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A paralisação das obras de eliminação de broca na avenida Francisco Dahne e rua Cristóvão Colombo, localizadas no bairro Três Portos,  foi objeto de questionamento do vereador Jaime da Rosa (PSB), na sessão realizada ontem (10) no Plenário. Conforme o parlamentar, o Executivo iniciou obras nas vias, entretanto, não houve conclusão do serviço. Rosa destaca que já foram encaminhados vários requerimentos - desde 2014 - para que o Executivo resolvesse o problema, mas sem sucesso.  "A situação arrasta-se há meses, causando transtornos aos moradores, especialmente, colocando em risco a segurança das pessoas que transitam no local", relata. Um novo documento, aprovado pela Câmara será encaminhado ao Executivo. 

Por Aline Santos

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof Mtb 7156

12/03/2014 - Moradores reclamam do atendimento do call center e vereadores cobram troca de postes de madeira por concreto A pedido da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, a Câmara de Vereadores encaminhou documento à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (Agergs), cobrando as ações sobre os serviços prestado pela concessionária de energia AES Sul no município, especialmente as constantes quedas de energia. Conforme presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch (PDT), o pedido é que a agência cobre a promessa de troca dos postes de madeira por postes de concreto, conforme audiência pública realizada no ano passado pela Câmara no ano passado, quando a concessionária se comprometeu em fazer a troca durante o segundo semestre de 2013, bem como encontre uma solução para o emaranhado de fios telefônicos, que segundo o Coordenador de Manutenção da Aes Sul, Leandro Silva , não são de responsabilidade da concessionária, conforme ata da audiência realizada em 27 de agosto de 2013. Além disso, no documento encaminhado à agência, os vereadores questionam a falta de recolhimento de restos de podas e material de troca de postes e reforçam que sejam apuradas as reclamações dos usuários sobre o atendimento do serviço call center( 0800), em razão da demora, falta de informações e constante desculpa que o sistema esta fora do ar.

A Câmara de Vereadores implantou há quase dois anos, os mecanismos necessários para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. A legislação, sancionada em 2011 pela Presidência da República, representa um grande avanço para a democracia e na transparência dos gastos dos serviços públicos. A partir da aplicação desta lei, é possível para qualquer cidadão acessar desde os custos de compras realizadas até a remuneração dos servidores de qualquer órgão público. A Câmara de Esteio, junto com Canoas e Nova Santa Rita, é uma das cidades pioneiras na região nesse tema e no final do ano passado teve o reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado(TCE/RS). A aplicação da Lei de Acesso à Informação garante não apenas o conhecimento dos gastos públicos, mas também auxilia na correção de distorções e informações equivocadas ou maldosas, que circulam na web, como as que ocorreram na última semana em um rede social, quando os valores dos salários de funcionários foram divulgados erroneamente. A distorção somava de forma equivocada subsídios como férias e 13º salário ao vencimento, elevando o valor total da remuneração. É importante destacar que os salários do legislativo esteiense estão abaixo da média das demais casas legislativas da região metropolitana. Nenhum funcionário recebe beneficios do FGTS e seguro desemprego. Esses fatos fazem atualmente da Câmara Municipal uma referência de economia nos gastos públicos no estado, com constante destaque na imprensa, por utilizar do orçamento da cidade menos de 3% dos 7% permitidos pela Constituição. Uma postura administrativa que reflete em mais recursos para saúde, educação e a entidades sociais de Esteio.

Mais de 200 pessoas se reuniram na noite de ontem (11), no Plenário Luiz Alécio Frainer, para acompanhar a cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada pela Câmara de Vereadores de Esteio. Este ano, 25 mulheres de diversos segmentos da sociedade foram destacadas por seu trabalho junto à comunidade esteiense. A solenidade, dirigida pelo presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), contou com um musical da professora Graziela Oliveira, além do apresentação de um vídeo alusivo às políticas públicas para o enfrentamento à violência e a autonomia da mulher. O presidente da Câmara lembrou a trajetória de luta das mulheres na conquista de espaços, principalmente na área de trabalho. Também a proponente da solenidade, Michele Pereira (PT), destacou o papel da mulher na sociedade e o enfrentamento diário de demandas em diversas frentes. " É uma data para reafirmarmos as conquistas obtidas para eliminação da discriminação de gênero. Ações que são de extrema importância para a igualdade e a valorização das mulheres", comenta. Participaram da cerimônia, os vereadores Felipe costella (PMDB), Jane Battistello (SD), Marcelo Kohlrausch(PDT), Beatriz Lopes(PT), Jaime da Rosa(PSB), Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal(PP), e Rafael Figliero(PTB), além da delegada Marina Goltz e a representante do Executivo, a secretária Bernadete Konzen. A solenidade foi uma parceria entre a Câmara de Vereadores e o Executivo.

