Notícias

16/07/2014 - Prefeitura explica medidas para conter as enchentes à Câmara de Vereadores

As medidas adotas pelo município para conter as enchentes em Esteio estiveram em pauta na tarde de hoje(16), na Câmara de Vereadores. Com a presença dos dez vereadores, no gabinete do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), o prefeito, Gilmar Rinaldi traçou metas para utilização dos recursos do PAC 2, e apresentou aos vereadores os locais para a instalação de duas bacias de contenção - uma no bairro São José, junto a Morada de Esteio 1, e outra, no bairro Guajuviras, em Canoas, ação que tem apoio da Metroplan.

O prefeito disse que trouxe boas notícias do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em visita a Brasilia, de que o órgão vai construir uma nova galeria de drenagem entre o final da Avenida Celina Kroeff e a BR-448 (Rodovia do Parque). "Com isso, o escoamento das águas das chuvas será maior, evitado alagamentos na região do Bairro Novo Esteio e Centro. A construção da nova galeria é condição para que o viaduto que liga a rodovia ao Município, sobre a Celina Kroeff, seja construído", falou. Também reforçou aos vereadores sobre as limpezas nos bueiros, recolhimento de entulho realizadas em diversos bairros, especialmente os atingidos pelas cheias, inclusive no Centro; a dragagem do Arroio Esteio e a limpeza, ainda parcial, no bairro Jardim das Figueiras. "Ainda faltam o Votorantim e o Três Marias", destacou. A preocupação, segundo Rinaldi, é com o grande volume de chuva que virá nos meses de agosto e setembro. "Nosso investimento nas ações de superação das enchentes totalizam R$ 5,8 milhões e contamos com recursos de várias secretarias. Estamos monitorando constantemente o tempo, com apoio do Corpo de bombeiros e a estação meteorológica. Além disso, estamos com dez novas intervenções na cidade, buscando prevenir novos problemas em razão do volume de chuvas", disse.

Sobre a obra de colocação de galerias na rua Bento Gonçalves, um dos maiores pontos de alagamentos da cidade, o prefeito disse ainda não ter previsão, mas que ficará para a segunda etapa do projeto. O prefeito ressaltou, ainda a parceira da Câmara de Vereadores, que reduziu R$ 200 mil do orçamento do Legislativo para auxiliar na implantação do Plano Diretor de Drenagem Urbana para que os administradores possam planejar e criar mecanismos de gestão para bacias de macro e microdrenagens, que tem custo de R$ 1,6 milhões. Participaram da reunião os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni(PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello(SDD), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), além dos secretários de Comunicação; de Desenvolvimento Urbano, Segurança e de Obras.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Andressa Michels - estágio jornal

Mais fotos

16/07/2014 - Aprovado projeto que regulamenta estágio de estudantes no Primeira Infância Melhor

Depois de ter encaminhado uma sugestão ao Executivo, através de anteprojeto de lei, a vereadora Beatriz Lopes(PT), está comemorando a aprovação da lei que regulamenta o estágio de estudantes que atuarem no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), estabelecendo inclusive, valor de bolsa auxílio diferenciada, no valor de R$ 750,00. A matéria foi aprovada na noite de ontem(15), pelo Plenário. Durante a tarde, a matéria já havia recebido aprovação da Comissão de Educação, integrada também pelos vereadores Rafael Figliero(PTB) e Jane Battistello (SDD).

Segundo a vereadora, que defendeu a proposta, salientou as atividades dos estagiários do PIM, finalmente foram reconhecidas. Conforme o projeto, os estagiários serão selecionados mediante prévio processo seletivo simplicado. As vagas serão destinadas à estudantes de cursos de nível superior nas áreas de Saúde, Educação e assistência social, com carga horária de seis horas diárias e 30 semanais. A duração do estágio será de dois anos, com direito a auxílio transporte de R$ 120,00. A votação do projeto, que seguirá para sanção do Executivo, foi acompanhada pela comunidade.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

16/07/2014 - Moradores da área invadida no Jardim Planalto têm 30 dias para deixar o local

