos à US Primavera, que está em fase final de construção. Além dos vereadores da Comissão, participaram da Audiência, o Presidente da Casa, Jaime da Rosa (PSB), os vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (PDT) e representantes do Conselho Municipal de Saúde.


Por Terezinha Bobsin.

Audiência pública trata sobre enchentes em Esteio

Audiência pública trata sobre enchentes em Esteio


Executivo diz que as obras de dragagem dos arroios Sapucaia e Esteio devem ficar prontas em 60 dias.

16/08/2013 - Os moradores da Vila Ezequiel, São Sebastião e Centro, participaram na noite de ontem(15), da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, na escola Ezequiel Nunes Filho, no bairro São Sebastião. A atividade, comandada pelo presidente da Comissão, Vereador Leonardo Pascoal(PP), contou com a participação de representantes do Executivo, além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer(PT); Harri Zanoni(PSB),Marcelo Kolhausch(PDT), Rafael Figliero(PTB) e os gabinetes dos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Michele Pereira(PT).
A comunidade local aproveitou para questionar sobre o cronograma das obras que devem evitar as constantes enchentes que os bairros vem sofrendo ao longo dos anos, especialmente a cada chuva. De acordo com moradora da rua Bom Jesus, 294, Clair Reis, a área se tranformou numa bacia. "É preciso que medidas urgentes sejam tomadas. Não acredito que não exista solução rápida para reolver nosso problema. A cada chuva ficamos desesperados", disse. Ela apontou que desde 2003 não é realizada a limpeza na caixa de captação. A comunidade relatou problemas com o esgoto, bueiros quebrados e entupidos, que acabam não dando vazão às águas da chuva, bem como dos buracos nas ruas asfaltadas. Também a moradora Rosa Maria,  relatou a dificuldade em cada chuva e de problemas para contatar a concessionário AES Sul em função de árvores que estão batendo nos fios de alta tensão em frente à sua residência.
 A comunidade e os vereadores também pediram informações sobre o valor da obra do desassoreamento dos arroios Esteio e Sapucaia e sobre a demora na solicitação da delegação de competência para a realização do aprofundamento dos arroios, solitada à Fepam em maio deste ano.
O secretário de Obras, José Luiz da Silva, falou sobre as ações e o cronograma de limpeza que visam amenizar a ocorrência de enchentes na cidade. "Não temos uma solução definitiva para acabar com as enchentes", disse, destacando que será realiza uma obra de canalização na rua Bento Gonçalves, o que deve resolver, paliativamente, o problema das cheias nas Travessa Viamão, Bom Jesus e parte da Bento Gonçalves. Silva reforçou que não tem data para o início desta obra, mas prazo é até dezembro. Sobre o desassoreamento dos arroios Sapucaia e Esteio, o secretário disse que o Executivo assinou uma ordem de serviço no último dia 10. "Será feito no trecho entre a Rua São Borja e o Rio dos Sinos, numa extensão de 7,25 quilômetros. Depois, será feito o mesmo trabalho no Arroio Esteio, entre a Rua David Canabarro e a Avenida Presidente Vargas. Serão 30 dias para o Sapucaia, mais 30 para o Esteio", argumentou.

Já sobre o valor da obra dos arroios, o secretário afirmou que a informação deve ser solicitada junto à secretaria de Planejamento. O secretário de Meio Ambiente, Valmir da Silva e sua equipe de biólogos também participaram da audiência.
 
 O que disseram os vereadores:
Leonardo Pascoal: "60 dias para dragar o arroio é muito tempo. Houve demora no pedido da delegação da competência junto à Fepam"
 Harri Zanoni: Falta gestão e planejamento da administração"
Marcelo Kolrausch: "Cobrar da Petrobras o apoio. Dentro da estatal passa o Arroio Guajuviras, que desafoga no Sapucaia"
Leonardo Dahmer: "A solução não está em Esteio, mas fora. È preciso discutir a sub-bacia do Arroio Esteio e Sapucaia. As cidades de Gravatai e Canoas precisam estar envolvidas no debate"
Jaime da Rosa: "Com a construção da empresa Bolognesi Empreendimentos na várzea do Rio dos Sinos, a água não terá mais para onde escoar e acabará voltando aos bairros".
Rafael Filgiero: "É um problema histórico devido ao crescimento desordenado da cidade". 

