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18/07/2013 - No dia 15 de julho, a Comissão Temporária Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, deu início aos trabalhos do grupo. Neste primeiro encontro, orientados e acompanhados pelo Departamento Jurídico da Câmara, representado pelos servidores Eran Vidal e Sandro Dutra Ribeiro e pelo Diretor Legislativo, Alexandre Espirito Santo, os vereadores definiram o cronograma de trabalho e deram sugestões sobre a forma como os trabalhos serão realizados. Está previsto o convite ao Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME), para que tome conhecimento e possa se manifestar quanto ao Capítulo II – Dos Servidores Públicos Municipais, e aos Conselhos Municipais e Comissões Permanentes da Câmara, no que tange ao Capítulo das Políticas Municipais. Foi acordado ainda que antes do encerramento dos trabalhos será realizada uma audiência pública para que a comunidade possa participar. A Comissão é presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e tem como relator o vereador Leonardo Pascoal (PP). Os vereadores Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), o presidente da casa Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB) e Felipe Costella (PMDB) também integram o grupo, que tem o prazo de 120 dias, para estudar, propor e fazer as adequações da Lei Orgânica do Município às necessidades atuais do município. A próxima reunião está marcada para o dia 25 (quinta-feira), às 15 horas e tratará do “CAPÍTULO I – Dos Poderes Municipais”, Artigos 1 a 8.

Por Terezinha Bobsin.

18/07/2013 - O vereador Leonardo Dahmer (PT) apresentou na última sessão(16) requerimento solicitando o conserto do telhado das salas de aula e da biblioteca do Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves. O vereador justificou o pedido dizendo que o Conselho de Pais e Mestres da instituição pediu apoio à Câmara, pelo risco de um curto-circuito e pela possibilidade de perda de livros da biblioteca.

Por Terezinha Bobsin.

19/07/2013 - Uma das primeiras vereadoras da Câmara de Esteio, Ilsa Helma Smigelskas,87 anos, faleceu na noite de ontem(18), vítima de parada Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Hospital São Camilo, em Esteio, onde estava internada havia uma semana. Durante muitos anos Ilsa sofria de artrose. Militante do PMDB foi eleita na 8ª Legislatura - de 1983 a 1988. Em 1994 a ex-vereadora foi agraciada com o título de Cidadã Esteiense. Professora, Ilsa Smigelskas, ajudou a fundar a então Escola Municipal Vitorina Fabre. Foi professora nas escolas municipais Tamandaré e Edwiges Fogaça. Foi presidente do Clube de Mãe Arco-Iris e diversas vezes homenageada pela Câmara de Vereadores. Natural de Novo Hamburgo, Ilsa deixa um filho, Vito Smigelskas, 13 sobrinhos e quatro irmãos. O corpo, foi velado no Plenário da Câmara de Vereadores, e será sepultado no Cemitério 2 de Novembro, em Esteio, às 16 horas.

Por Terezinha Bobsin.

22/07/2013 - O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicitou a realização de uma audiência pública, pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, sobre o problema dos cães de rua em Esteio. Segundo o vereador, o abandono tem sido um problema cada vez mais presente em praticamente todos os bairros da cidade, sendo necessário um debate entre todos os envolvidos para que possam ser propostas soluções que tragam melhor qualidade de vida aos cidadãos e aos animais. A audiência será agendada nos próximos dias pela Mesa Diretora.

Por Terezinha Bobsin.

 

04/06/2014 - Até 16h35min, mais de 100 pessoas votaram nas demandas da Consulta Popular 2014, na Câmara de Esteio. A comunidade de Esteio pode votar até às 17horas de hoje (4) nas prioridades do Município que devem receber verbas do orçamento estadual do próximo ano. Cada morador pode votar em até quatro prioridades no sistema organizado pelo Governo do Rio Grande do Sul, nas urnas, de forma presencial, apenas com um documento de identidade, espalhadas em diversos locais, a exemplo da Câmara de Vereadores, Trensurb e Hospital São Camilo.

 A mobilização deste ano na cidade é pela construção de estúdio público de música, aquisição de equipamentos para o Hospital São Camilo e de equipamentos de segurança para Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de projetos de educação ambiental, pavimentação e regularização fundiária. Na Pela Consulta Popular, o governo estadual deve aplicar cerca de R$ 13 milhões em 14 municípios da região do Vale do Rio dos Sinos em demandas específicas de cada cidade. Em 2013, mais de um milhão de pessoas participaram, escolhendo demandas como reforma de hospitais e postos de saúde, aquisição de viaturas policiais, compra de equipamentos para escolas e manutenção de estradas vicinais.

