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27/06/2014 - São Camilo tem indicação de emenda parlamentar de R$ 450 mil

O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), participou da reunião de apresentação de emenda parlamentar, no valor de R$ 450 mil para o Hospital São Camilo, ontem (26), na instituição. O recurso, uma iniciativa do deputado estadual, Ronaldo Zulke, foi encaminhado a Brasilia e será utilizado no projeto de restauração, reforma e pintura externa do prédio do hospital.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

30/06/2014 - Comissão de Saúde debate contrato de adesão entre usuários e Corsan amanhã

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social , integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), realiza amanhã, 1º de julho, às 15 horas, reunião para tratar sobre o contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário em que a assinatura está sendo solicitada pela Corsan aos usuários do município. Segundo o parlamentar proponente, Leonardo Pascoal, os usuários do serviço de abastecimento estão sendo chamados no escritório da Corsan para assinar o termo, entretanto, as pessoas têm saído com dúvidas envolvendo o documento. "Precisamos esclarecer com a direção da Corsan sobre os tópicos inseridos no termo.

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01/07/2014 - Proposta de alteração da LOM está a disposição da comunidade

A proposta de alteração na Lei Orgânica do Município (LOM) e do Regimento Interno, aprovada previamente pelos vereadores integrantes da Comissão Temporária de Revisão dos dois instrumentos legais está a disposição da comunidade para conhecimento. Desde o ano passado, a Comissão, integrada pelos vereadores Michele Pereira(presidente), Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB) e Harri Zanoni(PSB), vinha fazendo um trabalho minucioso de análise, visando modernizá-los e torná-los mais acessíveis à população, inclusive com realização de Audiência Pública. O texto, objeto dos projetos em tramitação, pode ser conferido no site da Câmara, através do link Legislação, categoria Projetos de Lei.

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02/07/2014 - Adesão ao tratamento de esgoto foi tema de reunião na Câmara de Esteio

Comunidade tem dúvidas sobre novo serviço que será cobrado pela Corsan nos próximos meses

O contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, assinatura que está sendo requerida pela Corsan junto aos usuários de Esteio, foi pauta na reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, na tarde de ontem (01), com a presença dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), com o representante da estatal, Abrão de Farias.

Durante a reunião, presidida pelo vereador Leonardo Pascoal, foi questionado o funcionamento do novo serviço de tratamento de esgoto que será iniciado nos próximos meses, especificamente no bairro Novo Esteio, onde as esperas para a ligação à rede de esgoto estão prontas. Conforme explicou o representante da Corsan, Abrão de Farias, ainda não há uma data fixada para começar a cobrança do esgoto na conta de água. Nos próximos dias, a estatal iniciará uma campanha de conscientização e um convite aos usuários para a conexão à rede “Faremos um projeto piloto, passando de casa em casa, entregando um material informativo e explicando como será feita a ligação”, informou. Segundo ele, o usuário que aceitar, terá uma carência de seis meses com o esgoto já ligado. O que não aceitar, será notificado para fazer a ligação, mesmo não sendo obrigatória. "Neste caso, vai depender do Ministério Público", alertou. Farias salientou, ainda, que o custo na conta mensal também será o equivalente a 50% do que o usuário consumir em água. "Quem faz parte do programa Bolsa Família, tem 60% de desconto na água e terá também no esgoto", disse.

A grande preocupação dos vereadores é que com a comunidade que não tem condições financeiras de realizar a obra em suas residências e calçadas."Precisamos levar em conta a dificuldade financeira que muitas pessoas terão de fazer a ligação de suas residências à nova rede de esgoto", alegou o presidente da Comissão. Segundo o vereador Jaime da Rosa, quando foi proposto o tratamento de esgoto, a Corsan afirmou que depois resolveria como a cobrança seria feita. “Estamos preocupados, até porque não é tão fácil assim. A maioria das casas não possui projeto arquitetônico”, comentou o vereador. A vereadora Michele Pereira, propôs uma reunião com o estado, já que a Corsan havia garantido suporte aos que não pudessem pagar. “Em 2007, na renovação do contrato, nos foi dito que haveria solução para o caso, no entanto, isso não aconteceu”, comentou a vereadora.

