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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

20/10/2011 - Vereadores recebem relatório de gestão da Saúde

Vereadores recebem relatório de gestão da Saúde


O presidente da Comissão de Saúde, Felipe Costella (PMDB), juntamente com os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Helle (PPS) e Jane Battistello (PTB), se reuniu, na tarde desta quinta-feira (20), com representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, e da Fundação de Saúde São Camilo de Esteio.

Marcelino Anflor, presidente do Conselho de Saúde, iniciou expondo o relatório financeiro: “o município investiu, de abril a junho deste ano, 31,52% de seu arrecadamento em saúde pública”. Ele ainda explicou que o Estado não tem cumprido com a contribuição que lhe cabe, de 12%, e que o município tem sofrido: “apesar disso, o índice está compatível”.

Felipe Costella destacou a adição de tabelas específicas sobre o atendimento na Fundação, item que não constava nos relatórios anteriores: “assim podemos avaliar melhor e ter informações mais precisas”. Segundo ele, o número de internações se manteve, já as cirurgias aumentaram (de 279 para 350). Anflor argumentou que essas notificações não apareciam antes porque eram contabilizadas juntamente com os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde.

A vereadora Therezinha questionou como funciona o procedimento para a realização de uma cirurgia: “é mesmo tão demorado como as pessoas comentam?” O secretário da Saúde, José Silveira, explicou que é necessário passar pelo atendimento na rede básica de saúde e receber encaminhamento para um especialista, após a consulta são realizados os exames e é recebido o diagnóstico e depois é preciso aguardar uma colocação na agenda do médico. “Isso acontece com cirurgias eletivas. Em casos de câncer, por exemplo, o paciente não enfrenta esse processo”.

 

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Parcelamento de dívida de R$ 2,2 mil com Prev-Esteio será tema de reunião amanhã

Parcelamento de dívida de R$ 2,2 mil com Prev-Esteio será tema de reunião amanhã

14/01/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB), discute amanhã, dia 15, às 14h15min, na sala de reuniões do 2º andar, o projeto de iniciativa do Executivo que pretende o parcelamento da dívida do município, no valor de 2.218.231,03, com o recém criado Regime Próprio de Previdência de Esteio (Prev-Esteio). Conforme mensagem do prefeito Gilmar Rinaldi, o débito é referente à cota patronal, dos meses de outubro, novembro e dezembro, além da incidência do 13º salário de 2012. O Executivo justifica os valores referindo-se a crise financeira. A proposta é financiar o valor em 36 parcelas, com atualização monetária calculada pelo IGPM, além de juros de mora de 1% e, o saldo devedor do débito parcelado será acrescido de encargos financeiros definidos em 0,50% a mês corrigido pelo INPC, até o efetivo pagamento. Para a reunião foram convidados os conselheiros e diretores do Prev-Esteio. Criado em novembro de 2011, através da Lei Municipal 5.381/11, o Prev-Esteio foi alvo de diversas reuniões na Câmara de Vereadores, além de audiência pública com a participação dos servidores. Com a lei sancionada, os servidores da prefeitura, Câmara de Vereadores e autarquias passaram a contribuir para a nova entidade e deixaram de contribuir com o INSS para terem direito a aposentadoria e outros benefícios, como auxílio doença, por exemplo. A contribuição mensal para todos os beneficiários é de 11% do total da remuneração.


Por Terezinha Bobsin.

31/10/2012 - Câmara de Esteio debate Relatório de Gestão dos Recursos do Sus

Câmara de Esteio debate Relatório de Gestão dos Recursos do Sus

 A Comissão de Sáude da Câmara de Vereadores, composta pelos vereadores Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS), além do vereador Jaime da Rosa (PSB), realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira, 29, sobre o relatório de gestão municipal de saúde, relativo ao segundo trimestre de 2012. Na oportunidade, o secretário de Saúde, José Silveira, explicou que o município aplicou 31,52% em saúde, oriundo de receitas próprias. Segundo o relatório, são realizadas, em média, 650 consultas especializadas por mês.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) aproveitou para pedir informações sobre as consultas de enfermagem. Conforme Silveira, os atendimentos são realizados de acordo com o processo de acolhimento nos postos, assim como na Fundação de Saúde. "Os enfermeiros avaliam e classificam os casos mais graves como prioridade", ressalta. O objetivo, de acordo com o secretário,  é fazer com que os pacientes com problemas mais graves, sejam atendidos no mesmo dia do acolhimento. Silveira também destacou que todas as equipes de enfermagem estão sendo capacitadas para este procedimento. 

O vereador questionou, ainda, a falta de pediatras na Fundação São Camilo nos finais de semana. Segundo o secretário, as providências estão sendo tomadas para a contratação de profissionais para a área e que, se concretizada a implantação da Saúde da Atenção da Família, o processo de contratação poderá ser agilizado.

O encontro, que ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, contou com a participação da diretora do Hospital São Camilo, Liege Jesus e do integrante do Conselho Municipal de Saúde, Marcelino Anflor. 