Na tarde de ontem (15), a reintegração de posse de área localizada na rua Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz, no bairro Jardim Planalto, foi tema de uma nova reunião com a Comissão de Urbanização, transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero (PTB) e Michele Pereira (PT), além das representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Elaine Silveira e Vânia Maciel, além do consultor jurídico do Executivo, Antenor Sato, e de alguns moradores da área invadida. A área pública já havia sido pauta de outra reunião na semana passada, onde moradores relataram dificuldade em encontrar outro local. Representantes do Executivo afirmaram que, desde 2005, notificações estão sendo enviadas aos moradores, e, garantem, que possuem documentos que comprovam o fato. “De 2005 até agora, todos os prazos possíveis já foram concedidos”, explicou Vânia Maciel. Entretanto, segundo os moradores presentes, ninguém recebeu ou ficou sabendo de notificação. Os moradores alegaram, ainda, que compraram os lotes de outros moradores e que não tinham conhecimento deste problema.“Sem provas, contrato de compra e venda, por exemplo, não podemos fazer nada. Mas, a partir do momento que existir estas provas, será feito uma ocorrência, pois o ato é considerado crime por estar vendendo área pública”, explicou o consultor jurídico A preocupação dos vereadores em geral é que a maioria das famílias não tem para onde ir, nem condições de morar de aluguel, sendo que, algumas famílias têm de oito ou dez crianças em casa. Vânia Maciel, explicou que aquela área é de preservação e comentou a questão da conscientização do meio ambiente, também relacionando com o problema das enchentes no Município. Além disso, que será feito cadastro de todos para que possam participar dos programas do governo. “Mesmo com todos os projetos, não conseguimos contemplar a todos”, comentou. Foi estipulado um prazo, de 30 dias, contando a partir de 14 de julho, para que as famílias encontrem outro local. “Após este prazo, a administração, a princípio, não irá recuar. Entretanto, vamos avaliar”, completou Sato. O vereador Marcelo, preocupado com a situação, orientou os moradores para que procurem a defensoria o quanto antes, para que recebam orientação.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

17/07/2014 - Expointer 2014: Ambulantes desocupam prédio da Câmara de Vereadores de Esteio

Grupo protestava a proibição de instalação de bancas em frente ao Parque Assis Brasil, para a Expointer 2014

O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer(PT), além dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Jaime da Rosa(PSB) e Harri Zanoni(PSB), conversaram ontem(16), com um grupo de ambulantes que estava acampado pacificamente, desde a última terça-feira (15,) no Plenário. Eles protestavam em função da proibição da instalação das bancas em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil, para a Expointer 2014. O grupo foi orientado pelo presidente a procurar o Secretário Adjunto do Parque, Adeli Sell, para resolver o problema. "A Câmara de Vereadores é parceira na intermediação, mas não tem gerência sobre o parque, já que é área do governo do estado", explicou Dahmer.

A vereadora Beatriz Lopes destacou que já havia feito um primeiro contato com o secretário e que ele estaria aguardando uma comissão de manifestantes para reunião de definição. O vereador Jaime da Rosa afirmou que se o Executivo encaminhar à Câmara proposta de convênio, a exemplo de anos anteriores, certamente os vereadores aprovarão. Depois da reunião com os vereadores, o grupo decidiu desocupar o prédio do Legislativo. "Nossa intenção foi apenas chamar a atenção das autoridades sobre nosso problema. Há vários anos estamos trabalhando em frente ao parque. São muitas famílias que dependem desta renda", frisou o representante dos ambulantes, Juliano Fripp.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

17/07/2014 - Esteio: Alunos da escola Flores da Cunha visitam Câmara de Vereadores

Durante a tarde de hoje (17), a vereadora Beatriz Lopes (PT), presidente da Comissão de Educação, recebeu a visita de alunos da terceira série do ensino fundamental da escola Municipal Flôres da Cunha, do bairro Parque Amador. Os estudantes informaram que estão participando de uma pesquisa científica, acompanhada por professores da escola técnica Liberato Salzano, de Novo Hamburgo, e da construção um projeto cultural, que visa buscar uma alternativa para melhor aproveitamento do Seminário Claretiano pela comunidade , com foco na educação e cultura.

A professora, Silvia Farias, explicou que a turma iniciou um abaixo-assinado, buscando obter mil assinaturas. “Pensamos em fazer essa mobilização para que o espaço não seja esquecido. Que possa ser utilizado pelos alunos em pesquisas científicas e, também para que, no futuro, seja um espaço onde a comunidade toda possa aproveitar”, explicou a professora.