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Audiência pública trata sobre enchentes em Esteio
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Audiência pública trata sobre enchentes em Esteio
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Por Terezinha Bobsin.

Secretaria de Educação garante que vai investir na prevenção de incêndios nas escolas municipais

Secretaria de Educação garante que vai investir na prevenção de incêndios nas escolas municipais

 

16/08/2013 - Em audiência pública, solicitada pela Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, para debater, entre outros assuntos, o Plano de Prevenção Contra Incêndios nas escolas municipais de Esteio, na última quarta-feira (14), a secretária de Educação, Carla Mantay, garantiu que o investimento na área será uma das prioridades deste ano. Segundo ela, as melhorias nas instituições, que tem previsão de R$ 1 milhão, incluindo recurso para o PPCI, devem ser iniciadas com urgência , especialmente, nas escolas Érico Veríssimo, que esteve interditada em junho, e a Clodovino Soares.

Além disso, a Comissão de Educação, através dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (PDT) aproveitou para questionar o andamentos das obras e projetos de reformas nas escola. A situação da Camilo Alves, conforme o vereador Leonardo Pascoal(PP), precisa de reparos no telhado em algumas salas e na biblioteca, devido ao risco de curto-circuito. "As duas escolas - Érico Veríssimo e a Clodovino Soares - foram interditadas por situações previsíveis, dadas as circunstâncias por falta ou má manutenção das escolas", reforça. A secretária argumentou que a responsabilidade também é do gestor, já que há um repasse público às escolas. O presidente da Casa, Jaime da Rosa (PSB) perguntou sobre a construção da Escola João XXIII, lembrando que há quatro anos a obra vem sendo garantida nos orçamentos participativos.
De acordo com a secretária, apenas o projeto estava previsto para este ano e não a execução. “Garantimos o projeto para este ano e agora serão abertos os processos licitatórios”, declarou.Mantay finalizou a apresentação dizendo que ainda há muito a ser feito, mas que a gestão pretende até o ano de 2016 realizar obras importantes como a ampliação das escolas Flores da Cunha e Vila Olímpica, adequação das salas da Escola Infantil Pedacinho do Céu e a demolição de anexos e construção de salas na Escola Vitorina Fabre. O evento contou com a presença de coordenadores da rede de ensino municipal, equipes diretivas, professores e conselhos.

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Por Terezinha Bobsin.

Alunos da Escola Vila Olímpica visitam Câmara de Vereadores

Alunos da Escola Vila Olímpica visitam Câmara de Vereadores


19/08/2013 - Alunos e professores do 4º ano do Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica visitaram na tarde de hoje (19) a Câmara de Vereadores de Esteio. Os estudantes, que estão desenvolvendo um trabalho sobre a história do município, conheceram as instalações do Legislativo na companhia dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopez (PT) e Marcelo Kohlrausch (PDT). A visita possibilitou que os estudantes entendessem do funcionamento do Legislativo Municipal bem como das atribuições.


Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Vereadores leva sessão ao bairro Tamandaré amanhã

Câmara de Vereadores leva sessão ao bairro Tamandaré amanhã

 

19/08/2013 - A Câmara Municipal estará levando a sessão ao bairro Tamandaré amanhã, 20, às 19 horas. A sede da Associação de Moradores (Rua Manoel Machado, 140). A ação, que chega à quarta edição, é de iniciativa é da Mesa Diretora, integrada pelos presidente Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT). A ideia é que a comunidade possa conhecer os vereadores, a rotina do Legislativo e que participe das discussões dos projetos que são analisados e votados em Plenário. Na oportunidade, serão abertos espaços durante a sessão para que os moradores posssam se manifestar. "É a oportunidade dos moradores apresentarem as reivindicações de seu bairro, além de acompanharem de perto a sessão da Câmara", explica o presidente. Os vereadores já foram aos bairros Primavera e Novo Esteio. Segundo Rosa, até o final do ano, mais bairros serão contemplados.

