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13/08/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de hoje(13), o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, com anexos das metas prioritárias do Executivo e do Legislativo. Além disso, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a emenda garantindo R$ 300 mil para os próximos quatro anos para o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), de inicaitiva da Comissão de Finanças, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB). A estimativa de arrecadação geral do município para o período é de R$ 846.759. 030,00, sendo R$ 65,5 milhões para o Prev-Esteio. A data limite de devolução da proposta aprovada e a emenda ao Executivo é na próxiam quinta-feira, 15. O presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), lembra que o projeto com os anexos pode ser conferido no site da Câmara www.camaraesteio.rs.gov.br no link Legislação.

O vereador Rafael Figliero (PTB), participou hoje (18), da Audiência Pública organizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), comandada pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), em defesa dos aprovados do concurso para área de Segurança Pública, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na oportunidade, servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) lotaram o Teatro Dante Barone.

A reunião tratou da política de segurança e das estratégias para conter o avanço dos índices de violência no Rio Grande do Sul. Mais de dez representantes de entidades de defesa dos trabalhadores da segurança se revezaram na tribuna para cobrar do governo do Estado o fim do contingenciamento de recursos do setor, o pagamento de horas extras, a efetivação das promoções, a contratação de concursados e o pagamento dos reajustes salariais aprovados pela Assembleia Legislativa no governo passado.

Os servidores pleiteiam, ainda, a rejeição do Projeto de Lei 206/2015, do Executivo, que altera os critérios de cálculo de despesas com pessoal para fins de apuração dos percentuais determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, encaminhado pelo Executivo ao parlamento.

 O diretor de Gestão Estratégica da Secretaria de Segurança Pública, tenente-coronel Luiz Porto, disse que “a segurança pública precisa ser analisada num contexto”. “Os problemas não começaram em janeiro, mas ao longo de 40 anos de crise estrutural. Portanto, não é sério cobrar todas as soluções de quem assumiu há cinco meses, pois não há como fazer mágica”,argumentou.

Alguns indicadores, segundo ele, já atestam, positivamente, a política de segurança em curso no Rio Grande do Sul. Ele citou a redução, em 2015, dos índices de homicídios dolosos e de furtos como exemplos e revelou que a SSP deverá priorizar, no próximo período, o combate ao roubo e ao roubo de veículos.
Sobre a contratação dos aprovados em concurso público, Porto afirmou que “a questão ultrapassa o governo”. “A contratação está vinculada às condições financeiras do Estado. Quando a crise for superada, será possível conversar”, frisou.
Quanto ao PL 206/2015, o diretor afirmou que a proposta dá “condições de governabilidade para o Rio Grande do Sul” e que foi encaminhada à Assembleia para promover “uma construção solidária” para retirar o estado da crise.

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) afirmou que “não há hipótese de a Assembleia Legislativa aprovar qualquer medida que anule o que aprovamos no governo passado”. Ele se comprometeu a colaborar com o líder do PMDB para agendar, nos próximos dias, uma reunião na Casa Civil para discutir os temas elencados pelos servidores.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

Fonte e foto: Assembleia Legislativa do RS

A Câmara de Vereadores, além de outras entidades de Esteio, recebem na noite de hoje(5), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, o Selo Ecológico. A ideia é incentivar a reflexão dos problemas ambientais e contribuir com atividades que preservem o meio ambiente e marcar a abertura da XVIII Semana do Meio Ambiente. O Selo Ecológico é entregue à empresas e instituições que realizam ações ambientais e colaboram com a Coleta Seletiva realizada na cidade.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

O Seminário Claretiano recebeu na última sexta-feira, 30, o pró-reitor do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul, Osvaldo Casares, para conhecer as possibilidades de espaços na cidade para instalação de um escola federal. A visita técnica, acompanhada pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), é resultado da demanda da comunidade e do contanto constante junto a reitoria do instituto. Para Dahmer, a busca pela escola técnica para Esteio deu mais um passo importante.

O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer (PT), definiu na última semana, com apoio da Mesa Diretora, o horário de expediente administrativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. Nos dias 12, 17 e 23 de junho, o expediente será das 8h às 14h, sem interrupção.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), além das vereadoras Beatriz Lopes(PT) e Jane Battistello(SDD), e o gabinete da vereadora Michele Pereira (PT),participaram na manhã de hoje(6), no Plenário do Legislativo, da cerimônia de lançamento do livro "Cultura e Identidade: reflexão, leitura e escrita". A obra, resultado do desenvolvimento do Programa de Leitura e de Escrita "No caminho dos livros, Esteio Vê o mundo", teve a organização das professoras Juracy Assmann Saraiva, Simone Maria dos Santos Cunha e do professor Ernani Mügge, com apoio da prefeitura, através da secretaria de Educação.

