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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
Vereadores participam da inauguração da Rodovia do Parque
20/12/2013 - Os vereadores Jane Battistello (SDD), Leonardo Dahmer (PT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), além da assessoria do gabinete da vereadora Beatriz Lopes (PT), prestigiaram nesta manhã(20) a cerimônia e descerramento da placa de inauguração da Rodovia do Parque (BR 448) com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff e do Governador Tarso Genro (PT). O evento foi realizado em um palco montado ao lado da ponte estaiada, em Canoas e reuniu prefeitos, vereadores, secretários de diversos municípios, além de ministros, empresários e comunidade. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a rodovia com cerca de 22 km entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, forma um anel rodoviário, que trará mais agilidade ao tráfego na Região Metropolitana e será uma das alternativas de trajeto para desafogar a BR-116. Em seu discurso, a Presidente comemorou, salientando que a Rodovia do Parque será sinônimo de rapidez, segurança e melhor qualidade ao transporte da região. Dilma agradeceu o esforço e dedicação de todos os trabalhadores que construíram a obra e afirmou que este é um dos empreendimentos mais importantes de seu governo, já que viabilizará a conexão de cidades que formam 3% da área do Rio Grande do Sul e facilitará o acesso a nove universidades. A Presidente lembrou ainda que foram realizados 22 programas ambientais durante a execução da obra e programas de remoção de famílias que residiam nas proximidades da rodovia e disse que para 2014 serão realizadas melhorias na BR 116 entre Porto Alegre e Novo Hamburgo.
Por Terezinha Bobsin.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Câmara tem um dos melhores índices da região
24/12/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio tem um dos melhores índices entre os Legislativos da Região do Vale do Sinos, no cumprimento da Lei de Acesso à Informação(LAI), atingindo 72% de atendimento, atrás, apenas de Canoas e Nova Santa Rita. A informação é do Tribunal de Contas do Estado(TCE/RS), que divulgou em seu portal a avaliação do cumprimento da lei nos legislativos municipais em todo o estado. Segundo o TCE/RS, a análise - ocorrida entre os meses de junho e outubro - foi em diversos quesitos a exemplo da implantação do Serviço de Atendimento ao cidadão(Sic); a disponibilização das informações de processos licitatórios, cargos e salários, programas, projetos, obras e ações.
Para o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), o resultado ainda não é satisfatório. "Queremos chegar a 100% na prestação deste serviço", espera. Mesmo assim, o presidente comemora a avaliação do TCE e explica que a procura ainda é considerada baixa. "Mesmo com a divulgação, a população ainda não tem o conhecimento pleno deste serviço", disse, lembrando que a comunidade buscar a informação acessando o site da Câmara; através do telefone (3458.5027) e, ainda, por e-mail sic@camaraesteio.rs.gov.br. Jaime da Rosa ainda destaca que a Câmara de Esteio foi uma das primeiras a oferecer este serviço, assim que foi aprovada a lei em 2011. "Antes já oferecíamos um serviço parecido, mantendo a disposição da comunidade - no site - informações sobre os gastos do Legislativo.
O que é a Lei de Acesso à Informação:
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidência da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três poderes: União, Estados, Distrito Federal e municípios.
A publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.
No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXIII do Capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - que dispõe que:
“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a Informações regulamenta, estabelecendo requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e procedimentos para facilitar e agilizar o seu acesso por qualquer pessoa.
Por Terezinha Bobsin.
Nova presidência da Câmara de Esteio toma posse segunda-feira, 30
27/12/2013 - A nova presidência da Câmara de Vereadores de Esteio, gestão 2014, toma posse na próxima segunda-feira, 30, às 11 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no prédio do legislativo (rua 24 de Agosto, 535). Eleita em 10 de dezembro, a Mesa Diretora é integrada pelo presidente Leonardo Dahmer(PT), pela vice-presidente Jane Battistello(SDD), além do primeiro e segundo secretários, Rafael Figliero(PTB) e Felipe Costella(PMDB), respectivamente. A solenidade será aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para 2014
30/12/2013 - A garantia da participação popular e a promoção de grandes debates a partir do Legislativo nortearam o discurso do novo presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para o exercício de 2014, Leonardo Dahmer (PT) durante a posse ocorrida na manhã de hoje (30), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A nova Mesa Diretora, eleita no dia 10 de dezembro, tem também como vice-presidente, Jane Battistello(SDD) e os vereadores Rafael Figliero(PTB) e Felipe Costella(PMDB), como primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Na oportunidade, Dahmer destacou as ações deste ano da Mesa Diretora, da qual fez parte como vice-presidente, a exemplo das sessões descentralizadas, na economia dos gastos públicos, da criação da TV Câmara Web, e sobre o recente índice alcançado pela Câmara de Vereadores de Esteio: a terceira da Região do Vale do Sinos no ranking da Lei de Acesso à Informação, notícia divulgada pelo Tribunal de Contas Estado do RS.
