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10/09/2021 – A vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou durante a sessão de quinta-feira (9) os requerimentos para outros órgãos 535 e 536/2021, endereçados à unidade de Esteio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). No primeiro texto, a presidente do Legislativo questiona quantas empresas ofertam vagas de Jovem Aprendiz no Município. No segundo requerimento, Fernanda solicita o número de empresas cadastradas no órgão e quantas vagas circulam por mês.

Para a parlamentar, se as empresas canalizarem a oferta de vagas do Jovem Aprendiz no sistema atualmente coordenado pelo Ministério da Economia, os interessados terão conhecimento das oportunidades de qualificação profissional mais facilmente. "Muitos jovens precisam dessas vagas e não sabem onde procurar", afirmou Fernanda durante pronunciamento na sessão. "No Sine, essas vagas terão um acesso mais fácil". 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: Foto da presidente Fernanda Fernandes comandando trabalhos de sessão. 

10/09/2021 – Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, durante a sessão da quinta-feira (9), o requerimento para outros órgãos 530/2021. Nele, o parlamentar questiona os motivos pelo qual o programa Casa Verde e Amarela, que reúne iniciativas habitacionais, está sem investimentos e com baixa adesão.
Segundo o vereador, os investimentos baixaram muito comparados aos anteriores e atingiram apenas 20% do previsto. "Programas habitacionais para famílias de baixa renda não podem crescer em ritmo lento, sob pena de desassistir milhares de brasileiros que aguardam a casa própria”, disse Marcelo.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: Foto do vereador Marcelo Kohlrausch acompanhando sessão.  

09/09/2021 – No decorrer da 36ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de quinta-feira (9), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, oito proposições. Dentre elas está o projeto de lei 247/2021, elaborado pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a prorrogar o período de adesão ao Refis Habitacional, iniciativa que permite a regularização de débitos com programas habitacionais.

Conforme o texto aprovado pelos parlamentares, os proprietários de imóveis construídos para a moradia popular e que não transferiram a titularidade do lote, poderão negociar as dívidas até 30 de setembro. Ainda de acordo com a proposta, a administração municipal poderá prolongar o prazo se necessário.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PLs 238, 239 e 243/2021: autorizam a abertura de créditos especiais - ou seja, valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. O primeiro repassa à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente R$ 34.000,00 para o controle da população de animais. Já o PL 239 torna possível a concessão de R$ 921.446,40 à Secretaria de Saúde para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a aprovação do PL 243, outros R$ 100.000,00 vão ser transferidos à Secretaria de Educação para a manutenção das escolas do ensino fundamental.

PLs 241, 242, 245 e 246/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 108.426,83 à Secretaria de Saúde para a manutenção da atenção básica. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 2.281.528,06 à Secretaria de Educação para readequar as despesas com pessoal e encargos.

Devido à aprovação do PL 245 mais R$ 187.269,82 vão ser destinados à mesma pasta para a readequação das despesas com a alimentação escolar. Já o PL 246 torna possível a concessão de e R$ 921.446,40 à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio para o reforço orçamentário com serviços hospitalares de complexidade alta e média.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto dos vereadores reunidos durante sessão. 

08/09/2021 - A Câmara de Esteio realizou na terça-feira (7), a devolução de R$800 mil ao Poder Executivo municipal. O ofício foi entregue em ato realizado na Casa de Esteio do Parque de Exposições Assis Brasil. O valor, somado aos R$ 500 mil repassados em julho, resultam na maior devolução de recursos, por parte do Legislativo, da história da cidade.
Os recursos, segundo a presidente Fernanda Fernandes (PP), foram economizados por meio dos diversos programas de contenção de despesas adotados pelo Parlamento desde o inicio do ano. A verba devolvida deverá ser utilizada para obras de infraestrutura nos bairros Liberdade e São Sebastião. Já o valor de R$ 500 mil repassado anteriormente, está sendo utilizado na modernização da iluminação pública, pavimentação e recapeamento asfáltico do Município.
A presidente da Câmara, pelas redes sociais, comemorou o fato. “Com o empenho de todos os parlamentares e trabalhando com muita responsabilidade com os recursos públicos, a Câmara Municipal devolveu aos cofres do Município até o momento o valor de R$1,3 milhão, sendo o maior valor da história referente à devolução de duodécimo, dos repasses realizados mensalmente do Executivo ao Legislativo", escreveu.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes, acompanhada dos vereadores Derli Scienza, Fernando Luz, Luciano Battistello e Wellington Mascate, além do diretor-geral do Legislativo, José Fernando Pascoal, entrega documento atestando devolução de recursos ao prefeito Leonardo Pascoal, em companhia do secretário de Urbanismo, Francisco Alves.  

