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Problemas estruturais levam à interdição da Escola Estadual Padre Reús

06/11/2013 - A Escola Estadual Especial Padre Réus, localizada na rua Santana, 235, foi o tema abordado na sessão de ontem(5) na Câmara de Vereadores, pela vereadora Michele Pereira(PT). Interditada há alguns dias pelo Corpo de Bombeiros em função de problemas elétricos, de hidráulica, na caixa de gás, no elevador, no telhado, além da necessidade de adequação das portas e colocação de vidros, a escola poderá ficar com o ano letivo prejudicado, se não houver agilidade do governo do Estado na reparação dos danos. Para auxiliar, a vereadora vai encaminhar ainda nesta semana, com apoio da Cãmara de Vereadores, um ofício a 27º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em Canoas, para que sejam tomadas medidas com a máxima brevidade. "Várias escolas municipais e estaduais já ofereceram algum tipo de ajuda, através de seus espaços, mas não é fácil transferir uma estrutura para alunos especiais", afirma. Para a vereadora, é preciso unir esforços para pressionar o estado na realização destas obras. A Escola Padre Réus é a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA.

Por Terezinha Bobsin.

Frente Parlamentar quer o fim da violência contra as mulheres

06/11/2013 - Proposta está tramitando na Câmara de Vereadores Criação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher e espaços de debate para o planejamento de ações visando coibir a violência doméstica e familiar. Esta é a intenção da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, proposta de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer(PT), que está tramitando na Câmara de Vereadores de Esteio. A ideia é criar uma rede de proteção às mulheres em situação de violência, agregando estratégias para incentivar o acesso das mulheres à justiça, além de proporcionar o conhecimento da Lei Maria da Penha. "A lei, que tornou-se uma das importantes em vigência no mundo, é um mecanismo que cria formas de inibir a violência contra a mulher e pune com rigor seus agressores", defende. Dahmer destaca que as estatísticas apontam de que a cada dois minutos, cerca de cinco mulheres são agredidas fisicamente no Brasil. Outras estimativas alertam que mais da metade sofrem caladas sem o pedido de auxílio.A Frente Parlamentar pretende, também, convocarpara o debate as partes envolvidas no debate, como a Polícia Civil, Brigada Militar, Defensoria Pública, executivos municipal, estadual e federal, Ministério Público, judiciário e movimentos do gênero e sociais, além de acompanhar e articular ações pelo fim da violência contra as mulheres instalada na Assembleia Legislativa.

Por Terezinha Bobsin.

Instalação de usina de resíduos sólidos no Novo Esteio gera debate na Câmara de Vereadores

06/11/2013 - O projeto de iniciativa do Executivo que pretende a instalação de uma usina de reaproveitamento de resíduos sólidos (restos de obras e podas de árvores) e a concessão de uso de uma área pública no Novo Esteio foi tema de reunião na Câmara de Vereadores na tarde de hoje(5). A matéria foi debatida entre os vereadores Harri Zanoni(PSB), Leonardo Pascoal(PP), Leonardo Dahmer(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira(PT), o secretário de Obras, José Luiz da Silva, o secretário de meio Ambiente, Valmir Martins, e uma comissão de moradores do bairro. A área, conforme a proposta, localiza-se na rua Monteiro Lobato, junto aos trilhos do trem.

Na oportunidade, os vereadores solicitaram ao secretário informações sobre a proposta que visa a implantação de um plano municipal integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos. " Pretendemos buscar uma solução para a comunidade quem, hoje, não tem onde descartar estes materiais", disse o secretário. Ele também afirmou que Esteio não possui área regulamentada pela Fepam para descarte, apenas no lixão de Gravataí. "Vamos disciplinar a coleta, o transporte e o reaproveitamento destes resíduos, visando evitar danos ao meio ambiente", relatou. Silva também explicou que haverá processo licitatório para o serviço.

Para os moradores, que apresentaram diversos questionamentos, inclusive a contrapartida para o município, o bairro já vem sofrendo com a implantação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), com as obras da BR 448 e, agora, com a nova usina de reciclagem de resíduos. De acordo com o morador, Geruzalem Borges de Quadros, outro grande problema , ainda na Monteiro Lobato, é o terreno que pertence a uma empresa do bairro, que está servindo de lixão, pois não está cercado. "Minha casa está infestada de ratos e outros animais peçonhentos", disse. Além disso, os moradores protestaram que a área não possui placa proibindo a colocação de lixo, nem tampouco está cercada. "Temos a informação da prefeitura que esta área poderia ser usada para descarte de restos de obras e podas de árvores, mas não é isso que está acontecendo. São jogados todos os tipos de lixo, até animais mortos", relataram.

