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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
Transporte escolar é tema de debate na Câmara de Esteio
11/12/2013 - A Comissão de Segurança da Câmara,composta pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT) e Harri Zanoni (PSB) reuniu-se na última segunda-feira, 9, com o Diretor de Mobilidade e Trânsito, Eurico Siqueira; com o presidente da Associação de Transporte Escolar, Marcos Vianna, e alguns representantes do segmento no município para tratar sobre fiscalização e supostas irregularidades no serviço. Entre as reclamações estão os veículos que andam sem alvará, utilizando apenas a licença da Metroplan, que autoriza circulação somente entre cidades.
Durante a conversa, Siqueira informou a dificuldade para esta fiscalização. "Estes veículos trabalham com fretamento, e isto é permitido", disse. O diretor admitiu, ainda, o conflito entre as leis que regulam o transporte escolar. Entretanto, os transportadores afirmaram que existem cinco veículos trabalhando de forma irregular e que as crianças transportadas não constam nas listas de fretamento. "A fiscalização deve ser feita de outra forma, através de flagrante", disse a Karine Bartholomeus. De acordo com o diretor, a secretaria apenas cumpre a lei. “Procuramos agir conforme determina a lei. Além disso, temos um registro com as vans que circulam na cidade”,diz Siqueira A discussão a respeito da legislação municipal sobre a circulação do transporte e o papel da Metroplan também ganharam destaque. Os vereadores enfatizaram que as leis municipais devem ser cumpridas pois dão direcionamento às ações dentro da cidade. O presidente da Comissão, Felipe Costella, acrescentou que a Câmara vai levar a situação ao conhecimento do Executivo.
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores pretendem a revogação da lei da taxa de lixo em Esteio
13/12/2013 - Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de lei que pede a revogação da Lei 5.601, de dezembro de 2012, que criou a taxa de lixo domiciliar em Esteio. A iniciativa é dos vereadores Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Pascoal(PP) e Marcelo Kohlrausch(PDT). A proposta foi apresentada na última terça-feira, 10. Os vereadores destacam que a matéria foi aprovada em 11 de dezembro do ano passado, s"em o amplo e necessário debate com a sociedade". Além disso, a taxa está gerando seus efeitos em 2014, junto ao IPTU. Para os vereadores, que tem ambasamento em pareceres do Tribunal de Justiça do RS a outros município, a exemplo de Novo Hamburgo, matérias tributárias sobre o imposto não se inserem entre as de inicitativa privativa do chefe do executivo.
Por Terezinha Bobsin.
Comissão de Educação participa da entrega das obras de ampliação da EMEI Raio de Sol
13/12/2013 - Os vereadores membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (Solidariedade) e Rafael Figliero (PTB), participaram na tarde de ontem (12), ao lado do prefeito Gilmar Rinaldi (PT) e do vice Fladimir Costella (PMDB), da cerimônia de entrega da obra - no valor de R$ 218 mil - de duas novas salas e um banheiro na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Raio de Sol. O momento foi prestigiado pela Secretária Municipal de Educação, Carla Mantay, direção, professores e servidores da escola, além de pais de alunos. A vereadora Beatriz Lopes (PT), que preside a Comissão, destacou a importância dos investimentos direcionados à educação, dizendo que o município tem qualificado as instituições escolares e vem se tornando um patamar de referência para a região. A diretora da instituição, Simone Motta Sampaio, comemorou a conquista, salientando que o espaço será ocupado a partir do próximo ano, por duas turmas do maternal, com 20 alunos cada.
Por Terezinha Bobsin.
Assinado termo de repasse de verba da Câmara ao Hospital São Camilo
13/12/2013 - Valor - R$ 40 mil - será utilizado na compra de condicionadores de ar para o Posto 3 A Câmara de vereadores de Esteio repassou R$ 40 mil para a Fundação de Saúde Hospital São Camilo de Esteio. O termo de compromisso entre a Câmara e a prefeitura foi assinado ontem (12)., nas depedências do hospital, entre o presidente Jaime da Rosa(PSB) e o prefeito, Gilmar Rinaldi(PT). O recurso será usado para a aquisição de 18 aparelhos de condicionadores de ar a serem instalados no Posto 3. Além disso, o valor também vai servir para custear a mão-de-obra. Na oportunidade, Rosa destacou que a verba repassada é o resultado da economia do Legislativo em diversas frentes. O presidente aproveitou para lembrar de outro recurso já repassado há poucas semanas - R$ 150 mil - também oriundo da Câmara, para a locação de novos equipamentos a exemplo de respiradores, monitores cardíacos e incubadoras, para que setores essenciais voltem a funcionar no hospital, totalizando de R$190 mil. De acordo com a diretora da instituição Tatiane Dela Pase, até o início do ano que vem, serão implantados mais cinco leitos na UTI Neonatal e 15 na Unidade de Cuidados Intermediários. A diretora explicou que com a firmação de contrato com o estado, através do 100% SUS, o valor de cerca de R$ 10 milhões por ano que o São Camilo recebia, subirá para R$ 38 milhões (R$ 3,167 milhões por mês). A previsão é que o primeiro repasse aconteça em janeiro. A solenidade contou com a participção do vice-presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), além dos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira(PT), Beatriz Lopes(PT),Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello(Solidariedade), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB).
