O vereador Luiz Duarte (PTB) participou ontem, 6, da VII Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrida na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A proposta da conferência foi de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na perspectiva da participação e do controle social. O evento, que contou com a presença da comunidade e dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), além da assessoria da presidente Michele Pereira (PT), teve temas como a Participação e Controle Social no SUAS em Esteio e  a Participação e controle Social no SUAS, pelo painelista, o vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Edilar Cruz. Na oportunidade ocorreu a votação de deliberações dos grupos de trabalho, que desenvolveram oito temáticas diferentes.  A atividade também serviu para a eleição dos delegados que deverão participar VIII Conferência Estadual de Assistência Social, vai acontecer em 23, 24 e 25 de outubro de 2009, no Auditório do Colégio Marista Rosário, localizado na Praça Dom Sebastião.    
    Os municípios têm até 21 de agosto para entregar no Conselho Estadual de Assistência Social /RS, via e-mail e por correspondência, o Relatório de Deliberações construído na Conferência Municipal, bem como a Relação dos Delegados eleitos à Etapa Estadual, os quais votarão as prioridades para o Estado do Rio Grande do Sul na Política de Assistência Social.

10/08/2009 - A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar amanhã, dia 11 de agosto, o Plano Plurianual (PPA) do município. A matéria estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para o período de 2010 a 2013. A esta proposta, a Câmara realizou emendas, entre elas a  da presidente Michele Pereira (PT), que pretende a aquisição ou locação de banheiros químicos na realização de eventos públicos; aquisição de equipamentos para controle da vigilância sanitária, no que se refere a água potável consumida pela comunidade e recursos para a manutenção e gestão da Secretaria de Educação, para aquisição de áreas visando a ampliação da rede pública de ensino, de autoria do vereador Jaime da Rosa (PSB).  A Câmara  tem até o dia 15 de agosto para devolver o projeto ao Executivo para sanção. A previsão de arrecadação para os próximos quatro anos é de R$ 516.779.221,00. Para maior conhecimento da população, o PPA na íntegra pode ser acessado na páginawww.camaraesteio.rs.gov.br.
Também está na pauta de votação os pedidos de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 745 mil, destinados a despesas nas secretarias de Educação e Esporte (R$ 639,6 mil) e  Fazenda (R$ 105,3 mil). Além disso, a Câmara analisa o pedido da prefeitura de crédito especial no orçamento, que não estava previsto no projeto do orçamento original, no valor de R$ 230 mil, destinado à secretaria de Educação, destinado a atender a demanda com serviços de obras e instalações das escolas municipais. 

O evento que já faz parte da agenda de solenidades da Câmara de Vereadores de Esteio, a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, tem, neste ano, novidades. A intenção dos vereadores, segundo Projeto de Resolução, de iniciativa da vereadora Michele Pereira (PT), aprovado em 1º de fevereiro,  é promover uma semana de atividades visando o resgate e a valorização do papel da mulher no poder, especialmente no Legislativo.

A princípio, o evento contará com exposição de fotos, perfis das homenageadas com principais projetos e histórico de atuação, além de palestras de temas relacionados à mulher e sua relação com trabalho, família e a sociedade. “Para o ano de 2011 estamos propondo uma sessão solene um pouco diferente. Aproveitando o clima de mudança e novos desafios que representa a nova sede da Câmara, sugerimos que as homenageadas fossem as ex-vereadoras e ex-prefeita da cidade, que dedicaram seu tempo para representarem a comunidade”, explicou a vereadora.  A atividade será organizada por uma comissão composta por vereadores e, se possível, pessoas ligadas à área cultural de Esteio e deve acontecer na última semana de março.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Os trabalhadores em educação e entidades do município de Esteio podem se inscrever, gratuitamente, a partir do segunda-feira, dia 17, das 9 às 18 horas, para participar do Prêmio Paulo Freire - Destaque Esteio, na Câmara de Vereadores(rua eng. Hener de Souza Nunes, 150). O prêmio, criado pelas ex-vereadoras Daianny Costa  e Jane Krahe em 2004 e que está na quarta-edição, visa destacar pesquisas e projetos de educação e cultura popular realizados dentro da comunidade esteiense. A ideia é disseminar os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de cultura e a educação; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas, além de oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular. Serão selecionados e premiados os trabalhos de cada categoria que atenderem todos os requisitos do regulamento. Os trabalhos serão publicados em livro, em parceria coma prefeitura. A entrega do prêmio será feita em novembro em sessão solene. O regulamento já está disponível no portal da Câmara. Mais informações pelo fone 34585000.

