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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 será tema de audiência dia 30

24/09/2013 - O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 de Esteio será tema de Audiência Pública no próximo dia 30 de setembro, às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). A intenção, segundo o presidente da Comissão de finanças e Orçamento, Leonardo Dahmer (PT), é que a comunidade possa conhecer e sugerir emendas à proposta que vai orientar o orçamento do ano que vem. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. A comunidade pode ter acesso ao texto integral do projeto no site da Câmara, no link Transparência. A Comissão também ´e integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB).

Por Terezinha Bobsin.

Câmara analisa veto ao projeto que cria do Dia de Combate à Psoríase

24/09/2013 - A Câmara de Vereadores analisa na noite de hoje(24), o veto do Executivo ao projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Posríase. A matéria é de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). De acordo com a mensagem do prefeito, as razões do veto referem-se a ordem constitucional, legal e de melhor interesse público, "haja vista que não foram indicados a fonte de recursos para o custeio da nova demanda". Além disso, o Executivo cita que a matéria de competência do Executivo. O projeto de lei foi aprovado em agosto e pretende conscientizar sobre doença para combater a discriminação. "A falta de conhecimento e a discriminação são as maiores barreiras para o portador da doença", destaca.

Por Terezinha Bobsin.

Heitor Schuch visita Câmara de Vereadores e fala sobre projeto de revitalização do Parque Assis Brasil

25/09/2013 - Em visita à Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem(24), o deputado estadual do PSB, Heitor Schuch, falou sobre o projeto de revitalização do Parque de Exposições Assis Brasil, que tramita na Comissão Constituição e Justiça da Assembleia. Schuch, que é presidente da CCL, destacou que com a revitalização, os espaços do parque serão mais bem utilizados pela sociedade, pelos empreendedores privados, e os setores ligados ao agronegócio do estado. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB), ressaltou que o Legislativo vem acompanhando a questão do parque desde o início deste ano, através da criação da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereador Leonardo Pascoal(PP), Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes(PT) e Marcelo Kohlrausch(PDT). "Inclusive estamos agendando uma audiência pública, mas como trocou a direção do parque, vamos ter que nos reunir novamente com o novo diretor para tratar deste assunto", destacou o vereador Pascoal. Depois da sessão, o deputado se reuniu com a bancada do PSB, integrada pelo presidente Jaime da Rosa e pelo vereador Harri Zanoni. O assessor jurídico da CCL, Vanderlan Vasconselos, também esteve presente. Projeto: O projeto, protocolado pelo governdo no estado na AL/RS, pretende estabelecer novos critérios de uso do Parque de Exposições Assis Brasil. Tradicionalmente utilizado durante a Expointer, uma das mais importantes feiras de agronegócio do Rio Grande do Sul, o espaço poderá ser explorado durante o ano inteiro. A expectativa de investimento do governo é de R$ 35 milhões no parque entre poder público e privado. O deputado salientou que também pretende chamar uma audiência pública sobre o tema.

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Heitor Schuch visita Câmara de Vereadores e fala sobre projeto de revitalização do Parque Assis Bras

Por Terezinha Bobsin.

Escola Flores da cunha visita Câmara de Esteio

25/09/2013 - Os alunos do Centro de Educação Básica Flores da Cunha visitaram ontem(24), o gabinete do vereador Rafael Figliero(PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Acompanhados pela professora Cláudia Costa, os alunos da quarta série, aproveitaram para conhecer o Legislativo.

Na oportunidade, Figliero explicou o funcionamento da Câmara e as funções do vereador. "O vereador é um agente político que acompanha diariamente a comunidade e, por isso, conhece de perto suas necessidades. Eles representam os cidadãos e têm o poder de fazer as leis que atendam aos interesses da comunidade, além de fiscalizar as ações dos órgãos da administração municipal", destaca. Os alunos receberam material explicativo sobre o papel do vereador.

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio mantém projeto que cria o Dia Municipal de Combate à Psoríase

25/09/2013 - A Câmara de Vereadores derrubou por unanimidade na noite de hoje(24), o veto do Executivo ao projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Posríase, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). De acordo com a mensagem do prefeito, as razões do veto referem-se a ordem constitucional, legal e de melhor interesse público. O prefeito alega, ainda que a matéria não indica os recursos para a realização do evento. Conforme o parecer do assessor jurídico da Cãmara, Eran Vidal de Negreiros, "não se vislumbra nenum dos vícios apontados no documento".