 
Confira o próximo local:
 
 Bairro Santo Inácio: 17 de setembro, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Santo Inácio de Loyola (Avenida Ernesto Dornelles, 695).
Por Terezinha Bobsin.

Moradores do bairro Tamandaré cobram demora na construção do posto de saúde

Moradores do bairro Tamandaré cobram demora na construção do posto de saúde

 

21/08/2013 - Cerca de 80 moradores do bairro Tamandaré participaram na noite de ontem(20), da sessão descentralizada da Câmara de Vereadores, que ocorreu sede da Associação de Moradores. Entre os principais questionamentos da comunidade esteve a falta de um posto de saúde. A obra, que teve seu início em outubro do ano passado na rua Manoel Machado, com a concretagem de blocos da base do prédio, deveria contar com seis consultórios (quatro gerais, odontológico e ginecológico), além de salas de imunização, de inalação, de aplicação de medicamentos, de preparo de pacientes, de curativos, de lavagem e de espera e acolhimento, e uma área de mais de 500 metros quadrados. O investimento previsto na obra seria de R$ 486.059,52. O presidente da Associação de Moradores, Eliseu Madeira, disse que a comunidade está cansada de esperar. "Nossa comunidade, em sua maioria idosa, não pode deslocar-se até a US Centro para o atendimento. Ainda na área de saúde, foram questionados os agendamentos com clínicos nas Unidades de Saúde; a falta de ambulância e o convênio entre os hospital São Camilo e o Getúlio Vargas.

Sobre o posto de saúde, secretário de Saúde, Gerônimo Paludo, disse que será preciso alterar o projeto para uma área menor do que o do modelo planejado para que seja possível a construção. "Com uma área menor, poderemos construir, mas ainda não tem data para que se inicie o processo de licitação. Além disso, o recurso do governo federal para a construção do projeto atual deverá ser devolvido devido a falta de execução", alegou. Paludo destacou que está em análise o aluguel de um espaço para a instalação da US. Também falou sobre a ampliação da US da Vila Ezequiel e o andamento das obras da US Cruzeiro.
O secretário projetou, ainda, que até o final do ano, a meta é que Esteio possa contar com nove equipes do Programa Saúde da Família; a chegada de mais duas ambulâncias para atender a comunidade - atualmente apenas uma está em funcionamento e emprestada ao Hospital São Camilo -; a reabertura da Farmácia Popular e que mais um médico venha atender nas unidades de saúde, do programa Mais Médicos. "Será um médico palestino", afirmou. Gerônimo Paludo pediu que a comunidade denuncie os descasos de atendimento à Secretaria da Saúde.
Na área de urbanização, os moradores aproveitaram para solicitar ao secretário de Obras, José Luiz da Silva, que também estava presente na sessão, a limpeza e a reconstrução dos bueiros, visando evitar alagamentos; a troca de lâmpada e uma câmera de videomonitoramento para garantir mais segurança na divisa de Esteio e Sapucaia do Sul. Silva explicou sobre o cronograma de limpeza na cidade e ressaltou que a secretaria vem realizado diversos trabalhos, especialmente de manutenção nas bocas-de-lobo. O Câmara no seu bairro, que chegou à quarta edição, é de iniciativa é da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT). A ideia é que a comunidade possa conhecer os vereadores, a rotina do Legislativo e que participe das discussões dos projetos que são analisados e votados em Plenário. "É a oportunidade dos moradores apresentarem as reivindicações de seu bairro, além de acompanharem de perto a sessão da Câmara", explica o presidente. Os vereadores já foram aos bairros Primavera, Novo Esteio e Olímpica. Segundo Rosa, até o final do ano, mais bairros serão contemplados.
 
Confira o próximo local: Bairro Santo Inácio: 17 de setembro, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Santo Inácio de Loyola (Avenida Ernesto Dornelles, 695)

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Moradores do bairro Tamandaré cobram demora na construção do posto de saúde
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Por Terezinha Bobsin.

Corsan explica transtorno das obras de saneamento à Câmara de Vereadores de Esteio

Corsan explica transtorno das obras de saneamento à Câmara de Vereadores de Esteio

Relatório da estatal aponta, pelo menos, 300 buracos na cidade.

