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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
Audiência Pública trata da LOM e do Regimento Interno
25/11/2013 - A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara se reúne hoje(25), a partir das 18h30min, em audiência pública, na Sala de reuniões Alberto Pasqualini. Na pauta está análise das propostas da comissão visando qualificar a matéria. Entre os textos analisados estiveram os artigos 1º ao 8º, que tratam sobre os poderes municipais. A Comissão é integrada pelos vereadores Michele Pereira/PT (presidente), Leonardo Pascoal/PP (relator), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB)e os vereadores Harri Zanoni(PSB) e Marcelo Kohlrausch(PDT). A ideia, além de qualificar legislação vigente, é atualizar as políticas públicas. O projeto na íntegra, poderá acessado no site www.camaraesteio.rs.gov.br/legislacao.asp
Por Terezinha Bobsin.
Atuação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente será debatida em março
26/11/2013 - O debate sobre a atuação do Conselho Tutelar e demais órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente vai ser transferido para o início do próximo ano letivo. A decisão tomada na tarde de hoje(26) é da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Esteio, composta pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Jane Battistello(Partido da Solidariedade) e Rafael Figliero(PTB). A discussão sobre a rede de proteção se dará em função de reclamações que os vereadores têm recebido nas visitas às escolas municipais. "Resolvemos tranferir para o ano que vem em respeito ao calendário escolar de final de ano. Manteremos nosso compromisso de acompanhar o desempenho do conselho", disse a presidente da Comissão, Beatriz Lopes.
Por Terezinha Bobsin.
Lei Orgânica Municipal vai sofrer alterações
A ideia é qualificar e modernizar o texto
26/11/2013 - A Lei Orgânica do Município está recebendo uma atenção especial da Câmara de Vereadores neste ano. A Comissão Temporária Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal, que vem se reunindo há alguns meses debatendo todos os artigos da lei que rege a cidade, realizou ontem 25, à noite, audiência pública, oportunidade em que ouviu sugestões sobre as alterações que estão sendo propostas, com a presença de integrantes da comunidade e do Consultor Jurídico da Prefeitura, Antenor Sato. Entre as mudanças estão adequações às leis de licitação, acesso à informação e de Responsabilidade Fiscal.
Conforme os vereadores, Michele Pereira(PT) - presidente; Leonardo Pascoal(PP) - relator, além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), e os vereadores Harii Zanoni (PSB) e Marcelo Kohlraushc(PDT), a Comissão estará recebendo indicações de mudanças até o dia 5 de dezembro. Segundo a comissão, estão sendo alterados artigos que já tem a previsão na Constituição; a alteração de nomenclaturas, a exemplo do tratamento de idosos e portadores de deficiência; adaptações à redação, prevendo a divulgação da Lei de Acesso à Informação por meio eletrônico; a inclusão de prevenção à enchentes nas calamidades públicas, além da atualização de políticas públicas para diversos setores da sociedade civilm, entre outas mudanças. Alguns pontos deverão ser analisados mais detalhadamente pelo Executivo. "Vamos levar a apreciação de algumas questões mais específicas, com a do Regime Próprio de Previdência", destacou Sato. A integra da emenda emenda de revisão e atualização será oficialmente apresentada até 15 de dezembro. A proposta parcial pode ser consultada no sitewww.camaraesteio.rs.gov.br/legislacao.asp
A Lei Orgânica é uma lei genérica, elaborada no âmbito do município e conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros. No caso de Esteio, a LOM foi promulgada em 5 de abril de 1990 e, em 2005 foi alterada pela então Comissão Temporária Especial de Revisão e atualização. Em 2009, foi atualizada até a emenda 70/2008, na XIV Legislatura, na gestão da ex-presidente, Michele Pereira.
Por Terezinha Bobsin.