08/09/2021 – A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na segunda-feira (13) uma audiência pública para discussão do projeto 240/2021, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O encontro será realizado na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no prédio da Câmara de Esteio, e será aberto à participação de toda a comunidade. O evento segue a determinação da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/09/2021 – A Câmara de Esteio lançou neste dia primeiro de setembro a campanha “Menos é mais” visando reduzir gastos com energia elétrica. O prédio do legislativo já conta com painéis solares que suprem cerca de 70% do uso da demanda da casa legislativa. A campanha de redução de gastos energéticos se dá em vista dos constantes aumentos na tarifa de eletricidade e o momento atípico enfrentando pelo país, com uma possível crise energética.

Entre as iniciativas que compõe a campanha estão o desenvolvimento de cartilhas educativas do uso consciente de energia, criação de um programa de metas de economia e a colocação de adesivos com alertas em tomadas e interruptores. Além disso, todos os setores da casa legislativa estarão empenhados em encontrar alternativas para a diminuição dos gastos. O objetivo é fazer uma redução de cerca de 20% a 30% no consumo de energia.

Pelas redes sociais, a presidente do legislativo, Fernanda Fernandes exaltou a implantação da iniciativa. “Iremos lançar campanha interna de conscientização para reduzir ainda mais o consumo de energia, entre outras ações com o objetivo de sensibilizar a todos no uso consciente dos recursos no legislativo.  Conseguindo assim, colaborar com meio ambiente, respeitar o dinheiro público e investir no nosso município.” Escreveu.

A Câmara de Esteio, através de iniciativas de contenção de gastos já devolveu ao executivo municipal o valor de R$ 500 mil reais, que serão investidos em melhorias na cidade. Segundo a presidente do legislativo, ainda deverão ocorrer outras devoluções de recursos. A campanha menos é mais, faz parte de um grupo maior de outros programas instituídos, que buscam a preservação do meio ambiente, a eficiência nos serviços e a redução de despesas.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

02/09/2021 – Os vereadores Cristiano Coutinho (MDB) e Wellington Mascate (PL), apresentaram, durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), as moções 148 e 149/2021 de parabenização ao atleta olímpico Jovane Guissone. Durante os jogos paraolímpicos de Tóquio 2020, ele conquistou medalha de prata na modalidade esgrima de cadeira de rodas.

Morador de Esteio, o medalhista esteve presente na sessão que aprovou as moções em sua homenagem. Além da conquista dos últimos jogos, Jovane foi ouro nos jogos paraolímpicos de Londres, em 2012.
O vereador Sandro Severo (PSB), protocolou o projeto de decreto legislativo 3/2021, que será votado na próxima sessão ordinária. Nele, o título honorífico de Cidadão Esteiense será concedido ao atleta.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

01/09/2021 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou, durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (31), o requerimento para outros órgãos 528/2021. O documento enviado para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) questiona o órgão sobre medidas aplicadas no município para diminuir o risco de alagamentos como os ocorridos na última semana, no trecho de divisa entre Esteio e Sapucaia do Sul.

O vereador também questiona no texto qual o número de passagens de água existentes na RS-118, no trecho de Esteio.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

01/09/2021 – Durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), o vereador Luciano Battistello (MSB) apresentou o Requerimento Para Outros Órgãos 514/2021. No texto, o vereador solicita à Trensurb que providencie uma cobertura para a passarela localizada na estação Luiz Pasteur. Segundo o documento, o pedido é uma demanda da comunidade que utiliza o local diariamente, enfrentando dias de chuva sem qualquer tipo de proteção ao longo da passagem.

Texto: Comunicação Social: Câmara Municipal de Esteio

30/08/2021 – Durante a tarde desta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Esteio promoveu o evento de lançamento das seis novas Frentes Parlamentares, sendo elas: Doenças Reumáticas, Fibromialgia e Doenças Autoimunes Sistêmicas; Doenças Psiorisiáticas Vitiligo e outras Doenças Crônicas de Pele; Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida; Defesa da Diversidade e da População LGBTQIA+; Defesa da Criança e do Adolescente e Defesa das Estatais e dos Servidores Públicos na Câmara Municipal de Esteio.
Para a presidente do legislativo esteiense, Fernanda Fernandes, esse é um espaço que propiciará benefícios aos cidadãos . “É maravilhoso ver essas políticas públicas sendo criadas em nossa casa legislativa. A partir da criação de cada frente e a definição dos membros, nós realizaremos reuniões semanais para aplicar pautas e trabalhar nas questões levantadas por cada uma”, afirmou.
Participaram do evento Camila dos Santos da Cunha, representante do Ministério Público, Inês Costa, conselheira tutelar e Evelise Rodrigues, representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Confira os integrantes de cada Frente Parlamentar:
Doenças Reumáticas, Fibromialgia e Doenças Autoimunes Sistêmicas
Vereador Derli Scienza
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Leo Dahmer