O presidente da comissão, vereador Leonardo Pascoal, marcou para a próxima terça-feira (08), uma nova reunião, com a presença do setor jurídico do Executivo e também da Corsan, para que seja discutida a possibilidade da criação do Fundo de Gestão Compartilhada, para viabilizar as instalações aos usuários de baixa renda. " A ideia é que o fundo conte com um recurso mensal repassado pela Corsan, e administrado por um conselho formado por usuários, pela companhia e pelo Poder Público Municipal", destacou o presidente.

Por Andressa Michels - estágio jornal

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02/07/2014 - Câmara de Esteio vai auxiliar na ampliação da sede da Arca

Entidade realiza coleta seletiva na cidade

A obra de ampliação da área de serviço da sede da Associação de Recicladores e Catadores de Esteio, que localiza-se na avenida Luiz Pasteur, 7275, bairro Três Marias, vai ter a parceria da Câmara de Vereadores. O custo, conforme documento que chegou ao Legislativo para análise da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Leonardo Dahmer(PT), é de R4 11 mil , visando o pagamento dos materiais, execução e a responsabilidade técnica da obra, que consiste na construção de um prédio anexo ao existente.

A intenção, segundo presidente, é auxiliar a entidade que possui 32 associados e realiza a coleta seletiva da cidade em parceria com a prefeitura, que já disponibiliza a área, infraestrutura com caminhões, motoristas, além do repasse financeiro.

Além disso, a Câmara também cai auxiliar financeiramente na segunda edição do "Juventude em ação", que vai ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto. A ideia é custear a locação do som e 100 camisetas do evento, que terá o custo de R$ 4 mil. "É importante salientar que a Câmara, a exemplo do ano passado, é parceira na execução deste evento", salientou o presidente. A medida contou com apoio de todos os vereadores.

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02/07/2014 - Projeto determina que bancos devem disponibilizar guarda-volumes para clientes

Os estabelecimentos bancários em Esteio poderão ser obrigados a disponibilizar guarda-volumes nas áreas que antecedem as portas giratórias ou detector de metais. A matéria, de iniciativa da vereadora Beatriz Lopes(PT), foi apresentada ontem (1º) ao Plenário e vai aguardar parecer das comissões permanentes, especialmente a de Justiça e Redação para posterior votação da Câmara de Vereadores. O texto determina que os guarda-volumes, com chaves, devem abrigar objetos cuja entrada não é permitida pelos detectores, bem como capacetes de motos, mochilas e volumes diversos. Além disso, os estabelecimentos bancários deverão disponibilizar um funcionário para a realização deste serviço.

Segundo a vereadora, as portas giratórias vêm trazendo transtornos e constrangimentos aos usuários. "Uma nova agência estadual instalada no município já conta com o serviço e está deixando os usuários satisfeitos", salienta. A partir da publicação, caso aprovada e sancionada a lei, os bancos terão prazo de 60 dias para se adequar às exigências, ficando, a partir de então, sujeitos a advertência em caso de descumprimento e multas que variam de 200 a 300 Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRMs), além de suspensão ou cassação do alvará de funcionamento.

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02/07/2014 - Proposta cria Semana do Idoso em Esteio

Tramita na Câmara de Vereadores de Esteio o projeto de lei, de autoria do vereador Harri Zanoni(PSB), criando a Semana do Idoso. As comemorações, conforme o texto, ocorrerão na primeira semana de outubro de cada ano. A medida, segundo o vereador, pretende comemorar a data dedicada à pessoa idosa, fortalecendo o lema "Idoso: apoie, repeite, valorize". Além disso, a ideia é conscientizar a população sobre a importância de respeitar a prioridade no atendimentos dos serviços essenciais à pessoa idosa; contribuir para o combate à violência; promover espaços de debates e ações nas áreas assistenciais; saúde; educação; trabalho; justiça; habitação e esporte e lazer.

Zanoni argumenta, ainda, que dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), nos últimos 50 anos, o percentual de idosos no Brasil dobrou e é preciso provocar discussões de temas relacionados à pessoa idosa. A proposta prevê palestras, oficinas temáticas; alem da promoção de homenagens às instituições, concursos e outras iniciativas que visem a promoção e a valorização do idoso na sociedade. A matéria vai ser analisada pelas Comissões Permantes da Câmara para posterior inserção na pauta de votação.

