Notícias
Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
Comissão de Educação conhece comunidade terapêutica
29/08/2014 - A Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (SDD) e Rafael Figliero (PTB), visitou na última quarta-feira, 27, a Comunidade Terapêutica Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), com o propósito de conhecer o trabalho da Instituição. O Isev é um centro de tratamento que atua na recuperação das pessoas e famílias afetadas pelo uso ou abuso de substâncias psicoativas, visando o tratamento, sua recuperação, ressocialização e inserção social. Além disso, por meio de parcerias e incentivo próprio, a comunidade terapêutica oferece cursos e oficinas profissionalizantes, visando seu retorno ao convívio social.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Solenidade vai homenagear Liga Esteiense de Futebol de Campo
21/10/2013 - A Liga Esteiense de Futebol de Campo e os finalistas do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2013 serão homenageados pela Câmara de Vereadores. A proposta, de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), foi aprovada por unanimidade no último dia 10. Para o vereador proponente, a cada ano que passa a comunidade esportiva aguarda a recuperação dos campos de futebol. "Por isso o trabalho da liga merece ainda mais o nosso apoio e homenagem, pois não há contrapartida do poder público que retribua o grande esforço dos clubes, atletas e da própria instituição homenageada", destaca.A solenidade será realizada no dia 5 de novembro, às 19h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Vereadores aprova a instituição do Procon em Esteio
23/10/2013 - A vereadora Michele Pereira (PT), está comemorando a aprovação por unanimidade, pela Câmara de Vereadores na noite de hoje(22), do Projeto de Lei, instituindo o Procon em Esteio. A matéria, encaminhada pelo Executivo Municipal, cria também o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumir (CODECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Segundo a vereadora Michele Pereira, presidente da Comissão de Justiça e Redação, esta é uma antiga demanda sugerida pelo seu gabinete, há muito esperada pela comunidade: "Desde 2001 estamos sugerindo a implantação do Procon no município, visando atender nossa comunidade que acaba tendo que se deslocar a Porto Alegre para resolver seus problemas de consumidor. Insistentemente venho cobrando do Executivo a criação deste órgão, através de várias inclusões nos planos orçamentários da cidade. Desta vez, a administração aceitou as sugestões retiradas da audiência pública realizada pela Comissão de Justiça em 14 de outubro, com apoio das entidades como ACise, CDL, OAB, ente outras, o que qualificou ainda mais a proposta. Fico satisfeita pelo atendimento desta demanda pois, agora,Esteio terá um canal de comunicação entre os consumidores e fornecedores", destacou.
Entre as emendas parlamentares sugeridas pelos integrantes da Comissão de Justiça, Michele Pereira, Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni (PSB), visando a qualificação da matéria, estão a utilização dos recursos somente para modernização e reaparelhamento do órgão até que o órgãos possa suportar a folha de pagamento com verba própria, e a inclusão de artigo prevendo, nas atribuições, da Coordenadoria do Procon, a representação no Ministério Público, para fins de adoção de medidas processuais.