A vereadora informou que, devido aos alagamentos constantes no município, não foi possível obter mais recursos para recuperar o Seminário, pois a prioridade é de combater as enchentes. “A ideia de fazer esse trabalho e o abaixo-assinado é importante, pois mostra o desejo de toda a comunidade”, comentou.

Na oportunidade, a veradora sugeriu que os alunos também busquem informações junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. Também aproveitou para convidar a turma para realizar uma visita orientada no Parque de Exposições Assis Brasil, antes do início da Expointer. Os alunos receberam uma cartilha explicativa sobre o papel da Câmara e dos vereadores.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

18/07/2014 - Resumo da sessão de 15 de julho: Confira:

A Câmara de Esteio aprovou terça-feira, 15, em regime de urgência, o projeto de lei que regulamenta o estágio de estudantes que atuarem no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), estabelecendo inclusive, valor de bolsa auxílio diferenciada, no valor de R$ 750,00. Segundo a vereadora proponente, Beatriz Lopes, as atividades dos estagiários do PIM, finalmente foram reconhecidas.

Também em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza a contratação de gestor financeiro por tempo determinado para atender a necessidade temporária para a vaga de gestor financeiro. O contrato tem duração de um ano e é renovável por igual período.

Confira os requerimentos dos vereadores:

A vereadora Jane Battistello (SDD) solicita licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 dias, a contar de 22 de julho de 2014.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado ofício ao Governador do Estado solicitando que a secretaria competente instale um Posto da Brigada Militar no bairro São José. Pede as seguintes informações do executivo municipal: 1) Qual a previsão para o início das obras de recuperação do Campo do Estrela? 2) Quando a comunidade poderá usufruir dos benefícios do convênio entre Estado e o Município que disponibilizará a utilização do campo de futebol da Escola Augusto Meyer?

O vereador Leonardo Pascoal (PP) Solicita a troca de lâmpada e colocação de alça para iluminação nos postes localizados na BR 116, em frente à empresa Brasilit.

Requer melhorias na pavimentação do final da Estrada do Nazário, antes da divisa com o município de Canoas. Pede a notificação do proprietário para limpeza e cercamento dos terrenos, localizados na rua Alegrete, ao lado do número 191 e entre os números 181 e 149. Solicita também a limpeza e recolhimento de lixo no campo de futebol Amapla, localizado na Rua Maria Quitéria. Requer também a limpeza do bueiro localizado na Avenida Luiz Pasteur com a Rua da Constituição. Pede também que seja realizada pela Corsan, a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco aberto pela empresa na rua Avelino Antônio Zonta com a rua Papa Paulo VI.

O vereador Harri Zanoni (PSB) Solicita a substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: - Rua Prata, em frente ao nº 149; - Rua Prata, em frente ao nº 189; - Rua Dom Feliciano, em frente ao nº 44.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) Solicita o fechamento de uma cratera localizada na Rua Dalva de Oliveira, em frente ao nº 156, Parque Primavera.

A vereadora Michele Pereira (PT) Solicita a colocação de saibro na Travessa Dias, no bairro Jardim Planalto. Pede a limpeza no terreno baldio localizado no final da rua Adelar Doberstein, bairro Jardim Planalto. Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados nos seguintes endereços: - Rua Ezequiel Nunes Filho, em frente ao número 119, bairro São Sebastião; - Beco de acesso da Avenida Presidente Vargas para rua Ezequiel Nunes Filho, bairro São Sebastião; - Rua Cláudio Manoel da Costa, em frente ao número 273, Bairro Jardim Planalto. Solicita também que seja feito estudo de viabilidade para a instalação de ponto de ônibus na Rua Rio Grande entre as Ruas São Jerônimo e Santo Antonio, Bairro Centro.