"Novos paradigmas para o sistema nacional". Este foi o tema principal da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil da Região Metropolitana, que ocorreu no Auditório Central da Unisinos, em São Leopoldo, durante todo o dia de hoje(13). Com a participação de 14 cidades, entre elas Esteio, representada pelo presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), foram discutidos quatro eixos: gestão integrada de riscos e resposta a desastres; integração de políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; gestão do conhecimento em proteção e Defesa Civil; mobilização e promoção de uma cultura de proteção e Defesa Civil na busca de cidades resilientes.
Os coordenadores da defesa civil dos municípios atingidos pelas enchentes acreditam que devem ser usadas a mesma linguagem nas operações. O encontro também serviu para que fossem traçados dez princípios e 30 diretrizes, que serão levadas à conferência estadual, que será no dia 16 de abril, em Porto Alegre.  Na programação da tarde, também formados os grupos de trabalho e eleição de 100 delegados, que terão a seguinte representação: 45% sociedade civil, 35% poder público e agente de DC, 10% conselhos e 10% comunidade científica.

"Novos paradigmas para o sistema nacional". Este foi o tema principal da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil da Região Metropolitana, que ocorreu no Auditório Central da Unisinos, em São Leopoldo, durante todo o dia de hoje(13). Com a participação de 14 cidades, entre elas Esteio, representada pelo presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), foram discutidos quatro eixos: gestão integrada de riscos e resposta a desastres; integração de políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; gestão do conhecimento em proteção e Defesa Civil; mobilização e promoção de uma cultura de proteção e Defesa Civil na busca de cidades resilientes. Os coordenadores da defesa civil dos municípios atingidos pelas enchentes acreditam que devem ser usadas a mesma linguagem nas operações. O encontro também serviu para que fossem traçados dez princípios e 30 diretrizes, que serão levadas à conferência estadual, que será no dia 16 de abril, em Porto Alegre. Na programação da tarde, também formados os grupos de trabalho e eleição de 100 delegados, que terão a seguinte representação: 45% sociedade civil, 35% poder público e agente de DC, 10% conselhos e 10% comunidade científica. Para o presidente da Câmara, uma conferência deste porte é de extrema importância pois debate, não apenas o combate à situações de calamidade, mas também articula ações entre todas as cidades afetadas. "É promover a integração das políticas públicas relacionadas à proteção e à defesa civil em todo o Brasil. O objetivo é unir forças entre municípios vizinhos para melhor estruturar as defesas civis da região", salientou. O secretário municipal de Segurança e Defesa Comunitária de São Leopoldo, Carlos Alberto Oliveira de Azeredo, disse que é preciso que os municípios apoiem a Defesa Civil e atuem na prevenção de desastres. “A Defesa Civil é a primeira linha de defesa da comunidade, mas as pessoas só lembram dela quando começa a trovoar”, disse. Participaram da conferência representantes dos municípios de Campo Bom, Capela de Santana, Estância Velha, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita, Pareci Novo, Portão, São Sebastião do Caí, São José do Hortêncio, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Esteio poderá ter táxi adaptado para cadeirantes. A iniciativa é do vereador Marcelo Kohlrasuch(PDT), que apresentou na última terça-feira, 18, o anteprojeto de lei solicitando que este serviço seja criado na cidade. O vereador justifica seu pedido afirmando que o direito está na Constituição Federal e que é de competência comum da União, dos estados e dos municípios assegurarem a proteção e garantia das pessoas com deficiência. “A Lei Orgânica de Esteio também prevê o comprometimento de garantir este direito ao cidadão. É obrigação do estado brasileiro combater o preconceito contra este segmento da sociedade, não deixando que fiquem marginalizados e sem cuidados de que necessitam como a saúde, educação, transporte e segurança", destaca. Conforme o projeto, todos os motoristas deverão comprovar a participação em curso específico sobre transporte de pessoas com necessidades especiais, ministrado por instituição devidamente credenciada.

Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP), que visa estabelecer normas e sanções para atos lesivos à limpeza pública.São consideradas infrações: depositar ou atirar em passeios públicos, logradouros, papeis, invólucros, móveis, eletrodomésticos, embalagens ou assemelhados que causem danos à conservação da limpeza urbana. O projeto prevê que os infratores estarão sujeitos a remoção do material disposto, reparar danos causados ou, ainda, indenizar o município pela execução do serviços. A penalização, conforme determina o projeto, é de 45 Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM). Até 31 de outubro de 2014, a UFRM está fixada em R$ 2,8802.

O pontilhão de madeira, que liga dois bairros - o São José e Liberdade - foi alvo de pedido da vereadora Michele Pereira (PT), na última terça-feira, 18. O problema é que a ponte está quebrada, o que está impedindo, além da passagem dos estudantes do bairro São José para as escolas José Loureiro da Silva e Caetano Gonçlaves da Silva, a utilização dos moradores entre as ruas Pedro santos e Império. O pedido foi encaminhado ao Executivo, com aprovação da Câmara de vereadores.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Problemas nas estruturas físicas também estiveram em pauta

Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT), da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, visitaram, na tarde de hoje (21), o comandante do 34º Batalhão de Policiamento Militar, Major Eduardo Ribeiro. Na pauta, a situação do prédio localizado ao lado da Unidade de Saúde, no bairro Novo Esteio, cedido pelo município à corporação e que não está sendo utilizado. Conforme o vereador Pascoal, presidente da Comissão de Saúde, há um interesse por parte do posto do Novo Esteio, em utilizar o prédio para extensão de seus serviços.