Da audiência pública, também foram adequadas e aprovadas ao texto original, a exigência de aprovação do Condecon, de contratações de consórcios públicos pelo Poder Executivo voltados à proteção do consumidor; a inclusão nas atribuições do cargo de fiscal do Procon a função educativa e da aplicação de multas, bem como a inclusão de um representante da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Associação de Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), como membros do conselho. "O primeiro passo com a aprovação do projeto foi dado. A partir de agora estaremos em parceria com o Executivo em busca de um local para que o Procon possa funcionar", reforçou. A intenção do Executivo é garantir o funcionamento em janeiro de 2014.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio repassa bens inservíveis à prefeitura
01/09/2014 - O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer, além do diretor geral, Ricardo Silva, entregaram ao prefeito Gilmar Rinaldi, na última sexta-feira, 29, o documento repassando ao município diversos bens inservíveis ao Legislativo. Entre eles estão mais de 60 cadeiras; uma motoclicleta, uma central telefônica digital com 30 troncos, além de equipamentos de informática obsoletos. A ideia, segundo Dahmer, é que as cadeiras, que estão em condições de uso, sejam distribuídas aos postos de saúde e os materiais de informática para a Associação de Recicladores e Catadores de Esteio - Arca. Segundo Rinaldi, os bens serão alvo de leilão, que será organizado em breve pela prefeitura e as indicações, a exemplo das cadeiras e dos equipamentos de informática, serão distribuídos conforme solicitado pela Câmara de Vereadores.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Inicia-se a votação em defesa do plebiscito popular por constituinte soberana do sistema político
01/09/2014 - Câmara de Vereadores terá urna para votação Começou nesta segunda-feira (1) o Plebiscito Popular por uma Assembleia Constituinte Exclusiva à Reforma Política. A votação ocorre até o dia 7 de setembro. A ideia, segundo o presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), que disponibilizou uma urna na sede do Legislativo, é que o Congresso Nacional convoque uma Assembleia Constituinte sobre o sistema político. Em Esteio, através de aprovação em Plenário, a Câmara criou a Frente Parlamentar em defesa da causa, que tem a participação das vereadoras Michele Pereira (PT), Beatriz Lopes (PT) e Leonardo Dahmer (PT).
Além das urnas físicas, os eleitores poderão participar de forma online. Para que o voto seja computado, é necessário informar o nome e o CPF. O objetivo é alcançar um número expressivo de votantes e também abranger localidades onde não tenha urna. Mais informações no endereço: http://plebiscitoconstituinte.org.br/
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Esteio: Moradores da Vila Osório reclamam do trânsito e de acidentes
23/10/2013 - A situação do trânsito e os constantes acidentes devido ao excesso de velocidade na Rua Brasília, na Vila Osório, foram tema de reunião, na tarde de ontem(22), na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Leonardo Dahmer(PT) e Rafael Figliero (PTB), moradores do bairro e a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana. O pedido foi do vereador Jaime da Rosa(PSB). A ideia da comunidade é de alterar o sentido da Rua Brasília para único além da colocação de quebra-molas. Na oportunidade, o diretor de Trânsito, Eurico Siqueira, questionado pelo vereador Kohlraushc, disse que não há estudo específico sobre alterações no local e que o Executivo não possui engenheiro de trânsito. "Mesmo com a análise, é preciso que o engenheiro assine o projeto", disse. Além disso, o diretor argumentou que a colocação de quebra-molas só pode ser feita em último caso, conforme o Código de Trânsito. Um dos moradores contou que só neste ano, ocorreram oito acidentes em duas esquinas do bairro. O diretor de trânsito disse que levará os pedidos ao Secretário de Trânsito para que seja feito um estudo de viabilidade.Mais uma reunião deve ocorrer na próxima terça-feira, 29, às 16 horas, com a presença da secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que os moradores e vereadores possam solicitar um prazo de entrega de projeto de viabilidade de alteração do trânsito. Participaram da reunião os vereadores, Beatriz Lopes, Harri Zanoni(PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP).
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Por Terezinha Bobsin.
Medida quer garantir mais segurança aos usuários de bancos em Esteio
23/10/2013 - Agências bancárias poderão ser obrigadas a instalar painéis opacos entre os usuários que já estão nos caixas e àqueles que aguardam atendimento. Esta é a proposta do vereador Felipe Costella(PMDB), protocolada na Câmara de Vereadores na noite de ontem(22). A ideia é diminuir a incidência do delito conhecido como "saidinha do banco", prática utilizada pelos assaltantes que já escolhem a vítima em potencial dentro da agência, que é abordada assim que deixa o banco. Costella, que é presidente da comissão de Segurança da Câmara, disse temer ataques à comunidade, após o atendimento nos caixas bancários. "Estamos preocupados com a segurança das pessoas, principalmente na hora em que saem das agências bancárias. O poder público tem o dever de buscar alternativas que garantam a segurança e a privacidade dos cidadãos em todos os locais, inclusive dentro das agências bancárias”.