O vereador Rafael Figliero (PTB) Solicita a notificação do proprietário do terreno que está sem cercamento e meia pista da rua, na Avenida Jacob Alcalai esquina com a Rua Jardel Filho. Requer o conserto de uma broca em uma boca de lobo localizada na rua Castro Alves, 1338.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

22/07/2014 - NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em função da ocupação do Plenário da Câmara de Vereadores na última terça-feira, 15 e quarta-feira, 16, por comerciantes/ambulantes da área externa do Parque Assis Brasil, que protestavam sobre a proibição de instalação das bancas para Expointer 2014, medida adotada pela direção do parque , o Poder Legislativo vem a público esclarecer que não existe projeto de convênio ou qualquer outra matéria que trate sobre o assunto tramitando na Casa. Portanto, a Câmara Municipal, como instituição, não possui fundamentação para se pronunciar sobre o tema.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

22/07/2014 - Comissão de Finanças recebe representantes da Secretaria Municipal de Educação

Na tarde de hoje (22) a Comissão de Finanças, composta na ocasião pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Pascoal (PP), recebeu a visita de Tissiana de Souza e Mara de Souza, ambas da SMEE. As representantes vieram solicitar à Comissão, o regime de urgência de dois projetos em tramitação na Câmara, ambos tratam da devolução de verba pública, uma destinada à construção da quadra poliesportiva do CMEB Dulce de Moraes e a outra destinada à aquisição de um veículo para o transporte de merenda escolar no município. A comissão estará analisando os documentos, que serão encaminhados à próxima sessão.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

22/07/2014 - Esteio: Programa voluntário de esporte busca espaço para treinos

Uma nova reunião para tratar sobre a utilização dos espaços escolares municipais para o desenvolvimento de atividades esportivas junto às crianças em situação de vulnerabilidade social foi realizada na tarde de hoje (22), entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT) e Rafael Figliero(PTB); a voluntária do projeto social, Mara Gross e a representante da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Tissiana Araújo de Souza. O assunto já havia sido abordado na semana passada, quando a voluntária relatou o problema aos vereadores, especialmente com a escola Flôres da Cunha. "O acesso aos espaços das escolas sempre foi livre para realizar as atividades com os jovens. Mas, mesmo com apoio da direção, não está sendo permitida a utilização da quadra . O que me preocupa é que outras pessoas que realizam trabalhos voluntários também não estão podendo utilizar. Já estão procurando outras cidades, a exemplo de Canoas e buscando, inclusive os espaços nas escolas da rede estadual”, comentou. A representante da secretaria de Educação salientou que não tem conhecimento da liberação das quadras para as escolinhas. Tissiana Souza disse, também, que a escola Flores da Cunha não aderiu ao programa Escola Aberta. De acordo com a vereadora Beatriz Lopes, a adesão ao programa Escola Aberta seria a melhor opção. "O problema é que o programa funciona somente aos finais de semana, não atende às necessidades dessas escolinhas de futebol, que precisam treinar durante a semana. Vamos buscar uma forma de legalizar e resolver o problema”, explicou a vereadora. Durante a reunião surgiram varias sugestões, entre elas a utilização dos espaços na Praça da Juventude, que também se torna inviável devido à distância para o deslocamento das crianças. Já o vereador Rafael Figliero solicitou que a pasta estude a possibilidade de criar um convênio que contemple todos, bem como a forma de utilização do espaço. Os vereadores devem aguardar para os próximos dias a resposta oficial da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Associação de Voluntários Sagrado Coração de Jesus recebe recurso da Câmara de Vereadores

23/07/2014 - A economia realizada pela câmara de vereadores ao longo do ano de 2013, beneficiou algumas entidades, a exemplo do Hospital São Camilo. A última a receber parte da economia de recursos foi a Associação de Voluntários Sagrado Coração de Jesus, comandada pela irmã Ana Garaffa, que realiza um trabalho voluntário de auxílio às famílias de Esteio e Sapucaia do Sul. O convênio repassando R$ 30 mil à entidade foi assinado hoje (23), no gabinete do prefeito, Gilmar Rinaldi, com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB), presidente da câmara no ano passado, e da irmã Ana Garaffa.

O recurso, segundo Garaffa, será utilizado, principalmente, para compra de camas hospitalares, cadeiras de rodas, cadeiras para banho, colchões, bengalas, muletas, andadores, entre outros. “Comida nunca nos falta. Estávamos precisando de equipamentos para os doentes. Aprendi desde criança a fazer o bem”, comemorou a freira.

