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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Michele Pereira: Estado repassa prédio para ampliação do Posto de Saúde do Novo Esteio

Michele Pereira: Estado repassa prédio para ampliação do Posto de Saúde do Novo Esteio

 

24/12/2014 - A comunidade do bairro Novo Esteio já pode comemorar a ampliação da Unidade Básica de Saúde. A passagem do prédio ao lado do posto, que pertencia em forma de comodato à Brigada Militar, foi realizada ontem(23), com a participação da vereadora Michele Pereira (PT), o prefeito Gilmar Rinaldi e a agente comunitária de saúde, Marilei Matos. A solenidade ocorreu na Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, em Porto Alegre, com a presença do secretário da pasta Luiz Antonio Philomena. O prédio, onde funcionava um antigo posto da Brigada Militar no bairro Novo Esteio, estava sem uso há muito tempo. “Uma boa notícia para o Novo Esteio, depois de várias reuniões ao longo do ano, conseguimos fazer a passagem do prédio e o posto de saúde será ampliado”, comentou a vereadora. Conforme o prefeito, o prédio passará por uma reforma, e provavelmente, no início do próximo ano, já estará em funcionamento. A agente de saúde salientou: “Estamos muito felizes, o prédio será muito importante e muito bem utilizado”, concluiu. A cedência do prédio para ampliação do posto é uma antiga reivindicação da Câmara de Vereadores, através da vereadora Michele Pereira, Leonardo Pascoal(PP) e Harri Zanoni(PSB).

Por Andressa  Michels - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof Mtb/RS 7156

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Michele Pereira: Estado repassa prédio para ampliação do Posto de Saúde do Novo Esteio

29/12/2014 - Nova Mesa Diretora toma posse na Câmara de Esteio amanhã

Nova Mesa Diretora toma posse na Câmara de Esteio amanhã

 

A Câmara Municipal de Esteio realiza amanhã, 30, às 14h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para exercício de 2015. A Mesa Diretora será composta pelas vereadoras Jane Battistello(SD), como presidente e Beatriz Lopes (PT), como vice-presidente, além dos vereadores Rafael Filgiero(PTB), 1º secretário e o 2º secretário, Leonardo Dahmer (PT). A nova composição da Mesa foi eleita em 9 de dezembro. O atual presidente, Leonardo Dahmer, que conduzirá a solenidade, vai aproveitar para realizar o lançamento do novo site da Câmara de Vereadores, mais moderno e com novas ferramentas para tender plenamente a Lei de Acesso à Informação. Conforme o presidente, o software do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Interlegis, destinado às câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país, vai possibilitar a informatização total do processo legislativo e sua publicação na internet. "O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal", informa. Dahmer lembra, ainda, que o legislativo de esteio foi um o pioneiro na região a divulgar ainda em 2012, o relatório de despesas, contratos, editais, a identificação nominal dos servidores e respectiva remuneração, além do subsídio dos vereadores.

Por Terezinha Bobsin reg prof Mtb/RS 7156

30/12/2014 - Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para 2015

Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para 2015

 

A participação efetiva da comunidade e o apoio dos dez vereadores à Mesa Diretora norteou o discurso da nova presidente da Câmara de Vereadores para o exercício de 2015, Jane Battistello(SD), durante a posse ocorrida na tarde de hoje (30), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.  A nova Mesa  Diretora, eleita por unanimidade no dia 9 de dezembro, tem também como vice-presidente, os vereadores Beatriz Lopes (PT), como vice-presidente, Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Dahmer (PT), com o primeiro e segundo secretários, respectivamente.

 A nova presidente, durante a cerimônia, que contou com a presença do prefeito em exercício, Fladimir Perondi Costella; do comandante do 34BPM, Tenente Coronel Egon Marques Kvietinski e do Comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento, disse que vai  realizar um trabalho eficiente em parceria com os demais vereadores. “Durante todo o meu período como vereadora,  adotei sempre uma postura justa e um trabalho sério perante esta casa”, salientou.
    Dahmer destacou as ações deste ano da Mesa Diretora,  no diálogo qualificado com os servidores, incluindo a instituição do vale refeição; informatização da folha de pagamento, além da regulamentação da Lei de Acesso à Informação, entre outros. Dahmer aproveitou para informar sobre a economia da Câmara de Vereadores em diversas frentes, o que resultou no repasse de verba para para execução de ações contra enchentes, no valor de R$ 200 mil; R$ 70 mil para  a construção do novo prédio da Brigada Militar: R$ 50 mil para a construção de um vestiário para os funcionários do Hospital São Camilo ; R$ 11 mil para a aplicação do espaço da Arca; R$ 4 mil para o programa Juventude em ação, bem como R$ 72 mil para entidades assistenciais como a Liga de Combate ao Câncer, Apae, Ame, entre outras, totalizando uma economia de  R$ 417 mil.
    A Câmara de Vereadores  segue em recesso até o dia 29 de janeiro.  Durante este período, a Comissão Representativa – formada por um vereador de cada bancada -, se reúne todas as terças-feiras, às 14 horas,  para deliberar pedidos da comunidade.

