Na tarde de hoje (14), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo vereador Euclides de Castro (PP), e integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), reuniu-se com o Secretário de Educação Herni Dal’Bó para tratar sobre a transferência de verbas para a educação.

De acordo com o secretário, a ideia da realocação é  suprir a necessidade da contratação de auxiliares de inclusão nas escolas, ao todo 60 profissionais. O projeto foi apresentado e discutido entre os vereadores da comissão.

O vereador Euclides encerrou a reunião afirmando que a Comissão de Educação irá visitar as escolas para conhecer a realidade de cada instituição municipal, estadual e particular, com o intuito de auxiliar a secretaria de educação.

O secretário ainda disse que existe outro projeto para chamar, até o dia 10 de março, as pessoas que ainda não completaram o Ensino Fundamental para o EJA que, em Esteio, já são mais de 20 mil.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg rof MTb/RS  7156

Na tarde de hoje (14), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo vereador Euclides de Castro (PP), e integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), reuniu-se com o Secretário de Educação Herni Dal’Bó para tratar sobre a transferência de verbas para a educação.

De acordo com o secretário, a ideia da realocação é  suprir a necessidade da contratação de auxiliares de inclusão nas escolas, ao todo 60 profissionais. O projeto foi apresentado e discutido entre os vereadores da comissão.

O vereador Euclides encerrou a reunião afirmando que a Comissão de Educação irá visitar as escolas para conhecer a realidade de cada instituição municipal, estadual e particular, com o intuito de auxiliar a secretaria de educação.

O secretário ainda disse que existe outro projeto para chamar, até o dia 10 de março, as pessoas que ainda não completaram o Ensino Fundamental para o EJA que, em Esteio, já são mais de 20 mil.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg rof MTb/RS  7156

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), debateu, na tarde desta terça-feira (14), sobre o projeto de lei que visa autorizar o valor de R$ 60 mil para a saúde. O recurso, após ser aprovado pela Câmara, deverá ser destinado para zerar a fila de espera de oftalmologia no município. O presidente da Comissão, vereador Sandro Severo, informou que essa medida dará uma resposta à comunidade que aguarda consulta. “Há cerca de 1400 pessoas esperando atendimento, algumas por mais de dois anos”, apontou.

Inicialmente, o valor estava previsto para a Secretaria de Cultura e seria aplicado no evento do Carnaval de Esteio, além do aniversário da cidade, que serão comemorados na mesma ocasião, no dia 28 deste mês.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A pedido do vereador Luiz Duarte (PT), a Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira (7), a proposição, em forma de anteprojeto, do vereador Luiz Duarte (PT), que pretende a padronização das placas indicativas de nomes de ruas na cidade. A matéria, que será encaminhada ao Executivo para análise, define critérios de forma a orientar o endereço correto das ruas e logradouros, a exemplo dos nomes oficiais cadastrados, bairro e o Código de endereçamento Postal (CEP). Além disso, sugere, ainda, espaço para publicidade; informações turísticas; de meio ambiente; conservação da cidade e mensagens de utilidade pública.

Conforme o texto, o material para a confecção das placas será metal não corrosivo e resistente às intempéries, entre outras medidas que sugere o anteprojeto. Duarte recomenda a concorrência entre empresas para a exploração do espaço publicitário. "Para a adoção destes critérios, a prefeitura poderá fazer parcerias com empresas privadas, desde que não façam divulgação de bebidas alcoólicas, ou qualquer outra atividade ", alega. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Com o objetivo de manter na maternidade da Fundação São Camilo o registro direto dos recém-nascidos e conceder a Certidão de Nascimento aos pais, sem precisar recorrer ao cartório municipal, o vereador Mário Couto (PDT) apresentou, na sessão de terça-feira (7), um anteprojeto de lei que institui o Programa de Registro Civil na Maternidade no hospital do município.

Conforme a proposta, a maternidade existente na Fundação São Camilo deveria manter, em suas dependências internas, local adequado para realizar esse serviço, de forma gratuita. A iniciativa, destaca o vereador, visa oferecer aos cidadãos a comodidade de já saírem da maternidade com a certidão de nascimento de seus filhos, evitando, assim, gastos e horas de trabalho perdidas no deslocamento até o cartório. Além disso, Mário Couto explica que a ideia também pretende diminuir o número de crianças sem esse registro. “A Certidão de Nascimento é o primeiro momento da cidadania”, concluiu.