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores prestigiam solenidade de entrega de veículos ao Corpo de Bombeiros
13/12/2013 - Na tarde de ontem (12), os vereadores prestigiaram a solenidade de entrega oficial de uma camionete 4x4, dois barcos e R$ 280 mil em equipamentos aquáticos (coletes salva-vidas, bóias, roupas para resgate e acessórios) ao Corpo de Bombeiros de Esteio. O ato ocorreu na sede da corporação e reuniu autoridades, empresários, secretários municipais e comunidade.
Em seu pronunciamento,o Comandante do Batalhão, Tenente Nelson Dalamaria parabenizou o trabalho comprometido e dedicado desempenhado diariamente pelo efetivo de Bombeiros de Esteio, destacando os trabalhos realizados durante as últimas enchentes que atingiram o município. Dalamaria comemorou a chegada dos novos veículos e equipamentos, agradeceu o trabalho de seus antecessores e frisou que tais conquistas foram alcançadas graças à união de esforços de diversos segmentos da sociedade. “Agradeço a existência de parcerias que se empenham junto ao Corpo de Bombeiros para a obtenção dessas conquistas e desejo que sejam cultivadas para que cada vez possamos avançar na qualidade dos serviços prestados a comunidade”, disse.
A Câmara recebeu, por meio do Presidente do Legislativo, Jaime da Rosa (PSB), uma honraria, como reconhecimento e relevante contribuição na reestruturação do quartel e eficácia das atividades preventivas, operacional e emergencial. Jaime da Rosa reforçou que o Poder Legislativo seguirá sendo parceiro do CB e salientou a importância da aquisição de barcos, lembrando das dificuldades enfrentadas durante as cheias: “Todas as aquisições são importantes, mas neste momento em que a cidade tem enfrentado situações de enchente frequentes, os barcos, certamente, são uma necessidade”, falou.
A corporação foi contemplada também por um caminhão equipado para combate ao fogo, salvamento e resgate, e uma camionete que serão entregues nos próximos dias pelo Governo do Estado. Além do presidente Jaime da Rosa (PSB), participaram também da cerimônia os vereadores Beatriz Lopes (PT), Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Jane Battistello (Partido Solidariedade), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB).
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Por Terezinha Bobsin.
Reuniões das Comissões Representativas em Esteio iniciam-se amanhã
16/12/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio entrou recesso parlamentar a partir de hoje(16) e segue até o dia 30 de janeiro. A partir de amanhã (17), às 14 horas, iniciam-se as reuniões das Comissões Representativas, que são dividas em bancadas e que votam, apenas, pedidos e requerimentos da comunidade. A medida, prevista da Lei Orgânica do Município, garante a permanência dos trabalhos do vereadores até o final do ano e durante todo o mês de janeiro.
O presidente da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB), lembra que este é o primeiro período de recesso desta legislatura. "Os vereadores que permaneceram da última legislatura para esta, não pararam", destaca. Além disso, Rosa informa que não há recesso de inverno e que as sessões extraordinárias, caso sejam convocadas pelo Executivo, não são remuneradas por força de lei.
Confira a bancada, o dia e horários das sessões representativas de dezembro:
Dia 17 às 14 horas: Marcelo Kohlrasuch(PDT), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (Solidariedade) e Leonardo Pascoal(PP)
Dia 23, às 9 horas: Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (Solidariedade) e Leonardo Pascoal(PP)
Dia 30 às 9 horas: Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (Solidariedade) e Leonardo Pascoal(PP)
Por Terezinha Bobsin.