Os vereadores cobraram dos secretários ações, através de mecanismos legais, para que a empresa faça o cercamento da área, além de fiscalização para inibir a colocação de lixo.

Para os vereadores, devido a complexidade da matéria é preciso a participação de uma parcela maior da população na discussão do projeto. Para tanto, foi agendada audiência pública, através da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social no dia 13 de novembro, às 18h, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.

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Por Terezinha Bobsin.

14/10/2014 - LDO para 2015 é sancionada com emendas parlamentares

O Executivo Municipal sancionou na última semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício de 2015 com várias emendas de autoria dos vereadores. A LDO , que tem receita prevista em mais de R$ 232 milhões, compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 63 milhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões. A Câmara aguarda, agora, até 30 de outubro, o orçamento geral, que deverá ser votado até 15 de dezembro. Entre as iniciativas de emendas estão os vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT), Felipe Costella(PMDB) e Leonardo Pascoal(PP). Confira as emendas: - Ampliação de verba R$ 50mil para R$ 70 mil nos recursos anuais para a Liga Feminina de Combate ao Câncer; - Ampliação e/ou remodelação da rede de esgoto pluvial do canal cimento; - Construção, reforma e/ou ampliação do CMEB João XXIII; - Construção de abrigos nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs - Drenagem e pavimentação na rua Oscarito, no Parque Primavera; - Manutenção e melhorias na área de lazer do Parque Galvany Guedes; - Pavimentação e recapeamento asfáltico nas Travessas 50, 60, 70, 71, 72, 73 e 74, nos calçadões Norte e Sul, prolongamento da rua Oswaldo Jesus Vieira, Loteamento Hípica e Bruno Sperb; - Regularização de lotes na rua Bruno Sperb;

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Canoas e Esteio devem elaborar projetos para evitar enchentes

Termo de cooperação técnica foi assinado hoje(8)

08/11/2013 - Um termo de cooperação técnica visando a elaboração de projetos para evitar enchentes foi assinado na manhã de hoje(8), no Salão Nobre da Prefeitura, esnre os municípios de Esteio e Canoas. O objetivo do termo é a contratação de estudos e projetos que irão viabilizar a execução de sistemas de proteção às enchentes e a recuperação da sub-bacia do Arroio Sapucaia, afluente do Rio dos Sinos. O investimento será de R$ 1,5 milhão, verba que deve ser captada junto ao governo Federal. O documento foi assinado pelos prefeitos Gilmar Rinaldi e Jairo Jorge, além do secretário de Obras, Luiz Carlos Busato e do diretor superintendente da Metroplan, Oscar Escher.

Conforme o acordo, as ações de contenção devem ser baseadas nos estudos de drenagem urbana do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH-UFRGS),realizado em 2006. Os estudos efetuados preveem como solução, a implantação de diques, melhorias nas seções transversais dos canais, combinadas com reservação dos volumes excedentes, para que a capacidade da rede seja compatível com a capacidade atual do trecho sob as pontes do sistema BR-116-Trensurb (não sendo necessária a ampliação do trecho sob as pontes do sistema BR-116-Trensurb). Além de Esteio e Canoas, as soluções possíveis abrangem os municípios de Sapucaia do Sul, Cachoeirinha e Gravataí, que vão ser chamados para discutir as ações a serem implementadas.

Segundo os executivos de Canoas e Esteio, o plano será realizado em três fases: Diagnóstico e estudos preliminares; Elaboração dos estudos e concepção e anteprojetos e Elaboração dos projetos executivos e licenciamentos do sistema de controle de enchentes. A solenidade teve a particiapção do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), do vice Leonardo Dahmer(PT) e dos vereadores Rafael Figliero(PTB) e Beatriz Lopes(PT).

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Canoas e Esteio devem elaborar projetos para evitar enchentes

Por Terezinha Bobsin.

Sessões da Câmara de Esteio podem ser assistidas pela internet a partir do dia 12

08/11/2013 - A partir da próxima terça-feira, 12 de novembro, as sessões da Câmara de Vereadores de Esteio podem ser acompanhadas pela internet.A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal (PP). Os interessados podem acessar o link que será disponibilizado na página inicial, sempre às 18 horas. Até hoje, a transmissão que ocorria em caráter experimental, passa a ser oficial. Participe!

Por Terezinha Bobsin.