 
21/08/2013 - A demora do fechamento dos buracos provenientes de obras de saneamento básico da Corsan tem causado transtornos e incômodo à comunidade de Esteio. Os inúmeros pedidos de providências que chegam à Câmara levaram a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação a realizar uma Audiência Pública com técnicos e gerentes da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), a fim de esclarecer sobre o andamento das obras de canalização para o esgoto cloacal e a demora nos reparos de buracos abertos pela companhia na cidade. Na reunião, realizada na tarde de ontem (20), no Plenário da Câmara, os vereadores fizeram questionamentos e apresentaram relatos de moradores, como o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), que presidiu o encontro e disse ter recebido reclamações sobre a situação da Avenida Rio Branco, no bairro Novo Esteio, onde, segundo ele, os moradores sofrem com transtornos desde janeiro de 2013. “São inúmeras as reclamações das obras, entre as quais poeira, buracos e ruas fechadas, que atrapalham o trânsito, o comércio local e paz dos moradores”, disse.
Kohlrausch destacou a necessidade e a grandeza das obras para o avanço do município, mas pontuou que o Legislativo tem o dever de dar satisfação à população e auxiliar na celeridade da conclusão das obras. De acordo com o chefe interino da Companhia, Everaldo Edson Maia, a empreiteira responsável pelas obras foi trocada e a situação será normalizada em breve. “Daremos início na próxima semana a operação de fechamento dos buracos na cidade”, disse. Segundo relatório apresentado, pelo menos 300 buracos aguardam reparos no município.
O fiscal do escritório de obras do Rio dos Sinos da empresa, André Borges, garantiu a pavimentação da primeira camada de asfalto na Avenida Rio Branco, antes do início da Expointer. “A primeira camada será colocada até esta sexta-feira”, afirmou. O Secretário Municipal de Obras, José Luiz da Silva disse que fiscalização do poder público existe e que não serão abertas novas valas enquanto não forem fechadas todas as existentes. Já a vereadora Michele Pereira (PT) disse que falta sinalização nas vias com obras e sugeriu que haja por parte da Secretaria de Trânsito uma organização para dar alternativas aos motoristas usarem outras vias. Também o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB) parabenizou a Comissão pela iniciativa e se disse impressionado com o número de buracos na cidade “É muito buraco para uma cidade com 32 km quadrados”, disse. Jaime também cobrou a fiscalização do Executivo.
 Na oportunidade, os técnicos garantiram a normalização das mais de 300 intervenções existentes na cidade e repassarão cronograma atualizado para a Câmara de Vereadores. Nos próximos dias, a Comissão irá agendar uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Os vereadores reiteraram que continuarão cobrando ações positivas nas obras que seguem sendo realizadas em Esteio. Participaram da Audiência os vereadores Rafael Figliero (PTB), Leonardo Pascoal (PP), Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Felipe Costella (PMDB) e Beatriz Lopes (PT).

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Corsan explica transtorno das obras de saneamento à Câmara de Vereadores de Esteio
Por Terezinha Bobsin.

Vereadores aprovam convênio para regulação dos serviços de água e esgotamento sanitário

Vereadores aprovam convênio para regulação dos serviços de água e esgotamento sanitárioLei municipal, a pedidio da Comissão de Justiça, deve garantir ligação domiciliar à rede pública de esgotamento sanitário para moradores de baixa renda.

 
21/08/2013 - O projeto firmando convênio de cooperação entre o Município e o RS, através da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), foi aprovado pela Câmara de Vereadores na noite de ontem(20), na sessão descentralizada que ocorreu no bairro Tamandaré. À tarde, a matéria foi tema de reunião na Comissão de Justiça e Redação, integrada vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni(PSB),com o consultor jurídico da prefeitura, Antenor Sato.
O convênio visa a regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, através da Corsan. Algumas regras, a exemplo do que determina a Lei 4.591/2008, que "Estabelece requisitos para caracterização de uma unidade residencial na categoria social para fins de abastecimento de água e esgotamento sanitário", no que se refere à famílias de baixa renda, estiveram entre as dúvidas dos vereadores. A vereadora Michele Pereira questionou sobre a forma do cadastramento para o benefício da tarifa social. "Queremos garantir a ligação domiciliar à rede pública ou esgotamento sanitário para quem, comprovadamente, não tenha condições financeiras", ressaltou. Na oportunidade, Sato explicou que a tarifa social e o esgotamento sanitário são de responsabilidade da Corsan e o critério é estar incluido no Cadastro Único para Programas Sociais. O consultor garantiu, após solicitação da Comissão, que será elaborada uma lei municipal para regulamentar a lei federal nº 11.445/2007, assegurando o benefício aos moradores de baixa renda.
Por Terezinha Bobsin.