Adiamento de construção de passarela preocupa Câmara de Esteio
17/12/2013 - O anúncio de licitação deserta para a construção da passarela no quilômetro 256, na BR 116, em Esteio, nas próximidades dada Vila Pedreira e de algumas empresas, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), inquietou mais uma vez a vereadora Michele Pereira(PT). Em reunião da Comissão Representativa, realizada esta tarde(17), a vereadora relatou preocupação com os moradores e trabalhadores devido ao perigo no acesso à empresas e a travessia em locais sem passarelas. "Em outubro tivemos um acidente com morte neste trecho", lembra. A vereadora, que desde 2012 vem solicitando providências ao DNIT, apresentou um novo documento, aprovado pela Câmara de Vereadores, que será está encaminhando ao departamento ainda nesta semana, solicitando pressa na abertura de um novo processo licitatório. Segundo a informação do Dnit, em 2012, a licitação já havia sido deserta. No trajeto onde se concentram empresas como a Votoram, Brasilit, Brenthang Química do Brasil e Solae, não existem estas passagens para pedestres, que acabam disputando a via com os carros. A primeira é a passarela da Trensurb - Estação Esteio - e a mais próxima é na divisa de Esteio e Sapucaia do Sul, junto a avenida Luiz Pasteur.
Por Terezinha Bobsin.
Esteio: Parque Assis Brasil pode sediar curso tecnológico
17/12/2013 - Os vereadores Leonardo Dahmer(PT) e Beatriz Lopes(PT), reuniram-se hoje(17), com os diretores do Parque Estadual de Exposições, Jefferson Chiarelli e Marcio Muller. Na pauta, o projeto de modernização do local, a participação de Esteio no processo, bem como a possibilidade de que o espaço onde funcionará o Centro Tecnológico, abrigue cursos técnicos dentro da realidade da região. A ideia, conforme os vereadores, é que o local - que será administrado pela Universidade Federal do RS UFRGS) - venha suprir a dificuldade de falta de área para a construção de escolas técnicas no município.De acordo com o projeto, o governo do estado pretende investir na ampliação e readequação do Assis Brasil, criando um espaço multifuncional, voltado às atividades do agronegócio, agricultura familiar e ao cavalo crioulo. "Outro ponto importante da conversa foi sobre as enchentes", destacaram os vereadores. Os diretores explicaram que a Secretaria Estadual de Agricultura, administradora do parque, assinou em conjunto com Metroplan, o Termo de Cooperação com Esteio e Canoas para realizar ações combate as enchentes." Portanto, a direção do parque está atuando junto com Esteio na realização de estudos e destinação de recursos para construção das bacias de contenção e das casas de bombas junto a BR 448", ressaltaram. Na oportunidade, os vereadores entregaram aos diretores um documento assinado por entidades culturais da cidade reivindicando espaços de entretenimento e produção cultural dentro do Parque de Exposições.
Por Terezinha Bobsin.
Comissão Representativa vota demandas da comunidade
18/12/2013 - A Comissão Representativa, integrada pelo presidente Jaime da Rosa(PSB, Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (PSDD), aprovou na tarde de hoje(17), o envio de ofício à Metroplan e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS(Agergs), solicitando que seja reforçada a fiscalização das linhas intermunicipais de transporte que atendem Esteio, prestadas pela empresa Real Rodovias, em especial as linhas semidiretas Canoas e Vila Vargas, em Sapucaia do Sul.
O pedido é do vereador Leonardo Pascoal, que justifica relatos de usuários. "Eles reclamam que durante todo o anos os veículos são substituídos, em casos de problemas, por outros onde as pessoas viajam amontoadas e muitos em pé, o que é irregular para um semidireto", informa. Pascoal destaca que as reclamações são também de uso de veículos velhos, mal conservados e sujos. A Comissão aprovou, ainda, o pedido da vereadora Michele Pereira, para que seja encaminhada correspondência ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando informações do prazo em que será aberto novo processo de licitação/construção da passarela na Rodovia BR 116/RS, próximo a empresa SOLAE, em Esteio.
Além disso, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa, pretende quo o Executivo providencie a eliminação de uma broca, localizada na Rua Lara, nº 50, esquina com a Rua Novo Hamburgo, bairro Parque Amador.
Já o vereador Felipe Costella, solicita, que seja realizada a troca de lâmpada da Rua João Paulo I nº 363 e Rua José Martins nº 609 e a troca da tampa de bueiro na Rua Padre Anchieta nº 619.
Confira outros pedidos aprovados:
Leonardo Pascoal: - Limpeza periódica das escadas localizadas no viaduto que liga a rua Senador Salgado Filho à rua Liberato Salzano. Solicitou, ainda, que o Executivo estude a possibilidade de instalar um sanitário, fixo ou móvel, nas proximidades das referidas escadas.