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Dahmer aproveitou a solenidade para realizar o lançamento do novo site da Câmara de Vereadores, mais moderno e com novas ferramentas para tender plenamente a Lei de Acesso à Informação. Conforme o presidente, através do software do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Interlegis, destinado às câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país,  desenvolvido a partir de ferramentas licenciadas como software livre, vai possibilitar a informatização total do processo legislativo e sua publicação na internet.  "O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal", informa. Dahmer lembra, ainda, que o legislativo de esteio foi um o pioneiro na região a divulgar ainda em 2012, o relatório de despesas, contratos, editais, a identificação nominal dos servidores e respectiva remuneração, além do subsídio dos vereadores.

Por Terezinha Bobsin reg prof Mtb/RS 7156

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Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para 2015
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30/12/2014 - Câmara de Esteio cria Memorial do Legislativo

Câmara de Esteio cria Memorial do Legislativo

 

A Câmara de vereadores de Esteio vai contar com um novo espaço para pesquisas possibilitando que a comunidade possa identificar os legisladores que ocuparam uma cadeira durante os 60 anos de história da cidade, comemorados em 28 de fevereiro de 2015: O Memorial da Câmara de Vereadores de Esteio. A ideia é do presidente Leonardo Dahmer (PT) e teve aprovação unânime do Plenário. 

O Memorial foi criado pelo Decreto Legislativo n° 685 de 23 de dezembro de 2014. De responsabilidade da Casa Legislativa, o novo espaço é dedicado à preservação e divulgação da memória histórica e cultural do Legislativo, através de seu acervo fotográfico das 14 legislaturas e, em breve, documental. É um espaço voltado para diversos públicos. "A  missão do Memorial é contribuir para a aproximação da população com o patrimônio histórico e a memória cultural da cidade, através de ações que evidenciem a importância de Esteio e de seu Poder Legislativo no contexto da história do estado e, quem sabe, do Brasil", destaca..

Você pode contribuir com o resgate histórico do Legislativo. Mande seu material em formato JPG para fotografias para imprensa@camaraesteio.rs.gov.br

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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31/12/2014 - Comissões Representativas votam pedidos da comunidade

Comissões Representativas votam pedidos da comunidade

 

Na última reunião do ano da Comissão Representativa da Câmara de Esteio, realizada ontem à tarde (30), foram votados diversos pedidos da comunidade. Entre eles esteve o do vereador  Ari Zanoni (PSB) solicitando que atenda ao pedido, conforme abaixo-assinado, dos moradores da Av. João Paulo I, para que seja realizado o asfaltamento do trecho entre a Rua Alvina Francisca e Estrada do Boqueirão, cuja situação traz sérios problemas para aquela comunidade. Zanoni pede, ainda, que seja enviado ofício ao Executivol solicitando que prolongue o prazo para pagamento do IPTU – Cota única com desconto, até o 5º dia útil do mês de fevereiro de 2015, tendo em vista o atraso na entrega dos carnês que ainda não chegaram na maioria das residências.  

Também o vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a retirada de uma árvore que tombou com o último temporal e está obstruindo a passagem de pedestres na Rua La Salle em frente ao número 984. Pede a troca de lâmpada na Rua dos Ferroviários do lado oposto ao número 196. Requer que seja encaminhada moção de agradecimento a colunista Nelmi Scherer, pelo importante espaço de divulgação e comunicação. Solicita também a desobstrução do bueiro localizado na Rua Alagoas, 54. Frequentemente está havendo acúmulo de água nos pátios com risco eminente de entrar nas casas, este fato tem ocasionado prejuízo aos moradores desta rua.

