Notícias
Câmara de Esteio vota regulamentação da Lei de Acesso à Informação hoje

Em 2013, o Legislativo esteiense conquistou um dos melhores índices da região no cumprimento da LAI
A comunidade pode buscar a informação acessando o site da Câmarawww.camaraesteio.rs.gov.br; através do telefone (51) 3458.5027) e, ainda, por e-mailsic@camaraesteio.rs.gov.br. Dahmer ainda destaca que a Câmara de Esteio foi uma das pioneiras a oferecer este serviço, assim que foi aprovada a lei em 2011. "Antes já oferecíamos um serviço parecido, mantendo a disposição da comunidade - no site - informações sobre os gastos do Legislativo", afirmou.
02/12/2014 - Comissão de Educação reúne-se com coordenação do Cemei

A moradora Fabiane Melgarecho saiu satisfeita da reunião realizada na tarde de hoje(2), na Câmara de Vereadores, com os integrantes da Comissão de Educação, vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD), além da coordenadora do Centro de Educação Municipal de Inclusão (Cemei), Marilza de Melo, que tratou de situações de inclusão da filha, portadora de autismo, aluna do Centro de Educação Básica Luiza Fraga. Melgarecho havia relatado na semana passada à Comissão, que gostaria de apoio monitorado para a filha, de 10 anos, já que em certos momentos precisa de um reforço no atendimento. A mãe também relatou a falta de conhecimento do conteúdo e do trabalho realizado em sala de aula.
Conforme a coordenadora, que explicou a existência de 187 casos de inclusão nas escolas municipais, a estudante receberá o atendimento inicial com a psicopedagoga e, posteriormente, passará a ser atendida também pela psicologia. Além disso, Marilza de Melo destacou a realização de reunião com a equipe diretiva para esclarecer o que está sendo trabalhado em sala de aula. "Vamos verificar o progresso da aluna. É importante que os pais se envolvam e conheçam o trabalho da equipe das salas de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE). Temos também o auxiliar de inclusão, que é a pessoa que acompanha ao banheiro, dá os remédios etc, mas que não faz o papel pedagógico, além do especialista que atende junto ao professor em sala de aula", disse. A coordenadora informou, ainda, depois de questionada pelos vereadores, que o recesso nesta área vai ocorrer em janeiro e o retorno será em fevereiro.
Segundo a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, a Câmara está cumprindo seu papel no atendimento e na intermediação entre os problemas apresentados pela comunidade escolar e o Executivo. Marilza de Melo também disse estar à disposição da comunidade através do fone 3473.3081.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
02/12/2014 - Desafetação de área é tema de reunião da Comissão de Urbanização

A Comissão de Urbanização, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB) e Harri Zanoni (PSB) reuniu-se hoje(2), à tarde, com a Diretora de Habitação, Elaine Silveira, a fim de tratar da desafetação de área, localizada no bairro Três Marias, que será doada pela prefeitura para integrar o Programa Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade, estiveram presentes também os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Leonardo Dahmer (PT). Segundo o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, a intenção é de buscar esclarecimentos sobre como funcionará o novo empreendimento.
02/12/2014 - Projeto que cria cargo de Técnico em Meio Ambiente deve ser votado em regime de urgência

Na tarde de hoje (02), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Harri Zanoni (PSB), além do presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se com o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, e com o biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, William Papi. Na pauta, o Projeto de Lei que cria o cargo de Técnico em Meio Ambiente na estrutura administrativa do Executivo. Segundo os representantes do Executivo, a criação do cargo se justifica pela necessidade destes profissionais na composição do quadro geral dos funcionários públicos municipais. "As mudanças na legislação ambiental ampliaram as responsabilidades do município no que diz respeito ao licenciamento e fiscalização ambiental de atividades potencialmente poluidoras. Sendo assim, a criação do cargo de Técnico em Meio Ambiente vem para qualificar a equipe multidisciplinar necessária às ações de fiscalização e licenciamento ambiental, que necessitam de conhecimento específico para a correta aplicação da legislação ambiental e normas técnicas na proteção e preservação do meio ambiente", explicaram. O cargo será preenchido através de concurso público, e a carga horária será de 40 horas semanais. O projeto, conforme a presidente da Comissão, Michele Pereira, deverá ser votado em regime de urgência, na sessão de hoje(2), que inicia a partir das 18 horas.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio apresenta projeto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Em 2013, o Legislativo esteiense conquistou um dos melhores índices da região no cumprimento da LAI
A ideia, segundo o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), é facilitar ainda mais o acesso da sociedade aos atos legislativos e administrativos realizados pela Câmara, além de aprimorar o atendimento oferecido ao cidadão. "A regulamentação reforça ainda mais o princípio da gestão fiscal responsável para que qualquer cidadão possa ter o pleno acesso a todos os dados atinentes à atividade parlamentar, bem como à execução orçamentária e financeira, licitações, contratos e convênios.