Por  Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156



21/10/2011 - Câmara de Esteio aprova regulamentação do vídeomonitoramento

 

A Câmara de Vereadores de  Esteio  aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina e regula a instalação, operação, tratamento de imagens e informações produzidas pelas câmeras de vídeomonitoramento instalado em diversos pontos da cidade. Conforme a justificativa do projeto, um dos objetivos do monitoramento é proporcionar segurança ao cidadão, atendendo com eficiência as ocorrências de forma integrada, tendo como foco acionar o policiamento e reduzindo o tempo de atender a vítima.
De acordo com a matéria, as gravações das câmeras serão conservadas em um arquivo por um período de 30 dias, contados a partir da captação. As imagens registradas serão liberadas somente através de determinação judicial ou de solicitação de autoridade competente. Já a operação central de videomonitoramento será exercida por servidores credenciados pelo órgão central de administração do sistema, assegurado o exercício do controle externo pelo Ministério Público.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

07/11/2012 - Câmara e Estado se reúnem para debater transformação do Hospital São Camilo em 100% SUS amanhã


A possibilidade de a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo deixar de atender convênios e particulares, passando a ser 100% SUS, projeto de iniciativa do Executivo, que tramita na Câmara de Vereadores, vai ser discutida amanhã, 8às 10 horas, com a Coordenadora Regional de Saúde, Ana Boll, no Centro Administrativo do Estado (avenida Borges de Medeiros, 1501, Praia de Belas. A reunião solicitada pela vereadora Michele Pereira (PT) pretende esclarecer o projeto, que já tem apoio do Conselho Municipal de Saúde. De acordo com a matéria, após a regulamentação da Emenda 29, que obriga estados e municípios a aplicar, repectivamente, 12% e 15% de suas arrecadações tributárias na manutenção da saúde pública, o Hospital São Camilo passaria a ter um repasse de R$ 16 milhões. Atualmente a fundação atende 80% SUS e 20% de convênios e particulares. Ontem(6), os vereadores discutiram o projeto com integrantes da fundação e o secretário de Saúde de Esteio, José Silveira, mas não chegaram a um acordo sobre a questão.

Por Terezinha bobsin Reg prof MTb 7156

24/10/2011 - Comissões querem esclarecimentos sobre projetos de lei de iniciativa da prefeitura

 

    As comissões de Urbanização e de Finanças se reúnem, na tarde desta terça-feira (25), com representantes do Executivo, para pedir esclarecimentos sobre projetos de lei que tramitam na Câmara de Vereadores de Esteio. A Comissão de Urbanização, por exemplo, presidida pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), vai tratar, às 14 horas,  sobre a desafetação de uma área de uso comum do município, para concessão de Direito Real de Uso aos atuais moradores  da rua Orestes Pianta, no Parque Primavera. Além disso, a comissão vai pedir esclarecimentos sobre o asfaltamento das ruas Joceí da Silva, Ezequiel Rezende e Dionísio da Costa e a mudança de mão da Rua Tricampeão, na Vila Esperança.

    Já a Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Jaime da Rosa(PSB),  se reúne, às 15 horas,  com um representante do Executivo para tratar do projeto que trata da criação de uma taxa de serviço de saúde. Conforme mensagem do Executivo, a matéria atende  solicitação da Coordenação de Vigilância em Saúde, tendo em vista a defasagem dos valores cobrados desde 1997.

    E a Comissão de Segurança se reúne, às 17 horas, com o comandante da Brigada Militar para pedir esclarecimentos sobre a conduta de alguns policiais frente a um incêndio ocorrido na cidade, no dia 07/10, na delegacia de Esteio. Segundo informações que chegaram ao presidente da comissão, Harri Zanoni (PSB), os policiais teriam se negado a preservar o local do incêndio até a chegada da perícia.  As reuniões ocorrem na sala de reuniões do 2º andar da Câmara. 

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

07/11/2012 - Fundação hospital São Camilo pode deixar de atender convênios e particulares

A Câmara de Vereadores de Esteio reuniu-se ontem (6), com representantes da Fundação hospital São Camilo, para discutir o projeto que pretende encerrar com os atendimentos de convênios e privados na instituição. Na oportunidade o secretário municipal de Saúde, José Silveira, explicou a importância do projeto que altera a lei 5.115/2010, onde a fundação Hospital São Camilo passará a atender somente pacientes  pelo SUS. Conforme o secretário, o governo  do  Estado disponibilizará uma verba de aproximadamente R$ 16 milhões para hospitais que tenham mais de 100 leitos onde atendem somente pelo Sistema Único de Saúde.  "Atualmente 20% da área do hospital esta destinada para atender convênios e privados.", ressalta. Segundo o secretário de Comunicação, Siegfried Bernich, se o projeto não for aceito, a fundação não terá uma perspectiva maior do que R$ 5,5 milhões de repasse do governo estadual, e a ideia é que o atendimento no hospital seja igual para todos.

