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05/10/2009 - Câmara palestra para alunos no projeto Prefeito, vice e vereador por um dia
A função do Legislativo foi tema de palestra da presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), aos alunos da escola Eva Karnal Johann, realizada na última quinta-feira, 1, à tarde. A atividade faz parte do projeto Prefeito e Vereador por um dia, uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Pereira, e é realizada em parceria com a prefeitura. Na oportunidade, a presidente falou sobre o papel fiscalizador dos recursos públicos, além das funções administrativa, judiciária e de assessoramento que a Câmara exerce. "Através da função fiscalizadora, é possível ter um controle de como o prefeito e os secretários estão administrando o município, utilizando os recursos públicos. A Câmara cumpre esta importante função com o auxílio do Tribunal de Contas.,", explica a presidente. Michele Pereira aproveitou para distribuir um material informativo sobre o papel do vereador e suas atribuições. "Este material vai auxiliar as crianças tanto no desenvolvimento do concurso, quanto no entendimento de como funciona a Cãmara de Vereadores", ressalta.
A vereadora também aproveitou para falar sobre a sua trajetória política até chegar à presidência da Câmara. “Quando somos eleitos vereadores, devemos pensar em um todo, na comunidade em melhorar a vida da população”, diz Michele. O projeto Prefeito, Vice e Vereador por um dia envolve as escolas municipais, estaduais e particulares da cidade. As escolas já estão elegendo seus candidatos para assumir Câmara e a Prefeitura por um dia, ainda sem data agendada.
24/03/2011 - Vereador Ari da Center visita Superintendência de Portos e Hidrovias

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24/03/2011 - Vereadora entrega computadores na Escola Dyonélio Machado
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05/10/2009 - Câmara de Esteio vai criar Frente Parlamentar em Defesa do Idoso
O vereador Luiz Duarte (PTB) protocolou na secretaria da Câmara de Vereadores de Esteio, na última semana, o projeto criando a Frente Parlamentar em Defesa do Idoso(FPDI). A matéria objetiva apoiar, incentivar, fiscalizar e promover o Estatuto do Idoso, criado pela Lei Federal nº 10741/2003. A ideia, conforme Duarte, é desenvolver ações em consonância com o Estatuto, através da Câmara de Vereadores. "O estatuto foi instituido visando garantir o direito dos idosos à cidadania, cabendo a cada um cumpri-lo. Enquanto agentes políticos, devemos fazer a nossa parte no que se refere a efetivação e a fiscalização do Estatuto do Idoso", ressalta. A proposta está sendo analisada pelas Comissões Permanentes e deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas.
06/10/2009 - Câmara assina termo de compromisso para instalação da Unibraspe com o Executivo
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), com a presença dos vereadores, Luiz Duarte (PTB), Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT), Leonardo Dahmer (PT), Ari da Center (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), junto com o prefeito Gilmar Rinaldi, assinaram o termo de compromisso com a Unibraspe no último dia 6, na prefeitura, para a instalação de uma unidade da empresa na cidade até 2012.
Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação entre a prefeitura, a Unibraspe e a Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Sapucaia do Sul e Esteio (SEASE) para reforma do prédio do antigo Ajax, no Jardim Planalto, onde será instalado o Pelotão de Operações Especiais (POE), do 34º BPM de Esteio. A proposta consiste na reforma do prédio, que será de responsabilidade da Sease e a contrapartida do município será a cedência do local, que teve aprovação da Câmara de Vereadores.
Conforme o termo de compromisso, a nova empresa deve repassar ao município uma contrapartida de R$ 1,1 milhão, no prazo de quatro anos. Na oportunidade de aprovação do projeto, a Câmara de Vereadores garantiu que a primeira parcela, no valor de R$ 100 mil, seja efetuada no ato da sanção autorizativa. As parcelas seguintes, segunda, R$ 120 mil, deverá ser efetuada em 2010; R$ 220 mil em 2011 e R$ 660 mil em 2012. O comanante do 34º BPM, Roberto Kraid Pereira, também participou do ato da assinatura.