Desde implementada a lei federal, a Câmara vem disponibilizando todos os dados, receita e gastos, inclusive salários dos servidores e vereadores, que estão à disposição no site para consulta", disse o presidente, lembrando que no ano passado a Câmara conquistou um dos melhores índices da região no cumprimento a LAI.
A comunidade pode buscar a informação acessando o site da Câmara www.camaraesteio.rs.gov.br; através do telefone (51) 3458.5027) e, ainda, por e-mail sic@camaraesteio.rs.gov.br. Dahmer ainda destaca que a Câmara de Esteio foi uma das pioneiras a oferecer este serviço, incluindo o salário de todos os servidores. "Antes já oferecíamos um serviço parecido, mantendo a disposição da comunidade - no site - informações sobre os gastos do Legislativo", afirmou.
03/12/2014 - Câmara de Vereadores repassa recursos a Associação Amigos dos Meninos de Esteio

A Associação Amigos dos Meninos de Esteio (AME) vai contar com recurso da Câmara de Vereadores para pagamento das despesas. O documento, de iniciativa da Mesa Diretora, reduzindo do orçamento o valor de R$ 5 mil foi aprovado na sessão de ontem(2/12). A ideia, conforme o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), é colaborar com a entidade para o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários. "Estamos fazendo um esforço para auxiliar as entidades, pois sabemos das dificuldades para pagamento das despesas com encargos sociais. Segundo o diretor da AME, Rubem Rieger, neste ano, a entidade teve uma série de imprevistos que impactaram sobre seu orçamento, como por exemplo, mudanças obrigatórias para a aprovação do PPCI, exigido pelos bombeiros, um problema em uma Kombi que exigiu uma reforma no motor e parte da lataria, funcionários que pediram demissão e sendo assim precisaram ser pagos 13º salário e férias vencidas, entre outros.
A AME é um abrigo de tempo integral que atende crianças e adolescentes que tem seus direitos ameaçados ou violados, conforme artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, e seu objetivo principal é a proteção integral, atendendo todas as necessidades básicas dos abrigados. O abrigo tem capacidade para 40 crianças e adolescentes de ambos os sexos, que são encaminhados pelo Conselho Tutelar ou Juizado da Infância e da Adolescência.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
03/12/2014 - Projeto de Lei institui Sessão Solene em Homenagem ao dia mundial do Escotismo
Foi aprovado na sessão de ontem (02) um Projeto de Lei, de autoria da vereadora Michele Pereira (PT), que institui a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Escotismo, celebrado em 23 de abril. Segundo a parlamentar, diversas atividades realizadas pelos escoteiros no município, têm auxiliado no desenvolvimento comunitário, bem como estimulado o sentimento de cidadania e integração social. Os escoteiros têm ajudado diretamente a comunidade esteiense ao participarem de ações de apoio envolvendo pintura e revitalização de alguns locais, bem como apoio nas caminhadas aos santuários, a exemplo da Irmã Ana Garaffa em sua tradicional caminhada, fornecendo água em todo o trajeto de deslocamento.