Reunião vai debater ações preventivas contra enchentes

Foco é a várzea do Rio dos Sinos, localizada atrás do Parque Assis Brasil

12/11/2013 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, da Câmara de Vereadores de Esteio, realiza na terça-feira, 12, às 16 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre(DNIT), Executivo, Ministério Público e Corsan onde será discutida a falta de limpeza das galerias, tubulações e o desassoreamento dos córregos na várzea do Rio dos Sinos, localizada atrás do Parque Assis Brasil. Além disso, ações como a desobstrução e o aumento da tubulação para uma melhor vazão da água junto a BR 116 também serão cobradas pelos vereadores em função da última enchente que atingiu grande parte da população esteinse. Para o presidente da Comissão, vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), o maior problema de enchentes naquela área, que também atingiu empresas junto a BR 116 e o Parque Assis Brasil, são as galerias construídas na BR 448, que medem em torno de 2,5 metros, consideradas pequenas pelos técnicos consultados pelos Legislativo, para atender a demanda de água do Rio dos Sinos e do Arroio Sapucaia. "Subestimaram a capacidade de vazão do Arroio Esteio, nas duas saídas que temos dos Arroios Sapucaia e Arroio Esteio com a BR 448. O primeiro passa de forma correta por uma ponte, no entanto o Arroio Esteio passa por uma galeria de 2,5 m por 2,5 m, que é infinitamente menor a proporção de vazão necessária", disse. A comissão defende a construção de casas de bombas e diques auxiliares junto à nova rodovia. De acordo com Kohlrausch, será cobrada a devolução ao leito normal do córrego junto a BR 448, desviado pela Corsan, conforme determinação do Ministério Público. Para o encontro foi convidada a empresa Cimento Votoran, em função do córrego que passa nas dependências da empresa e desagua no rio.

Por Terezinha Bobsin.

15/10/2014 - Participação nas reuniões do Conselho do Plano Diretor é discutida Câmara

A falta de quorum nas reuniões do Conselho Municipal do Plano Diretor foi pauta de reunião na tarde de ontem(14), na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero (PTB), e que contou com a participação dos vereadores Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SDD), Beatriz Lopes (PT), o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT),e a arquiteta Regina Célia Rodrigues da Silva, representante da Câmara Municipal no conselho.

Segundo a arquiteta, a preocupação maior está na alteração da legislação do plano, que está sendo discutidas pelo órgão, mas a falta de participação dos integrantes do conselho. Existem representantes de vários setores, porém, a maioria não comparece as reuniões e algumas delas acabam sendo canceladas. A proposta, segundo a arquiteta, seria buscar entre os representantes alguém mais técnico, já que nem todos os participantes dominam o assunto, o que as deixa sem interesse nas reuniões. Sobre a alteração do plano, a arquiteta explicou que existe uma empresa terceirizada para realizar o trabalho, porém não tem a informação sobre a mesma.

Para debater o assunto, o presidente da Comissão, vereador Marcelo Kohlrausch, sugeriu uma nova reunião, ainda sem data definida, com a presença de alguns representantes, para que a empresa terceirizada contratada preste esclarecimentos. Além disso, Kohlrausch solicitou empenho da direção do conselho para buscar a presença dos representantes nas reuniões. "Caso contrário, que faça a substituição necessária. Temos que nomear novas pessoas, pois não podemos deixar engessado a alteração no Plano Diretor da cidade, que é de extrema importância”, comentou.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição e fotos Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Instalação de usina de resíduos sólidos é tema de debate hoje na Câmara

13/11/2013 - O projeto de iniciativa do Executivo que pretende a instalação de uma usina de reaproveitamento de resíduos sólidos (restos de obras e podas de árvores) e a concessão de uso de uma área pública no Novo Esteio será de reunião na Câmara de Vereadores na tarde de hoje(13), a partir das 18 horas.

Por Terezinha Bobsin.

13/11/2013 - DNIT nega que obra da BR 448 seja responsável pelas últimas enchentes

Uma comitiva, formada por moradores, DNIT e vereadores, vai visitar o local na próxima semana

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) segue negando que é a grande causadora das constantes enchentes - três em menos de 70 dias - que vêm assolando Esteio e boa parte da Região Metropolitana e do Vale do Sinos, é a rodovia BR 448, ou a Rodovia do Progresso. Durante reunião da tarde de ontem (12), a pedido da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara de Vereadores, no Plenário, o supervisor do DNIT, Carlos Alberto Pitta Pinheiro, disse que a obra não é a responsável pelas inundações e que todas as passagens de água construídas ao longo da rodovia, ao todo seis na parte de Esteio, foram viabilizadas através de estudos e análises do local. Entretanto, técnicos do departamento relataram que uma ponte poderia ter sido construída no local, preservando a várzea do Rio dos Sinos, mas o custo seria muito alto. "Construímos bueiros que medem 1,5x1,5 até 3x3 metros, que dão conta da vazão de àgua. O bueiro é suficiente, hidráulicamente", afirmou o engenheiro Luciano Santarém, do DNIT. Questionado em diversos aspectos da obra, que está em fase final, o engenheiro disse que foram colocados na construção mais de quatro milhões de metros cúbicos de aterro.