Orçamento de 2014 será tema de audiência pública amanhã
27/11/2013 - A proposta orçamentária anual para 2014, que está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento, vai ser tema de audiência pública amanhã, 28, às 18 horas no Plenário da Câmara de Vereadores. Conforme o presidente da Comissão, vereador Leonardo Dahmer(PT), a data limite para a apresentação de emendas é 2 de dezembro, visto que o projeto deverá ser apreciado na sessão de 03 de dezembro. "A devolução da matéria ao Executivo com suas respectivas emendas parlamentares, será até o dia 7 de dezembro", destaca. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. O projeto na íntegra, poderá acessado no site www.camaraesteio.rs.gov.br/legislacao.asp
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio participa do Juventude em Ação
27/11/2013 - A Câmara de Vereadores participou nos dias 21 e 22, na Praça da Juventude do Juventude em Ação. O evento, integrante da programação da Semana da Consciência Negra de Esteio, ofereceu diferentes rodas de conversa, entre elas, o tema política. Na oportunidade, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), o presidente Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo pascoial(PP), Marcelo Kohlrasuch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), puderam explicar a função do vereador; o papel fiscalizador do Legislativo e as atividades desenvolvidas pela Câmara de Vereadores e a necessidade de participação da juventude nas discussões realizadas em Plenário. "E preciso que os jovens também possam decidir o futuro da nossa cidade, através da participação e do conhecimento do que é votado pela Câmara de Vereadores", destacou o presidente Jaime da Rosa. As Ilhas de Convivência proporcionaram, ainda, discussões sobre violência, drogas, trabalho e cotas sociais e étnico-raciais. Além dos debates, os jovens puderam assistir à palestra “Liberdade e responsabilidade nos dias atuais”, com Administrador de empresas, professor e palestrante Fernando Petry. Outro palestrante aguardado e que movimentou os jovens foi o jornalista e presidente da Central Única das Favelas CUFA-RS, Manoel Soares. Ele falou sobre o relacionamento com pais adolescência e comportamento.
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Por Terezinha Bobsin.
Unilasalle apresenta projeto de gerenciamento de resíduos sólidos à Câmara de Esteio
27/11/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB) recebeu na tarde de ontem (26), professores representantes da Universidade Unilasalle, que apresentaram o projeto de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos domésticos “Catasol”: Desenvolvimento Social e Perspectivas para a Formação de Catadores e para a Consolidação da Rede de Comercialização Solidária. De acordo com o professor e pesquisador, Tiago de Mello, que atua junto a coletivos de catadores há sete anos e hoje integra o departamento Tecnosocial da universidade, o projeto já vem sendo realizado em Esteio, sendo que a primeira etapa de diagnóstico dos catadores foi concluída.
Mello informa que o próximo passo será o processo de capacitação dos catadores, previsto para janeiro de 2014. O objetivo é capacitar catadores individuais e organizados em cooperativas ou associações nas temáticas de economia solidária, cooperação no trabalho, logística e comercialização, bem como, organizar e implementar uma rede de comercialização articulada entre os municípios de Canoas, Esteio e Nova Santa Rita. Mello explicou que a ideia é utilizar a mão de obra do catador e proporcionar inclusão sócio- produtiva e desenvolvimento econômico em comunidades de periferia, além da realização de um trabalho voltado à educação ambiental para evitar o descarte em locais inapropriados. “A nossa proposta é estimular os catadores a adquirir boas práticas no trato da coleta que realizam e ao mesmo tempo integrá-los à sociedade, reconhecendo o catador individual como um agente de coleta nos municípios. O projeto vem a contribuir para pensarmos de que forma o município vai poder prestar conta do volume de material dessa coleta extra-oficial, que neste momento não aparece nos cômputos”, falou, ressaltando que acredita ser viável se chegar aos 30% de triagem e destinação adequada dos resíduos dos três municípios, pelas informações do diagnóstico, e agregar valor aos materiais. Questionado pela vereadora Michele Pereira, o professor explicou que são foram contabilizados 23 da cooperativa e 40 catadores individuais. Limítrofe com sapucaia não conseguem separar quem é de sapucaia quem é de Esteio.
O Vereador Harri elogiou o projeto e enfatizou que é fundamental a conscientização da importância de deixar a cidade limpa e da responsabilidade de todos os moradores nesse sentido. “ É inadmissível uma cidade sempre suja, esse tipo de projeto nos dá uma perspectiva de que ainda vamos ter uma cidade como a gente precisa, e com estes avanços vamos ter no futuro a recompensa”, disse. Já o vereador Leonardo Pascoal, lembrou do recente anteprojeto construído com entidades de proteção aos animais que colocaria um horizonte de oito anos para a proibição do tráfego de veículos de tração animal, e questionou a viabilidade disso, considerando a situação dos catadores.
Mello disse que, provavelmente, se possam criar outras estratégias que substituam as carroças, como carrinhos elétricos, porém disse que a questão deve ser repensada e defendeu o uso das carroças dizendo que 90% dos catadores tratam bem os animais e que a questão de defesa dos animais deve ser problematizada sob uma legislação específica de coleta seletiva. A Comissão fará um estudo do diagnóstico que será enviado nos próximos dias pela equipe e dará continuidade ao debate, inclusive englobando outras entidades que possam contribuir para a vigência de uma legislação moderna que contemple a todos os envolvidos. Além dos vereadores integrantes da Comissão, participaram do encontro, o Analista de Projeto, Rafael Santos Pereira, Cristiane Farias que também faz parte da equipe Unilasalle, e a vereadora Jane Battistello (Partido da Solidariedade).
Por Terezinha Bobsin.