31/12/2014 - Marcelo Kohlrausch: Vereador solicita ampliação dos mutirões para limpeza dos estragos do temporal

Marcelo Kohlrausch: Vereador solicita ampliação dos mutirões para limpeza dos estragos do temporal

 

Na tarde de ontem (30), durante a Sessão da Comissão Representativa, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) protocolou um requerimento solicitando ao executivo que amplie o mutirão de limpeza nas ruas afetadas pelo recente vendaval no Estado. Segundo o parlamentar, muitos locais ainda aguardam pelo recolhimento de telhas, dentre outros materiais acumulados nas calçadas devido ao mau tempo. As reuniões das Comissões Representativas seguem até 28 de janeiro sempre às 14h, avaliando os pedidos da comunidade esteiense.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

31/12/2014 - Ari da Center: Abaixo-assinado reivindica asfaltamento no bairro Santo Inácio

Ari da Center: Abaixo-assinado reivindica asfaltamento no bairro Santo Inácio

 

O vereador Harri Zanoni (PSB), durante a sessão representativa de ontem (30), solicitou que o Executivo Municipal atenda ao pedido dos moradores da Avenida João Paulo I, no bairro Santo Inácio, que reivindicam por asfaltamento do trecho entre a Rua Alvina Francisca e Estrada do Boqueirão, cuja situação traz sérios problemas para a comunidade. O pedido se deu através de abaixo-assinado entregue ao vereador pelos moradores. Segundo o vereador, a região enfrenta problemas com buracos, poeira em dias de sol e lodo em dias de chuva, dificultando a vida de pedestres e motoristas. “A falta de pavimentação dificulta a vida dos moradores, para assegurar a qualidade de vida, o trecho necessita do asfaltamento”, comentou. O ofício com a solicitação do vereador será  encaminhado ao Executivo Municipal.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof Mtb/RS 7156

Plano Municipal de Educação será discutido em audiência pública amanhã

 

O Plano Municipal de Educação será debatido em audiência pública amanhã, 11, às 18 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya.  A iniciativa é da Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero(PTB). O documento, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), tem vigência de 10 anos e encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores desde a semana passada e deve entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira, 16, devido a data limite - 24 de junho  -  para que o projeto seja sancionado. O texto prevê 20 metas para a rede de ensino da cidade,  entre elas, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco  anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50%  das crianças de até três anos até o final da vigência deste PME. A audiência é aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Assembleia do RS vai tratar sobre bacias de contenção para Esteio e Canoas hoje



Medida, apontada desde 2006 pelo IPH,  visa evitar enchentes iguais as de 2013 e 2014 em Esteio

A pedido do vereador Leonardo Pascoal(PP), em parceria com o Deputado Estadual Marcel Van Hattem (PP), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza hoje,  10, às 18h30min, no Espaço da Convergência,  Audiência Pública para debater a construção de bacias de contenção dos arroios Sapucaia e Guajuviras, em Esteio e Canoas. A atividade é aberta ao público e contará com a presença dos vereadores Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), além representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e comunidade. Para Pascoal, a construção destes reservatórios é fundamental para auxiliar no combate às enchentes, e vem sendo apontada como necessária desde o estudo de 2006 do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS ( IPH).

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Vereadores aprova concessão de área para cooperativa de recicladores

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de hoje(9), por unanimidade, a concessão de área, localizada no bairro Três Marias,  para a Cooperativa  de Trabalho de Recicladores de Esteio (Cootre).  A proposta, de iniciativa do Executivo, visa o armazenamento e a triagem de resíduos recicláveis. Segundo mensagem do executivo, a intenção é oferecer a cooperativa um espaço estruturado e adequado para a execução da reciclagem do lixo. A concessão, que também inclui os equipamentos, mediante termo de uso, será de 20 anos, com a possibilidade de renovação pelo mesmo período, havendo interesse do município.

Conforme a presidente da Cootre, Rita de Cássia dos Santos Souza, que esteve na Câmara com a equipe, a ideia é buscar parceiras junto o BNDES, Banco do Brasil e Funasa, que apoiam o cooperativismo, para seguir o trabalho de finalização do produto recliclável. "Agora temos o espaço para seguir trabalhando", explicou, ressaltando que a Cootre possui 30 cooperados.

A Cootre recentemente assinou contrato com a prefeitura. A empresa já vinha fazendo a coleta seletiva na cidade, porém com outro nome: a antiga Associação de Recicladores e Catadores Autônomos (Arca)."Com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e de parceiros, se tornou uma cooperativa, a Cootre", destacou a presidente.