Segundo o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch (PDT), existe um estudo técnico ambiental, que aponta a necessidade de instalação de casas de bombas nos arroios Esteio e Sapucaia, diques auxiliares após a BR 116 e nas galerias no Arroio Esteio, além de novas pontes na BR 116. "Em Esteio, a BR 448 transformou-se num dique negativo", afirmou. Ele avaliou que em todos estes anos nunca houveram inundações na Vila Osório, Novo Esteio e no Parque Assis Brasil. O engenheiro Armindo Borstmann, da empresa Ecoplan, responsável pela elaboração do projeto executivo da obra, ressaltou que a rodovia deve servir de dique futuramente, com instalação de casas de máquinas, a pedido de prefeitos dos municípios vizinhos. "Esteio não fez o pedido, como por exemplo Canoas que solicitou a construção de galerias para abrigar casa de bombas, no bairro Mato Grande, para que não se destrua a rodovia para a construção destas obras complementares ", observou.

Pitta afirmou que a obra não pode mais ser sofrer aditivos financeiros, pois já está fase final e deve ser entregue no final do ano e que a parte do DNIT é a conclusão da obra. "A construção de diques e casas de bombas não são de competência do DNIT. Acredito que a captação desse recurso para a construção destas casas é municipal. Todos os municípios sabiam que, futuramente, a rodovia poderia servir de dique e que deveriam captar recursos para a obra. Estes avisos foram dados durante as audiências públicas realizadas com os municípios, em função das obras da rodovia", avisou.

Sobre o assunto, o secretário de Obras, José Luiz da Silva, alegou que estudos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul apontavam que não havia necessidade de ser instalada de casa de bombas - que tem um custo estimado em R$ 15 milhões cada uma - na parte de Esteio. O secretário lembrou que as limpezas no local, inerentes ao município, foram realizadas.Também o secretário de Meio Ambiente, Valmir da Silva, afirmou que a comptência da obra é federal e teve autorização da Fepam. "Esteio não teve gerência nesta obra", defendeu. A reunião foi acompanhada por mais de 300 moradores dos bairro atingidos pelas cheiras, que cobraram ações do DNIT e a apuração de responsabilidade pelas perdas da comunidade.

Uma comissão foi formada por moradores, DNIT, vereadores para realizar uma visita ao local, que deverá ser agendada para a próxima semana. Além disso, o vereador Marcelo Kohlrausch ingressou hoje(13), no Ministério Público, com uma ação, para apuração de responsabilidades. Os vereadores lamentaram a ausência da Corsan na discussão, já que o órgão precisa cumprir a determinação do Ministério Público, devolvendo ao curso normal o leito do arroio Esteio. Participaram da reunião os presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT), Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni(PSB), Felipe Costella(PMDB), Jane Batistello(SP) e Rafael Figliero (PTB), além de representantes da empresa Cimento Votoran e do CREA.

O que eles disseram:

Harri Zanoni - "Há três anos fizemos a pergunta se Esteio não teria uma casa de bombas e disseram que não seria necessário"

Leo Dahmer - "A vazão é igual ou maior do que as passagens da BR 116 e da avenida Presidente Vargas? Isso explicaria o estrangulamento"

Leonardo Pascoal - "A Corsan muda o curso do arroio Esteio e a secretaria de Meio Ambiente diz que não é sua gerência?"

Rafael Figliero - "O represamento das águas é claro"

Jaime da Rosa: "Há uma galeria estrangulando o Arroio Esteio".

Nanci Wlater (CREA) - "Na página da BR 448, existem informações contrárias ao que está sendo dito aqui".

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DNIT nega que obra da BR 448 seja responsável pelas últimas enchentes

Por Terezinha Bobsin.

20/10/2014 - Anteprojeto institui Corrida de Prevenção ao Diabetes em Esteio

Conscientizar a população sobre a gravidade do diabetes. Esta é a proposta do anteprojeto de lei de iniciativa dos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Beatriz Lopes (PT), encaminhado nesta semana ao Executivo. A ideia é criar a Corrida de Prevenção ao Diabetes visando a prevenção e informado sobre os cuidados e tratamentos. A intenção é buscar apoio de organizações e pessoas jurídicas vinculadas ao tema, como, por exemplo, o Instituto da Criança com Diabetes, de modo que hajam maiores investimentos para o combate da doença. A Semana de Prevenção ao Diabetes e a “Corrida de Prevenção ao Diabetes”, será realizada anualmente no Município.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Esteio devolver R$ 453 mil destinado ao Programa PROTEJO à União

13/11/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB), se reuniu esta tarde (12) com a Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Alice Ritter para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que trata da devolução de recursos do Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (PROTEJO), que está tramitando na Câmara de Vereadores.

