O pedido da  bancada do PT, integrada pelos  vereadores Márcio Alemão, Leo Dahmer e Luiz Duarte, para que  o Executivo destine os recursos do Fundo de Repatriação - que chegam a R$ 2 milhões - , para o pagamento integral da folha dos funcionários do mês de dezembro do Hospital  São Camilo, teve aprovação unânime na noite de ontem(3) pela Câmara de Vereadores. A medida deve-se  ao decreto de situação de calamidade financeira anunciada pelo Executivo na segunda-feira, 2. O custo da folha de dezembro, conforme a bancada, gira em torno de R$ 1,5 milhão.

Além disso, no documento, os vereadores apontam as  arrecadações de IPTU, IPVA entre outras receitas livres que podem ser utilizadas para este fim disponíveis no município. Conforme os vereadores, os fatos apresentados para justificar a calamidade financeira pelo atual prefeito, ocorrem sistematicamente no Rio Grande do Sul há cerca de dois anos, desde o início do atual governo do estado.

O documento, aprovado pelo Plenário, deve seguir para o Executivo ainda nesta semana.

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Felipe Costella se reuniu com presidente da Acise. Na ocasião, apresentou novo diretor e reiterou o apoio do Legislativo

Durante a tarde de quarta (4), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), visitou o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Longuinho Muzykant. Na ocasião, o líder do Legislativo esteiense apresentou o novo diretor geral, Adriano Coutinho Mayer.

A reunião foi realizada no escritório de Muzykant, que também é presidente do Conselho Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro) e membro da diretoria da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL). Na mesma oportunidade, Costella reafirmou o apoio do Legislativo às entidades. 

Por Gustavo Santos - Reg prof Mtb/MG 14986

Atitude visa demonstrar uma maior agilidade na tramitação propostas de lei. Projeto que foi entregue trata da contratação emergencial de professores.

Demonstrar mais agilidade e proximidade na relação entre o Legislativo e o Executivo. Com estes objetivos, o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), visitou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), durante a tarde de quarta (4). O encontro aconteceu no gabinete do novo chefe do Executivo. Também esteve presente o diretor geral da Câmara, Adriano Coutinho Mayer.

Na ocasião, Costella entregou pessoalmente o Projeto de Lei 001/2017, que foi aprovado ontem (3), sob regime de urgência, durante a primeira sessão semanal da nova legislatura.

Normalmente, as propostas de lei, após serem aprovadas pelos vereadores, devem ser encaminhadas ao prefeito, para que possam ser sancionadas.  Costella pretende tornar este processo mais rápido. “Nós vamos criar essa agilidade. O projeto é votado na terça-feira, na quarta-feira, de tarde, ele já estará aqui na Prefeitura“, disse.

Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

A dificuldade para retirar o tíquete do estacionamento rotativo nos parquímetros foi  questionado na noite de ontem (3), pelo vereador Sandro Severo (PSB). Em documento aprovado pela Câmara de Vereadores, Severo solicita ao Executivo o cancelamento ou o ajuste  dos serviços por tempo determinado até que se cumpram todos os itens do contrato com a  empresa Zona Azul  Brasil, responsável pelo serviço, implementado na cidade em 11 de abril de 2016.

A reclamação dos usuários refere-se, ainda, a indisponibilidade de troco nas três taxas: R$ 1, 80; R$ 2,70 e R$ 3,20, este último, o tempo máximo de estacionamento. O documento deve ser encaminhado ainda nesta semana ao Executivo. 

Valores atuais: 
60 minutos; R$ 1,80 R$ 
90 minutos: R$ 2,70 R$
120 minutos: R$ 3,20 R$   (tempo máximo por vaga)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Preocupado com a situação da calçada na rua Rua La Salle, n° 764, no Centro, onde foram colocadas casinhas de cachorro, dificultando a passagem do pedestre, o vereador Luiz Duarte (PT), solicitou ontem (3), através do Plenário, informações à Secretaria de Meio Ambiente. De acordo com o vereador, as casinhas, destinadas para animais de risco,  localiza-se em uma rua de grande fluxo de crianças e adolescentes, estudantes das escolas La Salle, Coração de Maria e Santo Antônio Maria Claret. "Alguns moradores informaram que é inviável utilizar a calçada próximo ao local, pois estão ocorrendo ataques destes animais", alegou. Além disso, conforme o vereador, os dois lados da calçada apresentam problemas, dificultando a passagem dos pedestres. "Os estudantes e moradores acabam disputando o espaço na rua com os carros", alerta. O documento será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.