Embasado em diversos pareceres do do Tribunal de Justiça do RS, também o procurador da Câmara, Sandro Dutra Ribeito, alerta que o projeto de lei não obriga que se façam ações de conscientização contra a psoríase, apenas as faculta, motivo pelo qual não se indica a fonte de custeio. Além disso, a Comissão de Justiça e redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB), acompanhou o parecer do setor jurídico e optou pela rejeição do veto. Para o vereador leonardo Pascoal, a questão é meramente política. "Não houve um embasamento sério na construção do veto, já que um projeto nos mesmos moldes foi aprovado pelo Executivo e voltou em forma de lei", disse. O veto será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo. "Em caso de silêncio do Executivo, o presidente da Câmara promulga a lei", destaca Negreiros.

Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Audiência Pública debate Metas Fiscais

26/09/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP) debateu na tarde de hoje(26), em audiência pública, o relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais relativo ao segundo quadrimestre de 2013. Na oportunidade, a representante da secretaria de Arrecadação e Gestçao Financeira, Sônia Vieira, falou sobre o que foi gasto na reserva de contigência em função da última enchente. "Gastamos em torno de R$ 300 mil da reserva de R$ 416 mil, depois que o município decretou calamidade pública", explicou.

O relatório apresentado aos vereadores aponta previsão de receita é de R$ 188.823.250,00 e o arrecadado está em torno de R$ 101 mil, fixando até o momento 53.88% no ano. Já para as despesas, o relatório mostra o valor emprenhado de R$ 106.348.175,25, sendo 53.95% do que está fixado. Os vereadores aproveitaram para questionar sobre a redução da verba do orçamento do Legislativo - no valor de R$ 25 mil -, aprovada em abril, para a reforma do telhado do prédio do Conselho Tutelar. projeto que ainda não chegou ao Legislativo e sobre os recursos de R$ 3,2 milhões destinados pelo governdo do Estado para atender as despesas do Hospital São Camilo . Conforme Sônia Vieira, a verba não aparece no orçamento do Executivo, e sim no Fundo Municipal da Saúde. "Este valor não entra na receita do município", destacou. A representante também destacou que todos os fornecedores estão com os pagamentos em dia. Participaram da audiência a assessoria do vereador Pascoal e o diretor da Câmara, Ricardo Silva. A apresentação do relatório está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Terezinha Bobsin.

Dia do surdo e da cultura surda movimenta Esteio

26/09/2013 - Alunos da escola estadual Padre Réus, de Esteio, além de estudantes da região, realizaram hoje(26) uma caminhada em Defesa da Cultura Surda e das Escolas Bilíngues para Surdos. A caminhada do movimento Setembro Azul iniciou na escola, na rua Santana, 235, no Centro e seguiu até a primeira sede inaugurada há 51 anos - na avenida Presidente Vargas. Antes, porém, o grupo de alunos, que carregava faixas e cartazes demonstrando a luta pelo direito à diferença linguistica, parou em frente ao prédio do Legislativo. Na oportunidade, os estudantes foram recebidos pelo vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, que apresentou a lei muncipal, de sua autoria, criando o Dia do surdo e da Cultura Surda, que será comemorada anualmente em 26 de setembro na cidade. O vereador também entregou a cópia de anteprojeto de lei para assegurar a gratuidade no sistema de transporte púvlico de de circulação em esteio, para os surdos que comprovarem matricula na escola Padre Reús, mesmo que não resida em Esteio. A intenção é alterar a Lei Municipal 4.407/2007, que trata sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público. A sugestão será apresentada ao Plenário e enviada ao Executivo para análise. A alteração, segundo o vereador, visa estender benefício aos estudantes de diversos municípios vizinhos, entre eles Canoas, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul, já que a escola Padre Réus é a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA.

Por Terezinha Bobsin.

Esteio recebe novas viaturas para operação Balada Segura

Vereadores participaram da cerimônia de entrega.