Atualmente, o município conta com dois grupos de escoteiros: Anauê, localizado no bairro Parque Amador e Capitão Bressane, no Jardim Planalto.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Mais fotos
04/12/2014 - Resumo da sessão de 02 de dezembro de 2014
A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 2, o Projeto de Lei que regulariza áreas gravadas como Áreas de Interesse Social, com direito a preferência e que não foram utilizadas nas obras do PAC I e PAC II. A área em questão foi dividida em duas partes e em uma delas foi construído o loteamento Por-do-Sol.
Ainda na ordem do dia, os vereadores aprovaram o projeto que institui a Sessão Solene em homenagem ao dia mundial do Escotismo, celebrado em 23 de abril. De autoria da vereadora Michele Pereira (PT), a matéria pretende reconhecer as entidades que têm prestado serviço na cidade. Segundo a parlamentar, diversas atividades realizadas pelos escoteiros no município, têm auxiliado no desenvolvimento comunitário, bem como estimulado o sentimento de cidadania e integração social.
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram a firmatura de contrato de rateio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos. Também teve aprovação Legislativa, o projeto de crédito suplementar no valor de R$ 1,1 milhão em abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta. A verba vai servir de reforço para cobrir despesas da folha de pagamento.
Os vereadores aprovaram, também a suplementação de verba, no valor de R$ 52 mil, visando repasse às entidades assistenciais do município. O recurso é originário do orçamento da Câmara de Vereadores.
E a contratação de engenheiro agrônomo por tempo determinado foi aprovada pelo Plenário. O profissional será contratado pelo prazo de seis meses, renovável por igual período.
Confira os requerimentos:
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita que seja reiterado o pedido de informação a todas as empresas de telefonia, em relação à responsabilidade por um poste localizado na Rua Pelotas, 1143. O poste está apresentando riscos à população, uma vez que está podre na base, porém, mesmo o pedido tendo sido realizado no dia 05 de agosto deste ano, permanece até hoje sem retorno das empresas e sem resolução. Também troca de poste na Rua Acre, 94.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita o envio de ofício ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, providencie a troca de todas as lâmpadas localizadas sobre o viaduto da Rua Senador Salgado Filho. Após uma chuva forte ocorrida em uma noite da semana passada, todas as lâmpadas queimaram, deixando o referido local em total escuridão, apresentando risco à segurança dos moradores e transeuntes pela falta de iluminação pública.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita o reparo asfáltico na Rua Arthur Costa, no bairro São José, quase em frente ao portão de acesso ao CMEB Alberto Pasqualini. Há meses os moradores reivindicam a manutenção deste local. Pede a manutenção dos canteiros da Avenida Padre Claret conforme os serviços promovidos na Rua Salgado Filho. O crescimento desordenado da vegetação da referida via pública está atrapalhando a visão de pedestres e condutores de veículos. Os moradores também reclamam do abandono de alguns trechos, onde o mato e a sujeira estão prejudicando a qualidade de vida de quem reside ou transita pela região. Requer que a secretaria competente estude a possibilidade de demarcar estacionamento para carga/descarga em frente ao número 458, na Rua 24 de agosto. No local funciona alguns estabelecimentos comerciais que reivindicam essa medida.
Solicita também que a secretaria competente providencie a capina e a limpeza das Ruas Érico Veríssimo e José do Patrocínio. Os moradores do bairro São José estão indignados com a falta de regularidade dos serviços públicos em relação ao controle da vegetação e a remoção do acúmulo de areia nas vias públicas, bem como no próprio Arroio Esteio junto à galeria sobre a Rua Dona Isabel.
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita limpeza e retirada de lixo, terraplanagem, cercamento e manutenção do terreno situado na Rua Irmã Dulce entre os números 536 e 678. Solicita ainda a colocação de uma placa com os dizeres “Proibido Colocar Lixo”. Esse terreno está em situação de abandono, com mato alto e depósito de lixo causando transtorno para os moradores da região. Pede troca de lâmpada na Rua Euzébio de Queiroz em frente ao nº88. Requer eliminação de broca, limpeza da rede de esgoto e reconstrução da calçada na Rua 24 de Agosto, em frente ao nº 1737.