Em junho deste ano, durante audiência pública realizada na Câmara, foram apontadas por professores e pais de alunos, negligências na condução do projeto, entre elas, a falta de pagamento de dois meses de salário aos professores e atraso no pagamento das bolsas aos alunos - R$ 100,00 mensais para que tivesse 75% de presença nas atividades. Além disso, outras falhas foram apontadas durante a reunião, como falta de equipamentos; não cumprimento dos prazos estabelecidos e, ainda, de lanche. O projeto terminou em dezembro, com apenas 55 alunos, dos 300 inscritos. Conforme a secretária Alice, a situação já foi regularizada e os pagamentos foram todos efetuados. A documentação da prestação de contas completa deve ser concluída nos próximos dias e encaminhada à Câmara. O valor da devolução do recurso ao Governo Federal, especificamente ao Ministério da Justiça é de R$ 453 mil reais. Participaram da reunião os vereadores Harri Zanoni( PSB), Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (sem partido),Michele Pereira (PT) e o presidente Jaime da Rosa (PSB).

Por Terezinha Bobsin.

21/10/2014 - Esteio: Estudantes elegem Prefeito, Vice e Vereador por um Ano

Estudantes das escolas municipais e estaduais elegeram na última quinta-feira, 21, no Plenário da Câmara de Vereadores os representantes do projeto Prefeito e Vereador por Um Ano. Ao todo, foram 13 chapas, com três alunos em cada, de escolas estaduais e municipais concorreram neste ano. O aluno da escola municipal Oswaldo Aranha, Luan Benites da Rosa, presidirá a Câmara de Vereadores. O prefeito e vice eleitos, Raphael Ramos e Eduarda Barth Cordova, também são alunos da escola Oswaldo Aranha. Na próxima sexta-feira, 31 acontecem a escolha dos secretários e o ensaio para a posse dos eleitos, que ocorrerá no dia 21 de novembro, no Plenário da Câmara de Vereadores. O projeto Prefeito, Vice e Vereador por um Ano, é de iniciativa dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Viegas Pereira, em parceria com a Prefeitura, tem o objetivo de instruir os alunos, quanto as diferentes instâncias de poder, o significado da representatividade, bem como ter uma visão geral da gestão da cidade, despertando a consciência democrática e constituindo a cidadania crítica e participativa dos alunos.

Os eleitos foram: Prefeito - Raphael Ramos (Escola Oswaldo Aranha)

Vice-prefeita - Eduarda Barth Cordova (Escola Oswaldo Aranha)

Vereador (Presidente da Câmara) - Luan Benites da Rosa (Escola Oswaldo Aranha)

Vereadora – 1ª secretária - Maria Eduarda dos Reis Teixeira (Escola Santo Inácio)

Vereadora – 2ª secretária - Thalia Domingues Holz (Escola Flôres da Cunha)

Vereador - Vitor Adriel Valentin de Alencar (Escola Camilo Alves)

Vereadora - Manuella Neres Xavier (Escola Vitorina Fabre)

Vereadora - Natalia Lima Nogueira (Escola Sto. Antonio Mª. Claret)

Vereadora - Bianca Alves Aurich (Escola Ezequiel Nunes)

Vereadora - Keyla Kauany Gladis Machado (Escola Alberto Pasqualini)

Vereador - Luis Gustavo Vasconcelos da Silva (Escola João XXIII)

Vereadora - Milene Gonçalves Silveira (Escola Clodovino Soares)

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Plano Municipal de Educação vai ser votado na próxima terça-feira, 16

Comissão de Educação ouviu comunidade em audiência pública na noite de ontem(11), na casa de Cultura. O documento precisa ser sancionado até 24 de junho

A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar na próxima terça-feira, 16, a partir das 18 horas, o Plano Municipal de Educação, que precisa ser sancionado até o dia 24 de junho. A matéria, que já vinha sendo debatida pelos fóruns de educação, foi tema em audiência pública realizada ontem (11), na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero(PTB), e contou com a participação do vereador Leonardo Dahmer(PT), além da diretora da Secretaria de Educação, Silva Heissler e integrantes do Conselho Municipal de Educação.

Na oportunidade, a presidente da Comissão, vereadora Beatriz, apresentou aos participantes o texto do projeto que prevê 17 metas e estratégias para a rede de ensino da cidade, entre elas, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PME.

Conforme a diretora da escola para surdos Padre Réus, Luciméia Gall Konig, no plano faltou inclusão clara da cultura afro-brasileira e africana, de acordo com a lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história destas culturas e ressaltou a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. Para vereador Leonardo Pascoal, representante da Câmara nas discussões, a questão será analisada, mas acredita que o tema está previsto no Plano, através da meta sete, que garante a implementação das diretrizes de educação básica e a base nacional comum dos curriculos.

A comunidade escolar aproveitou para reclamar sobre a redução da carga horária das crianças nas creches conveniadas com o município. O morador, Diego Antunes, disse que a medida afetou significativamente a situação financeira da família. "Minha esposa precisou reduzir também sua carga de trabalho e, com isso, perdemos parte do salário", disse. Conforme a presidente conselho, Elaine Teixeira todas as denúncias e sugestões precisam chegar ao conselho. "Caso o problema não seja resolvido, mas acredito que seja, o conselho encaminha ao Ministério Público", disse.

Segundo a diretora Silvia Heissler, as escolas estão sendo reorganizadas para atender atender todos as demandas. Conforme Silvia, as alterações estão sendo realizadas visando acolher o que determina a Lei 12.796, sancionada pelo governo federal, que obriga a oferta de vagas para crianças a partir de 4 anos, que a partir de 2016 deverão ser matriculadas na educação básica. A nova lei estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio. "A Secretaria de Educação vai executar o que foi apontado no plano", destacou.

Beatriz Lopes também aproveitou para convidar os professores presentes, a participar da votação do projeto. "Mais dúvidas podem ser esclarecidas na próxima terça-feira, às 16 horas, durante a reunião da Comissão de Educação, na Câmara de Vereadores", disse.

O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), tem vigência de 10 anos e atende ao Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação

O projeto de lei pode ser conferido no site da Câmara http://www.camaraesteio.rs.gov.br/default.asp?pagina=lei&cat=15&titulo=PROJETOS%20DE%20LEI.

Por Terezinha Bobsin

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Alteração de horários da Linha 7 gera reclamação da comunidade

14/11/2013 - Usuários da Linha 7, operada pelo Consórcio TEU, estão descontentes com a redução da tabela de horários, que passou de 41 para quatro diários. Desde agosto, os coletivos que fazem o trajeto circulam apenas nos horários: 6h05min, 6h50min, 16h50min e 17h30min. A reclamação chegou até a Câmara de Vereadores que reuniu-se na tarde de ontem(13), com o diretor de Trânsito, Eurico Siqueira e com o representante do Consórcio, Delmi Counet. Os vereadores Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e o presidente Jaime da Rosa(PSB), questionaram o decreto emitido pelo Executivo nº 4.897, em junho deste ano. "Vários vereadores receberam a mesma reclamação e em agosto entramos com um pedido para que a alteração fosse reavaliada, mas não obtivemos resposta", disse Pascoal. Além disso, sábado e domingo, conforme os moradores, não tem ônibus. "O último horário é 17h30min. São horários complicados para a comunidade", questionou Pascoal. Segundo o diretor, a Linha 7 tem a cobertura grande de outras linhas e a alteração foi aprovada pelo conselho Municipal de Trânsito. Através de um abaixo-assinado, os moradores estão reivindicando que tenham mais horários após às 18 horas. O presidente da Comissão de Urbanização, Trânsito e Habitação, Marcelo Kohlrausch, vai encaminhar um documento ao Conselho Municipal de Trânsito, com a solicitação dos moradores, para que a entidade estude a possibilidade de retornar alguns horários à linha. O itinerário da linha 7: Sai do terminal, rua Papa paulo VI, Maracanã esquina, Maracanã, Arlindo Baierle, Aristides R.ferreira, Avnida rio Branco, Lobo da Costa, Agostinho C.Borba, Monteiro Lobato, Rua Silva Jardim, Ascendino Alves da Silva, Lobo da Costa, rua Padre Anchieta, Monteiro Lobato, BR 116, Viaduto padre Felipe, avenida Presidente Vargas, Hener de Souza Nunes, Dom Pedro, Fernando Ferrari, Padre Felipe, Celine Kroeff, Anchieta, Monteiro Lobato, retorna Monteiro Lobato, Aristides r.Ferreira, Arlindo Baierle, Maracanã, Papa Paulo VI e terminal.

Por Terezinha Bobsin.

Moradores do Novo Esteio não querem usina de reciclagem no bairro

Projeto do Executivo ficará em tramitação na Câmara até que todas as alternativas sejam analisadas

14/11/2013 - Os moradores do Novo Esteio estão insatisfeitos com o projeto de iniciativa do Executivo que pretende a instalação de uma usina de reaproveitamento de resíduos sólidos (restos de obras e podas de árvores) no bairro, na rua Monteiro Lobato, junto aos trilhos do trem, através de concessão de área. Em reunião na tarde de ontem(13), chamada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Harri Zanoni e Michele Pereira (PT), no Plenário, os secretário de Obras e Meio Ambiente, José Luiz da Silva e Vamir da Silva, respectivamente, explicaram por mais de três horas a matéria a uma comissão de moradores do bairro e vereadores, a implantação de um plano municipal de gerenciamento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos. Na oportunidade, o secretário apresentou um vídeo explicativo sobre o processo de britagem de Belo Horizonte.