24/03/2011 - Segurança em Esteio: vereadores se reúnem com secretários e Brigada Militar
07/10/2009 - Câmara de Esteio sugere mais de 20 emendas à LDO
Propostas são pedidos da comunidade
Os interessados em verificar como e onde será aplicada a verba pública, podem procurar o link TRANSPARÊNCIA na página da Câmara de Vereadores www.camaraesteio.rs.gov.br. Lá, a comunidade pode acessar os anexos da LDO, que detalham as verbas aplicadas em cada secretaria, incluindo o Legislativo. Além disso, para que a os moradores possam fazer um comparativo, também pode ser acessado no mesmo link a LDO relativa a 2009. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, a data limite para apresentação de emendas encerrou-se dia 6 de outubro. A LDO vai entrar na pauta de votação dia 13 e deve ser devolvida ao Executivo até o dia 15 de outubro
Confira as emendas:
- construção e ampliação das escolas municipais, principalmente escolas infantis e atenção especial no bairro Novo Esteio. Também foi reivindicada na audiência pública, a construção/ampliação da escola João XXIII.
- garantia de recursos para a realização da Semana Municipal Gospel;
- abrigos para os pontos de táxi;
- ampliação de covênios com centros de recuperação de dependentes químicos e firmatura de outros para dependentes femininos;
- ampliação e/ou construção de unidades de saúde, bem como construção de abrigos nos postos;
- ampliação dos recursos para a castração de animais de rua;
- aquisição de veículo para o Conselho Tutelar,
- reforma do ginásio Municipal Edgar Piccioni e cercamento dos campos de futebol do município;
- garantia de recursos à Associação dos Portadores de Deficiência Visual de Canoas, que atende a população de Esteio,
- pavimentação de várias vias públicas, tais como as da vila Esperança; da cooperativa Bom Jesus; das ruas Leopoldo Brentano; Hélio Arnaldo Sperb; as travessas 50, 60, 70, 71, 72, 73 e 74 do Loteamento Hípica; calçadão Norte e Sul; ruas Osvaldo Jesus Vieira, Monteiro Lobato, Irmã Dulce, travessas Anchieta e Sete Povos.
- contratação de serviços para ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial - canal cimento, rua Roque Gonzales, no Parque Santo Inácio e na Rótula Conceição;
- obras de canalização e drenagem nas vilas Navegantes e Nova;
- construção de abrigos e terminais de transporte coletivo nos bairros Novo Esteio e Votorantin e vila Três Marias;
- garantia de recursos mensais a APAE de Esteio;
- aquisição de equipamentos para controle da Vigilância Sanitária, no que se refere a água potável.
07/10/2009 - Plenário da Câmara muda de nome para homenagear primeiro prefeito
O plenário da Câmara de Vereadores de Esteio, que se chamava Sala de Sessões Alberto Pasqualini, passou a ser denominada Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa é do vereador Jaime da Rosa (PSB) e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. De acordo com Rosa, a ideia é homenagear o primeiro prefeito de Esteio, falecido aos 102 anos, recentemente. A resolução prevê a instalação de uma placa com a indicação alusiva à homenagem.
07/10/2009 - Posto de atendimento à mulher será pauta de reunião entre vereadores e delegado de polícia amanhã
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), juntamente com os demais vereadores, vão se reunir amanhã, dia 8, às 17 horas, com o delegado de polícia, Eduardo Azeredo Coutinho, na DP, localizada na avenida Presidente Vargas, 2635, no Centro. A pauta do encontro será a solicitação de um posto de atendimento à mulher na cidade. De acordo com a presidente, o delegado acenou com a possibidade de ceder uma área no prédio da DP para este atendimento. "Há muito tempo as vereadoras vêm solicitando este amparo às mulheres de Esteio. Um atendimento diferenciado será mais tranquilo para denunciar casos de abuso", destaca.
09/10/2009 - Canoas adere ao programa Território da Paz
Canoas é a primeira cidade da região Metropolitana a sediar o Território da Paz. A solenidade ocorreu hoje(9) no bairro Guajuviras, um dos mais violentos da cidade, na presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, além de autoridades locais e a presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT). O projeto é um dos braços do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta integra políticas de segurança pública e ações sociais preventivas com medidas que envolvem a comunidade e as forças policias na redução da criminalidade. Segundo o ministro, a escolha se deu pelos projetos implantados e a integração do município com o Pronasci, além da qualidade dos projetos. Tarso destacou que 90% dos guardas municipais de Canoas participam da capacitação do Bolsa Formação, que no RS já contempla 13.415 policias com um adicional salarial, que totaliza um aposte de R$ 47 milhões.