Os vereadores Michele Pereira (PT), Jane Battistello (SDD), Rafael Figliero (PTB), Felipe Costella (PMDB) e Leonardo Dahmer (PT) solicitam que seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal solicitando que elabore projeto de lei e encaminhe a esta Casa, reduzindo as dotações orçamentárias da Câmara Municipal, no código de função programática 01.02.01.031.0013.2006 – manutenção dos serviços básicos, na rubrica 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, no valor de R$ 14.000,00 e suplementado e rubrica do Poder Executivo, a fim de repassar recursos às entidades abaixo relacionadas, atendendo aos pedidos encaminhados à Mesa Diretora:
AME – Associação amigo dos meninos – R$ 5.000,00. Os recursos a AME visam colaborar com aquela entidade para o pagamento da segunda parcela do 13º salários dos funcionários.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que seja reforçado o policiamento no bairro Vila Olímpica, especialmente na rua São Francisco e nas avenidas Padre Antônio Vieira e João Frainer. O motivo tem a ver com os constantes roubos e assaltos no bairro.
Requer por parte da secretaria de mobilidade urbana, alguma previsão para o funcionamento da câmera de videomonitoramento na rua Rio Grande, em frente ao Condomínio Morada I. A justificativa abrange os freqüentes assaltos e furtos nas redondezas.
Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na rua Otávio Silveira Borges, em frente aos números 525, 444 e 352. Solicita a manutenção da rede de esgoto pluvial localizada em toda a extensão das ruas Villa Lobos, Melvin Jones, José Martins e São Domingos. Requer o conserto de brocas na rua São Domingos, em frente ao número 88. Pede a poda das árvores localizadas nas ruas João Correa da Costa, ao lado do número 20 e na rua Padre Antônio Vieira, no nº 787, na Escola Estadual Dyonélio Machado. Solicita a remoção imediata do lixo depositado no Cemitério Municipal Dois de Novembro, junto ao muro e à vertente local.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita o recapeamento asfáltico nas ruas Bento Gonçalves em frente ao número 1796, bairro São Sebastião e na avenida João Paulo I, em frente ao número 927, no bairro Santo Inácio.
A vereadora Michele Pereira (PT) juntamente com o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT)requerem o recapeamento asfáltico na rua Gravataí, esquina com a rua Fernando Ferrari, bairro centro.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de uma lâmpada na rua dos Ferroviários em frente ao número 187. Pede também o conserto das sinaleiras no cruzamento da rua Padre Felipe com a rua Fernando Ferrari. Requer a troca de uma lâmpada na rua Monteiro Lobato em frente ao número 548.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
05/12/2014 - Orçamento de 2015 será votado na próxima terça-feira

A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar na próxima terça-feira, 9, a partir das 18 horas, a peça orçamentária de 2015 e as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei. A informação é do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT). O orçamento tem previsão de R$ 234 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 63 milhões; Saúde com R$ 41 milhões; Obras R$ 31 milhões e Habitação R$ 19 milhões. O projeto, na íntegra poderá ser acessado no site da Câmara de Vereadores, no link Legislação - Orçamento 2015.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
09/12/2014 - Jane Battistello é eleita presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para 2015
A vereadora Jane Battistello (SDD), foi eleita na noite de hoje(9), a nova presidente da Câmara de Vereadores para o exercício de 2015, por cinco votos a quatro e uma abstenção.Jane Battistello terá na Mesa Diretora os vereadores Beatriz Lopes(PT),como vice-presidente; Rafael Figliero (PTB), primeiro secretário e Leonardo Dahmer (PT), como segundo secretário. A posse, conforme a presidente eleita será no dia 30 de dezembro, ainda sem horário definido, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal. Jane, que ocupa atualmente a vice-presidência, foi reeleita para o segundo mandato consecutivo em 2012, com 1220 votos.
Perfil da nova presidente:
Jane Battistello, 57 anos, deixou Bento Gonçalves, sua Terra natal, em busca de novas oportunidades. Encontrou acolhimento em Esteio, município que reside há 40 anos. Jane atuou na câmara esteiense durante 16 anos como Assessora Parlamentar e a experiência estimulou nela o desejo de ser vereadora. Atualmente Jane encontra-se em seu segundo mandato.