Por Andressa Michels - estágio jornal

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03/07/2014 - Esteio: Questionada a obra da UBS Tamandaré

O Vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou um requerimento na sessão de ontem (01) questionando o Executivo quanto à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Parque Tamandaré.Segundo o parlamentar, os trâmites com os contratos de implementação da obra estiveram em andamento desde 2008 sem início efetivo. “O Executivo recebeu um recurso de R$ 300 mil para a execução do projeto. O tempo passou e nada foi feito. Em virtude disso, tiveram que devolver a verba ao Ministério da Saúde. A comunidade continua à espera de um parecer”, disse. Em réplica, a vereadora Beatriz Lopes (PT) relatou que possuía maiores detalhes com relação ao andamento da causa. “Tive informações de que estão ocorrendo alguns diálogos com a associação de moradores do local, a fim de que se verifiquem espaços para uma possível locação e instalação do posto. Buscaremos maiores detalhes mas já existe um sinal por parte do governo para a implantação deste projeto.” Já o vereador Jaime da Rosa (PSB) salientou que em uma reunião do Orçamento Participativo realizada em 2012, foi informado às comunidades da Vila Osório e Três Portos que ambas estariam inseridas nos atendimentos de saúde da UBS Tamandaré. “A princípio questionamos sobre a construção de postos para estes respectivos bairros. Em resposta, ressaltaram não haver necessidade, em virtude da inclusão destas comunidades no Tamandaré, só que as obras nem sequer iniciaram, deixando estas comunidades desprovidas deste atendimento”, complementou o vereador. O vereador Leonardo Dahmer (PT) explicou que, por conta de um problema técnico de licitação, a obra não pôde ser iniciada. "Ocorreram alguns entraves que atrasaram a obra, mas estão buscando soluções para o projeto em conversas com a comunidade e a associação do bairro, ainda não há prazos mas o problema está sendo analisado. Esteio tem, ao todo 10 postos de saúde, sendo que dois foram inaugurados recentemente nas comunidades do Primavera e Cruzeiro, já é mais um passo no âmbito da saúde”, acrescentou. O requerimento foi protocolado e encaminhado ao executivo municipal.

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04/07/2014 - Horário do expediente de hoje

Em função dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo, o expediente da Câmara de Vereadores hoje(4), será das 8 às 14 horas. A seleção do Brasil entra em campo pelas quartas de final contra a colombia, hoje(4), às 17 horas.

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07/07/2014 - Tribunas Popular e Democrática devem sofrer alterações

As Tribunas Popular e Democrática devem sofrer alterações nos próximos dias. A proposta da Mesa Diretora, através do presidente Leonardo Dahmer(PT),e vereadores Jane Battistello(SDD), Rafael Figliero(PTB) e Felipe Costella(PMDB) é dinamizar o uso dos instrumentos. "A intenção é facilitar e ordenar a participação popular na Câmara, abrangendo pessoas físicas e jurídicas, de forma mais dinâmica e simplificada", explica o presidente. As tribunas deverão ser marcadas com 48 horas de antecedência e com o assunto previamente comunicado na Secretaria da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). O pedido vai gerar um número de procolo com a data e horário previsto para a utilização do espaço. Além disso, a falta de comparecimento do orador, implicará no cancelamento do uso, sendo permitida, porém nova inscrição. Em caso de reincidência, o solicitante não terá mais direito à inscrição durante aquele ano. matéria está tramitando na comissão de Justiça e Redação.

Tribuna Democrática: destinada para pessoas físicas ou jurídicas, devidamente representadas, mesmo não tendo caráter municipal , que venham apresentar questões de relevância para a polução, com tempo de cinco munutos.

Tribuna Popular: quaisquer entidades com personalidade jurídica, assim como partidos políticos ou comissões partidárias e provisórias, legalmente instituídas, mesmo que sem representação parlamentar na Câmara de Vereadores, com tempo de dez minutos.