Esteio: Entidades discutem Orçamento de 2014
28/11/2013 - Entidades de Esteio, entre elas a Associação de pais e Amigos dos Excepecionais (Apae) e Associação de Meninos de Esteio (Ame), conheceram ontem(28), durante a audiência pública na Câmara de Vereadores, a proposta orçamentária anual para 2014. De acordo com o represenante da Apae, Afonso Tochetto, houve um diálogo com o Executivo sobre o repasse maior do recurso destinado atualmente para o abrigamento das crianças que estão em situação de vulnerabilidade social. "O valor para cobrir as despesas serái R$ 250 mil. O Executivo nos acenou com a possibilidade de cedência de professores", disse. Conforme o presidente da Comissão, vereador Leonardo Dahmer(PT), a data limite para a apresentação de emendas é 2 de dezembro, visto que o projeto deverá ser apreciado na sessão de 03 de dezembro. "A devolução da matéria ao Executivo com suas respectivas emendas parlamentares, será até o dia 7 de dezembro", destaca. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. O projeto na íntegra, poderá acessado no site www.camaraesteio.rs.gov.br/legislacao.asp A audiência foi acompanhada pelos vereadores Rafael Figliero(PTB), Beatriz Lopes(PT) e Leonardo Pascoal(PP). Confira o recurso para as entidades e ações: Apae: R$ 520 mil mais R$ 220 mil do abrigamento São Camilo: R$ 7,3 milhões Liga de Combate ao Câncer: R$ 70 mil Canil: R$ 40 mil Atendimento à criança em situação de risco: R$ 400 mil Rede se derviços de convivência e fortalecimento de vínbculos: R$ 220 mil Adevic: R$ 25 mil Controle de animais de rua: R$ 60 mil Semana do Hip Hop R$ 15 mil Semana da Consicência Negra: R$ 10 mil
Por Terezinha Bobsin.
Prefeito fala sobre ações para conter enchentes à Câmara de Vereadores
Algumas medidas, como a construção e ampliação de galerias, serão adotadas no ano que vem
03/12/2013 - Com participação de uma parcela da comunidade de Esteio, além do secretariado municipal, o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, falou sobre as ações de combate as cheias na cidade na tarde de sexta-feira(29), na Câmara de Vereadores. A reunião, que foi conduzida pelo presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), partiu de uma convocação, a pedido do vereador Leonardo Pascoal(PP), com aprovação do Plenário. Durante cerca de duas horas, o prefeito foi questionado pelos vereadores em relação a falta de casas de bombas na BR 448 – pedido que deveria ter partido do município segundo o DNIT; sobre o andamento da obra da Beira Arroio, iniciada em 2010 onde parte dela está desabando; o desassoreamento dos córregos atrás do Parque Assis Brasil, limpezas das tubulações e arroios e sobre as ações que precisam de atenção do governo municipal no combate às enchentes, que vêm assolando diversos pontos da cidade, inclusive os bairros Novo Esteio e Vila Osório.
Na oportunidade, Rinaldi destacou que várias medidas serão adotadas em 2014, a exemplo da compra de um caminhão hidrojato e uma draga, viabilizando a limpeza dos arroios; a ampliação e construção de novas redes de esgoto, ações que serão custeadas através da arrecadação do IPTU. "Todo o imposto será revertido para este fim, bem como para a contrapartida dos projetos das bacias", se comprometeu. O prefeito também garantiu a construção de novas galerias na rua Bento Gonçalves, com uma maior dimensão ( 1,5x1,00 metros); a construção de uma bacia de contenção, também na rua Bento Gonçalves, terreno localizado ao lado da Morada 2; a limpeza constante e ampliação das redes de esgoto em diversos bairros, em especial na Celina Kroeff, no bairro Novo Esteio. Rinaldi destacou as ações que já estão acontecendo no lado industrial da BR 116: “As obras que tiveram erosão serão recuperadas pela empresa dentro do contrato. As limpezas das galerias estão sendo feitas através de parceria entre o município e Corsan”, disse.
Para o prefeito, o município não está alheio aos recentes acontecimentos: "Temos um trabalho permanente acontecendo na cidade. O desassoreamento do arroio Esteio; destinação do óleo de cozinha; a coleta seletiva e o emplacamento de carroças, tornando os condutores parceiros do município e as limpezas das redes de esgoto de forma permanente", disse, lembrando que a canalização do município é antiga. O prefeito defendeu, ainda, a obra da Beira Arroio, afirmando que não é a ponte que tranca a passagem da água. Além disso, questionado pelos vereadores, Rinaldi afirmou que solicitou um estudo aprofundado envolvendo a BR 448 e o Rio dos Sinos e a elaboração de projetos executivos de obras no trecho da rodovia ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre(DNIT), mas alertou que o problema é de todas a cidades que formam a bacia do Rio dos Sinos. "Precisamos entender que soluções nas áreas mais elevadas são determinantes para acabar com problemas não apenas desse ou daquele município, mas de todos", disse. Quanto ao canal que passa dentro da Votoran, Rinaldi disse que o município está cumprindo a determinação do Ministério Público de limpeza a cada seis meses.