- Substituição das lâmpadas dos postes localizados na esquina das Ruas Quarai e Professor Inácio Montanha, no bairro São José. - Reiteração da notificação do proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Vitor Mateus Teixeira, ao lado do número 129.
- Que seja fornecido pelo Prefeito, a relação de obras que serão realizadas para prevenção e combate às enchentes de Esteio, com cronograma de início e término das mesmas, bem como valores e fonte de recursos, conforme compromisso assumido durante Audiência Pública a no dia 29 de novembro de 2013. Solicita ainda informação da periodicidade com que serão realizados os serviços de manutenção preventiva aos alagamentos, como limpeza de bueiros, desassoreamento dos arroios, hidrojateamento de tubulações.
- Reforço na ronda policial do Bairro Três Marias, em especial nos trechos próximos da RS-118. Solicitou, ainda, que seja divulgada de forma mais efetiva os canais de comunicação da corporação com os moradores da região, bem como que se ofereça uma resposta mais ágil aos chamados dos cidadãos, em especial no turno da noite.
- Reiteração da notificação do proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Vitor Mateus Teixeira, ao lado do número 158.
Um documento do Executivo contendo o relatório referente à audiência pública sobre as enchentes, realizada no dia 29, chegou ontem(17), à Câmara de Vereadores
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio tem horário diferenciado durante o recesso
18/12/2013 - A partir do dia 20, a Câmara de Vereadores de Esteio passará a funcionar das 7 às 13 horas, sempre as sextas-feiras. A medida é adotada há vários anos em período de recesso. Além disso, a Câmara passa, também, a se reunir em Comissão Representativa, quando os vereadores - um de cada bancada - se reúnem sempre as terças-feiras, às 14 horas, para debater pedidos da comunidade, com exceção dos dias 23 e 30, que a sessão ocorrerá às 9 horas. "Neste período, que segue até 30 de janeiro, não votamos projetos, mas seguimos nos reunindo para atender a comunidade", explica o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB).
Por Terezinha Bobsin.
Horário diferenciado no feriado de Natal e Ano Novo
20/12/2013 - A Câmara de Vereadores informa que nos feriados de Natal e Ano Novo os horários serão diferenciados. Nos dias 23 e 30, que antecedem os feriados, o horário do expediente do Legislativo será das 8 às 14 horas.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara terá sessão extraordinária, sem remuneração, na segunda
20/12/2013 - A Câmara de Esteio realiza na segunda-feira, 23, às 10 horas, sessão extraordinária, sem remuneração, por convocação do Executivo através do ofício 1195/13. Entre os projetos solicitados pelo Executivo estão convênios para repasse de verbas para diversas entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação Amigos de Esteio e Centro de Formação Teresa Verzeri, bem como recurso para a execução do Carnaval 2014.
Além disso, também será votado o projeto de iniciativa do presidente Jaime da Rosa(PSB) e dos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB), que pretende a revogação da lei 5.601/13, que instituiu a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar. segundo os vereadores proponentes, a matéria foi aprovada em 11 de dezembro do ano passado, "sem o amplo e necessário debate com a sociedade". Ainda na pauta está o projeto que dispõe sobre a criação da TV Câmara Web na Câmara de Esteio, com o objetivo de permitir a utilização de canal web pela Câmara Municipal. As sessões extraordinárias são abertas ao público.
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores homenageiam médico emancipacionista de Esteio
20/12/2013 - Os 60 anos de trabalho em Esteio do médico pediatra, Paulo Justiniano Lucena Borges, 90 anos, foram reconhecidos pela Câmara de Vereadores na tarde de ontem, 19. Em visita à residência do médico, que trabalhou durante vários anos no Hospital São Camilo, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Pascoal(PP), bem como os diretor geral da Câmara, Ricardo Silva e o assessor jurídico, Eran Negreiros, entregaram uma placa em homenagem ao médico. "A Câmara não poderia deixar de prestigiar este profissional de extrema importância para a história da cidade", destacou o presidente.