O vereador foi buscar na tarde de ontem(22), o exemplo do Banrisul, e conversou com o gerente, Milton Eugênio Weigel, que aprovou a medida. O projeto, que vai tramitar pelas comissões permanentes para análise, prevê prazo de 90 dias para adaptação das agências bancárias e sanções, caso aprovado, que vão desde advertência, aplicação de multas, até a cassação do alvará de funcionamento.
Por Terezinha Bobsin.
Encerrada Semana da Pessoa com Deficiência
01/09/2014 - A Semana da Pessoa com Deficiência encerrou-se nesta sexta-feira, 29, com a realização da Conferência da pessoa com Deficiência, em sua terceira edição. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores, com a presença da vereadora Michele Pereira (PT) e do vereador Rafael Figliero (PTB).
Durante a atividade, um vídeo de dança do grupo Movimento Surdo, composto por alunos da Escola Estadual Especial Padre Réus. Uma série de depoimentos fizeram parte da conferência, entre eles o da homenageada pelo Legislativo, , a auxiliar de inclusão Sabrina Minhos , que desenvolveu um colete especial para o menino Lucas Natã, aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vivendo a Infância, visando facilitar interação do garoto com os colegas. Também o menino Getúlio Felipe Fernandes da Silva, de 9 anos, beneficiado pela AACD, que ficou conhecido por ter entrado em campo com o goleiro da Alemanha em um dos jogos da Copa do Mundo de 2014, relatou suas experiências. No último dia 26, a Câmara de Vereadores realizou ato solene alusivo à Semana da pessoa com deficiência e destacou nove pessoas que prestam relevantes serviços à causa. As atividades tiveram apoio do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência (Compede), Câmara de Vereadores e realização da Prefeitura.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Projeto do novo traçado de alta tensão sobre a vila Osório é solicitado pelos vereadores
Depois da mobilização da comunidade, em abril, as obras de instalação da rede de alta tensão foram paralisadas.
24/10/2013 - Os vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Leonardo Pascoal(PP) estão solicitando cópia do projeto do novo traçado da linha de alta tensão que irá cruzar a Vila Osório, em Esteio, à Prefeitura. A medida, aprovada em Plenário na última terça-feira, 22, pretende esclarecimentos sobre a proposta apresentada pela concessionária AES Sul à secretaria de Desenilvimento Urbano e Habitação. O primeiro traçado apresentando pela concessionária - pelas ruas Tirandentes, Brasília, São Cristóvão, Leônidas Silva até a Castro Alves, onde se reencontraria com a rede original - iria atingir mais de 50 famílias, que conseguiram a paralisação imediata das obras em abril, por não aceitarem a instalação de torres de alta tensão em frente às suas residências.
Na oportunidade, com a mobilização da comunidade e dos vereadores, as obras foram paralisadas até que o novo traçado sugerido pela comunidade para que a rede seja puxada pelas ruas Peri Fagundes e Oswaldo Kroeff com saída até a BR 116, o que atinge apenas quatro famílias, fosse apresentado ao Departamento de Infraestrutura e Transporte (Dnit), devido a inclusão de parte da BR 116 na rota. "Há alguns dias, foi anunciado pela concessionária a alteração na rota, mas precisamos assegurar que as reivindicações dos moradores, expressas junto ao Poder Público e à companhia AES Sul, foram atendidas", destacam.
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Por Terezinha Bobsin.