O novo presidente ressaltou que devem ser criados mecanismos de debate sobre o desenvolvimento do ensino técnico que atenda as demandas da cidade. Também lembrou da primeira gestão do partido na presidência do Legislativo, em 2009, quando foi concluida a construção do prédio do Legislativo, bem como da subtituição de cargos de confiança (CC) por concursados e a abertura do auditório à comunidade. Dahmer aproveitou para informar sobre a economia da Câmara de Vereadores em diversas frentes, o que resultou no repasse de verba para o Hospital São Camilo, totalizando R$ 190 mil,; R$ 50 mil para reforma das capelas do Cemitério 2 de Novembro. R$ 40 mil para a reforma do prédio do conselho Tutelar e R$ 101 mil para que as entidades pudessem cumprir o pagamento de despesas de final de ano.
Além disso, outro recurso, no valor de R$ 50.694,83, será encaminhado ao Executivo ainda nesta semana, também resultado da economia do Legilativo durante a presidência do vereador Jaime da Rosa (PSB). O recurso terá indicação para ser enviado, parte para a Liga Feminina de Combate ao Câncer e, parte para a escola Gustavo Nordlung, que presta atendimento à crianças em situação de vulnerabilidade. Leonardo Dahmer afirmou que a Mesa terá uma gestão com responsabilidade e que atenda as necessidades da comunidade. "A Câmara é o poder que atua entre a necessidade do povo e as possibilidades do governo", destacou. A cerimonia de posse contou com a presença dos vereadores Michele Pereira(PT), Beatriz Lopes(PT) e Leonardo Pascoal(PP), além do presidente da Câmara de Sapucaia do Sul, Luiz Rogério Link(PT), e do comando da Brigada Militar de Esteio, através do capitão Luiz Henrique Campomar e o prefeito em exercício, Fladimir Costella.
A Câmara de Vereadores segue em recesso até o dia 29 de janeiro. Durante este período, a Comissão Representativa – formada por um vereador de cada bancada -, se reúne todas as terças-feiras, com horário ainda a ser definido - para deliberar pedidos da comunidade.
Confira os discursos:
Jane Battistello (SDD) comentou que 2013 foi um ano difícil em termos de política.Parabenizou o Leo Dahmer pela nova empreitada e enfatizou a importância dos trabalhos da casa “é fundamental realizar um trabalho com dignidade e transparência”.
Felipe Costella (PMDB) agradeuce ao gabinete pelo trabalho desenvolvido durante o ano de 2013 “não precisamos ser os melhores,mas temos que buscar fazer o melhor”.
Leonardo Pascoal (PP) agradeceu a oportunidade de integrar a mesa diretora no ano de 2013 “foi uma experiência incrível participar da mesa diretora, uma oportunidade em que todos tiveram poder de voz. O presidente Jaime da Rosa oportunizou a todos uma participação democrática”.
A Vereadora Michele Pereira (PT) desejou êxito à nova gestão da mesa e sugeriu uma reformulação das sessões para maior participação da comunidade “durante o ano houveram muitas reivindicações por parte da população esteiense,o que é bom, pois as manifestações nos tiram da acomodação”. Michele também ressaltou a importância de as pessoas conhecerem o papel do legislativo, bem como do executivo e também participarem mais das decisões políticas.
Rafael Figliero (PTB) agradeceu a presença de todos e desejou sucesso ao novo Presidente da Câmara.
Presidente da Câmara dos Vereadores de Sapucaia (Luis Rogério Link) comentou sobre a importância do entendimento e da articulação dos vereadores “as pessoas vêm ao Legislativo antes de procurarem o Executivo, por isso, a união dos colaboradores é tão importante”.