A economia do ano passado, que totalizou mais de R$ 379 mil, foi devolvida ao Executivo para ser aplicada conforme as indicações da Câmara: R$ 50 mil para reforma do Cemitério 2 de Novembro; R$ 190 mil para o Hosiptal São Camilo; R$ 6 mil para Secretaria de Educação; R$ 103,6 mil destinado a cinco entidades assistenciais para pagamento de encargos sociais de final de ano e, agora R$ 30 mil para a Sagrado Coração de Jesus.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

23/07/2014 - Alteração na Lei orgânica é aprovada em primeiro turno

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou a proposta de alteração na Lei Orgânica do Município (LOM), na noite de ontem(22). A matéria, já havia recebido aprovação prévia vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB), integrantes da Comissão Temporária de Revisão do instrumento legal, além dos vereadores Harri Zanoni(PSB), Rafael Figliero(PTB), Felipe Costella(PMDB); Beatriz Lopes(PT), o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT) e Marcelo Kohlrausch(PDT).

Desde o ano passado, a Comissão Temporária vinha fazendo um trabalho minucioso de análise de cada artigo da Carta Municipal, visando modernizar a lei. "Nossa intenção, além de qualificar e modernizar as leis, foi torná-las mais acessíveis à população", destacou a presidente da Comissão, Michele Pereira. Entre as modificações sugeridas pela comissão estão, por exemplo, o fomento à ciência e à tecnologia, incentivando a pesquisa tecnológica, de maneira a aperfeiçoar o uso e controle dos recursos naturais e temáticas como a lei de acesso à informação e iniciativa popular. A presidente ressalta que foi realizado, inclusive, audiência pública para apresentar as alterações à comunidade.

Conforme o vereador-relator, Leonardo Pascoal, foram alterados 241 artigos e criados mais de 71. Também foram realizadas mais de 100 intervenções, que não estavam previstas na Carta Magna.

A segunda votação da matéria deve ocorrer em 15 dias. "Depois de passada a votação da LOM, estaremos votando as alterações no Regimento Interno, instrumento que normatiza o trabalho da Câmara", destaca a presidente Michele Pereira. A matéria pode ser conferida no site da Câmara, link Legislação/projetos.

Promulgada em 05 de abril de 1990, e atualizada até a Emenda n° 074/2013, a chamada “Constituição Municipal”, é uma lei genérica, elaborada conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

24/07/2014 - Parque Assis Brasil pode ser aberto para grupo de terceira idade

O vereador Leonardo Pascoal(PP), reuniu-se ontem (21), com o subsecretário do Parque Assis Brasil, Adeli Sell. A ideia foi solicitar a cessão de um espaço no parque para que um grupo de senhoras da melhor idade possa realizar atividades de lazer em dias de semana. A medida, segundo Pascoal, visa dar mais qualidade de vida às integrantes do grupo. "O subsecretário agendou reunião para conhecer melhor o projeto e iniciar um trabalho experimental", comemorou o vereador. Durante a reunião, o subsecretário apresentou também, algumas ações que estão sendo desenvolvidas com vistas à Expointer 2014.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

24/07/2014 - Câmara de Esteio aprova adoção responsável

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos em Esteio. Para o vereador proponente, Leonardo Pascoal(PP), trata-se de uma importante medida para minimizar o problema do abandono de animais nas ruas da cidade, através do incentivo à adoção responsável. A matéria prevê que o Executivo poderá disponibilizar espaços nos parques e praças a realização de feiras e campanhas de estímulo à adoção. Além disso, a medida visa a conscientização da população com relação ao tramento que deve ser dispensado aos animais; transmissão, controle e prevenção de doenças; controle populacional de animais, bem como insituiu o Dia Municipal de porteção aos Animais, a ser celebrado, anulamente, em 4 de outubro.

O vereador, durante a defesa do projeto na Tribuna, aproveitou para agradecer às ONGs GEPAR, GATA e Protetores de Animais pelo apoio na construção e defesa desta proposta, bem como a todos os voluntários individuais da causa no município. "Também quero agradecer aos vereadores pela aprovação unânime do projeto, e aos membros da Comissão de Constituição e Justiça, vereadores Harri Zanoni, Michele Pereira e Marcelo Kohlrausch pela sugestão de alterações importantes para adequação legal do texto. Vamos agora trabalhar para que o projeto seja sancionado pelo Prefeito Municipal e que seja regulamentado de maneira adequada", salientou.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