09/10/2009 - Exata Logística inaugura novo Centro de Distribuição em Esteio
A Exata Logística, empresa do Grupo Arex, abriu ontem, dia 8, à noite, um novo Centro de Distribuição em Esteio, localizado na BR 116 nº 833, Três Portos. A placa de inauguração foi descerrada pelo diretor geral, Maurício Pastorello, pela presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira, conselheiros da empresa e o prefeito, Gilmar Rinaldi. Este o 15º Centro de Distribuição da Exata em todo o país, que terá como diferencial a alta tecnologia para a gestão de processos de armazenagem, distribuição e gerenciamento da cadeia de suprimentos de cada empresa do portfólio de clientes. Conforme Pastorello, foram injetados R$ 500 mil em infraestrutura e segurança. Além disso, neste ano, o investimento em técnologia chegou a R$ 4 milhões em tecnologia, abertura de novos centros e aperfeiçamento de profissionais. A unidade em Esteio tem 4 mil metros quadrados separados por dois módulos, com oito docas e 1.200 posições paletes, que já estão sendo utilizadas por dois clientes. Pastorello afirmou que o novo Centro de Distribuição vai consolidar o projeto de expansão dos negócios no Rio Grande do Sul, mercado que tem grande potencial e fica atrás apenas de São Paulo em volume de negócios. "A inauguração desta unidade dará acesso aos reconhecidos serviços da companhia para as empresas locais e para aquelas que desejam atuar no Estado", informa. A presidente da Câmara, Michele Pereira, ressaltou que importância da escolha de Esteio para as novas instalações, lembrando que o investimento trará um grande desenvolvimento ao município. Com a inauguração, a companhia, que têm demandas como autopeças, elétroeletrônicos e outros parceiros, prevê dobrar o faturamento mensal de R$ 1 milhão no prazo de seis meses. A Exata atua há mais de dez anos no Rio Grande do Sul, especificamente em Porto Alegre.
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09/10/2009 - Esteio adere ao programa Emancipar RS
O vereador Leonardo Dahmer (PT) participou na manhã de hoje (9/10), do ato da assinatura para a liberação do repasse de R$100 mil para as ações do Programa Emancipar: todo mundo é cidadão. A solenidade ocorreu no salão Nobre da Prefeitura com a presença do secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, além de autoridades e coordenadores dos projetos . Na oportunidade, o secretário apresentou o programa, que vai beneficiar 260 famílias em situação de vulnerabilidade social na Vila Cruzeiro e arredores. Os recursos são do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), e o repasse será realizado, sem burocracia, diretamente para o fundo municipal. A ideia, conforme o secretário, é liberar R$ 75 mil para os municípios que integram o Programa. "O Emancipar tem como meta contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades através de ações coordenadas que gerem renda, trabalho e qualidade de vida", destaca.
Com os recursos, os moradores do bairro pretendem implantar uma horta comunitária, uma área de recreação, entre outras ações. Durante o encontro, os participantes discutiram a possibilidade da liberação de R$ 600 mil em recursos para habitação popular e infraestrutura, com contrapartida de 30% da prefeitura. Outras ações do governo do Estado executadas pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) foram lembradas pelo que secretário. Uma delas é o edital para o fortalecimento da rede de proteção do consumidor, que vai disponibilizar R$ 500 mil para a execução de projetos nas áreas de prevenção, educação, geração e transmissão de conhecimentos dos direitos do consumidor. O Programa Emancipar é um dos 12 estruturantes do governo do Estado e tem como objetivo o combate à pobreza, sem assistencialismo, em 75 comunidades gaúchas. Até 2010, 18 mil famílias serão beneficiadas, com recursos de R$ 113,3 milhões.
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14/10/2009 - Câmara de Vereadores de aprova LDO com mais de 20 emendas para 2010
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (13) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A matéria, que servirá de base para o orçamento do ano que vem, contempla mais de 20 emendas solicitadas pela comunidade durante a audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento no útlimo dia 30 de setembro. Conforme o presidente da Comissão, Jaime da Rosa (PSB), os vereadores asseguraram no projeto original as ações que a comunidade vinha reivindicando há muito tempo. "Quem ganha é a comunidade", ressalta o vereador, alertando que a projeção do Plano Plurianual, no valor de R$ 520,5 milhões para os próximos quatro anos (2010/2013), pode não ser atingida.