Para os moradores, o município deve estudar um outro local para a instalação da usina, mas o secretário garante que não há outro lugar. "Pretendemos buscar uma solução para a comunidade quem, hoje, não tem onde descartar estes materiais", disse. Ele também afirmou que Esteio não possui área regulamentada pela Fepam para descarte, apenas no lixão de Gravataí. "Vamos disciplinar a coleta, o transporte e o reaproveitamento destes resíduos, visando evitar danos ao meio ambiente", relatou. Silva também explicou que haverá processo licitatório para o serviço.

Para Silva, a usina vai trazer melhorias para a cidade, além de cumprir a legislação ambiental que prevê o gerencimento de resíduos sólidos em âmbito municipal até 2014. " A contrapartida do município serão a capacidade técnica e de trabalho, gerando limpeza da cidade", disse. Além disso, a instalação de quatro ecopontos - três propostas da administração, também servirá como compensação. Segundo a moradora Sandra Nunes, o projeto não está completo. É preciso o parecer de um órgão técnico, pois já sofremos com implantação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), com as obras da BR 448 e, agora, com a nova usina de reciclagem de resíduos", disse. Além disso, ela questionou a distância das residências, o tráfego intenso na avenida Celina Kroeff e a poluição sonora."Tudo isso vai influenciar no Novo Esteio", reclamou.

Conforme o vereador Jaime da Rosa(PSB), a grande preocupação é com o impacto ambiental e com ruído. O presidente da Câmara também destacou que existe uma área atrás do Parque Assis Brasil, na Celina Kroeff que poderia ser utilizada para tal fim. Ele também falou do monopólio das caçambas. "Cada caçamba de entulho custa, em média de R$ 100,00 a R$ 120,00", destacou.

Já o vereador Leonardo Dahmer(PT), acredita que a proposta é avançada e moderna para atender as necessidades ambientais. Conforme o presidente da Comissão de Saúde,Leonardo Pascoal, o projeto não receberá parecer da comissão, antes de receber uma análise textual detalhada dos artigos. Além disso, os vereadores vão solicitar ao Executivo um estudo de local alternativo para a instalação da usina, bem como um parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre a matéria. Também será agendada uma visita à usinas da região para conhecimento. "O projeto ficará sob tramitação até que todas as dúvidas sejam esgotadas. Não daremos parecer", disse. Pascoal alertou, ainda que, o projeto pode entrar em regime de urgência. "Espero que o Executivo não solicite urgência à matéria, até que busquemos todas as informações", pediu.

Por Terezinha Bobsin.

Dia da Consciência Negra é marcado por solenidade na Câmara de Esteio

20/11/2013 - A morte do Zumbi dos Palmares foi lembrada na noite de ontem(19), em ato solene na Câmara de Vereadores de Esteio, realizado em parceria com o Executivo. Além de apresentações artísticas, os participantes da cerimônia puderam acompanhar a entrega de honrarias a 21 personalidades negras da comunidade escolar. Neste ano, a homenageada especial foi a professora falecida em 2008, Audelina Pires da Costa, que deu nome ao Troféu Personalidade Negra, criado pelo artista Silvio Fogaça. Na oportunidade, o vice-presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), destacou que a Semana da Consciência Negra faz parte do calendário de eventos - com verba pópria para as atividades e afirmou a importância da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio."É preciso impulsionar tudo aquilo que ainda precisa ser conquistado", disse, referindo-se a representação negra na Câmara de Vereadores.

Durante o evento, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), anunciou e fez a entrega do Troféu Personalidade Negra 2013, ao lado do diretor Geral da Cãmara, Ricardo Silva, a professora da escola Maria Lygia Haack, Ieda Costa, escolhida pela comunidade escolar. A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de de seis anos pela Câmara de Vereadores e reconhece a comunidade negra com atuação destacada na cidade, indicadas pelas entidades representativas.

Confira os homenageados deste ano: Júlia Oliveira Vanderlei Luiz Silva Barcelos Diego Nascimento da Silva Cildene Loecir Feliciano Ieda Costa Débora Barbosa Lins Vinícius Machado Domingos Rosecler Neves Pucio Lavignia Damaceno Lopes . Ilza de Araújo Francisco Berenice Carbone da Silva Henrique Gomes de Vargas Alessandra Gomes de Oliveira . Viviane Braga Rodrigues Celi Regina Dias da Hora Rita de Cássia Queiróz Ferreira Diéssica Fonseca Messa João Paulo do Santos Moura Sônia Beatriz Soares de Morais Rosangela Caetano Antônio da Silva Grupo Unir Raças

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Por Terezinha Bobsin.