Vice-prefeito Fladimir Costella enfatizou que a gestão de Dahmer será uma experiência inesquecível “é importante que a responsabilidade esteja acima de qualquer ideologia de partido. É imprescindível a interação de uma equipe competente e honesta pois o município deve estar em primeiro lugar sempre”.
por Terezinha Bobsin
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22/10/2014 - Câmara de Esteio participa do Fórum Municipal de Educação
A presidente da Comissão de Educação, vereadora Beatriz Lopes (PT), participou do Fórum Municipal de Educação, no Plenário da Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 20. O tema do Fórum é “O Plano Nacional de Educação e suas implicações no Plano Municipal de Educação”. Na oportunidade, estiveram presentes professores, representantes do Conselho Municipal de Educação, entre outras autoridades, a fim de discutir sobre 20 metas previstas no Programa Nacional da Educação, que devem ser cumpridas até 2024. Segundo o Plano Nacional de Educação, os estados e municípios precisam elaborar seus planos de educação ou readequar caso já possuam, que é o caso de Esteio, que tem até 24 de junho de 2015 para reeditar e publicar o Plano.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
22/10/2014 - Comissão de Urbanização debate esgotamento sanitário na Vila Bom Jesus
Moradores sofrem com falta de limpeza das fossas
A Comissão de Urbanização, constituída pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB) e Harri Zanoni (PSB), reuniu-se na tarde de ontem(21) com o gerente da Corsan, Abraão Farias e o morador da Vila Bom Jesus, Jaime da Silveira. Na pauta, o serviço de limpeza e de manutenção das fossas na vila, área que está prestes a ser regularizada pelo Executivo. O presidente da Comissão, Marcelo Kolrausch, relatou que , em recente reunião com o secretário de Obras, José Luiz da Silva, a informação é de que a obrigação legal de realização do serviço, de acordo com o contrato, é da Corsan. "O serviço de limpeza estava sendo realizado pela prefeitura em benefício aos moradores, mas a obrigação é da estatal", alegou na época. Na oportunidade, Farias explicou que a Vila Bom Jesus não é responsabilidade da Corsan. “A prefeitura cedia um caminhão que levava os resíduos para tratamento em na unidade da Corsan em Canoas. Entretanto, este caminhão não está mais licenciado", destacou.
O gerente sugeriu uma parceria entre a Corsan e a prefeitura. "Doamos as tubulações e a prefeitura entra com o equipamento e mão de obra para resolvermos a situação”, disse.
Silveira pediu atenção para com o caso, visto que a limpeza das fossas abrange a qualidade de vida da população local. “Estamos aguardando um parecer seja da prefeitura ou da Corsan para que nosso problema seja sanado. Não é possível deixar as coisas como estão”, desabafa. A Comissão de Urbanização vai oficiar ainda nesta semana a prefeitura, a fim de encaminhar a sugestão de Farias sobre a possível parceria da Corsan .
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
23/10/2014 - Resumo da Sessão de 21 de outubro
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira, 21, o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Este, no valor de R$ 1,2 milhões. O valor servirá de reforço para construção de mais uma escola de educação infantil. Também foi aprovado Projeto de Lei de iniciativa do Executivo,autorizando a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município, junto a Secretaria Municipal de saúde, no valor de R$ 100 mil. A verba vai suprir despesas do Fundo Municipal de Saúde, com aquisição de Material de Consumo e outros serviços com terceiros, junto ao Programa de Prevenção e Tratamento de Saúde – DST/HIV. Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município. Trata-se de recurso no valor de R$ 7 mil, destinados a cobrir despesas com alimentação escolar para a secretaria de Educação. Ainda em regime de urgência, os parlamentares aprovaram o crédito suplementar no valor de R$ 858 mil, destinados a servir de reforço para a secretaria de educação, para cobrir despesas com a manutenção do auxílio-alimentação aos servidores. E o crédito suplementar no valor de R$ 400 mil visando o pagamento do reajuste do contrato com o Consórcio Blognesi, responsável pela execução da renaturalização do Arroio Sapucaia teve aprovação do Plenário. O recurso livre, será reduzido da secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Confira os pedidos dos vereadores aprovados pelo Plenário:
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a eliminação de uma broca localizada no passeio público da rua Assis Brasil, em frente ao número 77, bairro Três Portos.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer a limpeza da calçada localizada na rua Caxias, 792, bem como a construção da calçada. Solicita a vistoria na residência localizada na rua Orestes Pianta, 240. O morador da residência ao lado relata que está ocorrendo muita infiltração em sua casa, em razão de seu vizinho estar despejando água regularmente contra a mesma, fato que está causando inundação e danos à sua residência. O fato já foi relatado à prefeitura do município, bem como há uma ocorrência registrada junto à Polícia Civil de Esteio.