 O documento, aprovado pela Câmara, deverá ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Verba é resultado da emendar parlamentar da deputada federal Maria do Rosário (PT)

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), além do vice-presidente, Sandro Severo (PSB) e a 1ª secretária, Fernanda Fernandes (PP), entregaram na tarde de hoje (8), ao prefeito Leonardo Pascoal (PP), o ofício solicitando a redução de R$ 20 mil no orçamento do Legislativo, aprovado ontem (7), por unanimidade pelo Plenário. A ideia é transferir o recurso para a aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, a exemplo de pistolas taser. Os vereadores vão aguardar, agora, o envio à Câmara do projeto de lei, que deve ser de iniciativa do Executivo.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB) e o secretário de Segurança, Roberto Damasceno. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS

Os vereadores aprovaram na noite de ontem(7), o pedido de redução no orçamento da Câmara Municipal , no valor de R$ 20 mil. A medida, uma solicitação da  Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes(PP) e Mário Couto (PDT), visa o investimento na aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, a exemplo de armas de choque. Conforme o presidente da Câmara, Felipe Costella, a falta de segurança pública é um problema crescente e aflige todos os moradores.  "Através conjugação de esforços e do apoio da ação da sociedade civil organizada, precisamos  pensar na segurança pública cientes de que não existem fórmulas milagrosas para combater os problemas sociais, mas onde cada um possa contribuir para melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. E o  Poder Legislativo está atento a estas questões", falou. O pedido, que vai ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana, foi aprovado por unanimidade. A Câmara vai aguardar, agora, que o prefeito encaminhe o projeto de lei com a redução do recurso do orçamento do Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), visitou na última quinta-feira, 2, à tarde, o comandante da Brigada de Esteio, o tenente-coronel, José Nilo Correa. Além da visita de cortesia do vereador, a pauta do encontro tratou sobre o planejamento e  as ações integradas entre Secretaria Municipal de Segurança e Brigada Militar, bem como os constantes assaltos a estabelecimento comerciais na cidade. "O baixo efetivo da BM  reflete na prevenção de forma efetiva, mas sabemos que órgão trabalha com a inteligência para minimizar as ocorrências", disse.

O comandante colocou-se à disposição do comerciantes do Bairro Novo Esteio para uma reunião. A ideia é debater  as intervenções e demandas também deste bairro. Além disso, o vice-presidente aproveitou para informar sobre a realização de audiência pública aprovada em Plenário, que vai tratar da questão da segurança, com data ainda a ser agendada pela Comissão de Segurança da Câmara, da qual o parlamentar também é integrante. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O programa Guarda Mais Presente, que vai disponibilizar agentes, duas viaturas e duas motos para fazer patrulhas em locais de maior movimento em Esteio, foi lançado na manhã de hoje(6), em frente ao prédio administrativo da prefeitura. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU). A intenção, conforme o prefeito Leonardo Pascoal (PP), é ampliar a atuação da Guarda Municipal na cidade.  

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), disse que o Legislativo está pronto para auxiliar no funcionamento da nova ferramenta de segurança, através de equipamentos e aproveitou para parabenizar a iniciativa do prefeito. "Iremos contribuir com o que estiver ao nosso alcance para o bem estar da nossa comunidade", destacou.

Durante a solenidade, foram entregues quatro armas não-letais, modelo Spark, que serão repassadas aos agentes da Guarda Municipal. Popularmente chamada de "arma de choque".

A cerimônia contou com a participação do vice-presidente, Sandro Severo (PSB); das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB), além do deputado estadual,  Marcel van Hattem, entre outras autoridades. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Prefeitura de Esteio e Laiane dos Santos Alves - estágio em Jornalismo

As escolas particulares interessadas em reservar o Plenário para suas atividades, devem entrar em contato com a Câmara e falar com a servidora Vera, através do fone 3458-5000, que orientará as datas. O atendimento é das 13h às 18h30min, de segunda a sexta-feira.

Conforme informação do diretor-geral da Câmara, Adriano Coutinho, para as escolas municipais, estaduais e órgãos públicos, as inscrições encerram em 31 de janeiro. 

Por Terezinha Bobsin- reg prof MTb/RS 7156

Com a impossibilidade técnica de implementar PPCI completo, plano alternativo vai ser elaborado

Na tarde de quinta (2), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), assinou contrato com a Toninho Extintores. A empresa vai prestar serviços técnicos para um projeto alternativo ao Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). A medida visa adequar a sede do Legislativo às exigências da Lei Complementar 14.376/13. Na ocasião, também estava presente o diretor-geral da Casa, Adriano Coutinho.