A entidade, que chegou após encerrada sessão, foi recebida pelas vereadoras Michele Pereira (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e Beatriz Lopes (PT), também integrante da comissão. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156 

Bernardo Viera de Mello deve oferecer mais um curso técnico gratuito

Curso de Gestão em Logística está sendo oferecido desde o início do ano . Durante a análise do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, foram sugeridos o Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Informática  e Internet

10/06/2015 - Além do Técnico em Gestao Logística oferecido pela Escola Estadual Bernardo Vieira de Mello, disponibilizado desde o início do ano, a instituição poderá implantar um novo curso gratuito. O anúncio foi feito em reunião na manhã de hoje(10), na escola, com a presença do vereador Leonardo Dahmer (PT),  da secretária de Educação, Carla Escosteguy, e integrante do Conselho Municipal de Educação, Elaine Teixeira,  pela diretora Ana Paula Amaral da Hora. 
Durante a análise do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, foram sugeridos o Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Informática  e Internet. "São cursos que não existem na nossa região e que podem beneficiar muitos de nossos estudantes que estão em busca de uma especialidade. O curso de Logística deu certo. Estamos satisfeitos e com uma grande demanda", destacou a diretora. Ana Paula também salienta que a escola precisa organizar o laboratório de informática com programas específicos, um dos quesitos para a implantação do curso, caso seja este o curso escolhido.
Para o vereador, além de ampliar as vagas desse tipo de ensino, trazer uma escola federal para Esteio,  será um grande avanço. "Esteio tem 30 mil jovens e, praticamente, não temos cursos gratuitos ", destaca.  Leo Dahmer reforça que em fevereiro de 2016 está prevista a abertura de vagas para os estudantes que já se formaram no ensino médio e desejam se capacitar profissionalmente.  O vereador afirmou, ainda, que na próxima semana, com aprovação da Câmara de Vereadores, estará encaminhando juntamente com o Executivo e o Conselho de Educação, um ofício ao governo do estado referendando  a necessidade de  implantação do novo curso. "Vamos movimentar as entidades, a exemplo da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para que, também, apoiem no movimento", afirma.  A secretária de Educação também reforçou a necessidade de ampliar vagas na área técnica, já que muitas instituições não oferecem a possibilidade aos estudantes e colocou-se à disposição para auxiliar na conquista.

Leo Dahmer: Bernardo Vieira de Mello  deve  oferecer mais um curso técnico gratuito


Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTB/RS 7156

20/02/2015 - Felipe Costella fiscaliza ações no trânsito


O vereador Felipe Costella(PMDB), esteve na tarde de ontem(19 de fevereiro) fiscalizando o trabalho da Secretaria de Trânsito, que está realizando a pintura e demarcação de faixas de segurança em frente às escolas do nosso município. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário de Seguraça e Mobilidade  Urbana, Arno Leonhardt e a direção de trânsito. A ação ocorreu no bairro Santo Inácio.


Felipe Costella fiscaliza ações no trânsito

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

03/03/2015 - Educação: Comissão atende demandas da comunidade escolar


A Comissão de Educação recebeu na tarde de hoje (03) a visita de duas moradoras da Estrada do Nazário. Na ocasião, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero (PTB) e Jaime da Rosa (PSB)analisaram a situação de ambas, que apresentaram dificuldades na matrícula de suas crianças em uma escola de educação infantil da rede municipal. “Não conseguimos vaga na creche pois nos pediram o contracheque do pai e é uma situação em que não temos como apresentar”, relataram.

Outro impasse para efetivar a matrícula na escola se deu por conta da comprovação de moradia, em que não havia um contrato oficial de aluguel, visto que a locação ocorreu de forma verbal. O vereador Leonardo Pascoal sugeriu que as moradoras assinassem um documento e reconhecessem em cartório, regularizando a situação. As duas receberam os esclarecimentos necessários para dar andamento ao encaminhamento da documentação.

Educação: Comissão  atende demandas da comunidade escolar

Por Aline Santos

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Fique Atento: Câmara de Vereadores para em função do feriado de Corpus Christi

A Câmara de Esteio para as atividades hoje(4), e retorna na próxima segunda-feira, 8, ao expediente normal, em função do feriado de Corpus Christi. Confira abaixo os horários dos serviços disponibilizados pela Prefeitura e Câmara Municipal.