30/09/2013 - Esteio recebeu na última semana mais sete novas viaturas, através de recursos de convênio assinado entre o município e o Ministério da Justiça. Os veículos, uma caminhonete Chevrolet S-10, uma van Renault Master e cinco automóveis Renault Logan, foram entreguesGabinete de Gestão Integrada Operacional (GGI-O), para realização de operações como fiscalização de trânsito, rondas escolares, patrulhamento da Guarda Municipal e operações Balada Segura, entre outras. A cerimônia foi realizada em frente ao prédio da prefeitura e teve a presença dos vereadores Felipe Costella(PMDB), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB). Conforme o Executivo, foram liberados R$ 500,6 mil do Governo Federal e o Município entrou com uma contrapartida de R$ 10,2 mil. Além da compra dos veículos, a verba foi usada na confecção de materiais de divulgação e na preparação das viaturas, como instalação de sirenes, giroflex e adesivagem. ainda participaram da cerimônia, o 34º Batalhão da Brigada Militar (BM) de Esteio, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes, e os delegados da Polícia Civil do Município, Leonel Baldasso, e do Posto de Atendimento à Mulher de Esteio, Marina Ver Goltz, entre outras autoridades.

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Esteio recebe novas viaturas para operação Balada Segura

Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Reforma do refeitório da escola Maria Lygia é entregue à comunidade

30/09/2013 - A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Rafael Figliero(PTB), Beatriz Lopes(PT) e Jane Battistello(PDT), participou na tarde de hoje(30), da inauguração do refeitório e a cozinha do Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Maria Lygia Andrade Haack, no Parque Primavera. A obra de reforma e ampliação dos dois ambientes, que conta com dois banheiros, lavanderia e dispensa, teve um custo de R$ 435,2 mil. Na oportunidade, a presidente da Comissão, Beatriz Lopes parabenizou a administração e ressaltou que a Câmara, através da Comissão, tem acompanhado as ações no sentido de melhorar a qualidade de vida dos cerca de 1,3 mil alunos da escola Maria Lygia. Também a secretária de Educação, Carla Mantay, disse que a obra estava sendo solicitada pela comunidade escolar havia muito tempo. A solenidade contou com a presença do prefeito, Gilmar Rinaldi, que falou sobre a construção de um dique para amenizar as enchentes e ressaltou que a escola é uma das únicas a ter a proteção mais efetiva da guarda municipal. Os vereadores aproveitaram para conhecer as novas dependências, além do pátio que está recebendo novo piso com blocos intertravados.

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Esteio: Reforma do refeitório da escola Maria Lygia é entregue à comunidade

Por Terezinha Bobsin.

LDO será tema de audiência hoje

30/09/2013 - O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 de Esteio será tema de Audiência Pública hoje, 30, às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). A intenção, segundo o presidente da Comissão de finanças e Orçamento, Leonardo Dahmer (PT), é que a comunidade possa conhecer e sugerir emendas à proposta que vai orientar o orçamento do ano que vem. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. A comunidade pode ter acesso ao texto integral do projeto no site da Câmara, no link Transparência. A Comissão também ´e integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB).

Por Terezinha Bobsin.

Entidades pedem inclusão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014

01/10/2013 - A matéria, que vai entrar na pauta de votação em 8 de outubro, pode ser conferida integralmente no site do Legislativo O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), comandou ontem(30) a audiência pública sobre o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014, com receita estimada em mais de R$ 203 milhões. A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. O debate sobre a matéria aconteceu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença dos vereadoresLeonardo Pascoal(PP), que também integra a comissão, Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), bem como integrantes de entidades.

Durante o debate foram registradas algumas propostas de entidades representativas da sociedade civil organizada, especialmente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); do Grupo Unir Raças; da Liga Feminina de combate ao Câncer e representates do Gupo de Amigos Tratadores dos Animais (Gata). O presidente da Câmara avaliou que a matéria, de extrema importância para a comunidade, tem chamado a atenção das entidades. "Este é o momento adequado para a comunidade expor suas opiniões. Diversas entidades da sociedade civil organizada, que trouxeram suas propostas, mostraram estar atentas ao orçamento da cidade”, disse.