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08/07/2014 - Câmara de Esteio muda o horário de atendimento

Em função dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo, o expediente da Câmara de Vereadores de hoje, 8, será das 8 às 14 horas. Já a sessão semanal, que ocorre sempre as terças-feiras, será realizada na quinta-feira, 10, às 18 horas. O horário das reuniões das Comissões Permantes ficam a critério de seus integrantes. A determinação está na Resolução da Mesa Diretora, assinada pelo hoje pelos vereadores integrantes. Também ficou estabelecida a prorrogação do horário especial do expediente administrativo, até 8 de outubro.

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08/07/2014 - Recursos do Sus serão tema de audiência

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), realiza audiência pública, no dia 22 de julho, às 15 horas, no Plenário. A pauta será a apresentação, pela Secretaria Municipal de Saúde, do relatório de Gestão Municipal de utilização dos Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 1° trimestre de 2014.

Além disso, a Comissão de Saúde pretende que a pasta apresente aos vereadores o cronograma de implantação da tabela do SUS, bem como a tabela de classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos para os serviços abarcados pelo SUS, conforme determina a lei 5.862/14. As audiências públicas estão previstas na Lei Orgânica do Município.

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08/07/2014 - Câmara de Esteio vota processo de contas do Executivo de 2009

A Câmara de Vereadores de Esteio vota na quinta-feira, 10, a partir das 18 horas, o projeto de Decreto Legislativo que trata das contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2009. A matéria teve o parecer prévio fávorável do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, chegou neste mês na Câmara, as contas relativas ao exercício de 2008, cujo parecer prévio do Tribunal de Contas também e favorável e podem ser consultadas pela comunidade na secretaria da Câmara de Vereadores.

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10/07/2014 - Projeto de liberação de recursos para criação da Central Pop pode ser votado em urgência

A Comissão de Finanças e Orçamento, constituída pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB), além do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), recebeu na tarde de hoje (10), as representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Alice Ritter e Michele Borges. Na pauta o pedido dê inclusão na ordem do dia, em regime de urgência, do projeto de lei que autoriza liberação de recursos para a criação do Centro Pop, uma casa de passagem para moradores de rua, onde poderão contar com serviços de higiene e alimentação. Segundo as representantes, o Centro Pop está em processo de locação e necessita da aprovação do projeto para que o recurso seja liberado e destinado ao pagamento do aluguel, contrato para higiene de roupas e toalhas, alimentação, entre outros. A coordenadora, Michele Borges, explicou que, o Creas atende população de rua; pessoas em situação de vulnerabilidade social e violência familiar. “Hoje, estão em atendimento 100 moradores de rua, alguns que nos procuraram e outros que aceitaram nossa ajuda”. O vereador Jaime da Rosa,salientou a necessidade de realização de trabalho para retirá-los da rua. Mas, segundo a coordenadora Michele, esse trabalho já é realizado, pois procuram informar-se sobre os familiares do morador de rua, tentam contato e o encaminham também para tratamento de saúde, quando necessário. Uma campanha de conscientização e orientação para a população, foi sugerida pelo vereador Felipe Costella, para que as pessoas, ao serem abordadas por moradores de rua que pedem esmolas, os orientem a procurar o Centro Pop. A diretora Alice Ritter, expôs a importância do Centro Pop para o Município. “Ficamos felizes em poder começar o serviço, temos esperança que agora com tudo mais organizado, podemos atender mais pessoas”, comentou. O projeto de lei deve ser votado na sessão de hoje à noite, ás 18 horas, em regime de urgência.

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10/07/2014 - Reintegração de posse no Jardim Planalto é tema de reunião

Duas moradoras do Jardim Planalto procuraram hoje (10) os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e representante do gabinete da vereadora Michele Pereira (PT), para resolver a situação de reintegração de posse do local onde residem. Na área, conforme elas, residem 22 famílias e, algumas, têm oito ou mais crianças na casa, e se encontrariam dificuldade de encontrar outro lugar.

O vereador Marcelo propôs, o agendamento de uma nova reunião para a próxima terça-feira (15), ás 16 horas, com a presença da Prefeitura e da Secretaria de Habitação, para intermediar o caso entre o Executivo e as famílias. Na oportunidade, o vereador Harri Zanoni, sugeriu que as 22 famílias reúnam-se, e escolham uma comissão de moradores para participarem da reunião.