 

 

 Fundação hospital São Camilo pode deixar de atender convênios e particulares

 

O vereador Jaime da Rosa (PSB), questionou o término dos contratos no hospital. Para a contadora  da fundação, Dulcinéia de Matos,  com a existência dos contratos de 30 e 45 dias, apenas 60 dias  seriam  necessários para o encerramento do atendimento e  da demanda de pacientes para se iniciar o novo sistema. Silveira explicou, ainda,  que o governo não investia mais de 6% na saúde do estado, mas com a alteração da Emenda 29,  que obriga os  estados e municípios a investirem, respectivamente, 12% e 15% em saúde, o governo precisa repassar 12% do seu orçamento para os municípios, que será dividido entre os 36 hospitais públicos do estado. O secretário defendeu que o hospital, com a implantação do novo sistema, será referência na Região Metropolitana em maternidade e  no centro obstétrico: estasalas serão qualificadas".

Segundo a diretora geral da Fundação Liege de Jesus,  a questão salarial está sendo motivo  de preocupação entre os médicos do hospital, pois atualmente o salário é baixo. “Não temos recursos atualmente para aumentar os salários", destaca. Nesta quinta (8), os vereadores se reúnem, no Centro Administrativo do Estado, para debater o assunto com a Coordenadora Regional de Saúde, Ana Boll. Participaram também da reunião os vereadores: Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Luiz Duarte (PTB), Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e José Sirlon.

08/11/2012 - Esteio: Audiência Pública vai debater ações preventivas contra enchentes

    As Comissões de Habitação e Segurança da Câmara de Vereadores de Esteio reúnem-se no dia 14, às 14 horas, no Plenário. Na pauta estará o atendimento da Defesa Civil em decorrência da última enchente ocorrida em setembro, bem como as ações preventivas para minimizar o problema e as obras estruturantes no combate às cheias. Para o encontro foram convidadas a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, além das secretarias de Planejamento, Assistência Social, que realizou o cadastro dos moradores atingidos,  e Obras. A audiência, aberta ao público, vai ocorrer na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535).

Prev-Esteio: Projeto deverá informar origem do recurso

Prev-Esteio: Projeto deverá informar origem do recurso

 

15/01/2013 - A falta de origem (de onde deve sair) da verba que será utilizada para financiamento, em 36 parcelas, da dívida do município, no valor de 2.218.231,03, com o recém criado Regime Próprio de Previdência de Esteio (Prev-Esteio), vai originar a criação de um novo projeto de lei, que deverá ser encaminhado ao Legislativo nos próximos dias pelo Executivo. A medida foi adotada hoje(15), à tarde, durante a reunião solicitada pela Comissão de finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB), que contou com a participação do diretor administrativo do Prev-Esteio, Oraci Chiotolina e do diretor previdênciário do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, visando esclarecer o projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores e que pretende parcelar a dívida. A matéria, de iniciativa do Executivo, refere-se à divida municipal da cota patronal, dos meses de outubro, novembro e dezembro, além da incidência do 13º salário de 2012, junto ao Prev-Esteio.

Na oportunidade, os vereadores Felipe Costella, Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB) ressaltaram a preocupação com o pagamento da dívida com a entidade, no valor mensal em torno de R$ 61 mil, bem como com o atendimento aos compromissos contratuais mensais que a administração deve honrar. De acordo com Oraci Chitolina, o compromisso de pagamento com a entidade será horando, já que o município, sem o pagamento da dívida, pode deixar de receber recursos federais. "O município não pode deixar de pagar ou atrasar a parcela, pois corre o risco de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária(CRF) e não poderá mais receber verba federal", disse.
 
Para o vereador Leonardo Pascoal (PP), a Comissão de Finanças não pode emitir parecer à proposta que não possui origem do recurso. Também o vereador Kohlrausch mostrou-se preocupado com um possível prejuízo à entidade. "O Prev-Esteio não sofrerá prejuízo financeiro, já que sobre o valor serão cobradas taxas de juros calculadas sobre o IGPM e pelo INPC. O cálculo vai atingir a meta atuarial, cuja a rentabilidade é de 6%, mais meio por cento, depedendo do mercado financeiro", garantiu o diretor Chitolina. Já a vereasdora Michele Pereira(PT), afirmou que há oito meses vem solicitando a lista dos integrantes do Conselho do Prev-Esteio, bem como o dia das reuniões para que a comunidade e vereadores possam se inteirar das ações da entidade.
 
Segundo o diretor previdenciário do Prev-Esteio, é preciso aguardar a reoganização da estrutura administrativa do Executivo e defendeu a adequação do orçamento municipal à realidade administrativa. a primeira parcela do financiamento será em 20 de fevereiro. Participaram também os vereadores Rafael Fligliero(PTB) e Jane Battistello(PDT). Criado em novembro de 2011, através da Lei Municipal 5.381/11, o Prev-Esteio foi alvo de diversas reuniões na Câmara de Vereadores, além de audiência pública com a participação dos servidores. Com a lei sancionada, os servidores da prefeitura, Câmara de Vereadores e autarquias passaram a contribuir para a nova entidade e deixaram de contribuir com o INSS para terem direito a aposentadoria e outros benefícios, como auxílio doença, por exemplo. A contribuição mensal para todos os beneficiários é de 11% do total da remuneração.