Doenças Psiorisiáticas Vitiligo e outras Doenças Crônicas de Pele
Vereador Derli Scienza
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Wellington Mascate

Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
Vereador Derli Scienza
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Gilmar Rinaldi
Vereador Luciano Battistello
Vereador Wellington Mascate

Defesa da Diversidade e da População LGBTQIA+
Vereador Cristiano Coutinho
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Gilmar Rinaldi
Vereador Luciano Battistello
Vereador Sandro Severo
Vereador Wellington Mascate

Defesa da Criança e do Adolescente
Vereador Cristiano Coutinho
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Fernando Luz
Vereador Leo Dahmer
Vereador Sandro Severo
Vereador Wellington Mascate

Defesa das Estatais e dos Servidores Públicos na Câmara Municipal de Esteio
Leo Dahmer

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

26/08/2021 - Preocupado com a possibilidade de haver imóveis desocupados, enquanto há famílias cadastradas em espera de moradia, o vereador Gilmar Rinaldi (PT) apresentou o requerimento para outros órgãos Nº 509/2021. Nele, o parlamentar, faz diversos apontamentos endereçados à Caixa Econômica Federal, órgão que opera o programa “Minha casa, minha vida”. Entre outras coisas, o vereador questiona se há levantamento de quantitativo de imóveis do programa desocupados no município de Esteio, se há previsão de retomada destes imóveis e também, em caso positivo, como se dará a retomada dos mesmos.

Os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Fernando Luz (PTB) subscreveram o requerimento. O documento será agora remetido à Caixa Econômica Federal para apresentar as respostas sobre os questionamentos.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

26/08/2021 – A Câmara de Esteio inaugurou no último dia 25 de agosto o Ponto de Leitura. Instituído através do Projeto de Resolução 015/2021, o projeto cria, nas dependências da Câmara de Esteio, um espaço onde pessoas podem realizar a leitura de livros, além de efetuar doações e também retiradas. Localizado junto à recepção da Câmara de Esteio, o ambiente foi personalizado para incentivar a leitura. Os livros disponíveis foram todos oriundos de doações.

A proposição, que foi acolhida por todos os vereadores, foi uma sugestão da servidora Marlise Coelho da Silva, que relatou sentir falta de um espaço onde pessoas pudessem doar e retirar livros, além de é claro, realizar a leitura.

Para a inauguração do Ponto de Leitura foram convidadas autoridades municipais e os servidores da casa legislativa. O espaço é aberto para toda a população de Esteio. Doações e retiradas de livros podem ser realizadas durante o horário de funcionamento da Câmara.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

25/08/2021 – O vereador Marcelo Kholrausch (PSB) apresentou, na sessão ordinária da Câmara de Esteio, realizada no último dia 24, o requerimento para outros órgãos 498/2021, que busca por melhorias em passarela localizada no município de Esteio. O requerimento é endereçado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transito) e ao Trensurb.  A passarela que, segundo o vereador, necessita de reparos esta situada na Avenida Presidente Vargas, próximo ao número 850. Segundo o documento apresentado pelo parlamentar, a passarela apresenta desgaste do tempo, com parte da estrutura metálica exposta.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento será agora encaminhado às empresas responsáveis.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

25/08/2021 - Com a intenção de reafirmar o apreço, carinho e respeito dos esteienses pelos nordestinos, foi apresentado, na última sessão ordinária, realizada no dia 24 de agosto, o anteprojeto de lei 69/2021, que institui o dia do nordestino no âmbito do município de Esteio. Apresentado pelo vereador Wellington Mascate (PL), o anteprojeto argumenta que há expressiva presença de pessoas vindas do Nordeste do país e descendentes neste município que contribuem de forma positiva para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, principalmente econômica e cultural. O texto também aponta que Aproximadamente 100 mil nordestinos deixaram seus Estados de origem para viver, trabalhar e construírem seus sonhos no Rio Grande do Sul.

O vereador Wellington Mascate (PL), propositor do anteprojeto, é filho de pais nordestinos e, frequentemente, através das redes sociais realiza postagens falando sobre o orgulho de suas origens. A proposta segue agora para a apreciação do executivo.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

A comissão especial para assuntos relacionados ao coronavírus, instituída na Câmara de Esteio e de caráter temporário, entregou, na última sessão ordinária, realizada no dia 24 de agosto, o seu relatório final. Presidida pelo vereador Fernando Luz (PTB) e com a relatoria do vereador Derli Scienza (PP), a comissão realizou cinco reuniões com diversas entidades e representações do município, na busca de encontrar alternativas para a retomada, sobretudo econômica e educacional, no município de Esteio.