A vereadora Michele Pereira (PT), integrante da Mesa Diretora, pretende homenagear os artesãos de Esteio. A solenidade vai ocorrer no dia 15 de março, às 19h30, durante a sessão ordinária, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores. A ideia é incentivar e valorizar os artesãos da cidade e, conforme o Projeto de Resolução aprovado no último dia 15, os cerca de 150 agraciados receberão uma honraria referente ao Dia do Artesão, comemorado em 19 de março. A iniciativa tem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, Acise e Sebrae, através da coordenadoria do projeto ‘Venha Crescer com Esteio’. “O objetivo, por meio da distinção, é homenagear àqueles que representam a beleza e a arte do nosso povo, mostrando que o artesanato é uma profissão que gera renda e inclusão social”, destacou Michele Pereira. Na oportunidade, haverá uma exposição de produtos confeccionados por integrantes do projeto, para que a comunidade conheça o trabalho desenvolvido por este setor.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Foto: Divulgação/Jornal Destaque

O Deputado Federal Henrique Fontana (PT), visitou na manhã de hoje (14 de agosto), diversos locais em Esteio, em especial, o Hospital São Camilo. Com a presença da presidenteda Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT) e o prefeito Gilmar Rinaldi, o deputado federal debateu com a direção da entidade,  a possibilidade de transformar o hospital em um centro de referência em Urologia, atendendo a  demanda da especialidade em Esteio e nas cidades próximas. Fontana ressaltou a importância do hospital para a região e não descartou a possibilidade de realizar emendas parlamentares para auxiliar a instituição. "A ideia é que o São Camilo seja referência no setor de urologia na região. Entretanto, não podemos garantir investimentos, ainda", explica. Além disso, Fontana também visitou algumas obras na cidade, como o empreendimentos residenciais atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, de propriedade da Bolognesi Engenharia; a rota de construção da Rodovia do Parque, além da rua Beira Arroio, junto ao Arroio Sapucaia.

A Câmara de Vereadores de Esteio deve alterar nos próximos dias a lei 4452/07, que criou o Conselho Municipal de Educação(CME). A ideia é incluir a representação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no conselho. A medida, de iniciativa do vereador Jaime da Rosa(PSB), foi adotada ontem (10), na Câmara de Vereadores, durante as discussões sobre a irregularidade apontada pelo Conselho do convênio entre o município e a APAE, que pretende que seja cumprido o sistema de inclusão do Ministério da Educação, que determina que todas as crianças portadoras de necessidades especiais devem estar na escola regular. O encontro contou com a presença da secretaria de Educação, a Apae de Esteio, a Federação das Apaes do RS e o presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Felipe Costella (PMDB). A ideia do vereador Jaime da Rosa, autor da proposta de alteração, visa à inclusão de um representante da Apae no Conselho Municipal de Educação. para representar os interesses das pessoas portadoras de deficiência. "Um representante da Apae poderá atuar na fiscalização e mobilização do conselho. Mesmo com o apontamento do conselho, o convênio foi mantido por, pelo menos, mais um ano, conforme anunciado pela secretária de Edução, Carla Mantay. Para o presidente da Apae, Afonso Tochetto, pelo menos este ano o convênio está sendo mantido. "Vamos passar a participar das reuniões do conselho para que possamos também opinar sobre questões que afetem a vida dos alunos portadores de necessidades especiais", declarou. Para o representante da Federação das Apaes, Roberto Machado Salabarry, a inclusão é um processo irreversível e deve ser acompanhado sua implantação tanto no município, quanto no estado. " A inclusão vai ocorrer independente da vontade de todos. O movimento apaeano deve estar sempre a frente, em busca de de um processo democrático com responsabilidade", reforçou.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da presidente Michele Pereira (PT) e da vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB), participou ontem (17) do lançamento da 13ª FEICCOM - Feira de Ideias do Colégio Coração de Maria. A intenção é estimular o interesse pela investigação e o método científico, desde a educação infantil até o ensino médio e técnico, além de aproximar as escolas de Esteio e região, criando oportunidades de interação e difusão de boas práticas educacionais.A novidade deste ano é o convênio entre a FEICCOM e a 18ª  - Feira Municipal de Ciências e Ideias (FEMUCI). Na oportunidade, a presidente da Câmara ressaltou a importância da realização de parcerias entre as entidades particulares e o poder público, possibilitando grandes benefícios para a comunidade escolar. "Esta parceria demonstra a sintonia dos poderes, o que traz grandes avanços para a população e a comunidade escolar. Com a aprovação da Câmara, o Executivo repassou R$ 12 mil, viablizando esta  integração", comenta.  

Com a presença de auoridades locais, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia Artur Lorentz, , falou da importância das feiras na desberta jovens talentos. O presidente da feira deste ano é o professor Leonardo Pascoal. A 13ª FEICCOM ocorre entre os dias 10 e 12 de setembro, nas dependências colégio Coração de Maria.