O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a instalação de um bueiro na rua Maracanã, em frente ao número 213.Requer também a substituição das lâmpadas dos postes localizados na rua Viterbo José Machado, em frente ao número 351 e na rua Pedreira em frente ao número 38. Pede o conserto do bueiro localizado na rua Vasco da Gama, em frente ao número 51. Solicita a demarcação das vagas de estacionamento em frente ao número 1118, na avenida Presidente Vargas. Requer o encaminhamento de ofício à superintendência do DNIT solicitando que informe se dentro das ações previstas no Edital nº 0516/2014-10, de melhorias na BR-116, está incluída a melhoria da drenagem e a ampliação das tubulações existentes sob a referida rodovia junto ao canal da empresa Votorantim Cimentos, em Esteio.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviada Moção de Parabenização a organizadora de eventos Alessandra Fávero que administra a Sun 7 Lazer e Eventos – excelente complexo esportivo que oferece quadras de futebol com grama sintética, escolinhas de futebol e infraestrutura para realização de festas. Neste mês, a empresária passou a oferecer uma nova Casa de festas com padrão superior – a Sun 7 Premium – local adequado para realização de eventos sociais e corporativos – demonstrando o seu forte espírito empreendedor e comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade. Pede que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento: Que a secretaria competente providencie a manutenção asfáltica na Rua Guarani, em frente ao número 277, no Bairro São José. Os veículos ao passarem pelo local emitem ruídos que prejudicam o sono dos moradores. Na mesma via, em frente ao número 307, uma broca está deformando a calçada. A situação oferece sério risco aos pedestres, e, sobretudo aos cadeirantes que circulam pelo local. Requer que a secretaria competente providencie o reparo urgente da broca que está destruindo a calçada do imóvel situado na Avenida Porto Alegre, 1191, Jardim Planalto. Há meses, o proprietário recorre ao poder público solicitando providências, mas até o momento nada foi feito. Solicita também que a secretaria competente providencie a limpeza do Arroio Esteio entre a ponte da Rua Dona Isabel até o encontro com o Arroio Sapucaia. O trecho está tomado por resíduos, além de algumas galerias de concreto que estão abandonadas no local e prejudicam o fluxo natural do arroio. Pede também que a secretaria competente informe a este vereador os motivos pelos quais as modalidades Judô, Voleibol, Handebol, Futsal, Futebol Sete e Rústica Escolar foram excluídos dos Jogos Estudantis de Esteio (JEDES/2014) conforme havia sido anunciado, em maio, durante a abertura do torneio? Requer também que seja enviado ofício à Corsan pedindo a manutenção da caixa de esgoto sanitário localizado junto a Rua Guarani, esquina com Quarai, no bairro São José. O equipamento está desnivelado em relação à via pública oferecendo sério risco aos pedestres e condutores de veículos.
O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal reiterando pedido encaminhado em sessão de 12 de novembro de 2013, solicitando o seguinte: 1) Relação dos jovens formados no PROTEJO, com nome e endereço; 2) Cópia dos certificados de conclusão, com recibo de entrega assinado pelos formandos; 3) Registros fotográficos da formatura de gabinete dos jovens do PROTEJO. Pede que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando que informe qual é o valor total do investimento PRONATEC em Esteio até o momento. Qual o número de cidadãos formados pelo PRONATEC em Esteio, até a presente data. Requer ainda, data da formatura de cada turma, registros fotográficos das referidas formaturas e cópia do certificado de conclusão com recibo de entrega assinado pelo formando. Requer que o órgão competente providencie o conserto do elevador do prédio do FÓRUM da cidade de Esteio, pois esse elevador está sem funcionar há bastante tempo, causando transtornos pela falta de acessibilidade de funcionário, profissionais e clientes.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
24/10/2014 - Fique atento ao feriado do Dia do funcionário Público
A Câmara de Esteio para as atividades hoje(24), e retorna na próxima quarta-feira, 29 às atividades normais, em função do feriado do Dia do Servidor Público. A sessão,que ocorre sempre as terça-feiras, conforme determina do Regimento Interno da Câmara, será transferida para a próxima quinta-feira, 30, a partir das 18 horas.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
29/10/2014 - Comissão de Saúde vai debater procedimentos com animais de rua amanhã
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Esteio reúne-se amanhã, 30, às 15 horas no Plenário, com entidades envolvidas com a causa animal. Na pauta, os procedimentos adotados pelos órgãos envolvidos; pelas ONG´s e protetores de animais e Executivo, em relação ao registro de denúncias, ocorrências de abandono e maus tratos aos animais na cidade. De acordo com o vereador Leonardo Pascoal(PP), autor da proposição, a ideia é discutir a efetividade, a agilidade e a harmonia das demandas da área. "Trata-se de demanda trazida pelas ONGs, que encontram dificuldade no registro de denúncias e ocorrências envolvendo maus tratos e abandono de animais nas ruas de Esteio. Com uma maior integração, teremos mais agilidade e efetividade nestas situações, melhorando o quadro deste problema em nossa cidade", disse.