Câmara Municipal:

Fecha e reabre somente na segunda-feira, dia 8

Prefeitura Municipal
O prédio da Administração Municipal estará fechado na quinta e sexta-feira (4 e 5), reabrindo na segunda-feira (8).


Cemitério Municipal 2 de Novembro
Expediente normal, com atendimento das 8h às 12h e da 13h às 17h.


Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos (SMOVSU)
O setor administrativo da SMOVSU estará fechado durante os dois dias. A coleta de lixo funcionará normalmente.


Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU)
A segurança dos prédios públicos, o videomonitoramento, a Fiscalização de Trânsito e a Guarda Municipal trabalham normalmente durante o feriadão. O setor administrativo estará fechado durante os dois dias.

Procon
O Órgão de Defesa do Consumidos estará fechado nos dois dias.


Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
O setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde estará fechado nos dois dias, assim como a Farmácia Básica Municipal e todas as unidades básicas de saúde (UBSs), com exceção da UBS Claret, que abrirá na sexta-feira (5), das 8h às 17h, apenas com procedimentos de enfermagem. Emergências devem ser direcionadas ao Hospital São Camilo.

Hospital Municipal São Camilo
Não haverá expediente no setor administrativo. Os serviços de urgência e emergência funcionam normalmente.

Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)
O setor administrativo da secretaria e todas as escolas estarão fechadas.


Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
O setor administrativo estará fechado nos dois dias. A coleta seletiva não atuará na quinta-feira (4), mas funcionará normalmente na sexta-feira (5).


Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC)
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, que também é sede da SMAC e Biblioteca Rui Barbosa, estará fechada na quinta (4) e sexta-feira (5). No sábado (6), funcionará normalmente.

Fonte: Prefeitura de Esteio

 

Comissões: Vereadores questionam paralisação da UPA 24 horas

03/06/2015 - Durante a tarde de terça-feira, dia 02, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social se reuniu com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto e a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, para tratar de paralisação da obra de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, que estará localizada nas esquinas das ruas Percival Lisboa e Novo Hamburgo, na Vila Olímpica. Orçada inicialmente em R$ 2,6 milhões, os trabalhos deveriam ter acabado em dezembro de 2014.  Estiveram presentes ao encontro o presidente da comissão, Jaime da Rosa (PSB) e a vereadora Michele Pereira(PT), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB).
No início da reunião, Jaime questionou as secretárias sobre o andamento das obras e relatou ter encontrado, durante visita à construção, no último 11 de maio, uma parede torta. "Não precisa ser engenheiro para ver o que tinha de errado. Se não aconteceu, com certeza vai acontecer, que é o desabamento do muro que tinha lá", afirmou o vereador.
Joceane explicou que foi solicitado à empresa responsável pela obra que solucionasse o caso. Porém, o projeto apresentado não foi aprovado por engenheiro da Prefeitura. Então, um outro projetista, que também é perito judicial, foi contratado, de maneira emergencial, para elaborar um novo projeto e apontar erros no anterior.
Já Ana Paula, afirmou ter ido a Brasília, para solicitar  ao Ministério da Saúde extensão de prazo de utilização de recursos previstos para a obra. A solicitação, segundo ela, foi aceita. "Conseguimos, pelo menos, mais doze meses para concluir a obra", afirmou.
Por sua vez, a secretária de Habitação afirmou que novo profissional usou método de construção mais simples, para o projeto, o que deve diminuir tempo da obra, prevista para começar no dia 8 e ressaltou que os custos adicionais causados por erro do projeto original vão ser cobrados na Justiça.

Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin reg Prof MTb/RS 7156

Urbanização: Reativação do braço morto do Arroio Esteio é debatida na Câmara de Vereadores