Confira as Comissões Permanentes para 2015
Constituição, Justiça e Redação:
Michele Pereira, Rafael Figliero e Marcelo Kohlrausch
Finanças e Orçamento:
Leonardo Dahmer, Leonardo Pascoal e Felipe Costella
Educação, Cultura e Desporto:
Beatriz Lopes, Rafael Figliero, Leonardo Dahmer
Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social:
Michele Pereira, Jaime da Rosa, Beatriz Lopes
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos:
Felipe costella Ari Zanoni e Jaime da Rosa
Urbanização, Transporte e Habitação:
Marcelo Kohlrausch Harri Zanoni Leo Dahmer
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
10/12/2014 - Projeto Construindo Sonhos pode ter turma para conclusão de ensino fundamental
A vereadora Beatriz Lopes (PT) quer que o Executivo estude a possibilidade de criar uma turma do Projeto Ação Integrada adulto, para mulheres do Projeto Confeccionando Sonhos, a fim de que concluam o ensino fundamental. A solicitação foi aprovada na noite de ontem(9), pela Câmara de Vereadores.
O Projeto Confeccionando Sonhos atende mulheres de sete bairros do Território da Paz e deve resultar em uma cooperativa de costureiras. Para isso, as mulheres aprenderam técnicas de corte e costura e aprendizado em fabricação de malhas e noções de modelagem. É coordenado pela Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social (Abrasinos) com recursos do programa Integração Petrobras Comunidade.
A iniciativa tem apoio da Prefeitura de Esteio, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop) e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). O objetivo da atividade é gerar renda e qualificar as moradoras da região na área da moda.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
10/12/2014 - Moradores do Parque Tamandaré podem contar com policiamento comunitário

Em cerimônia realizada na manhã de hoje(10), na Associação de Moradores do Parque Tamandaré, com a presença dos vereadores Rafael Figliero(PTB), Jane Battistello(SDD) e Beatriz Lopes(PT), foi implantada a nova equipe de Policiamento comunitário no bairro Na oportunidade, o secretário de Segurança do RS, Airton Michels, entregou ao prefeito, Gilmar Rinaldi, duas viaturas, que serão utilizadas pela Brigada Militar no trabalho de segurança na região e no policiamento comunitário do bairro Novo Esteio.
O secretário de Segurança Airton Michels exaltou a importância da parceria do Município e destacou que a implantação do núcleo de Policiamento Comunitário no Parque Tamandaré irá aumentar a sensação de segurança, valorizar o trabalho realizado pela Brigada Militar e aumentar a interação entre a polícia e a comunidade.
Segundo o prefeito Gilmar Rinaldi, o apoio da comunidade foi fundamental para a implantação do núcleo de Policiamento Comunitário no bairro. Gilmar Rinaldi destacou ainda que a região terá em breve uma unidade básica de saúde, uma reivindicação antiga dos moradores, e uma nova Unidade de Tratamento Intensivo da Fundação Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio com 20 novos leitos.
Este é o quarto núcleo de Policiamento Comunitário implantado no Município. Além do Tamandaré, um núcleo atende o Territórios de Paz do Parque Primavera, o segundo o bairro São José, o terceiro a região do Novo Esteio, Três Portos e Vila Osório. Cada policial recebe uma ajuda de custo do Município para moradia no bairro onde atuam.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
10/12/2014 - Jane Battistello é eleita presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para 2015
A vereadora Jane Battistello (SDD), foi eleita na noite de ontem(9), presidente da Câmara de Vereadores para o exercício de 2015, por cinco votos a quatro e uma abstenção. Jane Battistello terá na Mesa Diretora a vereadora Beatriz Lopes(PT),como vice-presidente, além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), primeiro secretário e Leonardo Dahmer (PT), como segundo secretário. A posse, conforme a presidente eleita será no dia 30 de dezembro, ainda sem horário definido, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal. Jane, que ocupa atualmente a vice-presidência, foi reeleita para o segundo mandato consecutivo em 2012, com 1220 votos.