A comissão é integrada também pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira(PT). A reunião é aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
31/10/2014 - Esteio: Audiência pública aborda abandono e maus tratos de animais de rua
A situação dos animais abandonados e mal tratados foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, na tarde de ontem (30), no Plenário da Câmara de vereadores. Na ocasião, os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Jane Battistello (SDD) e Beatriz Lopes (PT) reuniram-se com entidades de assistência animal e demais órgãos vinculados à causa no município. No encontro, conduzido pelo presidente da Comissão e proponente da reunião, Leonardo Pascoal, algumas sugestões vieram à tona, a fim de buscar soluções para o trato com animais .
O presidente da Ong GATA, Giovani Streletcki, pediu maior atenção das autoridades para com os animais de grande porte pela questão do abandono, bem como trato inadequado por parte dos donos. “Temos a legislação das carroças, mas sugiro uma intervenção mais aprofundada, como por exemplo, a implantação de chip nos cavalos para que se possa fazer um acompanhamento melhor”.
Participantes levantaram a questão de um local para encaminhamento dos cavalos apreendidos, o que atualmente não há no município. Nesse sentido, a vereadora Beatriz Lopes sugeriu a possibilidade de criar um Censo, abrangendo animais de grande porte na cidade. O vereador Harri Zanoni também reforçou o foco na fiscalização. Segundo o secretário de obras, José da Silva, ainda não há em específico um número que defina o total de cavalos em Esteio, mas acolheu a sugestão. Outro tópico apontado pela representante da Ong Gepar, Dina Vicente, envolve as queixas efetuadas na Delegacia de Polícia. Segundo ela, há dificuldade em realizar o registro.
A representante da mesma Ong, Selma Rodrigues, indagou a respeito da Brigada Militar perante à causa, questionando sobre em que situações é possível contar com o órgão em uma situação de abandono ou maus tratos de animais. Em réplica, a Tenente Rosa Maria de Almeida, que respondeu pelo 34º Batalhão de Polícia Militar, disse que em caso de denúncia, cabe à BM averiguar o caso, mas que possíveis intervenções se dariam quando ocorresse um crime. “Nosso trabalho as vezes fica pela metade, pois assim como muitos aqui, não temos onde deixar o animal apreendido”, comentou. O vereador Jaime da Rosa observou que a situação envolve consciência. “Temos que trabalhar estas responsabilidades e consciência desde a escola. A questão não é só ambiental, mas de saúde pública também”.
Já a vereadora Michele Pereira sugeriu a montagem de um plano de trabalho envolvendo a causa. “É preciso que haja uma legislação, bem como subsídios para que se faça um trabalho envolvendo a causa. Temos que analisar espaço, monitoramento, entre outras soluções que possam ser aplicadas. Me coloco à disposição para juntar forças e avaliar demandas.”, disse.
O presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, questionou aos representantes da guarda municipal com relação às câmeras de monitoramento na cidade. “Nos casos de abandono é possível que as câmeras registrem estas ações", questionou, ressaltando sobre a efetividade nas punições. Segundo o representante da guarda municipal, tem sido feito um bom trabalho com as câmeras em questão de monitoramento, mas que ocorrências eram de responsabilidade da delegacia de Polícia Civil.