Paulo Borges: Formado desde 1947, com especialidade em pediatria, o médico Paulo Borges, foi um dos emancipacionistas de Esteio.Trabalhou durante vários anos no recém fundado Hospital São Camilo - hoje existe uma sala na ala pediátrica com seu nome - sendo o primeiro funcionário da instituição, que era dirigida por freiras. A área era a neonatologia e pediatria. Chegou em Esteio em 28 de abril de 1950, quando ainda o município era uma vila de São Leopoldo. Para chegar ao trabalho, vindo de Porto Alegre onde residia, se deslocava de ônibus. "Após o casamento, com Vera Rita, em 30 dias, mudamos para Esteio, para trabalhar próximo a uma farmácia, pois antigamente, os médicos tinham seus consultórios junto a estes estabelecimentos. Foi difícil, até que Ataliba Devenuto montou uma farmácia, na avenida Presidente Vargas e me convidou", disse. Ele contou que não haviam muitos recursos na área de saúde no início da profissão. "Fiquei três meses num consultório em Porto alegre e atendi somente um paciente neste período", lembrou. Borges falou sobre os emancipacionistas Luiz Alécio Frainer, Galvany Dorneles Guedes e Ivo Werlang. Durante a prática da medicina conheceu o médico Oséas Vieira da Cunha, além dos farmacéuticos Darcy Zollin e Ataliba Devenuto. Em fevereiro de 2013 resolveu trocar o consultório por outro hobby: plantas.
Por Terezinha Bobsin.
Vereadores participam da inauguração da Rodovia do Parque
20/12/2013 - Os vereadores Jane Battistello (SDD), Leonardo Dahmer (PT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), além da assessoria do gabinete da vereadora Beatriz Lopes (PT), prestigiaram nesta manhã(20) a cerimônia e descerramento da placa de inauguração da Rodovia do Parque (BR 448) com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff e do Governador Tarso Genro (PT). O evento foi realizado em um palco montado ao lado da ponte estaiada, em Canoas e reuniu prefeitos, vereadores, secretários de diversos municípios, além de ministros, empresários e comunidade. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a rodovia com cerca de 22 km entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, forma um anel rodoviário, que trará mais agilidade ao tráfego na Região Metropolitana e será uma das alternativas de trajeto para desafogar a BR-116. Em seu discurso, a Presidente comemorou, salientando que a Rodovia do Parque será sinônimo de rapidez, segurança e melhor qualidade ao transporte da região. Dilma agradeceu o esforço e dedicação de todos os trabalhadores que construíram a obra e afirmou que este é um dos empreendimentos mais importantes de seu governo, já que viabilizará a conexão de cidades que formam 3% da área do Rio Grande do Sul e facilitará o acesso a nove universidades. A Presidente lembrou ainda que foram realizados 22 programas ambientais durante a execução da obra e programas de remoção de famílias que residiam nas proximidades da rodovia e disse que para 2014 serão realizadas melhorias na BR 116 entre Porto Alegre e Novo Hamburgo.
Por Terezinha Bobsin.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Câmara tem um dos melhores índices da região
24/12/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio tem um dos melhores índices entre os Legislativos da Região do Vale do Sinos, no cumprimento da Lei de Acesso à Informação(LAI), atingindo 72% de atendimento, atrás, apenas de Canoas e Nova Santa Rita. A informação é do Tribunal de Contas do Estado(TCE/RS), que divulgou em seu portal a avaliação do cumprimento da lei nos legislativos municipais em todo o estado. Segundo o TCE/RS, a análise - ocorrida entre os meses de junho e outubro - foi em diversos quesitos a exemplo da implantação do Serviço de Atendimento ao cidadão(Sic); a disponibilização das informações de processos licitatórios, cargos e salários, programas, projetos, obras e ações.
Para o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), o resultado ainda não é satisfatório. "Queremos chegar a 100% na prestação deste serviço", espera. Mesmo assim, o presidente comemora a avaliação do TCE e explica que a procura ainda é considerada baixa. "Mesmo com a divulgação, a população ainda não tem o conhecimento pleno deste serviço", disse, lembrando que a comunidade buscar a informação acessando o site da Câmara; através do telefone (3458.5027) e, ainda, por e-mail sic@camaraesteio.rs.gov.br. Jaime da Rosa ainda destaca que a Câmara de Esteio foi uma das primeiras a oferecer este serviço, assim que foi aprovada a lei em 2011. "Antes já oferecíamos um serviço parecido, mantendo a disposição da comunidade - no site - informações sobre os gastos do Legislativo.
O que é a Lei de Acesso à Informação:
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidência da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três poderes: União, Estados, Distrito Federal e municípios.
A publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.
No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXIII do Capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - que dispõe que:
“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a Informações regulamenta, estabelecendo requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e procedimentos para facilitar e agilizar o seu acesso por qualquer pessoa.
Por Terezinha Bobsin.