03/01/2017 - A Câmara de Vereadores deu posse na noite de hoje(3), ao primeiro suplente Harri Zanoni. O parlamentar, que recebeu 1031 votos na última eleição,  assume a vaga do vereador e ex-presidente da  Marcelo Kohlrausch. Marcelo se licenciou no último dia 1º de janeiro, durante a instalação desta nova legislatura, para assumir a pasta do Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Presidida pelo vereador Felipe Costella(PMDB), a primeira sessão desta nova legislatura (16ª)  teve a aprovação unânime do projeto de iniciativa do Executivo, que visa a contratação emergencial de professores para atender a situação temporária de excepcional interesse público. Conforme a proposta, que entrou na pauta em regime de urgência, serão contratados 22 professores de área 1; 22 de educação infantil e 11 auxiliares de educação. Em mensagem, o Executivo explica que a contratação se dá em virtude de exonerações a pedido; aposentadorias e benefícios por incapacidade de servidores, além de ausência de servidores aprovados em concurso público. A intenção da matéria é garantir o atendimento integral a todas as turmas de alunos matriculados na rede municipal de ensino. 

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A ideia é quitar a folha de pagamento de dezembro do funcionalismo, que gira em torno de R$ 1,5 milhão


A bancada do PT, integrada pelos  vereadores Márcio Alemão, Leo Dahmer e Luiz Duarte, vai submeter ao Plenário hoje(3), à noite, a proposta para que  o Executivo destine os recursos do Fundo de Repatriação - que chegam a R$ 2 milhões - , para o pagamento integral da folha dos funcionários do mês de dezembro da Fundação de Saúde Pública Hospital  São Camilo, que teve decretada situação de calamidade financeira na segunda-feira,2.  A previsão da folha gira em torno de R$ 1,5 milhão.
Além disso, no documento, os vereadores apontam as  arrecadações de IPTU, IPVA entre outras receitas livres que podem ser utilizadas para este fim disponíveis no município. Conforme os vereadores, os fatos apresentados para justificar a calamidade financeira pelo atual prefeito, ocorrem sistematicamente no Rio Grande do Sul há cerca de dois anos, desde o início do atual governo do estado,.

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje(3), a visita de diversos segmentos da cidade. Na pauta, demandas da comunidade, além de sugestões para o mandato que se inicia, especialmente para a primeira sessão do ano. Para Severo, são solicitações e pedidos de providência que devem ser encaminhadas para apreciação do Plenário. Um dos exemplos foi o pedido de maior acessibilidade nas lojas, sugestão do morador, Gabriel da Silva Pereira. Para ele, a inclusão significa  permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem ativamente da vida do município,  eliminando as barreiras para que todos tenham acesso a qualquer local. "Fica difícil chegar em locais que não oferecem tal mobilidade", disse.

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Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

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Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores realiza no próximo domingo, 1º de janeiro de 2017, às 18 horas, a Solenidade de Posse da 16ª Legislatura, gestão 2017-2020. A cerimônia será comandada pelo atual presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), reeleito para mais um mandato. Neste ato, será eleita a Mesa Diretora e empossados o prefeito e vice-prefeito eleitos, Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da rosa (PSB), respectivamente. Também serão escolhidos os integrantes das seis Comissões Permanentes para o exercício de 2017.  Ainda durante a solenidade, o prefeito eleito dará posse aos novos secretários.

A primeira sessão do ano ocorre na próxima terça-feira, dia 3, a partir das 18 horas. No primeiro desta legislatura, não haverá recesso parlamentar.

Confira os vereadores da 16ª Legislatura:

Euclides Jorge de Castro (PP); Felipe Costella(PMDB); Fernanda Fernandes (PP); Leonardo Dahmer (PT); Luiz Duarte (PT); Marcelo Kohlrausch (PSB); Márcio Schmitz (PT); Mário Celente Couto (PDT); Rute  Viegas Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Amanhã, 30, o horário de expediente da Câmara será das 8 às 13 horas. Esta é a última sexta-feira, desde que se iniciou o recesso parlamentar  - em 15 de dezembro -, que haverá mudança no horário. Os servidores já vinham compensando o horário em minutos a mais durante o ano. Uma nova resolução, desta vez dos novos vereadores que serão empossados no domingo, 1º de janeiro, às 18 horas, no Plenário,  deve definir o horário de verão nas sextas-feiras no legislativo. 