O vereador Leonardo Pascoal marcou até 15 novembro a data limite para que sejam encaminhadas mais demandas e sugestões envolvendo a causa, para que a Comissão possa analisas e fazer as inclusões na Lei Orçamentária Anual de 2015 para efetivação.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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04/11/2014 - Câmara de Esteio homenageia Idosos hoje
A Câmara de Esteio realiza ato solene em homenagem ao Dia do Idoso hoje(4), no Plenário Luiz Alécio Frainer. A solenidade será conduzida pelo presidente Leonardo dahmer(PT), e é uma proposição do vereador Rafael Figliero(PTB). !2 pessoas serão destacadas, com indicação dos vereadores e do conselho Municipal do Idoso.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
04/11/2014 - Formação de turmas da educação infantil é tema de reunião da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB), e Jane Battistello (SDD), além da vereadora Michele Pereira (PT), recebeu na tarde de hoje (04), a Coordenadora da Central de Vagas, Hiasmin Lemos. Na pauta, a formação de turmas da educação infantil em 2015 e 2016. Na oportunidade, a vereadora Michele Pereira destacou que recebeu informação de mães de alunos da EMEI Raio de Sol, no bairro São José, de que que em 2015 o atendimento passará ser em meio turno, o que não vai atender as que necessitam de turno integral. De acordo com a coordenadora, em março deste ano, os pais foram comunicados da mudança e orientados a pedir transferência, caso necessário. O prazo encerrou-se no dia 31 de outubro. Além disso, Hiasmin Lemos comentou que, há algumas semanas, houve uma reunião na escola e a demanda não foi colocada em pauta. A sugestão dos vereadores é que a coordenadora entre em contato com a direção da escola. Questionada pelo vereador Rafael Figliero, a coordenadora explicou que o motivo da mudança foi para atender a demanda de vagas dentro do prazo estipulado pelo Plano Nacional de Educação. “A mudança foi planejada e Esteio é a melhor cidade colocada na região. Vamos conseguir vagas para todos os inscritos”, explicou.Segundo ela, foram 400 inscritos, nas idades de 4 a 5 anos, sendo que, nenhum deles ficou sem vaga, e a maioria foi contemplada com a primeira opção que escolheu, geralmente mais perto de casa. A presidente da Comissão de Educação, vereadora Beatriz Lopes salientou: “Tivemos uma conquista, um avanço na educação infantil, e tirar o direito adquirido do turno integral de alguns pode tirar a qualidade do ensino”, comentou. Porém, a coordenadora explicou que “Estamos preocupados em manter a qualidade, estamos fazendo uma readequação”. A preocupação dos vereadores, é que mães que trabalham o dia todo, mesmo nas escolas de turnos integrais, não conseguem buscar seus filhos até as 17 horas. Porém, a coordenadora explicou que, em algumas escolas, as mães que levarem comprovantes de que trabalham, os filhos poderão permanecer na escola até às 19 horas. Já para quem perdeu o período de inscrições, encerrados em 31 de outubro, para turno integral, uma nova etapa inicia-se em 5 de janeiro de 2015. Confira mais informações para o ano que vem: O Planejamento e Determinação da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), para a formação de turmas da Educação Infantil em 2015 e 2016, será da seguinte forma: 1) Em 2015 todas as EMEIs e as Escolas Comunitárias Criança Esperança e Novo Lar Sestilia Toniolo priorizarão o atendimento para as turmas de berçário e maternal e as turmas de 4 ou 5 anos serão de meio turno. 2) O atendimento em turno integral em 2015 para crianças de 4 ou 5 anos ocorrerá nos CMEBs Alberto Pasqualini, Paulo Freire, Trindade, Escola Conveniada Gustavo Nordulnd e nas Escolas Particulares contratadas pela Prefeitura para compra de vagas. 3) Em 2015 haverá ampliação das turmas de 4 e 5 anos nos CMBEs, expandindo a oferta da Educação Infantil (Pré Escola – Jardim) com o atendimento no turno da tarde ou manhã. 4) Em 2016 as EMEIs e as Escolas Comunitárias Criança Esperança e Novo Lar Sestilia Toniolo atenderão exclusivamente as turmas de berçário e maternal (zero a três anos).