24/07/2014 - Resumo da sessão de 22 de julho

A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de iniciativa do Executivo que pede autorização para abertura de crédito especial no orçamento da administração direta do município. Trata-se de recurso no valor de R$ 273 mil, destinados a cobrir despesa com a revitalização da quadra poliesportiva da escola Camilo Alves.A verba é originária do Ministério de Esportes. Outra abertura de crédito especial no orçamento do município - não previsto no orçamento deste ano - no valor de R$ 510 mil teve aprovação do Plenário. A verba será destinada a Secretaria de Saúde visando cobrir dfespesas com locação de imóveis, manutenção da atenção básica, materiais de consumo e serviços de terceiros. Os vereadores aprovaram outra proposta de crédito especial, no valor de R$ 80 mil. Trata-se verba, segundo o Executivo, para a execução de ações referentes ao incentivo de educação permanente para a formação de especialistas na modalidade sidência méica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

E a proposta de ateração à Lei orgânica do Município foi aprovada, em primeiro turno, pelo Plenário. a matéria já havia recebido aprovação prévia pelos vereadores integrantes da Comissão Temporária de Revisão, o projeto de emenda está a disposição da comunidade para conhecimento. Desde o ano passado, a Comissão vinha fazendo um trabalho minucioso de análise, visando modernizar e tornar a Lei mais acessível à população, inclusive com realização de Audiência Pública. O texto, objeto dos projetos em tramitação, pode ser conferido no site da Câmara, através do link Legislação, categoria Projetos de Lei. Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP), i que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos em Esteio.

Confira os requerimentos:

O vereador Ari Zanoni (PSB) Solicita a eliminação de uma broca e reconstrução da calçada na Rua Alegrete, em frente ao nº 905, esquina com Rua Venâncio Aires. O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) Solicita que o Posto da Vila Cruzeiro volte a funcionar o mais rápido possível. Pede a remoção do resto de pode acumulada ao lado do residencial Renascer I, no final da Rua São Borja, no Bairro São José.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) Solicita que seja providenciado com a máxima urgência o desentupimento da rede de esgoto localizada nas Ruas A, B, C e parte da Quarai no trecho compreendido entre o Condomínio Quarai e a Rua Inácio Montanha, bairro São José, Jardim Floresta. A comunidade entregou um abaixo-assinado.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer o reforço na pintura amarela do meio fio na avenida Padre Claret, próximo ao número 242. Solicita a colocação de saibro no Beco 4 da rua Santana, bairro Esperança. Pede a revisão da lâmpada localizada na rua Enoir Douglas Faveiro, 189. Requer a limpeza da rede de esgoto da rua Elis Regina, 530. Moradores relatam que o esgoto das residências está voltando pela tubulação. Solicita a troca de uma lâmpada na avenida Padre Claret, 271.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer a troca de lâmpadas nos seguintes endereços: rua Borges de Medeiros, em frente ao número 181, bairro Jardim Planalto. Rua Jacarandá, em frente ao número 155, bairro São Sebastião. Avenida Independência em frente aos seguintes locais: Parque de exposições Assis Brasil, Empresas Primafer, Bettanin e Unidasul. Solicita a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na rua Taquari, em frente ao número 284, bairro Liberdade.

O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a manutenção da rede de esgoto na Travessa Erwino Schuler, em frente ao número 98, de modo que o mesmo não retorne para dentro do terreno. Pede a limpeza dos bueiros localizados na rua Alvício Nienow, em frente ao número 202. Requer a pintura de um cano de contenção, na esquina da rua Jocei da Silva Carvalho com o Beco 10. Solicita a substituição da Lâmpada dos postes localizados nas ruas Bento Gonçalves, em frente ao número 1855 e no final da Rua Jacarandá. Questiona sobre quando serão recolhidos os entulhos depositados no final da Rua Rio Grande, junto à quadra D da Vila Nova.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a remoção dos entulhos localizados à margem do Arroio Sapucaia, entre as Vilas Nova e Navegantes. Este material oferece risco à segurança dos moradores da região. Pede a conclusão da limpeza do bueiro em frente ao número 217, na rua Fernando Ferrari. Requer a manutenção das seguintes luminárias: na Travessa Farroupilha, esquina com a Salgado Filho (desligada há 60 dias). Rua Capitão Armindo Bier, 45 (funciona eventualmente). Rua Soledade, 1610 (desligada há 45 dias e emite faíscas junto ao braça da luminária). Solicita a manutenção asfáltica na rua Arthur Costa e Silva, ao lado do centro municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini. Pede a troca do pontilhão sobre o Arroio Esteio, na rua Érico Veríssimo, em frente ao CMEB Alberto Pasqualini, no bairro São José. O material do equipamento está corroído e oferece sério risco a segurança da comunidade local. Solicita a manutenção da quadra de esportes junto ao centro municipal de educação básica Trindade, na Vila Pedreira. O local apresenta luminárias avariadas e a marcação da quadra está necessitando de nova pintura.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