Os vereadores lembraram ao prefeito de que existe um um documento de doação da área e do material para a canalização do canal, de 2008, na prefeitura e que a empresa, ainda não recebeu resposta. "Se a empresa doar a área e o material, a prefeitura realiza a execução", garantiu o prefeito. Os moradores que participaram da reunião pediram ações mais concretas e efetivas na resolução do problema. Rinaldi comprometeu-se em entregar em 15 dias um relatório contendo o cronograma de todas as ações, que serão detalhadas- a pedido do vereador proponente, incluindo os custos. Gilmar Rinaldi pediu união dos poderes para a resolução do problema. Da reunião participaram também os vereadores Leonardo Dahmer (PT), Michele Pereira(PT), Beatriz Lopes(PT). Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB), Felipe Costella(PMDB) e Rafael Figliero(PTB).
O que falaram os vereadores:
Leonardo Pascoal: solicitou que o prefeito apresente um cronograma de início e fim de cada obra;
Michele Pereira: falou sobre o custo das bacias e que não sejam mais solicitados recursos para pavimentação e, sim, para prevenção às enchentes;
Harri Zanoni: questionou as razões de não solicitar casa de bombas durante a construção da Rodovia 448 Rafael Figliero: Ressaltou que é preciso buscar uma solução definitiva para o problema.
Jaime da Rosa: questionou sobre o conhecimento do Executivo sobre a instalação da casa de bombas na BR 448 e enfatizou que se houvesse ocorrido o pedido para a instalação destes equipamentos, talvez não tivessem ocorrido enchentes nas proporções que aconteceram.
Marcelo Kohlrausch: falou sobre as atas das audiências públicas sobre a BR 448, os estudos Hidrológicos do local, bem como o levantamento fotográfico das três enchentes do ano de 2013, demonstrando os problemas de vazão que contrapõe a posição do DNIT e que sustentam a afirmação de que a BR 448 é sim um Dique Negativo para Esteio.
Leonardo Dahmer: afirmou que é preciso mais informações sobre o tamanho das bacias de contenção. Felipe Costella: disse que vai cobrar constantemente ações mais eficazes do governo
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Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio sedia formatura do PROERD
03/12/2013 - Na tarde de quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Esteio foi sede da Solenidade de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O evento, promovido pelo 34.º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tem por objetivo desenvolver a prevenção à violência e ao uso de drogas em escolas usando métodos que priorizem a moral e os bons costumes, a afetividade e modelos de vida saudável. Ao todo, foram formadas 245 crianças na edição 2013. O vereador Rafael Figliero (PTB) compôs a mesa de autoridades representando o Poder Legislativo. Os vereadores Jane Battistello (Solidariedade) e Leonardo Dahmer (PT) também prestigiaram o evento, além do Comandante do 34º BPM, Major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes, a Coordenadora do Proerd, Tenente Rosa Maria de Almeida, o instrutor Soldado Machado e o Mestre de Cerimônias, Soldado Felipin.
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Por Terezinha Bobsin.
Juventude é homenageada pela Câmara de Vereadores de Esteio
04/12/2013 - Treze jovens que se destacaram ao longo deste ano em diversas áreas da sociedade civil foram homenageados na noite de ontem(3) pela Câmara de Vereadores de Esteio, na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa foi do vereador Leonardo Pascoal(PP), que falou sobre o evento: "Os jovens são mais ousados, temem menos e encaram novos desafios. Estes indicados representam uma parcela da população esteiense que, diariamente, luta por um país melhor", disse,obervando a sintonia do Legislativo com a promulgação da Lei Federal 12.852/13, que instituiu o Estatuto da Juventude. Durante o evento, os jovens indicados por diversas instituições, receberam uma distinção do Legislativo.