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio adere ao Novembro Azul
04/11/2014 - Durante o mês de Novembro, a Câmara de Esteio mobiliza-se em prol do Novembro Azul, uma campanha mundial que visa alertar sobre a prevenção e o combate ao câncer de Próstata. A fachada do prédio ganhou decoração azul e iluminação especial, para lembrar à comunidade esteiense sobre a causa. De acordo com a resolução nº 665 de 10 de dezembro de 2013, de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrasuch (PDT), o Legislativo adotará medidas em estímulo à causa, podendo firmar convênios com profissionais de saúde a fim de realizar palestras internas de conscientização, bem como demais atividades correlatas no intuito de promover a reflexão sobre a questão.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
05/11/2014 - Esteio: Habitação explica falta de participação nas reuniões Conselho do Plano Diretor
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Bernadete Konzen, esclareceu na tarde de ontem (4), na Câmara de Vereadores, à comissão de Urbanização, a falta de quorum nas reuniões do Conselho Municipal do Plano Diretor. O pedido foi dos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SDD), Beatriz Lopes (PT), depois que a arquiteta Regina Célia Rodrigues da Silva, representante da Câmara Municipal no conselho, relatou ao problema à Comissão. Segundo a arquiteta, a preocupação maior está na alteração da legislação do plano, que está sendo discutida pelo órgão, mas a falta de participação dos integrantes do conselho, não tem dado sequencias às reuniões e às discussões mais técnicas.
Conforme Konzen, haverá, em breve, uma chamada pública para a escolha dos representantes. "Serão retomadas as representações distritais, que estão sendo formalizadas, já que tem um prazo. É preciso atualizar os representantes distritais. As entidades renovaram as indicações e os distritais não. Por isso ficou acordado a chamada pública", disse. Conforme o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, uma das preocupações é a atualização do Plano Diretor. Konzen explicou que existe um contrato firmado há alguns anos com a empresa, mas que ficou parado por falta de recurso. "Foi retomado neste ano, entretanto ainda falta a formatação geral do plano. Vamos passar ao conselho um material compilado para discussão. O trabalho está sendo feito pelo grupo técnico e pela empresa", ressaltou a integrante da secretaria. Além disso, o prazo legal para a entrega do plano, na maioria dos casos é dez anos, mas não está instituído. O nosso plano ainda não foi implementado na sua amplitude porque carece de regulamentação. Grande parte dos instrumentos que envolvem toda a política fundiária da cidade, não foram regulamentados",disse.
A secretária salientou, ainda, que o diagnóstico do plano, vem sendo levantado pelo grupo de trabalho composto por diversas secretarias municipais e, mais tarde, as propostas serão encaminhadas ao Conselho do Plano Diretor. "Está sendo feito um acúmulo técnico e as demandas serão colocadas ao conselho", afirmou. A secretária também afirmou que o grupo está aberto à sugestões, que podem ser encaminhadas ao setor na prefeitura. A comissão também se colocou à disposição para auxiliar no apoio à formatação do plano.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
05/11/2014 - Câmara de Esteio homenageia Idosos
A Câmara de Vereadores comemorou ontem(4), o Dia Internacional do Idoso, em ato solene realizado na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Na oportunidade, foram destacados 12 pessoas da comunidade esteiense, entre eles o ex-prefeito e vereador, Enéas Teredo Buscari, recentemente falecido. A iniciativa foi do vereador Rafael Figliero(PTB), que aproveitou para lembrar sobre a importância de cuidar desta importante parcela da população."Ainda é grande o número de idosos que sofrem maus-tratos e que não têm os seus direitos respeitados. Sabemos que os Idosos têm direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso. Mas, de que adiantam se em grande parte não são atendidos.De acordo com o estudo, o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro são os estados que têm a população mais envelhecida", disse.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Leonardo Dahmer, que falou das conquistas e dos desafios para atender as demandas da população idosa. “Precisamos respeitar cada vez mais esta grande população”, concluiu. Representando os homenageados, João Carlos Dantas Padilha, reforçou as necessidades de se criarem mais políticas públicas voltadass aos idosos, bem como acessos mais adequados para a mobilidade. Também o diretor do Jornal Destaque, Miguel Luz, falou da trajetória e as obras do ex-prefeito Enéas Buscari. "Foi um político correto e emocionado com seu trabalho ", afirmou. O prefeito Gilmar Rinaldi também reforçou sobre as conquistas e as demandas que ainda precisam ser atendidas. A atividade contou com a apresentação artística do ator Arnaldo Sobrinho, além de musicais do grupo de Idosos da Casa de Cultura e Unidos no Coração de Maria. O Coro Municipal fez o encerramento da cerimônia.