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Prev-Esteio: Projeto deverá informar origem do recurso
Prev-Esteio: Projeto deverá informar origem do recurso
Por Terezinha Bobsin.

24/10/2011 - Urbanização na Região da Sub-bacia do Arroio Sapucaia vai ser tema de audiência

    A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara de Esteio está organizando a audiência pública  sobre o "Processo de Urbanização na Região da Sub-bacia Hidrográfica do Arroio Sapucaia”. O encontro ocorre nesta quarta-feira (26), às 18 horas, no plenário da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535, Centro). A proposta da audiência é debater o desenvolvimento urbano na região da sub-bacia do arroio, visando combater futuras cheias no município de Esteio. A intenção é ajustar medidas que possam orientar futuras alterações nos planos diretores das cidades banhadas pelo arroio. Devem participar da atividade representantes das prefeituras de Canoas, Sapucaia do Sul, Esteio, Gravataí e Cachoeirinha, além da Metroplan e o fórum da sub-bacia do Arroio Sapucaia. A comissão é composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT).  O evento é aberto ao público.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

09/11/2012 - Encerra-se hoje a mostra sobre Che Guevara

 

Encerra-se hoje a mostra sobre Che Guevara

A mostra sobre um dos mais famosos revolucionários socialistas da história, o argentino Ernesto Guevara de La Serna, conhecido por Che Guevara, que se iniciou na segunda-feira, 5, encerra-se hoje(9), à noite na Cãmara de Vereadores de Esteio. A ideia, de iniciativa do gabinete do vereador Leonardo Dahmer (PT), é destacar  a morte do revolucionário, sua trajetória política e histórica. Além de recordar a sua participação nos movimentos de libertação da América Latina, esta mostra pretende trazer os valores de solidariedade e fraternidade defendidos por Che?, salienta Dahmer. 

Com o tema "Mulheres na Revolução Cubana", a mostra contará com exposições fotográfica sobre a participação das mulheres nos processos políticos de Cuba, sobre Che Guevara e países da América Latina, além de um espaço destinado para exibição de documentários sobre a realidade latino-americana. 

Che Guevara 

Ernesto Guevara de La Serna ou simplesmente Che Guevara, médico, guerrilheiro, teórico revolucionário e estadista. Além de ser o latino-americano mais famoso do século XX. Também se destacou como personagem universal devida a sua atuação na Revolução Cubana de 1959 e nos anos que a seguiram. Argentino, como Eva Peron, seu nome extrapolou os limites da ilha de Cuba, identificando-se com o movimento de descolonização do Terceiro Mundo. Mesmo quando o mundo ocidental tremia com as informações sobre execuções no Paredon. A imagem de Che, o humanista, o homem que dedicou sua vida a libertação dos povos, nunca foi abalada. Criado em meio a princípios socialitas, sua consciência política foi construída pela miséria e pela subordinação imposta à América Latina. O fato que o fez sentir repulsa pelo imperialismo, além de tê-lo transformado num revolucionário na concepção e na essência da palavra. 

Em 9 de outubro de 1967 foi preso e executado por soldados bolivianos na cidade de La Higuera. Em 1997 seus restos mortais foram encontrados em uma vala junto a outros corpos. Porém, mesmo depois de sua morte, a imagem de Che contribuiu para o surgimento de uma referência internacional, cultuada por todos aqueles que ainda acreditam que pode existir um mundo de igualdade e paz. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

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Encerra-se hoje a mostra sobre Che Guevara
Encerra-se hoje a mostra sobre Che Guevara

24/10/2011 - Escoteiros recebem chave do Quiosque do Parque Municipal Galvany Guedes

Escoteiros recebem  chave do Quiosque do Parque Municipal Galvany Guedes

 

Na sexta-feira (21/10) os Escoteiros do Grupo Capitão Bressane receberam da prefeitura e da vereadora Michele Pereira (PT) as chaves do quiosque do parque Municipal Galvany Guedes. A concessão da área, aprovada pela Câmara de Vereadores, dá direito ao grupo o uso, durante cinco anos,  de um salão com churrasqueira, e sanitários, totalizando uma área de 130,79 metros quadrados.

Desde 2009, Michele Pereira  buscava este espaço para os escoteiros no Galvany. A vereadora entende a importância de todas as atividades desenvolvidas pelo grupo e destaca o ótimo trabalho em conjunto realizado pelos escoteiros e Prefeitura Municipal.