Confira os homenageados e as instituições que indicaram:
Fabiani Nicolotti – Escola Estadual de 1º e 2º Grau Padre Réus
Bruno de Luca Fontoura Andrade – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio Amanda de Oliveira de Souza – Conselho Municipal do Bem estar Animal Cesar Augusto Gallert Felipin –
34° Batalhão de Polícia Militar Eduardo Thadeu Rodrigues – Gabinete do Vereador Leonardo Pascoal
Cristian Diego Morais Quinteiro – Gabinete do Vereador Marcelo Kohlrausch Dionathan
Goularte de Moura – Gabinete do Vereador Ari da Center Rafael
Diogo dos Santos – Gabinete do Vereador Leo Dahmer
Caroline Pinheiro Maciel – Gabinete do Vereador Jaime da Rosa
Paulo Sérgio Lozano Vasconselos – Gabinete do Vereador Felipe Costella
Camila Ribeiro Zeferino – Gabinete da Vereador Michele Pereira
Rodrigo Alexandre Barco Alves - Gabinete da Vereadora Bia Lopes
Rosana Ruas Machado Gomes – Gabinete do Vereador Rafael Figliero.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio vai repassar recurso às entidades
17/09/2013 - Verba vai cobrir encargos sociais de final de ano Cinco entidades assistenciais de Esteio vão poder cumprir com suas demandas de final de ano, a exemplo de férias , 13º e outros encargos sociais, com apoio da Câmara de Vereadores de Esteio. O repasse, que totaliza R$ 103.600,00, será votado na próxima terça-feira, 10. O projeto, com a redução da verba do orçamento do Legislativo já está tramitando na Câmara de Vereadores. Entre as entidades que prestam assistência à pessoas em situação de vulnerabilidade social estão a Associação de Voluntários Solidariedade Sagrado Coração de Jesus; Centro de Formação Teresa Verzeri; Escola de Educação Infantil Criança Esperança e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Ainda, haverá repasse para a Liga Municipal de Futebol de Campo, visando o custeio de jovens das categorias de futebol de campo sub -17 e sub -20, que participarão da 9ª Copa de Futebol, a realizar-se de 11 a 18 de janeiro de 2014, em Três Coroas. O presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), destaca que o recurso é oriundo de economias que o Legislativo vem fazendo ao longo do ano e que o pedido das instituições chegou à Mesa Diretora. Rosa lembra, ainda que durante 2013, a Câmara repassou recursos de sua economia para o Hospital São Camilo, visando o aluguel de espiradores, monitores cardíacos e incubadoras, bem como aquisição e instalação de condicionadores de ar para o Posto 3, totalizando R$ 190 mil. Além disso, o presidente informa, ainda, que outra parte do orçamento do Legislativo - R$ 50 mil - foi encaminhado para a reforma das capelas mortuárias do Cemitério Dois de Novembro.
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores pedem sinalização em frente à igreja onde funciona a escola Pe.Réus
04/12/2013 - A Escola, única da região que oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA para surdos, está interditada desde o início de novembro A Câmara de Esteio aprovou na noite de ontem(34), a pedido da vereadora Michele Pereira(PT) e do vereador Rafael Figliero(PTB), a instalação de uma placa de sinalização visando a redução da velocidade em frente a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada na avenida Presidente Vargas. A medida pretende atender aos estudantes da Escola Estadual Especial Padre Réus, instalada provisoriamente no local, em função do prédio estar interditado desde o dia 4 de novembro pelo Corpo de Bombeiros, devido a problemas elétricos, de hidráulica, na caixa de gás, no elevador, no telhado, além da necessidade de adequação das portas e colocação de vidros. Conforme os vereadores, os estudantes precisam de segurança nos horários de saída e entrada.
Frente Parlamentar: Além disso, os vereadores informam que participaram de uma reunião na última segunda-feira, 2, quando instituída a Frente Parlamentar Intermunicipal em Defesa da Obra da Reforma, que será integrada também pelos vereadores esteienses Michele Pereira (PT), Rafael Figliero(PTB), Leonardo Pascoal(PP), Leonardo Dahmer(PT), além dos vereadores Avelino Mazuchello (Sapucaia do Sul) e Ivo Fiorotti(Canoas), bem como vai contar com apoio de Edson Portilho . "A Frente Parlamentar atuará junto ao Governo do Estado, solicitando urgência no início da obra", observam. A vereadora Michele Pereira tambe´m destaca: "Mesmo antes de fazer parte da Frente Parlamentar, nosso gabinete já atuava na luta pela Escola Padre Réus. Protocolamos na Sessão da Câmara, em 5 de novembro, requerimento a 27ª Coordenadoria Regional de Educação para agilizar, em regime de urgência, a reforma da Escola Padre Reus", afirmou. O documento segue para o executivo ainda nesta semana. A escola Padre é a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA.ensino médio e o EJA.
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores visitam Hospital São Camilo
05/12/2013 - Vereadores visitam Hospital São Camilo
Câmara repassou R$ 190 mil de seu orçamento para auxiliar fundação
05/12/2013 - As dependências que foram reestruturadas da UTI e a chegada de equipamentos e leitos novos, através de contrato de cinco anos com o governo do Estado, foram pauta da visita do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Leonardo Dahmer(PT) e Felipe Costella(PMDB), na manhã de hoje(5), a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A comitiva do Legislativo foi acompanhada pelo prefeito Gilmar Rinaldi e pelo vice-prefeito, Fladimir Costella, além de diretores da fundação. O diretor técnico, o pediatra Marcelo de Oliveira Saldanha, mostrou os novos leitos equipados com sistema de sensores e monitores cardíacos, além de colchões especiais que evitam danos à pele. "Ao todo são dez leitos, mas apenas sete estão em total funcionalidade em função da falta de monitores", disse. a unidade também está equipada com um novo carro de paradas cardiorespirtaórias e desfibriladores.