Liga de Futebol de Campo é homenageada pela Câmara de Esteio

20/11/2013 - A Liga Esteiense de Futebol de Campo e os finalistas do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2013 foram homenageados pela Câmara de Vereadores na noite de ontem (19). A proposta foi de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT). Em seu pronunciamento, Kohlrausch falou que a cada ano que passa a comunidade esportiva aguarda a recuperação dos campos de futebol. "Por isso o trabalho da liga merece ainda mais o nosso apoio e homenagem, pois não há contrapartida do poder público que retribua o grande esforço dos clubes, atletas e da própria instituição", destaca. Além dos clubes, a diretoria executivo da Liga e os parceiros também receberam uma honraria. Já a homenagem especial foi dedicada ao ex-presidente da Liga, Jorge Valdir dos Santos, entregue pela vereadora Jane Battistello.

Do evento, participaram pessoas ligas ao esporte municipal, os vereadores Beatriz Lopes (PT). Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), Jane Battistello(sem partido), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero; a secretária de Educação e Esporte, Carla mantay e o comandante do 34 BPM, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes.

Confira os homenageados Clubes: E.C. Nova Geração S.E.R.B. Estrela S.E.R. Az de Ouro E.C. Vitória S.E.R.B. Santa Tereza E.C. Juventus E.C. Jardim Figueira

Diretoria Executiva da L.E.F.C. Elisete Medeiros Bandeira – Presidente Enio Luis Ferreira Chaves – Vice-presidente Maicon Roberto da Silva – Primeiro Secretário Israel Peter Senhem Santos – Segundo Secretário Nahiene Closs de Andrade Silva - Primeira Secretária de Finanças José Francisco Alves Pereira – Segundo Secretário de Finanças

Parceiros: Vilmar Martins da Silva – Campo Olaria Major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes – Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar Homenageado especial: Jorge Valdir dos Santos – Ex-presidente da Liga Esteiense de Futebol

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Por Terezinha Bobsin.

21/10/2014 - Inaugurado Centro de Referência para moradores de rua

O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer(PT), participou na última segunda-feira, 20, da inauguração do Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua (Centro POP). A instituição vai prestar serviços de acolhida a estes moradores e realizará os encaminhamentos para a rede de atendimento do Município que prestam serviços na área de saúde, educação e habitação. A solenidade contou com apresentação cultural e com a presença do prefeito em exercício, Fladimir Costella (Costelinha); de ex-morador de rua atendido pelo centro, além de secretarias e conselhos municipais. O Centro POP, coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS), funciona na Rua Padre Felipe, 1331. A unidade ofertará, também, o Serviço Especializado em Abordagem Social, que visa garantir a inserção dos usuários na rede de serviços socioassistenciais e acesso às demais políticas públicas. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações pelo telefone 3078-0499.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Brigada Militar de Esteio quer construír novo prédio

20/11/2013 - O comandante do 34 Batalhão de Policia Militar, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes, solicitou na última semana à Câmara de Vereadores aporte financeiro - no valor de R$ 300 mil, em reunião com o presidente, Jaime da Rosa(PSB), com o consultor jurídico, Eran Negreiros e o diretor geral, Ricardo Silva. A ideia é que a Câmara participe da campanha para a construção de um novo prédio, estimado em R$ 550 mil, conforme informação do comandante. "O prédio atual está em estado precário. Estamos contatando com o Executivo, Acise, CDL e outras empresas empenhadas emn aprimorar o sistema de segurança no município", disse. Lopes explica, ainda que o Gabinete de Gestão Integrada Municipal está bem organizado, com atuação efetiva em ações de prevenção. Entretanto, como a BM faz parte desta integração, precisa melhorar sua estrutura física. O presidente da Câmara disse que já visitou o prédio e reconhece a precariedade. "O local é totalmente insalubre. Entendemos a importância que tem a BM para nossa comunidade e o trabalho que vem sendo desenvolvido no município", afirmou, destacando que vai encaminhar o documento para a Mesa Diretora do ano que vem, já que a Câmara não possui tal verba. "Passamos ao longo do ano recursos para entidades, a exemplo do Hospital São Camilo, Conselho Tutelar e o Cemitério 2 de Novembro" relatou. O comandante aproveitou para informar que vai reativar, em breve, o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro ) - entidade privada sem fins lucrativos existentes em ,praticamente todas as cidades do Estado. "O Consepro tem a função de colaborar com a segurança pública do município onde está instalado. Na prática, os Consepros são formados por empresários e representantes das entidades de classe, e são responsáveis por grande parte do aparelhamento das polícias civil e militar e do Corpo de Bombeiros. Vamos reavaliar o estatuto e eleger nova diretoria", relatou.

Por Terezinha Bobsin.