Por Andressa Michels

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11/07/2014 - Voluntários do esporte estão sem quadra para treinos

A utilização dos espaços escolares para atividades esportivas desenvolvidas junto às crianças em situação de vulnerabilidade social, foi o tema de reunião entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (SDD) e Rafael Figliero (PTB), e a voluntária do projeto Roma e Trilha da Cidadania, Mara Gross, na tarde de ontem(10), na Câmara de Vereadores. Segundo a voluntária, que havia procurado o vereador Rafael Figliero para expor a situação, desde 2011 existia a liberação da quadra na escola Flôres da Cunha para a realização de treinos com a equipe de futsal, do Projeto Roma, do qual participavam 150 crianças. "Fiquei surpresa ao tentar voltar a utilizar o espaço com o projeto neste ano, depois de quase dois anos parada, mas não pude, pois haviam sido suspensas as liberações", disse.

A explicação, conforme Gross, é que, mesmo com apoio da direção da escola, os espaços não foram mais cedidos devido às depredações. "Mas o problema nunca ocorreu com o nosso projeto. Aliás, conquistamos a construção de elevador na Flôres da Cunha, já que tínhamos alunos cadeirantes", salientou. Além disso, segundo a voluntária, mais escolinhas que prestam o mesmo serviço estão na mesma situação e buscam espaço nas escolas estaduais ou, até, em outros municípios, a exemplo de Canoas.

A presidente da Comissão, Beatriz Lopes, disse estar surpresa com o caso, em função da existência do programa Escola Aberta. "É preciso incentivar o aluno a estar no esporte", disse. A Comissão pretende ouvir a secretária de Educação, Carla Escosteguy, no próximo dia 22, às 14h30min, na Câmara de Vereadores.

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Câmara de Esteio apoia a PEC da Água

11/07/2014 - A Câmara de Vereadores de Esteio, a pedido da bancada do PT, composta pelos vereadores Leonardo Dahmer, Michele Pereira e Beatriz Lopes, com aprovação do Plenário, estará enviando nos próximos dias, moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição 230/2013, a PEC da Água, que tramita pela terceira vez - a primeira em 2008 e, a segunda, em 2010 - , na Assembleia Legislativa. A proposta, que visa garantir o caráter público dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, traz uma novidade em relação às versões anteriores: a concessão ou qualquer outra forma de privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser precedida de consulta popular, sob a forma de plebiscito no âmbito do município. Além disso, a matéria estabelece que os serviços de saneamento ambiental no Rio Grande do Sul deverão ser, obrigatoriamente, executados por empresas públicas ou empresas de economia mista com controle estatal.

Segundo os vereadores, a aprovação da PEC da água, tem grande importância, pois reforça a luta contra a privatização dos recursos naturais e dos serviços públicos necessários para cada cidadão gaúcho. "O propósito do projeto é afastar o risco cada vez mais presente da privatização do setor e teve a Corsan como parceira na construção da proposta", falou o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer.

A vereadora Michele Pereira lembrou da privatização da energia elétrica e a dificuldade de atendimento. "Chamamos a Corsan para reunião, e prontamente somos atendidos. Diferente da concessionária de energia, que ficamos presos ao atendimento de secretária eletrônica ou ao 0800", alega.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água e em Serviços de Esgoto do RS (Sindiágua-RS) por enquanto, nenhum município cedeu ao chamado da iniciativa privada, mas garante que há uma grande pressão. Segundo os vereadores, atualmente, não existe nenhuma garantia legal de que os serviços de saneamento permaneçam sob controle público.