A vereadora agradeceu ao prefeito Gilmar Rinaldi pela parceria e concretização de mais uma luta dos Escoteiros. "Agora é realidade e sonho concretizado. O quiosque do Parque Galvany está ocupado pelos Escoteiros do Capitão Bressane.  Esta aí mais uma bandeira nossa de preservação do coração verde de Esteio e de cidadania", finaliza.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

26/10/2011 - UTILIDADE PÚBLICA: Menino precisa de doação de medula óssea

UTILIDADE PÚBLICA: Menino precisa de doação de medula óssea


Aos 12 anos, o esteiense Pedro, já está lutando contra a leucemia e está precisando de doadores de medula óssea. A mãe, Patrícia, usou o espaço da tribuna Popular da Câmara de Vereadores, pedindo  apoio e mobilização da comunidade. Desde fevereiro, Pedro procura um doador compatível. "Precisamos de ajuda. Se cada um fizer sua parte, podemos salvar a vida das pessoas que estão passando pela mesma situação", disse emocionada. As pessoas interessadas em doar, podem comparrecer ao banco de sangue do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Mais informações pelos telefones 93611060 ou 81437066.


Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

09/11/2012 - Esteio: Vereadores se reúnem com Estado para discutir projeto 100% SUS da Fundação São Camilo

Esteio: Vereadores se reúnem com Estado para discutir projeto 100% SUS da Fundação São Camilo
 Na manhã desta quinta (8), os vereadores se reuniram com a diretora adjunta do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Ana Regina Boll. Na pauta,  projeto que pretende encerrar os atendimentos com convênios e particulares, passando a atender exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, que tramita na Câmara de Vereadores. O encontro realizado no Centro Administrativo do Governo Estadual, contou com a presença de membros do Conselho Municipal de Saúde, os vereadores Leonardo Dhamer (PT), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB),. Therezinha Heller (PPS), Jane Battistelo (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Executivo.
       
         Após a regulamentação da Emenda 29, que obriga estados e municípios a aplicar, repectivamente, 12% e 15% de suas arrecadações tributárias na manutenção da saúde pública, o Hospital São Camilo passaria a ter um repasse de R$ 16 milhões. 
          Na ocasião, Ana Boll explicou que o  Rio Grande do Sul é o estado que tem a menor rede de hospitais públicos do Brasil, e que o projeto 100 % SUS, do Ministério da Saúde,  tem por objetivo possibilitar o aumento de recursos nas áreas tecnológicas e humanas, desafogando as demandas de atendimento das redes de saúde estadual e municipal, através de um contrato conjunto com as prefeituras. “O governo tem procurado dar incentivo aos hospitais públicos. Com essa parceria, o estado se torna cofinanciador da instituição, passando a ser responsável, integralmente, pelo custeio da mesma”, afirma. A diretora disse, ainda, que dez hospitais gaúchos já implementaram o projeto, entre eles a Fundação de Saúde Pública Hospital Getúlio Vargas.
      Com a adesão do projeto, além do município de Esteio receber  os recursos estaduais, os atendimentos funcionariam de acordo com a regulação da Central do Estado. “Um município referencia outro neste projeto”, afirma o secretário José Silveira.
   Mesmo com os esclarecimentos do estado, os vereadores devem agendar para os próximos dias uma reunião com as empresas que prestam serviço na instituição; representantes de convênios; médicos e integrantes do conselho e Saúde e da Fundação. "Precisamos esgotar todas as discussões antes de colocarmos o projeto na pauta de votação", destacam os vereadores. 
    O Hospital são Camilo, fundado há mais de 40 anos, foi transformado em fundação em 2010 e possui 80% do atendimento direcionado para o SUS e 20% para convênios e particulares, ou seja, dez quartos estão destinados para convênios e particulares. 
 

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Esteio: Vereadores se reúnem com Estado para discutir projeto 100% SUS da Fundação São Camilo
Esteio: Vereadores se reúnem com Estado para discutir projeto 100% SUS da Fundação São Camilo

Abertas as inscrições para o concurso da Câmara de Esteio

Abertas as inscrições para o concurso da Câmara de Esteio

  

26/10/2011 - Estão abertas até o dia 4 de novembro de 2011, as inscrições para o Concurso Público da Câmara de Vereadores de Esteio, que prevê o preenchimento de 13 vagas de nível médio e superior e formação de cadastro reserva. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, através do site da empresa vencedora da licitação:www.premierconcursos.com.br. São cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar legislativo, técnico operador de som e imagem, telefonista, contador encarregado de licitações e contratos, além de procurador. 