Nova presidência da Câmara de Esteio toma posse segunda-feira, 30
27/12/2013 - A nova presidência da Câmara de Vereadores de Esteio, gestão 2014, toma posse na próxima segunda-feira, 30, às 11 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no prédio do legislativo (rua 24 de Agosto, 535). Eleita em 10 de dezembro, a Mesa Diretora é integrada pelo presidente Leonardo Dahmer(PT), pela vice-presidente Jane Battistello(SDD), além do primeiro e segundo secretários, Rafael Figliero(PTB) e Felipe Costella(PMDB), respectivamente. A solenidade será aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para 2014
30/12/2013 - A garantia da participação popular e a promoção de grandes debates a partir do Legislativo nortearam o discurso do novo presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para o exercício de 2014, Leonardo Dahmer (PT) durante a posse ocorrida na manhã de hoje (30), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A nova Mesa Diretora, eleita no dia 10 de dezembro, tem também como vice-presidente, Jane Battistello(SDD) e os vereadores Rafael Figliero(PTB) e Felipe Costella(PMDB), como primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Na oportunidade, Dahmer destacou as ações deste ano da Mesa Diretora, da qual fez parte como vice-presidente, a exemplo das sessões descentralizadas, na economia dos gastos públicos, da criação da TV Câmara Web, e sobre o recente índice alcançado pela Câmara de Vereadores de Esteio: a terceira da Região do Vale do Sinos no ranking da Lei de Acesso à Informação, notícia divulgada pelo Tribunal de Contas Estado do RS.
O novo presidente ressaltou que devem ser criados mecanismos de debate sobre o desenvolvimento do ensino técnico que atenda as demandas da cidade. Também lembrou da primeira gestão do partido na presidência do Legislativo, em 2009, quando foi concluida a construção do prédio do Legislativo, bem como da subtituição de cargos de confiança (CC) por concursados e a abertura do auditório à comunidade. Dahmer aproveitou para informar sobre a economia da Câmara de Vereadores em diversas frentes, o que resultou no repasse de verba para o Hospital São Camilo, totalizando R$ 190 mil,; R$ 50 mil para reforma das capelas do Cemitério 2 de Novembro. R$ 40 mil para a reforma do prédio do conselho Tutelar e R$ 101 mil para que as entidades pudessem cumprir o pagamento de despesas de final de ano.
Além disso, outro recurso, no valor de R$ 50.694,83, será encaminhado ao Executivo ainda nesta semana, também resultado da economia do Legilativo durante a presidência do vereador Jaime da Rosa (PSB). O recurso terá indicação para ser enviado, parte para a Liga Feminina de Combate ao Câncer e, parte para a escola Gustavo Nordlung, que presta atendimento à crianças em situação de vulnerabilidade. Leonardo Dahmer afirmou que a Mesa terá uma gestão com responsabilidade e que atenda as necessidades da comunidade. "A Câmara é o poder que atua entre a necessidade do povo e as possibilidades do governo", destacou. A cerimonia de posse contou com a presença dos vereadores Michele Pereira(PT), Beatriz Lopes(PT) e Leonardo Pascoal(PP), além do presidente da Câmara de Sapucaia do Sul, Luiz Rogério Link(PT), e do comando da Brigada Militar de Esteio, através do capitão Luiz Henrique Campomar e o prefeito em exercício, Fladimir Costella.
A Câmara de Vereadores segue em recesso até o dia 29 de janeiro. Durante este período, a Comissão Representativa – formada por um vereador de cada bancada -, se reúne todas as terças-feiras, com horário ainda a ser definido - para deliberar pedidos da comunidade.
Confira os discursos:
Jane Battistello (SDD) comentou que 2013 foi um ano difícil em termos de política.Parabenizou o Leo Dahmer pela nova empreitada e enfatizou a importância dos trabalhos da casa “é fundamental realizar um trabalho com dignidade e transparência”.
Felipe Costella (PMDB) agradeuce ao gabinete pelo trabalho desenvolvido durante o ano de 2013 “não precisamos ser os melhores,mas temos que buscar fazer o melhor”.
Leonardo Pascoal (PP) agradeceu a oportunidade de integrar a mesa diretora no ano de 2013 “foi uma experiência incrível participar da mesa diretora, uma oportunidade em que todos tiveram poder de voz. O presidente Jaime da Rosa oportunizou a todos uma participação democrática”.
A Vereadora Michele Pereira (PT) desejou êxito à nova gestão da mesa e sugeriu uma reformulação das sessões para maior participação da comunidade “durante o ano houveram muitas reivindicações por parte da população esteiense,o que é bom, pois as manifestações nos tiram da acomodação”. Michele também ressaltou a importância de as pessoas conhecerem o papel do legislativo, bem como do executivo e também participarem mais das decisões políticas.