A reativação do braço morto do Arroio Esteio, localizado no bairro São José, foi tema de reunião ontem(2), na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Joceane Gasparetto, além do Secretário do Meio Ambiente, Orides Oliveira. A ideia, conforme o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, é que o local sirva de escoamento efetivo do arroio em dias de grandes precipitações. "O bairro São José transformou-se em uma verdadeira bacia de contenção, deixando diversas famílias desalojadas a cada enxurrada", destaca.
De acordo com a secretária, a prefeitura solicitou ao Instituto de Pesquisa Hidráulica (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma análise complementar no trecho, a fim de avaliar todas as alternativas técnicas possíveis. Ela garantiu que o trecho ainda será utilizado e que há um ano está protocolado no Ministério do Planejamento o pedido para que seja deslocada a verba proveniente do estado para combate às cheias, medida que estaria demorando a ser adotada, segundo Joceane. Entretanto, conforme a titular da pasta, as obras da beira arroio também foram projetadas para contenção das enchentes, e, por essa razão, não pode haver entrada de água naquele perímetro. A intenção é buscar alternativas junto ao IPH para que o braço morto não seja totalmente fechado, mantendo a retenção, através de um vertedouro, que deve controlar a vazão da água, conforme o biolólogo William Papi, integrante da secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com o vereador Dahmer, mais de cem famílias residem atualmente em uma área de preservação, e o questionamento dos moradores é que a regularização do seu imóvel depende do local não ser mais considerado um arroio. Para a secretária é interessante caracterizar esse trecho do Arroio Esteio como uma vala de drenagem.
O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, colocou a comissão à disposição. “Essas obras causam transtornos, mas são necessárias, e nós estamos buscando o bem comum, que é resolver o problema de todos os cidadãos de Esteio”, concluiu.

Por Andressa Michels

Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Revisão no Plano de Carreira do Magistério é tema de audiência pública

 

A revisão do Plano de Carreira do Magistério Municipal foi tema de audiência pública na noite de sexta-feira, 27, realizada  na Casa de cultura Lufredina Araújo Gaya, pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, através dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP). Na oportunidade, com a participação do consultor jurídico da prefeitura, Antenor Sato, além de integrantes da secretaria de Educação e Administração e da presidente do Sindicato dos servidores Municipais de Esteio (Sisme), Aline Baladão, a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, proponente do encontro, destacou a importância de iniciar um debate sobre o tema. "Desde o ano passado já vinha pedindo uma revisão do plano de  carreira, que deve servir como um guia para que o profissional trilhe um caminho de sucesso e alcance o que almeja ao longo dos anos", destacou,  abrindo o diálogo sobre o tema. "Esta luta se faz necessária, pois precisamos unir esforços e estar presentes nestes espaços de debate, para podermos levar adiante todas as demandas relacionadas à educação e ao servidor público", avaliou.
Segundo a presidente do Sisme  faltou na audiência a presença de integrantes da secretaria da Fazenda para explicar sobre a situação financeira do município, especialmente de onde sai o salário do servidor, bem como observou a falta de  participação da categoria na construção do plano de carreira. Também destacou que vai proporcionar debates junto aos professores e interessados. "Que todos estejamos integrados na melhoria do plano, que é tão importante para o magistério", disse.
Já o secretário de Administração, Uéverson Costa, disse que o Executivo deve dar início ao Plano de carreira do servidor, que deve estar planejado até o final do ano. "Compromisso de revisar o plano do magistério e implantar um plano para todos os servidores", disse, afirmando a contratação de uma assessoria para o estudo do plano. Uma das professoras da escola Santo Inácio alertou sobre a falta de participação dos professores na revisão do plano. "Pensar no plano como um todo e fazer os apontamentos sabendo o que se vai propor", disse.
O vereador Leonardo Pascoal  frisou a importância da iniciativa e aproveitou para cobrar o cronograma de implantação do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal, que já está com prazo expirado. O vereador lamentou que a falta de medidas concretas para os profissionais da educação. "É uma pena a atual Administração, após mais de seis anos de mandato, ainda não ter sinalizado com nada de concreto para a categoria", disse, destacando que com mais transparência sobre a realidade dos números, é possível avançar no tema. A Comissão deve realizar mais uma audiência pública, com data ainda a ser agendada. Também a presidente da Comissão disse que o gabinete vai realizar grupos de estudos para a discussão do plano com apoio do Conselho Municipal de Educação.
Beatriz Lopes também informou que está em tramitação na Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Educação, que terá vigência por 10 anos, deverá estar concluído, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Executivo municipal até o dia 24 de junho.

Por
Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereador solicita pressa na contratação de empresa de manutenção da BR116 ao DNIT


Contrato entre o órgão federal e a empresa de manutenção foi rescindido e vereador teme período de enchentes

 

01/06/2015 - A Câmara de Vereadores de Esteio, a pedido do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), vai encaminhar um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando pressa no processo administrativo que se refere a contratação de empresa para desobstrução e limpeza das canalizações da BR116. Kohlrausch destaca que já havia solicitado ao órgão cópia do cronograma da limpeza das canalizações que pertencem ao departamento. Porém, para surpresa do vereador,  o Dnit informou que o contrato com a empresa Sulmat Materiais de Construção, responsável pela execução dos serviços de restauração e manutenção da BR116, foi rescindido. Segundo informações do Dnit, o prazo para a contratação de uma nova empresa é de 60 a 90 dias. “Estou pedindo para que o prazo seja acelerado devido a época das chuvas, o que pode gerar novamente o problema de inundação”, explica.  Segundo ele, recentemente o município foi assolado por águas retidas junto à rodovia, devido aos dutos estarem entupidos. "A própria BR116 ficou intransitável, pois a água ficou represada entre os seus muros. A mancha de inundação alastrou-se sobre bairros da cidade que jamais haviam sido afetados”, lembra.

Para reforçar os serviços de manutenção e limpeza destes canais de drenagem, o vereador solicitou, ainda,  ao Executivo Municipal,  reforço na limpeza dos arroios até a BR116 e após a BR-448 até o Rio dos Sinos, que são de responsabilidade do Dnit, visando evitar enchentes iguais as que assolaram a cidade em 2013 e 2014. 


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Clic RBS

Comissão de Finanças debate metas fiscais

 29/05/2015 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella(PMDB), além do vereador Jaime da Rosa(PSB), reuniu-se na última terça-feira (26) para analisar juntamente com Secretária de Arrecadação Financeira, Sônia Vieira e o presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, o relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explicam os vereadores da Comissão.

Conforme o relatório, a previsão de arrecadação superou a expectativa, de R$ 63 milhões para R$ 65 milhões, cumprindo o objetivo em um percentual de 103,09%. No que diz respeito a receita de capital, a meta do quadrimestre foi estipulada em R$10 milhões e arrecadação foi de mais R$ 4 milhões, configurando um percentual de 36,81%. Diante do montante apresentado, a secretária Sônia Vieira ressaltou que as contas do município estão em dia. “Mesmo com a queda na arrecadação, como na parte do IPTU em cota única, o município está equilibrado em suas contas. Não há um percentual sobrando, mas estamos bem, aproveito para ressaltar que colocamos em dia a receita Premium também”, disse.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, chama a atenção no relatório o fato de que a Prefeitura de Esteio investiu apenas 4,99% do previsto para 2015 no 1º quadrimestre. "Neste ritmo chegaremos ao final do ano sem ter investido sequer 15% do orçado", ressalta. O presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, informou que, segundo avaliação da entidade, as receitas orçamentárias do RPPS em receita total por fonte tiveram como meta R$ 6 milhões. Já a arrecadação total foi de pouco mais de R$ 6,9 milhões, firmando um percentual de 108,92%. Dentre os tópicos, foram apresentados também pelo responsável, o valor da contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas civis, bem como outros itens relacionados. Os vereadores analisaram os documentos, retendo uma cópia para arquivo e comparativo posterior. A audiência ocorre quadrimestralmente e está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Aline Santos

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Presidente apresenta projeto exigindo ensino superior para direção da Câmara

29/05/2015 - A presidente da Câmara, Jane Battistello(SD), apresentou ontem(26) ao Plenário, o projeto de lei alterando a Lei 5.316/2011, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos no Poder Legislativo. A alteração, segundo a presidente, refere-se a escolaridade das funções de diretor geral, diretor legislativo e diretor administrativo da Câmara. A medida, de acordo com a presidente, visa à exigência de ensino superior para estes cargos, que são cargos de confiança.  Para a presidente da Câmara, os cargos comissionados se revelam da mais alta hierarquia em nível de responsabilidade  e complexidade de funções, sobretudo o diretor geral, inexistindo sentido para que a exigência da escolaridade seja o simples ensino médio. Jane também destaca que, recentemente, houve a exigência para que os assessores parlamentares tivessem, ao menos, o ensino médio. É perfeitamente razoável que os ocupantes dos cargos de diretoria, setores máximos dentro do Legislativo, tenham ensino superior.

Além disso, a presidente, através de projeto de lei, está propondo a revogação dos dispositivos das leis 5.117/2010 e 5.316/2011, retirando a verba de representação para os cargos de confiança, padrão CCL-8, na estrutura administrativa da Câmara. Conforme a justificava da presidente, o valor se revela ilega. "Nem mesmo a presidência do Legislativo, que representa a Câmara, não aufere verba de representação", explica. 

Os projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

 

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