Perfil da nova presidente:
Jane Battistello, 57 anos, deixou Bento Gonçalves, sua Terra natal, em busca de novas oportunidades. Encontrou acolhimento em Esteio, município que reside há 40 anos. Jane atuou na câmara esteiense durante 16 anos como Assessora Parlamentar e a experiência estimulou nela o desejo de ser vereadora. Atualmente Jane encontra-se em seu segundo mandato.
Constituição, Justiça e Redação:
Michele Pereira, Rafael Figliero e Marcelo Kohlrausch
Finanças e Orçamento:
Leonardo Dahmer, Leonardo Pascoal e Felipe Costella
Educação, Cultura e Desporto:
Beatriz Lopes, Rafael Figliero, Leonardo Dahmer
Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social:
Michele Pereira, Jaime da Rosa, Beatriz Lopes
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos:
Felipe costella Ari Zanini e Jaime da Rosa
Urbanização, Transporte e Habitação:
Marcelo Kohlrausch Harri Zanoni Leo Dahmer
PT: Leonardo Dahmer
PTB: Rafael figliero
PMDB: Felipe Costella
PSB: Ari da Center
PP: Leonardo Pascoal
PDT: Marcelo Kohlrausch
10/12/2014 - Esteio: Comissão de saúde discute piso dos Agentes de Saúde

A Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira(PT), recebeu na tarde de ontem(9), integrantes da secretaria de Saúde e Agentes Comunitários da Saúde. Na oportunidade foi discutido o projeto de reclassificação dos agentes, aprovado em junho deste ano, conforme a Lei Federal nº 12.994. Segundo os integrantes da Secretaria da Saúde, o salário, que é responsabilidade do governo federal, segue sendo administrado como piso antigo. "A proposta prevê que o piso seja elevado a partir de janeiro de 2015, mas a Comissão entende que os servidores fazem jus ao pagamento retroativo, uma vez que a Lei Federal que reajustou o piso é de 17 de junho de 2014", disse o presidente Leonardo Pascoal. O representante da Secretaria de Saúde e a representante dos servidores acordaram em retomar este debate com o Executivo ainda nesta semana.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
10/12/2014 - Vereador pretende que regimes próprios de previdência concedam empréstimos aos segurados
O vereador Leonardo Pascoal (PP), com apoio do Plenário, vai oficiar o Ministério da Previdência Social, a fim de que estude a possibilidade de alteração da Lei Federal nº 9.717, datada de 27 de novembro de 1998. O intuito é permitir que os regimes próprios das previdências sociais municipais possam utilizar parte de seus recursos para conceder empréstimos aos segurados. O documento foi aprovado na noite de ontem(9), pela Câmara de Vereadores.
De acordo com o parlamentar, a Lei Federal veda em seu art. 6º a utilização de recursos do fundo de bens, direitos e ativos para empréstimos de qualquer natureza, sendo assim, os regimes próprios ficam limitados com relação a investimentos, tendo como alternativa, a compra de quotas em fundos de investimentos financeiros. Os segurados também acabam optando por contrair empréstimos em bancos.
O vereador ressalta que a modificação da Lei trará benefícios à seguridade social do município, em que a previdência poderá rentabilizar seus ativos, enquanto que os segurados teriam uma melhor opção de crédito.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Mais fotos
11/12/2014 - Inaugurada Estação de Tratamento de Esgoto em Esteio

Unidade vai atender Sapucaia do Sul
O presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer(PT), além das vereadoras Jane Battistello (SD), Beatriz Lopes e Michele Pereira(PT), participaram na manhã desta quinta-feira (11), da inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio e, também, do ato de assinatura de autorização para lançamento de edital de licitação para obras da Corsan no sistema de esgotamento sanitário. A obra, inaugurada pelo governador do Estado, Tarso Genro, integra um investimento total de R$ 236 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Esteio e em Sapucaia do Sul. A ETE possibilitará o aumento da cobertura do tratamento de esgoto em 90% em Esteio e 70% em Sapucaia do Sul. Entretanto, será necessário que os moradores das duas cidades façam a ligação da saída de esgoto de suas casas com a rede instalada pela Corsan nas ruas. Em sua fala , o prefeito Gilmar Rinaldi destacou a necessidade de conscientização da população, através de ações informativas e educativas da Corsan, lembrando que não pode se repetir a tragédia de 2006 do Rio dos Sinos e o racionamento de água. Também o prefeito de Sapucaia doo Sul, Vilmar Ballin, afirmou a necessidade conscientização da comunidade e de ações para apagar a tragédia de 2006, em que o município ficou profundamente marcado.
Já o governador do estado lembrou dos problemas enfrentados com a estatal, no início de sua gestão, com ameaça de privatização. "Fico satisfeito que a Corsan é pública", disse. Já o presidente da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, disse que “Somente uma Companhia com a força e a abrangência da Corsan pode planejar investimentos por bacia hidrográfica e efetivamente contribuir para a recuperação dos mananciais hídricos do Estado”.
Foram aplicados R$ 34,7 milhões na construção da ETE, cuja capacidade de tratamento é de 330 litros por segundo. Os investimentos da Corsan incluem, também, a instalação de redes coletoras e de estações elevatórias. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Além de garantir mais saúde e qualidade de vida à população, as obras contribuem decisivamente para a revitalização das águas da bacia do Sinos.
Revitalização da bacia do Sinos
Somente na bacia do Sinos, a Companhia está investindo R$ 961,7 milhões em esgotamento sanitário. Também estão em fase de conclusão as novas ETEs de Alvorada/Viamão, Guaíba e Cachoeira do Sul, além de parte do sistema de Rio Grande.
ETE.jpg
Mais fotos
11/12/2014 - Audiência Pública discutiu sobre projetos para o Setor Oeste do Município

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, participou da mesa de abertura. “A Câmara acompanha de perto as demandas para evolução do distrito industrial, da qualificação dos jovens, conclusão da BR-448 e muitos outros projetos, o que vai fazer a cidade desenvolver", comentou.
O subsecretário do Parque, Adeli Sell, explicou sobre algumas mudanças que farão parte do Novo Parque, como por exemplo, a criação de um Agro Shopping, de um hotel, mais estacionamentos, Centro de Eventos, Centro Tecnológico, Centro Educativo, Museu da Agricultura e Pecuária, expansão do Pavilhão da Agricultura Familiar, entre outras. E também, segundo Adeli, a intenção é de fazer com o que o Parque funcione durante todo o ano.
. A ideia das empresas e órgãos envolvidos é agregar todos os projetos, tanto do setor público quanto do privado. A unificação das propostas facilitará a busca de recursos imprescindíveis para a execução das melhorias necessárias para a região.
Na oportunidade, representantes da Metroplan também falaram sobre um projeto para múltiplos usos do território, criando uma zona mista, onde podem ter comércios e residências, também focando na mobilidade urbana, para que empresas possam investir na cidade, na drenagem e prevenção de inundações.
Mais fotos
15/12/2014 - Rafael Figliero: Vereador leva demanda à unidade da Corsan

Na tarde de hoje (15) o vereador Rafael Figliero (PTB), e o morador Nelson Ferreira, residente da rua Padre Felipe, visitaram a unidade da Corsan no município. O intuito foi levar ao órgão uma reclamação do morador, que relatou ter em frente à sua residência uma deformidade asfáltica, devido à obras de inserção de caixas de esgoto, realizadas no local. “o asfalto reposto após as obras cedeu, ocasionando buracos que dificultam a passagem dos veículos e quando os carros trafegam por ali, há uma trepidação em minha residência, ou seja, um problema acarreta em outro”, disse Ferreira.
Um dos representantes da Corsan recebeu o parlamentar e analisou a demanda solicitada pelo vereador. "Já encaminhei requerimento anunciando este problema há alguns dias, porém não obtive retorno", explicou Figliero. O representante da Companhia entrou em contato com um dos técnicos encarregados que estará verificando se a obra realizada é de responsabilidade do executivo ou da Corsan, a fim de sanarem a situação. O morador estará recebendo um retorno do órgão, enquanto que o vereador continuará acompanhando o caso.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Mais fotos
15/12/2014 - Voluntários promovem doação de sangue na Rua Coberta amanhã

Amanhã, (16), o grupo de voluntários Sangue Amigo da Vida estará promovendo a coleta de sangue na Rua Garibaldi (Rua Coberta). Os interessados em doar deverão comparecer no local entre 9h e 12h ou entre 13h e 16h, horários em que a unidade móvel do Hemocentro de Porto Alegre, que fornece sangue para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (Hospital São Camilo), estará realizando coleta. Serão atendidas no máximo 60 pessoas no período da manhã e o mesmo número no período da tarde. O material coletado pelo Hemocentro será direcionado, preferencialmente, para o Hospital São Camilo.
Para doar sangue é preciso ter de 18 a 60 anos, pesar mais de 50kg e ser saudável. É imprescindível estar alimentado e apresentar um documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação). Aqueles que já tiveram hepatite, doença de chagas, malária, sífilis ou fizeram tatuagem no último ano não podem fazer a coleta.
Orientações para doadores*
Há critérios que permitem ou que impedem uma doação de sangue, que são determinados por normas técnicas do Ministério da Saúde, e visam à proteção ao doador e à segurança de quem vai receber o sangue.
O doador deve...
… levar documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação)
… estar bem de saúde
… ter entre 18 e 65 anos
… pesar mais de 50 quilos
… não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.
… não ter ingerido bebidas alcoólicas até 24 horas antes da doação
Impedimentos temporários
Febre
Gripe ou resfriado
Gravidez
Puerpério: parto normal, 90 dias; cesariana, 180 dias
Uso de alguns medicamentos
Pessoas que adotaram comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis
Cirurgias e prazos de impedimentos
Extração dentária: 72 horas
Apendicite, hérnia, amigdalectomia, varizes: três meses
Colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem sequelas graves, tireoidectomia, colectomia: seis meses
Transfusão de sangue: um ano
Tatuagem: um ano
Impedimentos definitivos
Hepatite após os 10 anos de idade
Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas
Uso de drogas ilícitas injetáveis
Malária
Intervalos para doação
Homens: 60 dias (até quatro doações por ano)
Mulheres: 90 dias (até três doações por ano)
* Fonte: Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio
Informações:
telefones 9208-9947 ou 9224-6159.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
15/12/2014 - Iniciam-se as reuniões das Comissões Representativas em Esteio

A Câmara de Vereadores de Esteio entra recesso parlamentar a partir de hoje (15) e segue até o dia 31 de janeiro de 2015. A partir de amanhã (16), às 14 horas, iniciam-se as reuniões das Comissões Representativas, que são dividas em bancadas e onde são votados, apenas, pedidos e requerimentos da comunidade. A medida, prevista da Lei Orgânica do Município, garante a permanência dos trabalhos do vereadores durante o período de recesso de 45 dias do Legislativo esteiense. O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), lembra que os vereadores não têm recesso de inverno. A primeira sessão de 2015, que será presidida pela vereadora Jane Battistello(SD), será em 2 de fevereiro.
Confira as bancadas, o dia e horários das sessões representativas:
Dia 16 às 14 horas: Jaime da Rosa (PSB), Felipe costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Leonardo Dahmer (PT)
Dia 23, às 14 horas: Marcelo Kohlrausch(PDT), Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT),Leonardo Pascoal(PP) e Leonardo Dahmer (PT)
Dia 30 às 14 horas: Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB), Felipe Costella(PMDB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT), e Leonardo Dahmer (PT)
Janeiro:
06/01/2015: Ari da Center(PSB), Felipe Costella(PMDB), Bia Lopes e Jane Battistello (SD)
13/01.2015: Marcelo Kohlrausch(PDT), Jaime da Rosa(PSB), Bia Lopes e Jane Battistello (SD) e Leonardo Pascoal(PP)
20/01/2015: Ari da Center (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Jane Battistello (SD)
28/01/2015: Marcelo Kohlrausch(PDT), Jaime da Rosa(PSB), Rafael Figliero(PTB), Michele Pereira (PT),Leonardo Pascoal(PP) e Leonardo Dahmer (PT)
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Ações do documento