As inscrições variam de R$ 15,00 a R$ 50,00 e os salários são de R$ 1.004,00 a R$ 3 mil. O presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB) destaca que serão contratados, de forma imediata, três servidores de serviços gerais e um técnico em som e imagem. O restante dos cargos serão para cadastro reserva, com previsão de contratação a partir de janeiro de 2013.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

12/11/2012 - Esteio: Vereadores e prefeito mirins assumem o comando do município amanhã

Será realizada amanhã, a partir das 13h30min, a cerimônia de posse do projeto Prefeito, vice e vereador por um ano. O evento acontecerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer(rua 24 de Agosto, 535). Serão empossadas as alunas da escola Ezequiel Nunes Filho, Larissa Silva Stumpf, como presidente da Câmara, Gabriely Martins Lauerman, como  prefeitam e Luiza Regina Hanzen como vice-prefeita, além de 30 alunos de toda a rede de ensino do municípiocomo secretários. O projeto instituído pelos ex-vereadores Sérgio Daixt, Rute Viegas Pereira e Jane Krahe em parceria com a Prefeitura, tem como finalidade propiciar aos alunos possibilidades de conhecer a política do município, além de despertar a consciência democrática e constituir a cidadania participativa dos estudantes junto ao Legislativo e o Executivo Municipal.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

27/10/2011 - Desenvolvimento urbanístico da região da sub-bacia do Arroio Sapucaia é debatido na Câmara

Desenvolvimento urbanístico da região da sub-bacia do Arroio Sapucaia é debatido na Câmara

 

A Comissão de Urbanização, composta por Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), se reuniu, na noite de ontem (26) com representantes de municípios da região da sub-bacia do Arroio Sapucaia, de entidades ligadas ao tema e moradores de Esteio. Segundo o presidente da comissão, Leonardo Dahmer, o debate relacionado a enchentes é antigo em Esteio, e já surgiram projetos para tentar minimizar os danos, mas é preciso discutir questões mais amplas: “estudos apontam a necessidade de áreas para bacias de contensão”. Ele explicou que a intenção da audiência era de saber como os municípios estão pensando a questão, de acordo com seus respectivos planos diretores. Para Sérgio Cardoso, secretário de Desenvolvimento Econômico de Gravataí, o assunto é complexo: “o que estamos tratando mistura a gestão do município com a gestão regional da sub-bacia.

A discussão é fundamental, uma vez que os municípios têm ate 2013 para formular seus planos de saneamento”. Ele ainda comentou sobre a construção da RS 010, que pode servir de dique para o arroio, pois cortará o percurso da água perto da sua nascente, em Gravataí. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Canoas, Joceane Gasparetto, argumentou que o processo de urbanização é necessário, mas é preciso estar atento aos impactos gerados no meio ambiente: “em Canoas existe a Comissão de Controle Urbanístico, formada por técnicos que analisam os empreendimentos a serem construídos e propõe que os impactos sejam ressarcidos". Joceane ainda levantou a possibilidade de se criar uma bacia de contenção no vazio urbano entre Esteio e Canoas, próximo ao Parque Primavera.
 
 Já o coordenador da secretaria de Planejamento e Gestão de Cachoeirinha, afirmou que o município está disposto a dialogar sobre o tema. Conforme o secretário, Cachoeirinha resolveu seu problema de drenagem com um dique, há algum tempo atrás. Jaime da Rosa comentou que antigamente se dizia que um terço de Esteio era várzea do Rio do Sinos e que a área servia como uma espécie de esponja: “mas com a construção da BR 448 isso vai mudar, a água não vai ter onde se acomodar”. Ele ainda salientou: “se não fizermos bons debates e parcerias, o desenvolvimento sustentável da região estará em risco”. Ricardo Lanfredi, gerente de Segurança e Meio ambiente da Refinaria Alberto Pasqualini, concorda: “a partir de avaliações bem feitas, é possível se não diminuir, pelo menos frear o aumento das áreas passíveis de inundações. A Refap compartilha da preocupação com as enchentes".
 
Leonardo Dahmer explicou que a comissão não se opõe ao desenvolvimento, mas propõe a avaliação dos impactos. “A questão é definir onde serão as áreas e como serão captados os recursos. Esse debate deve passar por espaços como a Granpal, o Coredes e o próprio fórum da sub-bacia, além da Secretaria Estadual de Meio Ambiente”. O vereador também salientou que a discussão foi levantada por Esteio, porque é o município que mais sofre, pois acumula os arroios Esteio, Sapucaia e Guajuviras, antes que eles desemboquem no Rio do Sinos. Ele lembra que em 2005, na última grande enchente, 3 mil esteienses foram afetados
Por Sâmela Lauz - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

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12/11/2012 - Presidente da Câmara assume prefeitura amanhã

 

Presidente da Câmara assume prefeitura amanhã

Na tarde desta segunda-feira (12), o prefeito Gilmar Rinaldi, transmitiu o cargo para o atual presidente da Câmara de Vereadores Felipe Costella (PMDB). O presidente assumirá, interinamente, até quarta-feira (14). A transmissão ocorreu devido a viagem do prefeito para Brasília em busca de recursos para o município e as férias do vice prefeito, Fladimir Costella. Com ausência de Felipe na Câmara, o vice-presidente, Leonardo Dahmer(PT), assumirá a presidência da Câmara.
A cerimônia ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação dos vereadores: Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PDT). O prefeito Gilmar, falou sobre a relação de respeito entre o Executivo e o Legislativo: “Este é um ato normal e natural entre os três poderes. Ele demonstra a tranquilidade e o equilíbrio institucional no Município, além da relação de respeito e transparência com o Legislativo”, afirmou Gilmar. “O senhor pode viajar tranquilo, pois a casa vai ficar em ordem”, comentou Felipe.
Daniela Molon - estágio Jornal 
Edição: Terezinha bobsin reg prof MTb 7156