Entre as deliberações apontadas pela comissão está o fortalecimento do programa de Busca Ativa Escolar, a manutenção do programa Conectando Saberes, o incentivo ao consumo local, a retomada de oferta de oficinais culturais e esportivas, entre outros pontos importantes. O paragrafo de conclusão do relatório apresentado aponta que os trabalhos da comissão priorizaram o debate e a participação da sociedade civil, sempre visando a analise conjuntura dos indicadores e o trabalho em cima de evidencias, baseando-se na ciência e na construção de uma linha de trabalho que priorize a saúde em primeiro lugar, bem como o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos esteienses. Em suas manifestações durante a entrega do relatório final aos demais vereadores, Fernando Luz (PTB) e Derli Scienza (PP) defenderam que a comissão sempre buscou ser resolutiva e apontar caminhos.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

25/08/2021 - Um ato de lançamento marcou, no último dia 23, segunda-feira, o início dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara de Esteio. O objetivo da procuradoria é criar políticas que protejam o direito das mulheres esteienses, principalmente contra a violência doméstica e promova a inserção no mercado de trabalho, cooperando com organismos Estaduais e Federais na promoção dos direitos das mulheres. Em eleição ocorrida durante o ato, ficou definido que a procuradora será a vereadora Fernanda Fernandes (PP), com os procuradores adjuntos, Sandro Severo (PSB), Luciano Battistello (MDB) e Léo Dahmer (PT). Os vereadores Wellington Mascte (PL)  e Derly Scienza (PP) também integram a procuradoria.

A cerimonia, ocorrida no plenário da Câmara de Esteio, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a Delegada da Polícia Civil e Diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher, Jeiselaure Rocha de Souza, o Subcomandante do 34º BPM, Major Alexsandro Goi, secretária municipal de educação, Cláudia Ruschel, secretária municipal da fazenda, Jessica Madril, secretaria de governança e gestão, Lilian Haigert, procuradora geral do município, Carolina Weber, entre outras autoridades.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/08/2021 – A presidente do legislativo esteiense, Fernanda Fernandes (PP), apresentou durante a sessão ordinária da última terça-feira (17), o requerimento para outros órgãos 486/2021. O documento é endereçado ao Tabelião Titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Esteio, Wanderlei Fries, com cópia ao Diretor Geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo, Adriano Coutinho, para realização de convênio para que seja implantado o posto de registro civil dentro do hospital.

Conforme parecer favorável da Coordenadora da Correição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Sheila Bernardes Paulo, a solicitação deverá ser atendida e o posto instalado no prédio. Fernanda enviou, em julho deste ano, o requerimento 376/2021, solicitando a facilitação da emissão das certidões de nascimento através da criação do ponto de atendimento na instituição.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

19/08/2021 - Na sessão ordinária da última terça-feira, o vereador Sandro Severo (PSB), apresentou o requerimento para outros órgãos 482/2021, destinado ao Governo Estadual. O documento solicita que o governador estude a viabilidade de reduzir a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para os combustíveis, na intenção de reduzir o preço final dos mesmos. Apesar de o imposto ser de competência estadual, o parlamentar justificou que atualmente a alíquota  30%,  ocasiona uma maior inflação e aumento dos preços produtos básicos diariamente consumidos pelos Esteienses e Gaúchos.

O requerimento foi aprovado por unanimidade. O documento será destinado, em forma de oficio, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

 Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

19/08/2021 – O vereador Fernando Luz (PTB), apresentou durante a sessão ordinária da última terça-feira (17), o requerimento para outros órgãos 472/2021, endereçado à Real Rodovias. No documento o vereador pede que as ações de higienização e cuidado com os ônibus municipais sejam reforçadas, principalmente neste período de pandemia.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

18/08/2021 – O Governo Estadual anunciou a implantação do Programa Hospitalar Assistir, que mudará o formato de repasses de valores às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Devido a isso, Esteio poderá sofrer com diminuição de repasses por parte do Governo do Estado para o Hospital São Camilo. Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (18), os vereadores manifestaram-se, através de requerimentos e moções, preocupados com programa.

A presidente Fernanda Fernandes (PP) apresentou o requerimento para outros órgãos 496/2021, que enfia ofício para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Poder Legislativo do Estado Rio Grande do Sul, para que o programa seja discutido na Comissão Estadual juntamente com os municípios do Estado Gaúcho.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou os requerimentos para outros órgãos 484,485 e 478/2021, que questionam o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Saúde sobre o Programa Assistir. O vereador quer saber quais os critérios para que Esteio perca a quantidade anunciada, qual a posição dos deputados frente aos impactos negativos da perda desse repasse, além de questionar o parecer do Conselho Estadual de Saúde. Além disso, Marcelo apresentou a moção 142/2021, que manifesta apoio ao presidente da Granpal, Sebastião Melo, que está se manifestando junto aos demais prefeitos da região para aprimorar o Programa.
Todos os vereadores do legislativo esteiense manifestaram-se temerosos a implantação do programa, nos moldes até então apresentados.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio