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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
Sisme quer negociar mais benefícios na proposta de reajuste dos servidores
Projeto está tramitando na Câmara de vereadores e prevê reajuste de 7%.
15/05/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio atendeu ao pedido da secretária do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), Jane Amerido, para que o projeto de revisão geral dos servidores, que prevê reajuste de 7% para todos as categorias, não entrasse em votação na sessão de ontem (14), à noite, em regime de urgência. Em reunião durante a tarde, antes da sessão semanal, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores, Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella (PMDB), a secretária garantiu que não houve acordo entre os servidores e o Executivo.
De um lado, o secretário de Adminstração, Uéverson Costa Alves, alega que a administração já esgotou todas propostas e que o índice é o limite que a administração pode oferecer. De outro, o sindicato relata que não tem acesso às informações orçamentárias e contábeis solicitadas em diversas rodadas de negociação com a administração e que esta não cumpriu com o acordado na assembleia geral dos funcionários, realizada na última quinta-feira(9). O secretário garantiu que até a elaboração do projeto de lei, não havia chegado a posição oficial do sindicato à administração.
A presidente do Sisme, Aline Baladão, disse que a categoria quer negociar o aumento no cartão cesta básica; a migração dos valores do vale refeição para o cartão cesta, bem como a criação do auxílio transporte em pecúnia, com valores atualizados para cada servidor usuário do vale transporte. "É preciso construir uma política remuneratória, com índices e parâmetros para os próximos anos, possibilitando a estruturação de um plano de cargos e salários para todos os servidores", argumentou. Alves garantiu, ainda, que em junho haverá um nivelamento de salários para serventes, merendeiras e fiscais.
Durante a reunião, o presidente da Comissão, Leonardo Dahmer, ressaltou que o Executivo encaminhou o projeto devido aos novos prazos para entradas de propostas no Legislativo. Conforme o vereador Pascoal, o projeto está incompleto devido a falta de projeção do impacto orçamentário - financeiro para os próximos dois anos, que deveria estar anexado à matéria. Para os demais vereadores, os anexos do impacto-financeiro apresentado pela secretaria da Fazenda está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. "A apresentação da Prefeitura foi esclarecedora, o que nos deixa tranquilos para votação do projeto", disse o presidente da Comissão, Leonardo Dahmer.
A reunião teve a participação do representante da secretaria da Fazenda, Luciano Fonseca, além dos vereadores Harri Zanoni(PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT), Rafael Figliero(PTB), Jane Battistello (PDT) Beatriz Lopes(PT0, Michele Pereira (PT), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB).
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Por Terezinha Bobsin.
Vereadora Michele Pereira sugere multa para pichações em Esteio
16/05/2013 - A vereadora Michele Pereira(PT), apresentou ontem(14), ao Plenário, um anteprojeto de lei que dispõe sobre a prevenção, através de punição, os atos de pichações no município. A ideia, conforme a vereadora, é dar mais dispositivos à lei existente, visando preservar, além do patrimônio público, residências e comércios da cidade. "Hoje existe uma legislação municipal que não esta sendo aplicada necessitando de atualização. Nosso anteprojeto contempla as adequações necessárias para efetivamente ser aplicada a lei. Na proposta, sugiro, também que as câmeras de monitoramento sejam utilizadas para coibir a prática das pichações e a punição dos infratores", disse. A punição para qualquer ato de pichação no patrimônio público será uma multa de 192 Unidades Fiscais de Referência Municipal (UFRM), bem como a possibilidade de medidas judiciais. Em caso de menor, deverão ser aplicados os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo Michele Pereira, o município pode disponibilizar o serviço da guarda municipal, 153, como disque Pichação, até que seja criado um número específico para denúncias, onde o cidadão não precisará se identificar. Para a vereadora, a guarda municipal, que tem a atribuição de preservar o patrimônio público, poderá utilizar as imagens captadas pelas câmeras de vídeomonitoramento distribuídas pela cidade para prevenir e punir os infratores. A sugestão foi encaminhada ao Executivo para análise.
Por Terezinha Bobsin.
Comissão de Educação segue visitas às escolas municipais
17/05/2013 - Dando continuidade à jornada de visitas às escolas do município, os vereadores membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Beatriz Lopes (PT), Jane Batistello (PDT) e Rafael Figliero (PTB) estiveram na tarde de ontem (17) em mais três escolas municipais. O objetivo, de acordo com a Comissão, é conhecer o fluxo de trabalho das instituições e auxiliar na tomada de providências junto ao Executivo. “A Comissão está ouvindo as demandas das escolas na intenção de auxiliar no encaminhamento das prioridades ao Executivo”, disse o vereador Rafael Figliero. A primeira escola a ser visitada foi o CMEB (Centro Municipal de Educação Básica) Dulce Moraes, onde a Diretora Elenara Negruni e a vice-diretora Luciana Sperb conversaram com os vereadores sobre ações positivas que melhoraram o funcionamento das escolas, frizando o trabalho da Brigada Militar que tem feito constantes rondas nos horários de entrada e saída. A Diretora falou também dos novos regimentos estabelecidos em 2009 que possibilitaram mais autonomia aos professores na tratativa de questões internas com os alunos. Um dos pontos que ainda precisa de melhorias é o espaço físico. Além da pintura do prédio, a escola aguarda o início da revitalização da quadra esportiva, prevista para o mês de junho. Já na CMEB Escola Vitorina Fabre, a Comissão foi recebida pela vice-diretora Tereza Honesko. A escola recebeu no ano passado pintura completa dos corredores, e deve passar por mais melhorias de infraestrutura este ano. Tereza Honesko sugeriu à Comissão, uma reavaliação das leis no âmbito da educação para incluir o projeto Mais Educação. “Estão havendo cada vez mais mudanças na escola pública e acredito que as leis também precisam se adequar a este novo panorama do contexto escolar”, disse. A Comissão finalizou o trajeto das visitas no CMEB Edwiges Fogaça, onde foi recepcionada pela Diretora Mara Borges e a vice-diretora, Izabel Carminatti. A demanda principal da escola hoje são as podas e a retirada de algumas árvores. “O acúmulo de folhas, causa inundação nas salas de aula”, contou a diretora. Os vereadores irão reforçar o pedido, feito pela direção da escola, conforme documento, no mês de setembro. O vereador Rafael Figliero elogiou o Projeto Soletrando, realizado há duas semanas na instituição, lembrando que já foi feito pedido de implementação do Projeto em todas as escolas, através da vereadora Michele Pereira(PT). Um relatório com as demandas será enviado à Secretaria Municipal de Educação.
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Por Méurin Fassini.
14/05/2014 - Comissão de Direitos Humanos estuda possibilidade de criação de três novos conselhos
A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, composta pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SDD), reuniu-se ontem (13), para tratar sobre a sugestão de criação de três novos conselhos: Conselho Municipal Racial; Defesa dos Direitos do Movimento LGBT e Interreligioso. O Conselho Municipal Racial pretende facilitar a inserção do segmento racial; viabilizar maior integração dos seus programas, projetos e serviços, estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento da qualidade de vida, além de oportunizar espaços à participação do segmento através da realização de fóruns, colóquios, conferências, exposições, entre outros. Já o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos do Movimento LGBT, visa a inserção e integração na sociedade, bem como propor e incentivar a realização de campanhas de prevenção à doenças, entre outros objetivos. Outra proposta de criação é o Conselho Municipal Interreligioso, objetiva facilitar a integração das pessoas religiosas de todas as matrizes, na sociedade de Esteio; zelar pela efetivação do sistema participativo de defesa dos direitos da pessoa religiosa, fiscalizar e promover medidas de desenvolvimento educacional inclusivo às crianças, jovens e adultos religiosos nas instituições de ensino, entre outras ações. Segundo a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, vai encaminhar as sugestões ao setor jurídico, para que possam ter um parecer e, posteriormente, realizar reuniões com a presença de representantes de cada entidade envolvida e do Coordenador dos Direitos Humanos, Jauri Machado, autor das sugestões. “Recebemos a proposta da criação de três conselhos e estamos estudando a melhor maneira para desenvolvê-los”, comentou vereadora Beatriz.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vereadores participam da reabertura do Museu Destaque
20/05/2013 - O presidente da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT), Felipe Costella(PMDB) e Rafael Figliero(PTB), participaram da reabertura do Museu Destaque na última sexta-feira, 17. As quatro salas de exposição foram reabertas pelo diretor do jornal Destaque, Miguel Luz. Na oportunidade, o presidente da Câmara colocou o Legislativo à disposição e reforçou a importância do espaço para o município. "O espaço resgata a história de nossa cidade, bem como deixa um legado para que as futuras gerações possam saber como viviam nossos antepassados", disse.
O publico interessado em conhecer mais sobre a história de Esteio, através de fotos e objetos pode visitar o Museu Destaque, na rua Theodomiro Porto da Fonseca, 134, Centro. O local passou por melhorias nos meses de janeiro e fevereiro, com o objetivo de proporcionar um melhor acolhimento aos visitantes. As peças foram cadastradas e tombadas, com o propósito de facilitar ainda mais a pesquisa. Interessados em visitar o Museu podem entrar em contato pelo telefone 3473-1712.
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Por Terezinha Bobsin
15/05/2014 - Moradora reclama de atendimento no Posto Claret
O atendimento na Unidade de Saúde Claret foi questionado pela moradora Rosane Fontoura. Ela relatou ontem (13), à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira(PT) e Jaime da Rosa(PSB), o descaso de funcionários, que impediram o atendimento de seu filho, que estava com febre, com o pediatra, mesmo com sobra de fichas. "Sobraram três fichas para a pediatria e os funcionários, bem como a médica informaram que meu filho e outra criança, que estava passando mal, não poderiam ser atendidas no lugar das fichas desistentes, devido ao sistema", disse. A moradora reclamou, ainda, que após muita insistência conseguiu a consulta. "Neste momento, a chefe do posto me insultou, durante a consulta", relatou. Rosane Fontoura, que tem um filho autista, reclamou da falta de fiscalização. O presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, informou que a função da comissão é acolher as demandas e encaminhar eventuais propostas às autoridades competentes. Também informou que a os vereadores da Comissão de Saúde realizaram visitas às Unidades de Saúde, incluindo o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e o Centro de Atendimento Integrado de Saúde Mental (CAISM), e fizeram um relatório, que será entregue ao Executivo, com apontamento de todos os problemas. Pascoal disse, ainda, que é preciso fazer o registro ao gestor das dificuldades encontradas para que estes possam tomar conhecimento e adotar as medidas necessárias. "A comissão de Saúde age para que a situação não volte a ocorrer", destacou. A Comissão vai encaminhar a denúncia à Secretaria da Saúde e solicitar informações sobre as medidas que serão adotadas sobre o caso.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Vereador Leonardo Dahmer segue articulação em busca de escola técnica federal para Esteio
21/05/2013 - Na tarde desta segunda-feira, 20, o vereador Leonardo Dahmer(PT), além do deputado federal, Ronaldo Zulke, e o prefeito Gilmar Rinaldi, reuniram-se com o secretário estadual de Educação, José Clóvis Azevedo. Na pauta, o debate do ensino técnico para Esteio. A ideia, de acordo com Dahmer, é unir esforços e realizar uma ampla articulação envolvendo prefeitura, governos estadual e federal. "Entedemos que somente assim será possível trazer uma escola técnica federal para o município", disse. Durante a audiência, o vereador destacou a importância do ensino para o município, em especial para a região, já que com a construção da BR-448, Esteio ganhará 1/3 de área urbanizada, espaço ideal para instalação da escola federal. "Essa nova área ficará entre a Rodovia do Parque e a BR-116, e próxima ao Trensurb, facilitando acesso à toda região", reforça. O deputado Zulke chamou a atenção para o fato de que, com a BR-448, a Rodovia do Parque, novos empreendimentos industriais surgirão na região. “Queremos garantir a ocupação dos postos de trabalho com profissionais da região, qualificados, e, portanto, a viabilização de um curso técnico na cidade torna-se fundamental”, avaliou. Dados do Ministério da Educação(MEC) apontam duas as alternativas para Esteio: ou estuda-se a extensão de um Instituto Federal, ou trabalha-se para incluir o município como a 8ª entre as sete cidades contempladas com escolas técnicas pelo governo federal. O MEC garante, ainda, que, com a cedência do terreno, a pasta poderia apoiar com recursos. José Clóvis afirmou que o estado apoia a iniciativa da prefeitura, e sugeriu que o Executivo Municipal encaminhe, junto com o pedido, os estudos sobre o perfil dos profissionais que serão demandados pelas empresas do Distrito Industrial. O prefeito também sugeriu a utilização do prédio do antigo seminário claretiano, que atualmente está em reforma. Também acompanharam a reunião a assessoria técnica da secretaria estadual de Educação e a secretária de Educação de Esteio, Carla Mantay.
Por Terezinha Bobsin.
Rua dos Ferroviários passa a ser mão única a partir de hoje
22/05/2013 - A alteração foi sugerida pelo vereador Rafael Figliero. A partir de hoje(22), a rua dos Ferroviários, em Esteio, passará a ter mão única, no trecho entre a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e a rua Pelotas, no sentido bairro-centro. A medida, anunciada pela prefeitura, foi uma solicitação do vereador Rafael Figliero(PTB), que, preocupado com o grande número de acidentes ocorridos no local, fez a solicitação ao secretário de Segurança, Arno Leonhardat, em janeiro deste ano, com apoio da Câmara de Vereadores. Para Figliero, a alteração vem ao encontro da demanda constante da comunidade. "Em função dos acidentes, os moradores do local sentiam-se inseguros, principalmente na travessia", relata. Equipes da prefeitura farão a pintura da via, a instalação de nova sinalização e a orientação dos condutores.
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Por Camila Bayer.
Câmara de Esteio aprova tarifas para regulamentação do estacionamento rotativo
Redução da taxa de implantação, sugerida pelos vereadores da Comissão de Justiça, é aprovada no texto.
22/05/2013 - A inclusão de tarifas para regulamentação do sistema de estacionamento rotativo em Esteio, através de alteração na Lei 5.606/12, foi aprovada na sessão de ontem(21) pela Câmara de Vereadores. De acordo com a matéria, as tarifas de regularização variam de R$ 0,60 a R$ 12,50. Para os coletores de lixo e entulho, após 72 horas, o valor será de R$ 12,50, conforme previsto na Lei 4.843/2009. Além disso, os veículos que realizarem serviços de carga e descarga, por exemplo, a tarifa será de R$ 2,50, por vaga ocupada, limitando-se o período máximo de operação em 60 minutos.
Ao texto, os vereadores aprovaram a sugestão da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB), reduzindo a tarifa de regularização de R$ 10,00 para R$ 5,00 se o veículo tiver comprovante vencido, e de R$ 12,50 para R$ 10,00, caso o veículo esteja sem o comprovante. Também foi incluido no projeto, a pedido dos vereadores, a isenção dos contêineres de coleta seletiva de lixo do município. De acordo com a vereadora Michele Pereira, os valores serão fixados também pela planilha de custo do sistema. "Construímos uma proposta de acordo com as necessidades de implantação do sistema", disse. Com a aprovação, o próximo passo é a realização de licitação para concessão.
No total serão 964 vagas de estacionamento pago, que abrange a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e avenida Presidente Vargas. Cada espaço poderá ser ocupado por até duas horas, com os primeiros 15 minutos gratuitos.
Confira as tarifas:
Superior a 15 minutos até 30 minutos: R$ 0,60
De 30 a 60 minutos: R$ 1,25
De 60 a 90 minutos: R$ 1,85
Superior a 90 minutos:
R$ 2,50, Carga e descarga com tempo máximo de 60 minutos: R$ 2,50 por vaga Coletores de lixo e entulho: R$ 12,50 após 72 horas Sem comprovante de tempo de estacionamento: R$ 10,00 Com comprovante de tempo vencido: R$ 5,00
Por Terezinha Bobsin.
Presidente da Comissão de Saúde fiscaliza postos de saúde de Esteio
23/05/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência social, através do vereador Leonardo Pascoal(PP), vem fiscalizando as unidades de saúde de Esteio. A última visita foi realizada na manhã de hoje(23), ao posto da Votorantim, localizada na rua Ayton Senna da Silva. Segundo o vereador, apesar da falta de médicos, a equipe está atendendo muito bem a comunidade local.
A informação, de acordo com Pascoal, é dos próprios usuários. "O ambiente está limpo, organizado, com profissionais próximos aos usuários, o que contribui para o clima de cordialidade na US", disse. O vereador, desde fevereiro, já visitou as unidades de saúde da Vila Ezequiel, Centro, Jardim Planalto, Caic, Pedreira, além da Fundação de saúde Hospital São Camilo.
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Por Terezinha Bobsin.
Prédio do Conselho Tutelar será reformado com verba da Câmara de Esteio
Verba de R$ 40 mil, parte da economia do Legislativo, foi transferida à secretaria de Assistência Social
24/05/2013 - O prédio do Conselho Tutelar, localizado na rua Pedro Lerbach, 426, interditado em janeiro deste ano pela falta de condições de uso, vai ser reformado com economia da Câmara de Vereadores de Esteio. O projeto repassando R$ 40 mil à secretaria de Cidadania e Assistência Social, foi aprovado em Plenário e atende pedido à Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB0, Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Conforme o presidente do Comdica, Manoel Pedro Rodrigues, com a verba será construida uma rampa de acesso para cadeirantes; substituido o forro atual por PVC. Também será realizada a pintura da estrutura interna e externa, bem como a reforma do telhado e os sanitários, entre outras melhorias. "As benfeitorias solicitadas são amplamente necessárias e de extrema importância para o desenvolvimento do trabalho e do atendimento à comunidade, realizado pelos conselheiros", destaca Manoel Pedro Rodrigues.
No projeto da reforma apresentado aos vereadores consta, ainda, a reforma geral da parte elétrica do prédio e a instalação de uma placa de identificação da entidade. Jaime da Rosa (PSB) destacou a parceria sempre existente entre os poderes Legislativo e Executivo do município. “Estamos diminuindo, no que é possível, os gastos da Câmara. Em três meses obtivemos a economia de R$ 90 mil e já repassamos R$ 50 mil para a reforma do Cemitério 2 de Novembro e, agora, disponibilizamos R$ 40 mil para a reforma do Conselho, ambas obras necessárias e urgentes”, afirmou o presidente.
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Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio leva sessões aos bairros a partir de terça-feira, 28
24/05/2013 - Iniciam-se na próxima terça-feira, 28, as sessões descentralizadas da Câmara de Vereadores de Esteio. A primeira comunidade a receber o Legislativo será o bairro Parque Primavera, no centro de Convivência Território da Paz (rua Oreste Pianta, 210), às 19 horas. A ideia, de acordo com os integrantes da Mesa Diretora, Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira(PT), é levar as sessões aos bairros para que a comunidade possa conhecer os vereadores, a rotina do Legislativo e, além disso, participar das discussões dos projetos que são analisados e votados em Plenário. "Será também a oportunidade dos moradores apresentarem as reivindicações de seu bairro, além de acompanharem de perto uma sessão da Câmara", reforçam.
Com o projeto da descentralização, os vereadores buscam estreitar os laços com os mais diversos setores da sociedade civil, visando, sobretudo, adequar as atividades legislativas aos anseios de toda a sociedade esteiense. A sessão descentralizada segue os mesmos moldes da sessão ordinária realizada no Plenário, com a apresentação de proposições, Grande Expediente, Tribuna Popular e Democrática e Ordem do Dia, com votação de projetos. Com o contato direto, conforme o presidente da Câmara, Jaime da Rosa, o Poder Legislativo interage com os moradores e moderniza sua relação com o público. "Avança-se assim da democracia representativa para a democracia participativa. Além do voto, os cidadãos podem construir, com seus representantes, a plena participação política", diz.
Confira os próximos bairros:
Bairro Novo Esteio: 25 de junho, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida (Rua Agostinho Camilo de Borba, 456) Bairro Olímpica: 25 de julho, às 19 horas, no Auditório da Igreja Manancial de Vitória (Rua Santana, 954) Bairro Tamandaré: 20 de agosto, às 19 horas, na sede da Associação de Moradores (Rua Osmundo Reupert, 233) Bairro Santo Inácio: 17 de setembro, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Santo Inácio de Loyola (Avenida Ernesto Dornelles, 695).
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio pede pressa na construção da ponte da Beira Arroio
Arroio Sapucaia está estrangulado devido as obras e, com a proximidade do inverno, o risco de enchentes é iminente
24/05/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar um ofício à prefeitura solicitando celeridade na construção da ponte da futura avenida Beira Arroio, localizada na divisa de Esteio com Canoas. O pedido foi aprovado em Plenário ontem(21) e é de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrausch. Segundo o vereador, a empresa está construindo uma base junto ao Arroio Sapucaia, o que está estrangulando o leito do arroio, oferecendo sérios riscos de enchentes, devido a proximidade do inverno. "O cronograma da obra está atrasado,e, em visitas constatei que somente seis funcionários trabalhavam no local. Entendo que este trecho deve ser priorizado, sob pena de registramos enchentes preocupantes nos bairros Ezequiel, Vila Nova, Navegantes e São José dentre outros que margeiam a extensão do Arroio Sapucaia, a exemplo de setembro do ano passado", reforça o vereador. O documento será encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.
Avenida Beira-Arroio Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 18,5 milhões) e próprios (R$ 1 milhão), as obras da Avenida Beira-Arroio, preveem a construção de uma avenida com 1,8 km de extensão - que atuará como dique de contenção contra cheias -, 142 moradias, recuperação da mata ciliar do arroio e obras de drenagem e saneamento.
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Por Terezinha Bobsin.
Comissão de Finanças e Orçamento analisa Relatório das Metas Fiscais
28/05/2013 - Na tarde de hoje, (28), a Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se com a Diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira e o Contador Geral do Município, Fábio Gonçalves, para analisar o relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2013, de acordo com os termos do parágrafo 4º, do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme as planilhas apresentadas, a receita tributária do município superou a meta em 7,4%. O total arrecadado durante o quadrimestre foi de R$ 8.954.251,77, sendo que a estimativa era de R$ 8.337.833,33. Além dos vereadores membros da Comissão Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB), participaram da reunião, o presidente da Casa, Jaime da Rosa (PSB), a Assessora Parlamentar do Vereador Rafael Figliero (PTB), Fabiana Fogliatto, além, dos vereadores Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (PDT).
Por Terezinha Bobsin.
Moradores do Parque Primavera pedem segurança no "Câmara no seu bairro"
03/06/2013 - A falta segurança foi a questão que predominou entre as reclamações dos moradores do bairro Parque Primavera, em Esteio, na noite da última terça-feira(28), durante a sessão do "Câmara no seu bairro", atividade promovida pela Câmara de Vereadores. A moradora da rua Orestes Pianta, Zelda Silva Freitas, disse que seis casas foram assaltadas em menos de 15 dias neste mês. Para ela, o grande problema é durante a noite. "Durante o dia passam viaturas da Brigada Militar, mas o problema todo ocorre durante a noite", informa. Também a vice-presidente do bairro Jardim das Figueiras, Janete Roos, lamentou a insegurança da comunidade. "Nosso bairro tem sido rota de fuga para quem sai do Primavera. Precisamos de policiamento ostensivo", reforça.