Comissão de Saúde discute demandas com a Secretaria de Saúde
02/09/2014 - A Comissão de Saúde reuniu-se na tarde de hoje (02) com a secretária da Saúde, Ana Paula Macedo, a fim de trazer algumas demandas vinculadas à área. Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). Um dos questionamentos lançados pelos parlamentares, girou em torno da demora na realização de exames, em que muitos pacientes precisam aguardar por longos períodos, chegando até mesmo a esperar quatro anos por uma consulta ou exame. “É necessário permanecer tanto tempo em uma fila de espera para a realização de um exame”, indagou o vereador Leonardo Pascoal. Em resposta, Ana Paula explicou que em muitos casos os pacientes dependem de especialidades médicas diferenciadas e que algumas delas não estão disponíveis no município. “Vários casos necessitam ser encaminhados a Porto Alegre e como muitos pacientes da região metropolitana são deslocados. A fila tende a aumentar, o que faz com que a realização de exames específicos demore. Entretanto, buscamos entrar em contato com os pacientes para fazer um acompanhamento de caso”, disse.
Outros dois casos foram levantados pelos vereadores, que diziam respeito a um exame agendado para um paciente, cuja sua realização se dará em uma unidade de saúde na cidade de Sapiranga. Já a outra situação envolvia uma paciente que foi transferida de zona de atendimento por residir em numeração ímpar. Com relação ao primeiro caso, a secretária informou que vai conversar com a equipe, a fim de encontrar uma solução.
Quanto à outra situação, trazida pelo vereador Jaime da Rosa, a responsável relatou que existe uma demarcação de zonas, pertencentes a determinadas áreas de atendimento em saúde. “Cada equipe da saúde atua com um número específico de pacientes em cada território, totalizando um máximo de quatro mil pacientes e quando este número é atingido, o paciente é repassado para outra equipe”, relatou. A secretária colocou-se à disposição para maiores esclarecimentos e a Comissão continuará acompanhando as demandas municipais.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Dia de conscientização sobre a psoríase em Esteio
29/10/2013 - Nesta terça-feira (29) se celebra o Dia Mundial da Psoríase, doença auto-imune sistêmica, que atinge 125 milhões de pessoas no mundo. Para celebrar a data, o vereador Leonardo Pascoal(PP), esteve na Rua Coberta, acompanhado da presidente da Psorisul, Gladis Lima, distribuindo materiais informativos e brindes, cedidos pela Psorisul. Na oportunidade, diversas pessoas portadoras da doença procuraram orientações sobre os tratamentos existentes. "O objetivo é conscientizar as pessoas, por meio de ações e iniciativas, sobre os cuidados com a pele", disse Pascoal. Para a presidente da Psorisul, aceitar a doença e não fugir da vida social é fator determinante para o tratamento. A municipalização do Dia Municipal da Psoríase é uma iniciativa do vereador Pascoal. "Aprovamos o projeto, mas o Executivo optou por vetar a matéria. Entretanto, por unanimidade ,a Câmara de Vereadores derrubou o veto aposto", destaca. A psoríase é uma doença crônica da pele caracterizada por descamação e lesões avermelhadas. Normalmente, ela acomete cotovelos, couro cabeludo, joelhos, unhas, mãos e pés, mas pode afetar qualquer parte do corpo. Por alterar a aparência da pele, é comum o paciente sentir constrangimento, ficar desmotivado e abandonar o tratamento, alertam dermatologistas.
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores visitam empresa Votorantim amanhã
30/10/2013 - Está marcada para amanhã, 31, às 15 horas, uma visita dos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos moradores da vila Osório, à empresa Votorantim Cimentos, em Esteio. A intenção é conferir o valo que passa nas dependências da empresa, que, conforme reclamação dos moradores, seria um dos possíveis causadores da enchente no bairro. A visita terá o acompanhamento de engenheiros da empresa.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Vereadores quer destino ao antigo prédio do INSS
Legislativo vai encaminhar ofício ao governo federal nesta semana
03/09/2014 - A Câmara de Vereadores de Esteio vai oficiar o Ministério da Previdência para que dê um destino ao antigo prédio onde funcionou durante 39 anos o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Localizado na rua Olga Jankoski, 68, na Vila Osório. Preocupado com o estado de abandono do local desde que a agência foi transferida para rua Machado Lopes, 256, no Centro da cidade, em 2010, o vereador proponente, Marcelo Kohlrausch(PDT), apresentou o pedido ontem(2) ao Plenário e teve aprovação unânime dos vereadores. "O estado de abandono do prédio, que está interditado desde 2006 devido ao risco de desabamento, oferece problemas permanentes à segurança dos moradores da região", destaca. A sugestão do vereador, que constará no documento, é de que seja instalado no local uma escola técnica ou a criação de um projeto habitacional do programa do governo federal.