Confira os homenageados:
Amélia Marçal Peixoto da Silva
Enéas Teredo Buscari
Evoni Figueiredo da Silva
Fernando Carbone
Gessy Centeno Ribeiro
Heitor Gabriel Hartmann
Iolanda Soares Fernandes
Irmã Ana Garaffa
João Carlos Dantas Padilha
Luiz Carlos Prestes Ramos
Maria Ira Albuquerque Lima
Mario Períni
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Audiência pública vai tratar do Plano Municipal de Cultura
06/11/2014 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Bia Lopes(PT), Rafael Filgiero(PTB) e Jane Battistelo(SDD), vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira, 12, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, em parceria com a Secretaria Municipal de Arte e Cultura. Na pauta estará o documento preliminar do Plano Municipal de Cultura, elaborado de acordo com as deliberações da Conferência Municipal de Cultura e dos fóruns dos segmentos artísticos e culturais realizados em 2013. O Plano Municipal de Cultura, que será elaborado de forma conjunta com a sociedade, servirá de guia e normatizará as ações relacionadas à cultura do município pelos próximos 10 anos. A integra do documento preliminar está à disposição para consulta no site da Câmara, no link Legislação-Plano Municipal de Cultura.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
06/11/2014 - Vereador leva demandas sobre segurança à Brigada Militar
Na tarde de hoje (05) o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) visitou o 34º Batalhão de Polícia Municipal de Esteio, a fim de levar ao Tenente Coronel Egon Marques Kvietinski, algumas demandas de segurança. Na oportunidade, informou que, recentemente, enviou ofício ao Governo do Estado reivindicando o aumento de efetivo para o município, bem como enfatizou preocupação acerca do aumento de atos criminosos no bairro Novo Esteio. “A comunidade tem me procurado para falar do aumento da criminalidade do bairro e eu estou preocupado com isso”, relatou Kolhrausch. Kvietinski disse que a corporação está em processo de concurso “as formações têm ocorrido na região, mas ainda não há como precisar o número certo do contingente que virá para o município”, explicou. Sobre o bairro Novo Esteio, o coronel comentou que as viaturas têm atendido aos chamados da melhor forma possível e que a Brigada fornece informações de prevenção à comunidade e ao empresariado local. O comandante aproveitou para apresentar ao vereador algumas ideias para maximização do serviço do efetivo, enfatizando questões de melhoramento de gestão, bem como apresentou estatísticas de criminalidade na cidade.O vereador Marcelo Kohlrausch mostrou-se atento aos dados e salientou que está à disposição para as questões de segurança no município, colocando-se à disposição da Brigada Militar em possíveis planejamentos e parcerias.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio adere ao Novembro Azul
07/11/2014 - Durante o mês de Novembro, a Câmara de Esteio mobiliza-se em prol do Novembro Azul, uma campanha mundial que visa alertar sobre a prevenção e o combate ao câncer de Próstata. A fachada do prédio ganhou decoração azul e iluminação especial, para lembrar à comunidade esteiense sobre a causa. De acordo com a resolução nº 665 de 10 de dezembro de 2013, de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrasuch (PDT), o Legislativo adotará medidas em estímulo à causa, podendo firmar convênios com profissionais de saúde a fim de realizar palestras internas de conscientização, bem como demais atividades correlatas no intuito de promover a reflexão sobre a questão.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
10/11/2014 - Orçamento de 2015 será debatido em audiência pública dia 25 de novembro
A proposta orçamentária anual para 2015, que tem previsão de R$ 234 milhões, vai ser tema de audiência pública no próximo dia 25, às 14 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa (PSB), o projeto pode receber emendas parlamentares até o dia 2 de dezembro. A peça orçamentária deverá ser apreciado na sessão de 9 de dezembro. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 63 milhões; Saúde com R$ 41 milhões; Obras R$ 31 milhões e Habitação R$ 19 milhões. O projeto, na íntegra poderá ser acessado no site da Câmara de Vereadores, no link Legislação - Orçamento 2015. Fazem parte da comissão também os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella(PMDB).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Audiência pública vai tratar do Plano Municipal de Cultura amanhã
11/11/2014 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Jane Battistello(PDT) e Rafael Figliero(PTB), realiza Audiência Pública amanhã, 12, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio, em parceria com a Secretaria Municipal de Arte e Cultura. Na pauta estará o documento preliminar do Plano Municipal de Cultura, elaborado de acordo com as deliberações da Conferência Municipal de Cultura e dos foruns dos segmentos artísticos e culturais realizados em 2013. O Plano Municipal de Cultura, que será executado de forma conjunta com a sociedade, servirá de guia e normatizará as ações relacionadas à cultura do município pelos próximos 10 anos. A íntegra do documento preliminar está à disposição para consulta no site da Câmara, no link Legislação-Plano Municipal de Cultura.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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