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24/07/2013 - A Câmara Municipal está levando a sessão ao bairro Olímpica e São José amanhã, 25, às 19 horas. A sede será o Auditório da Igreja Manancial de Vitória (Rua Santana, 954). A ação, que chega à terceira edição, é de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelos presidente Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT). A ideia é que a comunidade possa conhecer os vereadores, a rotina do Legislativo e que participe das discussões dos projetos que são analisados e votados em Plenário. Na oportunidade, serão abertos espaços durante a sessão para que os moradores posssam se manifestar. "É a oportunidade dos moradores apresentarem as reivindicações de seu bairro, além de acompanharem de perto a sessão da Câmara", explica o presidente. Os vereadores já foram aos bairros Primavera e Novo Esteio. Segundo Rosa, até o final do ano, mais bairros serão contemplados. Confira os próximos locais: Bairro Tamandaré: 20 de agosto, às 19 horas, na sede da Associação de Moradores (Rua Osmundo Reupert, 233) Bairro Santo Inácio: 17 de setembro, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Santo Inácio de Loyola (Avenida Ernesto Dornelles, 695).

Por Terezinha Bobsin.

24/07/2013 - Uma comissão de moradores da região central da cidade esteve no gabinete do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT) nesta semana para falar da situação de dois passeios públicos situados na Rua Rio Pardo, nos números 160 e 313. Os locais, de acordo com os moradores, estão com as calçadas tomadas pelo lixo e mato, impossibilitando totalmente a utilização do passeio público pelo cidadão. Na oportunidade, o vereador informou que já havia alertado a prefeitura sobre a necessidade de tornar pública a intenção do poder público interagir com proprietários de imóveis degradados, visando que tomem providências em relação aos prédios e calçadas abandonadas - conforme requerimento apresentado em 23 de abril de 2013. "A ideia não é tão somente punir o cidadão, mas alertá-lo para necessidade de colaborar com a qualidade de vida da cidade. Entrentanto, não havendo o correto retorno, a lei estipula a emissão de multa e sua aplicação nos termos do Art. 6º do Plano Diretor combinado com o Art. 1276 do Código Civil – que trata da Função Social da Cidade e da Propriedade", explica. Kohlrausch salienta que os artigos permitem que o município possa agir de forma pontual quando os imóveis não atendem os princípios de ordenamento territorial expressos nestas leis. "Portanto, o município deve aplicar o IPTU Progressivo e até mesmo a desapropriação das áreas que não respeitam estas regras", alerta, ressaltando que artigo 40, inciso II do Código de Limpeza Urbana, prevê multa e prazo de 15 dias para a limpeza sob pena do município proceder os serviços de limpeza e cobrar do proprietário a multa e taxa administrativa. "Estamos no aguardo das providências dos proprietários ou da fiscalização, autuação e procedimentos dos serviços de limpeza por parte da prefeitura", afirma.

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25/07/2013 - Desde o início do ano, a Câmara de Esteio vem reduzindo gastos para auxiliar no repasse dos recursos à entidades. Foram repassados R$ 40 mil para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, R$ 50 mil para a reforma do Cemitério 2 de Novembro e R$ 40 mil para a reforma do Conselho Tutelar. Os vereadores haviam conversado sobre o destino do próximo recurso disponível que seria para o Corpo de Bombeiros do município, porém, conforme explicou nesta tarde o Presidente da Câmara Jaime da Rosa (PSB), caso haja necessidade,e a Câmara dará prioridade para ajudar a Fundação São Camilo. Em conversa com o Comandante do Corpo de Bombeiros de Esteio, Tenente Nelson Dalamaria, o presidente do Legislativo, acompanhado pela Vereadora Michele Pereira (PT), que integra a mesa diretora da casa, informou que os vereadores já haviam definido o destino do recurso, ao Corpo de Bombeiros, mas que a definição só será dada após reunião marcada para esta tarde (25), quando será debatida a crise financeira e administrativa da instituição junto a Direção do Hospital, Poder Executivo, Secretários e Conselho de Saúde. “Caso o contrato com Sapucaia possa suprir as necessidades da Fundação, o repasse será para o CB, como havíamos definido. Sabemos da necessidade de melhorias no CB e gostaríamos de fazer o repasse para o CB, desde que não haja necessidade para a Fundação São Camilo”, explicou Jaime. Na ocasião os vereadores ressaltaram que estão preocupados com a situação dos equipamentos da corporação, sobretudo com a escada Magirus, que aguarda manutenção há vários meses. O comandante relatou que o caminhão, vindo da Alemanha é de difícil manutenção, já que há dificuldade de encontrar as peças no mercado. A Corporação está para receber um novo caminhão no mês de setembro, porém o veículo não possui escada de salvamento. O comandante falou também de outras necessidades, como a aquisição uma caminhonete para puxar barcos, fundamental no atendimento em caso de enchente. Ele agradeceu a intenção da Câmara e disse que o que a mesa optar será bem empregado.

Por Terezinha Bobsin.