A comunidade daquele bairro, a primeira a receber o Legislativo no projeto de descentralização, também relatou a falta de infraestrutura, a exemplo da falta de limpeza das ruas, incluindo os bueiros; acessibilidade para cadeirantes; calçamento; programa de recolhimento de animais; falta de médicos e problemas de atendimento no Hospital São Camilo. Os moradores aproveitaram para solicitar asfalto na rua Elvis Presley e quebra-molas nas ruas 8 de Março e 1º de Março, além de instalação de câmeras de videomonitoramento, objetivando inibir a onda de assaltos. Conforme o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), os pedidos serão levados ao Plenário e encaminhados ao prefeito. "Nosso objetivo, além de oportunizar aos moradores o conhecimento do que está sendo votado pelos vereadores, é que a comunidade possa apresentar as reivindicações do seu bairro. Na oportunidade, o secretário de Obras, José Luiz da Silva, que participou da sessão, respondeu aos questionamentos, destacando que o bairro está sendo monitorado e que, dentro de alguns dias, será iniciado um mutirão de limpeza. O secretário afirmou que é preciso um trabalho constante de conscientização sobre o descarte correto do lixo.
Durante a solenidade, foram apresentados os alunos que ganharam medalhas no campeonato de boxe. "Em 2012, Rodrigo Alexandre Barco Alves se destacou nas primeiras competições no esporte, conquistando medalhas em disputas promovidas pela Federação Rio-Grandense de Pugilismo (FRGP). À época, ele foi destaque também no site do Ministério do Esporte",informou o professor Abílio Valdir Mendes Nobus. Ele explica que o jovem foi convocado para a seleção gaúcha que disputará o Campeonato Brasileiro de Boxe Olímpico. A atividade também contou com a apresentação artística os alunos do projeto Mais Educação da escola Maria Lygia Haack, localizada no bairro.
Com o projeto da descentralização, os vereadores buscam estreitar os laços com os mais diversos setores da sociedade civil, visando, sobretudo, adequar as atividades legislativas aos anseios de toda a sociedade esteiense. A sessão descentralizada segue os mesmos moldes da sessão ordinária realizada no Plenário, com a apresentação de proposições, Grande Expediente, Tribuna Popular e Democrática e Ordem do Dia, com votação de projetos.
Confira os próximos bairros:
Bairro Novo Esteio: 25 de junho, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida (Rua Agostinho Camilo de Borba, 456)
Bairro Olímpica: 25 de julho, às 19 horas, no Auditório da Igreja Manancial de Vitória (Rua Santana, 954)
Bairro Tamandaré: 20 de agosto, às 19 horas, na sede da Associação de Moradores (Rua Osmundo Reupert, 233)
Bairro Santo Inácio: 17 de setembro, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Santo Inácio de Loyola (Avenida Ernesto Dornelles, 695)
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Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Vereadores vai pedir redução na passagem de ônibus em Esteio
04/06/2013 - O presidente da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa(PSB) e o vereador Harri Zanoni(PSB), vão pedir que o Executivo faça a revisão das tabelas de custo das passagens do transporte público municipal. A ideia, conforme os vereadores, é atender a medida anunciada pelo governo federal, que isentou o Programa de Integração Social(PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas passagens de ônibus. O documento vai a votação na noite de hoje(4), na sessão da Câmara de Vereadores. De acordo com o presidente, a Medida Provisória passou a valer a partir de 1º de junho. O último reajuste ocorreu em fevereiro deste ano, através de decreto, e passou o valor da passagem de R$ 2,40 para R$ 2,70.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio aprova projeto para regularizar a rua Olavo Fontoura
05/06/2013 - A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(4), projeto de lei autorizando que o município possa receber em doação uma área de terra visando a regularização e o desmembramento da rua Olavo da Fontoura, na Vila Olímpica. A área, de propriedade do morador Leoaldo Alves, tem 77 metros quadrados. A matéria foi tema de reunião, entre o Executivo e a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Leonardo Dahmer(PT), Rafael Figliero(PTB), bem como o vereador Leonardo Pascoal(PP). Na oportunidade, a representante da secretaria de Devolvimento Urbano e Habitação, Carla Cardias, argumentou que a regularização é uma situação antiga e que está sendo resolvida aos poucos.
Por Terezinha Bobsin.