25/07/2014 - Esteio: Presidente da Câmara participa da formatura do Pronatec

O presidente da Câmara dos Vereadores de Esteio, Leonardo Dahmer(PT), participou na última quinta-feira, 24, da formatura dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Durante a cerimônia, que ocorreu no prédio do Legislativo, 254 formandos receberam os certificados de conclusão das capacitações em Auxiliar Administrativo, Almoxarife de Obras, Administração de Banco de Dados, Inglês Básico, Instalador Predial de Tubulações de Gás Combustível, Programador Web, Cabeleireiro, Corte e Costura, Cuidador de Idoso, Maquiador, Manicure e Pedicure, Operador de Computador, Recepcionista e Jardineiro.

Para Dahmer, o município tem dado exemplo de parceria na realização do programa e também destacou a importância da conquista de uma universidade pública, através da Univales, movimento desencadeado em vários municípios da região do Vale do Sinos. O presidente aproveitou para parabenizar os estudantes: "É muito gratificante ver que o programa está dando certo e crescendo cada vez mais", falou. O prefeito Gilmar Rinaldi parabenizou a força de vontade dos formandos, que foram atrás de novas oportunidades.

O que é o Pronatec

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Em Esteio, a ação, que tem parceria com a Prefeitura, já formou cerca de 1,5 mil alunos desde seu início, em 2012. Quase 70% dos alunos inseridos no programa são mulheres e mais da metade são jovens entre 16 e 29 anos. Pelo programa, são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat. A Prefeitura de Esteio iniciou esta parceria com 300 vagas ofertadas e, este ano, tem uma previsão de formar 1,6 mil alunos.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

28/07/2014 - Projeto de guarda-volumes em bancos vai ser votado amanhã

Os estabelecimentos bancários em Esteio poderão ser obrigados a disponibilizar guarda-volumes nas áreas que antecedem as portas giratórias ou detector de metais. A matéria, de iniciativa da vereadora Beatriz Lopes(PT), vai ser votada amanhã, 29, pela Câmara de Vereadores de Esteio. O texto determina que os guarda-volumes, com chaves, devem abrigar objetos cuja entrada não é permitida pelos detectores, bem como capacetes de motos, mochilas e volumes diversos.

Além disso, os estabelecimentos bancários deverão disponibilizar um funcionário para a realização deste serviço. Segundo a vereadora, as portas giratórias vêm trazendo transtornos e constrangimentos aos usuários. "Uma nova agência estadual instalada no município já conta com o serviço e está deixando os usuários satisfeitos", salienta. A partir da publicação, caso aprovada e sancionada a lei, os bancos terão prazo de 60 dias para se adequar às exigências, ficando, a partir de então, sujeitos a advertência em caso de descumprimento e multas que variam de 200 a 300 Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRMs), além de suspensão ou cassação do alvará de funcionamento.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

28/07/2014 - Contratos de adesão com Corsan voltam à discussão amanhã em Esteio

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira(PT), vai reunir-se amanhã 29, às 15 horas, na Câmara Municipal, com o Departamento Jurídico da Corsan e da prefeitura, para tratar dos termos de contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, assinatura que está sendo requerida pela estatal, junto aos usuários de Esteio. A ideia, retirada durante a última reunião realizada em junho, entre a Comissão e o representante da Corsan, Abrão Farias, é que seja discutida a possibilidade da criação do Fundo de Gestão Compartilhada, para viabilizar as instalações aos usuários de baixa renda. "Com um recurso mensal repassado pela Corsan, e administrado por um conselho formado por usuários, pela companhia e pelo Poder Público Municipal, a comunidade de poucos recursos poderá ser beneficiada", destacou o presidente da comissão Leonardo Pascoal.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

29/07/2014 - Esteio recebe kit para fortalecimento de políticas para as mulheres

Vereadora Beatriz Lopes participou da cerimônia

Representantes das políticas para as mulheres de 30 municípios gaúchos reuniram-se hoje, 29, no Parque Assis Brasil, em Esteio, para o recebimento de mobiliários e equipamentos de informática. A iniciativa, que contou com a presença da vereadora e presidente da Comissão de Educação da Câmara de Esteio, Beatriz Lopes(PT), foi da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). As ferramentas servirão para o fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). O repasse dos materiais faz parte de um convênio com a SPM Nacional, com investimento de aproximadamente R$ 22 mil para cada kit.