História: Agência de Esteio foi interditada no dia 18 de agosto de 2006, com risco desabamento. A unidade fechou, definitivamente, em fevereiro de 2007, deixando mais de 400 usuários sem serviço. Na época, os serviços foram transferidos, temporariamente, para a agência de Canoas. A decisão de fechar a agência de Esteio partiu da Gerência Executiva do INSS em Canoas, ao constatar, através de laudo fornecido pela Engenharia do INSS, que o prédio oferecia risco aos servidores que lá trabalham e ao público, devido às más condições de conservação, já que o teto estava caindo. Neste período, as Câmara de Vereadores de Esteio e Sapucaia do Sul se movimentaram, através de audiências públicas. Em janeiro de 2007, os vereadores foram até Brasília, com recursos próprios, para que os serviços fossem mantidos em Esteio e pressionar pelo aluguel de um novo espaço temporário. A prefeitura de Esteio, com aprovação do Legislativo, repassou a área - antiga Praça da Legalidade - onde atualmente funciona o INSS à União. Em dezembro de 2007, a empresa vencedora do processo licitatório, Construtora JRN Ltda., de Minas Gerais. assinou o contrato da obra. Em janeiro 2010, a agência foi oficialmente inaugurada pelo governo federal, na rua Machado Lopes, 256.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Câmara de Esteio derruba veto de adoção responsável
03/09/2014 - A Câmara de Vereadores de Esteio derrubou na noite de ontem(2 de setembro), por unanimidade, o veto do Executivo ao projeto de lei que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos. A justificativa para o veto, segundo mensagem do Executivo, refere-se ao melhor interesse público e de ordem constitucional. Para o vereador proponente, Leonardo Pascoal(PP), o projeto foi construído em parceira com as Organizações Não-Governamentais (ONGs), por tratar-se de uma importante medida visando minimizar o problema do abandono de animais nas ruas da cidade, através do incentivo à adoção responsável.
A matéria foi amparada pela Comissão de Finanças e Orçamento, através do setor jurídico do Legislativo, que ofereceu parecer pela constitucionalidade, por não criar atribuições ao Executivo, "pois o bem estar dos animais domésticos faz parte dos deveres compulsórios de cada ente público, o que é inerente ao poder de polícia administrativo".
Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira(PT), a proposta institui a data comemorativa e implementa algumas ações que já estão previstas em lei. "Vamos aguardar a decisão do Executivo pela sanção ou em âmbito judicial ", alegou a presidente ao defender a derrubada do veto.
O projeto, que visa a conscientização da população com relação ao tratamento que deve ser dispensado aos animais; transmissão, controle e prevenção de doenças; controle populacional de animais, bem como instituiu o Dia Municipal de proteção aos Animais, a ser celebrado, anualmente, em 4 de outubro, segue nesta semana para análise do Executivo.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Ruas da Vila Osório estiveram em pauta na sessão da Câmara de Vereadores
30/10/2013 - O desmoronamento do asfalto na rua Pery Fagundes, junto ao antigo prédio do INSS, na vila Osório, foi abordado na noite de ontem(29), na Câmara de Vereadores. Conforme o vereador Harri Zanoni(PSB), que teve aprovado pelo Plenário o pedido de reconstrução do local, a área está destruída, incluindo o desabamento do passeio público e o deslocamento da boca-de-lobo, causando um sério transtorno ao trânsito e riscos de acidentes. Além disso, vereador Jaime da Rosa(PSB), solicitou, com aprovação do Plenário, que a Corsan providencie com a máxima urgência, o fechamento de todos os buracos na rua Brasília e na rua Frederico Dahne, em função das obras do PAC. Já o vereador Leonardo Pascoal(PP), solicitou que a Corsan realize a repavimentação dos buracos localizados na rua Cristóvão Colombo. Os pedidos aprovados serão encaminhados ao Executivo para deliberação.