Um abaixo-assinado com cerca de 80 assinaturas, entregue pelos moradores do Parque Santo Inácio para o vereador Harri Zanoni (PSB), reivindica a instalação de semáforos, faixa de segurança, câmeras de monitoramento e outras formas de disciplina para pedestres e condutores de veículo para as ruas Leopoldo Bretano, Plínio Salgado, Thomaz Antonio Gonzaga e Estério Frainer. Segundo os moradores, diariamente existe uma grande circulação de pessoas que se deslocam para o trabalho, escola, lazer, entre outros destinos, que não se sentem seguros no bairro. "Mesmo a pé não contamos com passeios públicos adequados, e quando por transporte, não contam com itens importantes para segurança no trânsito, explicam os moradores. “Os acidentes são freqüentes, inclusive com vítimas fatais. A medida visa reduzir os riscos e melhorar a segurança de todos”, comentou o vereador. O documento, que teve aprovação do Plenário terça-feira(3), foi encaminhado ao Executivo para análise.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A Câmara de Esteio foi representada na noite de ontem(5), pelo diretor Legislativo, Siegfried Bernich, durante a entrega do Selo Ecológico, que aconteceu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Além do Legislativo, receberam o selo empresas e instituições que realizam ações ambientais e colaboram com a Coleta Seletiva no Município. A cerimônia abriu a XVIII Semana do Meio Ambiente de Esteio.
Criado pela Lei 3.868, de 3 de fevereiro de 2005, o Selo é entregue à organizações que implantarem a coleta seletiva de lixo, encaminhando seus resíduos às associações de recicladores conveniadas com a Prefeitura de Esteio. A solenidade teve a participação do prefeito Gilmar Rinaldi, além dos secretários de Obras, José Luiz da Silva; da Comunicação, Túlio Moreira; Desenvolvimento Econômico e Social, José Luiz Daudt e representante da Refinaria Alberto Pasqualini, de Canoas.

A vereadora Michele Pereira (PT), visitou na manhã de hoje(9), o subsecretário do Parque de Exposições Assis Brasil, Adeli Sell. A ideia foi de contribuir com sugestões para adequar cada vez mais o acolhimento do parque, como novo espaço de lazer aos finais de semana em Esteio. Entre as sugestões estão a instalação de mais lixeiras, principalmente próximo aos brinquedos, a implantação da Academia da Saúde, com parcerias de empresas; feira orgânica; a colocação de material informativo contendo dias e horários de funcionamento do parque, além dos critérios para entrar com os animais de estimação.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira(PT), agendou para a próxima quarta-feira, 18, às 15 horas, na sala de reuniões do 1º andar, reunião sobre a implantação da Tabela do SUS para prestação de serviços de saúde no município, bem como sobre a Tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM para os serviços não abarcados pelo SUS. "A aplicação efetiva destas tabelas possibilitará que o município oferte um número maior de exames e outros procedimentos com menor custo", observa o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal(PP), autor do pedido.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A Câmara de Vereadores vota na noite de hoje(10), o projeto de iniciativa do Executivo que cria o conselho Municipal da Juventude em Esteio. O conselho, além de debater a realidade social, econômica, política e cultural de interesse da juventude, vai propor e acompanhar políticas públicas globais e localizadas para o jovem, com a intenção de integrá-lo administrativamente, garantindo a realização de sua plena cidadania e protagonismo.

Representantes da Administração explicam que verba está sendo devolvida através de decreto

Por unanimidade, os vereadores aprovaram na noite de ontem(10), em regime de urgência, o repasse ao município R$ 200 mil para auxiliar nas ações de combate as cheias, verba do orçamento do Legislativo.

Secretaria disse que regularização da Bom Jesus está em fase final

Durante a sessão de ontem (10), realizada no Plenário da Câmara Municipal, as vereadoras Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT) apresentaram um projeto de resolução sugerindo a criação da Frente Parlamentar em defesa do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. De acordo com as parlamentares, a frente consistirá em criar um espaço de debate com foco na política brasileira, visando discutir questões relevantes para uma reforma política alicerçada na participação popular.

Audiência pública na Câmara trata das diferenças de classes no SUS Ocorreu na noite de ontem (16) audiência pública no Plenário da Câmara para debater sobre a instituição de diferenças de classes nas internações pelo Sus. O evento foi uma parceria entre o Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Saúde da câmara, na oportunidade representada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT). Participaram dos debates representantes da área da saúde, OAB, entre outros. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Brito, apresentou ao público uma moção de repúdio à lei que institui a diferença de classes no Sus. “Segundo a constituição federal, somos todos iguais perante a lei. É imprescindível a reformulação do Sus para a construção de novos paradigmas”, disse Brito.