Entre os municípios beneficiados, além de Esteio, estão Parobé, Alvorada, Butiá, Viamão, Sapucaia do Sul, Lajeado, Taquari, Antônio Prado, Venâncio Aires, Sobradinho, Vacaria, Torres, Imbé, Tramandaí, São Lourenço do Sul, São Gabriel, Alegrete, São Borja, Santana do Livramento, Panambi, Ijuí, Salto do Jacuí, Constantina, Lagoa Vermelha, Bagé, Passo Fundo, Soledade, Sagrada Família e Erechin. A representante da Coordenadoria das Mulheres de Esteio, Cloris Oliveira Bierhals, recebeu o termo de concessão do kit.

Desde sua criação, a secretaria vem trabalhando na qualificação de OPMs. “Esta é uma oportunidade para fortalecermos as políticas pelas mulheres no Rio Grande do Sul. Só com o auxílio de todos poderemos acabar com o machismo, portanto, além da entrega, esse ato é simbólico pela nossa união por igualdade e contra a violência de gênero”, disse a secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão. Segundo a secretária, com a Rede Lilás, essa ação se intensifica ao disponibilizar a estrutura técnica e material para o desenvolvimento de atividades de implantação, implementação, expansão e aperfeiçoamento de políticas para as mulheres, fortalecendo a promoção à cidadania e efetivação dos direitos, bem como as políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

30/07/2014 - Comissão de Finanças recebe Secretário de Segurança e integrantes da Jari

A Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se na tarde de ontem (29) com o secretário de segurança Arno Leonhardt e representantes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI). Na ocasião os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB) e Harri Zanoni (PSB) trataram a respeito de inconsistências no projeto de lei que designa as funções do órgão, alterando a Lei 2837/98. O vereador Jaime da Rosa questionou com relação ao número de integrantes da Jari. Para Rosa, existem conflitos no artigo que anuncia a composição de três membros, sendo que dois deles foram vetados. "Está nominado na lei apenas um representante do Executivo", disse. Em resposta, Leonhardt ressaltou que o veto servia para a indicação provinda de determinados órgãos e não dos integrantes. Outro tópico discutido foi a respeito do número de reuniões da Junta que até o momento se divide em duas sessões ordinárias por mês e uma extraordinária pelo mesmo período. Um dos membros da Jari, Capitão Daniel Araújo, sugeriu que houvesse um total de quatro reuniões ordinárias mensais, visto o elevado número de situações para análise nos encontros. A Comissão de Finanças continuará analisando o caso e os vereadores aguardarão o substitutivo do Executivo Municipal, a fim de regularizar o documento.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

30/07/2014 - Inaugurado novo prédio da Delegacia de Esteio

Solenidade contou com a presença da Câmara de Vereadores

Foi inaugurado na tarde desta terça-feira, 29, o novo espaço da Delegacia de Polícia de Esteio, localizado na avenida Presidente Vargas, 1142, com a presença de diversas autoridades locais, entre eles o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT); os vereadores Harri Zanoni (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT), Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Michele Pereira(PT) e Rafael Figliero(PTB); o chefe de Polícia Civil do Estado, delegado Guilherme Wondracek e o secretário de Segurança do Estado, Airton Michels. Uma placa alusiva à data foi descerrada pelas autoridades. Já a cerimônia de inauguração aconteceu no auditório da Acise.

O titular da DP de Esteio, Leonel Baldasso, salientou a importância da parceria público-privada para que o novo prédio fosse conquistado e elogiou o comprometimento dos funcionários. Também o secretário de Segurança destacou a parceria e disse que o estado, mesmo com menor contingente de policiais, tem alcaçando bons índices de segurança. "Tem estado que possui o dobro de policiais e os indices de criminalidade são maiores que o do RS. Esteio é um exemplo de que estamos construindo melhor caminhos para a segurança pública no Estado", salientou. Durante a cerimônia, foi assinado termo de convênio de repasse de recursos, para o Consepro, entre o município e a instituição.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156