Confira as emendas aprovadas:
- construção e ampliação das escolas municipais, principalmente escolas infantis e atenção especial no bairro Novo Esteio. Também foi reivindicada na audiência pública, a construção/ampliação da escola João XXIII.
- garantia de recursos para a realização da Semana Municipal Gospel;
- abrigos para os pontos de táxi;
- ampliação de covênios com centros de recuperação de dependentes químicos e firmatura de outros para dependentes femininos;
- ampliação e/ou construção de unidades de saúde, bem como construção de abrigos nos postos;
- ampliação dos recursos para a castração de animais de rua;
- aquisição de veículo para o Conselho Tutelar,
- reforma do ginásio Municipal Edgar Piccioni e cercamento dos campos de futebol do município;
- garantia de recursos à Associação dos Portadores de Deficiência Visual de Canoas, que atende a população de Esteio,
- pavimentação de várias vias públicas, tais como as da vila Esperança; da cooperativa Bom Jesus; das ruas Leopoldo Brentano; Hélio Arnaldo Sperb; as travessas 50, 60, 70, 71, 72, 73 e 74 do Loteamento Hípica; calçadão Norte e Sul; ruas Osvaldo Jesus Vieira, Monteiro Lobato, Irmã Dulce, travessas Anchieta e Sete Povos.
- contratação de serviços para ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial - canal cimento, rua Roque Gonzales, no Parque Santo Inácio e na Rótula Conceição;
- obras de canalização e drenagem nas vilas Navegantes e Nova;
- construção de abrigos e terminais de transporte coletivo nos bairros Novo Esteio e Votorantin e vila Três Marias;
- garantia de recursos mensais a APAE de Esteio;
- aquisição de equipamentos para controle da Vigilância Sanitária, no que se refere a água potável.
15/10/2009 - Esteio pode criar obrigatoriedade de inspeção predial
Anteprojeto foi apresentado hoje (15), à Câmara de Vereadores de Esteio
19/10/2009 - Proposta de alteração na Lei do IPTUvai ser tema debate na Câmara de Vereadores amanhã
19/10/2009 - Proposta pretende que intoxicação alimentar seja notificada à Vigilância Sanitária em Esteio
Algumas patologias digestivas e casos de intoxicação alimentar, decorrentes de ingestão de alimentos deteriorados, deverão ser notificadas à Vigilância Sanitária em Esteio, caso seja aprovada a sugestão da vereadora Jane Battistello (PDT). A proposição, que foi encaminhada ao Executivo na tarde de hoje (19), teve aprovação unânime da Câmara de Vereadores. A ideia, conforme a proponente, é que a vigilância possa deflagrar medidas cabíveis, como cessar a comercialização dos alimentos, sempre que houver a clara identificação do alimento causador do distúrbio e sua respectiva origem. A medida, que vai servir para o Hospital São Camilo, postos de saúde, clínicas públicas ou privadas, prevê, ainda, que a notificação deverá ser realizada em 24 horas, com a indicação do estabelecimento onde foi adquirido o produto, bem como ser subscrita por um médico. "A legislação sanitária prevê normas rigorosas sobre a comercialização de produtos perecíveis. Contudo, não é raro que produtos sejam colocados à venda, ou por outra forma oferecido ao consumo, representando um grave perigo à população", destaca. Jane Battistelo ressalta que vai aguardar a apreciação do Executivo.
21/10/2009 - Frente Parlamentar Regional de Mulheres discute políticas públicas e violência contra mulheres
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT) e a vereadora Jane Battistello (PDT), além de representantes das câmaras de São Leopoldo e Sapucaia do sul, se reuniram na última terça-feira, dia 20, na prefeitura de Sapucaia do Sul. A pauta deste encontro, que é realizado mensalmente, esteve a troca de experiências em relação às políticas públicas para mulheres que estão sendo implementadas nos municípios das regiões Metropolita e do Vale do Sinos. Além disso, foi debatida a realização de atividades para o Dia Internacional da Mulher e a Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que está agenda novembro.