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14/07/2014 - Esteio: Área invadida no Jardim Planalto é tema de reunião amanhã

A invasão de área pública situada na rua Monsenhor Geraldo Penteado Queiroz, no bairro Jardim Planalto, será discutida em reunião amanhã, 15, às 16 horas, na Câmara de vereadores, com integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; consultoria Jurídica e os vereadores da Comissão de Urbanização, Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero(PTB). Na semana passada duas integrantes do grupo que moram no local relataram à Comissão de Urbanização que existe uma ação de reintegração de posse e que residem mais de 20 famílias onde, algumas têm oito ou mais crianças na casa, e se encontrariam dificuldade de encontrar outro lugar.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

16/07/2014 - Prefeitura explica medidas para conter as enchentes à Câmara de Vereadores

As medidas adotas pelo município para conter as enchentes em Esteio estiveram em pauta na tarde de hoje(16), na Câmara de Vereadores. Com a presença dos dez vereadores, no gabinete do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), o prefeito, Gilmar Rinaldi traçou metas para utilização dos recursos do PAC 2, e apresentou aos vereadores os locais para a instalação de duas bacias de contenção - uma no bairro São José, junto a Morada de Esteio 1, e outra, no bairro Guajuviras, em Canoas, ação que tem apoio da Metroplan.

O prefeito disse que trouxe boas notícias do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em visita a Brasilia, de que o órgão vai construir uma nova galeria de drenagem entre o final da Avenida Celina Kroeff e a BR-448 (Rodovia do Parque). "Com isso, o escoamento das águas das chuvas será maior, evitado alagamentos na região do Bairro Novo Esteio e Centro. A construção da nova galeria é condição para que o viaduto que liga a rodovia ao Município, sobre a Celina Kroeff, seja construído", falou. Também reforçou aos vereadores sobre as limpezas nos bueiros, recolhimento de entulho realizadas em diversos bairros, especialmente os atingidos pelas cheias, inclusive no Centro; a dragagem do Arroio Esteio e a limpeza, ainda parcial, no bairro Jardim das Figueiras. "Ainda faltam o Votorantim e o Três Marias", destacou. A preocupação, segundo Rinaldi, é com o grande volume de chuva que virá nos meses de agosto e setembro. "Nosso investimento nas ações de superação das enchentes totalizam R$ 5,8 milhões e contamos com recursos de várias secretarias. Estamos monitorando constantemente o tempo, com apoio do Corpo de bombeiros e a estação meteorológica. Além disso, estamos com dez novas intervenções na cidade, buscando prevenir novos problemas em razão do volume de chuvas", disse.

Sobre a obra de colocação de galerias na rua Bento Gonçalves, um dos maiores pontos de alagamentos da cidade, o prefeito disse ainda não ter previsão, mas que ficará para a segunda etapa do projeto. O prefeito ressaltou, ainda a parceira da Câmara de Vereadores, que reduziu R$ 200 mil do orçamento do Legislativo para auxiliar na implantação do Plano Diretor de Drenagem Urbana para que os administradores possam planejar e criar mecanismos de gestão para bacias de macro e microdrenagens, que tem custo de R$ 1,6 milhões. Participaram da reunião os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni(PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello(SDD), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), além dos secretários de Comunicação; de Desenvolvimento Urbano, Segurança e de Obras.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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16/07/2014 - Aprovado projeto que regulamenta estágio de estudantes no Primeira Infância Melhor

Depois de ter encaminhado uma sugestão ao Executivo, através de anteprojeto de lei, a vereadora Beatriz Lopes(PT), está comemorando a aprovação da lei que regulamenta o estágio de estudantes que atuarem no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), estabelecendo inclusive, valor de bolsa auxílio diferenciada, no valor de R$ 750,00. A matéria foi aprovada na noite de ontem(15), pelo Plenário. Durante a tarde, a matéria já havia recebido aprovação da Comissão de Educação, integrada também pelos vereadores Rafael Figliero(PTB) e Jane Battistello (SDD).

Segundo a vereadora, que defendeu a proposta, salientou as atividades dos estagiários do PIM, finalmente foram reconhecidas. Conforme o projeto, os estagiários serão selecionados mediante prévio processo seletivo simplicado. As vagas serão destinadas à estudantes de cursos de nível superior nas áreas de Saúde, Educação e assistência social, com carga horária de seis horas diárias e 30 semanais. A duração do estágio será de dois anos, com direito a auxílio transporte de R$ 120,00. A votação do projeto, que seguirá para sanção do Executivo, foi acompanhada pela comunidade.

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