Julho será o mês da juventude em Esteio
05/06/2013 - O mês de julho será dedicado à juventude em Esteio, conforme projeto de lei aprovado na sessão de ontem (4) pela Câmara de Vereadores. A proposta, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), pretende que os jovens estejam preparados para receber a Jornada Mundial da Juventude, evento que deve reunir mais de 2 milhões de jovens de 190 países, no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 de julho, com a presença do Papa Francisco.
Segundo o vereador, as comunidades católicas de diversas cidades, inclusive Esteio, receberão jovens de todo o mundo no início de julho, " A intenção é representar a mudança da postura da sociedade de nosso município na concepção de um mundo melhor, mais justo e fraterno, através de investimentos nos jovens", destaca.
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Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Vereadores pede redução no custo das passagens de ônibus em Esteio
05/06/2013 - O presidente da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa(PSB) e o vereador Harri Zanoni(PSB), pediram ontem(4), com apoio do Plenário, para que o Executivo faça a revisão das tabelas de custo das passagens do transporte público municipal. A ideia, conforme os vereadores, é reduzir o preço do transporte, depois da medida anunciada pelo governo federal, que isentou o Programa de Integração Social(PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas passagens de ônibus, que está valendo desde 1º de junho. "Os gastos com os dois impostos eram incluídos na planilha de custos e repassados aos usuários", destaca. O último reajuste ocorreu em fevereiro deste ano, através de decreto, e passou o valor da passagem de R$ 2,40 para R$ 2,70. A Câmara vai encaminhar, também, uma cópia do documento aprovado ao Conselho Municipal.
Por Terezinha Bobsin.
15/05/2014 - Audiência pública aborda a situação dos dependentes químicos no município
Diferentes entidades e órgãos do município reuniram-se na tarde de ontem (14), com a Comissão de Saúde, no Plenário da Câmara de Vereadores, para tratar sobre a situação dos dependentes químicos na cidade. Na ocasião estavam presentes os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero (PTB) e Beatriz Lopes (PT). O vereador Leonardo Pascoal, mediador do encontro, salientou os principais tópicos de desenvolvimento a serem tratados. “É interessante dialogarmos sobre a interligação desta rede de entidades e qual o papel de cada uma no auxílio aos dependentes químicos no município”. A representante da secretaria de Saúde, Pâmela Machado, explicou a respeito de como é a atuação do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) em Esteio. “Realizamos o acolhimento tanto aos usuários como a família. Temos profissionais de enfermagem, médicos, psiquiatras, oficineiros, entre outros integrantes de uma equipe muito ampla”, disse. A diretora administrativa do hospital São Camilo, Tatiane Dela Pase, expôs aos convidados a abordagem que a instituição tem feito com usuários de drogas, enfatizando que a fundação conta com dez leitos para atendimento deste público específico. A responsável relatou que o trabalho realizado pelo hospital é de caráter emergencial, com a administração de medicamentos aos pacientes. “O trabalho não abrange um período de longa duração, pois não há como efetuar este tipo de acolhimento, sendo assim, cuidamos da parte de desintoxicação”. O vereador Rafael Figliero questionou acerca da ampliação de atendimento nas comunidades terapêuticas junto ao poder público. Em réplica, Pâmela Machado, disse que há um trabalho de integração está ocorrendo em diferentes ramificações, desde o usuário, até a família, que também necessita de acolhimento. Com relação ao questionamento do vereador Harri Zanoni, sobre o número de recuperações de dependentes químicos, a responsável enfatizou que são cerca de 200 atendimentos mensais prestados pelo CAPS. As vereadoras Michele Pereira e Bia Lopes salientaram sobre a importância de abordar políticas públicas com foco em dependência química e quiseram saber sobre quais comunidades terapêuticas o município mantinha convênio. Em resposta, representantes da secretaria de saúde enumeraram a ESEV, Caudeq de Novo Hamburgo, entre outras vinculadas ao SUS. Na reunião também foram sugeridas ações de prevenção nas escolas, bem como o trabalho de valores familiares, sugerido pelas instituições religiosas presentes. A comissão de saúde continuará acompanhando a questão e vai fiscalizar as ações realizadas no município.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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