Vereador sugere implantação de ciclovias em Esteio

Vereador sugere implantação de ciclovias em EsteioAnteprojeto foi aprovado ontem(20) pelo Plenário

 
21/08/2013 - Os vereadores de Esteio aprovaram por unanimidade, na sessão descentralizada realizada no parque Tamandaré, ontem(20), o anteprojeto de lei que Regulamenta o Sistema Cicloviário em Esteio, de autoria do vereador Marcelo Kohlarusch (PDT). A proposta visa incentivar o uso de bicicletas para transporte e lazer na cidade. Kohlrausch espera colaborar com as políticas de transporte não motorizado e na busca de financiamento e aplicação de recursos federais nos projetos de mobilidade urbana no âmbito municipal. Segundo ele, a Lei 12.587/12 e o artigo182 da Constituição Federal, tratam da mobilidade urbana e abrem caminho para restrição do automóvel nas cidades brasileiras. "Por isso, é preciso antecipar-se a estas limitações. Além disso, o uso de bicicletas faz bem a saúde e não polui o meio ambiente", destaca.
Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio cria o Dia Municipal do Surdo e da Cultura Surda

Câmara de Esteio cria o Dia Municipal do Surdo e da Cultura Surda


28/08/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(27), o projeto criando o Dia Municipal do Surdo e da Cultura Surda. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero(PTB) e visa despertar a criação e a efetivação de políticas públicas voltadas à pessoas com deficiência auditiva. A ideia de Figliero é incluir o dia 26 de setembro no calendário de eventos do município. "Marcar o dia 26 de Setembro como o Dia do Surdo e da Cultura Surda é sinônimo de respeito a este importante segmento da nossa sociedade. Certamente esta ação dará ânimo aos familiares, amigos e a todos os que lutam pela valorização da cultura surda", disse. A proposta de instituição da data deve ser encaminhada ao Executivo anda nesta semana para análise. O Dia Nacional do Surdo foi instituído por meio da Lei Federal nº 11.796/08 e cobra a valorização de pessoas com deficiência auditiva e dificuldade de comunicação.


Por Terezinha Bobsin.

Cronograma de troca de postes de iluminação é tema de reunião da Câmara de Esteio

Cronograma de troca de postes de iluminação é tema de reunião da Câmara de Esteio

 

28/08/2013 - Na tarde de ontem (27) a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação se reuniu com representantes da AesSul, AGERGS e Poder Executivo, para tratar do cronograma de troca de postes de iluminação pública, podas em conflito com a rede elétrica e troca de lâmpadas. Segundo os vereadores, são inúmeras as reclamações por parte da comunidade de postes caindo, problemas nos fios de alta tensão, galhos de árvores emaranhados na fiação elétrica e que muitos dos requerimentos enviados pela câmara não são respondidos.