Na oportunidade, a equipe destacou que o município deve receber R$ 38 milhões da contratualização com o estado, através do 100% SUS. Até o momento, segundo o diretor admnistrativo, Norberto Bierhalls, chegaram R$ 3 milhões e mais R$ 4 milhões estão a caminho, em formato de antecipação. "Quanto mais procedimentos realizarmos, mais recursos vem do estado", disse o Saldanha. Bierhalls explica que pretende chegar aos R$ 45 mlhões. "O que vem, por enquanto, são os R$ 38 milhões", garantiu. Durante a visita, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa reafirmou que a verba para a compra e a instalação de condicionares de ar para o Psto 3 e o aluguel de equipamentos, a exemplo de respiradores, monitores cardíacos e incubadoras, para que setores essenciais voltem a funcionar no hospital, com recursos da Câmara, no valor de R$190 mil, já foi destinados ao Executivo."O condicionar de ar não é mais um luxo, e sim, uma necessidade para os pacientes e também para os funcionários", disse. De acordo com o prefeito, a assinatura do contrato com a empresa que vai instalar os condicionadores de ar deve ocorrer nos próximos dias.
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Por Terezinha Bobsin.
Leonardo Pascoal reúne-se com a secretária de Educação
05/12/2013 - A segurança na escola Maria Cordélia Marques, localizada no bairro Três Marias, foi um dos temas abordados em reunião na tarde de hoje(5), entre a secretária de Educação, Carla Mantay e o vereador Leonardo Pascoal(PP), na sede da Secretária. Preocupado com a insegurança no local, especialmente no período noturno, Leonardo sugeriu a permanência de um policial militar nas imediações da escola no período de saída dos estudantes. De acordo com a secretária, o policiamento na escola depende da BM. "Vamos verificar junto ao Comando", disse.
Além disso, Pascoal também falou sobre o abandono de um terreno que dá acesso à escola Paulo Freire, que está intransitável devido à vegetação e ao barro em período de chuva, bem como sobre os materiais inservíveis nos estabelecimentos de ensino. Sobre o terreno, de acordo com a secretária, o local não serve de acesso aos alunos por estar localizado nos fundos da escola. “É um acesso utilizado somente por fornecedores. Entretanto já encaminhamos um pedido ao Ministério Público para realizar melhorias no local”, diz Carla.
Já sobre os bens inservíveis, Carla Mantay, ressaltou que o caminhão utilizado para recolher o material encontrava-se à serviço dos resgates e transporte na ocasião das enchentes.
Também a qualificação dos profissionais para lidar com a inclusão de alunos com necessidades especiais, fez parte dos questionamentos do vereador. Conforme a secretária, o município oferece capacitação para os educadores, visando estimulá-los a tratar o tema com mais sensibilidade. Ela explicou, ainda, que o recesso nas escolas não sofrerá alterações devido a Copa 2014. "Será mantido o período regular de 200 dias letivos, divididos em 800 horas aula", afirmou
Por Terezinha Bobsin.
Linhas telefônicas
06/12/2013 - As linhas telefônicas da Câmara de Vereadores estão com problemas e não estamos recebendo e nem podendo realizar chamadas. A previsão é que estejam liberadas até o final da tarde.
Por Terezinha Bobsin.
Esteio: Estudantes das escolas especiais recebem cartão do passe livre
Benefício foi concedido a partir de uma emenda da Câmara de Vereadores
06/12/2013 - A partir de hoje(6), os estudantes portadores de necessidades especiais de Esteio e os que vêm da região para estudar na Escola Estadual Especial para Surdos Padre Réus, têm passe livre no município. A iniciativa foi uma parceria entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura. A entrega das carteirinhas para os estudantes da região ocorreu na manhã de hoje(6), nas dependências da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada na avenida Presidente Vargas, onde a escola está atendendo provisoriamente por estar interditada, e contou com a presença do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores, Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT), Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella(PMDB) e Rafael Figliero(PT), além de representantes do Executivo.
Jaime da Rosa aproveitou para falar sobre a emenda de iniciativa da Câmara à Lei 4.407/07, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público, estendendo à pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual eq ue estejam matriculadas em instituições especiais de ensino do município, o benefício. "A princípio uma emenda do vereador Rafael Figliero garantia o benefício para pessoas surdas, mas resolvemos ampliar, conforme audiência pública realizada pela Comissão de Saúde em outubro", destacou.