O PPCI é um projeto onde são previstas adequações e formas de combate a incêndios, com o objetivo de preservar a integridade física de quem está dentro de uma determinada edificação. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 149876

O vice-presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), com apoio do Plenário, vai encaminhar documento ao Executivo solicitando que  a concessionária de transportes, Real Rodovias,  retorne com a rota do ônibus linha 7, no Novo Esteio. A demanda é da comunidade que sente-se prejudicada em relação ao transporte naquele bairro. O oficio, aprovado em Plenário, será encaminhado ainda nesta semana à empresa.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Ilustração

A reunião foi convocada para que responsável pela empresa explicasse motivo de problemas como falta de água constante em Esteio

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mário Couto (PDT) e composta por Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), recebeu o gerente da unidade de Esteio da Corsan, Luciano Vieira Brandão, durante a tarde de terça (31). Na ocasião, foram tratados temas como a falta de água em Esteio, problemas no recapeamento de ruas e avenidas após obras e entupimento de redes. A reunião foi solicitada por meio de um ofício do vereador Márcio Alemão (PT), que compareceu ao encontro. Também esteve presente Sandro Severo (PSB).

Brandão apresentou explicações sobre a interrupção frequente do fornecimento de água na cidade. O caso mais grave aconteceu entre os dias 7 e 10 de janeiro, quando a cidade ficou sem abastecimento de maneira ininterrupta. O problema aconteceu em consequência da enchente que atingiu Rolante. O barro trazido pela cheia chegou até o trecho esteiense do Rio dos Sinos e atingiu a área de captação. Como consequência, as bombas de tratamento tiveram de ser desligadas.

O gerente da Corsan explicou que esta situação causou problemas adicionais no sistema de distribuição de água na cidade. “Quando retoma, retoma com problema de turbidez na água, porque ficam adensadas nas pontas de rede e as pressões, mesmo que comecem a ser inseridas devagarinho no sistema, elas acabam gerando vazamentos, principalmente nos ramais e quadros das casas”, afirmou Brandão.

Ele acrescentou que ainda há ramais sendo consertados por esse motivo. Também informou que a partir desta quarta (1), um novo contrato entra em vigor e as obras de conserto de redes passam a serem feitas por uma outra empresa terceirizada. Porém, todos os trabalhos que já estão em andamento vão ser concluídos pela companhia anterior. A nova contratada é responsável apenas pelas obras que se iniciarem após o início de fevereiro.

Em casos de falta de água causados por obras nas redes, o site da Corsan costuma exibir o horário em que o abastecimento deve ser retomado. Márcio, no entanto, relatou um caso, ocorrido na Rua Senador Salgado Filho, onde as informações prestadas não teriam sido satisfatórias. Inicialmente, a empresa previa a volta do abastecimento para o meio-dia. Porém, segundo o vereador, a água só teria voltado às torneiras na madrugada seguinte, às 4h.

Brandão explicou que as informações exibidas na página da Corsan são geridas pela Superintendência de Relacionamento do Cliente (SURC), baseadas nas previsões feitas pela empresa. A companhia, segundo o gerente, tenta prestar a informação mais precisa possível. Porém, no caso do fornecimento de água não poder ser reestabelecido no horário inicialmente programado, um novo prazo é estabelecido.

O vereador Márcio também questionou se existe um limite de tempo determinado para que as calçadas sejam consertadas após a realização de trabalhos da Corsan. O parlamentar citou um caso específico. “Ali na Avenida Padre Claret, tiraram todo o basalto da casa da proprietária, como está funcionando refazer a calçada? Tem um prazo?”, indagou.

O gerente da Corsan que informará os vereadores, posteriormente, o tempo máximo exato em que obras do tipo devam ser terminadas.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Rute Pereira (PMDB)  apresentou na sessão de ontem (31), o anteprojeto de lei instituindo o Programa de coleta de Lixo "Cata Entulho Consciente". A ideia é dar destinação correta de resíduos sólidos com a instalação de conteineres espalhados em pontos específicos da coleta programada de lixo, dentro das comunidades de baixa renda.

Conforme a parlamentar, o programa tem a intenção de oferecer mais qualidade de vida aos moradores e gerar uma consciência sobre a reciclagem e a separação correta dos resídios, através de palestras e seminários, nas escolas da rede pública municipal e associações de bairro. 

A proposta, aprovada em Plenário, vai seguir nesta semana ao Executivo para análise e possível envio de projeto de lei para nova apreciação do Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156