A presidente da Câmara aproveitou para destacar a necessidade da instalação de um posto de antedimento à mulher na delegacia de Esteio. Na oportunidade, com a presença da coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Sapucaia do Sul, Márcia Chitolina, e da primeira dama de Sapucaia do Sul, Sonia Ballin, foram discutidos temas como as ações voltadas aos clubes de mães, doenças sexualmente transmissíveis, violência, gravidez na adolescência e prostituição.
21/10/2009 - Conferência Municipal de Cultura será realizada no próximo sábado em Esteio
Será realizado no próximo sábado, dia 24, a partir das 13 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, a III Conferência Municipal de Cultura. O evento, que tem como tema central "Políticas Públicas e as Alternativas de Cultura em Esteio", está sendo organizado pela Prefeitura Municipal, através do Conselho Municipal de Cultura, com o apoio da Câmara de Vereadores de Esteio. Segundo o presidente do Conselho, Ricardo Silva, a Conferência é a principal atividade cultural da cidade. "Será a oportunidade de reunir todos os segmentos envolvidos com a área artística, produtores, técnicos, entidades, dirigentes públicos e comunidade em geral , visando a discussão e planejamento das ações para os próximos anos". ressalta. Além disso, a Conferência apresentará propostas que serão encaminhadas às conferências estadual e nacional, e elegerá delegados para a etapa estadual. "É fundamental que a comunidade cultural participe deste amplo debate, expondo suas ideias para que tenhamos a descentralização das ações e das decisões", finaliza. Durante o evento, ainda, haverá apresentação do Coral Municipal de Esteio, do ator e humorista Maragato e do Grupo Catavento de Bolso. No final, o palco estará livre demais apresentações artísticas. A Conferência Municipal, que é aberta ao público, vai abordar cinco pontos. Confira:
1º Eixo: Democratização e incentivo da cultura - palestrante: professora Maria Cristina Bento (Assessora da Educação Básica na Secretaria de Educação e Esporte de Esteio)
2º Eixo: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural: palestrante Dóris Saraiva de Oliveira (Arquiteta especialista em restauração e consevação de monumentos e sítios históricos)
3º Eixo: Estrutura técnica e material da cultura: palestrante: Paulo Oliviera ( Ator e diretor de teatro)
4º Eixo: Organização dos movimentos culturais: palestrante - Jauri Machado (Professor, poeta e ex-presidente do Conselho Municipal de Cultura)
5º Eixo: Cultura e Desenvolvimento Sustentável - Estímulo às parcerias público-privadas: Palestrante: Pedro Vasconcellos (diretor de políticas culturais e diversidade da Secretaria de Cultura de São Leopoldo)
21/10/2009 - Esteio vai ter Feira da Saúde Bucal no próximo sábado
Uma parceria entre a Câmara de Vereadores e Prefeitura de Esteio, realiza no próximo sábado, dia 24, será realizada a Feira da Saúde Bucal. A atividade, que será direcionada a toda a comuniudade, vai ocorrer na Rua Garibaldi, conhecida como Rua Coberta, das 9 horas até as 17 horas. Além de apresentações artísticas, a comunidade vai receber informações sobre cuidados com saúde bucal, prevenção (escovação orientada), aplicação tópica de flúor e distribuição de escovas dentais infantis. Os participantes adultos também poderão fazer exames para prevenção de câncer bucal. A iniciativa tem apoio do gabinete da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT).
22/10/2009 - Câmara participa de inauguração de novo sistema de semáforos
A presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), além dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Therezinha Heller (PPS) , Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) participaram da inauguração do novo sistema de sinalização eletrônica de trânsito na última terça-feira (20) na esquina da avenida Presidente Vargas e a rua Eng. Hener de Souza Nunes e avenida Dom Pedro II, no Centro. Michele Pereira acredita que o novo formato adotado pela cidade, vai melhorar significativamente o fluxo do trânsito. São sinaleiras inteligentes com sistema de luzes que se apagam gradualmente, simbolizando o tempo restante para a mudança de sinal. "São sinaleiras modernas que, além da funcionalidade, vão deixar a cidade mais bonita e agradável", explica. A primeira sinaleira eletrônica instalada na cidade no inicio do ano fica localizada no cruzamento da rua Padre Felipe e Fernando Ferrari, também no centro. Os novos semáforos serão ligados na próxima semana.
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