Rafael Figliero (PTB) agradeceu a presença de todos e desejou sucesso ao novo Presidente da Câmara.
Presidente da Câmara dos Vereadores de Sapucaia (Luis Rogério Link) comentou sobre a importância do entendimento e da articulação dos vereadores “as pessoas vêm ao Legislativo antes de procurarem o Executivo, por isso, a união dos colaboradores é tão importante”.
Vice-prefeito Fladimir Costella enfatizou que a gestão de Dahmer será uma experiência inesquecível “é importante que a responsabilidade esteja acima de qualquer ideologia de partido. É imprescindível a interação de uma equipe competente e honesta pois o município deve estar em primeiro lugar sempre”.
por Terezinha Bobsin
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22/10/2014 - Câmara de Esteio participa do Fórum Municipal de Educação
A presidente da Comissão de Educação, vereadora Beatriz Lopes (PT), participou do Fórum Municipal de Educação, no Plenário da Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 20. O tema do Fórum é “O Plano Nacional de Educação e suas implicações no Plano Municipal de Educação”. Na oportunidade, estiveram presentes professores, representantes do Conselho Municipal de Educação, entre outras autoridades, a fim de discutir sobre 20 metas previstas no Programa Nacional da Educação, que devem ser cumpridas até 2024. Segundo o Plano Nacional de Educação, os estados e municípios precisam elaborar seus planos de educação ou readequar caso já possuam, que é o caso de Esteio, que tem até 24 de junho de 2015 para reeditar e publicar o Plano.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
22/10/2014 - Comissão de Urbanização debate esgotamento sanitário na Vila Bom Jesus
Moradores sofrem com falta de limpeza das fossas
A Comissão de Urbanização, constituída pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB) e Harri Zanoni (PSB), reuniu-se na tarde de ontem(21) com o gerente da Corsan, Abraão Farias e o morador da Vila Bom Jesus, Jaime da Silveira. Na pauta, o serviço de limpeza e de manutenção das fossas na vila, área que está prestes a ser regularizada pelo Executivo. O presidente da Comissão, Marcelo Kolrausch, relatou que , em recente reunião com o secretário de Obras, José Luiz da Silva, a informação é de que a obrigação legal de realização do serviço, de acordo com o contrato, é da Corsan. "O serviço de limpeza estava sendo realizado pela prefeitura em benefício aos moradores, mas a obrigação é da estatal", alegou na época. Na oportunidade, Farias explicou que a Vila Bom Jesus não é responsabilidade da Corsan. “A prefeitura cedia um caminhão que levava os resíduos para tratamento em na unidade da Corsan em Canoas. Entretanto, este caminhão não está mais licenciado", destacou.
O gerente sugeriu uma parceria entre a Corsan e a prefeitura. "Doamos as tubulações e a prefeitura entra com o equipamento e mão de obra para resolvermos a situação”, disse.
Silveira pediu atenção para com o caso, visto que a limpeza das fossas abrange a qualidade de vida da população local. “Estamos aguardando um parecer seja da prefeitura ou da Corsan para que nosso problema seja sanado. Não é possível deixar as coisas como estão”, desabafa. A Comissão de Urbanização vai oficiar ainda nesta semana a prefeitura, a fim de encaminhar a sugestão de Farias sobre a possível parceria da Corsan .
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
23/10/2014 - Resumo da Sessão de 21 de outubro
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira, 21, o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Este, no valor de R$ 1,2 milhões. O valor servirá de reforço para construção de mais uma escola de educação infantil. Também foi aprovado Projeto de Lei de iniciativa do Executivo,autorizando a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município, junto a Secretaria Municipal de saúde, no valor de R$ 100 mil. A verba vai suprir despesas do Fundo Municipal de Saúde, com aquisição de Material de Consumo e outros serviços com terceiros, junto ao Programa de Prevenção e Tratamento de Saúde – DST/HIV. Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município. Trata-se de recurso no valor de R$ 7 mil, destinados a cobrir despesas com alimentação escolar para a secretaria de Educação. Ainda em regime de urgência, os parlamentares aprovaram o crédito suplementar no valor de R$ 858 mil, destinados a servir de reforço para a secretaria de educação, para cobrir despesas com a manutenção do auxílio-alimentação aos servidores. E o crédito suplementar no valor de R$ 400 mil visando o pagamento do reajuste do contrato com o Consórcio Blognesi, responsável pela execução da renaturalização do Arroio Sapucaia teve aprovação do Plenário. O recurso livre, será reduzido da secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Confira os pedidos dos vereadores aprovados pelo Plenário:
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a eliminação de uma broca localizada no passeio público da rua Assis Brasil, em frente ao número 77, bairro Três Portos.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer a limpeza da calçada localizada na rua Caxias, 792, bem como a construção da calçada. Solicita a vistoria na residência localizada na rua Orestes Pianta, 240. O morador da residência ao lado relata que está ocorrendo muita infiltração em sua casa, em razão de seu vizinho estar despejando água regularmente contra a mesma, fato que está causando inundação e danos à sua residência. O fato já foi relatado à prefeitura do município, bem como há uma ocorrência registrada junto à Polícia Civil de Esteio.