O prefeito Gilmar Rinaldi, afirmou que Esteio está fazendo sua parte. "É preciso que outros municípios também adotem esta medida", relatou.
Os estudantes com necessidades especais, que residem em Esteio, devem procurar a secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, na Avenida Porto Alegre, 505 - Jardim Planalto, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17horas para o cadastramento. Devem levar os seguintes documentos: uma foto 3x4; comprovante de endereço; atestado médico comprovando a necessidade especial; duas testemunhas e comprovante de 1,5 salário mínimo, além do comprovante de matricula nas escolas especiais.
A professora da escola Padre Réus, Fabiane Gorniski, destacou a importância deste benefício: o passe livre foi uma grande conquista para os jovens que vêm de Sapucaia do Sul, Canoas e alguns de São Leopoldo. "Além de pagar a passagem intermunicipal, eles tinham que pagar a municipal", disse. A professora também informou que as obras de recuperação da Padre Réus, interditada pelo Corpo de Bombeiros em 4 de novembro devido a problemas no telhado e na rede elétrica, devem iniciar em janeiro e tem 120 dias para conclusão. "A afirmação é da Coordenadoria de Educação do Estado. Esperamos iniciar o ano letivo em nossas instalações", disse, agradecendo o espaço cedido pela igreja.
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Por Terezinha Bobsin.
Vereadores pedem apuração de responsabilidades pelas últimas enchentes ao MPF
09/12/2013 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), que preside a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, esteve na tarde de hoje (09), acompanhado do vereador Leonardo Pascoal (PP), no Ministério Público Federal, em Canoas, para discutir os fatores causadores e as responsabilidades pelas últimas enchentes que atingiram Esteio. Durante a conversa com o Procurador Federal Harold Hoppe, os vereadores se disseram preocupados com as obras da Rodovia da BR 448, que segundo eles, foram a causa das enchentes. Kohlrausch falou sobre a necessidade da construção de diques auxiliares e casas de bombas, e disse que durante as audiências públicas realizadas na Câmara de Esteio, os próprios representantes do DNIT, afirmaram a necessidade dessas obras complementares no trecho da via situado entre os municípios de Esteio e Sapucaia. “Entendemos que a limpeza nos arroios é importante, mas que a realização das obras é fundamental”, disse o vereador. O Vereador Leonardo Pascoal (PP) lembrou que após a enchente ocorrida no mês de outubro, foram feitas limpezas nos arroios, mas que, no entanto, não foram suficientes para evitar que uma próxima enchente acontecesse. Os parlamentares entregaram cópias das atas das audiências públicas realizadas nos últimos meses com membros do Executivo, DNIT e comunidade, além de um laudo pericial que menciona desvio de córregos através das obras. O procurador disse que vai entrar com um pedido de informações circunstanciais sobre o que estava previsto no projeto e o que foi executado nas obras e que pretende agendar audiência com o DNIT e com os vereadores, antes do dia 19 de dezembro de 2013, data prevista para a inauguração da rodovia.
Por Terezinha Bobsin.
Leonardo Dahmer é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para 2014
10/12/2013 - O vereador Leonardo Dahmer(PT) foi eleito na noite de hoje (10), por sete a três, presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para o exercício de 2014. Dahmer terá na Mesa Diretora os vereadores Jane Battistello(Partido da Solidariedade), como vice-presidente; Rafael Figliero (PTB), primeiro secretário e Felipe Costella (PMDB), como segundo secretário. A posse, conforme o presidente eleito será no dia 30 de dezembro, ainda sem horário definido, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal.
Dahmer, que ocupa atualmente a vice-presidência, foi reeleito para o segundo mandato consecutivo, sendo o vereador mais votado na história do município, com 2.211 votos. Natural de Esteio, Leo tem 33 anos e é formado em Ciências Sociais pela UFRGS . Na sessão de hoje também foram escolhidos os líderes de bancadas, as comissões permanentes, que atuarão no ano que vem, e as comissões representativas para o período de recesso, que se inicia em 15 de dezembro e encerra em 30 de janeiro.
Perfil do novo presidente:
Descendente de imigrantes alemães, tem sua origem numa família de agricultores. Leo conhece desde pequeno os problemas das comunidades mais carentes. Nasceu e até hoje mora na vila Navegantes. Tornou-se liderança comunitária e passou a se envolver na luta pelo fim das enchentes e pela urbanização da sua região. Na juventude, participou ativamente da Comunidade Luterana Bom Pastor. Envolveu-se em grupos de juventude, dança folclórica alemã e festas culturais. Cursou mecânica industrial na Escola Técnica Liberato e teologia na Escola Superior de Teologia. Nesse período, trabalhou como metalúrgico em Porto Alegre e também no Polo Petroquímico. Aos 17 anos começou sua militância política no Partido dos Trabalhadores. Em 2008, aos 27 anos concorreu pela primeira vez e foi eleito vereador com 1.195 votos, sendo o mais votado do PT em Esteio. Seu primeiro mandato foi marcado pela participação popular. Entre as ações que realizou como vereador ganham destaque as lutas pela ampliação do ensino técnico, pela educação, pela urbanização das vilas, pelas obras de infraestrutura e mobilidade urbana e pela cultura. Em seus segunfo mandato, conquistou 2.211 votos, sendo o vereador mais votado na história de Esteio. Leo acredita que é possível fazer uma nova política, renovada, cheia de atitude e vontade, comprometida com os interesses da população.