O coordenador de manutenção, Leandro Silva, explicou que o município conta, atualmente, com seis mil postes e falou dos programas de troca e planos de podas. “Até 2011, 70% dos postes eram de madeira. A empresa vem fazendo as trocas e até o final deste ano, a previsão é que o município tenha 45% dos postes de concreto”, garantiu. O coordenador afirmou ainda que em 2012 foram investidos R$ 55 mil reais no Plano de Podas, para trabalhos preventivos e emergenciais. Duas moradoras do bairro Novo Esteio Cláudia Cardoso Meurer e Geni Shneider pediram providências, relatando que uma praça do bairro se transformou em depósito de postes e que árvores que os moradores cuidavam foram derrubadas. “Gostaríamos primeiro de saber de quem são estes postes, se não são da Aessul, me desculpem os representantes, mas precisamos de providências. As crianças sempre brincavam ali, nos sentimos tristes de ver o que a gente sempre cuidou, sendo destruído”, disse Cláudia.
A Aessul disse não ter conhecimento do caso e irá averiguar a situação. Alessandra Kohowski, representante da Aes Sul disse que não é de interesse da empresa deixar a comunidade sob qualquer risco e que até o momento 11 dos 16 pedidos enviados este ano via ofício pela câmara, foram resolvidos. O vereador Leonardo Dhamer (PT) sugeriu que seja criada em Esteio uma Unidade de Atendimento da empresa concessionária. “Sabemos dos canais de comunicação disponíveis, mas acho que só vamos conseguir resolver a situação tendo uma central na cidade que atenda presencialmente a comunidade”, falou.
Alessandra disse que a intenção será levada aos superiores da empresa para ser analisada. O vereador Marcelo Kohlrauch (PDT), que presidiu o encontro, pediu à AES Sul para que dê prioridade aos postes que estão com problemas e disse que convocará uma reunião também com a presença de representantes das empresas de telefonia para que hajam soluções por parte de ambos os responsáveis. Além dos vereadores mencionados, participaram da reunião o presidente Jaime da Rosa (PSB), os vereadores Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (PDT),Harri Zanoni (PSB) Beatriz Lopes (PT), Felipe Costella (PMDB), o Secretário Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva, o Secretário do Meio Ambiente, Valmir Rodrigues e representantes da Aes Sul e AGERGS.

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Cronograma de troca de postes de iluminação é tema de reunião da Câmara de Esteio
Por Terezinha Bobsin.

Audiência pública vai esclarecer cálculo tarifário em setembro

Audiência pública vai esclarecer cálculo tarifário em setembro

Transporte público mais barato em Esteio 
29/08/2013 - A Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparências das Tarifas do Transporte Público vai realizar audiência pública em setembro para esclarecer sobre a planilha de cálculo de reajuste do valor da passagem. A decisão foi tomada hoje (29), à tarde, durante a reunião dos vereadores que integram a Frente, Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP), Beatriz Lopes (PT) e Jaime da Rosa(PSB), com o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt. Na oportunidade, o secretário entregou à Frente, as planilhas de 2011, 2012 e 2013 com o parecer da secretaria sobre o reajuste das tarifas, bem o documento de cálculo tarifário para transporte urbano com dados como preços e salários, dados operacionais, custo variável e custo fixo das empresas de transporte, com base no antigo Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), criado em 1965, que tem como objetivo de coordenar e desenvolver uma série de estudos de transportes. Além disso, o secretário apresentou um comparativo entre 2001 e 2013, com a composição da tarifa, incluindo gastos com combustíveis e lubrificantes; pessoal; despesas administrativas; tributos; as isenções com o cartão TEU; rodagem e peças e acessórios. "Entre os fatores determinantes para o reajuste das tarifas estão o aumento dos insumos que compõem o cálculo tarifário, como despesas com pessoal, óleo combustível e lubrificante e depreciação da frota", exemplificou o secretário. 
 Para o vereador Leonardo Dahmer, as empresas, mesmo com a desoneração fiscal, não esclarecem seus lucros. "A Frente quer acompanhar o balanço financeiro das empresas", disse. A audiência deve esclarecer, também, pontos a exemplo do quilômetro produtivo (com passageiros) e improdutivo (sem passageiros), remuneração da diretoria e o reajuste no valor, que de acordo com a licitação, é realizado anualmente.
Por Terezinha Bobsin.

Enchentes: Câmara de Vereadores tem posto de coleta de donativos para desabrigados

Enchentes: Câmara de Vereadores tem posto de coleta de donativos para desabrigados


29/08/2013 - Até amanhã, 30, estará funcionando um posto de coleta de donativos (roupas, calçados e alimentos não perecíveis) na sede da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535, Centro), que serão destinadas às vitimas afetadas pela enxurrada que assola o município. A iniciativa é da presidência da Câmara, que vai entregar o que for arrecadado nos locais mais afetados. Até o momento, Esteio tem 702 desabrigados e 3, 5 mil desalojados, confome dados da Defesa Civil.


Por Terezinha Bobsin.

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