 

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27/10/2011 - Comissão de Finanças debate reajuste na taxa de serviços de saúde

Comissão de Finanças debate reajuste na taxa de serviços de saúde
Na proposta do Executivo, taxas chegam a aumentar quase 300%
   
A proposta do Executivo em reajustar a taxa de serviços de saúde da Vigilância Sanitária em Esteio foi tema de reunião entre os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), Felipe Costella (PMDB), o presidente Luiz Duarte (PTB) e o secretário de Saúde, José Silveira na tarde de ontem(25) na Câmara de Vereadores. A proposta da prefeitura visa alterar a lei 2588/96, que instituiu o tributo, e que, de acordo com o Executivo, estaria defasado desde 1997. Além de alterar as taxas, o projeto muda também o índice de cobrança - atualmente é em reais-  para Unidade de Fiscal de Referência Municipal (UFRM), que está cotada neste ano em 2,3997. Conforme a Comissão de Finanças e Orçamento, as taxas anuais para o registro de medicamentos e similares, por exemplo, dariam um salto de R$ 324,00 para R$ 1.139,85. "Achamos justo que a tabela de incidência seja corrigida, mas com valores razoáveis", destaca o presidente da Comissão, Jaime da Rosa.
    A justificativa do secretário de Saúde, José Silveira, é que vários serviços que eram realizados pelo estado, passaram para o município. "Neste sentido precisamos contratar mais profissionais no serviço da Vigilância Sanitária, a exemplo de farmacêuticos", destaca. Silveira explicou, ainda, que Esteio foi o último município a assinar com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), criada como fórum de pactuação entre os gestores estadual e municipal. Além disso, o scretaria ressaltou que o serviço realizado pelo estado, servia para todo o RS. Mesmo com todas as informações, a Comissão de Finanças não ficou convencida. 
    A vereadora Michele Pereira aproveitou para solicitar informações de custos e todos os dados para que a Câmara possa avaliar o processo. "Precisamos da tabela que o estado utilizava para realizar estes serviços", destaca. A Comissão pediu, também, que o secretário envie à Câmara informações de como ficará a estrutura do setor de Vigilância Sanitária para justificar o reajuste na tabela. O presidente da Câmara, Luiz Duarte, afirmou que as tabelas devem ser comparadas com cidades vizinhas para que os vereadores tenham um parâmetro. O servidor aministrativo da Vigilância Sanitária, Alessandro Borges, também participou da reunião. Um novo encontro será agendado com o secretário para os próximos dias.

Confira as tabelas de incidência:


Como está (Lei 2588/96)
:  
                                                            como fica:
  - Exame de projetos de prédio residênciais sujeitos
a aprovação da SMSMA, por m2 de área construída                                
 R$ 0,25                                                                   0,35 UFRM        R$ 0,84

  - Vistoria para encerramento de atividades de estabelecimentos
ou alteração de endereços                                                                     
 R$ 24,30                                                                   35 UFRM         R$ 83,98

-  Alvará Inicial, inclusive vistoria prévia e renovação anual de
serviços de vigilância sanitária:
 Consultório, clinica, médicoodontológico, veterinária, psicologia, 
nutrição, fisioterapia, terapia ocupacional, gabinete de massagem...        
  R$ 80,85                                                                   115 UFRM       R$ 275,96

- farmácia, drogaria, ótica, comércio de prótese ortopédica
comércio de correlatos, clínica geriátrica com internação                          
 R$ 73,00                                                                  115 UFRM       R$ 275,96

- Desinsetizadora, desratizadora, açouque, peixaria, bar, lancheria,
restaurante e similares, hotel e pensão....                                                  
 R$ 48,00                                                                    67 UFRM      R$ 160,78

- Distribuidora de produtos farmacêuticos e de produtos correlatos,
pronto-socorro em geral, clínica médica com internação, hospital e 
hospital veterinário, laboratório indutrial, farmacêutico, indústria de 
alimentos em geral...                                                                                 
R$ 122,00                                                                172 UFRM       R$  412,74

- Comércio de Frutas e hortaliças e ambulantes em geral                          
  R$ 11,70                                                                     16 UFRM       R$   38,39

- Veículos de Transportes de produtos alimentícios: baú simples e
Isotérmico                                                                                                
R$ 20,50                                                                     29 UFRM       R$   69,59
Baú Refrigerado                                                                                       
 R$ 41,00                                                                     58 UFRM       R$  139,18  