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Por Terezinha Bobsin.
Resumo da sessão de 02 de setembro
03/09/2014 - A Câmara de Vereadores derrubou o veto do Executivo ao projeto de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP), que institui política de estímulo à adoção de animais domésticos, por unanimidade. Também foi aprovado pelo Plenário o projeto de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 78 mil, destinados à secretaria de Educação, visando a manutenção das unidades escolares. Já para a secretaria de Saúde foi suplementado o recurso de R$ 57,6 mil, que vai servir de reforço para cobrir despesas com o incentivo aos projetos de vigilância e prevenção de violências e acidentes. Também em regime de urgência foi aprovado pela maioria dos vereadores a criação de cargo de diretor do Departamento de Esgotos Pluviais, na secretaria de Obras viárias.
Na Tribuna Popular, a secretária de Educação, Carla Escosteguy explicou o período de matriculas e sobre a Central de Matriculas, além de responder aos questionamentos dos vereadores.
Confira os pedidos dos vereadores:
A vereadora Michele Pereira (PT) requer a execuções das seguintes ações no Parque Galvany Guedes e na Praça da Juventude: Manutenção nas churrasqueiras existentes, construção de mais churrasqueiras, colocação de mais lixeiras em todo o espaço, colocação de saibro na pista de caminhada, manutenção na rede elétrica da Praça da Juventude. Solicita a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na rua Alan Kardec, ao lado do número 407, bairro Jardim Planalto para que faça a limpeza no local
O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a limpeza dos bueiros localizados em toda a extensão da rua Jacarandá. Requer a limpeza e cercamento do terreno e limpeza do passeio público localizado na rua Henrique de Paula Silveira, 216.
O vereador Rafael Figliero (PTB) pede informação sobre como está a situação do esgoto localizado na rua Prata, 61 e que passa nos fundos de vários terrenos nesta rua. A moradora já protocolou diversas solicitações para que a prefeitura realize o serviço mas até o momento não teve o problema resolvido.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado ofício ao Governo Federal solicitando que estude a possibilidade de destinar a área onde funcionava a previdência social na Vila Osório para instalação de uma escola técnica ou a construção de mais um condomínio habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida. Pede que seja enviado ao executivo o seguinte requerimento: Que a secretaria competente estude meios de qualificar o trânsito junto à rótula junto às ruas Rio Grande e Padre Claret. O círculo desenhado com tachas no ponto de encontro das vias públicas é insuficiente para garantir a transição segura dos veículos. Requer que seja enviado ofício ao escritório da Corsan de Esteio e de Sapucaia do Sul, pois na divisa entre os referidos municípios, na Avenida Luiz Pasteur, 3182 foi aberta uma canaleta no asfalto para ligação de água, mas o reparo foi esquecido. Os moradores reclamam que os veículos ao passarem pelo buraco fazem muito barulho e geram forte vibração que já está rachando paredes.