Além disso, o recesso parlamentar também encerra-se no dia 31, último dia da atual legislatura. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Em sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo Executivo,  a Câmara de Vereadores aprovou na tarde de hoje (26), o projeto que altera a lei 3636/2003, que trata sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A proposta pretende  ampliar a lista de serviços que, desde a vigência da lei do Imposto sobre Serviços (ISS), não estavam sendo tributados. As alterações, contidas no Projeto de Lei 386/2012, aprovadas no Congresso Nacional, aguardam sanção presidencial. A medida, entre outros aspectos,  deve resultar na tributação das operações com cartões de crédito pelo município em que são feitas ou segundo o domicílio do tomador da operação, e não no município sede da administradora do cartão ou da empresa financeira. A regra geral para a cobrança do imposto é a cobrança no local do estabelecimento que presta o serviço. Para o presidente da comissão de Finanças,  Leonardo Pascoal(PP), é um avanço para os municípios.

A Câmara ainda aprovou o projeto autorizando o município a suplementar o recurso na ordem de R$ 100 mil, destinados a cobrir despesas com a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Na manhã desta sexta-feira (23), foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Esteio (UPA), localizada entre as ruas Mário Cutruneo e Novo Hamburgo, no bairro Olímpica. Na atividade, estiveram presentes os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP), e os eleitos Luiz Duarte (PT) e Márcio Schmitz (PT), bem como o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, a Secretária de Saúde, Ana Paula, e a Secretária de Habitação, Joceane Gasparetto.

Convocação atendeu pedido do Executivo, já que a Câmara está em recesso desde 15 de dezembro.  As sessões extraordinárias, em Esteio, não tem remuneração há, pelo menos, dez anos

Convocação atende pedido do Executivo, já que a Câmara está em recesso desde 15 de dezembro. As sessões extraordinárias, em Esteio, não tem remuneração há, pelo menos, dez anos

20/12/2016 - A Câmara de Vereadores inaugurou na última terça-feira, 13, a Galeria de Ex-Vereadores, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB), com aprovação unânime do Plenário. A atividade contou com a participação de ex-vereadores, ex-presidentes,  atuais parlamentares e a comunidade. O memorial, que contém as 15 legislaturas, de 1955 a 2016, foi instalado no corredor de acesso à Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e está aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. 

Para o ex-vereador do MDB e jornalista, Cláudio Storck, a galeria marca o início do resgate histórico do Poder Legislativo, tão importante para a cultura de Esteio. "Estamos orgulhosos e honrados pela homenagem", disse.

Segundo o autor da proposta, a exposição permanente pretende zelar pela história do legislativo desde a emancipação da cidade. "A  criação do memorial vai garantir a preservação, a conservação e o acesso da população a este acervo, proporcionando à comunidade, especialmente estudantes, a oportunidade de conhecer quem fez parte Poder Legislativo", destaca.

Já o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT), preservar a história institucional não é somente resgatar o passado, mas compreender as diferenças e ter referenciais consistentes para construir o presente e planejar o futuro. 

Por Terezinha Bobsin- reg prof MTb/RS 7156

Neste sábado, 17, às 10 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ocorre a Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos. A atividade é realizada pela Justiça Eleitoral e antecede a posse, marcada para o dia 1° de janeiro, às 18 horas, também no Plenário. 

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi, efetivamente, eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse do cargo. Nesta ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Posse: 

No dia 1º, serão empossados os vereadores eleitos, Euclides Jorge de Castro (PP); Felipe Costella (PMDB); Fernanda Fernandes (PP); Leonardo Dahmer (PT); Luiz Duarte (PT); Marcelo Kohlrausch (PSB); Márcio Schmitz (PT); Mário Celente Couto (PDT); Rute  Viegas Pereira (PMDB); Sandro Severo (PSB).

Na solenidade de posse será eleita a Mesa Diretora e empossados o prefeito e vice-prefeito eleitos. Também serão escolhidos os integrantes das seis Comissões Permanentes para o exercício de 2017.  No primeiro desta legislatura, não haverá recesso. Esta será a 16ª Legislatura (2017/2020). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156