- Registro de produtos: :
Alimentos, coadjuvantes de tecnologia, embalagens, cosméticos, categoriaI
e saneantes domissanitário categoria I                                                      
 R$ 81,00                                                                     114 UFRM        R$   273,56
Aditivos                                                                                                   
R$ 122,00                                                                    172 UFRM       R$   412,74
Dietéticos                                                                                                 R$ 162,00                                                                    228 UFRM       R$   547,13
Medicamentos e similares                                                                        
  R$ 324,00                                                                    475 UFRM       R$ 1.139,85 

- Licença:
Para comercializar psicotrópicos e entorpecentes                                     
  R$  41,00                                                                      58 UFRM         R$   139,18
Para fabricar psicotrópicos e entorpecentes                                              
  R$  81,00                                                                    114 UFRM         R$   273,56

- Outros não especificados                                                                        
 R$  48,00                                                                       67 UFRM        R$  160,78

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

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14/11/2012 - Esteio: Estudantes comandam Legislativo e Executivo

 Esteio: Estudantes comandam Legislativo e Executivo

 

 Ocorreu ontem (13), no Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio, a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários mirins do município. A atividade foi acompanhada por familiares, professores e membros da direção das escolas participantes, representantes do Executivo municipal e vereadores.   A abertura do evento foi feita pela aluna Larissa Silva, eleita presidente da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, o  prefeito em exercício, Felipe Costella agradeceu aos professores, diretores de escolas e pais envolvidos no projeto, pelo incentivo e o apoio que prestaram aos alunos e destacou a importância das práticas políticas no dia a dia.

 Durante a solenidade, a presidente da Câmara, Larissa Silva, deu posse às alunas Gabriely Martins, prefeita-mirim, e Luíza Regina Hanzen, vice -prefeita, que fizeram o juramento de posse e agradecimentos pelos votos recebidos. Os novos parlamentares participarão durante todo ano de 2013 de atividades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE). O objetivo do projeto é despertar a consciência democrática e constituir a cidadania crítica e participativa dos alunos. Estiveram presentes na cerimônia os vereadores: Leonardo Dahmer, Tânia Marli Rodrigues (PTB), Jane Battistello (PDT), Michele Pereira (PT), Therezinha Hellet (PPS), Harri Zanoni (PSB), José Sirlon (PMDB).

 

Os eleitos


Prefeito: Gabriely Martins – Escola Estadual Ezequiel Filho
Vice-prefeita: Luíza Regina Hanzen- Escola Estadual Ezequiel Filho
Presidente da Câmara de Vereadores: Larissa Silva - Escola Estadual Ezequiel Filho
1° Secretário: Eduarda Rodrigues - CMEB João XXII
2° Secretário: Carolina Ebert – CMEB Dulce de Moraes

 

Vereadores
Douglas Colares Golçalves - CMEB Vitorina Fabre
Laurin Julia Mendes Pedroso- CMEB Paulo Freire
Eduarda Rodrigues - CMEB Eva Karnal
Gabriel Erthal - CMEB Edwiges Fogaça
Ana Carolline Machado - CMEB Luiza Fraga
Kuane Melo - CMEB Santo Inácio
Calvin Rygoll - CMEB Oswaldo Aranha
Guilherme Silva – CMEB Camilo Alves

 

Secretários municipais
Secretaria municipal de Educação e Esporte (SMEE)

Secretária: Melissa da Silva - CMEB João XXII
Diretora: Tamires Oliveira  - CMEB Dulce de Moraes

Secretaria Municipal da Fazenda (SMFA)
Secretário: Guilherme Antunes  - CMEB Luiza Fraga
Diretor: Jonathan Willian de Jesus Souza - CMEB Paulo Freire

Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA)
Secretária: Julia Santos - CMEB Oswaldo Aranha
Diretora: Bruna Escobar -  CMEB Eva Karnal

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Secretária:
 Ana Paula de Souza - CMEB Dulce de Moraes
Diretora: Bruna Machado - CMEB Edwiges Fogaça
 
Secretaria Municipal de Habitação (SMHAB)
Secretária
: Renata Monteiro - CMEB Santo Inácio
 

Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC)
Secretária: Thaise Freire - CMEB João XXII
Diretor: Lucas Oliveira Bitencout - CMEB Paulo Freire

Consultoria Jurídica (CJ)
Secretário:
 Marcos Paulo de Souza - CMEB Edwiges Fogaça

Secretaria Municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito (SMASPT)
Secretária
: Bárbara Schmidt - CMEB Oswaldo Aranha
:
Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV)
Secretário: Moacyr Neves Junior  - CMEB Camilo Alves
Diretor: Leonardo Longaray - CMEB Vitorina Fabre

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)
Secretário: Gustavo André da Silva - CMEB Luiza Fraga

Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Comunicação (SMAIC)
Secretária:
 Amanda Mello Tortelli - CMEB Vitorina Fabre

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS)
Secretária: Gabriely Machado - CMEB Camilo Alves
Diretor: Lohran Cardoso - CMEB Eva Karnal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (SMDES)
Secretário: Vinicius Chitolina - CMEB Santo Inácio

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

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