Confira as Comissões Permanentes para 2014
Constituição, Justiça e Redação:
Michele Pereira Harri Zanoni Marcelo Kohlrausch
Finanças e Orçamento:
Jaime da Rosa Leonardo Pascoal Felipe Costella
Educação, Cultura e Desporto:
Rafael Figliero Beatriz Lopes Jane Battistello
Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social:
Leonardo Pascoal Michele Pereira , Jane Battistello
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos:
Felipe costella Beatriz Lopes Jaime da Rosa
Urbanização, Transporte e Habitação:
Marcelo Kohlrausch Harri Zanoni Rafaerl Figliero
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores discutem projeto de doação de área para modernização do Parque Assis Brasil
10/12/2013 - A doação ao governo do Estado de uma área no Novo Esteio, junto a zona industrial, foi pauta de reunião na tarde de ontem(10), entre a Câmara de Vereadores e os diretores do Parque de Exposições Assis Brasil. Durante o encontro, ocorrido no prédio do Legislativo, os diretores, Jefferson Chiarelli e Marcio Muller, explicaram que o local vai ser utilizado para a modernização e ampliação do parque. "Como é do conhecimento público, o governo do estado pretende investir na ampliação e readequação do Assis Brasil, criando um espaço multifuncional, voltado às atividades do agronegócio, agricultura familiar e ao cavalo crioulo.", disseram.
Segundo os diretores, o investimento público, através do BNDES, será de R$ 72 milhões e o estado depende da aprovação deste projeto para seguir a execução do investimento, que tem previsão de término de oito anos. Muller salientou, ainda que a ideia é construir um dique no local para que não ocorram alagamentos no Parque, a exemplo deste ano. "Todos os estudos estão sendo realizados pela Metroplan, através do Termo de Cooperação assinado recentemente entre a Metroplan e os municípios de Esteio e Canoas", destacou Muller.
De acordo com os vereadores, a situação da área, de 13 mil metros quadrados, que ainda está habitada por duas familias e empresas, precisa ser melhor esclarecida pelo Executivo. Além disso, para a maioria dos vereadores, é preciso que seja estabelecido prazo de início das obras. Os vereadores questionaram sobre a contrapartida para o município e os benefícios que a doação trará à cidade. "Ficamos apenas com o ônus das atividades no parque", afirmaram,
Em material informativo, os diretores observaram que o parque de Exposições vai abrigar um Centro Institucional Agrofácil; Centro Educacional; Centro de Eventos; Agroshopping e um Parque Técnológico. Conforme eles, a Associação Brasileira de Criados de Cavalos Crioulos e o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS também sofrerão processo de modernização e reurbanização de suas instalações, visando o uso para promoções durante todo o ano. Chiarelli garantiuque o Centro de Eventos, que vai abrigar os shows terá acústica Um novo encontro será realizado nos próximos dias.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), os vereadores Harri Zanoni(PSB), Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella(PMDB), Jane Battistello(Solidariedade), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira PT) e Rafael Figliero(PTB).
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Por Terezinha Bobsin.
Esteio: Comissão de Educação visita obras da escola Dulce Moraes
11/12/2013 - Os vereadores Rafael Figliero (PTB), Jane Battistello (Solidariedade) e Beatriz Lopes (PT), visitaram nesta tarde (11), o Centro Municipal de Educação Básica Dulce Morais. A intenção foi de acompanhar o andamento das obras de construção da quadra poliesportiva do local. Na oportunidade, com a presença do Executivo, o vereador Figliero ressaltou a importância das reformas para melhorias nos espaços educativos. “A Comissão de Educação tem acompanhadode perto a realidade das escolas,e estamos atentos aos pedidos que nos são feitos”. Até o momento já foi construído o piso de concreto, instalado o alicerce para a cesta de basquete e o cercamento da quadra, faltando apenas a pintura e a colocação da parte coberta do espaço. A quadra também contará com acessibilidade para alunos cadeirantes. O valor total da obra é de R$ 160.684,12 e a previsão para a sua conclusão é até 20 de janeiro.
Por Terezinha Bobsin.
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