Notícias Institucionais
LDO 2026 será discutida em audiência pública
Projeto de lei que vai basear o Orçamento do ano que vem já está disponível para consulta no site da Câmara e será discutido em evento na tarde de 16 de setembro, organizado pela Comissão de Finanças
Presidente da Câmara recebe convites para o Acampamento Farroupilha e Oktoberfest em Esteio
Eventos destacam a importância das agendas culturais em Esteio durante os meses de setembro e outubro
Irmãos deverão ter preferência de vaga na mesma escola
Projeto do vereador Guilherme Welter (PL), aprovado na sessão desta semana, visa fortalecer vínculos familiares e a segurança dos alunos. A proposta foi enviada ao Poder Executivo para sanção do prefeito e posterior publicação
Plenário aprova repasse para educação
Projeto aprovado durante a sessão desta semana da Câmara de Esteio concede crédito para secretaria. Outras duas propostas foram votadas na mesma ocasião
Câmara aprova 4 projetos fiscais em sessão semanal
Propostas foram votadas ao final do encontro realizado na última terça-feira e tratam de temas ligados ao Orçamento do Município
Vereadores prestigiam abertura da Semana da Pátria durante a 48ª Expointer
Cerimônia no Parque de Exposições Assis Brasil contou com o acendimento do fogo simbólico em frente à Casa Esteio
Câmara aprova edição 2025 do programa Em Dia com Esteio
Iniciativa permitirá a facilitação de pagamento de dívidas com o IPTU e outros impostos municipais. Medida foi aprovada pelo plenário na terça-feira (26), durante sessão semanal
Campanha Banco Vermelho é inaugurada na Câmara Municipal
Iniciativa reuniu entidades e lideranças locais para conscientizar sobre a violência contra a mulher
Amaral Negrito quer novo Programa de Fomento ao Empreendedorismo em Esteio
Anteprojeto busca fortalecer micro e pequenos empreendedores e ampliar políticas de inclusão econômica
Plenário aprova mais de R$ 20 milhões em repasses
Valor será destinado às áreas de educação e segurança pública, conforme projeto provado pela Câmara de Esteio durante a sessão semanal da Câmara de Esteio
Diminuição de alíquota do ITBI é aprovada
Redução valerá apenas para transações imobiliárias realizadas até o fim do ano passado. Proposta foi aprovada pelos vereadores na sessão da Câmara desta semana
Câmara aprova mais de R$ 3 milhões para educação, obras e governança
Projeto que concede crédito para três secretarias foi votado na sessão semanal do Legislativo esteiense, realizada na última terça-feira
Esteienses poderão doar ração para cães e gatos como ingresso em eventos
Anteprojeto visa incentivar a solidariedade com a causa animal e ampliar formas de contribuição em atividades promovidas pela Prefeitura
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com TEA realiza primeira reunião
Encontro oficializou a composição do grupo para o exercício de 2025, com foco na promoção de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Câmara recebe conferência sobre representatividade e empreendedorismo feminino
Evento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher tem parceria com o Movimento Tua Voz
Câmara aprova Plano Plurianual
Durante a sessão desta semana, o plenário da Câmara de Esteio aprovou o projeto de PPA, que determina como o poder público municipal investirá a arrecadação no período de 2026 a 2029
Legislativo homenageia mulheres negras latino-americanas e caribenhas
Sessão solene alusiva ao Dia Nacional Tereza de Benguela ocorreu na noite desta terça-feira, logo após a sessão ordinária semanal
Plenário aprova mais de R$ 5 milhões para educação e cultura
Projeto aprovado durante a sessão desta semana da Câmara de Esteio concede crédito suplementar para as Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer e de Educação
Audiência pública sobre a reabertura do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião visa retomar o funcionamento do conselho e fortalecer ações voltadas à inclusão e aos direitos das pessoas com deficiência no Município
Presidente da Câmara recebe novo comandante da Brigada Militar de Esteio
Vereador Fernando Luz se reuniu com o major Bastos para uma breve apresentação inicial
Leo Dahmer defende prevenção de conflitos em escolas
Vereador sugere a criação do Programa Escola Conectada, Protegida e Humana. Anteprojeto do parlamentar também prevê garantia de segurança com enfoque de gênero e acolhimento psicológico de profissionais
Plano Plurianual é discutido em audiência pública
Comissão de Finanças e Orçamento realizou atividade durante a tarde de terça-feira (15). Parlamentares e representante da comunidade participaram do evento
Fabio Neumann propõe retomada de sistema online para combater violência nas escolas
Anteprojeto visa reativar ferramenta digital de registro de ocorrências escolares para prevenir casos como o recente ataque em escola no norte do RS
Plenário aprova mais de R$ 1,5 milhão para hospital
Projeto de concede crédito suplementar para a Fundação São Camilo foi aprovado durante a sessão desta semana da Câmara de Esteio
Placas de identificação de ruas poderão ser adotadas em Esteio
Anteprojeto quer parcerias com a iniciativa privada ou entidades civis para ampliar e padronizar placas de identificação de ruas, sem custos ao Município
Vereadores sugerem ação em combate à fome
Com o objetivo de fornecer alimentação para pessoas em situação de rua ou de baixa renda, anteprojeto apresentado por parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica sugere a criação do Programa Mesa Solidária
Pessoas do sexo feminino podem ter 30% de vagas em concursos
Anteprojeto visa isonomia em concursos e maior participação das mulheres na administração pública
GM de Esteio terá limite de idade para ingresso
Guardas municipais poderão entrar na corporação até os 30 anos, de acordo com projeto votado na sessão da Câmara desta terça-feira. Medida leva em conta decisão recente de ministro do STF e também visa segurança dos agentes
Câmara entrega computador adaptado para aluno da rede municipal
Equipamento desenvolvido pelo vereador Dr. Cláudio Luciano Dusik foi entregue na EMEB Edwiges Fogaça para atender estudante PCD. Ação contou com apoio da Prefeitura e do vereador Fernando Luz
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