A Apae, por exemplo, solicitou o acréscimo na previsão de recurso, para que a entidade possa cobrir as despesas. Conforme o representante da Apae, Antônio Tochetto, o serviço de abrigagem realizado pela associação, que atendeatualmente, quatro crianças em situação de vulnerabilidade, oriundas do Abrigo Municipal, tem sido custeado pela associação. "Deveria ser incluido o recurso maior para cobrir tais despesas", afirma. Também a representante da Liga, Nahiene Closs, alertou que a entidade ainda não recebeu os recursos deste ano. "Estamos em outubro e ainda não recebemos a verba deste ano. Para suportar os gastos, precisamos que seja repassado, no mínimo, R$ 70 mil em 2014, pois tratamos com saúde", disse.

Para a integrante do Gata, Erni Tornin, geralmente o recurso destinado ao atendimento dos animais, especialmente para castração e alimentação, é insufiente para atender as demandas. Também solicitaram aumento nos repasses o Centro de Formação Tereza Verzeri e o Grupo Unir Raças. O presidente da Comissão, Leonardo Dahmer, destacou que os valores ainda são genéricos na LDO. "O orçamento vai apontar melhor o direcionamento das verbas para as entidades. Também vai depender do convênio que as entidades assinarem com o executivo", disse. Os vereadores reforçaram, ainda, que as propostas apresentadas durante a audiência pública serão analisadas e, se possível, inseridas na LDO.

A comunidade pode ter acesso ao texto integral do projeto no site da Câmara, no link Transparência (www.camaraesteio.rs.gov.br) Prazos: Os vereadores estiveram reunidos hoje(1º de outubro) para rever os pedidos de emendas ao projeto. Segundo o presidente da Câmara, a matéria vai entrar na pauta de votação na sessão em 8 de outubro deverá retornar ao Executivo, com as emendas consolidadas, até 15 de outubro para sanção, prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município. A LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. Confira os dados das principais secretarias: As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões.

Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Comitiva busca apoio para demandas junto à Secretaria de Educação do Estado

01/10/2013 - Uma comitiva integrada pela vereadora Michele Pereira (PT), além diretora da Escola Estadual Especial Padre Réus, Luciméia Gall König,; da professora da Escola Municipal Santo Inácio, Cristina Ribeiro e alguns ex-alunos do EJA se reuniu com a secretária adjunta da Secretária Estadual de Educação, Maria Eulália Pereira, na tarde de ontem (30). Na pauta diversas reivindicações da escola, a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA. Entre as demandas estão a acessibilidade; passe livre para atender aos alunos de 11 cidades da região que estudam na Padre Réus; ensino médio noturno; libras para famílias noturno; melhorias na infraestrutura do prédio; placa de identificação da escola, que completa neste mês 51 anos e cursos em libras. Segundo a diretora, a escola faz parte do RS sem limite, que prevê um conjunto de ações nas áreas de educação, saúde, acessibilidade e inclusão social, através do governo estadual, porém a obra para acessibilidade está demorando em ser iniciada. "Temnos obras consideradas emergencais, pois existem goteiras no segundo andar . Estamos sem luz devido a gravidade da água que escorre pelas lâmpadas, que ocasionou em curto circuito e também banheiros com infiltrações e alguns até interditados. Os orçamentos foram enviados mas, até o momento, não temos notícias", relatou.

Já os alunos da escola Santo Inácio, integrantes do Porgrama Ação Integrada para Adultos, querem a implantação do programa Educação de Jovens e Adultos para o ensino médio na escola. Conforme a professora, Cristina Ribeiro, os estudantes encontram dificuldades de seguir estudando ao terminar o ensino fundamental, em função da falta do Eja no bairro. O relato também vem do estudante, João Vilmar, que reclamou da falta de incentivo e de professores. Na oportunidade. a secretária adjunta informou existir uma grande burocracia para implantar um EJA de ensino médio em uma escola do município. "Seria mais fácil implantar na escola Jardim Planalto, por se tratar de escola estadual", destacou. A secretária afirmou, ainda que irá cuidar das demandas levantadas e manterá contato com a vereadora para buscar soluções para cada situação.Também participou da reunião o assessor da Deputada Stela Farias, Leandro Caldas.

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Esteio: Comitiva busca apoio para demandas junto à Secretaria de Educação do Estado

Por Terezinha Bobsin.

Vereadores participam da abertura da 22ª Femuci

02/10/2013 - A Câmara de Vereadores, através dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT) e Leonardo Pascoal(PP), que representou o Legislativo, participaram da abertura da 22ª Feira Municipal de Ciências e Ideias, salão de festas da igreja Imaculado Coração de Maria ficou tomado por estudantes, professores, pais e visitantes no primeiro dia de exposições. Estudantes da rede de ensino municipal, estadual e particular estarão expondo 61 diferentes projetos até o final desta quarta-feira, 2. A Feira, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte, tem parceria da Fundação Liberato. Os projetos vão desde apresentação da obra do poeta Mário Quintana a braço robótico hidráulico, passando por temas como reciclagem, partes do corpo humano, sistema braile, brincadeiras de trava-língua e alimentação saudável, entre outros. Todos os alunos participantes do evento ganharão certificados. Os três melhores projetos receberão premiações como troféus e medalhas e cinco projetos serão apresentados na Mostratec Júnior, organizada pela Fundação Liberato, e que será realizada de 20 a 24 de outubro na Fenac, em Novo Hamburgo, A cerimônia de premiação ocorre também (2), às 16horas.

Por Terezinha Bobsin.

Câmara recebe publicação sobre o Papel da Comissão de Constituição e Justiça no Parlamento Municipal

02/10/2013 - O vereador Leonardo Pascoal (PP), recebeu na tarde de ontem(1º de outubro), o assessor da Comissão de Consituição de Justiça da Assembleia Legislativa do RS, Vanderlan Vasconselos. Na oportunidade, Vasconselos entregou ao vereador, em nome da presidência da CCJ/RS, uma publicação o seminário "O papel da CCJ no Parlamento Municipal". A obra, produzida após o Seminário de capacitação promovido pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, vai servir para atualizar os novos vereadores sobre o exercício do papel de legisladores e ficalizadores da administração pública. Conforme Vasconselos, a publicação pretende esclarecer dúvidas sobre os limites e as possibilidade de atuação dos mandatos. Durante a entrega, o assessor aproveitou para lembrar o Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.

O material, que ficará à disposição dos vereadores, contém informações sobre as palestras realizadas em 21 de junho, no Teatro Dante Barone, na Assembleia do RS, a exemplo de mecanismos como a "Ação Direta de Inconstitucionalidade", "construção de uma lei" , ministrado pelo advogado André Leandro Barbi de Souza, diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – Igam, bem como temas sobre as principais funções que a constuição reserva ao Poder Legislativo no Brasil, tratado pelo Conselheiro do Tribunal de contas do Estado (TCE), Cezar Miola. Também "A importância da Comissão de Constituição e Justiça no Parlamento Municipal", abordado pelo Professor Titular de Direito Constitucional e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Eduardo Kroeff Machadoi Carrion, está entre os assuntos que focados no trabalho.

Por Terezinha Bobsin.

Vereadores reúnem-se com AL/RS

03/10/2013 - Uma comitiva de Esteio, integrada pelos vereadoresJaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB)esteve hoje(3) no gabinete do deputado Estadual, Heitor Schuch, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia . Na pauta, a realização de audiência pública em âmbito municipal, em parceria com as entidades ACISE e CDL, para discutir o projeto de lei que está tramitando na Assembleia, propondo mudanças no Parque de Exposições Assis Brasil. O coordenador da Comissão de Constituição e Justiça, Vanderlan Vasconselos, participou da discussão. Os vereadores são integrantes da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio do Trensurb, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal.

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio adere ao Outubro Rosa

03/10/2013 - A entrada da Câmara de Vereadores de Esteio está cor-de-rosa desde a última terça-feira,(1ºde outubro). A adesão ao Outubro Rosa visa conscientizar a sociedade sobre o perigo do câncer de mama e as formas de prevenção e tratamento. Este é o segundo ano que a Câmara participa da atividade. Para a vereadora Michele Pereira (PT), que propôs a adesão em 2012, o movimento vem alcançando, de forma bonita e feminina, a popularidade, estimulando a participação de empresas e entidades. "Esta ação faz com que as mulheres percebam a importância da prevenção, através de mamografias e toques. O Outubro Rosa, criado nos Estados Unidos, assume importante papel quando ajuda a salvar vidas", destaca. Além disso, a Câmara de Vereadores, através da Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB), incluíram na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o recurso de R$ 20 mil direcionado à Liga Feminina de Combate ao Câncer. Com a emenda, que está tramitando na Câmara de Vereadores, a entidade passará a receber R$ 70 mil em 2014. Entretanto, a proposta também deverá aprovada pelo Executivo.

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Por Terezinha Bobsin.

Vereadores protocolam emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014

03/10/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB), apresentou na última terça-feira, 2, emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, aumentando o valor em R$ 20 mil com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. O recurso previsto na LDO é de R$ 50 mil. Os vereadores justificam a emenda, informando que o pedido é da entidade durante audiência pública realizada em 30 de dezembro.

Também o vereador Rafael Figliero (PTB), protocolou emenda à lei, sugerindo ampliação na verba da manutenção do canil, no valor de R$ 10mil, o que vai totalizar R$ 40 mil na ação, visando compra de ração para os animais do canil. A sugestão foi das ONGs protetoras dos animais também durante a audiência.

Por Terezinha Bobsin.

Transporte aos estudantes com necessidades especiais será tema de audiência em Esteio

04/10/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB), realiza na próxima quarta-feira, 9 de outubro, às 17 horas, no salão da APAE de Esteio (rua Alegrete, 393) Audiência Pública para tratar da prestação de assistência de transporte, municipal e intermunicipal aos estudantes com necessidades especiais. Estão sendo convidados para o evento, representantes do Poder Executivo, das escolas municipais, Associação dos Transportadores Escolares, Ministério Público, escolas APAE e Padre Reús, representantes da Metroplan e Trensurb e Concessionária e Permissionários do transporte coletivo e seletivo de Esteio.

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio promulga lei criando o Dia Municipal de Combate à Psoríase

Vereadores derrubaram veto do Executivo por unanimidade

04/10/2013 - A Câmara de Vereadores, através do presidente Jaime da Rosa(PSB) promulgou nesta semana a Lei 5771/2013, instituindo o 29 de outubro como Dia Municipal de Combate à Psoríase. A matéria, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PT), havia sido vetada pelo Executivo, que justificou, entre outras razões, o vício de origem e a falta de fonte de custeio. Entretanto, a Câmara de Veradores derrubou no último dia 24 de setembro, por unanimidade , o veto aposto pelo prefeito. Conforme o parecer jurídico do assessor jurídico da Câmara, Eran Vidal de Negreiros, "não se vislumbra nenhum dos vícios apontados no documento".

Embasado em diversos pareceres do do Tribunal de Justiça do RS, também o procurador da Câmara, Sandro Dutra Ribeito, alerta que o projeto de lei não obriga que se façam ações de conscientização contra a psoríase, apenas as faculta, motivo pelo qual não se indica a fonte de custeio. Além disso, a Comissão de Justiça e redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB), acompanhou o parecer do setor jurídico e optou pela rejeição do veto. Para o vereador Leonardo Pascoal, a questão é meramente política. "Não houve um embasamento sério na construção do veto, já que um projeto nos mesmos moldes foi aprovado pelo Executivo e voltou em forma de lei", disse.

Por Terezinha Bobsin.

Comunidade do Novo Esteio quer financiamento para ligar casas à rede de esgoto

Acompanhado de um grupo de moradores do bairro Novo Esteio, o vereador Leonardo Pascoal(PP), esteve na manhã de ontem(16) entregando ao diretor Administrativo da Corsan, Marcus Vinicius Vieira de Almeida, pedido da comunidade: que a companhia busque um financiamento ou estude uma alternativa para custear, integral ou parcialmente, as ligações dos imóveis do bairro junto à rede coletora de esgoto, dentro do projeto piloto que será iniciado neste segundo semestre na região.
Para o vereador, esta medida pode acelerar o início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto e viabilizar a ligação de todos os moradores, independente de sua condição socioeconômica. "Além disso, padronizaria o trabalho, reduzindo a chance de problemas e serviria de modelo para os demais bairros da cidade e para outros municípios, melhorando a O diretor disse que a demanda pode ser viável e determinou a abertura de um processo interno na estatal para avaliar a viabilidade da proposta. "Vamos acompanhar esta reivindicação com entusiasmo", comemorou o vereador.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Foto e informações: gabinete do vereador