O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a instalação de um bueiro na rua Maracanã, em frente ao número 213.Requer também a substituição das lâmpadas dos postes localizados na rua Viterbo José Machado, em frente ao número 351 e na rua Pedreira em frente ao número 38. Pede o conserto do bueiro localizado na rua Vasco da Gama, em frente ao número 51. Solicita a demarcação das vagas de estacionamento em frente ao número 1118, na avenida Presidente Vargas. Requer o encaminhamento de ofício à superintendência do DNIT solicitando que informe se dentro das ações previstas no Edital nº 0516/2014-10, de melhorias na BR-116, está incluída a melhoria da drenagem e a ampliação das tubulações existentes sob a referida rodovia junto ao canal da empresa Votorantim Cimentos, em Esteio.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviada Moção de Parabenização a organizadora de eventos Alessandra Fávero que administra a Sun 7 Lazer e Eventos – excelente complexo esportivo que oferece quadras de futebol com grama sintética, escolinhas de futebol e infraestrutura para realização de festas. Neste mês, a empresária passou a oferecer uma nova Casa de festas com padrão superior – a Sun 7 Premium – local adequado para realização de eventos sociais e corporativos – demonstrando o seu forte espírito empreendedor e comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade. Pede que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento: Que a secretaria competente providencie a manutenção asfáltica na Rua Guarani, em frente ao número 277, no Bairro São José. Os veículos ao passarem pelo local emitem ruídos que prejudicam o sono dos moradores. Na mesma via, em frente ao número 307, uma broca está deformando a calçada. A situação oferece sério risco aos pedestres, e, sobretudo aos cadeirantes que circulam pelo local. Requer que a secretaria competente providencie o reparo urgente da broca que está destruindo a calçada do imóvel situado na Avenida Porto Alegre, 1191, Jardim Planalto. Há meses, o proprietário recorre ao poder público solicitando providências, mas até o momento nada foi feito. Solicita também que a secretaria competente providencie a limpeza do Arroio Esteio entre a ponte da Rua Dona Isabel até o encontro com o Arroio Sapucaia. O trecho está tomado por resíduos, além de algumas galerias de concreto que estão abandonadas no local e prejudicam o fluxo natural do arroio. Pede também que a secretaria competente informe a este vereador os motivos pelos quais as modalidades Judô, Voleibol, Handebol, Futsal, Futebol Sete e Rústica Escolar foram excluídos dos Jogos Estudantis de Esteio (JEDES/2014) conforme havia sido anunciado, em maio, durante a abertura do torneio? Requer também que seja enviado ofício à Corsan pedindo a manutenção da caixa de esgoto sanitário localizado junto a Rua Guarani, esquina com Quarai, no bairro São José. O equipamento está desnivelado em relação à via pública oferecendo sério risco aos pedestres e condutores de veículos.
O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal reiterando pedido encaminhado em sessão de 12 de novembro de 2013, solicitando o seguinte: 1) Relação dos jovens formados no PROTEJO, com nome e endereço; 2) Cópia dos certificados de conclusão, com recibo de entrega assinado pelos formandos; 3) Registros fotográficos da formatura de gabinete dos jovens do PROTEJO. Pede que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando que informe qual é o valor total do investimento PRONATEC em Esteio até o momento. Qual o número de cidadãos formados pelo PRONATEC em Esteio, até a presente data. Requer ainda, data da formatura de cada turma, registros fotográficos das referidas formaturas e cópia do certificado de conclusão com recibo de entrega assinado pelo formando. Requer que o órgão competente providencie o conserto do elevador do prédio do FÓRUM da cidade de Esteio, pois esse elevador está sem funcionar há bastante tempo, causando transtornos pela falta de acessibilidade de funcionário, profissionais e clientes.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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