O vereador Leonardo Dahmer (PT) solicita informações sobre o prazo de saída do EcoPonto existente junto ao Ginásio Municipal Edgar Piccioni, localizado na Rua 24 de Agosto.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Vereadores pedem, novamente, isenção do IPTU para atingidos pela enchente
30/10/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (29), um novo pedido ao Executivo de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis atingidos por enchentes. A ideia é que o Executivo envie, na forma de projeto de lei, a sugestão aplicando o benefício no ano fiscal do exercício em que o imóvel for atingido, ou no subsequente, quando o IPTU já tiver sido pago. O primeiro pedido, por indicação dos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Leonardo Pascoal(PP), com apoio da vereadora Michele Pereira (PT), foi no início de setembro, após a enxurrada de agosto."Recentemente o Prefeito questionado no programa do Paulo Bogado da BAND, de porque não concedia a isenção de IPTU para os atingidos pela enchente, respondeu que preferia utilizar este dinheiro em obras para resolver o problema e afirmou que a isenção da tarifa de água foi uma escolha para amenizar os prejuízos dos atingidos. Ora, com todo o respeito a isenção da tarifa de água é uma medida da CORSAN, que não tem ligação alguma com o executivo municipal", alegou. Kohlrausch afirma, ainda, que a liberação do FGTS, não pode ser comemorada como conquista de ninguém e que o benefício é um direito do trabalhador em razão da sua função, uma conquista sua e não pode ser tratado como um benefício concedido pelo govern. "Tenho certeza que os trabalhadores de Esteio gostariam de utilizar o FGTS, para outros fins e não para reparar ano após ano os prejuízos que tem com as enchentes e a reiterada perda de seus móveis e bens que conquistaram com todo o seu esforço", destaca.
Por Terezinha Bobsin.
Plebiscito: Câmara tem urna
04/09/2014 - Os moradores interessados em votar, presencialmente, no plebiscito pela reforma política poderá usar a urna instalada o prédio da Câmara de Vereadores (Rua 24 de Agosto, 535), além das urnas itinerantes pela cidade e na prefeitura (rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150). A votação também pode ser feita pelo site www.plebiscitoconstituinte.org.br. Para votar, o eleitor deverá informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF). A consulta se estenderá até domingo (7).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Esteio: Vereador pede ampliação nos serviços da SAMU
10/09/2014 - A ampliação dos serviços da SAMU no Município foi solicitada ontem (09), durante a sessão, pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), junto ao governo federal, com aprovação da Câmara de Vereadores. Segundo ele, a recente inauguração da BR 448 trouxe benefícios ao trânsito, porém gerou efeitos colaterais, como o aumento da mancha de inundação e a elevação de sinistros na região, inclusive as despesas com iluminação pública de boa parte da rodovia passou a ser responsabilidade de Esteio. “Como forma de compensação a esses efeitos colaterais, reivindico a ampliação dos serviços da SAMU para nossa cidade”, comentou o vereador.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Câmara de Esteio aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 com emendas
10/09/2014 - A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015 foi aprovada na noite de ontem (9 de setembro), com várias emendas da Câmara de Vereadores. A LDO , que tem receita prevista em mais de R$ 232 milhões, compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 63 milhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões.
Entre as iniciativas de emendas estão os vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT), Felipe Costella(PMDB) e Leonardo Pascoal(PP). Segundo o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), o projeto e as emendas consolidadas serão encaminhados ao Executivo até o dia 15 deste mês. "Posteriormente, o Poder Executivo deverá encaminhar à Câmara o orçamento geral, definindo valores para todas as ações da administração do próximo ano", destacou.
Confira as emendas:
- Ampliação de verba R$ 50mil para R$ 70 mil nos recursos anuais para a Liga Feminina de Combate ao Câncer;
- Ampliação e/ou remodelação da rede de esgoto pluvial do canal cimento;
- Construção, reforma e/ou ampliação do CMEB João XXIII;
- Construção de abrigos nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs
- Drenagem e pavimentação na rua Oscarito, no Parque Primavera;
- Manutenção e melhorias na área de lazer do Parque Galvany Guedes;
- Pavimentação e recapeamento asfáltico nas Travessas 50, 60, 70, 71, 72, 73 e 74, nos calçadões Norte e Sul, prolongamento da rua Oswaldo Jesus Vieira, Loteamento Hípica e Bruno Sperb;
- Regularização de lotes na rua Bruno Sperb;
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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